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Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta

Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta

Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

O corte temporário equivale a 0,14% do limite total de gastos e a 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo. Sem a arrecadação recorde de janeiro e fevereiro, reforçada pela tributação dos fundos exclusivos, pela reoneração dos combustíveis e pela recuperação da economia, o bloqueio seria maior. Nos dois primeiros meses do ano, a União arrecadou 8,82% mais que no mesmo período de 2023, descontada a inflação.

O Planejamento revisou para R$ 9,8 bilhões a estimativa de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero neste ano, mas permite um limite de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilhões.

Receitas e despesas

O relatório prevê queda de R$ 31,5 bilhões nas receitas brutas em relação ao valor sancionado no Orçamento Geral da União de 2024. Desse total, R$ 17,8 bilhões a menos da receita administrada pela Receita Federal, R$ 14,5 bilhões a menos de receitas de roaylties (o que inclui a exploração de petróleo) e R$ 12,8 bilhões a menos de receitas com concessões e permissões. Ao considerar os repasses para estados e municípios, a queda na receita líquida diminui para R$ 16,8 bilhões.

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 1,6 bilhão. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em menos R$ 6,1 bilhões. Os principais destaques são precatórios (+R$ 7,8 bilhões), benefícios da Previdência Social (+R$ 5,6 bilhões), créditos extraordinários (+R$ 4,1 bilhões) e abono e seguro desemprego (+R$ 1,6 bilhão). Outros gastos obrigatórios foram revisados para baixo, chegando no acréscimo final de R$ 6,1 bilhão.

Os gastos discricionários foram revisados para baixo em R$ 4,5 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 1,6 bilhão nas despesas federais. Em tese, o governo teria de contingenciar (bloquear temporariamente) R$ 18,7 bilhões, mas o valor está abaixo do limite de tolerância de R$ 28,8 bilhões.

Limite de gastos

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões foi definido unicamente com base no limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O valor foi definido com base na diferença do limite de R$ 2,089 trilhões de despesas, expostas no novo arcabouço, e a previsão de que o governo gastará R$ 2,092 trilhões neste ano.

Até o próximo dia 30, um decreto presidencial divulgará a distribuição do bloqueio pelos ministérios.

Transporte de produtos para a Saúde: o desafio da cadeia fria – Agência Comunicado

Transporte de produtos para a Saúde: o desafio da cadeia fria – Agência Comunicado

@agcomunicado

Artigo por Paulo Bastos, Gerente de Soluções da Luft Healthcare

No mercado de logística da cadeia fria, a área da Saúde se destaca como uma das mais desafiadoras. Isso se deve ao fato de que os produtos desse segmento, como vacinas, medicamentos, sangue, órgãos e tecidos, são essenciais para a vida e, portanto, devem ser transportados e armazenados com todo o cuidado e qualidade. A demanda vem aumentando nos últimos anos, devido a fatores como crescimento populacional, envelhecimento da população, surgimento de novas doenças e expansão dos programas de imunização.

Mercado brasileiro

O mercado de logística da cadeia fria no Brasil é um dos maiores e mais dinâmicos da América Latina. De acordo com a Mordor Intelligence, ele movimentou US$ 2,42 bilhões em 2023, devendo atingir US$ 3,92 bilhões em 2028.

Complexidade das operações

Variações errôneas de temperatura podem gerar a perda da eficácia ou até mesmo tornar produtos prejudiciais. As operações precisam ser planejadas e executadas com precisão, confiabilidade e rigor, seguindo as normas e boas práticas do setor. Para chegar a este patamar, é preciso considerar a gestão das pessoas, qualidade, conformidade regulatória, infraestrutura, tecnologias, processos, equipamentos, inovações, sustentabilidade e treinamentos.

Gestão de pessoas

A gestão das pessoas é um aspecto fundamental para a cadeia fria, pois envolve a seleção, treinamento, motivação e avaliação dos profissionais que atuam nessa área. Esses profissionais devem reunir conhecimento técnico, experiência prática e comprometimento com a qualidade e a segurança dos produtos. Eles devem seguir rigorosamente as normas e boas práticas de transporte e armazenagem de produtos sensíveis à temperatura, como as Boas Práticas de Distribuição (BPD) e as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Eles também devem estar preparados para lidar com possíveis situações de avarias, acidentes, roubos, desvios, extravios ou perdas de produtos.

