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Copacabana terá bloqueio total às 22h do dia 31

Copacabana terá bloqueio total às 22h do dia 31

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) informou que às 19h30 do dia 31 de dezembro o bairro de Copacabana será bloqueado para veículos de uma forma geral, com exceção de ônibus e táxis. Às 22h, haverá bloqueio total, nem ônibus nem táxis entram no bairro. Às 5h do dia 1º, o tráfego será liberado em Copacabana. A recomendação é ir para o bairro da zona sul carioca de transporte público.

Quanto à segurança pública, serão 61 torres de segurança instaladas ao longo da orla de Copacabana sob o comando da Polícia Militar e 800 grades nas ruas transversais à orla para fechamento e controle do acesso do público. Serão utilizadas câmeras de identificação facial para ajudar a PM a identificar foragidos da Justiça.

São 15 pontos de revista para não entrar garrafas e copos de vidro, facas, estiletes, canivetes com 150 detectores de metal para auxílio na revista e câmeras de reconhecimento facial. Serão mobilizados 2.946 PMs em Copacabana, aumento de 11% em relação ao ano passado.

O secretário Municipal de Ordem Pública (Seop), Brenno Carnevale, disse que o foco será coibir a venda de bebidas em garrafa de vidro e a fiscalização do estacionamento irregular, com efetivo de 1.240 agentes entre agentes da Seop e da Guarda Municipal.

“Haverá proibição de cercadinhos na areia por parte dos quiosques e dos ambulantes. Seremos duros nessa fiscalização. Aqueles que porventura insistam em cometer irregularidades, terão a licença cassada e não trabalharão em 2024. Vamos apreender as mercadorias que ficam escondidas na areia, inclusive a gente já encontrou freezer, geladeira”, disse o secretário, durante a coletiva de representantes do município e do estado para apresentar o plano operacional do réveillon.

A Secretaria Municipal de Saúde terá quatro postos na Avenida Princesa Isabel, Praça do Lido, Rua Siqueira Campos e Rua Bolívar, cada um com 48 leitos, sendo oito com suporte avançado de vida, com 30 ambulâncias.

“O Rio de Janeiro está preparado para atender a todo mundo. O Rio é o melhor destino com festas espalhadas na cidade inteira”, disse o presidente da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), Ronnie Costa.

Atrações

O Réveillon de Copacabana promete, este ano, muitas novidades para cariocas e turistas. Uma das novidades é a Nova Orquestra que, durante os 12 minutos do espetáculo de fogos, tocará músicas de concerto misturadas com canções populares, conhecidas do grande público, sob a regência da maestrina Ludhymila Bruzzi. Será a primeira vez que uma orquestra fará a trilha sonora no momento da passagem de ano em Copacabana, na festa que é considerada o maior réveillon do mundo.

Também de forma inédita, a Praia de Copacabana será palco do maior show de drones já visto no local. Em comemoração aos 40 anos do Rock in Rio – considerado o maior festival de música e entretenimento do planeta – será prestada ao evento uma grande homenagem nos minutos antes da virada do ano, com auxílio de 400 drones, que formarão imagens e transmitirão para o público mensagens de paz e esperança para 2024.

Além dos dois palcos que serão montados em Copacabana, o réveillon no Rio de Janeiro se estenderá para mais dez locais: Praia de Ramos, Praia do Flamengo, Penha, Parque Madureira, Praia de Sepetiba, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Pedra de Guaratiba, além de dois palcos inéditos na Praça Mauá e em Bangu.

PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal

PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal

@ebc

As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.

O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.

Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.

Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.

A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).

“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.

O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas.

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l

Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l

@ebc

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional.

“Todo dia é dia de luta, é todo dia, não tem um dia que a gente está tranquilo, que a gente está bem. Todo dia a gente tem violações de direitos. É trabalhoso sim, é cansativo, sim, mas a gente continua na resistência. Nós já fomos resistentes por mais de 500 anos, vamos continuar na resistência”, diz a advogada indígena e assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Cristiane Baré. Ela foi uma das juristas a fazer a sustentação oral contra o marco temporal no Supremo Tribunal Federal, em 2021.

Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. “Não faz sentido, porque nós somos os habitantes desse país, somos os primeiros habitantes originários dessa terra. Quando houve a invasão do Brasil, nós estávamos aqui. Trazer um marco é querer se desfazer de tudo que aconteceu, com violações de direitos que ocorreram desde a invasão, as retiradas forçadas dos povos indígenas, o processo de violências que foram sofridas”, afirma a advogada.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal invalidou a tese, que entendeu ir contra o que prevê a Constituição brasileira. Mas a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei 8 dias após para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. O Congresso, no entanto, derrubou os vetos do presidente.

Após a derrubada de vetos, tanto organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) quanto o próprio governo, começaram a elaborar recursos para serem analisados pelo STF.

