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Lula propõe parceria com países africanos para combate ao desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na manhã deste sábado (17) na abertura da 37ª Cúpula da União Africana do Brasil, em Adis Abeba, na Etiópia. Em sua vigésima primeira visita ao continente africano, ele propôs iniciativas conjuntas para a proteção das florestas tropicais, entre elas uma rede satélites para monitorar o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas. Lula também reiterou o compromisso do Brasil em promover uma governança efetiva e multilateral em áreas como inteligência artificial, considerando os interesses do Sul Global.

“Venho para reafirmar a parceria e o vínculo do nosso país e do nosso povo com este continente irmão. A luta africana tem muito em comum com os desafios do Brasil. Mais da metade dos 200 milhões de brasileiros se reconhecem como afrodescendentes. Nós, africanos e brasileiros, precisamos traçar nossos próprios caminhos na ordem internacional que surge. Precisamos criar uma nova governança global, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo”, ressaltou o presidente.

“Já não vigoram as teses do Estado mínimo. Planejar o desenvolvimento agrícola e industrial voltou a ser parte das políticas públicas em todos os quadrantes. As transições energética e digital demandam o incentivo e a orientação dos governos.”

Lula também expressou o compromisso do Brasil em colaborar com a África no desenvolvimento de programas educacionais, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia. Além disso, anunciou planos para ampliar o intercâmbio de estudantes africanos nas instituições de ensino superior brasileiras e fortalecer a cooperação em áreas como pesquisa agrícola e saúde.

Em relação às crises internacionais, o presidente voltou a defender uma solução duradoura para o conflito Israel-Palestina, com o avanço na criação de um Estado palestino reconhecido pelas Nações Unidas, e destacou a necessidade de reformas na ONU para garantir uma representação mais equitativa, incluindo países da África e América Latina no Conselho de Segurança.

 

Quizomba faz último desfile do carnaval de rua de 2024 pregando o amor

Arte/Agência Brasil

Neste sábado (17), os blocos da Liga Amigos do Zé Pereira saem pela cidade do Rio de Janeiro para seu último desfile do carnaval. O Bloco Quizomba, por exemplo, vai desfilar pelas ruas da Lapa, na região central, indo até a Glória e retornando ao Circo Voador, onde a concentração está prevista para começar entre 10h e 11h. O cortejo deverá sair às 12h.

O bloco vem com o tema Faça amor, não faça guerra. “A gente quer levar para a rua um tema que vai reproduzir música que fale de amor, mas sem perder a originalidade do carnaval, a batucada, a força do carnaval, levando amor e alegria para a rua, porque a nossa função social e carnavalesca é essa”, disse à Agência Brasil o fundador do Quizomba e também maestro e diretor-geral do bloco, André Schmidt.

Bloco Quizomba, com a bateria Magnética, faz último desfile na Lapa – Foto: Quizomba/Divulgação

Durante o desfile, o Quizomba vai tocar um pot-pourri (mistura de várias músicas) do MC Marcinho com os funks Glamourosa e Princesa. “O Quizomba é um bloco que toca de tudo um pouco. A gente vai do samba ao ‘pop’, do funk ao rock, axé, sertanejo. Não pode esquecer o funk, que representa muito a música carioca”, destacou Schmidt .

Pela primeira vez, o bloco apresenta a cantora de samba Priscila Gouvêa como convidada especial, além de Anna Ratto, cantora conhecida no Rio de Janeiro e que acabou de lançar um álbum com Arnaldo Antunes, entre outros nomes. “Uma galera boa, uma galera de peso”, definiu o diretor-geral. 

O Quizomba foi criado em 2001, no Rio de Janeiro, a partir de uma oficina de percussão. A agremiação nasceu da reunião de amigos cujo objetivo era criar um bloco que levasse às ruas a diversidade musical brasileira em forma de festa.

Sustentabilidade

O Quizomba ministra oficina de percussão no Rio de Janeiro, em sua sede, no Circo Voador, desde 2004, e em São Paulo, no Espaço 170, em Vila Madalena, onde prepara os alunos para tocarem na bateria Magnética nas festas pré-carnavalescas e nos desfiles de rua. O bloco tem a cantora Roberta Sá como madrinha. 

