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Exposição em SP celebra 40 anos da estreia do seriado Chaves no Brasil

Exposição em SP celebra 40 anos da estreia do seriado Chaves no Brasil

ebc @ebc

De repente, um grupo de músicos tocando mariachi entra no MIS Experience, na região da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Com churros nas mãos, que foram distribuídos no início do evento, os convidados se emocionam com a música que esse grupo musical toca e canta: “Que bonita sua roupa. Que roupinha muitcho louca.”

Os versos invadem o espaço e o coração de uma legião de fãs brasileiros que assistiram ao seriado mexicano Chaves, que foi exibido por muitos anos na TV aberta. Série que agora é celebrada pelo MIS Experience com uma grandiosa exposição, aberta ao público na tarde desta sexta-feira (5).

A mostra Chaves: A Exposição comemora os 40 anos de estreia do seriado no Brasil. Apesar de Chaves (El Chavo del Ocho, como era chamado no México) ter sido criado em 1971 por Roberto Bolaños (que também era seu intérprete), sua exibição em solo brasileiro só teve início em agosto de 1984. Depois disso, foram 36 anos de exibição ininterrupta, atraindo gerações de aficionados.

José Maria Pereira Lopes, relações públicas do MIS, é um dos fãs do seriado Chaves no Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Quem se lembra dessa primeira exibição do seriado no Brasil é José Maria Pereira Lopes, 74 anos, que é relações públicas do MIS, em São Paulo. Ele, que já trabalhou em diversas emissoras brasileiras, era contratado do SBT quando o seriado começou a ser exibido.

“O Chaves foi um sucesso maravilhoso, como vai ser essa exposição. Foi um sucesso porque não havia nada como ele na televisão. Todo mundo assistia ao Chaves, tanto adultos quanto crianças”, disse ele à Agência Brasil, durante visita à mostra. “A exposição está linda. Todo mundo tem que aproveitar essa oportunidade que o MIS está dando”, disse.

Lopes guarda, em VHS, um dos episódios do Chaves. “Tem um episódio guardado comigo há quase 40 anos. Está guardado na minha casa, em uma caixinha azul”, contou. “Não vejo nada hoje como foi o Chaves. Ninguém faz nada igual a isso. Hoje a TV não tem mais esse tipo de humorista.”

Outra pessoa que se recorda do início dessa exibição no Brasil é Cecília Lemes, dubladora da personagem Chiquinha. “Nenhum de nós [dubladores] tinha essa ideia do sucesso que o Chaves iria fazer [no Brasil]. Logo fomos percebendo a geniosidade do Roberto Gómez Bolaños. Isso foi tomando corpo e foi um sucesso”, disse ela, ao visitar a exposição nesta sexta-feira. “Hoje, aqui na exposição, foi um grito após o outro de tanta emoção ao entrar em cada uma dessas salas.”

Pois é, pois é, pois é

Chaves: A Exposição é a maior mostra em homenagem ao seriado já feita no mundo. Ela reconstrói mais de 20 cenários emblemáticos que fizeram parte da vida de milhões de espectadores e apresenta a vida e a obra de seu criador, o escritor Roberto Gómez Bolaños, conhecido como Chespirito.

Além da tradicional Vila do Chaves e das casas do seu Madruga e da dona Florinda, o visitante poderá se surpreender com um cenário que recria a sala da Bruxa do 71, ambiente que apareceu em um único episódio da série, dentro do imaginário de Chaves.

Exposição no MIS recria cenários do seriado Chaves – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado um dos episódios mais conhecidos e preferidos dos fãs: o de Acapulco. O restaurante de dona Florinda também conta com uma sala especial.

“[A sala da Bruxa do 71] era a mente da criança, do Chaves, imaginando como seria a casa dela se ela fosse uma bruxa mesmo. Recriamos o cenário igualzinho ao episódio da época, de 1975”, destacou João Victor Trascastro, um dos curadores e consultores da exposição e integrante do Fórum Chaves. “É a maior exposição do Chaves já realizada no mundo, totalmente original, com mais de mil metros quadrados, 26 ambientes e ‘tudo friamente calculado’, como diria o Chapolin Colorado”, brincou.

A exposição apresenta ainda figurinos originais utilizados no seriado, como a famosa bermuda de Chaves, acompanhada por uma frases escrita em caneta. “Este es el primer pantalon que usó el Chavo del Ocho. Testimonhos: Chapolin Colorado, Chavo, El Profesor Jirafales”, e outros.

Há também roteiros e itens originais trazidos do México exclusivamente para a mostra. A curadoria, explicou Trascastro, levou dois anos de planejamento. “Felizmente tivemos o apoio do Grupo Chespirito, que é a família detentora dos direitos da marca Chaves e Chapolin. Eles nos cederam os itens originais.”

“Sigam-me os bons”

Além de Chaves, a exposição traz ainda objetos e cenários de outra série produzida por Bolaños e que também tem uma legião de fãs brasileiros: Chapolin Colorado.

Mostra também reúne objetos e cenários do seriado Chapolin Colorado – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre os objetos originais que são apresentados na exposição estão a marreta biônica, as anteninhas de vinil, a corneta paralisadora e as pílulas de nanicolina, que eram utilizadas por Chapolin.

Nem mesmo a cena de abertura da série no Brasil, com os corações coloridos, ficou de fora da mostra. “Também criamos outros ambientes, como o Chapolin no velho oeste e a parte espacial”, disse João Victor Trascastro.

Tudo isso acompanhado, ao fundo, por vozes dos personagens e músicas que tocavam nos seriados.

Segundo o curador, a exposição busca mostrar por que os dois seriados conquistaram tantos brasileiros. “Acredito que a genialidade do texto do Chespirito seja o ponto mais alto. Ele conseguiu fazer, na década de 70, um roteiro que fosse atemporal. A gente consegue absorvê-lo hoje sem ficar limitado a datas ou personalidades da época”, disse ele.

Exibição

Hoje, o seriado não está mais disponível nem na TV aberta nem no streaming. Mas há uma possibilidade de que ele volte a ser exibido no Brasil. Quem afirma isso é Roberto Gómez Fernández, filho de Bolaños. “Para mim, uma das tarefas mais importantes é fazer com que a série original regresse. Isso é algo que tenho como tarefa presente nos meus dias e espero que em breve isso seja solucionado.”

Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolaños, participa da abertura da mostra Chaves: A Exposição – Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernández esteve na manhã desta sexta-feira no Brasil para acompanhar a abertura da exposição e se declarou emocionado. “Este é um dia muito especial para mim e para a minha família. A verdade é que essa é a manifestação do legado de Roberto Bolaños mais importante que já foi feita”, disse ele. “Realmente ela [a exposição] superou minhas expectativas”, acrescentou.

Quem acompanhou a visita de Fernández à exposição foi a secretária estadual da Cultura, Economia e Indústrias Criativas de São Paulo, Marilia Marton. “Acho que o Chaves perpassa gerações. A minha geração vivenciou demais o Chaves. Ele chegou na década de 80, mas temos ele ainda muito presente no nosso imaginário. Eu realmente acompanhei Chaves e Chapolin durante toda a minha infância e juventude. Brincamos que temos até trejeitos do Chaves: é isso, isso, isso… Pi, pi, pi,pi”, brincou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Para a secretária, a expectativa é que a exposição atraia um grande público ao MIS Experience, principalmente por ter sido aberta em período de férias e por contar com uma rede de transporte especial: há um ônibus gratuito, todo enfeitado com imagens da exposição, que sai do Terminal Turístico da Barra Funda a cada meia hora.

Os ingressos para Chaves: A Exposição já estão à venda no site www.expochaves.com.br. Às terças-feiras, a entrada é gratuita e o ingresso deve ser retirado, exclusivamente, na bilheteria física do MIS Experience, no dia da visita (sujeito à lotação).

Veja a galeria de fotos:

“Isso, isso, isso”: São Paulo recebe exposição sobre seriado Chaves

“Isso, isso, isso”: São Paulo recebe exposição sobre seriado Chaves

ebc @ebc

De repente, um grupo de músicos tocando mariachi entra no MIS Experience, na região da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Com churros nas mãos, que foram distribuídos no início do evento, os convidados se emocionam com a música cantada: “Que bonita sua roupa. Que roupinha mutcho louca…”

Os versos invadem o espaço e o coração de uma legião de fãs brasileiros que assistiram ao seriado mexicano Chaves, que foi exibido por muitos anos na TV aberta. Série que agora é celebrada pelo MIS Experience com uma grandiosa exposição, aberta ao público na tarde desta sexta-feira (5).

A mostra Chaves: A Exposição comemora os 40 anos de estreia do seriado no Brasil. Apesar de Chaves (El Chavo del Ocho, como era chamado no México) ter sido criado em 1971 por Roberto Bolaños (que também era seu intérprete), sua exibição em solo brasileiro só teve início em agosto de 1984. Depois disso, foram 36 anos de exibição ininterrupta, atraindo gerações de aficionados.

José Maria Pereira Lopes, relações públicas do MIS, é um dos fãs do seriado Chaves no Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Quem se lembra dessa primeira exibição do seriado no Brasil é José Maria Pereira Lopes, 74 anos, que é relações públicas do MIS, em São Paulo. Ele, que já trabalhou em diversas emissoras brasileiras, era contratado do SBT quando o seriado começou a ser exibido.

