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Educação Infantil: conteúdo de 90% das turmas ignora temas raciais

Um estudo realizado em turmas de creche e pré-escola de 12 municípios brasileiros indica que 89,8% delas ignoram o ensino de questões étnico-raciais. Todas as regiões do país foram incluídas no mapeamento, que considerou 3.467 turmas, sendo 1.683 creches e 1.784 pré-escola.

Os dados estão na Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós BNCC (Base Nacional Comum Curricular), feito em parceria da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o Itaú Social. O estudo tem como referência a Lei 10.639, que há exatos 21 anos estabeleceu a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura africana e afro-brasileira no currículo escolar.

O estudo concluiu que as crianças da Educação Infantil participaram de cerca de 11 mil horas de atividades, sem ênfase nas questões raciais. Os materiais artístico-cultural e científico de diferentes origens étnico-raciais tiveram a menor presença nas salas de aula, sendo completamente ausentes em 70% das turmas.

Renato Brizzi, coordenador de Ensino Fundamental do Itaú Social, alerta que outro problema é a frequência com que esses temas são abordados durante o ano letivo. Normalmente, as atividades pedagógicas ficam concentradas no mês de novembro, quando é celebrado o Dia da Consciência Negra.

“É importante destacar que na Educação Infantil, além da falta de conteúdos pedagógicos, alguns estudos mostraram que existe uma hierarquização racial na medida em que algumas crianças são elogiadas, abraçadas e escolhidas para as brincadeiras, em detrimento de outras. Já no Ensino Fundamental e Médio, a resistência institucional e a falta de formação do docente ao longo da carreira são fatores determinantes que dificultam a difusão da temática durante o ano”, explica Renato.

Apoio

Para ajudar instituições e professores a mudarem esse cenário, uma plataforma traz conteúdos pedagógicos voltados especialmente para a história e cultura afro-brasileira. Trata-se da Anansi – Observatório da Equidade Racial na Educação Básica, que tem o apoio do Itaú Social e do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), por meio do Edital Equidade Racial na Educação Básica.

O acervo digital traz uma variedade de opções que podem ser replicadas em sala de aula, como dicas sobre a relevância do ensino da matemática antirracista, sugestões de livros literários de autores negros, aplicativos, catálogos de jogos e brincadeiras e documentários que destacam a importância da representação e autoestima dos estudantes.

Governo terá estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami

O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.

A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população.

Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

De acordo com o ministro Rui Costa, em 30 dias, o Ministério da Defesa e a PF deverão apresentar a redefinição da ocupação das forças de segurança na região para “retirar definitivamente ainda eventuais invasores”. “Nós vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais que foram feitas para uma mudança de patamar, em 2024, que é uma mudança para ações estruturantes, isso, inclusive, na área de controle do território, de segurança pública. Ao que eu me refiro, migrar de ações programadas, esporádicas, de ações e incursões policiais, para uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal”, disse Rui.

“Porque você faz a incursão, você retira [os invasores], você sai da incursão e, eventualmente, o criminoso volta semanas depois ou meses depois”, argumentou o ministro, lembrando ainda da grande extensão territorial e dificuldade de acesso à TI.

O ministro lembrou que há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, de iniciativa do governo, que trata do rastreamento do comércio do ouro no Brasil, o que também pode inibir a ação dos criminosos.

Casa de Governo

Para Rui Costa, o balanço das ações direcionadas à população yanomami em 2023 é positivo e “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”. Ainda assim, segundo ele, é preciso uma presença e uma governança transversal permanente no estado para gerenciar presencialmente o conjunto de ações com as diversas instituições.

“Então, nós estamos constituindo, portanto, esse conceito da casa de governo federal para o território e para o estado”, disse. O ministro explicou que será uma coordenadoria local para que ações cotidianas não precisem ser feitas a partir de Brasília, inclusive referentes a outras questões importantes, como a imigração de venezuelanos pela fronteira com o país vizinho.

“Óbvio que Brasília continuará coordenando as ações a partir dos seus respectivos ministérios, mas é preciso que alguém lá, empoderado, com capacidade de dialogar com o estado e com os municípios envolvidos, possa fazer esse novo modelo, para que a gente estruture o conjunto das ações”, disse, citando, por exemplo, o diálogo sobre alternativas econômicas para a população que vive, direta ou indiretamente, do garimpo e comércio ilegal de minerais.

“Não se trata de uma intervenção, mas de uma casa de governo que vai cotidianamente, não esporadicamente, tratar a questão”, acrescentou.

Além disso, o Ministério da Saúde está em processo de licitação para a construção de uma nova Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, capital do estado. Enquanto isso, a unidade principal existente também passou por uma reforma emergencial.

Logística e produção

A partir de março, o apoio logístico à TI Yanomami deixará de ser feito pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas e passará para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de um contrato específico para esse fim. “Será uma nova forma, como eu disse, permanente, um contrato permanente de longo prazo para apoio logístico desse conjunto de ações”, disse Rui Costa.

Segundo o ministro, ainda há alimentos e cestas básicas estocados e que serão distribuídos pelo Exército e pelas Forças Armadas nesses primeiros meses do ano.