Gestão da qualidade e conformidade regulatória

É preciso estabelecer e monitorar indicadores de desempenho, como a temperatura, umidade, luminosidade, integridade, validade e rastreabilidade dos produtos. Além disso, realizar auditorias, inspeções, testes e análises periódicas, para verificar se os processos e equipamentos estão funcionando corretamente e se os produtos estão em conformidade com as especificações técnicas e regulatórias.

A conformidade regulatória é de extrema importância para a cadeia fria. Essas regras são definidas por órgãos como a ANVISA, o Ministério da Saúde, a Receita Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), entre outros. Elas visam garantir a qualidade, segurança, eficácia e legalidade dos produtos, bem como a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Infraestrutura

A infraestrutura é outro aspecto vital para cadeia fria, pois envolve a disponibilidade e a adequação das instalações, veículos, equipamentos, embalagens e sistemas que são usados. Esses recursos devem ser projetados, mantidos e operados de forma a garantir a conservação adequada dos produtos, em todas as etapas da cadeia. Eles também devem contar com medidas de segurança robustas, para evitar roubos, adulterações, contaminações ou danos.

Tecnologias, processos e equipamentos

As tecnologias são mais um aspecto crucial, pois permitem o monitoramento, controle, comunicação e otimização das operações logísticas. Elas incluem sistemas de refrigeração, embalagens térmicas para transporte, rastreamento, gerenciamento, informação, automação, inteligência, entre outros. Essas tecnologias permitem controlar e acompanhar em tempo real os diversos aspectos relativos aos produtos, em todas as etapas da cadeia. Elas também permitem a identificação e correção de possíveis falhas, desvios ou anomalias, de forma rápida e eficiente.

Os processos envolvem as atividades, rotinas, procedimentos e protocolos realizados. Eles devem ser planejados, executados, monitorados e avaliados de forma a garantir a conservação adequada em todas as etapas, sempre seguindo as normas e boas práticas do setor.

Já os equipamentos envolvem os dispositivos, ferramentas, instrumentos e materiais que são usados na logística dos produtos. Eles devem ser adequados, calibrados, validados e certificados para garantir a conservação adequada em todas as etapas da cadeia. Eles também devem ser limpos, higienizados, desinfetados e esterilizados, conforme a necessidade, para evitar contaminações ou infecções.

Inovação

As inovações tecnológicas envolvem as novidades, melhorias, soluções e tendências que são introduzidas na área da logística da cadeia fria. Elas podem incluir novos produtos, serviços, processos, equipamentos, tecnologias, entre outros. Elas visam aumentar a eficiência, qualidade, segurança e competitividade da cadeia fria, bem como atender às necessidades e expectativas dos clientes e consumidores.

ESG

A sustentabilidade é um aspecto muito importante para a cadeia fria, pois envolve a responsabilidade social, ambiental e econômica das operações logísticas. Ela inclui a promoção da saúde e do bem-estar das pessoas, redução do consumo de energia, água, combustível e materiais, diminuição das emissões de gases, reciclagem e reaproveitamento de resíduos, preservação dos recursos naturais, geração de emprego e renda, entre outros.

Educação continuada

Por fim, mas não menos importante, o treinamento e a educação da equipe são cruciais para garantir a qualidade e a segurança dos produtos. Além disso, os treinamentos também são necessários para manter a equipe atualizada sobre as últimas tecnologias e práticas.

Sobre a Luft Logistics — Desde sua fundação, em 1975, a Luft Logistics implementa soluções logísticas completas que geram crescimento aos negócios. A visão integrada da Logística enquanto parte do sistema de supply ou vendas dos seus Clientes sempre foi um forte diferencial da Companhia, que investe continuamente em tecnologias que integram os ecossistemas das companhias atendidas com o mercado. Essa integração de toda a cadeia é fundamental para a digitalização e para propiciar saltos de crescimento, vendas e competitividade aos Clientes. Hoje, os serviços da Luft vão muito além da Logística. Eles também incluem sistemas, operações de full service e de full commerce, em modelos operacionais que a destacam como parceira por excelência na expansão dos negócios. Mais informações podem ser encontradas no Site, Instagram e LinkedIn. Contato Comercial Luft Healthcare: +55 11 96575-0265.