“O Chaves foi um sucesso maravilhoso, como vai ser essa exposição. Foi um sucesso porque não havia nada como ele na televisão. Todo mundo assistia ao Chaves, tanto adultos quanto crianças”, disse ele à Agência Brasil, durante visita à mostra. “A exposição está linda. Todo mundo tem que aproveitar essa oportunidade que o MIS está dando”, disse.

Lopes guarda, em VHS, um dos episódios do Chaves. “Tem um episódio guardado comigo há quase 40 anos. Está guardado na minha casa, em uma caixinha azul”, contou. “Não vejo nada hoje como foi o Chaves. Ninguém faz nada igual a isso. Hoje a TV não tem mais esse tipo de humorista.”

Outra pessoa que se recorda do início dessa exibição no Brasil é Cecília Lemes, dubladora da personagem Chiquinha. “Nenhum de nós [dubladores] tinha essa ideia do sucesso que o Chaves iria fazer [no Brasil]. Logo fomos percebendo a geniosidade do Roberto Gómez Bolaños. Isso foi tomando corpo e foi um sucesso”, disse ela, ao visitar a exposição nesta sexta-feira. “Hoje, aqui na exposição, foi um grito após o outro de tanta emoção ao entrar em cada uma dessas salas.”

Pois é, pois é, pois é

Chaves: A Exposição é a maior mostra em homenagem ao seriado já feita no mundo. Ela reconstrói mais de 20 cenários emblemáticos que fizeram parte da vida de milhões de espectadores e apresenta a vida e a obra de seu criador, o escritor Roberto Gómez Bolaños, conhecido como Chespirito.

Além da tradicional Vila do Chaves e das casas do seu Madruga e da dona Florinda, o visitante poderá se surpreender com um cenário que recria a sala da casa da Bruxa do 71, ambiente que apareceu em um único episódio da série, dentro do imaginário de Chaves.

Exposição no MIS recria cenários do seriado Chaves – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado um dos episódios mais conhecidos e preferidos dos fãs: o de Acapulco. O restaurante de dona Florinda também conta com uma sala especial.

“[A sala da Bruxa do 71] era a mente da criança, do Chaves, imaginando como seria a casa dela se ela fosse uma bruxa mesmo. Recriamos o cenário igualzinho ao episódio da época, de 1975”, destacou João Victor Trascastro, um dos curadores e consultores da exposição e integrante do Fórum Chaves. “É a maior exposição do Chaves já realizada no mundo, totalmente original, com mais de mil metros quadrados, 26 ambientes e ‘tudo friamente calculado’, como diria o Chapolin Colorado”, brincou.

A exposição apresenta ainda figurinos originais utilizados no seriado, como a famosa bermuda de Chaves, acompanhada por uma frases escrita em caneta. “Este es el primer pantalon que usó el Chavo del Ocho. Testimonhos: Chapolin Colorado, Chavo, El Profesor Jirafales”, e outros.

Há também roteiros e itens originais trazidos do México exclusivamente para a mostra. A curadoria, explicou Trascastro, levou dois anos de planejamento. “Felizmente tivemos o apoio do Grupo Chespirito, que é a família detentora dos direitos da marca Chaves e Chapolin. Eles nos cederam os itens originais.”

“Sigam-me os bons”

Além de Chaves, a exposição traz ainda objetos e cenários de outra série produzida por Bolaños e que também tem uma legião de fãs brasileiros: Chapolin Colorado.

Mostra também reúne objetos e cenários do seriado Chapolin Colorado – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre os objetos originais que são apresentados na exposição estão a marreta biônica, as anteninhas de vinil, a corneta paralisadora e as pílulas de nanicolina, que eram utilizadas por Chapolin.

Nem mesmo a cena de abertura da série no Brasil, com os corações coloridos, ficou de fora da mostra. “Também criamos outros ambientes, como o Chapolin no velho oeste e a parte espacial”, disse João Victor Trascastro.

Tudo isso acompanhado, ao fundo, por vozes dos personagens e músicas que tocavam nos seriados.

Segundo o curador, a exposição busca mostrar por que os dois seriados conquistaram tantos brasileiros. “Acredito que a genialidade do texto do Chespirito seja o ponto mais alto. Ele conseguiu fazer, na década de 70, um roteiro que fosse atemporal. A gente consegue absorvê-lo hoje sem ficar limitado a datas ou personalidades da época”, disse ele.

Exibição

Hoje, o seriado não está mais disponível nem na TV aberta nem no streaming. Mas há uma possibilidade de que ele volte a ser exibido no Brasil. Quem afirma isso é Roberto Gómez Fernández, filho de Bolaños. “Para mim, uma das tarefas mais importantes é fazer com que a série original regresse. Isso é algo que tenho como tarefa presente nos meus dias e espero que em breve isso seja solucionado.”

Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolaños, participa da abertura da mostra Chaves: A Exposição – Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernández esteve na manhã desta sexta-feira no Brasil para acompanhar a abertura da exposição e se declarou emocionado. “Este é um dia muito especial para mim e para a minha família. A verdade é que essa é a manifestação do legado de Roberto Bolaños mais importante que já foi feita”, disse ele. “Realmente ela [a exposição] superou minhas expectativas”, acrescentou.

Quem acompanhou a visita de Fernández à exposição foi a secretária estadual da Cultura, Economia e Indústrias Criativas de São Paulo, Marilia Marton. “Acho que o Chaves perpassa gerações. A minha geração vivenciou demais o Chaves. Ele chegou na década de 80, mas temos ele ainda muito presente no nosso imaginário. Eu realmente acompanhei Chaves e Chapolin durante toda a minha infância e juventude. Brincamos que temos até trejeitos do Chaves: é isso, isso, isso… Pi, pi, pi,pi”, brincou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Para a secretária, a expectativa é que a exposição atraia um grande público ao MIS Experience, principalmente por ter sido aberta em período de férias e por contar com uma rede de transporte especial: há um ônibus gratuito, todo enfeitado com imagens da exposição, que sai do Terminal Turístico da Barra Funda a cada meia hora.

Os ingressos para Chaves: A Exposição já estão à venda no site www.expochaves.com.br. Às terças-feiras, a entrada é gratuita e o ingresso deve ser retirado, exclusivamente, na bilheteria física do MIS Experience, no dia da visita (sujeito à lotação).

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CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

ebc @ebc

A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa. 

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. 

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor. 

Outros problemas 

A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.

O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.  

Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises. 

Joias 

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.

O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita  e devolvidas em março e abril do ano passado. 

Repercussão 

Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.

“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias. 

Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou. 

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.

Voz das mulheres da floresta, Mara Régia é convidada do DR com Demori| Agência Brasil

Voz das mulheres da floresta, Mara Régia é convidada do DR com Demori| Agência Brasil

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O jornalista Leandro Demori recebe a jornalista Mara Régia, considerada a voz das mulheres da floresta, no programa DR com Demori desta terça-feira (2), que vai ao ar às 22h, na TV Brasil. A produção também tem uma versão transmitida no mesmo dia, às 23h, na rádios MEC e Nacional.

Durante a conversa, eles abordam assuntos como viagens, arte, música e a região amazônica. A entrevistada fala também sobre a sua trajetória profissional e como chegou ao comando do Viva Maria, no ar há mais de 40 anos, na Rádio Nacional. Sobre o início do programa, em 1981, ela lembra as inúmeras cartas recebidas de ouvintes que procuravam familiares distantes, com pedidos de música e até histórias de tragédias na floresta. “A gente recebia até presa de onça que o seringueiro conseguiu matar e mandou como testemunho da coragem dele”, conta a jornalista.

Jornalista Mara Régia é a entrevistada do programa DR com Demori – Frame/TV Brasil

Ativista pelos direitos das mulheres, Mara afirma que, aos 8 anos, depois de presenciar um episódio de agressão cometido pelo pai dentro de casa, fez uma promessa de atuar em defesa de todas. Hoje, por meio das ondas do rádio, ela aborda o tema e orienta as mulheres em casos de violência doméstica. “Eu não tenho coração e nem lágrima para dar conta dessa chaga que a gente tem no Brasil. Essa violência é inominável”, diz.

No bate-papo, a jornalista fala ainda sobre o crescimento da representatividade das mulheres na Amazônia e das novas vozes femininas que estão surgindo, inspiradas pelas mulheres do passado: “Hoje, o bastão está sendo passado. Então, você tem a ancestralidade ali representada pelas indígenas, pelas quebradeiras de coco. Enfim, todas essas lideranças que fizeram história, história de resistência.”

Sobre o programa

O talk show Dando a Real com Leandro Demori, ou DR com Demori, traz personalidades que movimentam o mundo da política e das redes sociais para um papo mais íntimo e direto.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na TV Brasil. O programa tem janela alternativa aos sábados, às 19h30, e aos domingos, às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a nova produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na programação de terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Terça-feira, dia 2/1, às 22h, na TV Brasil
Terça-feira, dia 2/1, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Sábado, dia 6/1, às 19h30, na TV Brasil
Domingo, dia 7/1, às 22h30, na TV Brasil

Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
Twitter – https://twitter.com/TVBrasil
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
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Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

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Chegamos ao ano novo! Neste primeiro dia de 2024, vamos falar das principais datas deste mês de janeiro. Além de ser o dia de réveillon, o 1º de janeiro é o Dia da Confraternização Universal (data escolhida pela ONU para celebrar a paz e a união entre as pessoas) e o Dia do Domínio Público. 