Paralelo a isso, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas trabalham no que Rui Costa chamou de “retomada do modo de vida indígena”. “Ou seja, restabelecer a pesca, restabelecer cultivo, garantindo, portanto, que a segurança alimentar não dependa, num período que nós esperamos que seja o mais curto possível, da chegada da cesta básica. Até porque, é uma cesta básica que acaba tendo um custo altíssimo pela logística necessária à sua entrega”, disse.

O ministro explicou que equipamentos agrícolas foram comprados e uma parte já foi distribuída. Além disso, as pastas também trabalham no assessoramento técnico para a garantir “essa retomada do modo de vida do povo indígena”.

Crise humanitária

Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na TI Yanomami. Logo após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami , além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.

Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.

Novas ações

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.

“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.

Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.

Denúncias

Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena. 

“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Também estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.

Exposição lembra história do icônico Hotel Quitandinha em Petrópolis

A exposição Da Kutanda ao Quitandinha, que fica aberta ao público até 25 de fevereiro, relembra histórias do antigo hotel-cassino, inaugurado em 1944 e considerado o maior do gênero da América Latina. Em 1946, após o presidente Eurico Gaspar Dutra proibir os jogos de azar no Brasil, passou a desenvolver somente atividade hoteleira. Um dos cartões-postais mais conhecidos de Petrópolis, por causa de sua arquitetura, o Quitandinha faz 80 anos em 2024.

Desde 2007, a área pertence ao Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ) que, em 2023, a transformou em centro cultural.

Segundo o curador geral Marcelo Campos, a exposição, que tem entrada gratuita, foi pensada na própria construção do Quitandinha e reúne fotografias e imagens diversas. “Nós reconstituímos alguns mobiliários originais. O público hoje pode sentar nos sofás e cadeiras originais, que constituem uma parte da exposição”, disse Campos à Agência Brasil nesta segunda-feira (8).

Além disso, foram buscados fatos históricos em torno das artes visuais que tiveram como sede o Quitandinha, como a 1ª Exposição de Arte Abstrata, na qual a artista plástica Anna Bella Geiger se apresentou pela primeira vez, aos 18 anos de idade. “Isso aconteceu no Quitandinha, organizado pelo Décio Vieira, que era um dos artistas da mostra e morador de Petrópolis.

Destaques

Também são destaque os murais do artista Tomás Santa Rosa, responsável por cenários de peças teatrais importantes, como Vestido de Noiva, de Nelson Rodrigues. “Temos uma ousadia ali que foi reconstituir a decoração de carnaval que Tomás Santa Rosa fez em 1954, que eram os coretos da cidade do Rio de Janeiro. E nós fizemos em escala natural, grande. No chamado Corredor das Estrelas, no Quitandinha, estão as alegorias que aconteciam nas ruas do Rio, nos anos de 1950”, disse Campos.

O curador da mostra também destacou a obra de Wilson Tibério, que também teve uma exposição individual no Quitandinha. Era um pintor negro dedicado às questões da cidade. “Tudo isso acontecia no Quitandinha que foi, realmente, um centro de excelência para as artes, para o teatro, os espetáculos. Por lá passaram nomes como [os cantores] Roberto Carlos e Elis Regina. Então, é muito impressionante recontar essa história.”

Para isso, foi dado o nome à exposição Da Kutanda ao Quitandinha, uma vez que o nome quitanda é de origem africana, que caracterizava o comércio daquela região, feito pelas quitandeiras. O território tem forte identidade afro-brasileira por conta dos quilombos formadores da cidade de Petrópolis. “Assim desenhamos lá essa exposição”, afirmou o curador geral, que lembrou um fato curioso: o primeiro momento do Furacão 2000 foi no teatro do Quitandinha. “Até o funk começa no Quitandinha. É muito impressionante isso.”

Visitas

O hotel cassino recebeu visitas de grandes personalidades do mundo artístico, entre as quais atores, diretores e atrizes como Errol Flynn, Orson Welles, Lana Turner, Henry Fonda, Maurice Chevalier, Greta Garbo, Carmen Miranda, Walt Disney e Bing Crosby, e nomes da política, como Getúlio Vargas e a argentina Evita Perón, por ocasião da Conferência Interamericana de 1946, e o presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman.

Marcelo Campos destacou ainda que, como o Quitandinha foi inaugurado nos anos de 1940, por ocasião da segunda guerra mundial, ali foram assinados vários tratados de paz. “Era um lugar de encontros, mas um lugar de pacificação do mundo.”

Outros eventos de sucesso realizados no Quitandinha foram os concursos de beleza para escolha da Miss Brasil nos anos de 1950. No local, em 1954, a baiana Martha Rocha foi a vencedora.

Núcleos

Nome do hotel vem da palavra kutanda, de origem africana – Sesc Quitandinha

 

A mostra está dividida em seis núcleos, distribuídos pelos diferentes salões do hotel. O primeiro, com curadoria de Filipe Graciano e Renata Aquino, traz fotografias, pinturas e vídeos que remontam à origem histórica da presença africana naquele território. O nome Quitandinha tem origem no quimbundo, língua falada em Angola, lugar de origem de muitos dos africanos que formaram a população afro-brasileira. Nesse espaço, destacam-se obras de artistas novos, como Ana Beatriz Almeida, PV Dias, Gê Viana, Rafaela Pinah, Wallace Pato e Aline Castella.

