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Embaixada da Suécia celebra, em Brasília, adesão do país à Otan

Embaixada da Suécia celebra, em Brasília, adesão do país à Otan

A embaixada da Suécia no Brasil celebrou, nesta sexta-feira (15), em Brasília, a adesão do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A representação do país europeu no Brasil convidou os embaixadores e adidos militares dos demais integrantes da aliança militar com representação aqui no país para uma cerimônia na embaixada. Na ocasião, foi hasteada a bandeira da Otan ao lado da bandeira da Suécia, encerrando a histórica posição de neutralidade do país nórdico.

“A invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia mergulhou a Europa numa grave crise de segurança, acompanhada pela ameaça persistente do terrorismo. Estas ameaças transcendem fronteiras. É por isso que é tão importante que a Suécia reforce a Otan e a Otan reforce a Suécia”, afirmou o adido de Defesa sueco, Lars Bergström.

A Otan é a aliança militar criada, em 1949, para se opor à antiga União Soviética no contexto da Guerra Fria. Inicialmente com 12 membros, hoje a organização reúne 32 países. Entre eles, Estados Unidos, Canadá, Turquia, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e Espanha.

A Suécia pediu para ingressar no grupo em maio de 2022, pouco após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro daquele ano. Além da Suécia, a Finlândia também entrou na Otan após a invasão da Ucrânia.

A Rússia critica o avanço da Otan para perto das suas fronteiras, alegando que esse avanço contraria acordos assinados entre o Kremlin e a aliança militar do Atlântico Norte. Em fevereiro deste ano, a Rússia prometeu tomar medidas em resposta à adesão da Suécia à Otan. A tentativa da Ucrânia de entrar na Otan, inclusive, é uma das justificativas russas para a guerra.

A embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, avalia que a invasão da Ucrânia pela Rússia teve o efeito contrário ao pretendido pelo presidente Vladimir Putin, uma vez que a Otan expandiu suas fronteiras.

A embaixadora Karin Wallensteen – participou de cerimônia em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Suécia tinha, antes de 24 de fevereiro de 2022 [início da guerra na Ucrânia], uma meia-popularidade. Uma parte não queria entrar, outra queria entrar [na Otan]. Mas depois da invasão da Rússia na Ucrânia, isso mudou completamente. Agora tem em nossa sociedade um forte apoio à Otan, tanto no povo e também no parlamento”, destacou.

A diplomata destacou que a Suécia já fazia operações militares com a Otan desde 1994. A diferença é que, agora, a segurança do país está totalmente interligada aos dos demais países da Otan. Afinal, a aliança considera que um ataque contra algum dos membros é um ataque a todos os membros que, com isso, estarão obrigados a reagir em conjunto.

Presente na cerimônia da embaixada da Suécia, em Brasília, o adido de Defesa dos Estados Unidos no Brasil, Coronel Chike Williams, defendeu que o mundo está “muito perigoso”. Para ele, essa situação levou a Suécia a pôr fim a sua histórica neutralidade.

“Desde 1814, a Suécia não entrou em nenhum pacto de aliança com outros países no mundo. Ela [a Suécia] é sensível a esse momento de muitos conflitos, particularmente na Europa, mas em outros lugares ao redor do entorno estratégico do Brasil e dos Estados Unidos aqui no Hemisfério Ocidental. Ela é sensível porque mostra a sincera fragilidade de paz e de proteção e preservação das democracias no mundo”, destacou.

Presidente defende renegociação de dívidas dos estados com a União

Presidente defende renegociação de dívidas dos estados com a União

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (15), que vai renegociar as dívidas dos estados com a União. Em evento em Porto Alegre, Lula defendeu a publicidade das ações do governo federal e a importância de prestar contas à população.

“Eu vim aqui para que cada pessoa saiba cada coisa que a gente está fazendo, cada centavo que a gente está colocando, não é nenhum favor, nenhum benefício, é obrigação. Estamos devolvendo ao povo um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul. E por isso nós estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, disse Lula.

“Não será nenhum favor, será obrigação do governo federal sentar e tentar encontrar uma solução. Porque, para mim, a boa governança passa pelos prefeitos terem um pouco de dinheiro para fazer as coisas na sua cidade, passa pelo governador ter um pouco de recursos para fazer as coisas e passa pela cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados, para que esse país deixe de ser um país pobre e se transforme num país rico”, acrescentou o presidente.