Assessoria de Comunicação & Imprensa:

Agência Comunicado

Frente fria potencializa efeitos de massa quente e úmida do Sudeste

Frente fria potencializa efeitos de massa quente e úmida do Sudeste

@ebc

A chegada de uma frente fria, que promete temporais na Região Sudeste, provocou a decretação de ponto facultativo em repartições públicas do município e estado do Rio de Janeiro e deixou a população carioca em alerta.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de chuva forte que oferece “grande perigo” ao território fluminense, ao litoral norte de São Paulo, ao sul do Espírito Santo e à zona da mata e Serra da Mantiqueira em Minas Gerais.

A situação é provocada pelo encontro de uma massa de ar frio, vinda do sul do país, com a massa de ar quente e úmido que está instalada no Sudeste há alguns dias.

“O Rio de Janeiro já vem ao longo desta semana com algumas pancadas ocasionais. Ontem ocorreram algumas chuvas localizadas. Isso está acontecendo em grande parte do Sudeste, devido a uma massa de ar mais quente e úmida que vinha predominando na região. O que acontece a partir de hoje? O avanço de uma frente fria potencializa toda essa instabilidade que estava predominando na região”, explica a meteorologista do Inmet Naiane Araújo.

A formação de massas de ar quente e úmido no país é um fenômeno comum de ocorrer no verão e início de outono, afirma Naiane. “Esse é um padrão da estação do ano na maior parte do território do Brasil. E nesse início de outono, a gente ainda tem muitas características do verão.”

Já a frente fria é formada no sul do continente, na Argentina e Uruguai, e se desloca em direção ao norte, nordeste, atingindo assim tanto a Região Sul, vizinha desses países, quanto o Sudeste. Com ela, vem uma massa de ar frio.

“A frente se formou entre terça e quarta-feira, mais ou menos, na altura da Argentina e chegou ao sul do país ontem. Toda a vez que temos o avanço de uma frente fria, com quem vem sempre um ar relativamente mais frio, e ela se encontra com a massa de ar quente, a gente tem um choque de massas de ar. E esse choque de massas incrementa a condição das chuvas.”

Segundo ela, o alerta do Inmet não significa que vai chover forte em todas as áreas previstas. Algumas regiões podem sofrer mais que as outras, devido a fatores como a predominância do ar quente e o relevo da área.

“Não é porque a gente colocou aviso vermelho abrangendo todo o estado do Rio de Janeiro, que [os temporais] vão afetar o estado como um todo. É uma situação que vai acontecer de forma mais isolada, principalmente nas áreas mais vulneráveis, como a região serrana, que é mais perigosa, a região do litoral, a capital, o norte do Rio. Essa precisão de onde vai acontecer exatamente, a gente consegue acompanhar mais em curtíssimo prazo”, destaca a meteorologista.

Naiane explica que são elevadas as chances de o alerta do Inmet se concretizar, ou seja, de haver chuvas fortes que oferecem grande perigo a algumas áreas do Sudeste.

“Geralmente, quando temos um sistema muito organizado, como é o avanço dessa frente, tudo indica que as chances de ocorrer são muito elevadas. A previsão foi bem certeira para o Sul. Além do modelo matemático que usamos no Inmet estar indicando esse cenário, tem outros modelos que estão indicando o mesmo cenário. Para esse sistema não ter ocorrido, já teriamos que ter visto toda uma mudança lá no sul do país, o que não aconteceu”.

A previsão do Inmet é que até o domingo haja chuvas superiores a 60 milímetros (mm) por hora (ou seja, 60 litros de água para cada metro quadrado) e maiores de que 100 mm por dia. O acumulado até domingo pode chegar a 200 mm.