O segundo núcleo homenageia Tomás Santa Rosa, primeiro cenógrafo moderno brasileiro e diagramador e ilustrador de livros, com curadoria de Marcelo Campos e Bruno Pinheiro. As obras de Santa Rosa ganharam tratamento e restauro e poderão ser vistas na piscina, na Galeria das Estrelas e no jardim de inverno. O visitante poderá apreciar criações de diversas fases da carreira do artista, livros ilustrados por ele e maquetes de cenários de sua autoria. Outro destaque é a cenografia alusiva aos adereços criados por ele para o carnaval de rua de 1954.

Outro núcleo expositivo tem curadoria e pesquisa de Bruno Pinheiro e presta homenagem a Wilson Barcelos Tibério, artista gaúcho radicado no Rio de Janeiro, que teve sua primeira exposição individual no Quitandinha, em 1946. As telas expostas retratam o interesse contínuo do pintor em documentar o cotidiano de pessoas negras.

Para celebrar os 70 anos da primeira exposição de arte abstrata do Brasil, realizada em 1953 no então Hotel Quitandinha, esse núcleo apresenta peças de artistas que participaram da mostra, com destaque para Anna Bella Geiger, que, aos 90 anos, é um dos nomes mais importantes em atividade no país. O público terá acesso a trabalhos exibidos em 1953 e a produções inéditas.

Na varanda, pode ser vista exposição de imagens, documentos, áudios e objetos dos primeiros anos de funcionamento do hotel. Com pesquisa e o desenvolvimento de Ana Cunha, Flávio Menna Barreto e Jeff Celophane, esse núcleo conta a história e mostra diferentes facetas do empreendimento, em um ambiente com sons e músicas de época. Inaugurada um ano antes do fim da segunda guerra mundial, a edificação foi palco da Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente, em 1947.

A sexta parte é um elemento novo. “A gente convida um artista do grafite que cria, inspirado em Tomás Santa Rosa, seres marinhos. Ele faz uma grande água-viva de quase dez metros de altura. É um trabalho inflável que ocupa o grande salão azul”, informou Marcelo Campos. Iluminada por luzes LED, a arte ocupa o Salão Mauá, a cúpula do centro cultural. Assinada pelo artista plástico paulistano Felipe Yung, a peça dialoga com as obras de Tomás Santa Rosa, que, inspiradas no livro Vinte mil léguas submarinas, de Julio Verne, decoram a piscina interna do edifício. O espaço, até então fechado ao público, é aberto à visitação pela primeira vez para apreciação das obras.

Multicultura

Marcelo Campos informou ainda que a programação inclui também shows musicais, bailes e espetáculo de teatro, além de seminários, palestras e oficinas. O acesso às atividades pode ser feito por meio do Instagram.

A exposição estará aberta de terça-feira a domingo, das 11h às 18h, no Centro Cultural Quitandinha. A entrada é franca para todas as atividades.

Servidores da Abin identificam ameaças aos atos democráticos de hoje

Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em se completa um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas.

A informação foi tornada pública pela União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis). Em nota divulgada na noite de domingo (7), a entidade que representa os servidores da agência afirma que os agentes detectaram “ameaças ao aniversário da fatídica data do dia 8/1”.

Na nota, a entidade não fornece outras informações, além desta. Consultada pela Agência Brasil a respeito da gravidade das supostas ameaças, a Intelis se limitou a explicar que, por razões de segurança, está impedida de detalhar as conclusões a que os servidores chegaram após monitorar diversas situações e projetar diferentes cenários.

Ainda de acordo com a associação, os servidores da agência informaram às autoridades de segurança competentes sobre as eventuais ameaças, bem como suas conclusões.

A Agência Brasil consultou a Abin, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e segue aguardando manifestações destes órgãos públicos.

Desvios individuais

Divulgada às vésperas da realização de uma série de atos por todo país, a nota da Intelis defende a atuação dos servidores da Abin, apresentando um resumo das atividades de inteligência realizadas, segundo a entidade, para “proteger as instituições democráticas e o processo eleitoral” no Brasil.

Além de sustentar que, desde 1999, quando a Abin sucedeu o extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), os servidores prestam apoio técnico especializado à Justiça Eleitoral, a Intelis afirma que, a partir de 2016, “diante de um quadro de polarização política que não ocorre somente no Brasil”, os profissionais passaram a atuar mais ativamente no combate a tentativas de interferência no processo eleitoral, incluindo o monitoramento da possibilidade de ataques cibernéticos e de divulgação de informações falsas.

“No dia da [última] eleição, em 2022, o Centro de Inteligência Nacional, nome de então do departamento da Abin dedicado à inteligência interna e corrente, foi responsável por produzir atualizações temáticas durante a votação, mantendo consciência situacional sobre todos os aspectos do pleito eleitoral, inclusive eventos que interferiram na liberdade de ir e vir dos cidadãos e que eram prontamente difundidas para as autoridades”, informa a Intelis.

