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Fiocruz firma acordo que torna acessível tratar artrite reumatoide

Fiocruz firma acordo que torna acessível tratar artrite reumatoide

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) assinou acordo de transferência tecnológica para produção do medicamento citrato de tofacitinibe, clone genérico do Xeljanz®.

A parceria foi firmada com a Pfizer Brasil, nessa quarta-feira (20), no Rio de Janeiro. A meta é fortalecer a produção nacional do medicamento e ampliar o acesso da população ao tratamento de doenças inflamatórias imunomediadas, ou seja, desencadeadas a partir de desequilíbrios do sistema imunológico como a artrite reumatoide.

“Estamos muito satisfeitos em anunciar essa importante parceria. O acordo é parte de uma estratégia estruturante da Fiocruz pela busca contínua de ampliação do acesso à saúde pela população. Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Complexo Econômico e Industrial da Saúde é colocar mais medicamentos, vacinas e serviços à disposição dos brasileiros”, afirmou, em nota, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger.

Benefícios

Segundo a Fiocruz, além de ser uma parceria benéfica aos usuários do (SUS), esta é uma ação que vai ao encontro da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, instituída pelo Decreto nº 11.715, de 26/9/2023. O decreto tem entre seus objetivos expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil da importação de medicamentos, insumos e outros.

Aprovado no Brasil, o Xeljanz® é incorporado ao SUS e apresenta um mecanismo que age dentro das células, inibindo a janus quinase (JAK), uma proteína importante nos processos inflamatórios característicos de algumas doenças imunomediadas. O produto também inaugurou uma classe de medicamentos para artrite reumatoide, tornando-se o primeiro tratamento oral.

“Mais de 12 mil pacientes já são beneficiados pelo Xeljanz na rede pública de saúde do Brasil. Agora, mediante essa parceria, fortalecemos nosso compromisso de atuar para que essa inovação alcance ainda mais pessoas, transformando assim suas vidas”, disse, em nota, a presidente da Pfizer Brasil, Marta Díez. “Por meio dessa parceria [com a Fiocruz] também reforçamos nosso compromisso com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Brasil”, acrescentou Marta.

A transferência tecnológica do citrato de tofacitinibe da Pfizer, por Farmanguinhos/Fiocruz, ocorrerá em etapas. Um registro do clone da molécula do medicamento a ser fabricado, por exemplo, já foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quando aprovado, será possível iniciar o fornecimento do genérico pelo instituto para abastecer o SUS, conforme a demanda do Ministério da Saúde.

“Um dos trabalhos feitos em Farmanguinhos é voltado para os medicamentos de alto valor agregado. Ou seja, aqueles que são de difícil acesso à população brasileira pelo seu alto custo. Com esta parceria, conseguiremos produzir esse medicamento no nosso país, facilitando o tratamento de pacientes que sofrem com doenças tão severas”, disse o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Jorge Mendonça.

Artrite reumatoide

A enfermidade é mais frequente em mulheres, na faixa etária de 30 a 50 anos, com pico de incidência na quinta década de vida. O histórico familiar aumenta o risco de desenvolvimento da doença de três a cinco vezes.

Entre os sintomas, estão dor e inchaço nas articulações e, caso não haja tratamento, danos importantes e irreversíveis nas articulações podem ocorrer.

Explorando a importância dos nutrientes para a saúde imunológica – Agência Comunicado

Explorando a importância dos nutrientes para a saúde imunológica – Agência Comunicado

@agcomunicado

Artigo por Dra. Maria Inês Harris, PhD especializada em avaliação de segurança e consultora científica da Biobalance

O sistema imunológico humano é uma rede complexa de células, tecidos e órgãos que trabalham juntos para defender o corpo contra invasores prejudiciais, como vírus, bactérias e parasitas. O fortalecimento do sistema imunológico é fundamental para manter a saúde e o bem-estar, e certos nutrientes e compostos podem desempenhar um papel crucial nesse processo. Entre eles estão o extrato de própolis verde, a vitamina C (na forma de ascorbato de cálcio) e o zinco (na forma de bisglicinato).