A data, anualmente, é marcada pela inclusão de obras clássicas na categoria de “livre de direitos autorais”. No Brasil, isso acontece 70 anos após a morte do autor da obra (sempre contando o dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento). Em 2024, por exemplo, as obras de Graciliano Ramos (como Vidas Secas) entram em Domínio Público. Explicamos como funcionam as regras neste texto da Agência Brasil. 

Já o dia 25 de janeiro é o aniversário de fundação da cidade de São Paulo. Neste dia, a capital paulista completa 470 anos. A cidade mais populosa do Brasil já rendeu uma edição do Repórter São Paulo, da TV Brasil, em 2022. 

O mesmo dia também é marcado por um episódio triste na história do Brasil. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), completa cinco anos. O aniversário da tragédia é uma oportunidade de falar sobre o processo de reparação às vitimas e também sobre como evitar que novas tragédias como esta ocorram. Em 2022 e 2023, a Agência Brasil fez conteúdos sobre o assunto. 

Para fechar o mês, temos em 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. A data, que busca sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão e respeito às pessoas transgênero, já foi tema de um especial de 2015 do Portal EBC e reportagens da TV Brasil e Agência Brasil em 2023. 

Janeiro de 2024

1

Nascimento do escritor estadunidense J.D. Sallinger (105 anos) – autor do clássico “O apanhador no campo de centeio”

Nascimento do atacante peruano Paolo Guerrero (40 anos) – foi atuante na LDU de Quito, com passagens pelo Flamengo e pelo Corinthians premiado como Bola de Bronze da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2012

Triunfo da Revolução Cubana (65 anos)

Lançamento da moeda Euro em forma não material – (25 anos) – nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos; as notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002

Início de circulação do Jornal Republicano “A Federação” no Rio Grande do Sul (140 anos)

Bill Hewlett e David Packard fundam a Hewlett-Packard (85 anos) – companhia de tecnologia da informação multinacional americana

Último incêndio do Mercado Modelo em Salvador (40 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Nascimento do folclorista, compositor, multi-instrumentista e membro fundador do Instituto Histórico-Geográfico maranhense Fulgêncio Pinto (130 anos) – autor de Dr. Bruxelas e Cia, publicada em 1924, era também avô da cantora Flávia Bittencourt

2

Nascimento do piloto estadunidense Robby Gordon (55 anos) – correu em NASCAR, CART, IndyCar, Trans-Am, IMSA, IROC e Rali Dakar

Fundação da Federação Espírita Brasileira na cidade do Rio de Janeiro (140 anos)

3

Nascimento do piloto alemão Michael Schumacher (55 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista Matheus Nachtergaele (55 anos)

Nascimento do rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, o MV Bill (50 anos)

Morte da jornalista e política gaúcha Ivete Vargas (40 anos) – sobrinha-neta de Getúlio Vargas, foi uma das primeiras parlamentares brasileiras

Lançamento da sonda espacial norte-americana Mars Polar Lander (25 anos)

Primeira apresentação da ópera “Falstaff”, de Antonio Salieri, em Viena, na Áustria (225 anos)

4

Nascimento do educador e inventor francês Louis Braille (215 anos) – foi o criador do sistema de leitura para cegos que recebeu seu nome, Braille

Morte do cantor mineiro Nelson Ned (10 anos)

Nascimento da militante feminista, socióloga e professora paulista Heleieth Saffioti (90 anos) – expoente dos estudos sobre a condição feminina e a violência de gênero no Brasil

União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua (65 anos) – foi a primeira a chegar perto (cerca de 6.000 km) da Lua com sucesso

Dia Mundial do Braille

Nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu (185 anos) – patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras

Primeira transmissão do programa “Sala de Concerto”, na MEC FM (38 anos)

5

Nascimento do maestro paulista Roberto Tibiriçá (70 anos)

Morte do compositor e contrabaixista estadunidense Charles Mingus (45 anos) – considerado um dos grandes compositores da história do Jazz, é também conhecido pela alcunha de “The Angry Man of Jazz”, devido a seus ataques de raiva no palco. É também lembrado pelo seu ativismo contra a injustiça racial

Assinatura da lei, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de mudança do nome do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim (25 anos)

6

Morte do pianista francês Michel Petrucciani (25 anos) – considerado um brilhante pianista de jazz

Morte do biólogo botânico, monge agostiniano e meteorologista austríaco Gregor Johann Mendel (140 anos) – formulou e apresentou as leis que regem a transmissão dos caracteres hereditários , hoje chamadas “Leis de Mendel”

Início da circulação do periódico “O Clarim da Alvorada” (100 anos) – organizado em São Paulo por José Correia Leite e Jayme de Aguiar, foi um ícone da imprensa negra brasileira

Dia de Reis

Dia do Astrólogo

Lançamento do programa “Um milhão de melodias”, na Rádio Nacional (81 anos)

7

Morte do cantor e compositor fluminense Olivério Ferreira, o “Xangô da Mangueira” (15 anos)

Nascimento do compositor e pianista francês Francis Poulenc (125 anos) – membro do grupo “Les Six”, autor de obras que abarcam a maior parte dos gêneros musicais, incluindo canção, música de câmara, oratório, ópera, música para bailado e música orquestral

Início do reinado de Akihito, Imperador do Japão (35 anos)

Dia do Leitor

Dia da Liberdade de Culto

8

Morte do compositor e acordeonista paulista Ângelo Russo Reale (30 anos) – acordeonista bastante conceituado, tendo acompanhado diversos artistas. Gravou aproximadamente 300 músicas, de diversos gêneros, como valsa, maxixe, polca, tango, baião e toada

Dia Nacional do Fotógrafo

Lançamento da radionovela “Direito de Nascer”, na Rádio Nacional (73 anos)

9

Nascimento do guitarrista inglês Jimmy Page (80 anos) – fundador da banda Led Zeppelin

Nascimento da ativista indígena guatemalteca Rigoberta Menchú (65 anos) – recebeu o prêmio Nobel da paz de 1992, pela sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas

Morte do filósofo italiano Norberto Bobbio (20 anos) – teórico da Ciência e Filosofia Política

Nascimento do rabino português (também com nacionalidades americana e brasileira) Henry Sobel (80 anos) – notável porta-voz da comunidade judaica no Brasil, participou ativamente de atividades de defesa dos Direitos Humanos durante a Ditadura Militar

Dia do Astronauta – comemoração em homenagem à Missão Centenário. Realizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no ano de 2006, a missão foi responsável pela viagem de Marcos Pontes, o primeiro brasileiro no espaço, para a Estação Espacial Internacional (EEI)

10

Nascimento do cantor e compositor fluminense Ferjalla Rizkalia, o Deo (110 anos)

Nascimento do compositor fluminense Lamartine Babo (120 anos) – autor dos hinos dos clubes do Rio e de várias marchinhas de sucesso

Nascimento do boxeador estadunidense George Foreman (75 anos) – duas vezes campeão mundial de boxe na categoria peso-pesado e medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de 1968

Nascimento do compositor e poeta fluminense Bernardo Vilhena (75 anos) – autor de vários sucessos do rock brasileiro

Criação do Parque Nacional do Iguaçu (85 anos)

Início da Festividade do Glorioso São Sebastião (Arquipélago do Marajó)

11

Morte do político e militar israelense Ariel Sharon (10 anos)

Nascimento da atriz brasiliense Patrícia Pillar (60 anos)

Morte do jornalista capixaba João Calmon (25 anos)

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Dia Internacional do Obrigado

12

Nascimento do sertanista e indigenista paulista Orlando Villas-Bôas (110 anos)

Morte do jogador de futebol fluminense Albino Friaça Cardoso, o Friaça (15 anos) – centroavante autor do único gol brasileiro na final da Copa do Mundo de 1950

Nascimento do ator e humorista mexicano Carlos Villagrán (80 anos) – famoso por interpretar o personagem Quico no seriado “Chaves”

Nascimento do artista plástico paraibano João Câmara (80 anos) – foi premiado nacional e internacionalmente, admirado por críticos como Ferreira Gullar e Frederico Morais; já participou de dezenas de salões de arte, bienais e realizou diversas exposições individuais pelo país e no exterior; a maior parte da sua obra é composta de pinturas mas tem um trabalho significativo em litografia

Morte do compositor e pandeirista fluminense João Machado Guedes, o João da Baiana (50 anos) – um dos principais pioneiros do samba

13

Morte do historiador e militar fluminense Nelson Werneck Sodré (25 anos) – fundador do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e cassado pela ditadura militar de 1964

Nascimento do político mineiro Aureliano Chaves (95 anos) – foi Vice-Presidente da República no governo João Figueiredo

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Morte do compositor espanhol Joaquín Turina (75 anos) – um célebre compositor espanhol e destacado representante do nacionalismo musical na primeira metade do século XX

Morte do jornalista, poeta e ensaísta paulista Cassiano Ricardo (50 anos)

Nascimento do músico e compositor estadunidense Dave Grohl (55 anos)