Para grupos favoráveis ao marco temporal, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sem o marco temporal cria-se uma insegurança jurídica com a possibilidade de “expropriar milhares de famílias no campo, que há séculos ocupam suas terras, passando por várias gerações, que estão na rotina diária para garantir o alimento que chega à mesa da população brasileira e mundial”, argumenta a entidade em nota após a decisão do STF.

Próximos passos

Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que contraria o que diz a Constituição, e que tenta atingir fatos que são anteriores à lei, ou seja, hoje os povos indígenas têm direito às suas terras independentemente do momento em que ocuparam.

“A gente tem, ao mesmo tempo, uma lei que diz o contrário do que diz a Constituição em matéria de terras indígenas e a gente tem uma lei que tenta retroagir para tentar atingir atos jurídicos que já são perfeitos. Quais são esses atos? O direito adquirido dos povos indígenas às suas terras”, explica.

Diante dessa situação, de acordo com Corbo, haverá a necessidade de que, mais uma vez, haja uma declaração de inconstitucionalidade dessa lei que pode vir do STF ou pode vir de qualquer juiz que venha a averiguar um processo demarcatório.

“Tanto nos processos demarcatórios que tenham sido judicializados, nas ações que já estão em curso, qualquer juiz e qualquer tribunal pode declarar que essa lei é inconstitucional para defender os direitos dos povos indígenas naqueles processos”, avalia.

O professor diz que a lei já nasce inconstitucional, no entanto, legalmente, o STF pode chegar a uma posição diferente. “Sempre pode haver agentes políticos, econômicos, sociais, que podem buscar pressionar o tribunal a chegar a uma conclusão contrária. Agora, não é esperado que o STF chegue a uma posição diferente da que ele chegou há poucos meses. Então, é esperado que não haja percalços, que haja uma reafirmação do STF do que ele já decidiu recentemente”.

Indenização

O STF definiu também a indenização para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O tribunal autorizou a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.

A indenização é também preocupação das organizações indígenas, segundo a advogada Cristiane Baré. “Nossa preocupação é quem invade território indígena de boa-fé? Até onde vai essa boa-fé? Como se comprova essa boa-fé? E essa questão paralisa o processo demarcatório. Mas até então, a princípio, serão processos separados, mas isso ainda é preocupante porque os direitos originários não têm preço, ninguém pode vender esse direito. Essa é uma preocupação muito grande do movimento. E a gente sabe, na prática, como isso vai ocorrer”, explica a advogada.

Já o professor Wallace Corbo ressalta que a Constituição diz que não caberia indenização, mas o STF entendeu que cabe, e a decisão deve ser cumprida. “Presumindo que existam ocupantes de boa fé, o que o STF disse é que essa indenização não é uma indenização que condiciona a demarcação, ou seja, o ocupante de boa fé vai ter que buscar, ele mesmo, em um processo administrativo ou processo judicial o reconhecimento da sua ocupação de boa fé e o pagamento da sua indenização”, explica.

“É uma indenização que não trava o processo demarcatório, e cada uma dessas pessoas que alegue que estaria de boa fé vai ter que buscar no seu próprio processo”, diz.

De acordo com o professor, o Poder Executivo pode editar uma portaria ou um decreto que crie parâmetros sobre essa boa fé, mas esse é um conceito que presume que uma pessoa não pode ter conhecimento de que está ocupando a terra de terceiros.

Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

Entenda por que uso de ar-condicionado sem manutenção causa incêndios

Entenda por que uso de ar-condicionado sem manutenção causa incêndios

@ebc

O verão, com temperaturas chegando a recordes com as ondas de calor, faz aumentar o consumo de energia, e em boa parte o motivo está no uso de aparelho de ar-condicionado ou de ventiladores. O manuseio desses equipamentos, no entanto, exige cuidados para evitar incêndios que podem ser provocados pelo excesso de carga elétrica. Uma importante recomendação é verificar se o imóvel tem capacidade elétrica para suportar os equipamentos, principalmente o ar-condicionado, que consome mais energia.

O professor de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) Edson Watanabe explica que nos imóveis de construções antigas a preocupação maior era com a iluminação e a preparação para receber poucos aparelhos, bem diferente da atualidade, em que cada vez mais aumenta a quantidade de eletrônicos em um mesmo imóvel, e que ainda exigem maior carga de energia. “Tem muitos lugares com microondas, air fryer, fogão de indução magnética. Quem vai aumentando estas cargas têm que tomar cuidado”, alertou em entrevista à Agência Brasil.

Watanabe revelou que pediu a uma turma de alunos que verificasse se as instalações estavam corretas em suas casas, e a metade relatou problemas. “Quando um vai tomar banho outro não pode ligar o ar-condicionado, porque um vai derrubar o outro”, disse se referindo a falta de capacidade elétrica do imóvel para suportar uma carga maior de consumo ao mesmo tempo.

