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CCBB mergulha na produção afro-brasileira com mostra inédita

Dentro do cofre, no subsolo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no centro de São Paulo, uma tela branca estampa a frase escrita com tinta preta: “A arte contemporânea é negra”.

Mais do que uma afirmação, a obra também propõe um questionamento sobre a participação do negro nas artes brasileiras, muitas vezes relegada, marginalizada ou vítima de um apagamento cultural.

A obra manifesto, do artista Elian Almeida, pode ser vista na nova exposição em cartaz no local, denominada Deidade, uma coletânea que reúne cerca de 150 trabalhos produzidos por 61 artistas negros, de diferentes períodos e regiões do país.

“[A mostra] Encruzilhadas vem justamente dessas relações territoriais, com todos esses lugares, essas regiões do Brasil. E vem também de uma intenção da exposição de mostrar como essa produção é abrangente, tanto temporalmente falando – porque a gente tem trabalhos aqui de diversos anos, diversos períodos, de diversos momentos e movimentos artísticos da história da arte no Brasil – mas também artistas de todas as regiões do país”, disse Deri Andrade, pesquisador, jornalista e curador da mostra.

Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou o significado do nome da exposição. “Essas Encruzilhadas se dão justamente nessas relações temporais, nessas relações territoriais e também nessas temáticas, na diversidade de temáticas, do interesse desses artistas por pesquisas que são diversas”, explicou.

A exposição inédita – aberta neste sábado (16) – fica em cartaz até 18 de março. Ela é um desdobramento do Projeto Afro, plataforma que catalogou mais de 300 artistas negros brasileiros e que foi criada por Andrade. 

O curador Deri Andrade ressalta a importância da exposição Encruzilhadas – foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

“O Projeto Afro é um portal que começa em 2016, ele nasce de uma inquietação minha, eu diria quando eu percebo uma ausência mesmo de um lugar, de um local que reunisse essa produção de autoria negra no Brasil”, detalhou. “Em 2020, a gente lançou a plataforma. No lançamento [da plataforma], tínhamos 134 artistas mapeados e hoje já estamos com quase 350”, acrescentou.

Além de apresentar a produção de artistas negros, Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira também pretende abrir uma discussão sobre os acervos das instituições brasileiras.

“Não basta apenas que essa produção de autoria negra esteja sendo exposta, mas ela precisa também estar inserida num circuito a partir dessas aquisições, dessas obras para essas coleções. A gente sabe como essas coleções ainda são brancas, hegemonicamente brancas, então poucos artistas negros ainda estão inseridos nos acervos dessas grandes instituições. Acredito que a exposição, de alguma maneira, tenta trazer também esse debate”, opinou Andrade.

Em visita ao local, Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, disse que a nova mostra é resultado de um edital lançado este ano. “No dia 16 de janeiro assinamos, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o edital da cultura. A exposição é fruto desse edital”, observou.

“Não tem nada mais eficiente do que aquilo que nos faz refletir, que nos faz pensar. Então, uma exposição dessa magnitude aqui na nossa casa, no CCBB, no Centro Cultural do Banco do Brasil, que é uma empresa de mais de 200 anos, é muito mais do que simbólica. É uma oportunidade de levarmos para a comunidade, de levarmos para todo o país o nosso compromisso com a promoção da igualdade étnico-racial no Brasil”, analisou.

Expografia

A expografia da mostra foi toda pensada para rediscutir a própria arquitetura do Centro Cultural Banco do Brasil, um edifício com estilo francês e ornamentação eclética, comprado pelo Banco do Brasil em 1923 para se tornar a primeira agência em imóvel próprio do banco na capital paulista.

Ao contrário do que ocorre em diversas outras mostras  realizadas no local, Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira não tem início no quarto andar do edifício, encerrando-se no subsolo. Aqui, a proposta de percurso é diferente, iniciando-se justamente no subsolo do prédio.

Mostra tem entrada gratuita. foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Vamos discutir uma nova forma de entender esse prédio”, disse Matheus Cherem, arquiteto e um dos responsáveis pela expografia da mostra. “O lugar do subsolo a quem pertence? Quando pensamos na branquitude, o lugar do subsolo é o ouro. Queríamos fazer uma experiência de ascensão, saindo do subsolo e indo até o último andar. Também ocupamos o máximo possível de salas aqui. As galerias, que normalmente eram de circulação, a gente resolveu colocar obras”, disse ele.

