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Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (1°).

Na decisão, o ministro negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está presa em Juiz de Fora (MG), e determinou que a secretaria da administração penitenciária do município realize exames médicos para verificar a saúde física e mental dela e providencie a manutenção de tratamento médico. A decisão teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento, além de não receber atendimento médico na prisão. Em maio deste ano, ela teve um surto psicótico e chegou a ser internada.

“Ressalte-se em mais uma oportunidade que é de suma importância o uso correto da medicação. A ré está completamente vulnerável e correndo tanto risco de agravar sua situação médica e até mesmo gerar risco de morte”, afirmou a defesa ao STF.

Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Ela foi presa em flagrante em 8 de janeiro de 2023, quando participava dos atos. Em agosto do mesmo ano foi solta pelo ministro Alexandre de Moraes, mas teve a prisão decretada em maio deste ano sob risco de fuga.

Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

@ebc

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.

As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas tem entre suas finalidades justamente a exploração sexual. “Mulheres, meninas e população LGBTQIA+ são as mais vulneráveis a essa finalidade exploratória, o que demonstra a necessidade de ações, tanto de prevenção quanto de proteção, específicas voltadas a essas populações.”

Segundo Marina Bernardes, o caso das 22 vítimas de exploração sexual, resgatadas durante a Operação Tauéma é caracterizado pelo Protocolo de Palermo como tráfico de pessoas e constitui grave violação aos direitos humanos.

Protocolo

Primeiro instrumento internacional com definição do que é o tráfico de pessoas, o Protocolo de Palermo diz que este tipo de crime é uma grave violação de vários direitos, em que uma pessoa (ou grupo) é convencida, convidada ou enganada a aceitar uma proposta que resultará em uma forma de exploração. De acordo com o protocolo, essa exploração pode ser sexual, laboral, por meio de servidão, que gere dano a seu corpo por meio da venda de órgãos, a venda de crianças e bebês para a adoção ilegal, dentre outros.

O Brasil ratificou o protocolo em 2004 e, como resposta ao compromisso internacional, elaborou e aprovou sua Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio de decreto de 26 de outubro de 2006. A finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas.

Até o momento, o Brasil implementou três planos nacionais. No próximo dia 30, será lançado o quarto plano, que conta com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. Nesta data, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Com programação gratuita e ao ar livre, Feira do Livro agita SP

Com programação gratuita e ao ar livre, Feira do Livro agita SP

@ebc

Com uma extensa programação cultural gratuita e ao ar livre e também com estandes de venda de livros, a Feira do Livro acontece até o próximo domingo (7) na capital paulista. O festival literário é realizado na Praça Charles Miller, em frente ao antigo estádio do Pacaembu, atualmente Mercado Livre Arena Pacaembu.

Nesta tarde ensolarada de terça-feira (2), a Feira do Livro entrou em seu quarto dia de evento. Algumas pessoas aproveitaram essa tarde agradável na capital paulista para passear pelo festival, comprar livros e aproveitar a programação cultural.

Este foi o caso da intérprete e professora bilíngue Celene Santos, 62 anos, que visitou a feira pela primeira vez. “Já dei uma passada pela parte de [livros] infantis, pela parte internacional e pela parte de artes, que está muito bacana”, disse ela. “Essa feira é importância vital para o país e para que as pessoas comecem a retornar aos clássicos e ficarem aliviadas da tensão e da tortura mental que é a tecnologia massiva. Ler dá asas e espaço para você encontrar sua criança interior e também dá espaço para você se aproximar do outro”.

Professora bilíngue Celene Santos, durante visita a Feira do Livro no Pacaembu Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil

Já a analista de sistemas Carolina Nicolau Castilho, 37 anos, decidiu acompanhar seu marido e sua filha de 7 anos na feira, aproveitando que o evento estava hoje bem mais tranquilo do que aos finais de semana. “Viemos também no ano passado, mas em um final de semana, então estava mais cheio. Aqui é um ambiente gostoso, familiar, com atividades para crianças e adultos. Meu marido veio aqui fazer alguns negócios e eu e minha filha viemos aqui passear e comprar alguns livros. Minha filha já comprou um livro para ela”, contou. “Ela está na fase de alfabetização, começando a pegar gosto pela leitura, então é legal ela ter esse contato e ver a quantidade de livros que tem aqui”.

