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Lula inaugura duplicação na BR-116 e anuncia investimentos na Bahia

Lula inaugura duplicação na BR-116 e anuncia investimentos na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta segunda-feira (1º), trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos para a infraestrutura rodoviária do estado e autorizou contratação de 1.075 moradias em Feira de Santana, pelo Minha Casa, Minha Vida.

Em discurso, Lula destacou os projetos do governo federal pelo país e disse que “fará o necessário” para o povo baiano. As obras na BR 116 incluem, além da duplicação de 40,3 quilômetros, a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos operacionais duplos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6, inaugurado hoje, teve investimento de R$ 467 milhões do governo federal.

Lula também falou sobre a ferramenta ComunicaBR, uma plataforma online que permite acompanhar dados sobre as entregas das principais obras do governo federal em cada município e estado, mês a mês. Para o presidente, a divulgação sobre os usos do dinheiro público é um “compromisso moral, político e ético” do seu governo, além de dar transparência sobre a participação do governo federal nas políticas públicos dos governos locais.

“Muitas vezes, você vai no estado, chega lá você financia uma estrada, uma ponte, você manda ambulância, e o governador não fala do governo federal, a prefeitura não fala do governo federal. O que queremos mostrar com isso é que, só é possível esse país dar certo, se a gente fizer uma governança com participação dos três entes federados, a prefeitura é importante, o estado é importante e o governo federal é importante”, disse Lula.

“Todas as políticas públicas nesse país, 90% delas, tem o dedo do governo federal. E é bom que seja assim, eu sei que as prefeituras muitas vezes não têm o dinheiro para fazer as coisas, então o governo federal precisa passar dinheiro para prefeitura, sim. E é por isso que a gente quer mostrar”, acrescentou.

Obras autorizadas

Durante o evento, também foi assinada a autorização do início dos serviços do Lote 5, de duplicação e adequação de capacidade da BR-116, na Bahia. O trecho de 53,2 quilômetros de extensão, entre os municípios de Teofilândia e Santa Bárbara terá um investimento de aproximadamente R$ 324,6 milhões para a execução de novas pistas, ruas laterais, viadutos, pontes e passarelas de pedestres.

Outra autorização feita hoje foi a execução dos serviços remanescentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O governo federal fará aporte de R$ 365 milhões para a continuidade da instalação de trilhos. “Com o avanço, o Ministério dos Transportes dá ainda mais um passo para licitar outro importante segmento ferroviário, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), visando facilitar o escoamento da produção agropecuária pelo Porto de Malhado, em Ilhéus”, explicou a Presidência da Pepública, em comunicado.

Foram autorizados, ainda, os serviços em dois empreendimentos na BR-030/BA, para a pavimentação de 247 quilômetros. “A rodovia tem importante relevância para o escoamento de grãos e assume papel significativo na ligação entre produtores e a ferrovia Oeste-Leste com destino ao Porto de Ilhéus, além de fortalecer o turismo no sul da Bahia”, destacou o governo.

Com previsão de R$ 817 milhões em investimento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai pavimentar 194 quilômetros da BR-030/BA, entre os municípios baianos de Cocos e Mambaí. Já em Maraú, estão autorizados os trabalhos para pavimentar 52,9 quilômetros, com investimento de R$ 248 milhões.

Duas licitações também foram divulgadas, a primeira para a continuidade das obras remanescentes de duplicação da BR-101/BA, no trecho de 83,6 quilômetros de Entre Rios até a divisa com Sergipe, com investimento de R$ 425,4 milhões. Já a duplicação do Contorno Leste de Feira de Santana, na BR-324/BA (Rodoanel), está com tudo pronto para ter a licitação lançada em julho, com R$ 185 milhões em investimentos.

“A obra, quando concluída, dará fim a um dos maiores gargalos rodoviários da Bahia. No trecho, que hoje é de pista simples, trafegam em média 35 mil veículos por dia, boa parte de veículos de carga”, explicou.