A expografia também utilizou obras para questionar o papel do edifício. Esse é o caso, por exemplo, da obra-manifesto Todo o café, de André Vargas, que foi colocada no alto, logo na entrada do prédio, com a frase “Se os pretos velhos todo o café produziram, a eles todo o café pertence”. Abaixo dela está a Bandeira Mulambo, do artista Mulambö, que faz uma nova representação de um símbolo já conhecido a partir de vozes negras.

“Não tem como negar que esse prédio representa muito os barões do café de São Paulo. A gente também vai identificar referências religiosas aqui, uma mitologia greco-romana. Logo na entrada tem Hermes [em uma decoração própria do edifício], que é uma deidade [divindade] voltada ao comércio e à comunicação entre o céu, o Olimpo e a Terra. Por isso, colocamos logo na entrada a Bandeira Mulamba [do artista Mulambö], que tem a ver com Maria Mulamba e Exú, que são entidades, deidades, que fazem essa mesma comunicação”, explicou Cherem.

“A gente tenta – sem afetar o espaço tombado pelo patrimônio – trazer um outro patrimônio, trazer uma outra memória e, como diz a obra, questionar a quem pertence esse café”, sustentou o arquiteto.

Cinco eixos temáticos

A exposição foi dividida em cinco eixos temáticos, que homenageiam cinco artistas negros. No subsolo, onde a mostra é iniciada, o homenageado é o artista Arthur Timótheo da Costa. Uma tela autobiográfica, pintada por ele, mostra Costa ao lado de seu material de trabalho.

O núcleo foi chamado de Tornar-se e apresenta também trabalhos de outros artistas que dialogam com a produção de Costa, seja por meio de autorretratos, seja por meio de pinturas ou fotografias que apresentam o modo de produção de um artista.

“Coincidentemente, esse prédio estava sendo construído enquanto o Arthur produzia. Nas pesquisas que desenvolvemos, achamos muito importante trazer esse fato, falar sobre isso, porque o Arthur é um artista que abre exposição. É um artista emblemático para pensarmos nessa produção de autoria negra. É um artista que trazia o autorretrato enquanto elemento fundamental para a sua produção. E nesse primeiro eixo da exposição, a gente vai perceber isso e perceber a importância desse espaço de ateliê, de artista, para que essa produção aconteça, para que essa produção seja fomentada”, explicou o curador.

Do subsolo, a exposição segue para o segundo andar, onde é apresentado o trabalho de Rubem Valentim, considerado um dos grandes nomes do concretismo brasileiro. As obras aqui vistas discutem as linguagens, o modo de se fazer arte no país.

Trabalhos podem ser vistos até 18 de março – foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

No mesmo andar,  encontra-se o terceiro núcleo da exposição – Cosmovisão – que apresenta trabalhos mais políticos de autores que dialogam com a obra de Maria Auxiliadora. O quarto núcleo – Orum – é dedicado a Mestre Didi e trabalha as relações espirituais e as tecidas entre o Brasil e a África.

Já o último espaço fala sobre Cotidianos e é dedicado ao trabalho de Lita Cerqueira, única artista ainda viva entre os cinco nomes homenageados. “A gente abre a exposição com um artista que se coloca, se afirma como artista, quando ele proclama um autorretrato em que ele segura seus instrumentos de trabalho, seus pincéis. E a gente encerra a exposição com a Lita Cerqueira, que é uma artista que vai dizer que é uma artista negra e que vai registrar isso em seu livro”, frisou o curador.

Além da apresentação dessas pinturas, esculturas, vídeos e documentos, a mostra também se completa com um espaço educativo, instalado no primeiro andar do prédio. Também haverá performances, laboratórios e oficinas e um espaço no qual o público poderá consultar materiais de pesquisa e acessar a plataforma do Projeto Afro (https://projetoafro.com/).