A associação assegura que a atuação dos servidores da Abin, em parceria com outros órgãos públicos, “antecipou e evitou que as eleições no país ficassem vulneráveis a ataques de atores interessados em descredibilizar o robusto processo eleitoral brasileiro”.

A entidade também menciona, na nota, o monitoramento de grupos extremistas por servidores da Abin. “Desde 2016, em razão do recrudescimento de antagonismos políticos com retórica violenta, a Abin produz conhecimentos a respeito de atores que ameaçam a estabilidade das instituições democráticas e, em diversas oportunidades, alertou as autoridades e parceiros sobre ameaças de eventos violentos ideologicamente motivados”.

A Intelis acrescenta que, mesmo após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, os servidores da Abin seguiram monitorando os desdobramentos do processo eleitoral, “pois já estavam previstos inconformismos e atos violentos por [parte de] uma minoria de eleitores insatisfeitos com os resultados da eleição”.

“Mesmo em meio a ataques de atores mal intencionados, que tentam atribuir malfeitos a Abin e aos seus servidores e transformar alegados desvios individuais em ataques políticos para a desestabilização de toda a instituição, seguimos trabalhando incansavelmente”, conclui a a Intelis.

Mercado eleva para 1,59% projeção de expansão da economia em 2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,52% para 1,59%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026.

O Focus continua trazendo as previsões para 2023, já que os números ainda estão sendo consolidados. O mercado estima que o PIB de 2023 fique em 2,92%. O resultado do quarto trimestre, com o consolidado do ano, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. No ano, a alta acumulada foi 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique neste mesmo patamar.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2024 se manteve em 3,9%. Para 2025 e 2026, a projeção da inflação também permaneceu no mesmo patamar, em 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para 2024 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. 

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. 

Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,47%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo IBGE na próxima quinta-feira (11).

Em novembro de 2023, o aumento de preços dos alimentos pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,28%, segundo o IBGE. O percentual foi maior que a taxa de setembro, que teve alta de 0,24%.  A inflação acumulada em 2023 atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice consolidado está em 4,68%. 

A meta definida pelo CMN para 2023 é 3,25%, também com tolerância de 1,5 ponto percentual. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 17%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em ata divulgada, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.  

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em 30 e 31 de janeiro e os analistas esperam que a Selic seja reduzida a 11,25%. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, até agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano. 

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Em 30 anos, delegacia especializada e prisões não resolvem Cracolândia

Uma delegacia especializada no combate ao crack foi uma das primeiras repostas do governo de São Paulo ao surgimento da Cracolândia, na região central da capital paulista. Em julho de 1995, o então governador Mário Covas assinou o decreto que criou o distrito policial, vinculado ao Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc). Foi nesse ano que o termo Cracolândia começou a ser usado pelos grandes jornais paulistas para designar a aglomeração de pessoas que se formava nos bairros da Santa Ifigênia e dos Campos Elíseos para fumar a droga.

No início da década de 1990, o consumo e venda da cocaína em pedra, preparada para ser fumada já era noticiado na região. Porém, só algum tempo depois a ocupação de pessoas, a maioria em situação de rua, passou a ser chamada de Cracolândia pelos jornais, termo, segundo os veículos de comunicação, criado pelos próprios usuários e acabou por estigmatizá-los. .

A delegacia inaugurou as políticas de repressão contra o comércio e consumo da droga na região central de São Paulo. Em 2012, foi extinta por decreto pelo então governador Geraldo Alckmin.

Quase 30 anos depois, a Cracolândia ainda é alvo de ações policiais que parecem surtir pouco efeito no sentido de reduzir o uso ou a venda de drogas.

Mais de 5 mil boletins de ocorrência

Em 12 anos, até o final de 2023, o 3º Distrito Policial, dos Campos Elíseos, um dos que atende a região da Cracolândia, foram registrados 3.113 casos de tráfico, uma média de 259 por ano. Na 77ª Delegacia de Polícia, da Santa Cecília, também responsável por parte das ruas por onde circula a aglomeração de pessoas, foram pouco mais de 2 mil registros de tráfico ao longo desses anos, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo.

“Eu vejo [a Cracolândia] como um exemplo bem caricato mesmo da questão da guerra às drogas, um exemplo bem pontual, se confinou pessoas ali de certa maneira a uma região por conta da criminalização das drogas. E a criminalização impede que qualquer outro tipo de política que veja as drogas por uma visão não policial seja implementada”, analisa o pesquisador Almir Felitte, autor do livro A história da polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?.

Dor e sofrimento

Após grandes operações policiais, vários prefeitos afirmaram que a Cracolândia havia sido extinta. Em 2008, Gilberto Kassab, que estava à frente do Executivo municipal, anunciou o fim das ruas tomadas por usuários de crack. Em janeiro de 2012, na gestão de Kassab seria realizada a Operação Dor e Sofrimento, quando as pessoas eram obrigadas a circular continuamente, não podendo se concentrar nas ruas, sendo impedidas pelos policiais, que lançavam bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes. O Ministério Público Estadual obteve uma liminar que proibiu a Polícia Militar de promover ações “vexatórias, degradantes ou desrespeitosas” contra pessoas desprotegidas socialmente. 