Regularização de moradias

Durante o evento com o presidente Lula, foram assinados também contratos de beneficiários do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que tem como objetivo promover o direito à moradia adequada à população de baixa renda por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), tendo como agente operador a Caixa Econômica Federal. O público-alvo do programa são famílias com renda mensal de até R$ 2 mil

Antes da cerimônia, o presidente visitou, em Feira de Santana, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. A escola foi batizada em homenagem à professora e fundadora da Universidade Estadual de Feira de Santana, morta em janeiro do ano passado.

Ainda nesta tarde, Lula vai a Salvador para um outro pacote de anúncios nas áreas de energia, habitação, educação, saúde e patrimônio histórico baiano.

Cortes de orçamento levam ANP a reduzir coletas semanais de preços

Cortes de orçamento levam ANP a reduzir coletas semanais de preços

@ebc

Os cortes orçamentários levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reduzir a abrangência da pesquisa do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC). Em nota divulgada nesta segunda-feira (1º), a agência reguladora informa ter publicado hoje termo aditivo com a empresa que executa o serviço. “A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP”, diz a nota.

Conforme a ANP, o levantamento coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP (gás de cozinha), distribuídos por 459 cidades. De acordo com o termo aditivo, a partir deste mês, “as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 cidades também terão pesquisa para o GLP”, informou.

A escolha das localidades que estarão de fora do levantamento, segundo a ANP, “considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas”, indicou.

A agência reguladora acrescentou que todas as capitais permaneceram no LPC e que, nas outras localidades, “foram considerados, em especial, os volumes comercializados, para manutenção da representatividade da coleta”.

A ANP informou ainda que o termo aditivo também prevê o restabelecimento parcial da abrangência do LPC a partir de janeiro de 2025. Conforme o contrato, a pesquisa passará a ser feita em 417 localidades, com um total de 8.988 coletas semanais.

Esta não foi a primeira redução. A ANP informou que entre, 2003 e 2007, o LPC coletou preços de 22.880 postos revendedores em 555 cidades, ressaltando que, em virtude de recorrentes cortes em seu orçamento, vem promovendo a sistemática redução de sua abrangência e representatividade, gerando perda de informações disponibilizadas à sociedade.

A redução de agora segue a Resolução de Diretoria da ANP nº 419/2024, que trata de termos aditivos de supressão contratual decorrentes das restrições orçamentárias impostas pela Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024.

Mais informações sobre as localidades suprimidas e as pesquisadas, bem como a quantidades de amostras coletadas, podem ser obtidas neste endereço.

Theatro Municipal, no Rio, reabre com premiação a artistas

Theatro Municipal, no Rio, reabre com premiação a artistas

@ebc

O Theatro Municipal Carlos Gomes (foto), na Praça Tiradentes, centro do Rio de Janeiro, será reaberto nesta segunda-feira (1º) depois de passar por dois anos da maior reforma feita no espaço cultural. Por meio das secretarias municipais de Cultura e de Infraestrutura, a Prefeitura do Rio investiu mais de R$ 16 milhões na obra realizada pela Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe).

Com 650 lugares, o Carlos Gomes volta ao público com a substituição completa do sistema de ar-condicionado e elevadores; recuperação das instalações elétricas e hidráulicas; reforma dos 11 camarins; restauração de todos os elementos históricos; novo sistema de som, luz e cenotécnica; novo sistema de prevenção e combate a incêndio; e nova configuração de plateia e balcões, além de cadeiras, acessibilidade para público e artistas; revitalização dos salões Guarani e Paraíso (climatizados e reformados), recuperação total da fachada, tratamento de iluminação cênica e revisão estrutural completa.

Segundo a Secretaria de Cultura, será o mais moderno teatro da cidade. Por sua importância arquitetônica, histórica e cultural, o prédio de estilo art déco é tombado e tem espaço para cafeteria, copa e foyer com mesas e cadeiras.

O secretário municipal de Cultura, Marcelo Calero, destacou que a reforma integra o Programa Cultura do Amanhã, destaque do Viva a Cultura Carioca, com plano de investimentos de R$ 349 milhões.