O própolis verde é um produto oriundo de substâncias resinosas, gomosas e balsâmicas, colhidas pelas abelhas, de brotos, flores e exsudados de plantas, nas quais as abelhas acrescentam secreções salivares, cera e pólen. Ele é usado para proteger a colmeia. Seu extrato é rico em compostos bioativos, incluindo flavonoides e compostos fenólicos, que têm propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias e antimicrobianas. Estudos sugerem que o extrato de própolis verde pode estimular a atividade das células imunológicas, ajudando a proteger o corpo contra infecções, além de ajudar na redução de patógenos na cavidade oral.

A vitamina C na forma de ascorbato de cálcio apresenta melhor tolerabilidade gástrica. É uma vitamina essencial, conhecida por seu papel na manutenção da saúde da pele, vasos sanguíneos, ossos e sistema imunológico. Ela atua como um antioxidante, protegendo as células contra os danos causados pelos radicais livres, sendo necessária para a produção de colágeno, uma proteína que ajuda a cicatrizar feridas. Além disso, a vitamina C pode aumentar a produção das células brancas do sangue, que são cruciais para combater infecções.

O zinco, na forma de bisglicinato, apresenta melhor biodisponibilidade. É um mineral essencial, que desempenha um papel vital em muitos processos biológicos, incluindo a função imunológica. O zinco é necessário para o desenvolvimento e a função das células que medeiam a imunidade inata (a primeira linha de defesa do corpo contra patógenos) e a imunidade adaptativa (a resposta imunológica específica a um patógeno). A deficiência de zinco pode levar a uma função imunológica prejudicada, enquanto a suplementação de zinco pode melhorar a resposta imunológica.

Este conjunto foi unido pela Biobalance em um único suplemento, o Imuno Tabs. Juntos, o extrato de própolis verde, a vitamina C e o zinco são componentes importantes para o fortalecimento do sistema imunológico humano. Eles oferecem uma variedade de benefícios para a saúde, desde a proteção contra danos oxidativos até a promoção da cicatrização de feridas e a melhoria da resposta imunológica. Portanto, a ingestão adequada desses nutrientes e compostos pode ser uma estratégia eficaz para manter e melhorar a saúde imunológica. No entanto, é sempre importante lembrar que a manutenção de um estilo de vida saudável, incluindo uma dieta equilibrada, exercícios regulares e sono adequado, é a base para um sistema imunológico forte. A consulta a um profissional de saúde é necessária antes de iniciar qualquer suplementação.

Sobre a Biobalance – As linhas Biobalance visam promover saúde e bem-estar, através de produtos inovadores, naturais e de alta qualidade, com ingredientes que tenham por finalidade estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano. Suas linhas são encontradas nas farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil. Mais informações são encontradas no site e Instagram. SAC: sac@biobalance-nutraceuticals.com ou 0800-771-8438.

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

Banco Central estima que inflação feche o ano em 4,6%

@ebc

A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC).

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.

“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.

O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.

Na avaliação do BC, o ambiente externo segue volátil, com movimentos expressivos das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, primeiramente subindo e mais recentemente recuando e com os núcleos de inflação permanecendo em níveis elevados em diversos países.

O BC avalia que os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho e que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

“A atividade global continua demonstrando resiliência ante o aperto de política monetária, os eventos de estresse no setor bancário internacional ocorridos no primeiro semestre, a continuação do conflito na Europa e ao novo conflito no Oriente Médio. O crescimento global segue abaixo de seu potencial, mas ainda encontra sustentação em um mercado de trabalho aquecido e no consumo das famílias, sustentado por ganhos de renda reais, enquanto o comércio internacional e a produção industrial seguem moderadas. O setor de serviços segue como destaque de crescimento, refletindo as mudanças no perfil do consumo das famílias e os mercados de trabalho robustos”, diz o relatório.

No cenário doméstico, a perspectiva é de um arrefecimento no crescimento no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%, após forte alta no trimestre anterior. Mesmo assim, o banco destacou que esse crescimento foi ligeiramente maior que o esperado.

“Destaca-se a alta do consumo das famílias, especialmente de serviços e bens de consumo não duráveis. Por outro lado, os investimentos têm recuado há quatro trimestres. A balança comercial deve apresentar saldo recorde em 2023, contribuindo para déficit em transações correntes moderado”, diz o relatório.