Engenheiro Edson Watanabe, professor da Coppe/UFRJ – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“A dica principal é contratar um profissional da elétrica para conferir se o quadro de energia da sua casa está compatível na dimensão, se suporta realmente o aumento de equipamentos como o ar-condicionado”, recomenda o porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, major Fábio Contreiras.

O curto circuito que costuma ser vilão em alguns casos de incêndios, segundo o professor, é uma ocorrência rara e normalmente quando acontece os disjuntores costumam proteger o local desligando o sistema. “É raro isso não acontecer, ou seja, a proteção não funcionar. Curto circuito não é o problema, o que acontece é que em muitos lugares a instalação é antiga e foi feita em uma época em que o ar-condicionado era raro. Tinha previsão de ar-condicionado em dois lugares, na sala e um quarto, o resto não tinha. Esse é o primeiro ponto. O outro é que o condutor, o fio, tem que ter capacidade de aguentar o aparelho de ar-condicionado que é totalmente diferente de lâmpadas e mesmo os ventiladores, que em geral têm o consumo bem pequeno comparado ao ar-condicionado”, explicou.

O longo período em que os aparelhos ficam desligados merece cuidados quando entram novamente em uso. De acordo com o professor Watanabe, no caso de ar-condicionado residencial de 12 mil btu o consumo pode crescer 10 a 20 vezes na comparação com o ventilador. “O problema é que em alguns casos os fios não estão preparados para isso. A tomada também é um risco por ficar muito tempo espetada no ponto elétrico sem o uso do aparelho”, alertou.

“Isso pode resultar em mal contato se só for utilizado no ano seguinte. O mau contato é muito ruim porque, em geral, não se nota. Quando tem o mal contato, a tomada começa a esquentar, em alguns casos derrete e pega fogo. Isso é bastante comum. O bom é tirar a tomada quando não está usando o aparelho”, recomendou, acrescentando que é importante também manter a limpeza da tomada.

Outra recomendação é não instalar o ponto elétrico próximo do chão e perto de materiais inflamáveis, o que também pode causar incêndios. “Está pedindo para pegar fogo. É melhor não ajudar”, ironizou, sugerindo ainda que a pessoa veja depois de uma hora de funcionamento do aparelho se a tomada está aquecendo.

“Se estiver quente chama um eletricista e pede para ele revisar o circuito. Se o disjuntor estiver desarmando sozinho, também tem problema. É bom conferir se o fio está na dimensão correta. Se não estiver, e ele pegar fogo, o prejuízo é muito grande”.

Além de uma manutenção anual feita por um profissional especialista em ar-condicionado, o professor lembra que é bom também manter o filtro do aparelho limpo, mas nesse caso é por uma questão de saúde por causa do acúmulo de poeira. “Fica lá juntando poeira o ano inteiro e quando liga vai tudo para o espaço e para cima da gente”.

O professor Watanabe lembrou que os aparelhos mais modernos, os inverter, têm um sistema diferente. “É um pouco mais caro, mas em geral não têm pico de partida, são mais suaves, controlados eletronicamente e mais eficientes. Teoricamente são melhores”.

Outro perigo destacado pelo porta-voz dos bombeiros é o de ligar vários aparelhos no adaptador de tomada benjamin ou em um filtro sem fusível. “Esses adaptadores não são legalizados, não são regulamentados. O único meio de usar vários equipamentos em uma mesma tomada é usando um filtro de linha, aprovado pelo Inmetro, com um fusível disjuntor, que em caso de sobrecarga vai desligar toda a energia. Se precisar ligar diversos equipamentos em uma mesma tomada por necessidade da sua casa é fundamental ter o filtro de linha e não usar improvisos como adaptador de tomada benjamin, por exemplo”, indicou.

Para o professor Watanabe, os riscos ocorrem por falta de conhecimento.“O bom seria que a população soubesse um pouquinho de eletricidade. As tomadas normais de casa têm dois tipos. Uma delas tem 10 amperes. Se ligar um carregador de celular está muito abaixo de 1 ampere, mas se colocar mais de quatro ventiladores pode ser problema. O ar-condicionado não tem jeito. Tem que ser só ele e não ter nada pendurado com o ar-condicionado, que em geral é em 20 amperes”, disse.

Em mais uma recomendação para evitar acidentes, o major Contreiras destacou que ao comprar um equipamento é necessário observar a voltagem e a amperagem de cada um. Caso o imóvel não tenha a capacidade é preciso chamar o eletricista para fazer a conversão no quadro de energia. “É um ponto importante. Muitas vezes a pessoa quer botar um equipamento de 20 amperes em uma tomada de 10. Isso pode dar sobrecarga e pode incendiar por não conseguir suportar a temperatura”, explicou.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros informou que grande parte dos atendimentos feitos pelos bombeiros no país tem causas elétricas provocadas por sobrecarga, curto circuito por defeito no equipamento e contato imperfeito que ocorre nas tomadas que soltam faíscas. “Em contato com uma cortina, um lençol, uma cama isso pode se incendiar rapidamente. São as três causas mais comuns nos incêndios”, alertou.