Na ocasião, o então coordenador de Políticas sobre Drogas do governo estadual, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, disse que a repressão constante das pessoas nas ruas tinha a intenção de gerar  “dor e sofrimento” para que elas buscassem atendimento nos serviços públicos.

Militante de direitos humanos e ativista na redução de danos na região desde 2011, Roberta Costa acompanhou de perto a operação. “Veja só, o Poder Público declara, sem papas na língua, que vai fazer uma operação para causar dor e sofrimento nessas pessoas já com tantos sofrimentos estruturais e pessoais, para ver se causando dor e sofrimento, elas saem dali, porque está atrapalhando a via pública e a estética da cidade”, contou.

“Parece absurdo, mas de lá para cá continua se fazendo mais ou menos a mesma coisa”, diz a ativista.

Outro fim da Cracolândia

“Fato importante e relevante é que quebramos o elo da área criminosa, que distribuía drogas aqui abertamente e vendiam drogas em um verdadeiro shopping center ao ar livre de drogas. Isso acabou e por isso declarei que foi o fim da Cracolândia”, disse o então prefeito João Doria, em maio de 2017. Havia acabado de ser realizada uma grande operação policial que envolveu mais de 900 agentes, especialmente da Polícia Civil. 

“Teve toda aquela cena de guerra, com centenas de policiais chegando e destruindo as coisas das pessoas, com elas perdendo os pertences”, relembra Roberta Costa. Poucos dias depois, a aglomeração, concentrada na Rua Helvetia e na Alameda Dino Bueno, se instalou na Praça Princesa Isabel, a 900 metros do local inicial.

A violência se somou a um processo que, segundo a ativista, vinha ocorrendo desde o início do ano, desarticulação dos serviços de atendimento social e de saúde voltados à população sem proteção social. “Doria chegou e demitiu todos os trabalhadores que há anos conheciam aquelas pessoas. Eram pessoas que tinham mais vínculo, que conseguiam construir cuidados, políticas e mediações”, explica a militante, que também publicou uma tese de mestrado na Universidade de São Paulo (USP) sobre a relação dos usuários de drogas com o local de consumo. 

Moradia e renda

Era o fim da única experiência que, na análise do pesquisador Almir Felitte, se distanciava de uma abordagem essencialmente repressiva. “A prefeitura tentou ali impor uma visão mais de saúde pública, de questão de política de emprego”, destaca. Em 2014, a prefeitura de São Paulo criou o Programa De Braços Abertos, que atendeu cerca de 400 pessoas. A iniciativa se baseava na oferta de moradia em hotéis sociais, com renda a partir de frentes de trabalho da prefeitura. Era disponibilizado acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais. 

Mesmo com o esforço da gestão municipal em mudar a direção das políticas na região, Felitte acredita que a violência policial prejudicou os resultados do programa. “A prefeitura do [Fernando] Haddad veio com uma política de trazer uma visão de saúde pública à questão das drogas, enquanto o governo do estado continuava com a sua visão única e exclusivamente policial”, compara. “Por mais de uma vez, viu-se a Polícia Militar estadual ter ações que boicotaram essas políticas, ações violentas que acabaram atingindo até assistentes sociais, assistentes do município”, acrescenta.

A repressão se tornou o foco das ações desde então. Em 2021, o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública estadual moveram uma ação contra a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia. O pedido foi embasado por material colhido durante quatro anos, além de  uma série de vídeos feitos com câmera escondida pelo movimento A Craco Resiste, que mostram guardas promovendo agressões com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta de surpresa, contra pessoas distraídas ou até sentadas. 

“É disso que se trata, de muita violência e de um gasto, uma desconsideração com o dinheiro público sem precedentes. Estão há 10 anos fazendo uma política muito onerosa, que todo mundo sabe que não funciona”, enfatiza Roberta. Levantamento do movimento mostrou que a GCM chegava a gastar R$ 14 mil em único dia em bombas de gás e balas de borracha.

São Paulo – Região entre a Estação da Luz e o Viaduto Santa Ifigênia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Operação Caronte

Em 2022, a Polícia Civil lançou a chamada Operação Caronte, apresentada como uma ação de  “inteligência” para combate ao “tráfico de drogas” na região da Cracolândia. No entanto, um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo mostra que a maioria dos detidos eram pessoas em situação de rua, sendo que alguns sequer portavam drogas.

O trabalho analisou 641 registros de prisões feitas entre setembro e novembro de 2022. Dessas, 638 foram enquadradas somente no Artigo 28 da Lei de Drogas (11.343 de 2006), que diz respeito ao porte de substâncias para consumo pessoal. Apesar da exigência legal de exame que comprove a existência da droga ilícita, em 74 casos, não foi apresentado o laudo toxicológico. Em 556 casos, foram apreendidos cachimbos com “resquícios e sujidades” de cocaína ou maconha e, em apenas oito, houve apreensão de drogas em alguma quantidade.

O começo da operação foi marcado pela dispersão do fluxo da Praça Princesa Isabel. Um levantamento do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Universidade de São Paulo, mostrou as pessoas se espalharem por 16 pontos dos bairros da República, Santa Ifigênia, Santa Cecília e Campos Elíseos.