Neste sábado (17), a bateria Magnética, do Quizomba, sairá com 200 integrantes, além do pessoal de apoio e produção. André Schmidt calcula que o público atrás do bloco deverá ter entre 40 mil a 50 mil pessoas. A previsão de tempo bom sem chuva ou sol a pino favorece o desfile, estimou. “Não chovendo nem fazendo sol de maçarico, que prende tênis no asfalto, vai favorecer o desfile”.

Bateria Magnética faz último desfile na Lapa, no Quizomba – Foto: Quizomba/Divulgação

O Quizomba, como os demais blocos da Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, leva em seus cortejos a conscientização sobre as questões ambientais, pregando a bandeira da sustentabilidade. O Quizomba tem parceria com uma associação de catadores para coleta de materiais recicláveis durante os cortejos e, também, na concentração.

Uma medição das horas de emissão de gases poluentes dos geradores dos trios elétricos será usada para compensação de carbono por meio do plantio de mudas no Parque Lage, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, como resultado de parceria da Liga do Zé Pereira com o bloco Vagalume O Verde e o Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

“No nosso último desfile antes da pandemia da covid-19, o Quizomba lançou o tema da sustentabilidade e a gente vem bem atrelado a ele, fazendo várias ações no sentido de a galera não sujar a rua, botar o lixo no saco, em associação com catadores”, explicou Schmidt.

Vitrine

Para o carioca, o objetivo do carnaval de rua é oferecer uma brincadeira gratuita e acessível a todos, lembra o presidente da Liga Zé Pereira e produtor cultural Rodrigo Rezende. “Cabe a nós, fazedores de cultura, provocarmos reflexões nas pessoas com responsabilidade”, disse. 

Bloco Quizomba, com a bateria Magnética, faz último desfile na Lapa – Foto: Quizomba/Divulgação

Para Rezende, a grande festa do carnaval serve de vitrine para que se possa abordar questões importantes na sociedade atual. Já André Schmidt avalia que enquanto força conjunta do carnaval, os blocos da liga entendem que essa é uma preocupação com o futuro do mundo. “Isso não é só para o carnaval. É para a vida toda. Esse é um tema que a gente tem carregado no nosso dia a dia e que enfatizamos bastante no carnaval, para os foliões e as agremiações carnavalescas”, disse.

No carnaval de rua do ano passado a Comlurb removeu cerca de 676,8 toneladas de resíduos. Desse total, 607,5 toneladas de lixo foram produzidas nas passagens dos blocos. 

Programação dos blocos que desfilam no pós-carnaval pelo Rio:

Sábado, 17/02

Bloco da Anitta
Local: Rua Primeiro de Março, 1 – Centro
Horário: das 7h às 12h

Bafafá
Local: Praça São Salvador, 6 – Laranjeiras
Horário: das 9h às 15h

B.C. Ciganas Feiticeiras de Olaria
Local: Rua Paranhos, 446 – Olaria
Horário: das 9h às 15h

Quizomba
Local: Avenida Mem de Sá, 10 – Centro
Horário: das 10h às 16h

Associação Carnavalesca Bloco Sepulta Carnaval
Local: Rua Ana Leonídia, 189 – Engenho de Dentro
Horário: das 14h às 20h

Mulheres de Chico
Local: Praça Almirante Júlio de Noronha, 86 – Leme
Horário: das 16h às 20h

Domingo, 18/02

Monobloco
Local: Rua Primeira de Março, 57 – Centro
Horário: das 7h às 12h

Conjunto Habitacional Barangal
Local: Avenida Vieira Souto – Ipanema
Horário: das 9h às 14h

Bloco Aí Sim!!
Local: Praça Comandante Xavier de Brito, s/n – Tijuca
Horário: das 12h às 18h

Bloco Cultural 7 de Paus
Local: Boulevard 28 de Setembro, 238 – Vila Isabel
Horário: das 16h às 22h

Fenômeno devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O acontecimento ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

Conforme destacou à Agência Brasil o meteorologista Bruno Kabke Bainy, primeiro de tudo, é necessário separar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada das linhas de estabilidade através de radares. Contudo, não se pode prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela. À medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, esclareceu ele, que pertence à equipe do do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, queda de energia elétrica na região. Ele comenta que cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado aos produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