O major disse que em casos de incêndios por causa elétrica a principal recomendação é que a pessoa não tente apagar imediatamente com um copo ou com balde de água, por exemplo. “A gente sabe que a corrente elétrica passa muito pela água e a pessoa vai tomar um choque e pode até morrer. A primeira coisa a fazer é desligar a rede elétrica da casa para deixar de alimentar o fogo. Quando desliga o disjuntor ou a chave geral, onde quer que esteja, já ajuda a evitar que o incêndio ganhe proporção”, recomendou.

Se o imóvel tiver um extintor de incêndio, também pode ser usado para combater o fogo, desde que seja o equipamento apropriado. “Em geral no mercado são dois tipos de extintores que se usa. O de gás carbônico ou o que pó químico seco. São os dois que podem apagar um incêndio como esse, mas se não tem nada o mais importante é sair de casa, tirar as pessoas com segurança e chamar o Corpo de Bombeiros pelo número 193 para que a gente possa realmente fazer esse atendimento”, explica, destacando que caso a pessoa consiga afastar o eletrônico que está em chamas, como um ferro de passar, e levá-lo para fora de casa é importante para evitar a propagação do incêndio.

“Para fazer isso é importante também ter muito cuidado para não se expor ao fogo. Em regra geral é sempre recomendável chamar o Corpo de Bombeiros para fazer o combate e jamais usar água”, reforçou.

Baterias

Outro cuidado apontado pelo porta-voz do Corpo de Bombeiros é com equipamentos portáteis carregados por bateria. Geralmente, baterias extras de celular, de veículos novos, motos elétricas.

“Todas as baterias a base de íon de lítio, em situações de ondas de calor, são perigosas, porque esses equipamentos se forem expostos a altas temperaturas, por exemplo, dentro de um veículo trancado com muito sol em dia de muito calor, elas podem se danificar e em alguns casos mais extremos podem até se incendiar. A recomendação que a gente sempre dá é nunca deixar baterias e equipamentos específicos dentro de veículos fechados ou dentro de casa. Devem ficar sempre em locais ventilados, bem arejados, longe do sol também. Então muito cuidado com equipamentos elétricos em dias de muito calor. Apesar deles estarem preparados para suportarem altas temperaturas é sempre bom ter a prevenção”, observou.

Meteorologia

Verão com 39,5ºC e sensação térmica de 50,7ºC – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O verão, que começou à 0h27 do dia 22 de dezembro, e termina à 0h06 do dia 20 de março, promete temperaturas elevadas, mas também, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Andrea Ramos, é uma estação chuvosa. “O verão é a estação mais chuvosa quando comparada às outras e tem umas irregularidades em forma de temporal com muitas pancadas de chuva, trovoadas e rajadas de vento, até porque está muito quente. O El Niño está gerando essas irregularidades ainda”, informou à Agência Brasil.

Em 2023, o Brasil enfrentou nove ondas de calor, sendo a última entre 14 e 17 de dezembro. Para ser motivo de aviso a onda de calor precisa ter a temperatura máxima acima de 5 graus em relação à climatologia que representa a série histórica desde o começo das medições de temperaturas, além de um período, de pelo menos, 4 dias consecutivos. A razão para as ondas de calor foi o fenômeno climático El Niño, que seguirá provocando impactos nos valores das temperaturas em janeiro.

“A partir de fevereiro deve diminuir um pouco a intensidade do calor, mas ainda assim vai persistir, pelo menos, até outubro de 2024”, apontou Andrea Ramos, que não descartou a possibilidade de uma nova onda de calor em janeiro.

De acordo com a meteorologista, a previsão do clima consenso entre o Inmet, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cpetec) e a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) indica o prognóstico para janeiro e fevereiro de chuva na média nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e em parte de Minas Gerais, enquanto que no Nordeste e no Norte do país fica abaixo da média e no Sul ficará acima da média.

“Segundo a Organização Meteorológica Mundial, estamos vivenciando desde agosto os meses mais quentes desde o início das nossas medições. Isso é fato aqui no Brasil e de forma mundial. Com certeza 2023 vai ser o ano mais quente registrado, superando 2016, que foi também um ano considerado de super El Niño”, disse Andrea Ramos.

Lula diz que Brasil segue à disposição de quem quiser voltar de Gaza

Lula diz que Brasil segue à disposição de quem quiser voltar de Gaza

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram nesta segunda-feira (25), dia de Natal, de um almoço de boas-vindas com repatriados que chegaram ao Brasil, vindos da Faixa de Gaza, na Palestina, no último sábado (23), após deixarem a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio.