“A gente vê só a reprodução dessa guerra, que como a gente pode ver, o máximo que ela consegue fazer é espalhar essa região para mais outros lugares, espalhar essas pessoas para mais outros lugares”, enfatiza Felitte.

A guerra às drogas, explica Felitte, é um conceito criado nos Estados Unidos na década de 1970 para enfrentamento ao consumo e comércio de drogas, a partir da lógica essencialmente repressiva, como o combate militar de um inimigo. “A gente vê que é uma política que, no melhor dos casos, sendo os dirigentes dessas políticas públicas bem intencionados, ela não funciona. No pior dos casos, que aí é a visão que eu tenho, ela funciona e funciona muito bem como uma forma de manter certos setores da sociedade, principalmente pessoas pobres, pessoas negras, numa situação de constante marginalização”, ressalta o especialista.

Em 2023, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo fez um balanço em que afirma que “tem concentrado esforços na luta contra a criminalidade e na revitalização do centro”. Segundo a pasta, foram presos quase 5,9 mil infratores, de janeiro a novembro, 26,8% mais do que no mesmo período de 2022. “Os índices de furtos registraram uma queda de 7,2%, enquanto os roubos diminuíram em 16,4%”, acrescenta a nota da secretaria.

Ações sem repressão

No ano passado, 40 organizações da sociedade civil realizaram o seminário Cracolândia em Emergência em que foram discutidas ações para a região que não passem pela repressão. A estruturação de um programa que promova a moradia como ação central e a criação de um espaço de uso seguro, a exemplo de outros países que lidaram com situações semelhantes, estavam entre as medidas debatidas.

Alguns dias antes do encontro, o o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool de São Paulo divulgou relatório avaliando a possibilidade da criação de seguro para consumo de drogas na capital paulista. O documento contextualiza que a medida estaria dentro da ética da redução de danos.

Presidente de Uganda critica Ocidente após país aprovar lei controversa

5 de janeiro de 2024

 

O Presidente Yoweri Museveni apelou aos legisladores da Comunidade das Nações, num discurso na quinta-feira, para rejeitarem o que chamou de tendências malignas dos países ocidentais em relação a sociedades diferentes delas, após a expulsão de Uganda do Ato de Crescimento e Oportunidades para África, ou AGOA (African Growth and Opportunity Act – AGOA). Museveni disse aos 33 presidentes do parlamento dos países da Commonwealth reunidos em Kampala que a opressão do Ocidente assume a forma de agressão, pilhagem, escravização, deslocamento, limpeza étnica, colonização e dominação indireta sem ocupar o território.

“Se você quer liberdade, se você valoriza a liberdade, então você deveria valorizar a liberdade de todos”, disse ele. “Se valorizamos a independência, se valorizamos a dignidade, então devemos respeitar a dignidade de todos. Parem com as manipulações e os sermões às sociedades que são diferentes da sua”.

Museveni acusou “alguns países” de usarem o progresso tecnológico para reprimir outros países que têm valores diferentes. “Em vez de usarem este progresso humano em benefício de todos, alguns atores, por ganância e superficialidade filosófica, ideológica e estratégica, calculam mal e procuram monopolizar o conhecimento e também usam o conhecimento para oprimir outros”, disse ele.

Desde que os legisladores de Uganda aprovaram uma lei anti-homossexualidade em maio de 2023, o país da África Oriental tem estado sob pressão pelo abuso dos Direitos Humanos. O Banco Mundial retirou financiamento da nação e, ainda esta semana, Uganda perdeu a elegibilidade para a AGOA. Através do Ato alguns países da África Subsariana, incluindo o Uganda, tiveram acesso isento de impostos ao mercado dos Estados Unidos para cerca de 6.000 produtos.

Asuman Basalirwa, o membro do parlamento do Uganda que introduziu a legislação anti-gay que foi descrita como a lei mais dura do mundo contra a comunidade LGBTQ+, disse não estar surpreendido com o facto de o Uganda estar a enfrentar consequências. “Estou realmente decepcionado com o tratamento preferencial que dão aos Direitos”, disse Basalirwa. “E isso faz com que percam a autoridade moral para atacar o país por causa da lei anti-homossexualidade”. “Independentemente disso”, disse ele, “ninguém deveria dizer-vos que o país não sofrerá com o fim do AGOA”.

Os ganhos do Uganda através do AGOA cresceram de 4 milhões de dólares para cerca de 8 milhões de dólares nos 12 meses até junho de 2023. Museveni disse que Uganda ainda pode tirar partido do seu acesso aos 2,4 mil milhões de pessoas que vivem em nações da Commonwealth, constituídas maioritariamente por antigas colónias britânicas, para fazer crescer a sua economia.

Basalirwa disse que Uganda também precisa encontrar caminhos para os mercados no Leste Asiático e conseguir uma posição segura no mercado dos Estados Unidos.

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Sobrasa alerta sobre cuidados para evitar afogamentos

Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.

A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.

O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.

Crianças brincam na comunidade de ribeirinhos de São Lourenço. Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guardas-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, disse.