“A reforma do Theatro Municipal Carlos Gomes, no âmbito do maior programa de reforma e requalificação dos equipamentos culturais da história da cidade, o Cultura do Amanhã, transformou um dos mais tradicionais teatros públicos da cidade em um dos mais charmosos e modernos. Agora, o nosso querido Carlos Gomes está mais preparado do que nunca para abrigar experiências artísticas e espetáculos de ponta, com mais conforto tanto para o público quanto para os produtores culturais”, afirmou.

O início da reforma em 2022 coincidiu com os 150 anos desse histórico teatro que foi palco de apresentações de artistas consagrados como Grande Otelo, Eva Todor, Bibi Ferreira, Vicente Celestino, Dulcina de Moraes, Procópio Ferreira e Elke Maravilha.

Inaugurado em 1872 com o nome Casino Franco-Brésilien, o teatro, agora reformado, é um dos mais antigos e importantes da cidade. Já se chamou também Teatro Santana, mas no início do século XX foi rebatizado em homenagem a Carlos Gomes, autor de O Guarani, considerado o mais importante compositor de ópera brasileiro.

Incêndios

O equipamento cultural passou ainda por dificuldades. Em 1929, sofreu o primeiro de seus incêndios e foi reconstruído em estilo art déco. Os outros incêndios foram em 1950 e 1960. Em 1992, após a sua última grande reforma estrutural, foi entregue para a população, depois de comprado pela Prefeitura do Rio em 1988.

No entorno do Carlos Gomes há outros espaços culturais como o Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB), Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica, Teatro João Caetano, Real Gabinete de Leitura e Galeria de Arte Gentil Carioca, entre outros.

Prêmio

A reabertura nesta segunda-feira será com festa a partir das 18h. A Associação dos Produtores de Teatro (APTR) fará a entrega do 18º Prêmio APTR, criado para reconhecer o trabalho destacado de profissionais dos palcos teatrais de todo o Brasil.

Em seu perfil no Facebook, a associação comemorou a entrega do 18º Prêmio junto com a reabertura do Carlos Gomes.

“A grande festa do teatro brasileiro chega à sua 18ª e ininterrupta edição! Além das homenagens a Chico Buarque e ao Teatro Rival, a cerimônia do Prêmio APTR, no dia 1º de julho, marca a reinauguração de um dos tesouros da nossa cidade: o Theatro Municipal Carlos Gomes, que passou por uma grande reforma e abrirá suas portas para receber a Festa da Premiação dos destaques de 2023. A Associação dos Produtores de Teatro completa 21 anos de atividades e a celebração é para a dupla maioridade: 18 anos do Prêmio/21anos APTR. A festa será boa! O Prêmio APTR deste ano conta com a chancela do Ministério da Cultura, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com o patrocínio do Instituto Cultural Vale e o apoio da Fundação Itaú e do Itaú Cultural”, postou homenageando ainda o teatro e a cultura do Brasil.

Bibi, uma vida em musical

A primeira temporada do novo Carlos Gomes já está marcada. Entre o dia 25 de julho e 18 de agosto 25/07 o público vai assistir Bibi, uma vida em musical. O espetáculo tem direção de Tadeu Aguiar e conta a história familiar, profissional e amorosa de Bibi Ferreira, de ascendência portuguesa e espanhola. A atriz e diretora era filha de Procópio Ferreira, outro grande ator brasileiro, e da bailarina argentina Aída Izquierdo.

A intenção da Secretaria de Cultura é fazer no local uma extensa programação com inúmeras formas de experiências, desde pocket shows até eventos gastronômicos, passando por ensaios abertos, working in progress e prêmios.

Especialista alerta para seca severa este ano na Amazônia

Especialista alerta para seca severa este ano na Amazônia

@ebc

As chuvas, abaixo da média em grande parte da região, somadas às previsões de temperaturas acima da normalidade, já são motivo de preocupação para as autoridades com o período de estiagem na Amazônia em 2024. O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) fez um alerta aos órgãos de defesa civil para necessidade de medidas preventivas e de assistência às populações afetadas.

De acordo com o analista do Censipam Flavio Altieri, os estudos apontam para uma seca muito semelhante à do ano passado na região. “A gente tem os efeitos do fenômeno El Niño que ainda interferem na região e mantêm o aquecimento do [oceano] Atlântico Norte e Sul que também interferem em pouca chuva na Amazônia.”