Aos presentes, Lula garantiu que o Itamaraty seguirá trabalhando para repatriar brasileiros e parentes que ainda estejam em Gaza. “Enquanto tiver alguém na Faixa de Gaza querendo voltar pro Brasil, nós estaremos a disposição para buscar”, disse o presidente.

“Não é humanamente possível aceitar o que está acontecendo na Faixa de Gaza. Não é possível a morte de tantas mulheres e tantas crianças. A destruição de todo o patrimônio construído pelo povo palestino”, acrescentou Lula, referindo-se ao conflito entre Israel e Hamas. O presidente também defendeu “ser preciso urgentemente a liberação de reféns”, numa referência aos israelenses sequestrados e ainda retidos pelo Hamas.

O presidente exaltou o trabalho da equipe multidisciplinar da Operação Voltando em Paz e afirmou que o governo não deixará os repatriados sem assistência. “Eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo e saibam que vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível”.

Participam do almoço 21 das 30 pessoas que chegaram a solo brasileiro num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após terem embarcado no Cairo, capital do Egito, no terceiro voo da Operação Voltando em Paz exclusivo para repatriados com origem em Gaza. Os demais passageiros já seguiram viagem para seus destinos finais, em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Lula chegou ao meio-dia no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Brasília, onde os repatriados estão hospedados temporariamente. Ao chegar, conversou com as crianças repatriadas e tirou foto com o grupo.

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil no sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação Voltando em Paz, do governo brasileiro, repatriou 1.555 passageiros e 53 pets em 13 voos da FAB.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou na região do conflito 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.

SP: religiosos promovem café de Natal para pessoas em situação de rua

SP: religiosos promovem café de Natal para pessoas em situação de rua

@ebc

O padre Julio Lancellotti, que coordena a Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, e outras lideranças à frente de ações similares organizaram na manhã desta segunda-feira (25) um café de Natal para a população em situação de rua, no bairro da Mooca, na capital paulista. A mobilização aconteceu em frente à Igreja São Miguel Arcanjo, com a qual Lancellotti mantém vínculo.

Pedagogo, além de presbítero, Julio Lancellotti é reconhecido por atuar em favor das pessoas que vivem nas ruas de São Paulo e outras minorias sociais, como os LGBTQIA+. Ele também ganhou proeminência por combater ativamente medidas de aporofobia na capital, como a instalação de peças de concreto para evitar que pessoas em situação de rua permaneçam debaixo de marquises, em calçadas ou debaixo de viadutos. Aporofobia é um termo que significa aversão a pobres.

Na companhia de figuras tão comprometidas com a causa como ele, a exemplo do sheik Rodrigo Jalloul, do Centro Islâmico da Penha, o líder católico diz, enquanto distribui refeições, que a ação é coletiva e completa 40 anos. Segundo ele, embora seja articulada por pessoas com diferentes credos, acaba sendo ecumênica, porque o que conta é a intenção de se aproximar, na data festiva, de uma parcela que tenderia a ficar ainda mais isolada do que em outros dias.

“O que importa é que somos todos humanos. Apesar das denominações religiosas diferentes ou sem nenhuma denominação, o que importa é as pessoas estarem a serviço da vida”, justifica Julio Lancellotti.

“A gente não considera um trabalho, mas uma convivência. Essa convivência tem 40 anos e vai tomando diferentes formas, de acordo com a necessidade que as pessoas têm”, pontua, em seguida, acrescentando que “faz pouco, mas de coração” e que espera que ações semelhantes sejam cada vez menos necessárias, sinalizando que há menos gente com fome.

Perguntado sobre o plano nacional que o governo federal anunciou, recentemente, para a população em situação de rua, Lancellotti diz ser importante, mas que depende também de uma reação das prefeituras municipais. O Ruas Visíveis irá dispor de R$ 1 bilhão.

*Com informações do repórter Lincoln Chaves, da TV Brasil.

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

@ebc

Com experimentos realizados em campo e em laboratório, pesquisa do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) avalia a variação de emissão de óxido nitroso (N2O) na Amazônia e no Pantanal. O óxido nitroso é capaz de agravar a destruição da camada de ozônio e sua principal forma de emissão nos dois biomas brasileiros é pelo solo de áreas alagadas.

De acordo com o último relatório da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a temperatura do planeta pode aumentar até 2,6ºC até o fim do século. Na Amazônia, a diminuição do nível de chuva nos períodos de estiagem, somada ao avanço do desmatamento, pode levar à ampliação da seca em algumas áreas, enquanto o aumento das chuvas em outras regiões da floresta pode provocar o alagamento de locais nunca antes alagados.