Para prevenir situações de afogamento, a Sobrasa recomenda a instalação de barreiras de acesso à água em piscinas, rios, represas e lagos. Também é recomendável providenciar lugares mais seguros para crianças em idade pré-escolar e ensinar segurança aquática tanto para as crianças em idade escolar, quanto para o público em geral. O uso de coletes e boias também ajuda a evitar situações críticas. Em locais com sinalização, é preciso seguir as orientações.

Szpilman disse ainda que muitas situações de afogamento ocorrem porque as pessoas subestimam o risco que estão correndo. Mesmo grandes nadadores podem morrer afogados quando não respeitam seus limites ou por redução súbita de sua competência aquática. O uso de bebidas alcoólicas também é fator determinante, já que pessoas sob efeito de álcool apresentam menor coordenação motora.

“O ideal é que a gente saiba os riscos do ambiente e a nossa competência aquática. Toda situação de afogamento, independentemente de ser em piscina, cachoeira, rio, lago, represa, praia, surfando, fazendo esporte aquático, exige um um balanço entre o risco do ambiente e a sua competência aquática, a capacidade de enfrentar o risco”, disse. “A bebida entra exatamente nesses dois fatores: a pessoa olha o risco e quando está alcoolizada, não percebe e se acha mais capaz do que na realidade. Aliado a isso, o álcool também reduz a capacidade motora de defesa. Então, esses três fatores influenciam e fazem com que o álcool seja responsável por 15% a 18% dos afogamentos com morte”, completou.

Segundo Szpilman, em situações de afogamento a pessoa deve manter a calma, procurar boiar e pedir ajuda. Evitar nadar contra a correnteza também é uma dica importante, já que a pessoa estará gastando a energia que deveria utilizar para aguardar o socorro.

“É por isso que a gente sempre fala: está no sufoco, a primeira coisa a fazer é guardar suas forças para flutuar, não nade contra a correnteza. Encha o pulmão e tente boiar. Peça ajuda e espere. Na situação da Amazônia [onde ocorre a maior parte dos afogamentos no Brasil], por exemplo, é muito importante entender que mesmo aquelas pessoas que sabem nadar, devem utilizar um colete salva-vidas. Sempre. Porque é a proteção”, explicou.

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

“Do ponto de vista de quem está assistindo o afogamento, o ideal é você ajudar sem entrar na água. Primeiro, identifica que alguém está precisando de ajuda e pede para ligar para no número 193 e avisar o Corpo de Bombeiros”, disse. “Você deve buscar algum material de flutuação, pode ser uma garrafa pet de refrigerante, uma bola, uma raquete, uma prancha, uma tampa de isopor, várias coisas que flutuam, alguma coisa deve ser utilizada para jogar para o afogado, para que ele possa agarrar e se manter acima da superfície, continuar respirando e para dar tempo de o socorro chegar. Esse é o procedimento de como enfrentar situações quando a prevenção falhou”, acrescentou Szpilman.

Em relação aos cuidados com as crianças, a principal recomendação é nunca perdê-las de vista. Também é preciso cercar piscinas, esvaziar baldes e outro utensílios nos quais a criança pode se afogar.

“Em crianças de 1 a 4 anos, o afogamento acontece, principalmente, em casa e 50% desses casos em piscinas. Sempre que tem criança pequena deve prestar o máximo de atenção enquanto está dentro de casa, mesmo que não tenha piscina. Tem balde, esvazia o balde. Tem piscina, fecha a piscina, fecha a porta do banheiro, não deixa ela acessar o jardim, limita o acesso a locais perigosos. Isso é extremamente importante para crianças de 1 a 4 anos. A partir de 5 a 6 anos [o afogamento] acontece mais nas áreas externas ao redor da casa e em piscinas. Às vezes é uma piscina de um clube, de um parque aquático, de um hotel em que a gente vai passar o final de semana e ali não tem uma cerca”, afirmou.

Em praias, rios e lagos, a recomendação também é nunca tirar os olhos e sempre avaliar os locais que são mais arriscados, especialmente no verão quando, segundo a Sobrasa, ocorrem 45% dos afogamentos.

“Há um ditado que diz: um cachorro que tem dois donos morre de fome. E é isso que acontece, um fica esperando o que o outro vai fazer e acaba que ninguém assume. Então, é importante: quando você vai dar uma festa, se tem piscina, ou é num lago, ou num parque, ou num sítio, tem que ter alguém olhando as crianças o tempo todo. Faz um revezamento, um pai ou uma mãe deve ficar olhando”, reiterou.

“Os pais colocam muito a criança para aprender a nadar, achando que aquilo vai blindá-la de um afogamento. E a criança sabe flutuar, consegue se deslocar numa piscina. Na cabeça dos pais, parece que isso funcionaria em qualquer outro ambiente e não funciona. Então, se você pega uma criança que sabe flutuar, que está confortável na piscina e coloca ela num rio, ela morre afogada. Se coloca na praia, morre afogada. A gente tem que entender que para cada ambiente existe um risco. E você tem que ter competência aquática acima desses riscos para não se tornar um afogado nessa circunstância”, observou.

Confira principais cuidados para evitar afogamentos no verão

Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.

A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.

O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.