Lançamento do Plano Verão (35 anos) – foi o terceiro choque econômico e a segunda reforma monetária do Governo Sarney. O mesmo foi elaborado sob a supervisão dos ministros Maílson da Nóbrega, João Batista de Abreu, Dorothea Werneck, Ronaldo Costa Conto. O Plano Verão teve a mesma concepção dos pacotes anti-inflacionários aplicados anteriormente no Brasil e em outros países, diferenciando-se destes apenas na extinção da correção monetária

Fim das obras da Ponte das Garças (50 anos) – primeira ponte a unir o Plano Piloto ao Lago Sul

Lançamento da nave soviética Soyuz 4 (55 anos) – nesta missão ocorreu o primeiro acoplamento do programa espacial soviético (entre as naves Soyuz 4 e Soyuz 5). As naves permaneceram durante 4 horas e 35 minutos acopladas

15

Morte da ativista, filósofa e revolucionária polonesa Rosa Luxemburgo (105 anos)

Nascimento do pastor e ativista político estadunidense Martin Luther King (95 anos)

Primeiro enterro no Cemitério Campo da Esperança após a morte do engenheiro Bernardo Sayão (60 anos)

16

Morte do pintor, designer, gravador, figurinista e professor paulista Aldo Bonadei (50 anos)

Morte do compositor e cantor baiano Waldeck Artur Macedo, o Gordurinha (55 anos) – em 1957, apresentou na Rádio Nacional o programa “Varandão da casa grande”

Morte do advogado, político paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1902 e 1906

Início da circulação do Cruzado Novo como unidade do sistema monetário brasileiro (35 anos)

Inaugurado o Complexo Penitenciário da Papuda (45 anos)

Morte do professor e político Luís Inácio Romeiro de Anhaia Melo (50 anos) – ex-prefeito e fundador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

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Nascimento da escritora e advogada estadunidense Michelle Obama (60 anos)

Nascimento do gangster ítalo-americano Al Capone (125 anos)

Nascimento do DJ, remixer e produtor musical holandês Tiësto (55 anos) – ganhou um Grammy em 2014 e foi coroado como o “Melhor Dj do mundo”

18

Nascimento da artista plástica e arte-educadora gaúcha Regina Silveira (85 anos)

Nascimento do comediante mineiro Mauro Faccio Gonçalves, o Zacarias dos Trapalhões (90 anos)

Nascimento da cantora fluminense Helena Costa, a Heleninha Costa (100 anos) – em 1947, a convite de César Ladeira, começou a trabalhar na Rádio Nacional, participando do programa “Música do coração”, considerado um dos melhores musicais noturnos da emissora

Início da Conferência de Paz de Paris (105 anos) – que culminou na assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial

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Nascimento do pintor pós-impressionista francês Paul Cézanne (185 anos)

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Morte do escritor, tradutor e dramaturgo mineiro Aníbal Machado (60 anos) – fundador do grupo teatral “O Tablado”, participou do movimento Modernista e presidiu a Associação Brasileira de Escritores

Morte do ator e nadador romeno Johnny Weissmuller (40 anos) – famoso por interpretar o personagem Tarzan nos cinemas e estrelar a série televisiva Jim das Selvas, além de ser medalhista e recordista olímpico de natação

Nascimento da cantora fluminense Gracinha Leporace (75 anos) – integrou o Grupo Manifesto e Bossa Rio, atuando juntamente com Sérgio Mendes em turnês internacionais

Nascimento da atriz e humorista fluminense Márcia Cabrita (60 anos)

Dia Nacional da Parteira Tradicional

Dia Mundial do Queijo

Dia de São Sebastião

21

Morte do político russo Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin (100 anos)

Morte do cineasta estadunidense Cecil B. De Mille (65 anos) – um dos fundadores da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas e autor de clássicos como Cleópatra, Os dez mandamentos e O maior espetáculo da Terra

Nascimento do músico, ator e apresentador paulista Paulo Miklos (65 anos) – ex-vocalista da banda de rock Titãs

Morte do cantor e pianista estadunidense Charles Brown (25 anos)

Nascimento da atriz, artista plástica, cantora e vedete fluminense Dorinha Duval (95 anos)

Primeira descoberta de petróleo no Brasil (85 anos) – em um dos poços perfurados na região de Lobato, na Bahia

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Estreia do programa Dalila na Quadra, na Rádio Nacional AM RJ (12 anos)

22

Nascimento da cantora paulista Luciana Mello (45 anos)

Nascimento do músico estadunidense J.J. Johnson (100 anos) – trombonista de jazz

Lançamento do programa “Blim Blem Blom”, na Rádio MEC (13 anos) – criado e produzido por Tim Rescala, com a intenção de apresentar a música clássica, seus compositores e elementos ao público infantil

23

Morte do pintor surrealista catalão Salvador Dali (35 anos)

Morte do pintor expressionista norueguês Edvard Munch (80 anos)

Nascimento do jornalista, escritor, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – autor de extensa obra, foi membro da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do jogador de futebol holandês Arjen Robben (40 anos) – recebeu o prêmio Bola de Bronze na Copa do Mundo de 2014

Nascimento do Jornalista, escritor, historiógrafo, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – Manuel Viriato Correia Baima do Lago Filho foi também professor de História do Teatro na Escola Dramátia do Rio de Janeiro, deputado estadual e federal pelo Maranhão e membro das academias brasileira e maranhense de letras

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Morte do jogador de futebol fluminense Leônidas da Silva (20 anos) – conhecido como Diamante Negro e popularizador da ‘bicicleta’ no futebol

Morte do religioso, orador e poeta luso-brasileiro Frei Santa Rita Durão (240 anos) – seu poema épico Caramuru é a primeira obra narrativa escrita a ter, como tema, o habitante nativo do Brasil

Nascimento do político, tradutor, poeta e publicista maranhense Manuel Odorico Mendes (225 anos) – mais conhecido por ser autor das primeiras traduções integrais para português das obras de Virgílio e Homero, foi também precursor da moderna tradução criativa

Apple Computer lança nos Estados Unidos o computador pessoal Macintosh (40 anos)

Sismo mais mortal na história chilena atinge Chillán, matando cerca de 30 mil pessoas (85 anos)

Dia da Previdência Social – a data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias

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Nascimento do cantor e compositor pernambucano Petrúcio Amorim (85 anos)

Morte do harpista e compositor inglês Elias Parish Alvars (175 anos)

Nascimento do musicólogo, professor, historiador e violonista cearense Mozart de Araújo (120 anos) – ocupou diversos cargos públicos ligados à música, como por exemplo o de diretor da Rádio MEC, local onde foi um dos responsáveis pela criação da Orquestra Sinfônica Nacional

Cerimônia de abertura dos primeiros Jogos Olímpicos de Inverno em Chamonix, na França (100 anos)

Dia do Carteiro – a data resgata a memória da criação em 25 de janeiro de 1663 do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal

Dia da Bossa Nova

Inauguração da Catedral da Sé com torres inacabadas no aniversário de 400 anos de São Paulo (70 anos)

Comício com 300 mil pessoas na Praça da Sé pelas Diretas Já (40 anos)

Fundação da cidade de São Paulo (470 anos)

Decreto de criação da Universidade de São Paulo – USP (90 anos)

Rompimento da Barragem de Brumadinho (5 anos) – o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século; foi um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento de barragem em Mariana

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Nascimento da professora e filósofa estadunidense Angela Davis (80 anos) – alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos; e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos Estados Unidos

Morte do compositor e instrumentista baiano Clodoaldo Brito, o Codó (40 anos)

Morte do ator paulista Renato Consorte (15 anos)

Nascimento da atriz e dubladora fluminense Miriam Ficher (60 anos)

Nascimento do cantor, compositor, escritor e jornalista paraibano Francisco César Gonçalves, o Chico César (60 anos)

Morte do escritor mexicano José Emílio Pacheco (10 anos)

Holandeses se rendem no Recife (370 anos) – Insurreição Pernambucana

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Nascimento do cantor e compositor fluminense Marcos Sabino (65 anos)

Nascimento do cantor, compositor, produtor musical e violonista alagoano Djavan Caetano Viana (75 anos)

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Dia Internacional do Conservador Restaurador

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Morte do tecladista estadunidense Billy Powell (15 anos) – integrante da banda de southern rock Lynyrd Skynyrd

Fundação da Confederação Nacional do Transporte (70 anos)

Ocorre a Chacina de Unaí (20 anos) – quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região, durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a data relembra a chacina cometida em Unaí – MG da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda local

Dia Internacional da Privacidade de Dados

Dia Mundial dos Corais da Amazônia

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Nascimento da apresentadora estadunidense Oprah Winfrey (70 anos) – vencedora de múltiplos prêmios Emmy por seu programa The Oprah Winfrey Show, o talk show com maior audiência da história da televisão norte-americana

Nascimento do compositor fluminense Roberto Martins (115 anos)

Morte do esportista paraense Hélio Gracie (15 anos) – foi responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu

Dia da Visibilidade Trans

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Nascimento do compositor e pianista mineiro Waldir Calmon Gomes (105 anos)

Morte do empresário paulista João Augusto Conrado do Amaral Gurgel (15 anos) – idealizador do primeiro e até hoje, único carro genuinamente brasileiro: o Gurgel BR-800

O Boeing 707-323C cargueiro da Varig desaparece sobre o oceano Pacífico 30 minutos depois de decolar de Tóquio (45 anos) – o voo transportava, entre outros itens, quadros do pintor Manabu Mabe; é conhecido por ser um dos maiores mistérios da história da aviação

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

Início da primeira linha de bondes puxados por tração animal do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) até a Usina (início do Alto da Boa Vista (165 anos)

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Morte do sambista fluminense Paulo Benjamin de Oliveira, o Paulo da Portela (75 anos) – durante as tentativas de aproximação dos Estados Unidos com os seus vizinhos da América do Sul, Paulo da Portela foi escolhido para ser o modelo da criação do personagem Zé Carioca, bem como para representar o samba no exterior. Foi homenageado junto com Natal (figura de presidente lendário da escola) e Clara Nunes pela GRES Portela no ano de 1984, no enredo “Contos de Areia”, que deu o 21º campeonato do Carnaval do Rio de Janeiro à escola

Nascimento do jogador de beisebol estadunidense Jackie Robinson (105 anos) – primeiro jogador afro-americano da Major League Baseball na era moderna

Dia Mundial do Mágico

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

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A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, mas ainda não há previsão de novos encontros.

