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Cientistas do G20 defendem uso de IA com redução de riscos sociais

No último dia da Cúpula do Science20 (S20), realizada no Rio de Janeiro, autoridades e cientistas que representam os membros do G20 fecharam um documento com recomendações aos líderes do bloco. Um dos destaques foi a defesa de regulamentações no uso de inteligência artificial (IA) e a criação de políticas que garantam equilíbrio entre inovação, segurança do emprego e direitos dos trabalhadores.

Além da IA, outros quatro eixos temáticos fazem parte do documento final: bioeconomia, processo de transição energética, desafios da saúde e justiça social. O evento, que teve como lema “Ciência para a transformação mundial”, foi conduzido por Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Ela destacou a importância de o Brasil estar à frente do processo e buscar reduzir as desigualdades entre os ocupantes do G20.

“O Norte Global não está preocupado, não está olhando como deveria para as necessidades do Sul Global. O G20 pode ajudar a mudar isso. O Brasil está ocupando uma posição de liderança e pode fazer mudanças dentro do grupo. E com isso, pressionar para garantir os engajamentos sociais que a área de ciência e tecnologia está buscando”, disse Helena Nader. “A gente teve participação muito relevante da China aqui, assim como da África do Sul. Isso facilitou para que houvesse maior convergência”.

No eixo da inteligência artificial, as principais recomendações do S20 foram: “criar políticas em uma economia impulsionada por IA para assegurar a segurança no emprego e os direitos dos trabalhadores. Essas políticas devem ser flexíveis e adaptáveis e fundamentadas em princípios éticos compartilhados, o que garantirá inovação enquanto reduz os riscos sociais; contribuir para estabelecer regulamentações de IA e padrões de governança de dados que beneficiem todos os países de maneira justa e defendam valores humanos; trabalhar em conjunto para criar e compartilhar grandes conjuntos de dados científicos valiosos e bem curados, respeitando a governança de dados.

No tema da bioeconomia a recomendação é que os países do G20 devem chegar a um consenso sobre o papel da bioeconomia como uma das estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a pobreza e a saúde humana e não humana. 

Na transição energética, o documento diz que os esforços gerais para reduzir as emissões no processo de transição energética devem se basear no aumento do uso de fontes de energia com baixas emissões, incluindo energias nuclear e renováveis, em uma combinação que varia de um país para outro, avançando para a eliminação progressiva do carvão; a captura, utilização e armazenamento de carbono, juntamente com abordagens baseadas no mercado, como precificação de carbono em escala global, devem ser utilizados para minimizar as emissões de CO2 dos combustíveis fósseis à medida que nos afastamos dessas fontes em direção a um futuro energético de baixas emissões.

No eixo sobre desafios da saúde: “garantir o acesso global a vacinas, medicamentos e ferramentas de diagnóstico essenciais para todos. Promover produção local e regional sustentável através do desenvolvimento de capacidades em pesquisa, inovação, compartilhamento de conhecimento e transferência de tecnologia; promover estratégias de comunicação eficazes para disseminar informações de saúde, combater a desinformação e conduzir campanhas de saúde”; alavancar recursos globais focados nos impactos da saúde das mudanças climáticas e ambientais, com foco em grupos com vulnerabilidades conhecidas, como aqueles expostos a eventos climáticos extremos”.

No que diz respeito à justiça social: “expandir a infraestrutura para acesso universal à internet; aumentar a alfabetização digital para garantir que todos os segmentos da sociedade se beneficiem dos avanços digitais; formular abordagens inclusivas e equitativas para o desenvolvimento digital; abordar a desinformação relacionada à ciência nos meios de comunicação digital para evitar impactos adversos na sociedade, ao mesmo tempo em que se desenvolvem estratégias nacionais, regionais e globais envolvendo comunidades científicas e sociedade civil”.

Cúpula do S20

Vieram ao Brasil para a Cúpula do S20 representantes das Academias de Ciências da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Japão, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, Turquia e a Academia Europeia, representando a União Europeia.

O S20 contou com o apoio financeiro da FINEP e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Criado em 2017, ele atua como grupo de engajamento do G20 para a área de ciência e tecnologia. Os debates ocorrem todos os anos e são sempre coordenados pela academia de ciências do país que preside o G20. As reuniões anteriores foram sediadas pela Alemanha (2017), Argentina (2018), Japão (2019), Arábia Saudita (2020), Itália (2021), Indonésia (2022) e Índia (2023).