Nos últimos 12 meses até abril deste ano, o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico registrava déficit de 27% nos volumes de chuvas. Segundo o superintendente de Operações de Eventos Críticos, Alan Vaz Lopes, os níveis de água e a vazão dos rios da Amazônia, embora tenham grandes volumes, são muito sensíveis à falta de chuvas. “Um pequeno déficit de chuva em determinado momento provoca uma grande redução de níveis de água e de escoamento dos rios. É por isso que a gente vê rios enormes tendo uma redução muito rápida nos níveis de água.”

Para os especialistas, os efeitos mais imediatos da seca severa podem afetar de forma intensa a navegabilidade nos rios. “Principalmente as populações mais isoladas são afetadas, porque, com rios sem navegabilidade, passam a enfrentar dificuldade de locomoção para aquisição de material de consumo”, explica Altieri.

A economia da região também poderá sofrer problemas, diz o analista do Censipam. Somente nos rios Solimões, Amazonas, Madeira e Tapajós, há 4.695 quilômetros em extensão de hidrovias, pelas quais foram transportadas, no ano passado, 78,2 milhões de toneladas de cargas, somando 55% do que foi movimentado dentro do país desta forma. “No caso das hidrovias do Rio Madeira, quando atingem uma cota abaixo de 4 metros, já se interrompe a navegação noturna. Conforme vai baixando, pode chegar à interrupção completa. A mesma coisa acontece na Bacia do Tapajós”, alerta Altieri.

Energia

O abastecimento de energia do país é outro setor sensível, já que a região concentra 17 usinas hidrelétricas responsáveis por 23,6% do consumo no Sistema Interligado Nacional. Embora outras estruturas de geração possam suprir uma eventual interrupção, o remanejamento sempre causa algum impacto para o país.

A sazonalidade da seca na Amazônia ocorre em etapas desiguais na região. Portanto, os indicativos variam conforme o período de estiagem, que costuma atingir o ápice nos meses de setembro e novembro. De acordo com Altieri, nesses meses, a atenção é redobrada, mas atualmente, ainda não há indicativo para maiores preocupações com o abastecimento energético.

“A maior parte das hidrelétricas está nos rios da Bacia Araguaia-Tocantins e, apesar de o nível estar mais baixo do que no ano passado, os níveis ainda estão satisfatórios para geração de energia”, afirmou Altieri.

Por outro lado, é necessário planejamento em termos de abastecimento de alimentos e água potável, já que a região tem 164 pontos de captação de águas superficiais que também podem ser afetados pela seca severa. “Como o rio é a via de acesso para a maioria das comunidades mais isoladas é interessante um planejamento para que mantimentos, como alimentos e água potável, possam ser transportados com antecedência e os impactos sejam menores para essas populações”, acrescentou.

Centro gestor alerta para seca severa este ano na Amazônia

Centro gestor alerta para seca severa este ano na Amazônia

@ebc

Energia

Lula defende que só Biden pode avaliar se está apto a ser candidato

Lula defende que só Biden pode avaliar se está apto a ser candidato

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (1º), que depende do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, avaliar se deve ou não concorrer à reeleição no pleito norte-americano que ocorrerá em novembro deste ano. O desempenho no primeiro debate da disputa contra o ex-presidente Donald Trump levantou questão sobre as condições de saúde do atual presidente para um segundo mandato.

Aos 81 anos, Biden é o presidente mais velho da história do país norte-americano.

“Eu acho que o Biden tem um problema que ele está andando mais lentamente, ele está demorando mais para responder as coisas, possivelmente esteja pensando. Mas quem sabe da condição do Biden é o Biden”, disse Lula. “Se ele está bem, ele é candidato. Se ele acha que está em condições, ótimo. Mas se ele não está, é melhor eles tomarem uma decisão”, completou o presidente, durante entrevista à Rádio Princesa, em Feira de Santana, na Bahia.