Ao longo do ano, as partes envolvidas nas conversas até chegaram a avançar no texto. Havia uma crença em um desfecho, mas a divergência em torno dos valores impediu o consenso. A oferta da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP Billiton ficou distantes do que esperavam as instituições de justiça e dos governos.

No dia 19 de dezembro, a questão foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, transmitida pelas redes sociais. Representantes dos diferentes governos e instituições de Justiça confirmaram que as mineradoras propuseram destinar R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas ficaram bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados.

Segundo a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, o montante que está sendo pedido às mineradoras é resultado de avaliações técnicas e foi fruto de debate com especialistas em mineração, em meio ambiente, em saúde, etc. “Não são valores chutados e não são valores irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos”.

A contraproposta das mineradoras foi criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do Advogado-Geral da União. “É uma proposta vergonhosa e desrespeitosa com o poder público”, definiu. Mas se os valores se tornaram um entrave, de outro lado, Fideles confirmou que já há consenso em torno das cláusulas do novo acordo. “Temos um texto muito próximo de uma finalização, carecendo apenas de ajustes finais. É um texto muito bom, que na minha perspectiva, dá conta do grande desafio que é promover a reparação desse que foi o maior crime ambiental do Brasil”.

De acordo com participantes da audiência pública, o novo acordo trata de temas como o fortalecimento do sistema de saúde pública da região atingida, a responsabilidade das mineradoras na retirada dos rejeitos, a realização de obras de infraestrutura e de saneamento básico, a condução de estudos para aferir a contaminação do meio ambiente e o pagamento de auxílio financeira emergencial. Define ainda que uma parte do valor seja empregado conforme deliberação das pessoas atingidas. Também já há consenso para a criação de um conselho de participação social para acompanhar a execução do novo acordo, bem como de um Portal da Transparência.

Embora convidadas para participar da audiência, as mineradoras não enviaram representantes e se justificaram alegando que as negociações se dão sob o princípio da confidencialidade, o que lhes impossibilitaria de fornecer detalhes. Procuradas pela Agência Brasil, a Samarco e a Vale afirmaram estar comprometidas com a negociação. A BHP Billiton não retornou ao contato.

“O objetivo é alcançar uma solução definitiva e consensual, embasada em critérios técnicos, ambientais e sociais. A empresa reitera sua confiança na consecução de um acordo efetivo entre as partes envolvidas”, registra nota divulgada pela Samarco. A mineradora afirmou que, até outubro deste ano, mais de 436,3 mil pessoas foram indenizadas ou receberam auxílio financeiro, e um montante de R$ 33,79 bilhões já foi destinado a ações de reparação.

A tragédia ocorreu em 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram pela bacia do Rio Doce após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. No episódio, 19 pessoas morreram e houve impactos a dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

 

Mariana (MG) – Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues em Minas Gerais (Antonio Cruz/Agência Brasil) –

Para reparar os danos causados, as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) em 2016. Ele estabeleceu as diretrizes para a criação da Fundação Renova, atualmente responsável por administrar uma série de programas que tratam de temas diversas como as indenizações, o reassentamento dos desabrigados, o reflorestamento, a qualidade da água, entre outros. Todas as iniciativas devem ser custeadas com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.

No decorrer dos anos, as críticas a atuação da Fundação Renova foram crescendo. Entidades que representam os atingidos e diferentes instituições de Justiça – como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – consideram insatisfatórias as medidas realizadas até o momento e cobram revisão do acordo em vigor. O andamento dos programas de reparação também passou a ser alvo de críticas do governo federal e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O MPMG chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade, alegando que ela não goza da devida autonomia frentes às mineradoras. A morosidade de alguns programas motiva diferentes questionamentos aos tribunais. A reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana, por exemplo, até hoje não foi totalmente concluída. Ao todo, entre ações civis públicas, ações coletivas e ações individuais, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos relacionadas à tragédia.

Repactuação

As primeiras tentativas de repactuação do processo de reparação de danos tiveram início com uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, não houve consenso e o fracasso da mesa de negociação foi anunciado em agosto em 2022. Os atingidos não participaram das tratativas.

Ainda no final de 2022, as partes voltaram a conversar e manifestaram disposição para uma composição. As negociações foram retomadas sob condução do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde tramitam processos relacionados ao caso. Mas, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo governo primeiro sinalizou que precisava de tempo para compreender o cenário e definir suas posições. Posteriormente apresentou novas questões para o debate.

No dia 18 de dezembro, uma comissão de três deputados federais – Rogério Correia (PT), Pedro Aihara (PATRIOTA) e Rosângela Reis (PL) – se reuniu com o desembargador Ricardo Rabelo, do TRF-6. Ouviram dele que já há praticamente unanimidade em torno do texto do novo acordo, mas que a suspensão das tratativas foi a melhor saída diante da falta de consenso sobre as cifras. O desembargador também disse aos parlamentares que serão realizadas conversas bilaterais antes da retomada da mesa em 2024. “Ele se mostrou otimista de que até março vai conseguir chegar a um bom termo”, relatou Rogério Correia, na abertura dos trabalhos da audiência pública do dia 19 de dezembro.

O desembargador Ricardo Rabelo havia informado às partes a paralisação das tratativas no dia 5 de dezembro. “Em razão da proximidade do fim de ano e do recesso forense, comunico que estão suspensas as rodadas da mesa de repactuação”, registra mensagem assinada pelo magistrado. Baseado nesse comunicado, a Vale classifica a paralisação como uma “pausa de final de ano”. Segundo nota divulgada pela mineradora, as negociações seguem em andamento.

“A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”

Diante das dificuldades para o fechamento de um acordo de repactuação, as instituições de Justiça, lideradas pelo MPF, vem se movimentando para que a Justiça julgue parte dos pedidos formulados em ações civis públicas que buscam a reparação. Em outubro, eles protocolaram uma petição para que seja tomada uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações. Eles pedem que as mineradoras sejam condenadas em ao menos R$ 70 bilhões. Na semana passada, o pleito foi reforçado em um novo documento apresentado à Justiça. Para o MPF e demais instituições, há elementos incontestáveis sobre os danos causados, sem a necessidade de produção de novas provas.

Sigilo

As tratativas voltadas para a repactuação têm ocorrido em reuniões sigilosas. O MPMG e o MPF afirmam manter diálogo com as comunidades locais para encontrar soluções que os contemplem. Mas a falta de transparência gera críticas de entidades ligadas aos atingidos da tragédia. “O pessoal confunde falar com participar. Participar é sentar na mesa, discutir a pauta, levando os problemas da nossa comunidade e da bacia do Rio Doce”, disse Simone Maria da Silva, integrante da comissão de atingidos da cidade de Barra Longa (MG), durante uma audiência pública realizada em 2022 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) considera que caso seja feito um novo acordo de cúpula, não será possível resolver os principais problemas. A cobrança por participação no processo de repactuação foi uma das reivindicações da campanha Revida Mariana, lançada pela entidade para marcar os oito anos da tragédia, completados em novembro.

“Qualquer acordo só terá legitimidade se houver acesso aos documentos, acesso aos termos, aos valores e às condições da execução desse acordo. Como esse dinheiro vai chegar em cada situação atingida? Como vai ser a participação do atingido em todas as esferas de decisão? O fim da confidencialidade e a garantia de mecanismos de participação dos atingidos que hoje não existem são essenciais para que a gente fale que existe participação”, diz Thiago Alves, integrante do MAB.

Durante a audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados, Junior Divino Fideles revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou um pedido para flexibilização da cláusula de confidencialidade. “Queremos fazer um debate sobre o conteúdo e sobre o mérito desse texto com toda a sociedade civil interessada, com todos os atingidos, com os parlamentares, com as organizações que vivem na bacia do Rio Doce”.

Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+

Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+

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O enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ e a garantia de trabalho digno e geração de renda para essas populações são as ações prioritárias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para os próximos três anos de governo.

Após um ano de gestão, a secretaria da pasta, Symmy Larrat, faz um balanço do que foi feito em 2023 e falou sobre as expectativas para os próximos anos.  