Valorização de títulos americanos eleva dólar no Brasil, diz professor

A manutenção dos juros altos e a valorização dos títulos públicos nos Estados Unidos estão entre as principais razões para a alta do dólar no Brasil. A avaliação é do professor de finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Renan Pieri.

“A alta do dólar tem relação com a valorização dos títulos públicos americanos, muito no cenário de manutenção de juros altos nos Estados Unidos, com a expectativa de um momento mais difícil na eleição [presidencial], também por conta do mercado aquecido lá. Os juros mais altos, essa rentabilidade maior dos títulos americanos, atrai capital para lá e tira dinheiro do Brasil”, disse.

A cotação do dólar comercial fechou nesta terça-feira (2) a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando fechou a R$ 5,67. O dólar acumula alta de 16,8% em 2024.

Questões internas

Parte da alta do dólar deve-se a questões internas, como a expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o orçamento de 2025 e do contingenciamento de verbas públicas para o orçamento deste ano.

“A questão fiscal do Brasil faz com que o mercado comece a acreditar que o governo vai ter muita dificuldade de cumprir o novo arcabouço fiscal, o método de superávit primário, e portanto passa a cobrar um prêmio maior para manter os investimentos aqui”, ressalta Pieri.

De acordo com ele, se esse “prêmio” não se traduzir em juros mais altos, haverá saída de capital do país. “Saída de capital do país significa que os investidores acreditam menos no futuro do Brasil no longo prazo”.

Jogo político

Segundo a professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Malta, a elevação do preço do dólar se relaciona, entre outras coisas, com a queda de braço que os grandes bancos e instituições financeiras estão fazendo para influenciar a decisão sobre o próximo presidente do Banco Central.

“O que está havendo é um jogo político pré-eleitoral em um contexto de avanço da extrema-direita no mundo. Neste jogo, o setor financeiro pretende obter uma parte ainda maior das rendas do país e ampliar seu poder e riqueza”, destacou.

Ela acrescenta que, para a estrutura econômica brasileira, a desvalorização do real melhora a situação do país “em termos de exportações, juros mais baixos diminuem os custos internos da dívida pública e estimulam a tomada do crédito produtivo”.

Motoristas confirmam greve de ônibus em São Paulo nesta quarta-feira

O  Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas) confirmou na noite desta terça-feira (2) que a categoria fará greve nesta quarta-feira (3) na capital paulista. 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que os motoristas e cobradores de ônibus da capital devem garantir 100% do efetivo nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e no mínimo 50% nos demais períodos.

“Estamos atentos a essa situação e continuaremos acompanhando para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados sem comprometer a mobilidade dos paulistanos”, disse o sindicato, em nota.

A prefeitura da capital paulista suspendeu o rodízio municipal de veículos.

Joinville vai começar a usar bactéria wolbachia no combate à dengue

O município de Joinville, em Santa Catarina, vai começar a produzir mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria wolbachia, para ajudar a combater a dengue na cidade. A expectativa é iniciar a soltura dos primeiros mosquitos Wolbitos ainda no mês de julho. 

A Biofábrica do Método Wolbachia, que foi entregue nesta segunda-feira (1º) pela prefeitura, começou a receber equipamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que serão instalados nas próximas semanas.

A bactéria, que está presente em 60% dos insetos da natureza e não causa danos aos humanos, impede que os vírus, não só da dengue, mas de zika, chikungunya e febre amarela urbana se desenvolvam nos insetos, contribuindo para redução das doenças. Os wolbitos serão liberados em Joinville e vão se reproduzir com os Aedes aegypti locais. Aos poucos, eles estabelecerão uma nova população de mosquitos que não transmite dengue e outras doenças.

“Nos últimos dez anos, este projeto amadureceu do ponto de vista científico e tecnológico e mostrou efetividade nos locais em que foi implantado, com uma redução significativa das arboviroses, notadamente a dengue. Isso ficou muito claro este ano, pois proporcionalmente Niterói teve um número bastante reduzido de casos de dengue, comparando com o Rio. O mesmo ocorreu em Petrolina e em Campo Grande, quando comparadas com as cidades do entorno”, explica o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz, Marco Krieger. 