“A última vez em que aconteceu algo assim foi em 2019. Foi totalmente inesperado para a gente e até para a própria Defesa Civil. A gente recebe notificações da Defesa Civil e, na terça-feira, recebeu um aviso, mas foi tudo muito em cima da hora. De dia, estava sol e, à noite, o tempo virou”, afirma.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

Ventania devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O episódio ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

De acordo com o meteorologista Bruno Kabke Bainy, é necessário diferenciar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada de tempestades (linhas de estabilidade) através de radares. Contudo, não era possível prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela, à medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, afirmou Bainy, que pertence à equipe do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, na queda de energia elétrica na região. Cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado os produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

“A última vez em que aconteceu algo assim foi em 2019. Foi totalmente inesperado para a gente e até para a própria Defesa Civil. A gente recebe notificações da Defesa Civil e, na terça-feira, recebeu um aviso, mas foi tudo muito em cima da hora. De dia, estava sol e, à noite, o tempo virou”, afirma.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

Prefeitura de Macapá adia início das aulas por causa das chuvas

As fortes chuvas que atingiram Macapá nos últimos dias levaram a prefeitura da cidade a adiar o início do ano letivo na rede municipal de ensino. A volta às aulas na capital do Amapá estava prevista para esta quinta-feira (15), mas foi adiada para a próxima segunda-feira (19). O município está em situação de emergência com registros de alagamentos em diferentes pontos da cidade.

“Pais ou responsáveis! As aulas da rede municipal que iniciariam no dia 15 de fevereiro, serão adiadas para o dia 19 do mesmo mês. Devido as fortes chuvas as residências de alguns alunos foram atingidas e por isso a decisão foi necessária”, informou a prefeitura em uma rede social. 

A prefeitura informou que já distribuiu cestas básicas para 71 famílias atingidas pelas fortes chuvas da madrugada do dia 13 de fevereiro.

De acordo com o governo do estado, a Escola Estadual Reinaldo Damasceno, na Zona Sul de Macapá, acolhe cerca de 100 famílias desabrigadas, que receberam suporte com colchões, alimentos e cuidados de saúde.

Uma campanha de arrecadação de roupas, sapatos, eletrodomésticos e brinquedos para famílias afetadas foi iniciada pelo governo. As doações podem ser feitas no prédio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, na Rua São José, nº 1570, no centro; e na Escola Estadual Reinaldo Damasceno, na zona sul de Macapá.

“Para as pessoas que têm material para doação, mas não podem se deslocar até os pontos de arrecadação, basta entrar em contato com o número (96) 98403-0711 e informar o endereço para coleta dos itens. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres”, informou o governo.

O governo estadual informou ainda que já obteve o reconhecimento federal do decreto de emergência em Macapá. A medida permite intensificar as ações de suporte às famílias atingidas pela força do Rio Amazonas, na orla do Aturiá, na zona sul da capital.

O reconhecimento por parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi por meio de duas portarias assinadas pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela Prefeitura de Macapá e pelo governo do Amapá, essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Carnaval de Brasília registra queda de 23% nas ocorrências criminais

Balanço divulgado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) indica uma redução de 23% das ocorrências criminais durante o carnaval de 2024, na comparação com igual período do ano anterior.

De acordo com a Secretaria de Segurança pública, foram registradas 364 ocorrências durante o feriado, entre sexta (9) e terça-feira (13). Deste total, 67% foram relativas a furtos de celulares. No carnaval de 2023 foram 473 registros.

As demais ocorrências foram de crimes contra o patrimônio, “dividindo-se entre furto de veículos, receptação, furto e roubo à transeunte, furtos diversos e no interior de veículos, estelionato e furto mediante fraude”, informou o GDF.

As linhas de revistas feitas próximas aos blocos resultaram na apreensão de dez armas brancas. Houve, ainda 32 ocorrências registradas por posse de entorpecentes.

As ações de trânsito da Polícia Militar resultaram na autuação de 375 motoristas por alcoolemia; e 707 por uso de celular ao volante. Houve também, durante as ações das autoridades de trânsito quatro apreensões de entorpecentes.