Carolina Nicolau Castilho e a filha visitam A Feira do Livro no Pacaembu Foto – Rovena Rosa/Agencia Brasil

Houve até quem chegou à feira por acaso. Como foi o caso do agente de viagens, atualmente desempregado, Fernando Pereira da Silva, 41 anos. Ele, que vive em uma casa de acolhimento, decidiu hoje passear pela região do Pacaembu e acabou se deparando com a feira. “Estava andando, caminhando e lembrando um pouco do passado, da época em que eu tinha 12 ou 14 anos e em que andava por aqui [pela região]. Aí me deparei com a feira. Estou achando legal. É legal o público vir aqui e saber como é o mundo. Ler é muito bom, mas eu preciso retomar minhas leituras. Mas estou aqui gostando de ver tudo isso”, falou ele. “A cultura não é só viver, se alimentar e se multiplicar. Há muitas coisas para se conhecer lá fora”, disse ele.

Rádio Nacional

E quem está acompanhando tudo de perto é a Rádio Nacional de São Paulo, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que montou uma estrutura no local para as entradas ao vivo, direto da feira, pelo programa Tarde Nacional. O programa vai ao ar a partir das 15h, promovendo entrevistas com autores e visitantes do evento.

“Essa é a primeira transmissão externa da Rádio Nacional de São Paulo desde que foi criada. E ao longo de toda esta semana estaremos fazendo a transmissão do programa Tarde Nacional direto daqui [da feira]. Com entradas ao vivo daqui e também chamamos outras entrevistas que fizemos com escritores, editores e público”, disse Priscila Kerche, poeta, apresentadora e comentarista de literatura do programa Tarde Nacional, em entrevista a Agência Brasil.

“Estamos falando de um evento que promove a leitura, a literatura e o pensamento crítico e, sendo uma rádio pública, nada mais justo do que darmos espaço para esse evento, que é gratuito. Estamos também dando visibilidade para autores menores, que não tem tanto espaço na grande mídia, e para debates políticos que não têm tanta atenção”, explicou.

Em São Paulo, o programa poderá ser acessado pelo canal 87,1 FM e também pela internet ou pelo aplicativo Rádios EBC. “Todo o conteúdo que estamos produzindo – como as entrevistas com a poeta contemporânea Mar Becker, o psicanalista Christian Dunker e com o linguista Caetano Galindo – ficarão depois disponíveis nas rádios da EBC”, explicou Priscila Kerche.

Presidenta da Fenaj critica estatização de agência pública argentina

Presidenta da Fenaj critica estatização de agência pública argentina

@ebc

Criada em 1945, com o objetivo de “romper com a hegemonia informativa” que agências de notícias internacionais como a United Press (UPI) e a Associated Press (AP) exerciam na Argentina, a Télam foi oficialmente transformada em uma agência de publicidade estatal nesta segunda-feira (1). Mesmo dia em que a morte do principal impulsionador de sua criação, o ex-presidente Juan Domingo Perón, completou 50 anos.

A coincidência não passou despercebida pela imprensa argentina e por críticos da medida. Incluindo críticos no Brasil, como a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, para quem o decreto governamental que transforma a Agência de Notícias Télam na nova Agência de Publicidade do Estado (APE) é “mais um capítulo de ataque à comunicação pública” no país vizinho. Trabalhadores da empresa fizeram uma série de atos de protesto nos últimos meses (foto).

“Precisamos compreender que os instrumentos de comunicação pública são um auxílio à participação política dos cidadãos, oferecendo a eles acesso às informações de interesse público que, normalmente, vão além da cobertura da mídia empresarial privada”, comentou Samira, em entrevista à Agência Brasil, agência pública de notícias vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando de uma experiência de décadas e que tem colaborado para que o povo argentino tenha acesso a mais informações”, acrescentou a presidenta da Fenaj, destacando que, até o início da tarde desta terça-feira (2), a entidade não tinha um posicionamento institucional e que suas manifestações são de caráter pessoal – ainda que, ao longo dos últimos meses, a Fenaj tenha divulgado várias notas criticando o “desmonte da comunicação pública na Argentina”.