É a primeira vez que o Brasil conta com uma secretaria do governo federal voltada especificamente para desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e promoção dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras. 

Sobre as prioridades, Larrat detalha: “Tem dois programas: um que a gente vai testar e outro que já começou. Precisamos acolher as pessoas que são vítimas de violência e abandono familiar para que não fiquem em situação de rua, para que não sejam usadas pela exploração sexual, para que não sejam usadas pelo tráfico, para que tenham e mantenham sua dignidade.

Acolher pessoas vítimas de violência e conectá-las a educação, ao trabalho e geração de renda é o que eu acho que a gente espera criar uma rede que consiga promover essas ações como prioritárias no Brasil”, diz.  

Segundo Larrat, o primeiro ano foi de planejamento, promoção de diálogo com as entidades e organizações que já atuam no país em prol da população LGBTQIA+ e também de criação de instâncias como o grupo de trabalho (GT) inédito para documentar violências históricas contra LGBTQIA+. 

Entre as ações do GT, está o mapeamento dos locais onde ocorreram as violências. De acordo com Larrat, esses locais receberão registros, para que quem passe por ali conheça a história. “Vamos registrar essa memória para que as pessoas saibam o que aconteceu nesses locais e possam, a partir do momento que a gente não deixa as pessoas esquecerem o que aconteceu, saber que é um desafio constante da gente superar”, diz.  

Pesquisas e acontecimentos recentes mostram que a LGBTfobia, ou seja o preconceito contra pessoas LGBTQIA+ ainda persiste no Brasil.

De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ sofreram morte violenta no país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior, sendo 276 homicídios e 24 suicídios. Em 2022, foram 256 mortes.  

Larrat ressaltou que um dos principais focos da pasta é a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Trata-se de um conjunto de ações, programas e diretrizes voltados para as principais demandas dessa população. O documento ainda está em discussão no ministério e deverá ser debatido com diversos atores e pesquisadores ligados ao tema. Uma primeira versão será analisada em conferências municipais, estaduais e nacional e, finalmente, após aprovada, publicada em diário oficial. 

A secretaria informa que o Brasil já conta com políticas nacionais, por exemplo, voltadas para mulheres, pessoas em situação de rua e idosos e que as políticas garantem equipamentos como centros especializados direcionados para o atendimento a essas pessoas.

“Todas as outras populações já têm, não estamos fazendo nada diferente do que outras populações vulneráveis já fizeram. Esses lugares demonstram que esses atendimentos específicos têm colaborado muito para a proteção e defesa dos direitos dessas pessoas”, diz.   

Symmy Larrat: “O preconceito contra pessoas LGBTQIA+ ainda persiste no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:  

Agência Brasil: Como a senhora avalia este primeiro ano de gestão? No que foi possível avançar e quais foram os principais focos da Secretaria?

Symmy Larrat: A gente contou com o primeiro ano para construir a nova secretaria, sua burocracia e estrutura e para planejar para os passos para a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Não temos uma normativa que oriente os Executivos do país a como é uma política especifica para a população LGBTQIA+, então, fomos escutar os equipamentos públicos que atendem essa população, escutar os conselhos, minutar a política que vai ser debatida no nosso processo conferencial que se inicia no ano que vem.  

Agência Brasil: A minuta da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ já está disponível?

Symmy Larrat: Ainda não. Estamos encerrando as relatorias dessas escutas que nós promovemos e vamos iniciar uma rodada com especialistas. Ela tem que ser aprovada na Conferência de 2025, então, nós temos tempos de dialogar com pesquisadores, com movimento sociais. Têm algumas pesquisas em curso de parceiros nossos que estamos esperando finalizar para poder a gente entregar essa primeira versão de minuta ou pelo menos os eixos do que compõe essa Política para que os processos conferenciais dos estados e municípios que ocorrem ao longo do ano que vem possam se debruçar.  

Agência Brasil: Esta será a primeira Política Nacional voltada pra pessoas LGBTQIA+. Por que isso é importante?  

Symmy Larrat: Se a gente olhar para as outras populações vulneráveis, nós obviamente vamos entender que todas nós, sejamos nós indígenas, pessoas negras, mulheres, idosos, temos necessidades de políticas interseccionais. Obviamente, a gente precisa de política na saúde, de política na assistência social e assim por diante. Cada população vulnerável tem uma política especifica. Se eu falar da população em situação de rua, por exemplo, eu tenho abrigos públicos, tenho Centros POP, tenho centros de referência em uso abusivo de álcool e outras drogas, eu tenho equipamentos que dão conta.

Em uma política para mulheres, tem que ter uma secretaria específica, tem que ter casa abrigo, tem que ter Casa da Mulher Brasileira. Eu tenho uma estrutura de política, e isso acontece com todas as populações vulneráveis, e conosco isso não acontece, não temos uma política específica.

Então, por que é importante? Exatamente para que tenhamos os lugares que são porta de entrada das políticas do acesso aos direitos das pessoas LGBTQIA+. Todas as outras populações já têm, não estamos fazendo nada diferente do que outras populações vulneráveis já fizeram. Esses lugares demonstram que esses atendimentos específicos têm colaborado muito para a proteção e defesa dos direitos dessas pessoas.

Na verdade, o ódio se tornou muito rentável, afirma Symmy. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil: Neste ano tivemos também retrocessos, como a discussão, no Congresso Nacional, do casamento homoafetivo, algo já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de dez anos.  

Symmy Larrat: Na verdade, o ódio se tornou muito rentável. As pessoas sabem que é anticonstitucional, sabem que o STF já julgou isso, que isso não vai ajudar. Mas elas fazem isso muito mais para ter o palco para desfilar ódio, para lacrar nas redes socais, para ter seus votos e seus acordos e rentabilizar em cima disso com seus likes do que realmente para pensar políticas públicas. Isso tem mais a ver com esse cotidiano do movimento de ódio do que realmente com uma preocupação real ou questão real. É mais sobre isso.  

Agência Brasil: Isso esbarra também em outra bandeira da secretaria que é de fato colocar em prática a decisão do STF que criminaliza as agressões contra pessoas LGBTQIA+, que os casos sejam tratados como os de racismo. Como está o andamento de ações nesse sentido?  

Symmy Larrat: Estamos debatendo aqui, com uma consultoria, a construção de modelos, de protocolos policiais que vão desde o atendimento até o encaminhamento à Justiça, às estruturas que queremos debater. Por exemplo, há a necessidade de uma Vara na Justiça específica? Não sei, estamos estudando. Estamos trabalhando na construção de normativas que nós acreditamos que sejam modelos para a colaboração dessa aplicação real e que tenham impactos na vida das pessoas.  

Agência Brasil: No Brasil faltam também dados oficiais da população LGBTQIA+. Tivemos alguns avanços, por exemplo nas coletas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o primeiro levantamento de homossexuais e bissexuais no país, em 2022, e anunciou a coleta desses dados em outras pesquisas. Como a Secretaria se posiciona em relação a essa questão e o que pode ser feito?  

Symmy Larrat: Sem dados, é difícil a execução de políticas públicas. Estamos em diálogo tanto com os órgãos responsáveis pelos sistemas públicos de cadastro, quanto com o IBGE, para reiterar essa identidade. Estamos nesses diálogos constantes. A gente acredita que a cada ano, nós vamos ter novos campos e novas boas notícias para que a gente possa inserir isso em todos os cadastros públicos e privados.  

Agência Brasil: Quais dados seriam interessantes coletar de forma mais urgente?  

Symmy Larrat: Tem um monte de indicadores que são importantes, mas acho que nome social, orientação sexual e identidade de gênero são os três principais marcadores que balizam todo o debate que a gente vem fazendo. Formulários das áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública de alguns estados já têm, mas precisamos uniformizar isso.  

Agência Brasil: Em relação à Educação, esse ano tivemos episódios de violência nas escolas. Eles não estão relacionados diretamente a questões LGBTQIA+, mas mostram que falta tolerância e acolhimento nas escolas e na sociedade como um todo. Como mudar esse cenário?  

Symmy Larrat: Eu acho que o ambiente escolar é o lugar propício para que se construa uma sociedade mais solidária. Então, eu acho que sim, que o debate sobre essa temática tem que permear todas as áreas, e acho também que a gente há muita fake news sobre esse fato. A gente pode falar sobre numa sociedade igualitária e respeitosa a qualquer momento da idade educacional. É só a gente falar sobre empatia, sobre respeito, ter uma educação mais solidária e, no momento das maturidades, debater, como se tem que debater, gênero e sexualidade. Eu acho que é possível que a gente traduza o que a gente quer falar com o cuidado devido. 

Agência Brasil: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou este ano um grupo de trabalho inédito para realizar a documentação histórica de violências cometidas contra a população LGBTQIA+. Como está o andamento dos trabalhos e quais as expectativas para o ano que vem?   

Symmy Larrat: A gente quer que esse debate esteja conectado a construção da Política Nacional para que seja uma grande política de reparação dessas violências. Devemos entregar, até o final do ano que vem, um relatório desse grupo de trabalho que vai indicar os locais onde essas violências aconteceram, para que nossa Assessoria de Memória e Verdade possa infringir em políticas de visibilidade desses locais como lugares de memória onde vamos registrar essa memória para que as pessoas saibam o que aconteceu nesses locais e possam, a partir do momento que a gente não deixa as pessoas esquecerem o que aconteceu, saber que é um desafio constante da gente superar.  