Detran e Bombeiros

Ao longo do feriado, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) fez 1.515 abordagens, com 1.250 testes de etilômetro, 95 autuações por alcoolemia e 22 flagrantes de motoristas que não tinham habilitação. Foram realizadas, ainda, 83 remoções, tendo sido 24 motociclistas notificados por alterar os escapamentos.

O Corpo de Bombeiros prestou 95 atendimentos entre sexta e terça-feira. Destas, 42 foram por alcoolemia. “Os demais se dividiram entre crise de ansiedade, corte, escoriações, mal súbito, entorse e animal em situação de risco”, informou o GDF.

Ambulantes

No mesmo período foram feitas 630 abordagens a ambulantes. Além disso, as autoridades fiscalizaram 62 eventos de carnaval e outros 60 estabelecimentos que realizaram atividades carnavalescas.

Essas ações resultaram em quatro interdições de eventos e uma multa aplicada pelo descumprimento da interdição. As equipes apreenderam mais de 1 mil garrafas de bebidas alcoólicas sendo comercializadas irregularmente por 25 ambulantes.

Fantasia será o primeiro quesito de desempate no Grupo Especial do Rio

O quesito Fantasia é o que vai valer como critério de desempate para definir a campeã de 2024 entre as escolas de samba do Grupo Especial, que desfilaram no domingo (11) e na segunda (12).

Este foi o último quesito que apareceu no sorteio da ordem de leitura, feito nestas quarta-feira (14), na sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), no centro da cidade. Se persistir empate entre as escolas, a definição será feita pelo quesito samba enredo, que foi o penúltimo sorteado e, assim sucessivamente, até que ocorra o desempate.

Depois disso, persistindo o empate fica valendo o critério de quem tem mais notas 10 e na sequência em notas decrescentes até se chegar a uma escola campeã.

Empate

A última vez que o empate permaneceu até o fim, pelo critério dos quesitos, foi em 1998, quando a Mangueira e a Beija-Flor foram declaradas campeãs, depois de continuarem com igual pontuação. Antes disso, quando ainda não havia uma entidade única de associação das escolas, houve mais de uma vencedora, que concorreram por instituições e desfiles diferentes nos anos 1934, 1949,1950 e 1951.

Conforme a ordem sorteada, que foi acompanhada por representantes das agremiações, as primeiras notas conhecidas serão as do quesito alegorias e adereços. Na sequência virão bateria, evolução, mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, enredo, harmonia, samba enredo e fantasia.

Cada quesito recebe notas de quatro jurados diferentes e a menor será descartada. Os julgadores podem dar entre de 9,0 e 10 pontos por quesito. São permitidas ainda notas fracionadas em decimais, como 9,1; 9,2; 9,3 e assim sucessivamente até a nota máxima de 10 pontos.

Apuração

A apuração vai começar às 15h45 e pela primeira vez vai ocorrer na Cidade do Samba, região portuária do Rio. Os integrantes das escolas vão acompanhar de dentro de uma área reservada na quadra do local onde foram montadas cadeiras e mesas para 100 convidados. O público em geral poderá ir ao local, sendo posicionado nas laterais fora da área reservada. Os portões da Cidade do Samba foram abertos ao público às 13h. Até o ano passado, a contagem de votos era feita na Praça da Apoteose, na Marquês de Sapucaí.

A mudança de local de apuração atende a um desejo do presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, que está no último mandato à frente da entidade. Perlingeiro queria que fosse em um lugar onde os representantes das escolas pudessem ficar mais próximos e com a presença do público de forma gratuita. Perlingeiro decidiu também que após ser anunciada a campeã, a escola vencedora fará um cortejo na pista onde estão localizados os barracões.

As seis primeiras colocadas voltarão ao Sambódromo, no próximo sábado (17), para o Desfile das Campeãs.

Rússia emite ordem de prisão contra primeira-ministra da Estônia e ministro da Lituânia

13 de fevereiro de 2024

 

Kallas: “é uma tática de intimidação”

O Ministério do Interior da Rússia colocou a primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, na sua lista de procurados. O secretário de estado do país, Taimar Peterkop, e o ministro da cultura da Lituânia, Simonas Kairys, também entraram no rol.