“Claro que a Fenaj vem acompanhando o caso […] dada a enorme importância [da comunicação pública na América Latina]. Infelizmente, a Télam, uma agência [de notícias] consolidada, com uma estrutura consolidada, vem sofrendo esses ataques por parte do presidente [argentino Javier] Milei desde as últimas campanhas presidenciais”, destacou Samira.

O presidente da EBC, Jean Lima, também lamentou o destino da agência parceira: “Após retirar do ar os sites e perfis das redes sociais de veículos públicos de comunicação da Argentina, como a Televisón Pública e a Radio Nacional da Argentina, agora Javier Milei oficializou o encerramento da Télam, agência estatal de notícias e importante parceira da EBC. Mais uma notícia triste e inaceitável, que enfraquece a comunicação pública. Mais um direito retirado da população argentina.”

Justificativas

Assinado por Milei e pelo chefe de gabinete do governo, Guillermo Francos, o Decreto nº 548/2024 justifica a transformação da agência de notícias em uma agência de publicidade estatal alegando que a medida faz parte do que o governo argentino classifica como uma “profunda reorganização das empresas públicas” – processo iniciado em dezembro de 2023, com a decretação do estado de Necessidade e Urgência, com o qual Milei declarou emergência pública nacional até 31 de dezembro de 2025, a pretexto de “obter maior eficiência no funcionamento do setor público”.

No decreto, o governo argentino também sustenta que, “para otimizar a eficácia e a eficiência das atividades que a Télam desenvolve, é imprescindível atualizar sua razão social”. “Dada a necessidade da alinhar suas operações com um novo enfoque estratégico, a Télam deixará de operar como agência de notícias e em atividades jornalísticas para operar como agência de publicidade e propaganda, concentrando os recursos da empresa naquela área que oferece maiores oportunidades de crescimento e rentabilidade a longo prazo”.

Em seu site, a Télam informa que contava com mais de 700 funcionários, sendo a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. A estatal afirma que produzia cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia, mantendo ainda um departamento de vídeo e rádio e vários perfis informativos em redes sociais.

“O discurso do governo argentino, de enxugamento da máquina e redução de gastos públicos, se choca com a transformação de uma agência de notícias em uma agência de publicidade estatal cuja finalidade será promover propaganda estatal”, comentou a presidenta da Fenaj, Samira de Castro, questionando que a mudança tenha sido feita por meio de decreto, sem ser debatida com a sociedade e com o parlamento.

“Para mim, é uma medida autoritária que desvirtua a finalidade da criação da estrutura da Télam. E que se assemelha ao que vivenciamos no Brasil, a partir de 2016, quando uma das primeiras medidas do governo [do ex-presidente Michel] Temer ao assumir o poder [pós-impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff] foi investir contra a EBC, destituindo o Conselho Curador [até então a principal instância de participação social junto à EBC, prevista na Lei 11.652/2008].

Dependência

Pesquisador do papel que as agências de notícias desempenham em vários países, o professor de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro Aguiar, destacou que a medida peca não por acrescentar publicidade ao pacote de serviços prestados pela Télam, mas por extinguir a produção de material jornalístico de qualidade que era livre e gratuitamente reproduzido por veículos de imprensa de toda a Argentina e de outros países. A própria Agência Brasil tem um acordo de parceria com a Télam.

“O problema não é a Télam fazer a gestão dos gastos de divulgação ou publicidade do governo argentino, mas sim ela abdicar de fazer jornalismo. Ainda mais em se tratando de uma empresa que, no próximo ano, completaria 70 anos de bons serviços prestados ao jornalismo na Argentina e na América Latina. E que sobreviveu a governos de orientações absolutamente diferentes”, comentou Aguiar.

“O governo Milei está conseguindo a proeza de se desfazer de um aparato que, inclusive, servia muito bem aos seus aliados políticos, ou seja, os magnatas da imprensa do interior da Argentina cujos jornais a Télam alimentava [com conteúdo]. É realmente uma jogada política difícil de entender, de justificar, e que vai custar muito ao ambiente informativo da Argentina e da América Latina”, acrescentou o acadêmico ao lembrar que, em 2023, também o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, extinguiu a agência de notícias Notimex, criada em 1968.