“A exposição não abre agora e não se encerra nessa abertura. Ela continuará reverberando com essas ações e com essa aproximação com o educativo”, declarou Andrade.

A mostra Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira é gratuita. Mais informações podem ser obtidas no site do CCBB.

Relatório mostra aumento de casos de islamofobia após ataque do Hamas

Com o ataque organizado contra Israel pelo grupo Hamas, em 7 de outubro, e que deixou centenas de mortos, havia na comunidade muçulmana o receio de que a culpa pelas vítimas recaísse sobre ela e que a hostilidade aumentasse. E foi o que se confirmou na prática, conforme demonstra a segunda edição do Relatório de Islamofobia no Brasil elaborado pelo Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos e Árabes (Gracias), da Universidade de São Paulo (USP).

O objetivo do levantamento foi saber dos seguidores do islamismo se notaram um aumento no nível de intolerância como resultado do ataque de outubro. Ao todo, 310 pessoas responderam ao questionário, entre os dias 10 e 18 do mês de novembro, sendo 125 homens, 182 mulheres e três pessoas que preferiram não se identificar quanto à sua identidade de gênero. O questionário, que continha 11 perguntas, foi divulgado nas redes sociais, com a colaboração Associação da Juventude Islâmica no Brasil (Wamy), do Centro Islâmico no Brasil (Arresala) e da Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji).

Mais de um terço dos homens que participaram da pesquisa (36,8%) afirmou que já havia muita intolerância antes da arremetida do Hamas. Outros 47,2% disseram que havia pouca. Com isso, observou-se que 84% dos muçulmanos do gênero masculino já identificavam atitudes de intolerância em relação à sua comunidade, enquanto apenas 16% negaram a existência dessas manifestações. Quando indagados sobre o que viam após o ataque, 56% deles disseram ter aumentado muito a intolerância, contra 28% que identificaram um pequeno crescimento e 16% que acreditam que o evento não alterou nada.

As mulheres, por sua vez, parecem testemunhar mais fortemente a intolerância ou ter uma visão mais crítica sobre os casos que presenciam. No total, 45,1% delas apontaram que, antes do ataque de outubro, já havia muita intolerância. Ao mesmo tempo, 49,5% delas apontaram pouca intolerância, de modo que, somadas, as duas parcelas totalizam 94,6% de mulheres que já percebiam a intolerância em algum nível. Apenas 5,5% das respondentes disseram não verificar nenhum tipo de intolerância contra o grupo ao qual pertencem.

Conforme mencionam os pesquisadores, a segunda edição do relatório reforça a perspectiva de que as mulheres são as maiores vítimas da islamofobia no país, detalhada na primeira edição. No que diz respeito ao cenário pós-ataque do Hamas, o que se tem é uma parcela de 69,2% de mulheres que relata ter havido um aumento da intolerância contra muçulmanos e muçulmanas, outra de 23,1% que pensa ter havido um crescimento menor e uma terceira, de 7,7%, que não relaciona o acontecimento a uma oscilação.

Os pesquisadores perguntaram, ainda, aos participantes, o que pensam sobre a contribuição da imprensa quanto à islamofobia. Quase todas as mulheres (92,3%) entendem que a cobertura jornalística em torno do ataque de 7 de outubro colaborou muito para a intolerância de pessoas muçulmanas, ante 88% dos homens. Parcelas de 7,2% dos homens e de 5,5% das mulheres julgam que os veículos de comunicação influenciaram pouco no desenvolvimento ou piora da hostilização. A maioria dos entrevistados concluiu que as redes sociais passaram a multiplicar mais postagens que retratam os muçulmanos de forma negativa após a data.

Outra pergunta importante feita pelos autores da pesquisa buscou verificar, tanto em redes sociais como em matérias jornalísticas, conteúdos que ampliem a confusão entre a caracterização de muçulmanos, árabes e palestinos, o que configura uma forma de orientalismo. Os pesquisadores esclarecem que a maioria das pessoas pensa que os muçulmanos são predominantemente árabes. Majoritariamente, eles são asiáticos e africanos, sendo que o grupo dos árabes é apenas a terceira maior população muçulmana do mundo. Pelo questionário, observou-se que 85,6% dos homens entrevistados acham que as pessoas em geral não sabem fazer essa diferenciação corretamente, ante 88,5% das mulheres ouvidas pelos pesquisadores.