Esses eventos são intensificados pelo efeito estufa, um fenômeno natural que impossibilita a vida na Terra já que gases presentes na atmosfera, chamados de gases do efeito estufa (GEE), passam a reter parte da radiação emitida pelo Sol. Entre esses gases está o óxido nitroso, capaz de agravar a destruição da camada de ozônio, uma camada de proteção da atmosfera.

Gabriela Cugler, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF, explica que a agricultura e as indústrias são grandes fontes de produção do gás, mas que existe uma lacuna de informações ao tentar entender qual o impacto das emissões de N2O pelas florestas naturais. “Seja uma floresta tropical ou temperada, onde elas se encaixam dentro desse cenário?”, questiona.

O estudo destrincha como a produção de N2O funciona em diferentes cenários do bioma amazônico, considerando a presença ou não de água e de árvores, em quatro trabalhos: dois de campo, na Amazônia e no Pantanal, para avaliar o que acontece com o ambiente com o aumento ou diminuição do nível de água, e dois experimentos em laboratório apenas na Amazônia, buscando entender o impacto desses eventos extremos de seca ou alagamento.

“As plantas amazônicas, além de metano, que é um gás do efeito estufa, emitem também o N20 que é um outro gás de efeito estufa”, explicou Alex Enrich Prast, orientador da pesquisa. “Historicamente, as áreas amazônicas já emitiam esse gás do efeito estufa, mas existia um equilíbrio na natureza e no planeta onde os trópicos emitiam mais metano ou mais óxido nitroso e isso ajudava a manter a temperatura da Terra numa temperatura aceitável. No que o homem passa a emitir pelas atividades antrópicas mais metano e mais N2O com mais agricultura e fertilizantes, como consequência disso, emitem mais N2O. É importante acompanhar as emissões naturais”, detalhou.

“O óxido nitroso é 310 vezes mais potente na retenção de calor do que o CO2 [gás carbônico] e o tempo que ele fica na atmosfera é maior que o CO2. O N2O aumenta os efeitos da mudança do clima, isso já está bem estabelecida na literatura”, disse Gabriela.

Papa: ‘Lógica fútil da guerra’ abafa mensagem de paz

@news-wiki

25 de dezembro de 2023

Numa missa solene da véspera de Natal na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o Papa Francisco lamentou que a mensagem de paz de Jesus esteja a ser abafada pela “lógica fútil da guerra” na terra onde nasceu.

“Esta noite, os nossos corações estão em Belém, onde o Príncipe da Paz é mais uma vez rejeitado pela lógica fútil da guerra, pelo choque de armas que ainda hoje o impede de encontrar espaço no mundo”, disse o Papa Francisco enquanto o número de mortos continua a subir em Gaza.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alertou no domingo que a guerra de seu país contra o Hamas no enclave será longa.

“Que fique claro: esta será uma guerra longa… (até) o Hamas ser eliminado e restaurarmos a segurança tanto no norte como no sul”, disse Netanyahu numa reunião de gabinete no domingo.

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

@ebc

A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.

O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população.

O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. Tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais”, disse o pesquisador Leonardo Athias.

Reconhecimento

Arte Agência Brasil

Para a historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Raciais (Cedra), o Brasil passa por “um momento de reconhecimento de pertencimento étnico-racial no terreno da negritude e da afrodescendência”.

Segundo ela, o resultado consolida uma trajetória que já vinha desde o recenseamento de 1991 e que “não tem volta”.

“O que comprova isso [reconhecimento com a afrodescendência] é essa mudança expressiva dos pretos, que mais que dobraram entre os anos 80 e os dias atuais”, aponta Wania, que também é presidente de governança do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e integrante da Coalizão Negra por Direitos.

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias Silva converge com a explicação de que não é apenas a questão demográfica que causou o aumento de negros na população.

“Tem alguns estudos da composição de componentes demográficos para identificar se tem mais taxa de natalidade e fecundidade da comunidade negra, e não conseguem justificar demograficamente essa mudança”, explica.

Debates

Wania Sant’Anna cita dois grandes fatores que explicam, na visão dela, o reconhecimento das pessoas com a negritude. Um são os debates públicos mais abertos sobre desigualdades raciais, racismo e preconceito.

“As pessoas são discriminadas por causa da sua cor. À medida que esse debate se torna público, os sujeitos pensam ‘isso poderia ter acontecido comigo porque essa é a minha cor, esse é o meu cabelo, esse é o meu território’. Então o debate sobre racismo tem contribuído muito”, avalia.

Outro fator, aponta Wania, são as manifestações culturais populares que falam sobre racismo, como música e literatura.

“A gente não pode esquecer o impacto que o hip-hop e o funk estão produzindo na população jovem e não tão jovem também. Esse debate fala de raça, racismo e cor de pele. Isso informa as pessoas. As pessoas não estão sendo informadas apenas pela branquitude”, disse.