“O fechamento da agência mexicana e a conversão do propósito da Télam deixa a América Latina sem importantes empresas que produziam jornalismo de qualidade, e não propagandístico de governo, e a imprensa regional ainda mais dependente das agências estrangeiras, principalmente europeias, que disputam o mercado”, ponderou Aguiar.

Presidenta da Fenaj critica estatização de agência pública argentina

Presidenta da Fenaj critica estatização de agência pública argentina

@ebc

Justificativas

Dependência

Pesquisador do papel que as agências de notícias desempenham em vários países, o professor de Jornalismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), Pedro Aguiar, destacou que a medida peca não por acrescentar publicidade ao pacote de serviços prestados pela Télam, mas por extinguir a produção de material jornalístico de qualidade que era reproduzido por veículos de imprensa de toda a Argentina e de outros países. A própria Agência Brasil tem um acordo de parceria com a Télam.

* Título alterado para adequação de informação sobre caráter institucional da mudança na Télam. A empresa era estatal, mas atuava como agência de notícias. A mudança ocorrida agora altera o nome e a função da agência, que passa a operar como agência estatal de publicidade.

Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira

Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira

@ebc

Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança.

Em troca, ao final do mês, ela recebia restos de caderno e materiais para tentar concluir o sonho de menina: ir pra escola. Mas, Chirlene teve que largar os estudos e seguiu na vida do emprego doméstico. Desde então, sofreu “inúmeras” violências, inclusive sexual.

Hoje, aos 40 anos de idade, batalha como diarista e integra a direção da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Ela aguarda, com ansiedade, a chegada do projeto da Política Nacional de Cuidados ao Congresso Nacional, prevista para quarta-feira (3).

Esse projeto de lei prevê políticas públicas e garantia de direitos, tanto para quem atua no serviço remunerado como para as pessoas que cuidam de forma voluntária de outras, mas que acabam excluídas mesmo tendo passado anos servindo outras.

Em ambos os casos, as mulheres, principalmente, ficam incumbidas desses serviços. No Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem aproximadamente 47,5 milhões de pessoas envolvidas em cuidados, sendo que 78% são mulheres e 55% são mulheres negras.

Grupo de trabalho

O Projeto de Lei (PL) sobre a Política Nacional de Cuidados, que será enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, foi elaborado por um grupo de trabalho que envolveu 20 ministérios. O PL será assinado pelo presidente Lula às 10h, no Palácio do Planalto.

Segundo o governo, a proposta tem a intenção de garantir os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam, além de promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado.

Inovação

A avaliação do governo é que o projeto de lei vai inovar ao reconhecer a importância da corresponsabilização social e de gênero nas tarefas do cuidado. Dentre essas novidades, o documento determina o cuidado como um direito de todas as pessoas a ser implementado de maneira progressiva, a partir de públicos prioritários. Essas prioridades são crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores remunerados, além das pessoas não remuneradas por cuidar de outras.

O projeto garante ainda o acesso ao cuidado de qualidade, o trabalho decente para quem é remunerado e atua no cuidado e a redução da sobrecarga de trabalho para quem cuida de forma não remunerada.

Durante mais de um ano, segundo divulgou o governo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, celebrou que houve diálogo com estados, municípios, sociedade civil, organismos internacionais, setor privado e parlamentares.

Desproporcional

A secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do ministério, Laís Abramo, lamentou que a responsabilidade pela provisão de cuidados ainda recaia de forma muito desproporcional sobre as famílias e, principalmente, sobre as mulheres.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também avaliou que a Política Nacional de Cuidados reconhece a importância do trabalho de cuidar e promove a corresponsabilização da sociedade e do Estado neste processo.

“Precisamos pensar em como diminuir o tempo das mulheres com o cuidado no Brasil, não só por meio de ações do governo federal, estados e municípios, mas também com a divisão das demandas de cuidado com os homens para que o trabalho de cuidar não recaia somente sobre as mulheres”, destacou a ministra em comunicado do governo.

Isso faz com que as mulheres deixem de estudar ou trabalhar, como destacou a secretária de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva. “Cerca de 30% das mulheres que precisaram interromper a procura por trabalho em 2023 estiveram nessa situação exatamente por ter de conciliar o tempo com o trabalho doméstico e de cuidados”, explicou.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o governo federal avançou mais um passo na implementação do cuidado no Brasil.