Para Lula, a eleição nos Estados Unidos é importante para todo o mundo e, por isso, essa decisão é importante. “A depender de quem ganha e a depender de que política externa quer ter os Estados Unidos, a gente pode melhorar ou a gente pode piorar o mundo. E eu acho que é preciso melhorar o mundo, o mundo precisa ficar mais humano, mais solidário, mais fraterno mais humanista, a verdade é essa; as pessoas estão muito raivosas, muito irritadas”, disse Lula.

“Então, eu fico torcendo pelo Biden. Deus queira que ele esteja bem de saúde e Deus queira que ele possa concorrer. Se não, o Partido Democrata pode indicar outra pessoa”, afirmou o presidente, acrescentando, por outro lado, que “é difícil dar palpite” no processo eleitoral de outros países pois é preciso conviver com quem ganhou as eleições. “Então, você tem que tomar cuidado para não criar animosidades”, disse Lula.

No último dia 27 de junho, o republicano Donald Trump, de 78 anos, e o democrata Joe Biden fizeram o primeiro debate da disputa eleitoral, marcado pela performance trêmula e hesitante de Biden e por uma série de falsidades de Trump. O próprio presidente reconheceu o desempenho ruim, mas, no dia seguinte, afirmou que pretende derrotar o rival, não dando nenhum sinal de que consideraria desistir da disputa.

Líderes democratas também descartaram a possibilidade de substituir o presidente norte-americano como candidato democrata.

Para Lula, “foi chato e desagradável” a exposição da fragilidade de Biden no debate. Na avalição do preside brasileiro, entretanto, o concorrente Donald Trump é um “cidadão mentiroso”.

“Primeiro, de um lado, um cidadão mentiroso, porque o New York Times contou 101 mentiras no debate. E, do outro lado, o Biden com uma certa morosidade para responder as coisas, mas quem sabe da saúde dele é ele”, reafirmou Lula.

O presidente está em Feira de Santana, na Bahia, para inauguração de duplicação na BR-116 e anúncios de investimentos.

Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro

@ebc

A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais (total de 1.353) que devem atualizar informações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto à composição da diretoria, início e término de mandato, o processo eleitoral para escolha dos representantes, entre outros dados.

Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o propósito não é punir as representações com informações em atraso. Ele acredita que possa haver entidades fechadas e bases sem prepostos para negociar seus interesses. “A atualização vai abrir a possibilidade de organização de novas entidades, e fazer com que os trabalhadores tenham representação mais efetiva.”

Em sua avaliação, a iniciativa ajuda a oxigenar o ambiente sindical. “Com as mudanças tecnológicas, com o fim do financiamento obrigatório, há muitos sindicatos em situação de penúria, muitos sindicatos fechados que não estão funcionando.

Foram notificadas entidades que estão com registros defasados há oito anos. O número de sindicatos com informações em atraso equivale a 7,5% do total de corporações reconhecidas pelo MTE. A revisão dos dados deve ocorrer até o dia 28 de dezembro (180 dias). A correção de vai possibilitar o Ministério do Trabalho e Emprego lançar uma nova versão do Cadastro Nacional de Estados Sindicais (CNES).

“Os sindicatos que não efetuarem a atualização poderão ter os registros sindicais suspensos e cancelados”, alertou Marcos Perioto, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com ele, se o sindicato notificado for uma entidade representativa de setor privado e que faz negociação coletiva “não vai poder registrar acordos e convenções coletivas aqui no ministério. Isso abre a possibilidade de outro sindicato vir a ser instalado junto à categoria profissional na mesma base territorial”.

Cadastro

Segundo Perioto, a preocupação é com o cadastro. “Ele tem que ser fidedigno, e presentar exatamente o que é a estrutura sindical brasileira. Nós consideramos que o cadastro, da forma que ele está organizado hoje, tem lacunas que precisam ser preenchidas, dentre as informações sobre as eleições sindicais.”

A expectativa é de que a maioria das entidades com informações obsoletas sejam sindicatos de servidores públicos e sindicatos trabalhadores e empregadores rurais. “São duas áreas onde não existem acordos e convenções coletivas para serem registrados aqui no Ministério, daí talvez os sindicatos não atentem para a necessidade, para a importância de fazer atualização sindical.”