PIB

O banco também revisou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) aumentando de 2,9% para 3%, este ano. Para 2024, a previsão passou de 1,8% para 1,7%.

“O cenário prospectivo inclui aumento do ritmo de crescimento ao longo do próximo ano, com moderação do consumo das famílias, retomada dos investimentos, e manutenção de um balanço favorável nas contas externas”, diz o documento.

Entidades comemoram recursos para Parque Bixiga, mas ainda veem luta

Entidades comemoram recursos para Parque Bixiga, mas ainda veem luta

@ebc

Entidades e ativistas que defendem a criação do Parque do Rio Bixiga, na região central da capital paulista, ao lado do Teatro Oficina, comemoraram a notícia de que a prefeitura, em acordo firmado com o Ministério Público estadual, vai destinar cerca de R$ 51 milhões para a aquisição amigável ou a desapropriação da área do futuro parque, hoje de propriedade do Grupo Silvio Santos. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça.

Na terça-feira (19), a prefeitura e o Ministério Público anunciaram que a Universidade Nove de Julho vai devolver aos cofres públicos R$1,050 bilhão, referente a uma ação civil de improbidade administrativa e transação tributária por fatos ocorridos entre 1999 e 2022.

Desse montante, deverão ser destinados pela universidade “R$ 51.037.385,00, mediante depósito em favor do município, em até seis parcelas mensais corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a ser utilizado, total ou parcialmente, na implementação de parques, preferencialmente na aquisição amigável ou na desapropriação da área do imóvel de cerca de 11 mil m2 localizado na Rua Jaceguai nº 548, em São Paulo (Parque do Rio Bixiga), observando-se a lei municipal a ser editada oportunamente”, diz o documento.

As entidades e ativistas do parque disseram que foram pegos de surpresa com o acordo. Ressalvaram, porém, que veem ainda muita luta para a instalação da nova área cultural no centro da capital paulista. O Movimento Parque do Rio Bixiga e a Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona já têm pronto o projeto para o terreno, que começou a ser idealizado como extensão do teatro pela sua arquiteta, Lina Bo Bardi.

“Eu acho que está começando uma luta. É a emoção do início. Imagina, há 40 anos o Oficina está nessa luta e, de repente, a gente vê uma notícia assim”, disse nessa quarta-feira (20), em entrevista coletiva, o ator do Oficina Marcelo Drummond, viúvo de Zé Celso, que morreu em julho.

“É importante entender que [a causa] não está ganha, porque acho que a euforia causada com a notícia de ontem, ela é maravilhosa, mas ao mesmo tempo ela não pode causar desmobilização. A questão ainda não está resolvida”, acrescentou a atriz e diretora do Oficina Camila Mota.

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, informou, terça-feira, que o projeto para utilização dos recursos na construção do Parque do Bixiga será encaminhado à Câmara Municipal, “para que o tema seja debatido antes de qualquer decisão”.

Na casa legislativa, já existe um projeto (PL 877/2021) em tramitação que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga – aprovado em primeira votação em 22 de novembro, com votos contrários de apenas quatro dos 55 vereadores. A aprovação definitiva depende de uma segunda votação.

No projeto do parque está prevista a descanalização do rio, a reativação de áreas verdes, espaço para lazer e também para atuação cênica, como extensão do Teatro Oficina. “O Zé Celso imaginava justamente essa encruzilhada: esse terreno, que tem 11 mil metros quadrados, com uma potência de reflorestar ou de restaurar um bioma no coração de São Paulo, ao mesmo tempo um lugar que pudesse receber encenações, que pudesse praticar a cultura do teatro”, destacou a arquiteta cênica do Teatro Oficina Marília Gallmeister.

Protestos na Argentina têm momentos de tensão e dois detidos

Protestos na Argentina têm momentos de tensão e dois detidos

@ebc

Movimentos populares e organizações sociais da Argentina protagonizaram a primeira grande mobilização na Plaza de Mayo contra as medidas econômicas anunciadas pelo novo presidente do país, Javier Milei. O ato foi marcado pela forte presença policial, momentos de tensão e pessoas detidas, o que pôs à prova o protocolo “antipiquetes” do Ministério da Segurança, comandado por Patricia Bullrich.