Os débitos de Minas Gerais, por exemplo, com a União, ultrapassam os R$ 160 bilhões, e São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Lula apresentou um balanço das ações do governo federal no Rio Grande do Sul e anunciou novos investimentos, como R$ 29,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre eles, estão ações nas áreas de energia, saúde, moradia, educação e rodovias.

Durante seu discurso, o presidente reforçou o diálogo federativo que existiu com estados e municípios na escolha das obras e investimentos. “A gente quer construir parceria, a gente não tem interesse em fazer todas as obras sozinho. Muitas vezes, a gente passa as obras para governo do estado administrar, a prefeitura, é ter uma forma republicana da gente mudar e dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo no momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio”, disse Lula, acrescentando que a democracia precisa ser defendida em todo o mundo.

Obras

Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul contemplam a duplicação da BR-116, de Porto Alegre a Pelotas, e as construções da segunda ponte sobre o Rio Guaíba e do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.

O estado também será contemplado com cinco novos campi de institutos federais de ensino técnico, em Porto Alegre, Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo e Gramado. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 44 unidades da rede federal de educação.

Outros três programas importantes para o estado são o Luz para Todos, o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida. Este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais. Na área de transição energética, serão investidos R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense.

O Rio Grande do Sul também teve projetos aprovados no PAC Seleções, que visa atender demandas prioritárias apresentadas por prefeitos e governadores em áreas essenciais. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país.

O estado foi atendido com 354 propostas, no valor de R$ 925 milhões, para melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Serão instaladas 135 novas unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis.

Os investimentos incluem ainda a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico e a retomada de obras paralisadas na capital e no interior por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Na educação básica são 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e oito ampliações de unidades escolares.

O anúncio dos investimentos no estado contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ministros de Estado e autoridades.

Ainda nesta sexta-feira, Lula estará em Lajeado, no interior do estado, para prestar contas e fazer novos anúncios em benefício dos municípios atingidos por enchentes.

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

Também consta na página da Casa Civil da Presidência a lista de obras do PAC Seleções.

Brasileirão Feminino começa com desafio à hegemonia do Corinthians

Brasileirão Feminino começa com desafio à hegemonia do Corinthians

@ebc

Duas partidas abrem nesta sexta-feira (15), às 19h (horário de Brasília), a 12ª edição da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol. Na Vila Belmiro, em Santos (SP), as Sereias da Vila, donas da casa, medem forças com o Real Brasília, enquanto Ferroviária e Botafogo se enfrentam na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). Mais tarde, às 21h30, o Palmeiras recebe o Flamengo no Estádio Jayme Cintra, em Jundiaí (SP).

Avisa lá que eu tô de volta! Começa HOJE o #BrasileirãoFemininoNeoenergia 2024! 🥳 🏆 pic.twitter.com/HywkgfXDoZ

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) March 15, 2024

A competição reúne 16 equipes, que duelam entre si em turno único. As oito mais bem colocadas avançam às quartas de final, enquanto as quatro últimas são rebaixadas à Série A2 (segunda divisão). O torneio será interrompido em 27 de junho, após a primeira fase, devido à Olimpíada de Paris, na França. O mata-mata está previsto para começar no dia 16 de agosto.

Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os 16 clubes receberão uma cota de R$ 300 mil pela participação. Os oito classificados às quartas levam mais R$ 100 mil. Os semifinalistas embolsarão outros R$ 100 mil. O campeão terá direito a R$ 1,5 milhão, enquanto o vice ficará com R$ 750 mil. Conforme a entidade, houve um reajuste de 25% na premiação.

Alvinegras favoritas

O Corinthians larga como principal favorito ao título. O Timão é o maior vencedor do Brasileirão, com cinco títulos, sendo os últimos quatro consecutivos. A novidade em relação a outros anos é que as Brabas, pela primeira vez, não terão Arthur Elias no comando. O treinador multicampeão assumiu a seleção brasileira feminina, dando lugar a Lucas Piccinato, ex-Internacional. Já com o novo técnico, as Alvinegras ergueram outro troféu: o do tri da Supercopa do Brasil, em fevereiro.

Nesta década, o Corinthians conquistou dez dos 12 títulos que disputou. As exceções foram a Libertadores e o Campeonato Paulista de 2022, vencidos pelo Palmeiras. Para tentar interromper a hegemonia alvinegra mais uma vez, o Verdão se reforçou em massa. Entre as 13 caras novas do elenco, algumas vieram do próprio Timão, casos da zagueira Giovanna Campiolo e da volante Diany. Chegaram, ainda, jogadoras de outros rivais, como a lateral Fê Palermo (São Paulo), a volante Brena e a atacante Tainá Maranhão (ambas Santos).