Há grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, queda de árvores, descargas elétricas, alagamentos, enxurradas e grandes transtornos no trânsito, segundo o alerta do Inmet.

Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha

Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha

@ebc

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.

A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas. Nessa faixa, 18% estudavam e trabalhavam, 39,4% só trabalhavam e 18,6% só estudavam.

Entre aqueles com 15 a 17 anos, 11,3% trabalhavam e estudavam, 2,3% só trabalhavam, 81,2% só estudavam e 5,1% não faziam nem uma coisa nem outra. Já para aqueles com 25 a 29 anos, 13,8% trabalhavam e estudavam, 59,2% só trabalhavam, 4,8% só estudavam e 22,3% não faziam nenhuma das duas coisas.

“De 15 a 17 anos, o principal arranjo é não estar trabalhando e estar estudando, o que é bastante desejável. De 18 a 24 anos, essa situação de estar apenas estudando cai significativamente e aumenta a condição de apenas trabalhar. O trabalho começa a competir com os estudos na vida desse jovem. Mas cresce também a condição de uma pessoa não estar trabalhando nem estudando. Por fim, de 25 a 29 anos, a gente tem quase 60% das pessoas voltadas integralmente para o trabalho”, afirma a pesquisadora do IBGE.

Qualificação

A Pnad Contínua mostrou que 24,9 milhões de jovens com 15 a 29 anos sem ensino superior completo não estudavam, não faziam curso profissionalizante nem cursavam pré-vestibular.

Em relação aos cursos técnicos e normal (magistério) de nível médio, 9,1% dos estudantes de ensino médio estavam fazendo esse tipo de qualificação profissional.

Entre aqueles que já tinham concluído o ensino médio mas não faziam faculdade, o percentual de pessoas que buscavam profissionalização por meio desses cursos era de 5,3%.

Cai percentual de estudantes que frequentam série escolar adequada

Cai percentual de estudantes que frequentam série escolar adequada

@ebc

As parcelas de estudantes que frequentam um ciclo escolar adequado para a sua faixa etária ficaram, em 2023, abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A constatação é de dados de um volume especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022 (95,2%). É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

Apesar de a meta de 95% ter como horizonte o ano de 2024, e, portanto, ainda ser possível voltar a superá-la no prazo previsto, essa foi a primeira vez que o indicador ficou abaixo deste índice, desde 2016.

O total de crianças nessa faixa etária frequentando a escola em 2023 era maior do que os 94,6%, chegando a 99,4%, o que mostra que algumas crianças com mais de 5 anos ainda estariam na pré-escola.

Segundo o IBGE, em 2022 já havia tido uma queda da taxa de crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental em relação a 2019 (97,1%).

“O que a gente percebeu, lá em 2022, com a pandemia, em 2020 e 2021, houve uma dificuldade de as crianças menores consolidarem um momento tão importante que é a alfabetização. Para os adolescentes, a adaptação ao ensino remoto foi mais fácil do que para uma criança de 6 anos se inserir num processo de alfabetização por meio de plataformas digitais. Então essa criança que deveria estar ingressando no ensino fundamental continuava represada na pré-escola”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Ensino médio

A frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos ficou em 91,9% em 2023, abaixo dos 92,2% de 2022. Essa foi a primeira queda desde 2016. O percentual desses jovens no ensino médio, etapa escolar adequada para esta faixa etária, despenca para 75%, também abaixo do índice de 2022 (75,2%).

Os dois indicadores estão abaixo dos índices de meta do PNE: universalização da escolarização dessa faixa etária até 2016 e 85% dos jovens nessa faixa etária cursando o ensino médio até 2024.

A Região Norte tinha a menor taxa de jovens nessa faixa etária frequentando o ensino médio (65,9%) e também apresentou a queda mais significativa em relação a 2022, quando a taxa era de 68,1%.

No grupo etário de 14 a 29 anos, 9 milhões não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término desta etapa ou por nunca a terem frequentado.

Entre os principais motivos para abandono da escola antes da conclusão do ensino médio, destacavam-se, entre os homens: necessidade de trabalhar (53,4%) e não ter interesse de estudar (25,5%). Para as mulheres, os principais motivos são a necessidade de trabalhar (25,5%), gravidez (23,1%) e não ter interesse em estudar (20,7%).

A necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas é motivo para 9,5% dos abandonos escolares das mulheres, enquanto que, para os homens, o percentual era de apenas 0,8%.

Educação infantil

Outro indicador que ainda não atingiu a meta do PNE é o percentual de crianças com até 5 anos frequentando a creche ou pré-escola. De acordo com a Pnad Contínua, o percentual com 4 e 5 anos frequentando a educação infantil subiu de 91,5% de 2022 para 92,9% em 2023, ainda sem atingir, portanto, a meta de universalização prevista pela PNE. “Ainda estaríamos 7 pontos percentuais distantes da meta, embora venham ocorrendo avanços”, destaca Adriana.

Já o percentual de crianças com até 3 anos frequentando a educação infantil subiu de 36% em 2022 para 38,7% em 2023, mas continuava bem abaixo da meta de 50%, que precisa ser atingida até 2024.

Separando-se por faixa etária, de 2 a 3 anos, o percentual de frequência ficou acima da meta (58,5%). Para os menores de 2 anos, no entanto, a parcela era de apenas 16,3%.

O principal motivo para que crianças até 3 anos de idade não frequentassem a creche, em 2023, era por opção dos pais ou responsáveis (60,7%). No entanto, em 33,5% dos casos, o motivo era a inexistência de creche, falta de vagas ou não aceitação da criança por conta da idade.

Para as crianças com 2 a 3 anos, a falta de creches ou vagas tinha um papel ainda mais importante para mantê-las fora da educação infantil, com 38,5% dos entrevistados apontando essa questão.

Analfabetismo

Já a taxa de analfabetismo atingiu, em 2023, o menor valor da série iniciada em 2016: 5,4%, abaixo dos 5,7% de 2022. Nesse caso, a meta da PNE (taxa abaixo de 6,5% a partir de 2015) já havia sido atingida em 2017.

A taxa era maior no Nordeste: 11,2%, mais que o dobro da média nacional. Em 2022, o percentual havia ficado em 11,7%.

Em números absolutos, eram 9,3 milhões de analfabetos no país, em 2023. A grande parte, no entanto, estava entre aqueles com 60 anos ou mais de idade. Para esta faixa etária, a taxa de analfabetismo chegava a 15,4%.

Escolaridade

A média de anos de estudo do brasileiro com 25 anos ou mais ficou em 9,9 anos, em 2023, a mesma de 2022, mas acima da de 2019 (9,6 anos). Aqueles que concluíram pelo menos o ensino médio chegavam a 54,5% da população, acima dos 53,2% de 2022 e dos 50% de 2019.

A parcela dos brasileiros com 25 anos ou mais com ensino superior completo somavam 19,7%, taxa superior aos 19,2% de 2022 e dos 17,5% de 2019. Já aqueles sem instrução eram 6% da população, o mesmo percentual desde 2019.

Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados

Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele.

O depoimento ocorrerá na sala de audiências do STF e será presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Na sala, devem estar presentes apenas o depoente, sua defesa e um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes tomou a medida após a revista Veja ter publicado, na noite dessa quinta-feira (21), áudios nos quais Cid diz ter sido pressionado, em depoimentos à PF, a delatar acontecimentos dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceu”.

Nos áudios, Cid diz ainda que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no Supremo Tribunal Federal (STF), têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.

“O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta, acho que essa é que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só tá esperando passar um tempo. O momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, o PGR [procurador-geral da República] acata, aceita e ele prende todo mundo”, diz trecho dos áudios divulgados.

Defesa

Em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios e disse que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda”.

A defesa ainda nega que o militar tenha criticado a atuação de autoridades nas investigações sobre ele, ou que as falas possam ter algum impacto sobre o acordo de delação premiada fechada entre o tenente-coronel e a Polícia Federal.

“Mauro César Barbosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios”, diz a nota da defesa.

Ex-ajudante de ordens da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. De acordo com a Veja, os áudios do militar foram mensagens enviadas a um colega da farda.