O efeito dessa conscientização, acredita Wania Sant’Anna, aparece quando o recenseador pergunta às pessoas com qual raça se identificam.

A integrante da Coalizão Negra por Direitos ressalta que esses debates públicos não existiam com a mesma força décadas atrás.

Visão compartilhada com Tatiana, do Ipea. “A gente está tendo ao longo dessas últimas duas décadas muito mais discussão sobre a questão racial. Isso deixa de ser encarado como um tabu, e as pessoas falam sobre isso e acabam também se reconhecendo mais a partir das suas origens como negras”, diz a pesquisadora cedida ao Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Cor e raça

Arte Agência Brasil

O IBGE explica que o Censo 2022 colhe as respostas com base na autodeclaração dos indivíduos. Além disso, utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico. As classificações do instituto são branca, preta, parda, amarela (origem asiática) e indígena.

Apesar de o IBGE não agrupar oficialmente, ativistas e o Estatuto da Igualdade Racial consideram negros o conjunto de pessoas pretas e pardas.

Campanha em 1980

Os resultados vistos no Censo 2022 são, segundo Wania Sant’Anna, uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80, da qual ela foi uma das coordenadoras. Foi um chamamento público para as pessoas se reconhecerem com pretas ou pardas. “Sabíamos que tinha um problema na autodeclaração das pessoas”, lembra.

A campanha criou o lema “Não deixe sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”, fazendo ambiguidade com as palavras branco, censo e senso.

Vozes negras

A cofundadora e conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) Cida Bento interpreta os resultados do Censo 2022 com um encontro do Brasil.

“O crescimento de pretos e pardos tem a ver com o quanto o Brasil vai se encontrando consigo, como uma nação onde a presença negra, não branca, é grande em termos de fenótipo [características genéticas e proporcionadas pelo ambiente no qual se vive], de cultura, de religiosidade”.

Cida Bento considera ainda que houve uma ressignificação do que representa ser negro.

“Antes era [um significado] negativo e hoje vem associado a uma cultura plural, diversa, que acolhe outras. Agora é possível se reconhecer negro como uma coisa boa. A discussão disso tem vindo das vozes negras sacudindo a sociedade para olhar para aquilo que o país é”.

Outra ressignificação, segundo Cida, é entender que o branco contou com privilégios da colonização e escravidão e, por isso, ocupa atualmente os postos de mais destaques, melhores remunerações e com mais poderes.

“É um lugar não mais visto como mérito, mas como resultante de uma história de atos anti-humanitários”, diz.

Estatística como evidência

Resultados vistos no Censo 2022 são uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80 – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os números do Censo 2022 são vistos por especialistas e ativistas como uma ferramenta estatística e também uma evidência para a busca por mais representatividade e políticas públicas. Wania Sant’Anna dá como exemplo a campanha de movimentos negros pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É como se fossem 55% da população pedindo essa vaga”, diz, fazendo referência à proporção de pretos e pardos no país.

Além disso, ela acredita que políticas afirmativas bem avaliadas, como cotas para negros nas universidades, sejam estendidas para outros ambientes de representação, como ministérios e parlamentos.

“Temos que olhar para as representatividades que estão aí e questioná-las”, defende.

Outra utilidade dos dados na visão de especialistas é analisar recortes das informações demográficas com indicadores de trabalho, educação e expectativa de vida, por exemplo. À frente da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias Silva defende o uso de informações qualificadas, produzidas por vários órgãos, como embasamento para discussões e elaboração de políticas públicas sobre desigualdades raciais. O MIR, por exemplo, mantém o HUB da Igualdade Racial.

Cida Bento chama atenção para um cuidado específico que deve haver na hora de se executarem políticas de ações afirmativas. Ela lembra que câmaras de verificação de cotas em universidades já mostraram casos de pessoas brancas se classificando como pardas para poderem usufruir de ações afirmativas.

“É um assunto que precisa estar sempre em debate. As políticas públicas focadas em negros, indígenas e quilombolas têm que ser dirigidas a esses segmentos a sociedade”, diz.

Mão dupla

Tatiana Dias Silva, do Ipea e do MIR, espera que o país e a sociedade brasileira vivenciem uma espécie de círculo virtuoso envolvendo debates sobre questões raciais, reconhecimento e políticas públicas.

Ela faz uma primeira relação ligando a ampliação da discussão nas últimas duas décadas, a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) pelo governo federal, em 2023, e o MIR, em 2023, e o autorreconhecimento da população negra nos questionários de recenseamento.

Para ela, um próximo passo necessário é que haja uma mão dupla, com ampliação e aperfeiçoamento de políticas públicas e ações da sociedade para enfrentamento das desigualdades.