“É uma mobilização pacífica. Não queremos nenhum tipo de confronto”, disse à rádio local Eduardo Belliboni, que lidera um grupo de protesto de esquerda, Polo Obrero, que foi o primeiro a convocar a manifestação. Antes da chegada à emblemática praça de Buenos Aires, no entanto, houve um foco de confusão entre polícia e manifestantes. Duas pessoas foram detidas e um policial foi ferido no braço. Mas o ato continuou logo em seguida e a marcha seguiu em direção à Plaza de Mayo.

O ato ocorreu depois que Bullrich apresentou um “protocolo” para manter a ordem pública, que permite que as forças federais impeçam os manifestantes de realizar protestos que bloqueiem vias. Algumas organizações sociais disseram que o protocolo vai longe demais e compromete o direito de protestar.

Manifestantes levavam cartazes dizendo “não ao ajuste de Milei”, “abaixo ao plano motosserra de ajuste de Milei” e “não ao protocolo de Bullrich”. Na praça, as organizações envolvidas no ato leram um documento no qual avisavam que “encherão as ruas e praças de todo o país” em “defesa do direito ao protesto” e contra o “plano de ajuste e miséria” do novo governo.

Por cerca de uma hora, o presidente acompanhou o desenrolar dos protestos e o desempenho do plano de segurança de Bullrich do Departamento Central de Polícia.

Ajuste econômico

Milei, que assumiu o cargo no início deste mês com a promessa de cortar os gastos públicos, tem anunciado nos últimos dias planos abrangentes para reformar a economia e reprimir protestos, criando um possível confronto com grupos sociais que têm se comprometido a se opor à sua “terapia de choque”.

Na semana passada, ele anunciou uma desvalorização de 54% do peso, a moeda oficial do país, cortes em subsídios e o fechamento de alguns ministérios do governo, ações, segundo Milei, necessárias para enfrentar a aguda crise econômica da Argentina.

Ao mesmo tempo, anunciou aumento no pagamento de programas sociais, mas avisou que as pessoas que bloquearem as ruas em protestos poderão perder o direito de receber benefícios do Estado.

*Com informações das Agências Télam e Reuters

Portugal: 32 mil famílias serão beneficiadas com casas através de programa social

@news-wiki

21 de dezembro de 2023

“Este é um programa para as pessoas. Não são 32 mil locais em abstrato; são 32 mil famílias que vão ter a oportunidade de ter o seu lar”, disse António Costa, primeiro-ministro de Portugal, durante cerimônia de assinatura do protocolo para a construção de 700 casas para arrendamento acessível na antiga Estação Radionaval de Algés.

Estima-se que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem uma verba de 3,20 bilhões de euros, permita a construção de 32 mil casas. “O PRR está contratualizado entre Portugal e a União Europeia e estamos obrigados a cumpri-lo até às 24 horas do dia 31 de dezembro de 2026”, disse Costa também.

Segundo estudos, mais de 10% dos europeus tem custos de habitação que excedem 50% do rendimento familiar, quando, para ser considerada uma “habitação acessível”, esta taxa deve chegar, no máximo, a 30%. Devido à crise na habitação, 55% dos jovens adultos, entre 18 e 34 anos, ainda moram com os pais em Portugal, índice que é de 74% na Eslovénia.

5 mil panetones fabricados por detentas serão doados no Maranhão

5 mil panetones fabricados por detentas serão doados no Maranhão

@news-wiki

21 de dezembro de 2023

Panetone: o quitute se originou na Itália, mas é largamente consumido no mundo todo (foto meramente ilustrativa)

Pelo menos 5 mil panetones fabricados pelas detentas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina serão entregues a famílias de baixa renda e a diversos projetos sociais e instituições pelo governo do Maranhão. Os panetones estão sendo doados por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que desenvolve o programa Trabalho com Dignidade junto à população carcerária do estado.

No Centro Anil Frei Daniel de Samarate, em São Luís, 80 crianças foram beneficiadas. “Para as nossas crianças é um momento de muita alegria receber esse presente neste período. De coração, nós agradecemos”, disse Divanda dos Santos Anchieta, coordenadora pedagógica do Centro.