Sobre eles pairam agora ordens de prisão, com o governo russo alegando que eles estão tentando apagar da História a participação dos russos na queda do Nazismo. “Os crimes contra a memória dos libertadores do mundo do nazismo e do fascismo devem ser punidos e isto é apenas o começo”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

Nos dois países houve recentemente a retirada de monumentos dedicados a personalidades russas. Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, estas ações são “hostis”.

De acordo com a VOA, para os países bálticos os monumentos eram uma lembrança desagradável da ocupação soviética, enquanto para Moscou representam o papel da Rússia na libertação destes países do controle Nazista.

Kallas escreveu no Twitter X que “o Kremlin espera agora que esta medida ajude a silenciar-me e a outros, mas isto não acontecerá”. Já Kairis disse que a ordem de prisão “significa que agi ativamente e com princípios”.

A Estónia, a Letónia e a Lituânia – todos Estados bálticos – são membros da Aliânça do Atlântico Norte (NATO), tendo aderido em 2004. Estão entre os mais firmes apoiantes políticos, financeiros e militares da Ucrânia, que foi invadida pela Rússia há quase dois anos.

Kallas disse que acontecrá o oposto do que o Kremlin deseja e que seu apoio à Ucrânia continuará “forte”.

 
 
 

PM do Rio prende 235 pessoas nos primeiros dias de carnaval

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que realizou 276 conduções às delegacias de Polícia Civil de todo o estado desde a última sexta-feira (9). A corporação prendeu 235 pessoas e apreendeu 36 adolescentes. Destas prisões, 30 foram realizadas por mandados de prisão em aberto contra os acusados.

A PM retirou 23 armas de fogo das mãos de criminosos, sendo cinco fuzis. Também foram apreendidos 12 simulacros, 2.207 frascos de cheirinho de loló, 4.439 cápsulas de cocaína entre outras drogas.

A corporação também apreendeu mais de 180 objetos perfurocortantes, como facas, estiletes, tesouras, entre outros.

Dois criminosos foram presos através do sistema de reconhecimento facial, um por policiais do 5° BPM (Praça da Harmonia) e o outro por agentes do Segurança Presente.

Na zona sul, policiais militares do 23° BPM (Leblon) prenderam um homem acusado de praticar diversos furtos na região.

No interior do estado, o 25º BPM realizou a prisão de 35 criminosos nos sete municípios que compõem a área de policiamento do batalhão.

Este saldo revela o resultado do esquema de segurança montado pelo comando da corporação com mais de 12.100 militares mobilizados extraordinariamente nas estradas, nas regiões dos Lagos e Serrana, em diversos pontos da capital, além do interior do estado.

Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas também a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o país, para manter a festa de pé. Uma das preocupações é a de que muitos deles são crianças e adolescentes. 

Com a chegada das festas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o  Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram campanha para alertar a população sobre os riscos do trabalho infantil. A campanha tem como lema Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval e orienta a como fazer denúncias de casos. Os canais usados para recebimento de denúncias são o Disque 100 ou e o site do MPT.

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A legislação do Brasil proíbe o trabalho para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando assegurada a condição de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. A lei estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Conforme observa a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, ao estar pelas ruas, essas crianças, vítimas de exploração, ficam vulneráveis em diversos níveis. Vender refrigerantes e garrafas d’água em meio a foliões, por exemplo, pode, portanto, parecer algo inofensivo, quando, na realidade, não é. Quando não há a adequada supervisão de um responsável, como é o caso do carnaval, os menores de idade podem acabar sendo estimulados a usar drogas ilícitas e ser submetidos a outras situações perigosas, como ressalta a secretária..

 “As crianças estão sujeitas a riscos físicos, psicológicos e emocionais. A criança que está vendendo algo na rua tem o risco de ser atropelada, de sofrer com as intempéries. Sol intenso ou chuva intensa podem causar enfermidades. Existe um grande risco de desaparecimento, de tráfico de crianças. Infelizmente, a gente tem muitas crianças desaparecidas nessa época do ano”, argumenta a representante do FNPETI.

Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano. Os dados foram levantados por um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).