A Secretária Nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil: A questão orçamentária é empecilho para a Secretaria tirar de fato os projetos do papel?   

Symmy Larrat: Temos urgências, muita criatividade. Vamos começar agora com o suporte emergencial a casas de acolhimento, apoiar 10 casas ano que vem sobretudo com alimentação e recursos humanos (RH). Isso é muito aquém do que precisamos e além do que já tivemos. Sabemos que não temos o orçamento dos sonhos, porque o parlamento é conservador, mas vamosi ter o maior orçamento da história, e disso não duvidamos.  

Vamos vai retomar investimentos importantes que vão ser entregues já no ano que vem. Não vamos esperar ter a política para ter apoio. No ano que vem a gente, vamos apoiar casas de acolhimento, centros de cidadania e vamos testar, em três cidades, nosso programa de trabalho digno e geração de renda, que estamos construindo com Organização Internacional do Trabalho. Até 28 de junho [Dia do Orgulho LGBTQIA+, vamos fazer essas entregas e começar a ter esses apoios funcionando no segundo semestre nos diversos territórios. Não vamos ficar parados, vamos construir a política, enquanto normativa, ao passo que, ao mesmo tempo, no tamanho que nosso orçamento couber vamos fazer entregas de ponta a ponta do país.  

Agência Brasil: Olhando para o futuro, em termos de políticas públicas para a população LGBTQIA+, para onde a Secretaria está mirando, quais as prioridades?  

Symmy Larrat: Temos dois programas, um a gente vai testar e outro que já começou. Precisamos acolher as pessoas que são vítimas de violência e abandono familiar para que não fiquem em situação de rua, para que não sejam usadas pela exploração sexual, para que não sejam usadas pelo tráfico, para que tenham e mantenham sua dignidade. Então, acolher pessoas vítimas de violência, e conectá-las a educação, ao trabalho e geração de renda é o que eu acho que a gente espera criar uma rede que consiga promover essas ações como prioritárias no Brasil. 

Hoje é Dia: semana do Natal tem datas que remetem às artes e ditadura 

Hoje é Dia: semana do Natal tem datas que remetem às artes e ditadura 

ebc @ebc

Agora é oficial: estamos nos despedindo de 2024. Na última semana (pelo menos completa) do ano, o destaque não poderia ser outro: o Natal. A data, considerada a mais importante para o Cristianismo e que tem uma importância cultural, de solidariedade e econômica, já foi tema de diversos conteúdos da EBC. Em 2020, o Revista Brasil falou sobre a data: 

Além das festividades natalinas, a semana também tem uma série de eventos marcantes. No cenário esportivo, o dia 25 de dezembro marca o aniversário do treinador e ex-futebolista fluminense, Joel Santana, que completa 75 anos de vida. Conhecido por títulos e por ser uma figura folclórica, o “Papai Joel” já participou de alguns programas da EBC. Em 2019, ele relembrou a trajetória no quatro Setentões, do programa No Mundo da Bola. A entrevista para o jornalista Sergio Du Bocage foi veiculada na TV Brasil, na Rádio Nacional e pode ser ouvida abaixo: 

Dois artistas célebres também são destaques na semana. Também no dia de Natal, a morte do pintor, escultor, gravador e ceramista catalão Joan Miró completa 40 anos. Ícone do Surrealismo, ele teve a trajetória contada no História Hoje, da Radioagência Nacional, em 2015. 

O dia 29 de dezembro é o dia de recordar o artista plástico paulista Cândido Portinari, que completaria 120 anos se estivesse vivo. Um dos maiores pintores da história do Brasil, ele foi autor de painéis como o Guerra e Paz. O episódio no qual o artista entregou a obra para a ONU também foi relembrado no História Hoje e pode ser ouvido abaixo:

Marcas da Ditadura

A última semana do ano também é marcada por dois episódios da época da Ditadura Militar no Brasil. No dia 27 de dezembro, a prisão dos músicos Caetano Veloso e Gilberto Gil (por conta de itens do AI-5) completa 55 anos. O História Hoje falou sobre o caso em 2015: 

Há 45 anos, os dias 29 e 30 de dezembro também tiveram eventos ligados à Ditadura. No dia 29, o então presidente Ernesto Geisel revogou atos de banimento do período do regime militar. No dia 30, ele ia à TV e Rádio para anunciar o fim dos Atos Institucionais (inclusive o AI-5). Os episódios marcaram a transição para o regime democrático no Brasil. Um pouco desta história já foi retratada em matérias da Agência Brasil como esta e esta. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Dezembro de 2023

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Morte da cantora e compositora fluminense Dora Freitas Lopes (40 anos) – em 1947, consquistou o primeiro lugar no famoso e rigoroso programa de calouros apresentado pelo compositor Ary Barroso na Rádio Nacional, interpretando o samba “Plac-plac”, sucesso de Dircinha Batista alguns anos antes

25

Nascimento do automobilista suíço e co-fundador da Chevrolet Motor Car Company, Louis Chevrolet (145 anos)

Nascimento do treinador e ex-futebolista fluminense Joel Santana (75 anos)

Morte do pintor, escultor, gravador e ceramista catalão Joan Miró (40 anos)

Dia do Natal

26

Concessão de cinco patentes a Edwin Armstrong pelos recursos básicos do sistema FM de rádio (90 anos)

27

Nascimento do ator, cineasta e empresário francês, naturalizado russo Gérard Depardieu (75 anos)

Nascimento do compositor, instrumentista, cantor, produtor musical e arquiteto fluminense Maurício Tapajós (80 anos)

Prisão de Caetano Veloso e Gilberto Gil, por efeito do Ato Institucional nº 05 (55 anos)

28

Morte do poeta, contista e jornalista fluminense Olavo Bilac (105 anos)

Nascimento do matemático húngaro de origem judaica, naturalizado estadunidense John von Neumann (120 anos) – contribuiu na teoria dos conjuntos, análise funcional, teoria ergódica, mecânica quântica, ciência da computação, economia, teoria dos jogos, análise numérica, hidrodinâmica das explosões, estatística e muitas outras as áreas da matemática. De fato é considerado um dos mais importantes matemáticos do século XX

29

Nascimento do artista plástico paulista Cândido Portinari (120 anos)

Nascimento do compositor fluminense Maximiliano Carvalho de Bulhões, Max Bulhões (120 anos)

Entra em vigor a Constituição espanhola depois de quatro décadas de franquismo (45 anos)

Revogação, pelo Presidente Ernesto Geisel, dos atos de banimento aplicados pelo regime militar (45 anos)

Morte da socióloga, professora e escritora paulista Maria Isaura Pereira de Queiroz (5 anos) – foi premiada com o Prémio Jabuti 1967

30

Morte do compositor paulista de música caipira João Baptista da Silva, o João Pacífico (25 anos)

Nascimento do folclorista, historiador, professor e jornalista potiguar Luís da Câmara Cascudo (125 anos) – foi um dos mais importantes pesquisadores das manifestações culturais brasileiras

Presidente Geisel anuncia o fim dos atos institucionais em discurso no rádio e na TV (45 anos)

Racismo e apartheid: apreensão de adolescentes no Rio recebe críticas

Racismo e apartheid: apreensão de adolescentes no Rio recebe críticas

ebc @ebc

Em um sábado à tarde, um adolescente negro de 16 anos decide ir à praia de ônibus com três amigos para jogar futebol. No meio do caminho, policiais interceptam o veículo e apreendem os rapazes. Não há flagrante de crime, eles têm documentos de identidade e dinheiro da passagem. Mas basta dizerem que moram no Jacarezinho, favela da zona norte do Rio de Janeiro, para serem levados pela polícia.

O caso foi relatado quinta-feira (21) pela mãe do adolescente na sede administrativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Depois do episódio, ela prefere que o filho não vá mais à praia por medo de acontecer algo pior.

“Eles ficaram arrasados, porque estavam indo para a praia se divertir. E eles poderiam ter sofrido alguma coisa, poderiam ter apanhado. Imagina a cabeça do adolescente?”, disse a mãe.

Segundo a Defensoria, relatos semelhantes a esse são informados diariamente por conselhos tutelares da cidade. O que é visto como um sinal claro de racismo e segregação social segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil.

O Movimento Negro Unificado (MNU) diz ser inaceitável que governantes promovam ações ilegais contra a juventude negra da cidade. E chama de “apartheid” a prática de impedir que determinado grupo deixe de frequentar espaços públicos por critérios de cor da pele e classe social.

“Apartheid significa separação. Aqui no Rio, acontece de forma social, econômica e racial. Porque a característica desses jovens que estão sendo apreendidos a esmo é ter a pele negra”, ressaltou Adriana Martins, da direção estadual do MNU.

“Sempre que chega o período de verão, as autoridades aplicam essa política de limpeza étnico-racial. Independentemente de você estar cometendo crime ou não, a cor da sua pele já define se você é bandido ou não”.

A socióloga Carolina Grillo, coordenadora do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense (UFF), critica a ideia de prevenção defendida pelas autoridades do Rio. Para ela, existe uma incriminação preventiva de tipos sociais considerados potencialmente perigosos.