Implementação

Para Chirlene Brito, da Fenatrad, que hoje trabalha como diarista, a luta deve ser para que não se propague o “trabalho escravo doméstico”, remunerado ou não remunerado no país. Ela espera que o projeto seja aprovado e não fique só no papel. Para coibir as violências e garantir os direitos, Chirlene espera que a fiscalização seja aperfeiçoada.

Ela aponta que diariamente as profissionais são expostas a violências. “Quantas empregadas estão passando por situações difíceis neste momento por causa de leis que não estão sendo aplicadas. Todos nós precisamos estar atentos na efetivação dessa política para aplicação desses direitos garantidos”.

Dólar fecha em R$ 5,66 após superar R$ 5,70 durante o dia

Dólar fecha em R$ 5,66 após superar R$ 5,70 durante o dia

@ebc

Num dia de bastante volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve pequena alta, após superar a barreira de R$ 5,70 durante o dia. A bolsa de valores subiu pelo segundo dia consecutivo, impulsionada por ações de empresas exportadoras e com a ajuda das bolsas norte-americanas.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A cotação, no entanto, acelerou-se bastante durante a sessão, chegando a R$ 5,701 na máxima do dia, por volta das 14h50. Nas horas finais de negociação, desacelerou, influenciada pelo clima favorável no mercado externo e por investidores que venderam dólares para embolsarem lucros.

A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando tinha fechado em R$ 5,67. A divisa acumula alta de 16,8% em 2024.

No mercado de ações, o dia foi marcado por uma leve recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.038 pontos, com alta de 0,26%. Mais uma vez, o indicador foi impulsionado por ações de empresas exportadoras, principalmente do setor de carnes.

O mercado externo teve um dia de alívio, com as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano recuando após dias sucessivos de alta. O presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos), Jerome Powell, disse que a economia norte-americana iniciou uma trajetória de desinflação, o que animou os investidores internacionais.

A trégua no mercado global não se repetiu no Brasil. O mercado reagiu, mais uma vez, a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em entrevista a uma rádio da Bahia, Lula disse que tomaria providências em relação à alta recente do dólar ante o real, mas não detalhou as medidas para evitar alertar os adversários.

No fim da manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que o governo pretenda reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial para segurar a alta do dólar.

*Com informações da Reuters.

“Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção

“Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.

Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele chamou de chiques, continuariam tributadas. E as que fazem parte do dia a dia das pessoas teriam a isenção.

“Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.”

A declaração de Lula foi durante uma entrevista à Rádio Sociedade da Bahia e veio na semana em que os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara finalizam os textos.

Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o presidente disse que a proposta do governo não é algo irrevogável, e que pode mudar.

“Se é possível fazer isso, eu não sei. Nós temos 513 deputados – são 513 cabeças –, além de 81 senadores – mais 81 cabeças –, e tem a proposta do governo. A proposta do governo não é irrevogável. Ela pode mudar. Então eu acho que é uma sensibilidade por parte do pessoal que está trabalhando a política tributária. Se não for para todas as carnes, pelo menos para um tipo de carne.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que as discussões estão, agora, com o Congresso. Mais cedo, ele se reuniu com os parlamentares que fazem parte do grupo. E disse que as discussões, agora, estão no detalhe, bem adiantadas.

São dois projetos que tratam da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara: um sobre a unificação de cinco tributos, a partir da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o outro trata do Comitê Gestor e da distribuição das receitas do IBS para os estados e municípios e de saldo credor do ICMS.

O acordo é para votação dessas propostas até o dia 17, antes do recesso no Legislativo.

Acidentes fatais com a rede elétrica caem 8% em 2023, aponta Abradee

Acidentes fatais com a rede elétrica caem 8% em 2023, aponta Abradee

@ebc

O Brasil reduziu em quase 8% o número de acidentes fatais com a rede elétrica em 2023, se comparado ao ano anterior. No ano passado foram 250, enquanto no ano anterior chegaram a 270. Ainda assim, o setor teve um aumento de 26 casos no número total de acidentes em 2023. O ano fechou com 782 registros, que além de incidentes fatais, incluem lesões graves e leves. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.