Nas gravações, Cid diz ainda ter sido induzido a confirmar informações específicas e a todo momento acusado de contar mentiras e ameaçado de perder os benefícios da delação.

Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

No comunicado, a defesa diz também que os áudios “de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade”.

Haiti: líder de gangue morre; formação de conselho de transição segue

Haiti: líder de gangue morre; formação de conselho de transição segue

@ebc

Ataques, incluindo um tiroteio que deixou um líder de gangue morto, explodiram na capital do Haiti, Porto Príncipe, na quinta-feira (21), quando grupos políticos pareciam estar mais perto de finalizar um conselho de transição para assumir um governo ausente.

Uma operação policial matou o chefe da gangue Delmas 95, Ernst Julme, conhecido como Ti Greg, um dia depois que outro líder de gangue foi morto, confirmaram a polícia e fontes.

A morte de Julme, membro da aliança Viv Ansanm, do líder de gangue Jimmy “Barbeque” Cherizier, marca um revés nas ações das gangues para tomar conta de mais áreas da cidade. Julme havia escapado recentemente da maior prisão do Haiti em uma fuga em massa.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, recebeu com satisfação as informações de que grupos políticos haviam selecionado todos os membros de um conselho de transição que assumiria os poderes presidenciais antes de futuras eleições, disse um porta-voz da ONU.

O conselho, destinado a reunir a classe política fragmentada do Haiti, tem a tarefa de nomear um substituto para o primeiro-ministro Ariel Henry, que anunciou sua renúncia em 11 de março, após a violência das gangues impedir seu retorno ao país.

“O secretário-geral saúda os relatos de que todas as partes interessadas do Haiti indicaram representantes para o Conselho Presidencial de Transição”, disse o porta-voz adjunto Farhan Haq em uma entrevista coletiva.

O plano de transição foi intermediado na Jamaica pela Comunidade Intergovernamental do Caribe (Caricom), juntamente com representantes do governo e da oposição do Haiti. A Caricom divulgou uma lista de grupos políticos que estariam representados no conselho.

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Sete em cada 10 brasileiros acham que água é um bem pouco cuidado

Sete em cada 10 brasileiros acham que água é um bem pouco cuidado

@ebc

A maioria da população brasileira tem uma avaliação negativa sobre o cuidado da água disponível no país. Uma Pesquisa da The Nature Conservancy (TNC) Brasil mostra que 73% dos brasileiros acreditam consideram a água um recurso natural muito utilizado e pouco cuidado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22), que é o Dia Mundial da Água.

A pesquisa A Percepção dos Brasileiros sobre Segurança Hídrica, feita pela The Nature Conservancy Brasil com o apoio técnico do Instituto Ipsos, aponta que 58% da população brasileira está muito preocupada com a falta de água. O consumo excessivo ou desperdício são vistos como os principais responsáveis por este problema na visão de 27% dos entrevistados e as mudanças climáticas aparecem em segundo lugar (21%).

Entre os entrevistados, pessoas menos escolarizadas atribuem mais a falta de água à escassez de chuvas, enquanto mais escolarizados enfatizam os problemas de gestão. Além disso, 68% da população acredita que evitar o desperdício seja a principal medida que as empresas devem adotar para proteger as nascentes e as bacias hidrográficas.

O objetivo da pesquisa é identificar o quanto a população brasileira entende a importância da conservação da natureza para garantir a proteção das nascentes e dos rios para a segurança hídrica, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

O levantamento foi realizado pela Ipsos a pedido da The Nature Conservancy Brasil. Foram ouvidas 1.499 pessoas, homens e mulheres maiores de 18 anos das classes ABCDE, de todas as regiões do país, entre os dias 8 e 15 de fevereiro deste ano com uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Meio ambiente

Os brasileiros também classificam o meio ambiente como uma atenção prioritária, sendo que dentre questões como por exemplo queimadas, desmatamento, poluição do ar e descarte incorreto do lixo, os eventos climáticos extremos relacionados à água como secas e enchentes são o principal ponto de preocupação, levantado por 83% dos entrevistados.