Além de Joinville, o projeto está em fase de engajamento nas cidades de Londrina e Foz do Iguaçu (PR). Em fases anteriores, o método já foi implantado nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Petrolina (PE). Em seguida, o projeto se estenderá para as cidades de Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP) e Natal (RN).

O método de controle das arboviroses foi desenvolvido na Austrália e, atualmente, está presente em mais de 20 cidades de 14 países. Os dados de monitoramento revelam que os wolbitos estão se estabelecendo em níveis muito positivos nos territórios. Na Austrália, houve redução de 96% nos casos de dengue no país.

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

A articulação para realizar o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

“Uma demonstração simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutuárias beneficiadas com o acordo.

Os apartamentos nos prédios-caixão seguem em grande parte ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas vão receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio é R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“Todos aqueles que ocupam esses prédios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar auxílio moradia e vocês serão colocados como prioridade no Minha Casa, Minha Vida e no Morar Bem Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solução. Não acredito em coincidência, acredito em destino e boa vontade”, destacou em discurso para celebrar os pagamentos.

Moradias

Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de alta tensão. Desde a criação do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, segundo o governo federal, sendo 9,2 mil na capital. As casas entregues nesta terça-feira fazem parte dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I são 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Casa, Minha Vida. “Essas famílias não vão pagar nada, nenhuma parcela, estão isentas. Meu desejo é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui”, disse o ministro.

O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias de todo o país aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 mil reais.

Em outra agenda do dia, o governo federal investirá R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.

Após as atividades no Recife, Lula retornou para Brasília. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lançamento dos Planos Safra da agricultura empresarial e da agricultura familiar, que ocorrem ao longo do dia no Palácio do Planalto.

Presidente Lula na entrega de unidades habitacionais e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro Foto: Ricardo Stuckert/PR

Tenista Thiago Wild vence de virada estreia no Grand Slam de Wimbledon

O tenista Thiago Wild, de 24 anos, foi o primeiro brasileiro a avançar à segunda rodada no Torneio de Wimblendon, em Londres, após vencer de virada o anfitrião britânico Paul Jubb. Nesta terça-feira (2), após perder os dois primeiros sets por 1/6 e 3/6,  o paranaense se recuperou de forma surpreendente ganhando as três parciais seguintes – 7/6 (6), 6/4 e 7/5 –, selando o triunfo por 3 sets a 2, após quase quatro horas de embate.

Atual número 1 do Brasil e 74º no ranking mundial, Wild volta à quadra na quinta (4) para um desafio e tanto: ele terá pela frente o dinamarquês Holger Rune, número 15 do mundo.

Thiago Wild estreia com vitória em Wimbledon! 🎾

Após perder os dois primeiros sets, o brasileiro conseguiu uma virada fantástica pra cima do britânico Paul Jubb, vencendo o duelo por 3 sets a 2 com parciais de 1/6, 3/6, 7/6 (8-6), 6/4 e 7/5. 👏🏻#TimeBrasil pic.twitter.com/NpxlpeOhoQ

— Time Brasil (@timebrasil) July 2, 2024

Já classificado para a disputa de simples masculina na Olimpíada de Paris, o paranaense recebeu a confirmação da Federação Internacional de Tênis (ITF, na sigla em inglês) de inscrição no torneio de duplas masculinas de Paris 2024, em parceria com o cearense Thiago Monteiro, também com vaga olímpica assegurada na disputa individual. A delegação brasileira de tênis em Paris contará ainda com Beatriz Haddad, Laura Pigossi e Luisa Stefani. 

Monteiro, número 2 do Brasil e 86º no ranking mundial, foi eliminado hoje na primeira rodada de Wimbledon, após perder por 3 sets a 1 – parciais de 6/4, 6/7 (80, 6/3 e 6/4 – para o australiano Alexei Popyrin (47º).

Tem mais brasileiro na chave de duplas dos Jogos Olímpicos de Paris!! 🇧🇷🎾

A ITF confirmou Thiago Wild e Thiago Monteiro na chave de duplas do maior evento esportivo do mundo, que acontece de 26 de julho a 11 de agosto, na capital francesa pic.twitter.com/joALStitg7

— CBT (@cbtenis) July 2, 2024

Outras estreias de brasileiros

A primeira a estrear nesta quarta (3), às 7h (horário de Brasília) será Bia Haddad, número 20 do mundo, contra a polonesa Magdalena Frech (58ª). Ao longo do dia, outros quatro brasileiros entram em quadra.