Conforme o levantamento da Abradee, a maior parte dos acidentes está relacionada à construção ou manutenção predial, cabo energizado no solo, serviços realizados na rede, ligação elétrica clandestina, furto de condutor/equipamento de energia e incidentes com equipamentos e máquinas agrícolas.

“Mais de 50% desses acidentes se deveu a algum ato de alguém que se aproximou da rede, ou seja, a maior parte dos acidentes são provocados por alguma interação, seja por alguém que inadvertidamente tocou a rede durante uma obra, por exemplo, porque o principal elemento é a construção ou manutenção de obra civis. Seja por algum serviço prestado por uma empresa que também está atuando na mesma área como de telecomunicações ou simplesmente por atos de alguém que busca fazer contato com a rede para um furto de energia ou de condutores”, observou o presidente da Abradee.

Marcos Madureira explica que os roubos de cabos de energia são um dos riscos que podem provocar mortes. “Quando alguém vai roubar um cabo de energia elétrica, tem o risco de ao roubar o cabo tocar uma rede energizada ou correr o risco do cabo ir ao solo e acidentar alguém próximo. Tivemos este ano [2023] infelizmente 21 casos que envolveram furtos de condutores e de busca de equipamentos. Tivemos um total de 35 acidentes relacionados a este tipo de atitude e desses, 21 foram fatais. A taxa de fatalidade para essa ação é bastante elevada como o número mostra”, disse.

Os acidentes com balões também são uma preocupação, especialmente se atingem alguma instalação ou unidade de energia. “É um elemento complicado porque coloca em risco não só a rede, mas também instalações de maior porte como uma subestação de energia elétrica. A queda de um balão sobre uma instalação de energia elétrica traz um risco muito grande de tocar fogo em uma instalação maior da rede elétrica, pode provocar um curto circuito e provocar acidentes caracterizados em itens gerais. É um problema que infelizmente é crescente. A gente sabe que o balão, além da rede elétrica, traz riscos para outras situações como postos de combustíveis, tanques de abastecimento de refinarias. É também uma prática em que deve haver um esclarecimento do risco que um balão traz para a população”, destacou, acrescentando também que o ato de soltar pipas deve ser cercado de cuidados e só realizado longe de áreas de rede elétrica.

Campanhas

Madureira creditou parte da redução dos acidentes fatais ao efeito das campanhas regionais e nacional que a entidade desenvolve junto com as 39 distribuidoras associadas.

O presidente da Abradee divulgou a 18ª edição da Campanha Nacional de Segurança para a Prevenção de Acidentes com a Rede Elétrica, que busca chamar a atenção da população sobre a importância da prevenção e de manter um comportamento seguro em relação à eletricidade. O esforço é para diminuir ainda mais o número de acidentes e, principalmente, preservar vidas.

“Um ponto importante de observar é que as pessoas não se aproximem e não busquem fazer nenhum ato que as coloque em contato com a rede elétrica. Isso é fundamental porque isso, sem dúvida nenhuma, salva vidas como a gente observou nas reduções que tivemos em 2023 em relação a 2022”, disse, defendendo ainda o empenho da sociedade para a construção de um ambiente mais seguro no uso da energia elétrica.

O slogan da campanha deste ano é Luz, prevenção, ação! Juntos pela nossa segurança com a rede elétrica. “Se faz de uma forma mais lúdica em uma comparação ao cinema exatamente para chamar atenção que a protagonista é a vida, a prevenção da vida”.

Na intenção de atingir diferentes públicos, desde profissionais do setor elétrico até a população em geral, a campanha vai ser desenvolvida com materiais educativos, site exclusivo e ações nas mídias sociais e com influenciadores digitais.

Sobre o aumento de 26 casos na quantidade total de acidentes em 2023 com lesões graves e leves, o presidente comentou que mesmo com a redução de casos fatais os acidentes permanecem existindo e é mais uma situação, segundo ele, que requer esclarecimento à população.

“A busca que as pessoas tomem ciência do risco e da gravidade que um acidente pode trazer é a nossa forma de poder comunicar à população. Daí todo o trabalho realizado na campanha e junto com a imprensa”, apontou, sugerindo a disseminação das informações em escolas, grupos de bairros, representações de trabalhadores, na indústria da construção civil, na agricultura.