O estudo apontou que as populações menos favorecidas indicam menor associação entre problemas ambientais e mudanças climáticas, enquanto os mais privilegiados têm um entendimento mais amplo.

Soluções

A recuperação florestal foi apontada por 45% dos ouvidos como medida mais indicada para garantir a segurança das águas, ficando atrás apenas da fiscalização das leis (53%) e dos programas de educação ambiental (50%).

A gestão integrada dos recursos hídricos entre governos, sociedade civil e empresas é apontada por 43% dos entrevistados como as principais medidas para garantir a segurança hídrica, identificando a necessidade da colaboração para o desenvolvimento de soluções mais ágeis e eficazes.

Por outro lado, 70% da população entrevistada nunca ouviu falar sobre os comitês de Bacia Hidrográfica. Entre os que conhecem os comitês, 42% não sabem qual é o seu trabalho. Atualmente existem mais de 230 comitês de bacias instituídos no país, sendo responsáveis por promover uma gestão descentralizada em esforços para aprimorar a qualidade da água.

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

@ebc

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”, disse ela à Agência Brasil.

O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.

O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.

“Infelizmente, o saneamento, principalmente na Região Norte, está bastante deficitário, com apenas 64,2% da população tendo acesso à água. Isso acontece porque este é um tema pouco priorizado, pelo fato de [historicamente] se enxergar, ali, tantos volumes de recursos hídricos, o que leva as pessoas a acreditarem que se trata de um bem infinito e fácil de ser obtido”, explica a presidente do Trata Brasil.

Ela diz que é comum, na região, as pessoas cavarem poços e consumirem a água do rio, sem entender que essa água pode estar contaminada, fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde.

Luana Pretto critica o fato de a população pouco cobrar do poder público avanços no saneamento. Com isso, os governantes acabam não priorizando esse tema e não criam planos de investimentos na área.

“A Região Norte investe, em saneamento básico, R$ 57 por ano para habitante, quando a média de investimento para a gente atingir a universalização do acesso saneamento seria de R$ 231 anuais por habitante. É um investimento muito aquém do necessário”, acrescenta.

Também por conta do Dia Mundial da Água, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção para um problema: 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil.

Direitos e garantias constitucionais

A fim de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.

“Colocar na Constituição a garantia do acesso à água enquanto direito fundamental fortalece todas as políticas públicas que existam na área de saneamento. Inclusive fortalece a demanda pelo Orçamento público, já que obras de saneamento e de abastecimento de água ainda demandam bastante orçamento”, argumenta o relator.

A expectativa de Campos com relação à tramitação é “muito positiva”. “A gente já conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e estamos aguardando a montagem da comissão especial que vai avaliar o mérito”, diz o deputado.

“Como existia mais de uma proposta de PEC apensada, teve então alguma discussão dentro da Comissão de Constituição e Justiça porque alguns dos textos falavam em vedar privatizações e outros assuntos que são mais polêmicos. Mas o texto principal do Senado é um texto bastante sóbrio que traz essa questão do acesso à água potável enquanto direito fundamental. Tenho certeza de que, em uma comissão especial, esse texto teria total possibilidade de ser aprovado”, acrescenta.

Oxfam acusa corporações ricas de “roubar” água de recursos hídricos vitais

Oxfam acusa corporações ricas de “roubar” água de recursos hídricos vitais

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22 de março de 2024

Enquanto as Nações Unidas celebram o Dia Mundial da Água, na sexta-feira, há um risco crescente de conflito sobre os recursos hídricos à medida que as alterações climáticas se instalam, afirmou o organismo internacional.

Entretanto, a agência de ajuda não-governamental Oxfam acusou as empresas globais de “roubar” água dos países mais pobres para aumentar os lucros.

Ao declarar o tema deste ano Água para a Paz, a ONU alertou que “quando a água é escassa ou poluída, ou quando as pessoas têm acesso desigual ou nenhum acesso, podem aumentar as tensões entre comunidades e países”.