Toda a produção de panetones foi feita na padaria da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, em São Luís. Além de panetones, as presas também produzem pães, trufas, ovos de chocolate e coffee break para eventos, o que gera economia para o estado e possibilita a qualificação profissional e futura reinserção social da detentas após o cumprimento das penas.

Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT

Pandemia tem influência no aumento do trabalho infantil, diz OIT

@ebc

A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho infantil em 2022 no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no ano passado, 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo etário) trabalhavam ilegalmente, no Brasil.

O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, classificou o aumento do trabalho infantil no país como um retrocesso histórico. “A pandemia [de covid-19] foi uma espécie de tempestade perfeita, porque ela produziu, de um lado, uma redução da renda dos domicílios, uma crise econômica. Por outro lado, houve um aumento da deserção escolar relacionado, em especial, a políticas de confinamento, com o difícil acesso à educação, e isso fez com que as crianças ficassem mais em casa e fossem enviadas ao mercado de trabalho. E também contribuiu para isso uma desarticulação das políticas públicas relacionadas com esse termo.”

Apesar do quadro do trabalho infantil retratado no Brasil, a coordenadora das Pesquisas por Amostragem do IBGE, Adriana Beringuy, admitiu que os dados divulgados por ela, em Brasília, não surpreenderam. “Havia uma ideia por parte de pesquisadores e especialistas do tema, que o impacto da pandemia sobre domicílios de maior vulnerabilidade, de famílias mais pobres, pudesse ter como um dos efeitos a intensificação da participação de crianças e adolescentes na situação de trabalho infantil. E de fato, os dados confirmaram essa análise ou essa previsão, muito baseados no impacto relacionado à precariedade dos domicílios de mais baixa renda.”

Coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, durante entrevista coletiva para divulgar a PNAD – Antônio Cruz/Agência Brasil

Agenda 2030

O Brasil se comprometeu, dentro da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a promover o trabalho decente e erradicar, até 2025, entre outras atividades, o trabalho infantil, em todas as suas formas, principalmente aqueles da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

No entanto, o diretor da OIT-Brasil diz acreditar que o retrocesso brasileiro pode comprometer o cumprimento da meta (8.7), até 2025. E que é preciso agir rapidamente para alcançá-la.

“É hora de pensar em políticas, colocar os trens nos trilhos da redução [do trabalho infantil] e pisar no acelerador para fazer a redução do trabalho infantil. Talvez, a gente não consiga atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, de 2025, mas pelo menos, para 2030, possa ter uma tendência clara de queda”.

Reversão do quadro

A secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ex-diretora da OIT-Brasil, Laís Abramo, reafirmou que a alta de 7% do trabalho infantil, entre 2019 e 2022, estaria diretamente ligada à desestruturação de política públicas no período, promovida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Isso tem a ver com todo um processo de desconstrução de políticas de proteção social, de diálogo social, que estavam em vigência e que foram muito debilitadas, no governo anterior, no governo Bolsonaro. Entre elas, o desfinanciamento da proteção social e do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil, que sempre foi um programa de referência nessa área.”

Porém, a secretária aponta que a realidade do atual governo federal está focada na reconstrução de espaços de diálogo social e das políticas públicas, entre elas, a recomposição do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a volta da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), consideradas por ela centrais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. “A gente espera reverter esse quadro e se aproximar dos compromissos que o Brasil tem em relação, tanto à Agenda 2030, com a erradicação do trabalho infantil, quanto à “Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre de Trabalho Infantil”, que o Brasil sempre teve um papel de liderança também na região.”

O diretor da OIT entende que é necessário focar em políticas públicas efetivas que visem a proteção integral de crianças e adolescentes. “Políticas de proteção, em especial políticas de transferência de renda […]. Políticas de renda e emprego para os pais e mães, ou seja, sem trabalho, se as famílias não estão bem, os filhos não vão estar bem. Políticas de acesso à educação de qualidade e políticas, em especial, para os grupos de 16, 17 anos, de aprendizagem inclusiva que incluam os jovens no mercado de trabalho”, frisa Vinícius Pinheiro.

Diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro – Antônio Cruz/Agência Brasil

O diretor do Organismo internacional compreende que no Brasil sempre existiu por uma parte da sociedade, uma cultura favorável ao trabalho infantil, como forma de tirar crianças e jovens do consumo de drogas ou de atividades ilícitas. Mas, o diretor insiste que devem ser rebatidos os argumentos que apoiam o uso de mão de obra precoce no país, para que os números do trabalho infantil voltem a cair.

“As pessoas têm que entender que no momento em que se tira um filho da escola e o coloca para trabalhar, na verdade, você está hipotecando o futuro dessa criança, da família, o futuro econômico do país. Porque as crianças, quando entram nesse mercado de trabalho, entram em uma armadilha de pobreza. Então, as famílias pobres são pobres porque colocam as crianças no mercado de trabalho. Elas deixam de estudar, permanecem pobres e não conseguem ter emprego de qualidade. Um ciclo vicioso da pobreza”.

Dados

No ano passado, cerca de 42,6% dos que se encontravam em trabalho infantil exerciam atividades em três grandes grupos: 27,9% no comércio, 22,8% na agricultura e 6,7% nos serviços domésticos.

O crescimento do trabalho de crianças e jovens de 5 a 17 anos no campo preocupa especialistas, como a coordenadora do IBGE, Adriana Beringuy. “Muitas vezes, o trabalho infantil está dentro de um contexto de vulnerabilidade da família, de domicílios de mais baixa renda e essa situação é bastante presente, por exemplo, em áreas rurais do país. Em parte, isso, explica uma tendência maior de crianças, em situação de trabalho infantil, envolvidas nas atividades agrícolas.”

Em 2022 havia, no país, 582 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que realizavam atividade econômica e residiam em domicílios assistidos por programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. A coordenadora Nacional das Medidas Sociais Educativas e Programas Intersetoriais do MDS, Ana Carla Costa Rocha, explica que o dado mostra a vulnerabilidade econômico-social deste público. “Os programas e benefícios sociais assistenciais são complementação de renda, não são a renda mínima. Então, precisamos dialogar ainda mais sobre o trabalho para os adultos, a questão do horário integral na educação e validar, cada vez mais, o plano do Brasil Sem Fome”.

A proporção de pretos ou pardos em trabalho infantil é de 66,3%. “A questão de raça é estrutural, tanto do mercado de trabalho como da sociedade. Então, de novo, está associado ao mecanismo das armadilhas de pobreza”, declarou o diretor da OIT-Brasil.

As crianças que trabalham nas ruas não entraram nas estatísticas no IBGE. Durante a apresentação da Pnad, os presentes sugeriram mudanças nos futuros levantamentos para tirar a invisibilidade da situação e contribuam na elaboração de políticas públicas específicas.

Lista TIP

Em 2022, havia 756 mil crianças e adolescentes no país exercendo as piores formas de trabalho infantil, que estão descritas na Lista TIP. O diretor da OIT-Brasil, Vinícius Pinheiro, se preocupa com os riscos de acidentes e prejuízos à saúde de crianças e adolescentes trabalhadores nessas atividades proibidas. “São 50 mil crianças a mais nesses setores. Talvez, essa seja uma das cicatrizes mais nefastas que a pandemia deixou. São 8% de aumento em relação a 2019, nas piores e mais nefastas formas de emprego. Isso é extremamente preocupante.”

Consequências negativas

O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, com jornadas excessivas, práticas perigosas e que impactam a educação e a saúde do público infanto-juvenil. É o que esclarece a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT-Brasil, Maria Cláudia Falcão.

“Sabemos que, muitas vezes, o trabalho impede que essa criança consiga realmente se desenvolver em todas as suas capacidades intelectuais. Há a questão da saúde. Determinados trabalhos podem comprometer o desenvolvimento físico dessa criança, se ela carrega um peso maior do que ela consegue”, exemplifica.

Especificamente, sobre atividades perigosas que constam na Lista TIP, Maria Cláudia Falcão diz que devem ser eliminadas. “Todos os tipos de trabalho infantil precisam ser eliminados. As atividades perigosas têm um caráter prioritário, porque essas, sim, de acordo com uma lista, foram devidamente analisadas por médicos do trabalho, por psicólogos, e afetam o desenvolvimento físico e psicológico dessa criança. E muitas vezes, sabemos que existe até uma subnotificação de óbitos relacionados a esse tipo de trabalho.”