A antropóloga, pesquisadora e docente Francirosy Campos Barbosa, que coordena o Gracias e o trabalho de pesquisa que resulta nos relatórios de islamofobia, diz que a comunidade islâmica ainda não está coletivamente instrumentalizada para enfrentar agressões nas redes sociais. “E acaba que cada um se defende individualmente”, emenda ela, que leciona no campus da USP em Ribeirão Preto (SP) e já foi alvo desse tipo de violência, tanto no período que antecedeu o ataque de outubro como no que o sucedeu, recebendo até ameaças de morte, por defender a Palestina.

“Eu vi uma jornalista famosa associar os muçulmanos a camelos”, comenta. “Não acho que as pessoas tenham obrigação de saber o que é uma coisa e o que é outra. Mas, a partir do momento em que você está em um meio de comunicação e vai construir uma matéria, passar uma informação adiante, você tem uma responsabilidade social de fazer essa diferenciação.”

Após o ato de outubro, muitos muçulmanos adotaram estratégias para se proteger, por saberem de antemão que atribuiriam a autoria a qualquer um que seguisse o islã. Nisso, vários deles acabaram mudando a escolha de vestimentas.

Esse é um tópico especialmente sensível entre as mulheres que seguem a tradição islâmica, por conta dos véus que cobrem a cabeça. O uso do lenço islâmico é tido como uma forma de manifestar devoção a Deus e é uma escolha dentro da religião, o que significa que quem é forçada a retirá-lo por alguma razão pode se sentir constrangida e desrespeitada em sua fé. A pesquisa do Gracias apurou que o evento de outubro fez com que pelo menos 26,4% das entrevistadas alterassem algo em suas roupas, contra 17% dos homens.

Também muçulmana há anos, Francirosy afirma que o fato de as mulheres se sentirem forçadas a guardar o véu para tentar contornar as violências mostra que são “a ponta mais frágil” nesse contexto e, portanto, as miras favoritas dos autores das agressões. “No dia 8 de outubro, uma menina estava no aeroporto e foi xingada de filha do Hamas, em São Paulo. Então, muito rapidamente teve esse efeito. Eu entrei em um restaurante com uma amiga e tive que sentar de costas, porque uma mulher olhava para mim e me fuzilava com o olhar. Eu não ia me retirar do restaurante porque uma pessoa está olhando feio para mim. Então, sentei de costas”, relata a docente.

Em novembro, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) divulgaram um levantamento que indicou um aumento no número de denúncias de discriminação e violência contra judeus, o antissemitismo, desde o 7 de outubro. Contudo, a apuração não levou em conta a distinção entre antissemitismo e antissionismo, tratando as críticas ao Estado de Israel como se fossem casos de discriminação contra a comunidade judaica.

O Departamento de Segurança Comunitária Conib/Fisesp registrou 467 denúncias em outubro deste ano, contra 44 referentes a outubro de 2022. De janeiro a outubro de 2023, foram 876, enquanto no mesmo período de 2022 foram 375.

Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério

O Ministério dos Povos Indígenas informou que um dos principais focos de invasão da Terra Indígena Apyterewa – a Vila Renascer (foto), no Pará – já está “totalmente desocupada”, e que as estruturas usadas pelos invasores da área indígena estão sendo inutilizadas.

Os agentes relataram ter encontrado diversos gatos e cachorros abandonados no local, “em avançada situação de desnutrição, desidratação e feridos”, mas que todos estão recebendo os devidos cuidados.

A desocupação ocorreu de forma pacífica, segundo o ministério. “Foram encontradas apenas 76 pessoas em 40 edificações ainda habitando a vila, que foram orientadas quanto à necessidade de desocupação da área”, informou, por meio de nota, o ministério.

“Importante reforçar que a decisão da Justiça determinava a saída imediata da TI [terra indígena], com possibilidade de perdimento de bens e semoventes”, acrescentou ao informar que apenas 14 invasores manifestaram resistência à saída voluntária. Eles foram levados a uma área de triagem na base de operação, onde assinaram um termo de comparecimento perante a Delegacia da Polícia Federal de Redenção, no Pará.