As Palestrinas bateram na trave no Brasileirão de 2021, superadas pelo próprio Corinthians na final. No ano passado, a vítima alvinegra foi a Ferroviária, que trouxe 11 novas jogadoras para escrever um novo roteiro em 2024. Entre elas, a lateral Kati, a zagueira Andressa (ambas campeãs pelo Timão) e a meia Duda Santos (ex-Palmeiras).

A equipe do interior paulista é uma das duas únicas a terem desbancado o Corinthians em uma decisão nacional. Em 2019, as Guerreiras Grenás levaram a melhor contra as Brabas, garantindo o segundo título brasileiro de sua história (o primeiro foi em 2014). Dois anos antes, o Santos levantou a taça diante do rival da capital, liderado pela centroavante argentina Sole Jaimes.

Estrangeiras em alta

A edição deste ano, aliás, terá um número recorde de estrangeiras: Serão 48, distribuídas por 12 clubes. As Sereias da Vila têm, justamente, o elenco com mais jogadoras de fora: oito, incluindo a meia Suzane Pires, que é paulista, mas defende Portugal. O grupo alvinegro também reúne três norte-americanas, que se naturalizaram para jogar por Filipinas (a goleira Olivia McDaniel e a zagueira Reina Bonta) e Nicarágua (a meia Hannah Lee).

O Real Brasília aparece na sequência, com sete atletas do exterior. Entre elas, as meias Lady Andrade e Lorena Bedoya, que participaram da histórica campanha da Colômbia na Copa do Mundo do ano passado (quartas de final). O Avaí Kindermann, vice em 2020, tem seis jogadoras de fora, com destaque às meias Lourdes González e Ramona Martínez, que defenderam o Paraguai na Copa América de 2022.

O elenco do Red Bull Bragantino também conta com seis estrangeiras, empatado com as Leoas Avaianas. Cinco chegaram nesta temporada, enquanto a argentina Paulina Gramaglia, de apenas 20 anos e que esteve no Mundial de 2023, é uma das remanescentes do título da Série A2 do ano passado. A atacante foi a artilheira da competição nacional, com dez gols.

Assista a Red Bull Bragantino e Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20, na Massa Bruta TV! 📺

🎥: https://t.co/ACPz2iapAG #RedBullBragantino pic.twitter.com/HZsEKkpB5u

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) March 14, 2024

Domínio paulista

O acesso do Massa Bruta elevou para seis o número de representantes paulistas no Brasileirão. Na história da competição, iniciada em 2013, sempre houve pelo menos uma equipe de São Paulo na final. Em 11 edições do campeonato, o título ficou no estado dez vezes.

Entre os clubes paulistas que disputarão o torneio em 2024, apenas Bragantino e São Paulo nunca foram à decisão. As Soberanas chegaram quatro vezes às semifinais – inclusive na do ano passado. No elenco de 2024, o destaque é a presença significativa de jogadoras da base. Entre as 30 atletas do time profissional, 12 foram reveladas pelo Tricolor. Caso da atacante Dudinha, de 18 anos, que representou o Brasil nos Mundiais sub-17 e sub-20 de 2022.

O único time a destronar o futebol paulista no Brasileirão foi o Flamengo, campeão em 2016 contra o Rio Preto. Para repetir o feito, o Rubro-Negro manteve a base de 2023 e contratou nove reforços. A maioria deles experientes, como a zagueira Day Silva (Ferroviária), a meia Djeni (Internacional), a lateral Fabi Simões e, principalmente, a atacante Cristiane (ambas Santos).

A chegada da centroavante de 38 anos movimentou a Gávea e foi celebrada, também, pelo elenco masculino. A veterana já foi à campo sete vezes em 2024, sendo uma pela Supercopa do Brasil e seis pela Copa Rio, torneio quadrangular que reuniu os quatro principais clubes do estado, em jogos de ida e volta. Cristiane encerrou a competição como artilheira, com cinco gols.

Rivalidades estaduais

Apesar disso, o título ficou com o Botafogo, comandado pelo técnico Jorge Barcellos, que levou a seleção feminina aos vices da Copa do Mundo de 2007 e da Olimpíada de Pequim, na China, no ano seguinte. Em 2023, as Gloriosas conquistaram o retorno à primeira divisão, ao chegarem às semifinais da Série A2.