Ao lado do russo Daniil Medvedev o gaúcho Marcelo Demoliner disputa a primeira rodada das duplas masculinas às 8h, contra a parceria do cazaque Alekandrs Nedovyesov com o equatoriano Gonzalo Escobar.

A partir das 10h10, a dupla 100% brasileira formada por Rafael Matos e Marcelo Melo encara os britânicos Jacob Fearnely e Jack Pinnington Jones.

A última estreia brasileira está prevista para às 11h30: a dupla da paulista Luisa Stefani com a holandesa Demi Schuurs enfrenta a parceria da britânica Olivia Nicholls com a eslovaca Tereza Mihalikova.

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°).

Na decisão, o ministro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de Fora (MG), e determinou que a secretaria da administração penitenciária do município realize exames médicos para verificar a saúde física e mental dela e providencie a manutenção de tratamento médico. A decisão teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento, além de não receber atendimento médico na prisão.  Em maio deste ano, ela teve um surto psicótico e chegou a ser internada.

“Ressalte-se em mais uma oportunidade que é de suma importância o uso correto da medicação. A ré está completamente vulnerável e correndo tanto risco de agravar sua situação médica e até mesmo gerar risco de morte”, afirmou a defesa ao STF.

Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Ela foi presa em flagrante em 8 de janeiro de 2023, quando participava dos atos. Em agosto do mesmo ano foi solta pelo ministro Alexandre de Moraes, mas teve a prisão decretada em maio deste ano sob risco de fuga. 

Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.

As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”

Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.

Protocolo

Primeiro instrumento internacional com definição do que é o tráfico de pessoas, o Protocolo de Palermo diz que este tipo de crime é uma grave violação de vários direitos, em que uma pessoa (ou grupo) é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em uma forma de exploração. De acordo com o protocolo, essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, que gere dano a seu corpo por meio da venda de órgãos, a venda de crianças e bebês para a adoção ilegal, dentre outros.

O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, como resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de decreto de 26 de outubro de 2006. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.

Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, que conta com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Presidenta da Fenaj critica estatização de agência pública argentina

Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.

A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).

“Precisamos compreender que os instrumentos de comunicação pública são um auxílio à participação política dos cidadãos, oferecendo a eles acesso às informações de interesse público que, normalmente, vão além da cobertura da mídia empresarial privada”, comentou Samira, em entrevista à Agência Brasil, agência pública de notícias vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando de uma experiência de décadas e que tem colaborado para que o povo argentino tenha acesso a mais informações”, acrescentou a presidenta da Fenaj, destacando que, até o início da tarde desta terça-feira (2), a entidade não tinha um posicionamento institucional e que suas manifestações são de caráter pessoal – ainda que, ao longo dos últimos meses, a Fenaj tenha divulgado várias notas criticando o “desmonte da comunicação pública na Argentina”.

“Claro que a Fenaj vem acompanhando o caso […] dada a enorme importância [da comunicação pública na América Latina]. Infelizmente, a Télam, uma agência [de notícias] consolidada, com uma estrutura consolidada, vem sofrendo esses ataques por parte do presidente [argentino Javier] Milei desde as últimas campanhas presidenciais”, destacou Samira.

O presidente da EBC, Jean Lima, também lamentou o destino da agência parceira: “Após retirar do ar os sites e perfis das redes sociais de veículos públicos de comunicação da Argentina, como a Televisón Pública e a Radio Nacional da Argentina, agora Javier Milei oficializou o encerramento da Télam, agência estatal de notícias e importante parceira da EBC. Mais uma notícia triste e inaceitável, que enfraquece a comunicação pública. Mais um direito retirado da população argentina.”

Justificativas

Assinado por Milei e pelo chefe de gabinete do governo, Guillermo Francos, o Decreto nº 548/2024 justifica a transformação da agência de notícias em uma agência de publicidade estatal alegando que a medida faz parte do que o governo argentino classifica como uma “profunda reorganização das empresas públicas” – processo iniciado em dezembro de 2023, com a decretação do estado de Necessidade e Urgência, com o qual Milei declarou emergência pública nacional até 31 de dezembro de 2025, a pretexto de “obter maior eficiência no funcionamento do setor público”.