Ainda segundo o ministério, das 220 estruturas construídas pelos invasores, dezenas já foram inutilizadas pelos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As equipes permanecem no local para fiscalizar a retirada de famílias e gados remanescentes em alguns ramais no interior da TI.

Animais abandonados

Diante do grande número de animais domésticos de pequeno porte, deixados pelos invasores, os agentes providenciaram a ida ao local de veterinários. Eles avaliaram 22 animais. Cinco deles foram diagnosticados com leishmaniose.

Animais foram encontrados em situação de abandono e maus tratos. Foto – Ascom

“Todos os animais resgatados estão recebendo alimentação, vacinação e vermifugação. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o transporte de São Felix do Xingú para a Base São Francisco da Funai de 300 quilos de ração doados pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, além de alguns medicamentos emergenciais”, detalhou o ministério.

Terra Indígena Apyterewa

A desintrusão [retirada de intrusos] cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O plano de ação foi homologado pelo STF em setembro de 2023. Desde 2 de outubro, a operação, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, é feita na região notificando invasores e combatendo com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.

A Terras Indígena (TI) Apyterewa foi homologada em 2007 e a TI Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.

As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.

Antes mesmo da homologação, desde a década de 1980, quando a Funai iniciou o processo de demarcação dos territórios, os povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes que passaram a praticar crimes ambientais como extração de madeira e garimpo ilegal.

Após diversas intervenções do governo federal, a última ocupação ilegal deu-se de forma mais intensa a partir de 2018, quando houve crescimento do desmatamento florestal na região e o aumento de atividades ilegais como a criação de gado em áreas de proteção ambiental.

Seis em cada dez médicas já sofreram assédio no trabalho

Uma pesquisa da Associação Médica Brasileira e da Associação Paulista de Medicina mostra que seis em cada dez mulheres médicas relataram sofrer algum tipo de assédio, moral ou sexual, no ambiente de trabalho. Além disso, 70% delas relataram sofrer algum tipo de preconceito no exercício de sua profissão. 

Outro dado alarmante na pesquisa é que, de 44% das médicas que levaram as denúncias a seus superiores, somente 11% viram resultados em suas queixas. Pouco mais de 10% levaram suas denúncias a autoridades policiais ou ao Judiciário e, dessas, somente 5% tiveram suas queixas investigadas ou viram os responsáveis serem punidos.

Para uma das coordenadoras da pesquisa, a médica e membro da Associação Médica Brasileira Maria Rita Mesquita, há muitas outras dificuldades presentes na vida da mulher médica, e a sociedade precisa ouvi-las de forma mais atenta.

“Elas colocam outras dificuldades, excesso de trabalho, dupla jornada, baixa remuneração, as condições de trabalho e desrespeito, machismo, misoginia, enfim, existem várias dificuldades, e, enquanto sociedade, enquanto Associação Médica Brasileira, o que se pode fazer é dar voz a essas mulheres, criar grupos que discutam ações.”

A pesquisa foi feita por meio de plataforma online com mais de 1,4 mil médicas de todo o Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais. 

A Associação Médica Brasileira oferece um canal de denúncias para médicas, por meio do qual a vítima recebe orientação jurídica sobre como proceder.  

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Exposição inédita reúne diferentes coleções de arte no Rio

Em uma fotografia em preto e branco, um homem com uma camisa amarrada na cabeça e uma mulher, com uma revista na mão, estão em um cais à beira de um rio. Eles compõem a obra Esperando o barco, do fotógrafo e artista paraense Luiz Braga.

Ao lado da fotografia de um metro e meio de largura e um metro de altura, uma pintura de uma pessoa de vermelho, também na beira de um rio. É a obra Lagoa Abaeté, de 1957, do pintor modernista José Pancetti.  

A combinação faz parte da exposição Conversas entre Coleções, que está aberta ao público na Casa Roberto Marinho até 24 de março de 2024. Nela, importantes colecionadores foram convidados a expor as próprias obras ao lado da coleção Roberto Marinho. A proposta é criar diálogos visuais, históricos, temáticos, estilísticos ou geracionais. Entre as obras, estão trabalhos raramente expostos ou mesmo que nunca participaram de exposições.   