Na ocasião, as alvinegras foram superadas pelo Fluminense, que obteve o inédito acesso à elite do Brasileirão. As Tricolores modificaram bastante o elenco em relação à temporada passada, com 15 caras novas. Destaque à atacante Mileninha, artilheira da Copinha Feminina pelo Internacional.

Lute como uma Spartana! ⚔️💪🏿👩🏿

As novas armaduras das Spartanas ficaram lindas demais, Nação Americana! 😍

As nossas jogadoras já vão estrear neste sábado, na primeira partida da nossa história da Série A-1, contra o Internacional, na Arena Gregorão, às 15h!

🎟️ Adquira seu… pic.twitter.com/gxbh4cR6RV

— América FC (@AmericaFC1912) March 15, 2024

Outra novidade entre os participantes desta edição é a volta do América-MG, que estava há oito anos fora da elite. Além das Spartanas, Minas Gerais estará representado por Atlético-MG e Cruzeiro. As Cabulosas foram finalistas da Supercopa do Brasil, superadas pelo Corinthians, além de campeãs estaduais em cima das rivais Vingadoras, que renovaram todo o elenco e contrataram 22 jogadoras. Nenhum time se reforçou tanto quanto as atleticanas.

Rivalidade em alta, também, no sul do país. Vice em 2022, o Internacional tem como destaques a experiente zagueira Bruna Benites, que defendeu o Brasil em três Olimpíadas, e a jovem atacante uruguaia Belén Aquino, que fez o gol do título da Ladies Cup, torneio que encerrou a última temporada. O Grêmio também conta com uma veterana de Seleção (a atacante Raquelzinha), manteve no elenco a meia Rafa Levis (titular no Mundial sub-20 de 2022) e se reforçou com a zagueira Tayla, outro nome com experiência vestindo a amarelinha.

Jogos da 1ª rodada do Brasileirão

Sexta-feira (15)

19h – Santos x Real Brasília (Vila Belmiro)

19h – Ferroviária x Botafogo (Arena da Fonte Luminosa)

21h30 – Palmeiras x Flamengo (Jayme Cintra)

Sábado (16)

15h – Fluminense x Atlético-MG (Luso-Brasileiro)

15h – Avaí Kindermann x Red Bull Bragantino (Salézio Kindermann)

16h – Cruzeiro x São Paulo (Castor Cifuentes)

16h – América-MG x Internacional (Arena Gregorão)

Segunda-feira (18)

20h – Grêmio x Corinthians (Aírton Ferreira da Silva)

Pé-de-Meia: estudantes saberão se foram contemplados na próxima quarta

Pé-de-Meia: estudantes saberão se foram contemplados na próxima quarta

@ebc

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), apelidado de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF), nos nomes dos próprios estudantes.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. 

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação – Arte/Ministério da Educação

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família. 

O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira

Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira

@ebc

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Aprovados

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

>> Saiba como funcionará a poupança para alunos do ensino médio

Pé-de-Meia

Bancos fazem mutirão de negociação de dívidas a partir desta sexta

Bancos fazem mutirão de negociação de dívidas a partir desta sexta

@ebc

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e outras instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas.

As tratativas poderão ser feitas diretamente com a instituição financeira, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, da Senacon. Nesse último caso, o consumidor precisa ter uma conta no Gov.br, o portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro.

Também é possível recorrer ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas de todo o país. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interlocução com os bancos e resolução da negociação.

“Os bancos estarão empenhados a trazer benefícios para o cliente e melhores condições daquelas já existentes no contrato”, informou a Febraban, em comunicado, destacando o compromisso dos bancos “para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas”.

“A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante”, acrescentou.

O consumidor também terá acesso a conteúdos sobre educação financeira.

Na página Meu Bolso em Dia, da Febraban, a instituição traz orientações ao consumidor sobre como participar da campanha e a lista das instituições participantes do mutirão, incluindo Procons.

Pelo sistema Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar todos os empréstimos em seu nome, bancos onde tem conta, chaves Pix cadastradas, cheques sem fundos e dados de compra ou venda de moeda estrangeira, além da lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.

Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo

Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo

@ebc

O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes.

Há seis anos, em 14 de março de 2018, a vereadora e seu motorista foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro.

O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.

Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade com foro na Corte. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.

Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores dos assassinatos.

Hoje, mais cedo, no centro do Rio, familiares, amigos e outras vítimas de violência protestaram contra o crime, que segue até hoje sem o esclarecimento sobre os mandantes.

CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002

CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002

@ebc

O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que ficou conhecido como Operação Castelinho, em 2002. As pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. A sentença, de 27 de novembro do ano passado, foi divulgada nesta quinta-feira (14).