“Nós não estamos simplesmente andando na rua e somos conduzidos à delegacia sem motivo algum. Mas para crianças e jovens negros, é muito comum que sejam expulsos de restaurantes, shoppings e de uma série de outros espaços nas regiões mais abastadas da cidade por atitudes racistas. E a população desses lugares reproduz esse tipo de prática”, diz a socióloga.

“A polícia e o judiciário deveriam proteger as crianças das atitudes racistas e não o contrário, como vem acontecendo”.

Impactos sociais e psicológicos

Um aspecto que muitas vezes é deixado de lado nessa discussão sobre a apreensão sem flagrante é o impacto das abordagens policiais sobre os jovens. Como fica a cabeça daqueles que passam por situações de constrangimento e são privados de um direito básico de lazer, como frequentar a praia?

“Essa violência tem um impacto difícil de dimensionar. Como trabalha com a subjetividade, cada adolescente sofre de um jeito diferente com o racismo e a agressão. Se pensarmos de forma geral, há impactos na autoestima. Os jovens apreendidos geralmente não têm muita coisa. Podem não ter comida em casa, pais estarem desempregados ou subempregados. E ainda vem o Estado e usurpa o direito de ir e vir deles, que não estão cometendo ato infracional”, avalia Adriana Martins, do MNU.

“Isso contribui para alterar a própria identidade visual desses jovens que estão sujeitos a essa suspeição. Simplesmente por serem jovens negros e favelados são estigmatizados pela polícia e conduzidos à delegacia. E esse tipo de atitude por parte do Estado apenas alimenta a revolta deles contra a sociedade”, pontua a socióloga Carolina Grillo.

Outros caminhos

A Operação Verão e as disputas judiciais em torno da apreensão de jovens têm como base os chamados arrastões, tipo de roubo coletivo que acontece principalmente nas praias. Que tipo de abordagem seria a mais adequada para lidar com o problema, sem perpetuar práticas racistas?

“Muitas das crianças e adolescentes envolvidos nos arrastões são aquelas que se encontram em situação de rua e abandono. Há omissão do Estado, por não cuidar deles. Uma medida seria, por exemplo, criar uma rede de assistência social e investir em uma atuação mais incisiva dos conselhos tutelares para impedir que eles sejam aliciados por adultos para cometer roubos e furtos. É preciso mais políticas públicas voltadas para a juventude. Gerar mais oportunidades de desenvolvimento pessoal e de renda”, defende a socióloga.

“Falar de prevenção só da forma punitiva é muito fácil. A prevenção que o Estado tem que fazer de fato é investir para que os jovens tenham uma perspectiva de vida. Para a juventude negra, as únicas perspectivas que estão sendo dadas são o cárcere e a bala. É preciso que eles se sintam parte da sociedade”, defende Adriana Martins.

G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo

G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo

ebc @ebc

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo disse que pela primeira vez, sob a presidência do Brasil, o G20 terá uma agenda internacional social, para que a sociedade civil organizada de cada país possa discutir temas de interesse dos integrantes do grupo, formado por países com as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil está desde o mês passado na presidência do grupo, onde permanece por um ano.

A declaração foi feita ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação.

“O G20 social vai acontecer dois dias antes da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro [de 2024]. Nós vamos ter o ano inteiro de debates pelos cidades do país para preparar a participação do povo e o olhar do povo sobre as economias do mundo, sobre a pauta do G20 e sobre o que deve ser debatido nesta cúpula do G20, à luz e ao olhar do povo brasileiro e das sociedades das 20 economias mais potentes do mundo”. O G20 Social garantirá espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações em 50 reuniões agendadas para o próximo ano, em 12 grupos de engajamento.

Participação popular

No Bom Dia, Ministro, o ministro ressaltou que desde o primeiro dia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi determinada a missão de reconstrução da participação popular no governo federal, para discussão de políticas públicas. “Tem um endereço oficial do povo brasileiro, no Palácio do Planalto, que é a Secretaria-Geral da Presidência e, assim, estamos recompondo todo o processo de institucionalização da participação social.”

Juventude

Entre as políticas sociais estruturadas pelo governo federal, Márcio Macêdo apontou a retomada dos diálogos sobre a juventude, a partir da criação de um conselho interministerial, composto por 17 ministérios, além da Secretaria Nacional de Juventude, subordinada à Secretaria-Geral, onde são trabalhados temas relativos à esta faixa etária, composta por 45 milhões de jovens.

O ministro adiantou que o fruto do trabalho deste primeiro ano resultará em um pacote único de ações públicas voltadas à juventude, que tem a previsão de lançamento pelo governo federal para o fim de janeiro de 2024. 

Conferências e conselhos

O ministro Márcio Macêdo disse aos ouvintes que neste ano o governo federal voltou a apoiar e organizar a realização de conferências nacionais, após as etapas municipais e estaduais, em todo o país, consideradas por ele importantes espaços qualificados de participação social no debate e construção de políticas públicas. E fez uma comparação entre os dois últimos governos e o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula.

“Nesse intervalo de seis anos, foram realizadas 11 conferências. E esse ano, nós realizamos cinco e já temos 19 programadas para o próximo ano. Nós queremos chegar até o final do governo com todos os temas fazendo as suas conferências, tendo espaço para o diálogo do povo brasileiro com o governo”.

Ao fazer um balanço da gestão, Márcio Macêdo lembrou que todos os conselhos desmontados ou com atividades suspensas estão sendo retomados pouco a pouco.

Ele citou que o governo criou o Conselho de Participação Social, com representatividade de 68 organizações da sociedade civil com atuação nacional. O colegiado coordenado pela Secretaria-Geral funciona como uma espécie de órgão de assessoramento da Presidência da República. “Esse conselho é muito plural. Nós fizemos a última reunião do ano, que terminou com um debate aprofundado da conjuntura, dos grandes temas do país. Eles vão produzir um relatório para que o presidente [Lula] possa tomar decisões à luz do que a sociedade civil está vendo como problemas”.

Márcio Macêdo aponta que neste ano também foi criado o Sistema de Participação Social Interministerial. “O presidente determinou que todo ministério tivesse uma assessoria de participação social, sob a coordenação Nossa, para que o povo possa ter acesso ao oficial a todos os Ministérios da Esplanada”.

Alimentação

Entre os conselhos que voltaram a funcionar, o ministro Márcio Macêdo destacou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019 e, que, agora, tem como principal desafio contribuir para retirar, novamente, os brasileiros do Mapa da Fome. Como resultado mais evidente da retomada das atividades, o Consea realizou a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, neste mês. Encontro que não ocorria desde 2015.

“Este ano, encontramos um país com 33 milhões de pessoas que passavam fome e com 125 milhões de pessoas tendo algum tipo de deficiência alimentar, sem ingerir pelo menos uma das três refeições. Nosso desafio é tirar o Brasil novamente do Mapa da fome e a participação social é fundamental nisso.”

Democracia

Nesta intensificação dos diálogos, de volta dos conselhos e das conferências nacionais, o ministro entende que é preciso respeitar a autonomia dos movimentos sociais, que pode ter posicionamentos divergentes do governo e que a discussão faz parte do processo democrático.

“Compreendemos que são trincheiras diferentes. Nós temos a obrigação de fazer as entregas que o povo brasileiro precisa e governar para todos. E o movimento social tem um papel de debater, de politizar, reivindicar, de cobrar.  Mas, nós temos o mesmo lado da história, em defesa da democracia, em defesa da Justiça social”.

Para o próximo ano, o ministro planeja aprimorar ainda mais a participação social nas instâncias do governo, com educação popular, com apoio do Ministério da Educação.

PPA Participativo

Na conversa ao vivo com radialistas, o ministro detalhou a ampla participação popular na elaboração do planejamento do Orçamento federal, em plenárias presenciais realizadas em todas as 27 unidades da federação, de maio a julho deste ano.

Além das plenárias, o Plano Plurianual Participativo, o PPA Participativo, contou com uma plataforma online, o Brasil Participativo, que registrou mais 4 milhões de acessos, com a participação efetiva de mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros.

“O planejamento do país para os próximos quatro anos tem o DNA do povo, tem as impressões digitais da nossa gente”, enfatizou o ministro da Secretaria Geral. 

Presidencialismo de Coalização

No campo político, o ministro disse aos radialistas que reconhece que, dentro do país plural, o governo federal tem várias correntes políticas dentro dele. E que a Secretaria-Geral tem contribuído para recuperar o presidencialismo de coalizão, onde acordos entre partidos políticos e o governo alcançam as metas consideradas prioritárias pelo presidente Lula.

O ministro destaca que o governo tem uma orientação única do presidente da República e os compromissos assumidos em campanha, mas que a pluralidade também é presente.

“O Brasil é um transatlântico, com 37 cabines comandando, que são os ministérios. Então, o todo tempo tem que estar ajustando, dialogando, conversando. E ao longo desse ano, nós fizemos ações muito em conjunto e o Brasil conseguiu recuperar todos os seus projetos de proteção à pessoa humana e ao cidadão, em 75 programas que estão em atividades”, ressalta Márcio Macêdo.

União e Reconstrução

Em um ano de governo Lula, o ministro da Secretaria-Geral diz acreditar que o Brasil está superando os episódios de desunião, disseminação de ódio, intolerância, preconceito e violência.

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