“O que nós desejamos é que possamos ter este número [de acidentes] zero. Esse é o nosso objetivo. Para isso, é um trabalho contínuo que nós temos”, defende.

A maior parte de acidentes fatais na área de construção ou manutenção predial, de acordo com o presidente da Abradee, inclui tanto atos de pessoas que estão em uma construção mais formal e se descuidam no desenvolvimento da obra, quanto às construções informais, onde as pessoas não preservam a área onde tem rede elétrica.

Na visão do presidente, o aumento no número total de acidentes mostra que é preciso intensificar os esforços de esclarecimento dos riscos de contato com a rede elétrica. Cada vida importa e nosso objetivo é zerar o índice de acidentes”, afirma. “Com a nova campanha, queremos alcançar um número ainda maior de pessoas e garantir que a mensagem de segurança chegue a todos os cantos do país”.

Na edição deste ano, a campanha traz um ponto novo com o alerta para a ocorrência dos eventos climáticos extremos como ocorreu no Rio Grande do Sul, que ainda luta pela recuperação de moradores e dos negócios.

“[Os eventos climáticos] têm tido impactos cada vez maiores. Trazer essa visão, que nesse tipo de evento, além dos aspectos relacionados à questão de falta de energia e a perdas materiais, a questão do risco também é muito importante. Na campanha e no material que estamos divulgando têm um capítulo exclusivo sobre os cuidados que se deve ter durante e após os eventos climáticos. A gente teve isso agora no Rio Grande do Sul, quando a gente conseguiu junto com as distribuidoras locais mostrar os cuidados que deveriam tomar para evitar acidentes mais graves envolvendo energia elétrica”, explica.

Regiões

Nos registros por região dos casos de acidentes envolvendo a rede elétrica, a Sudeste foi a que teve o maior número (286), sendo a maioria (114) durante atividades de construção ou manutenção predial e 23 resultando em mortes. Incidentes com cabos energizados no solo somaram 19 e acidentes relacionados à poda de árvores chegaram a 18.

“É a região com maior número de acidentes, mas também a de maior população. Com isso, proporcionalmente as regiões terminam tendo quase que um volume equiparado se a gente considerar as densidades”, afirmou.

A segunda região com mais registros foi a Nordeste (233). A maior parte também ocorreu durante atividades de construção ou manutenção predial (77 incidentes). Entre eles, 22 resultaram em mortes. Incidentes envolvendo veículos, como atropelamentos ou batidas em postes, foram responsáveis por 17 casos, com 13 mortes.

No Norte foram 111 acidentes, sendo o tipo de cabo energizado com mais ocorrências. Do total de 17 houve 9 mortes. Na Região Sul o total é um pouco menor (105) e como nas anteriores a maior parte das ocorrências foi durante atividades de construção ou manutenção predial (30), incluindo duas mortes. Serviços na rede de telefonia e TV a cabo alcançaram 17 casos, com cinco mortes.

As distribuidoras de energia do Centro-Oeste anotaram 47 acidentes. Os relacionados à construção ou manutenção predial foram 12, seguidos dos relacionados a operações agrícolas com 11 acidentes.

De virada, Brasil bate Montenegro no Pré-Olímpico de basquete

De virada, Brasil bate Montenegro no Pré-Olímpico de basquete

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Não foi fácil, mas a seleção brasileira masculina de basquete estreou com vitória no Pré-Olímpico disputado em Riga (Letônia). Os comandados do técnico croata Aleksandar Petrovic derrotaram Montenegro por 81 a 72, após se recuperarem de uma desvantagem de 13 pontos no placar no meio do segundo quarto. Bruno Caboclo, com 25 pontos, nove rebotes, três tocos e dois roubos de bola, foi o principal jogador brasileiro em quadra, recebendo o prêmio de melhor da partida. O Brasil volta a atuar na quinta-feira (4), às 13h (horário de Brasília), diante de Camarões.

Começamos com vitória! Deu Brasil contra Montenegro na estreia do Pré-Olímpico em Riga: 81 a 72.