“[A CDHI] declara, por unanimidade, que o Estado [brasileiro] é responsável pela violação do direito à vida, reconhecido no Artigo 4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação ao Artigo 1.1 do mesmo instrumento, em virtude da execução extrajudicial de José Airton Honorato, José Maria Menezes, Aleksandro de Oliveira Araujo, Djalma Fernandes Andrade de Souza, Fabio Fernandes Andrade de Souza, Gerson Machado da Silva, Jeferson Leandro Andrade, José Cicero Pereira dos Santos, Laercio Antonio Luiz, Luciano da Silva Barbosa, Sandro Rogerio da Silva e Silvio Bernardino do Carmo, nos termos dos parágrafos 76 a 90 desta sentença”, diz a decisão.

A Operação Castelinho ocorreu em 2002 e teve como ponto de partida a saída temporária da prisão de três detentos com autorização da Justiça. De acordo com a corte, eles transmitiram a 12 pessoas a notícia falsa de que um avião que transportava R$ 28 milhões aterrissaria no Aeroporto de Sorocaba, no interior do estado, no dia 5 de março daquele ano, e incitaram o grupo a preparar um roubo à aeronave.

“O grupo, juntamente com os infiltrados [os três detentos], saiu em direção ao aeroporto, pela Rodovia Castelo Branco, em quatro veículos. Por volta das 7h30, quando o ônibus do comboio chegou ao pedágio, os agentes de polícia interromperam o trânsito, rodearam o comboio e dispararam durante, aproximadamente, 10 minutos contra o ônibus”, diz a CDHI.

Doze pessoas foram mortas em razão de hemorragia interna causada por ferimentos de projétil de arma de fogo dos policiais. Ao analisar o caso, a corte constatou que a informação do avião de transporte de valores foi uma ficção criada pelo Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância (Gradi), ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para incitar o roubo e atrair os criminosos.

“Não houve um intercâmbio de disparos entre os policiais e as 12 pessoas mortas, uma vez que a maior parte das provas indica que as supostas vítimas não estavam armadas no momento de sua morte. Por isso, a corte concluiu que a privação da vida das 12 pessoas durante a Operação Castelinho resultou de uma ação planejada e realizada por agentes estatais para executar extrajudicialmente as referidas pessoas”, disse a CDHI.

Sem punições

Na sentença, a Corte Interamericana ressaltou ainda que não houve punição aos envolvidos nas execuções. A operação foi investigada pela Polícia Militar e arquivada em janeiro de 2004. O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou 55 pessoas por 12 delitos de homicídio qualificado. Em 2014, a Justiça declarou improcedente o pedido de punição, decisão que foi confirmada, em fevereiro de 2017, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Parentes de algumas das pessoas executadas ajuizaram ações de reparação por danos. Somente em uma das demandas foi efetuada a indenização.

“As graves omissões no que concerne ao levantamento de evidências probatórias cruciais para o caso e a falta de proteção e a alteração da cena do crime tiveram consequências negativas para todo o processo penal, obstaculizando o acesso à justiça dos familiares. Consequentemente, a corte concluiu que as autoridades policiais e judiciais buscavam impedir a investigação dos fatos”, acrescentou a CDHI.

Em razão das violações, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao Estado brasileiro medidas de reparação, como a criação de um grupo de trabalho para esclarecer a atuação do Gradi no estado de São Paulo, incluindo as circunstâncias da execução extrajudicial das vítimas; a disponibilização de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico aos familiares, a realização um ato público de reconhecimento de responsabilidade e a adoção de medidas necessárias para suprimir a competência da Polícia Militar para investigar delitos cometidos contra civis.

A sentença da Corte pode ser lida na íntegra no site da CDHI.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania foram procurados, mas ainda não se manifestaram.

Novas denúncias

A decisão da Corte ocorre em meio a novas denúncias de violações de direitos humanos cometidas pela polícia paulista, agora em relação às operações Escudo e Verão, realizadas na Baixada Santista. Desde 7 de fevereiro, até hoje, 45 pessoas foram mortas por policiais em supostos confrontos.

Em fevereiro, a Defensoria Pública de São Paulo enviou um pedido à CIDH para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado.

“Até o momento, 45 pessoas morreram em confronto com a polícia, entre elas, o líder de uma facção criminosa envolvida com o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, tribunal do crime e atentado contra agentes públicos. Todos os casos de mortes em confronto são rigorosamente investigados pela Polícia Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário”, disse a SSP, em nota.