Nomes de peso

As obras são de artistas renomados como Di Cavalcanti, Abdias do Nascimento, Adriana Varejão, Ai Weiwei e Vik Muniz, entre outros. São pinturas, gravuras, esculturas, fotografias e instalações de grandes nomes do Brasil e do exterior. Entre as gravuras está, por exemplo, uma de Tarsila do Amaral que retrata uma de suas principais obras, Abaporu, que marcou o movimento modernista brasileiro. 

Exposição reúne acervos privados – Fernando Frazão/Agência Brasil

No primeiro espaço da exposição, ocupado pelas obras escolhidas por Andrea e José Olympio Pereira, presidente da Fundação Bienal de São Paulo, grandes vigas de madeira esculpidas ocupam o centro da sala. É a obra Pernas de Três, de Afonso Tostes.

Logo à frente, estão em uma mesa de ferro 18 peças de cerâmica raku que, juntas, compõem a obra São 18, de Anna Maria Maiolino que, por sua vez, está posicionada ao lado da pintura Garrafas, de Iberê Camargo.  

“É uma coletânea do mais interessante da arte brasileira e alguma internacional, do modernismo até agora”, diz o diretor-executivo da Casa Roberto Marinho, Lauro Cavalcanti, que acrescenta: “São relações que normalmente ninguém fazia. Então, o público é solicitado a interagir e a fazer suas conexões”. 

Além de Andrea e José Olympio Pereira, integram o grupo de colecionadores Luciana e Luis Antonio de Almeida Braga, Mara e Marcio Fainziliber, Marcia e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, Paulo Vieira, Mônica e George Kornis. Cada um com um espaço próprio.  

“O que eu acho muito importante também é essa união entre colecionadores particulares porque eles têm um papel importante na construção da memória artística brasileira e um papel tão mais importante quanto essas exposições serem vistas pelo público”, ressalta Cavalcanti.  

Relação com a arte

Nos espaços, os próprios colecionadores compartilham em textos como selecionaram as obras que fazem parte da exposição e também descrevem a própria relação deles com a arte.  

Os colecionadores Mara e Marcio Fainziliber contam que consideram um privilégio a proximidade com os artistas e que a arte os ajudou a retomar a vida após a morte do filho. “Ver o bastidor da criação no ateliê é tão emocionante quanto ver a obra terminada. Quando perdemos nosso filho de 28 anos, a arte nos ajudou a retomar a vida. Essa mesma arte, com sua força transformadora, nos ajudou até hoje oferecendo conforto, companhia e luz”, afirmam.   

Uma das relações feitas pelo casal na mostra foi de gravuras de Jean-Baptiste Debret, pintor, desenhista e professor francês que viveu até 1848 com o Polvo, de Adriana Varejão, artista plástica contemporânea. 

Mostra fica aberta até março – Fernando Frazão/Agência Brasil

Para Cavalcanti, a exposição é importante por ressaltar o valor da cultura. “A importância é enorme, primeiro porque eu acho que é uma reunião inédita dessas coleções todas, isso é o mais importante e, em segundo lugar, esse reforço da importância da arte, da importância cultural”, opina.   

Ao todo, a mostra Conversas entre coleções reúne 256 obras de 127 artistas, distribuídas em seis salas, nos dois andares da Casa Roberto Marinho, localizada no Cosme Velho, bairro da Zona Sul carioca. A exposição pode ser visitada de terça-feira a domingo, das 12h às 18h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Às quartas-feiras, a entrada é gratuita.

Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

Uma ferramenta desenvolvida em parceria entre uma instituição de pesquisa privada e o Ministério da Saúde mede a vulnerabilidade econômica e social das famílias que usam o Sistema Único de Saúde (SUS). A Escala de Vulnerabilidade Social foi produzida por pesquisadores do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.

Por meio de um questionário de 14 perguntas, que pode ser aplicado pelo profissional de saúde ou respondido diretamente pelo paciente, é possível identificar o grau de vulnerabilidade das pessoas que utilizam o serviço público.