Estatísticas

Caboclo – 25pts, 9reb, 3 tocos e 2 roubos
Huertas – 17pts e 6reb
Meindl – 11pts, 4pts e 3ast
Gui Santos – 7pts e 8reb
Raul – 7pts e 3ast
Lucas Dias – 8pts pic.twitter.com/BH3Jc31urV

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) July 2, 2024

Com uma boa performance ofensiva de Montenegro e apatia do lado brasileiro, a equipe europeia abriu boa vantagem no primeiro quarto, que terminou em 23 a 15. Já na reta final dos dez minutos iniciais, Petrovic fez a mudança que acabaria por mudar o rumo do jogo: Bruno Caboclo entrou no lugar de Cristiano Felício para ser o pivô nominal da equipe, quando faltavam 3 minutos e 23 segundos para o fim da parcial. Caboclo não saiu mais do time, literalmente.

A seleção demorou a deslanchar, mas conseguiu equilibrar a partida mesmo cometendo muitos erros (foram sete desperdícios de bola no primeiro tempo) e sem acertar bolas de três. O primeiro arremesso de longa distância foi convertido por Bruno Caboclo quando restavam pouco menos de três minutos para o fim do terceiro quarto, ou seja, após mais de 27 minutos de embate. O Brasil ainda conseguiu terminar a partida com bom aproveitamento da linha de três (seis acertos em 15 tentativas, índice de 40%).

📊 25 PTS | 9 REB | 3 BLK | 34 EFF

Bruno Caboclo put on a show vs Montenegro to earn TCL Player of the Game honors in a big Brazil win!#FIBAOQT x @basquetebrasil pic.twitter.com/RJVMNvsBiR

— FIBA (@FIBA) July 2, 2024

A desvantagem de quatro pontos ao final de 30 minutos (56 a 52) logo se desfez e se transformou em liderança brasileira no quarto final, quando Petrovic encontrou uma escalação eficaz, com Gui Santos, Léo Meindl, Marcelinho Huertas e Lucas Dias acompanhando Caboclo. O arremesso certeiro de três pontos de Huertas, quando restavam 48 segundos para o fim, sacramentou a vitória da equipe.

Após a partida, Petrovic destacou o suado triunfo do Brasil.

“Foi um jogo bem difícil, mas estou feliz que ganhamos sem ser do jeito brasileiro. Quando digo isso, me refiro a muitas bolas de três, assim como faziam Oscar Schmidt e Marcel Souza. Ganhamos de um jeito diferente. Precisamos aprender com isso. O lado bom agora é que temos mais de 48 horas para nos prepararmos para o próximo jogo. Minha opinião é de que estamos melhorando jogo a jogo”, disse o técnico em entrevista coletiva.

Bruno Caboclo, que também ficou responsável por defender o principal jogador adversário, o pivô Nikola Vucevic, que atua no Chicago Bulls, da NBA, foi bastante elogiado. Vucevic também teve bons números (17 pontos e 13 rebotes com 50% de aproveitamento nos arremessos), mas teve que trabalhar para conseguir produzir e cometeu cinco desperdícios, inclusive sendo bloqueado por Caboclo no garrafão. Caboclo falou sobre o desafio de encarar um jogador desse porte.

“Gosto de jogar essas partidas contra bons jogadores, isso me faz melhorar. Já tinha atuado contra ele, tentei tirar um pouco do que ele faz bem e também fazer aquilo que sou bom. Foquei nos meus pontos fortes e em tentar forçá-lo a depender de suas fraquezas”, expôs o brasileiro.

Post de apreciação ao @Bruno_Caboclo pic.twitter.com/gmfGzbvRmT

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) July 2, 2024

Com uma vitória na estreia, dificilmente o Brasil não avançará de fase, já que dois dos três times da chave passam para a semifinal. Uma vitória de Camarões contra Montenegro, nesta quarta, automaticamente classifica a seleção brasileira.

No outro jogo desta terça (2) em Riga, a anfitriã Letônia derrotou a Geórgia por 83 a 55. Os dois melhores de cada grupo (a chave A tem Letônia, Geórgia e Filipinas, enquanto a B tem Brasil, Montenegro e Camarões) fazem as semifinais e somente o campeão do torneio alcança a vaga em Paris.