Acusados de matar congolês vão a júri popular no Rio

Acusados de matar congolês vão a júri popular no Rio

@ebc

Os acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 2022, irão a júri popular. A decisão da 1ª Vara Criminal manteve a prisão preventiva dos réus Fabio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luiz da Silva, por permanecerem inalterados os motivos que os levaram à prisão.

A decisão objetiva, também, resguardar a integridade física e psicológica das testemunhas, que poderão prestar declarações na sessão de julgamento, ainda sem data marcada.

O crime foi cometido em 24 de janeiro de 2022, por volta de 21h30, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP). Moïse teria trabalhado no local onde, no dia do crime, discutiu com um homem, denominado Jailton, o Baixinho, que estava no quiosque.

Bastão de madeira

Em seguida, foi derrubado no chão e imobilizado por outro indivíduo, chamado Brendon, o Tota. Segundo o MP, um terceiro homem, Fabio, conhecido como Bello, armado com um bastão de madeira, passou então a agredir a vítima, seguido de Aleson, vulgo Dezenove, que continuou com as agressões.

Mesmo sem reagir, Moïse foi amarrado por Brendon e Fábio e agredido com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas. O crime teria sido praticado por motivo fútil, devido a uma discussão, e praticado com emprego de meio cruel, definiu o Ministério Público, que considerou que os denunciados tinham “vontade livre e consciente de matar”. As lesões corporais produzidas na vítima foram a causa da morte do congolês, conforme descreve o laudo de exame de necrópsia.

Casos de síndrome respiratória continuam crescendo em todo o país

Casos de síndrome respiratória continuam crescendo em todo o país

@ebc

O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sinaliza crescimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na maior parte do país, em todas as faixas etárias analisadas. Segundo a Fiocruz, o atual quadro é decorrente dos diversos tipos de vírus que estão circulando no território nacional, entre os quais o Sars-CoV-2 (covid-19), influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.

Referente à Semana Epidemiológica (SE) 10 (de 3 a 9 de março), o estudo tem como base dados inseridos até 11 de março.

O boletim destaca que os casos de SRAG por covid-19 aumentaram nos estados do Centro-Sul. Em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, a análise aponta desaceleração do crescimento de SRAG em idosos nas últimas semanas. Os casos de SRAG por influenza A (gripe) aumentaram em estados do Nordeste, Sudeste e Sul. Nessas duas últimas regiões (Sudeste e Sul), os casos ocorrem em combinação com o aumento por covid-19. Já em relação às ocorrências associadas ao VSR, verifica-se crescimento em estados de todas as regiões brasileiras.

Como foi ressaltado no boletim da semana passada, a SRAG segue impactando crianças de até dois anos de idade, tendo VSR como principal agente desse crescimento de casos. O vírus influenza vem aumentando a ocorrência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. A incidência de SRAG por covid-19 mantém maior impacto nas crianças pequenas e na população a partir de 65 anos de idade. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido de forma significativa mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz), comentou que o aumento recente no grupo de 5 a 14 anos constatado na análise pode estar relacionado ao rinovírus, à influenza e ao Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os casos positivos deste ano, 10,1% são influenza A; 0,3% são influenza B; 12,7% são VSR; e 65,4% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 14,2% para influenza A, 0,3% para influenza B; 14,5% para VSR; e 61,1% para Sars-CoV-2 (covid-19).

Estados e capitais

O boletim divulgado hoje mostra que 24 estados apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimos seis meses). São eles Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Entre as capitais, 20 apresentam sinal de crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Em nível nacional, o cenário atual sugere sinal de expansão nas tendências tanto de longo prazo (últimas 6 semanas) como de curto prazo (últimas 3 semanas). No ano epidemiológico 2024, já foram notificados 16.550 casos de SRAG, sendo 6.639 (40,1%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 6.778 (41,0%) negativos, e pelo menos 2.183 (13,2%) aguardam resultado laboratorial.

Óbitos

Com relação aos casos de SRAG, já foram registrados este ano 1.218 óbitos, sendo 725 (59,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 400 (32,8%) negativos, e ao menos 54 (4,4%) estão aguardando resultado laboratorial.

Entre os positivos do ano corrente, 5,2% são influenza A; 0,3% são influenza B; 1,2% são VSR; e 90,9% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, houve prevalência, entre os casos positivos, de 7,6% para influenza A; 0% para influenza B; 1,3% para VSR; e 89% para Sars-CoV-2 (covid-19), aponta o boletim.