São perguntas relativas a dimensões de renda, cuidado em saúde, família e violência. A partir das respostas, é possível classificar as famílias em graus de vulnerabilidade baixa, moderada ou alta.

“Nas unidades básicas, a gente precisa conhecer todo o território e as vulnerabilidades desse território, para pensar nas estratégias de acesso”, explica Marcio Paresque, gerente de projetos do Einstein.

“Isso é importante para que o profissional de saúde possa ter essa leitura tanto no âmbito de prevenção quanto no assistencial. Uma coisa é ter uma família sem vulnerabilidade com um hipertenso. Outra coisa é ter um hipertenso em família em alta vulnerabilidade.

A aplicação da Escala de Vulnerabilidade Social já foi iniciada em unidades municipais das regiões de Campo Limpo, Vila Andrade e Paraisópolis, na capital paulista, que têm cerca de 100 mil famílias cadastradas.

Ali, constatou-se que 12,6% das famílias atendidas apresentam vulnerabilidade moderada e 7,67% vivem em vulnerabilidade alta.

A sugestão é que a ferramenta seja usada em outras unidades do SUS em todo o Brasil. Segundo Paresque, a Prefeitura de Boa Vista, em Roraima, já anunciou a adoção da escala e o estado do Paraná sugeriu aos seus municípios que passem a adotá-la.

A escala foi desenvolvida como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria do Ministério da Saúde com seis hospitais sem fins lucrativos brasileiros, criada em 2009, com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada.

Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

Uma ferramenta desenvolvida em parceria entre uma instituição de pesquisa privada e o Ministério da Saúde mede a vulnerabilidade econômica e social das famílias que usam o Sistema Único de Saúde (SUS). A Escala de Vulnerabilidade Social foi produzida por pesquisadores do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.

Por meio de um questionário de 14 perguntas, que pode ser aplicado pelo profissional de saúde ou respondido diretamente pelo paciente, é possível identificar o grau de vulnerabilidade das pessoas que utilizam o serviço público.

São perguntas relativas a dimensões de renda, cuidado em saúde, família e violência. A partir das respostas, é possível classificar as famílias em graus de vulnerabilidade baixa, moderada ou alta.

“Nas unidades básicas, a gente precisa conhecer todo o território e as vulnerabilidades desse território, para pensar nas estratégias de acesso”, explica Marcio Paresque, gerente de projetos do Einstein.

“Isso é importante para que o profissional de saúde possa ter essa leitura tanto no âmbito de prevenção quanto no assistencial. Uma coisa é ter uma família sem vulnerabilidade com um hipertenso. Outra coisa é ter um hipertenso em família em alta vulnerabilidade.

A aplicação da Escala de Vulnerabilidade Social já foi iniciada em unidades municipais das regiões de Campo Limpo, Vila Andrade e Paraisópolis, na capital paulista, que têm cerca de 100 mil famílias cadastradas.

Ali, constatou-se que 12,6% das famílias atendidas apresentam vulnerabilidade moderada e 7,67% vivem em vulnerabilidade alta.

A sugestão é que a ferramenta seja usada em outras unidades do SUS em todo o Brasil. Segundo Paresque, a Prefeitura de Boa Vista, em Roraima, já anunciou a adoção da escala e o estado do Paraná sugeriu aos seus municípios que passem a adotá-la.

A escala foi desenvolvida como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria do Ministério da Saúde com seis hospitais sem fins lucrativos brasileiros, criada em 2009, com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada.

Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro nesta sexta-feira (15), em São Paulo. “Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”, acrescentou.

Haddad disse ter conversado com os relatores da proposta na Câmara e no Senado para agradecer pela aprovação do texto. “Penso que hoje é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil. Já houve várias tentativas [antes]”, disse o ministro.

A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. “Estou muito feliz com esse resultado. Sei que a nossa jornada não termina com a 1185 [MP das subvenções] e com a reforma tributária, mas demos passos importantes neste ano”, disse o ministro

Promulgação

A expectativa, falou ele, é que o texto-base aprovado pelos deputados federais seja “promulgado ainda este ano”. “Temos total condição de já, no ano que vem, encaminhar para o Congresso Nacional, as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, mas já com os parâmetros estabelecidos”, disse.