Crianças devem brincar sempre sob supervisão de adultos – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guardas-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, disse.

Para prevenir situações de afogamento, a Sobrasa recomenda a instalação de barreiras de acesso à água em piscinas, rios, represas e lagos. Também é recomendável providenciar lugares mais seguros para crianças em idade pré-escolar e ensinar segurança aquática tanto para as crianças em idade escolar, quanto para o público em geral. O uso de coletes e boias também ajuda a evitar situações críticas. Em locais com sinalização, é preciso seguir as orientações.

Szpilman disse ainda que muitas situações de afogamento ocorrem porque as pessoas subestimam o risco que estão correndo. Mesmo grandes nadadores podem morrer afogados quando não respeitam seus limites ou por redução súbita de sua competência aquática. O uso de bebidas alcoólicas também é fator determinante, já que pessoas sob efeito de álcool apresentam menor coordenação motora.

“O ideal é que a gente saiba os riscos do ambiente e a nossa competência aquática. Toda situação de afogamento, independentemente de ser em piscina, cachoeira, rio, lago, represa, praia, surfando, fazendo esporte aquático, exige um um balanço entre o risco do ambiente e a sua competência aquática, a capacidade de enfrentar o risco”, disse. “A bebida entra exatamente nesses dois fatores: a pessoa olha o risco e quando está alcoolizada, não percebe e se acha mais capaz do que na realidade. Aliado a isso, o álcool também reduz a capacidade motora de defesa. Então, esses três fatores influenciam e fazem com que o álcool seja responsável por 15% a 18% dos afogamentos com morte”, completou.

Segundo Szpilman, em situações de afogamento a pessoa deve manter a calma, procurar boiar e pedir ajuda. Evitar nadar contra a correnteza também é uma dica importante, já que a pessoa estará gastando a energia que deveria utilizar para aguardar o socorro.

“É por isso que a gente sempre fala: está no sufoco, a primeira coisa a fazer é guardar suas forças para flutuar, não nade contra a correnteza. Encha o pulmão e tente boiar. Peça ajuda e espere. Na situação da Amazônia [onde ocorre a maior parte dos afogamentos no Brasil], por exemplo, é muito importante entender que mesmo aquelas pessoas que sabem nadar, devem utilizar um colete salva-vidas. Sempre. Porque é a proteção”, explicou.

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

“Do ponto de vista de quem está assistindo o afogamento, o ideal é você ajudar sem entrar na água. Primeiro, identifica que alguém está precisando de ajuda e pede para ligar para no número 193 e avisar o Corpo de Bombeiros”, disse. “Você deve buscar algum material de flutuação, pode ser uma garrafa pet de refrigerante, uma bola, uma raquete, uma prancha, uma tampa de isopor, várias coisas que flutuam, alguma coisa deve ser utilizada para jogar para o afogado, para que ele possa agarrar e se manter acima da superfície, continuar respirando e para dar tempo de o socorro chegar. Esse é o procedimento de como enfrentar situações quando a prevenção falhou”, acrescentou Szpilman.

Em relação aos cuidados com as crianças, a principal recomendação é nunca perdê-las de vista. Também é preciso cercar piscinas, esvaziar baldes e outro utensílios nos quais a criança pode se afogar.

“Em crianças de 1 a 4 anos, o afogamento acontece, principalmente, em casa e 50% desses casos em piscinas. Sempre que tem criança pequena deve prestar o máximo de atenção enquanto está dentro de casa, mesmo que não tenha piscina. Tem balde, esvazia o balde. Tem piscina, fecha a piscina, fecha a porta do banheiro, não deixa ela acessar o jardim, limita o acesso a locais perigosos. Isso é extremamente importante para crianças de 1 a 4 anos. A partir de 5 a 6 anos [o afogamento] acontece mais nas áreas externas ao redor da casa e em piscinas. Às vezes é uma piscina de um clube, de um parque aquático, de um hotel em que a gente vai passar o final de semana e ali não tem uma cerca”, afirmou.

Em praias, rios e lagos, a recomendação também é nunca tirar os olhos e sempre avaliar os locais que são mais arriscados, especialmente no verão quando, segundo a Sobrasa, ocorrem 45% dos afogamentos.

“Há um ditado que diz: um cachorro que tem dois donos morre de fome. E é isso que acontece, um fica esperando o que o outro vai fazer e acaba que ninguém assume. Então, é importante: quando você vai dar uma festa, se tem piscina, ou é num lago, ou num parque, ou num sítio, tem que ter alguém olhando as crianças o tempo todo. Faz um revezamento, um pai ou uma mãe deve ficar olhando”, reiterou.

“Os pais colocam muito a criança para aprender a nadar, achando que aquilo vai blindá-la de um afogamento. E a criança sabe flutuar, consegue se deslocar numa piscina. Na cabeça dos pais, parece que isso funcionaria em qualquer outro ambiente e não funciona. Então, se você pega uma criança que sabe flutuar, que está confortável na piscina e coloca ela num rio, ela morre afogada. Se coloca na praia, morre afogada. A gente tem que entender que para cada ambiente existe um risco. E você tem que ter competência aquática acima desses riscos para não se tornar um afogado nessa circunstância”, observou.