[“O trabalho infantil] é um problema também de desenvolvimento do país. Um país que não cuida de suas crianças e seus adolescentes e que os coloca em uma situação de um trabalho não protegido, isso afeta, sim, a geração futura que vai estar à frente desse país”, conclui Maria Cláudia Falcão.

“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco

“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco

@ebc

Em sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão no Parlamento.

“O Congresso Nacional aprovou a reforma porque não havia mais como adiá-la. A reforma tributária se impôs, porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse Pacheco, ao lado dos presidentes Lula, Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Pacheco, os parlamentares tinham consenso de que o sistema tributário nacional era desigual, penalizava os contribuintes mais pobres, afastava a competitividade da indústria e demais setores econômicos e dificultava a ampliação da presença dos produtos brasileiros no mercado internacional. Porém, incertezas e medo impediam a aprovação da matéria.

Pacheco afirmou que essas barreiras foram superadas pelo diálogo democrático, e elogiou a “capacidade de aglutinação” dos deputados federais e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O senador citou ainda o apoio do presidente Lula, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, bem como dos relatores da PEC nas duas Casas.

No discurso, Pacheco citou que a reforma promoverá atração de investimento estrangeiro, redução das desigualdades sociais e geração de empregos. “Não se trata apenas de uma redução na quantidade de tributos, mas de uma mudança qualitativa nas contribuições devidas pelos contribuintes brasileiros”.

Arthur Lira também destacou a importância da aprovação da emenda constitucional. “Hoje, podemos afirmar com toda a convicção que o Congresso Nacional entrega ao país um sistema tributário enxuto, mais racional, mais desburocratizado, mais simplificado, mais justo. Agora, quem paga mais, vai pagar mais. Aprovamos uma reforma tributária que dará segurança jurídica”, afirmou.

Reforma tributária

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033. A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.

Prêmio reconhece melhores estudos sobre economia e mercado florestal

Prêmio reconhece melhores estudos sobre economia e mercado florestal

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Cinco monografias relacionadas a estudos florestais foram reconhecidas nesta quarta-feira (20) pelo Prêmio Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O objetivo da premiação é estimular e ampliar os estudos relacionados à produção florestal sustentável, seus desafios e perspectivas.

Os cinco primeiros lugares receberam entre R$ 10 mil e R$ 40 mil, além de troféu, certificado e da publicação da monografia em formato eletrônico. A premiação é promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Entre os cinco classificados, quatro são mulheres. O primeiro lugar ficou com Ingrid Borges de Lima, de Brasília, que escreveu a monografia Metodologia para Revisão de Preço de Royalties em Concessão Florestal.

Na entrega do prêmio, o diretor-geral do SFB, Garo Batmanian, destacou a importância dos estudos acadêmicos e da ciência para o trabalho do serviço florestal. “Nós precisamos da ciência e vamos seguir o que a ciência disser que tem que ser feito. Esse tipo de prêmio é importante para aperfeiçoar o serviço de concessões florestais no país”, disse.

Segundo ele, 22% das monografias apresentadas para análise foram da Região Nordeste e 11% do Norte, e 48% dos autores são jovens entre 21 e 29 anos. “Isso é fundamental, porque é o futuro. Eles é que vão continuar fazendo estudos, e a gente depende desses estudos para que o Brasil melhore nessa agenda florestal.”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que o trabalho de concessão florestal realizado pelo SFB ajuda na busca da meta global para limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau Celsius (ºC) acima dos níveis pré-industriais. “Ajuda a gente ter a esperança para que os nossos jovens não tenham que ter medo de ter filhos, de ter uma família, de ter uma vida porque não têm expectativa de futuro”, disse.

O troféu de madeira recebido pelos vencedores foi elaborado pelo Laboratório de Produtos Florestais. O objeto, que reproduz o formato de uma árvore, utiliza cinco espécies da Floresta Nacional do Jacundá (RO): ipê, roxinho, cumaru-ferro, cumaru-rosa e jequitibá.