Em entrevista a jornalistas, Haddad falou que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da reforma tributária. “Nós vamos recalcular o impacto. (…) Agora, quanto mais eficaz, quanto mais eficiente nós formos na transição, quanto menos litigiosidade, quanto menos sonegação, quanto mais transparência, tudo isso vai concorrer pra alíquota padrão ser cada vez mais adequada”, disse o ministro.

Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial

Relatório produzido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, concluiu que a prefeitura não investe adequadamente em políticas de igualdade racial. Segundo o documento, o que existe hoje é mais retórica do que um mapeamento preciso com indicadores do problema na cidade. Outra crítica é a ausência de programas específicos para a população negra nas peças orçamentárias do Executivo municipal. 

O relatório foi entregue ontem (15) ao prefeito Eduardo Paes. A comissão é presidida pela vereadora Mônica Cunha (PSOL), com a participação dos também vereadores Thais Ferreira (PSOL) e Edson Santos (PT). 

“O racismo é um problema estrutural, mas também existe a dimensão institucional, o que significa que é preciso colocar as leis de combate a ele na prática. É destinar de verdade o orçamento e aplicar os recursos em projetos que possam mudar a história da desigualdade racial. Precisamos de gestores que priorizem o combate, e a longo prazo, o extermínio do racismo. O nosso trabalho é esse, de colocar uma lupa para enxergar o problema e fiscalizar as ações”, disse a vereadora Mônica Cunha. 

O documento analisa a responsabilidade do poder público municipal a partir de três eixos temáticos: educação, saúde e cultura e patrimônio cultural. No primeiro deles, o grupo destaca a Lei 10.639/2003, que determina o ensino de “história e cultura afro-brasileira” nas grades curriculares. A partir de entrevistas com professores da rede pública, o relatório indicou que existem falhas na aplicação dessa lei nas salas de aula. 

No que diz respeito à saúde, é pedida a implementação do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra e a Criação de Programa de Cuidado e Atenção à Saúde Mental de moradores das favelas e periferias impactados por operações policiais, com destaque para familiares vítimas de violência. E na parte cultural, é apontada a falta de editais e infraestrutura para estimular a continuidade de expressões culturais afro-brasileiras. 

Recomendações 

O relatório traz 88 recomendações para mudar o cenário de desigualdade racial no Rio de Janeiro. Uma delas é a criação de uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, “dotada de autonomia, competências, atribuições e destinação orçamentária que viabilizem a execução e monitoramento de políticas públicas e ações afirmativas em prol da promoção de direitos e garantias em condições de igualdade”. 

Na parte relacionada ao orçamento municipal, o pedido é de “discriminação e explicitação do conjunto de ações afirmativas implementadas pelo Executivo municipal em seus programas orçamentários” e a “criação de ações afirmativas específicas, metas e indicadores visando o combate ao racismo, possibilitando mensurar os impactos das políticas destinadas para população negra”. 

Outros destaques são as recomendações para a “regulamentação da Gerência de Relações Étnico-Raciais (Gerer) da Secretaria Municipal de Educação, tornando-a uma coordenadoria permanente” e, ainda, a “inclusão do fator racial nos documentos e formulários de gestão em saúde para o desenvolvimento de dados com recorte racial e subsídio para a proposição de políticas públicas”. 

Extensão dos trabalhos 

A partir de fevereiro, o relatório vai ser entregue também para os secretários municipais. Os vereadores esperam que o trabalho da Comissão de Combate ao Racismo possa ser ampliado. Por enquanto, por ter o caráter de especial, a comissão tem duração de um ano. As atividades foram iniciadas em 5 de abril de 2023.

“Para a aplicação das leis de igualdade racial, nós esperamos que essa comissão deixe de ser especial e se torne permanente. É absurdo uma casa legislativa como essa, que completou 100 anos em 2023, não ter comissão específica que trate de igualdade racial e combate ao racismo”, disse Mônica Cunha.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro para comentar o relatório e as avaliações críticas recebidas, mas não obteve resposta até o momento. 

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.  

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.  

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.  

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.  

*Colaborou Pedro Rafael Vilela