“Mais de 3 mil milhões de pessoas em todo o mundo dependem da água que atravessa as fronteiras nacionais. No entanto, apenas 24 países têm acordos de cooperação para toda a água que partilham”, afirmou a ONU. “À medida que os impactos das alterações climáticas aumentam e as populações crescem, há uma necessidade urgente dentro e entre os países de se unirem em torno da protecção e conservação do nosso recurso mais precioso.”

Na maior cidade da África do Sul, Joanesburgo, as torneiras secaram há várias semanas, afectando milhões de pessoas.

Nos arredores da cidade de Soweto, milhares de pessoas fazem fila para recolher água em garrafas e baldes em camiões-cisterna que trazem água de fora da cidade.

“Tem sido um sério desafio, um momento muito desafiador para a minha idade, ter que estar aqui carregando esses baldes de 20 litros”, disse Thabisile Mchunu, um morador mais velho de Soweto, à Associated Press na segunda-feira. “E o triste é que não sabemos quando nossas torneiras ficarão molhadas novamente”.

A infra-estrutura em ruínas é parcialmente responsável pela escassez de água em Joanesburgo. Mas os cientistas dizem que o agravamento das alterações climáticas está a causar a secagem dos reservatórios na África do Sul e em muitas outras partes do mundo.

As Nações Unidas estimam que 2,2 mil milhões de pessoas vivem sem água potável gerida de forma segura.

Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU dizem que cerca de metade da população mundial sofre grave escassez de água durante pelo menos parte do ano, sendo as nações mais pobres do Sul Global as mais afetadas.

Num relatório publicado quinta-feira, a Oxfam acusou grandes corporações globais de “apropriarem-se” de recursos hídricos vitais.

“O sector privado está a apropriar-se e a poluir este recurso à custa das populações locais, a fim de obter lucros, aumentando ainda mais as desigualdades. As secas exacerbadas pelas alterações climáticas afectam a agricultura e, portanto, as economias dos países que dela dependem, contribuindo para o aumento da pobreza, insegurança alimentar e problemas de saúde para os habitantes, particularmente no Sul Global”, afirma o relatório.

A Oxfam acusa os países mais ricos e as empresas multinacionais de transferirem a escassez de água para as regiões mais pobres, importando do exterior produtos com uso intensivo de água, como frutas, vegetais, carne, flores e água engarrafada.

O relatório diz que a agricultura é responsável por 70% das retiradas de água, inclusive através de sistemas de irrigação, para apoiar a indústria da carne e os biocombustíveis.

“Faz parte de uma lógica neocolonial que visa satisfazer as necessidades de consumo dos países do Norte às custas dos países do Sul”, afirmou a Oxfam.

A sua análise sugere que o sector privado não está a conseguir reduzir o seu impacto nos recursos hídricos.

Das “350 empresas que foram analisadas através da base de dados – que respondem por metade das receitas agrícolas mundiais – apenas uma em cada quatro declara que está a reduzir o uso e a poluição da água”, disse Quentin Ghesquiere, consultor de agricultura e segurança alimentar da Oxfam França, disse à VOA.

A Oxfam também observou que as grandes empresas estão autorizadas a retirar água, mesmo quando as populações locais enfrentam restrições. Destacou as atividades da multinacional francesa de produtos alimentícios Danone.

“A Danone, em maio de 2023, continuou a extrair água de aquíferos [em França], apesar das restrições que se aplicavam às populações locais, em plena legalidade. No mesmo ano, a empresa obteve lucros de quase 900 milhões de euros e pagou 1,2 mil milhões de euros em dividendos aos seus acionistas”, afirmou o relatório da Oxfam.

Num comunicado à VOA, a Danone afirmou que a gestão sustentável da água é uma prioridade, acrescentando que “acelerámos as nossas inovações e investimentos para reduzir, de forma voluntária, as retiradas de água do nosso local de engarrafamento”.

“Desde 2017, investimos 30 milhões de euros na modernização das nossas linhas de produção, o que nos permitiu reduzir as nossas retiradas em 17% no período 2017-2023, mantendo os volumes vendidos”, refere o comunicado da Danone.

O relatório da Oxfam recomenda uma regulamentação mais forte e apela a “financiamento ambicioso para a adaptação nos países em desenvolvimento e o acesso universal à água”.

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