No decreto, o governo argentino também sustenta que, “para otimizar a eficácia e a eficiência das atividades que a Télam desenvolve, é imprescindível atualizar sua razão social”. “Dada a necessidade da alinhar suas operações com um novo enfoque estratégico, a Télam deixará de operar como agência de notícias e em atividades jornalísticas para operar como agência de publicidade e propaganda, concentrando os recursos da empresa naquela área que oferece maiores oportunidades de crescimento e rentabilidade a longo prazo”.

Em seu site, a Télam informa que contava com mais de 700 funcionários, sendo a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. A estatal afirma que produzia cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia, mantendo ainda um departamento de vídeo e rádio e vários perfis informativos em redes sociais.

“O discurso do governo argentino, de enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, se choca com a transformação de uma agência de notícias em uma agência de publicidade estatal cuja finalidade será promover propaganda estatal”, comentou a presidenta da Fenaj, Samira de Castro, questionando que a mudança tenha sido feita por meio de decreto, sem ser debatida com a sociedade e com o parlamento.

“Para mim, é uma medida autoritária que desvirtua a finalidade da criação da estrutura da Télam. E que se assemelha ao que vivenciamos no Brasil, a partir de 2016, quando uma das primeiras medidas do governo [do ex-presidente Michel] Temer ao assumir o poder [pós-impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff] foi investir contra a EBC, destituindo o Conselho Curador [até então a principal instância de participação social junto à EBC, prevista na Lei 11.652/2008].

Dependência

Pesquisador do papel que as agências de notícias desempenham em vários países, o professor de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro Aguiar, destacou que a medida peca não por acrescentar publicidade ao pacote de serviços prestados pela Télam, mas por extinguir a produção de material jornalístico de qualidade que era livre e gratuitamente reproduzido por veículos de imprensa de toda a Argentina e de outros países. A própria Agência Brasil tem um acordo de parceria com a Télam.

“O problema não é a Télam fazer a gestão dos gastos de divulgação ou publicidade do governo argentino, mas sim ela abdicar de fazer jornalismo. Ainda mais em se tratando de uma empresa que, no próximo ano, completaria 70 anos de bons serviços prestados ao jornalismo na Argentina e na América Latina. E que sobreviveu a governos de orientações absolutamente diferentes”, comentou Aguiar.

“O governo Milei está conseguindo a proeza de se desfazer de um aparato que, inclusive, servia muito bem aos seus aliados políticos, ou seja, os magnatas da imprensa do interior da Argentina cujos jornais a Télam alimentava [com conteúdo]. É realmente uma jogada política difícil de entender, de justificar, e que vai custar muito ao ambiente informativo da Argentina e da América Latina”, acrescentou o acadêmico ao lembrar que, em 2023, também o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, extinguiu a agência de notícias Notimex, criada em 1968.

“O fechamento da agência mexicana e a conversão do propósito da Télam deixa a América Latina sem importantes empresas que produziam jornalismo de qualidade, e não propagandístico de governo, e a imprensa regional ainda mais dependente das agências estrangeiras, principalmente europeias, que disputam o mercado”, ponderou Aguiar.

Presidenta da Fenaj critica estatização de agência pública argentina

Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.

A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).

“Precisamos compreender que os instrumentos de comunicação pública são um auxílio à participação política dos cidadãos, oferecendo a eles acesso às informações de interesse público que, normalmente, vão além da cobertura da mídia empresarial privada”, comentou Samira, em entrevista à Agência Brasil, agência pública de notícias vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando de uma experiência de décadas e que tem colaborado para que o povo argentino tenha acesso a mais informações”, acrescentou a presidenta da Fenaj, destacando que, até o início da tarde desta terça-feira (2), a entidade não tinha um posicionamento institucional e que suas manifestações são de caráter pessoal – ainda que, ao longo dos últimos meses, a Fenaj tenha divulgado várias notas criticando o “desmonte da comunicação pública na Argentina”.

“Claro que a Fenaj vem acompanhando o caso […] dada a enorme importância [da comunicação pública na América Latina]. Infelizmente, a Télam, uma agência [de notícias] consolidada, com uma estrutura consolidada, vem sofrendo esses ataques por parte do presidente [argentino Javier] Milei desde as últimas campanhas presidenciais”, destacou Samira.

O presidente da EBC, Jean Lima, também lamentou o destino da agência parceira: “Após retirar do ar os sites e perfis das redes sociais de veículos públicos de comunicação da Argentina, como a Televisón Pública e a Radio Nacional da Argentina, agora Javier Milei oficializou o encerramento da Télam, agência estatal de notícias e importante parceira da EBC. Mais uma notícia triste e inaceitável, que enfraquece a comunicação pública. Mais um direito retirado da população argentina.”

Justificativas

Assinado por Milei e pelo chefe de gabinete do governo, Guillermo Francos, o Decreto nº 548/2024 justifica a transformação da agência de notícias em uma agência de publicidade estatal alegando que a medida faz parte do que o governo argentino classifica como uma “profunda reorganização das empresas públicas” – processo iniciado em dezembro de 2023, com a decretação do estado de Necessidade e Urgência, com o qual Milei declarou emergência pública nacional até 31 de dezembro de 2025, a pretexto de “obter maior eficiência no funcionamento do setor público”.

No decreto, o governo argentino também sustenta que, “para otimizar a eficácia e a eficiência das atividades que a Télam desenvolve, é imprescindível atualizar sua razão social”. “Dada a necessidade da alinhar suas operações com um novo enfoque estratégico, a Télam deixará de operar como agência de notícias e em atividades jornalísticas para operar como agência de publicidade e propaganda, concentrando os recursos da empresa naquela área que oferece maiores oportunidades de crescimento e rentabilidade a longo prazo”.

Em seu site, a Télam informa que contava com mais de 700 funcionários, sendo a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. A estatal afirma que produzia cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia, mantendo ainda um departamento de vídeo e rádio e vários perfis informativos em redes sociais.

“O discurso do governo argentino, de enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, se choca com a transformação de uma agência de notícias em uma agência de publicidade estatal cuja finalidade será promover propaganda estatal”, comentou a presidenta da Fenaj, Samira de Castro, questionando que a mudança tenha sido feita por meio de decreto, sem ser debatida com a sociedade e com o parlamento.

“Para mim, é uma medida autoritária que desvirtua a finalidade da criação da estrutura da Télam. E que se assemelha ao que vivenciamos no Brasil, a partir de 2016, quando uma das primeiras medidas do governo [do ex-presidente Michel] Temer ao assumir o poder [pós-impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff] foi investir contra a EBC, destituindo o Conselho Curador [até então a principal instância de participação social junto à EBC, prevista na Lei 11.652/2008].

Dependência

Pesquisador do papel que as agências de notícias desempenham em vários países, o professor de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro Aguiar, destacou que a medida peca não por acrescentar publicidade ao pacote de serviços prestados pela Télam, mas por extinguir a produção de material jornalístico de qualidade que era reproduzido por veículos de imprensa de toda a Argentina e de outros países. A própria Agência Brasil tem um acordo de parceria com a Télam.

“O problema não é a Télam fazer a gestão dos gastos de divulgação ou publicidade do governo argentino, mas sim ela abdicar de fazer jornalismo. Ainda mais em se tratando de uma empresa que, no próximo ano, completaria 70 anos de bons serviços prestados ao jornalismo na Argentina e na América Latina. E que sobreviveu a governos de orientações absolutamente diferentes”, comentou Aguiar.

“O governo Milei está conseguindo a proeza de se desfazer de um aparato que, inclusive, servia muito bem aos seus aliados políticos, ou seja, os magnatas da imprensa do interior da Argentina cujos jornais a Télam alimentava [com conteúdo]. É realmente uma jogada política difícil de entender, de justificar, e que vai custar muito ao ambiente informativo da Argentina e da América Latina”, acrescentou o acadêmico ao lembrar que, em 2023, também o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, extinguiu a agência de notícias Notimex, criada em 1968.

“O fechamento da agência mexicana e a conversão do propósito da Télam deixa a América Latina sem importantes empresas que produziam jornalismo de qualidade, e não propagandístico de governo, e a imprensa regional ainda mais dependente das agências estrangeiras, principalmente europeias, que disputam o mercado”, ponderou Aguiar.

* Título alterado para adequação de informação sobre caráter institucional da mudança na Télam. A empresa era estatal, mas atuava como agência de notícias. A mudança ocorrida agora altera o nome e a função da agência, que passa a operar como agência estatal de publicidade.