“Para a construção de uma sociedade com mais justiça racial, sem tantos abismos entre os grupos por conta de sua cor ou raça. O enfrentamento ao racismo como um valor cada vez mais importante na nossa sociedade. É um caminho que nos fortalece como sociedade, como país, como democracia”, deseja.

USP dá diploma honorífico a estudantes mortos na ditadura militar

USP dá diploma honorífico a estudantes mortos na ditadura militar

@ebc

Cinquenta anos depois de serem assassinados na ditadura militar brasileira, dois estudantes da Universidade de São Paulo (USP) foram homenageados pela universidade com diplomas honoríficos neste mês. Mortos em 1973, Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Mouth Queiroz foram alunos do Instituto de Geociências (IGc) na década de 1970 e também militantes do movimento estudantil da USP.

A homenagem faz parte do projeto Diplomação da Resistência, uma iniciativa da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e da vereadora paulistana Luna Zarattini (PT), em parceira com o Instituto de Geociências da USP.

As duas diplomações póstumas são as primeiras entre 33 homenagens que a universidade deve promover por meio do projeto para estudantes que foram assassinados pela ditadura militar. O objetivo, informou a instituição, é “reparar as injustiças e honrar a memória dos ex-alunos”.

“Diplomar estudantes que foram assassinados na ditadura significa reparar uma dívida histórica que a universidade tem com esses estudantes. Muitos deles se destacaram academicamente, politicamente e, por razões óbvias, não puderam finalizar seus estudos porque estavam mortos”, disse Renato Cymbalista, coordenador da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas de Memória, Justiça e Reparação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento. “É muito importante que a universidade reconheça essa enorme ruptura, essa tragédia, e se coloque em uma posição de solidariedade e de empatia com os familiares, com os amigos e com os parentes das vítimas e também consiga se colocar como uma instituição que não aceita a violação de direitos humanos”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil.

Em 2013, a universidade criou a sua própria Comissão da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos que foram praticadas contra docentes, alunos e funcionários da universidade durante a ditadura militar brasileira. No relatório final, a Comissão da Verdade concluiu que a ditadura militar foi responsável pela morte de 39 alunos, seis professores e dois funcionários da universidade.

“Uma das recomendações da Comissão da Verdade da USP foi justamente a diplomação honorífica. Algo que nós agora estamos seguindo”, disse Cymbalista.

Alexandre Vannucchi Leme

Alexandre Vannucchi Leme tinha apenas 22 anos e estudava Geologia da USP. quando foi preso, torturado e morto por agentes do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) paulista, um órgão subordinado ao Exército.

Nascido em Sorocaba, era filho de professores e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN) na época de sua prisão. Segundo a Comissão Estadual da Verdade, ocorrida na Assembleia Legislativa de São Paulo, Leme foi visto pela última vez no dia 15 de março de 1973, assistindo aulas na USP. No dia 16 de março, ele foi preso por agentes do DOI-Codi e submetido a intensas sessões de tortura. Um inquérito policial instaurado na época informava que ele foi preso “para apurar atividades subversivas da ALN”. No dia seguinte à sua prisão, Leme morreu em decorrência das torturas.

O estudante foi enterrado como indigente e a causa da morte divulgada pelo governo foi atropelamento, que teria ocorrido, segundo a versão militar, enquanto Vannucchi tentava fugir da polícia. Apenas em 2014 sua certidão de óbito foi retificada, com a informação de que havia sido morto no DOI-Codi por tortura.

Ronaldo Mouth Queiroz

Ronaldo Mouth Queiroz também era estudante de Geologia e vinculado à ALN. Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP e, sob o pseudônimo de Mc Coes, produziu um jornal independente que fazia críticas políticas bem-humoradas.

Queiroz foi morto a tiros por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em 6 de abril de 1973, três semanas após a morte de Vannucchi, enquanto estava em um ponto de ônibus. A versão oficial dizia que Queiroz teria morrido após uma troca de tiros com militares, mas testemunhas que estavam no mesmo ponto de ônibus disseram ter visto ele ser executado.

Conceder o diploma honorífico a esses estudantes é um caminho para a memória e a reparação desse período. No entanto, os familiares e amigos das vítimas da ditadura militar no Brasil ainda prosseguem na luta por justiça e condenação. “O Brasil não foi capaz de fazer justiça. Ele não foi capaz de condenar explicitamente os algozes da ditadura. Isso porque, quando a gente teve a nossa lei da anistia, nós anistiamos tanto aqueles que tinham sido perseguidos pela ditadura, que estavam em exílio ou que estavam na clandestinidade quanto os torturadores. E isso teve algumas consequências bastante problemáticas porque a gente nunca conseguiu realmente fazer justiça como, por exemplo, aconteceu na Argentina, onde perpetradores foram para a cadeia e estão pagando por seus crimes. Isso não aconteceu aqui no Brasil”, disse Cymbalista.