Prazo

Em nota à imprensa, a Secretaria de Relações do Trabalho chama a atenção para a necessidade de que entidades sindicais que possuem registro sindical concedido antes de 18 de abril de 2005, e que não migraram para o CNES, ponham em dia seus dados cadastrais até 30 de setembro, através da opção Solicitação de Recadastramento – Atualização Sindical – SR.

Os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego estão descritas na Portaria nº 3.472/2023.

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

@ebc

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal.

Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a decisão da Justiça, por volta das 7h30, acompanhada do advogado. Ainda de acordo com a polícia, com o retorno ao Brasil, a executiva foi retirada da lista de procurados da Interpol. Ela era alvo de um mandado de prisão que foi convertido em medida cautelara para não se ausentar do país.

O ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez e Anna Cristina, que comandava o ramo digital da companhia, foram alvos da Operação Disclousure, da PF, na semana passada. Ambos são investigados pelas fraudes contábeis que geraram um prejuízo bilionário à empresa.

Gutierrez, que atualmente vive em Madrid, na Espanha, chegou a ser preso na sexta-feira (28), sendo liberado no sábado (29). Segundo a defesa do ex-CEO, ele jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude.

“Vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios, manifestando uma vez mais sua absoluta confiança nas autoridades brasileiras e internacionais”, diz a nota da defesa.

Em comunicado divulgado no ano passado, a Americanas S.A. informou que foi vítima de fraudes contábeis no valor de R$ 25,3 bilhões. Os lucros foram manipulados para inflar os resultados, pagar acionistas, gerar maior recolhimento de impostos e manter a possibilidade de obter linhas de financiamento. A empresa informou que foram criados diversos contratos artificiais de Verba de Propaganda Contratada (VPC) que, em 30 de setembro de 2022, atingiram o valor de R$ 21,7 bilhões. Os outros R$ 3,6 bilhões vieram do não lançamento de juros sobre operações financeiras.

Outras irregularidades estavam presentes no Balanço Patrimonial da companhia, divulgado em setembro do ano passado. Foi contabilizada de maneira inadequada a contratação de operações de financiamento de compras (risco sacado, forfait ou confirming) no valor de R$ 18,4 bilhões e de capital de giro de R$ 2,2 bilhões. Isso permitiu uma redução da dívida financeira bruta em R$ 20,6 bilhões.

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas.

Brasília – Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.

Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna.

Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo.

Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE.

“Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida.

No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019.

MME publica regras para leilões de compra de energia

MME publica regras para leilões de compra de energia

@ebc

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2024. Os certames serão realizados no dia 6 dezembro e os contratos terão prazo de suprimento de 2 anos, com início em janeiro de 2025 (A-1), janeiro de 2026 (A-2) e janeiro de 2027 (A-3).

Os leilões, segundo a pasta, serão para atender as necessidades das distribuidoras e contratar energia mais barata para os consumidores finais, “diante do cenário de sobre oferta e de baixos preços”.

A energia será contratada de empreendimentos já existentes, na modalidade por quantidade, e seguindo as regras do mercado regulado, para qualquer tipo de fonte.

Atualmente, a maioria dos contratos é reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na prática, isso faz com que a inﬂação passada se propague, influenciando preços futuros.

“A proposta é que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, como já era praticado. O objetivo é deixar os preços mais compatíveis com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo”, informou o MME.

Segundo as regras, os agentes de distribuição de energia devem apresentar a Declaração de Necessidade para os certames no período de 28 de agosto a 4 de setembro, que deverão ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelos agentes de distribuição.

Após esse período, a declaração será considerada irrevogável, irretratável e servirá para posterior celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.

Os leilões de energia existente A-1 e A-2, realizados em dezembro do ano passado, movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, para fornecimento entre janeiro deste ano e dezembro de 2026. O leilão A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, com deságio de 9,03% em relação ao preço-teto estabelecido de R$ 100,00/MWh. Já para o leilão A-2, o preço médio ficou em R$ R$ 117,22/MWh, alcançando deságio de 21,85%.

Segundo o MME, os dois certames geraram uma economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões.