3 de fevereiro de 2024
O Congresso argentino aprovou ontem (02) uma versão reduzida do pacote de reformas proposto pelo presidente Javier Milei. Os artigos das leis serão discutidos a partir da próxima terça (06).
Com 144 votos a favor e 109 contra, o projeto obteve sanção após três dias de acalorados debates na Câmara e violentos protestos fora do Congresso.
A lei tinha originalmente 664 artigos. Depois de diversas negociações, o número de artigos caiu quase pela metade.
3 de fevereiro de 2024
O Comando Central dos Estados Unidos informou que as suas forças “realizaram ataques aéreos no Iraque e na Síria contra a Força Quds do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica do Irão [IRGC] e grupos de milícias afiliados. As forças militares norte-americanas atingiram mais de 85 alvos, com numerosos aviões, incluindo bombardeiros de longo alcance, provenientes dos Estados Unidos”.
“Atingimos exatamente o que pretendíamos atingir”, afirmou o tenente-general do Exército dos EUA Douglas Sims, diretor de operações do Estado-Maior Conjunto. Segundo ele, o ataque aéreo teve lugar durante cerca de 30 minutos e três dos locais atingidos situavam-se no Iraque e quatro na Síria.
O Iraque, mas não o Irão, foi informado antes dos ataques, de acordo com as autoridades norte-americanas.
O Presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que os ataques foram efetuados sob a sua direção.
02 de fevereiro de 2024
Punxsutawney Phil
A lendária marmota norte-americana Punxsutawney Phil não conseguiu ver sua sombra nesta sexta-feira e assim previu que a primaverá chegará mais cedo este ano aos Estados Unidos (EU) – ou pelo menos é o que dizem as autoridades locais que seguem uma tradição em todo dia 02 de fevereiro.
A celebração anual do Dia da Marmota traz milhares de foliões à cidade de Punxsutawney, Pensilvânia, todos os anos. As autoridades locais, vestidas com cartolas e casacos longos formais, criam um espetáculo ao tirar famoso roedor de sua toca e conhecer sua “previsão”.
O evento acontece logo após o amanhecer, por volta das 7h15 locais, mas as festividades começam já às 3h30 com música ao vivo e fogos de artifício.
De acordo com o site do organizador, a tradição de tentar prever o tempo a partir de uma marmota – um grande roedor e membro da família dos esquilos – começou na cidade em 1886. Suas origens remontam às observâncias cristãs e pagãs na Europa.
O ritual pagão marcava o meio caminho entre o solstício de inverno e o equinócio de primavera. Na tradição cristã, celebrava-se a festa da Candelária, quando a igreja distribuía as velas necessárias para o resto do inverno.
Os historiadores dizem que os alemães iniciaram a tradição de envolver um animal no processo de previsão, utilizando um ouriço, um animal pequeno e espinhoso, comum em partes da Europa. Os alemães que imigraram para o leste dos Estados Unidos, onde não existem ouriços, mantiveram a tradição recorrendo às marmotas.
Embora a tradição e a celebração que a acompanha tenham resistido ao teste do tempo, a marmota não teve um bom histórico de previsão precisa do clima de inverno. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA relata que Punxsutawney Phil acertou cerca de 40% das vezes nos últimos 10 anos.
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02 de fevereiro de 2024
O Sultão Ibrahim de Johor foi entronizado como o novo Rei (Yang di-Pertuan Agong) da Malásia no passado dia 31. Ele ficará no cargo até janeiro de 2029 e sucedeu Abdullah de Pahang.
A entronização segue as leis do país, que adota a monarquia rotativa, na qual cada um dos sultões dos nove estados malaios atua como monarca por cinco anos.
Ele será o segundo sultão de Johor a ser tornar rei, após seu pai, Iskandar, que reinou de 1984 a 1989.
Como se sucedem os sultões?
O primeiro sultão a se tornar o Grande Rei (Yang di-Pertuan Agong ou também Líder Supremo ou Grande Líder) foi Tuanku Abdul Rahman de Negeri Sembilan, que liderou a nação de 1957 a 1960. Os sultões se sucedem na seguinte ordem:
sultão de Negeri Sembilan
sultão de Selangor
rajá de Perlis
sultão deTerengganu
sultão de Kedah
sultão de Kelantan
sultão de Pahang
sultão de Johor
sultão de PerakReferências
Yang di-Pertuan Agong, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Novo rei assume o trono da Malásia pelos próximos cinco anos
Sultão Ibrahim de Johor será o novo rei da Malásia
A Petrobras atingiu nesta semana o maior valor de sua história no mercado financeiro: R$ 552 bilhões, segundo o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na última quinta-feira (1º). De acordo com comunicado da empresa, a ação PETR3 fechou o dia de ontem em R$ 42,96, e a PETR4, em R$ 41,57.
Desde o início de janeiro, a ação PETR3 teve valorização de mais de 8%, enquanto a PETR4, de mais de 9%.
Em texto distribuído à imprensa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o recorde é consequência da retomada de investimentos que a nova gestão tem realizado no último ano. “A Petrobras que os brasileiros têm orgulho e o mercado admira está de volta”, comemorou.
O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sérgio Leite, classificou o recorde como um “sucesso coletivo” dos petroleiros, trabalhadores da estatal.
“O recorde no valor das ações reforça o compromisso da companhia em gerar valor para acionistas, clientes, colaboradores e para a sociedade como um todo. A Petrobras continua empenhada em sua missão de fornecer energia de forma segura, responsável e sustentável, mantendo sua posição de destaque no mercado global”, concluiu.
As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.
Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.
Conformidade
Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.
As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.
Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.
A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.
No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.
O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.
Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou.
“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.
Pente-fino
Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.
A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.
Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.
“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.
Devedor contumaz
O último eixo do programa prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.
O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.
Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.
No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.
A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.
“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.
O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta sexta-feira (2) a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em nota à imprensa, a pasta informou que resultados provisórios ficaram disponíveis por 25 minutos na manhã do dia 30 de janeiro. Segundo o ministério, a divulgação indevida está sob investigação.
“O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”, diz nota do MEC.
Ainda na nota, o MEC diz que “o sistema é seguro e os resultados oficiais não são modificados”. A pasta afirma que os candidatos não selecionados na chamada regular podem entrar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. O estudante precisa manifestar interesse.
No dia 30 de janeiro, a Agência Brasil chegou a noticiar a divulgação dos resultados, baseada nas informações disponíveis no site do Sisu. Minutos depois, a reportagem foi procurada pela assessoria do MEC, que afirmou que os resultados ainda não estavam no ar. Foi quando essas informações deixaram de ficar disponíveis.
Frustração
A divulgação indevida provocou frustração em diversos estudantes pelo país. Nas redes sociais, estudantes relatam que ao acessarem a página do Sisu no dia 30 de janeiro viram que tinham sido aprovados para vagas nas universidades e instituições públicas de ensino superior.
Mas no dia seguinte, quando o MEC anunciou a divulgação oficial dos resultados, os candidatos contam que tinham “perdido” a vaga, e seus nomes não apareciam na lista dos aprovados da primeira chamada. Eles classificam a situação como fim de um sonho e frustração. Alguns estudantes também relataram episódios de ansiedade.
Foi o caso de Cinthia Isabelly, 18 anos, estudante da rede pública de Natal (RN). Segundo ela, por volta das 9h30 do dia 30 de janeiro, sua inscrição aparecia como selecionada para uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na 13º colocação. Ao acessar o site do Sisu, às 13h, o resultado estava indisponível.
Após receber notícias de que a divulgação havia sido adiada e não conseguir mais acessar a lista, a jovem conta ter ficado bastante ansiosa.
No dia 31 de janeiro, a estudante acessou os resultados e seu nome não constava mais na lista de selecionados. “Minha única reação foi chorar, chorar. Tive minha vida jogada no lixo”.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) criou uma página nesta sexta-feira (2) para receber as queixas e mapear o número de casos. Em uma hora, já tinham recebido 50 relatos, conforme a diretora de Universidades da UNE, Clara Maria.
A partir desse mapeamento, a instituição pretende pedir esclarecimentos ao MEC e tomar providências futuras, inclusive judiciais.
“Vimos uma desorganização do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do Enem]. Não temos noção ainda do estrago. O que não pode é brincar com o sonho dos estudantes”, disse em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.
Entenda o caso
Na manhã do dia 30 de janeiro, estudantes relataram ter consultado a página do Sisu e viram que tinham sido aprovados para vagas em universidades públicas na primeira chamada de 2024.
Na noite do dia 30 de janeiro, o Ministério da Educação informou que havia adiado a divulgação do resultado dos selecionados para quarta-feira (31) por “problemas técnicos no sistema”. A divulgação estava prevista para o dia 30 de janeiro.
No fim da tarde do dia 31 de janeiro, o MEC divulgou o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada.
A partir daí, candidatos passaram a contar, nas redes sociais, que os nomes não constavam na lista de aprovados, como havia ocorrido no dia anterior, 30 de janeiro.
Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (2), o ministério admitiu que “houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”. O ministério ressalta que os resultados oficiais não serão alterados. Os estudantes não selecionados na primeira chamada podem ingressar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. A lista vale para todo o ano.
Como funciona o Sisu
O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.
A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.
Mais de 2 milhões de estudantes disputam 264.360 vagas, distribuídas em 6.827 cursos de graduação entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.
Os selecionados na primeira chamada podem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira (2). https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-02/sisu-2024-matricula-de-selecionados-comeca-nesta-sexta-feira
Em apenas um dia de janeiro, a rede de saúde da prefeitura do Rio de Janeiro teve 362 pessoas internadas por causa da dengue. Esse número é um recorde na série histórica iniciada em 1974. O recorde anterior datava de 2008. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que confirmou que a cidade enfrenta uma epidemia da doença.
“Um aumento do número de casos sustentado ao longo do mês, com repercussões na rede assistencial é a caracterização de uma epidemia clássica. Então não há porque a gente não ligar o alerta e falar que é um cenário epidemiológico real. Estamos numa epidemia de dengue na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou Soranz.
Em janeiro deste ano, a cidade teve cerca de 10 mil casos da doença – uma taxa de incidência de 160,68 por 100 mil habitantes. Isso representa quase metade de todos os 22.959 registros de 2023. Não há ainda confirmação de mortes este ano. Três óbitos estão sob investigação.
Uma preocupação das autoridades é que a curva de casos, que historicamente tem os piores cenários entre março e maio, já apresentou grande inclinação em janeiro, superando incidências de epidemias passadas.
“Nós provavelmente teremos um cenário pior em 2024”, projeta o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
A secretaria de Saúde atribui esse comportamento ao aumento de temperatura e grande quantidade de chuva. “No calor, o mosquito nasce com muito mais velocidade, e o período de chuvas propicia o acúmulo de água e mais focos de desenvolvimento do mosquito”, explica Soranz.
Centros de hidratação
A prefeitura do Rio anunciou uma série de medidas de prevenção, combate à dengue e assistência a doentes. A partir da próxima segunda-feira, vão ser abertos, gradativamente, 10 polos de atendimento, conforme o crescimento do número de casos. Além disso, serão montados 150 centros de tratamento e hidratação em unidades de saúde.
“Hidratação é o remédio mais eficiente para um tratamento de dengue”, afirmou Paes.
Outra iniciativa é a vistoria compulsória em imóveis fechados ou abandonados. “Mas isso é uma medida de exceção. O importante mesmo é toda a sociedade se mobilizar para que a gente não precise. É uma situação extrema”, acrescentou o secretário.
O prefeito Eduardo Paes reforça o apelo à população. “Não vamos conseguir entrar em todos os terrenos abandonados da cidade. Se não tiver parceria da população, vai pegar dengue, vai aumentar o número de casos, vai ter gente morrendo”, alertou.
Sintomas
Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor de cabeça, atrás dos olhos, no corpo e nas articulações, prostração, mal-estar e manchas vermelhas pelo corpo.
“É muito importante ficar atento. O diagnóstico precoce faz muita diferença no desfecho clínico e, de fato, para evitar internações e óbitos”, explicou Soranz.
Estado
Em todo o estado do Rio, foram registrados 17.437 casos prováveis de dengue nas quatro primeiras semanas de 2024. Para efeitos de comparação, no mesmo período em 2023 foram 1.441 notificações, de acordo com o governo estadual. Pelo menos duas mortes estão confirmadas: a de uma mulher de 98 anos, em Itatiaia, na região serrana, e a de um homem de 33 anos, em Mangaratiba, no litoral sul.
Ministério da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (1º) o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para controle da epidemia de dengue no Brasil. Outra iniciativa informada pela pasta é que a distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana.
Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do laboratório japonês Takeda, a vacinação contra a dengue vai priorizar jovens de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024.
A ministra considera que a vacina é uma esperança, mas não a solução para a epidemia. “Neste momento, temos que lidar, principalmente, fazendo o controle dos focos e cuidando de quem adoece por dengue”, afirmou.
Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.
O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto. A Secretaria Municipal de Educação ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.
Proibição no recreio
A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.
O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Apesar disso, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.
Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.
Exceções
Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.
Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.
O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.
Consulta pública
Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 mil contribuições.
Segundo a secretaria, o resultado foi de 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.
Na época, o secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da importância e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.
Apesar disso, especialistas ouvidos pela Agência Brasil no lançamento da consulta pública avaliaram a proibição com ponderações. A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que é mais importante trazer a discussão do uso desses dispositivos para a escola.
“O aluno vai usar em todos os lugares, menos na escola? Que lugar é esse da escola que abre mão de discutir o que é vivenciado por todo mundo? O uso excessivo não se dá porque o aluno usa o celular na escola, mas sim porque ele usa em todo lugar. As questões que emergem a partir desse uso precisam ser problematizadas em sala de aula. Não é o uso na escola que pode gerar depressão ou que pode levar o aluno a conteúdos inadequados. É o uso na sociedade. E a escola é um local adequado para essa discussão. Se o excesso de uso de tela gera problemas, a escola precisa discutir,” explicou.
@news-wiki2 de fevereiro de 2024
Embora geralmente relacionado ao ato de submergir na água, o verbo “mergulhar” também pode significar explorar profundamente o desconhecido, possivelmente trazendo algo novo à tona. Em uma colaboração entre diversos institutos científicos de diferentes Estados brasileiros, o artigo Scientific diving in Brazil: history, present and perspectives, recém-publicado no periódico Ocean and Coastal Research, reúne décadas de estudos sobre o mergulho como uma prática científica essencial.
Divulgado em dezembro de 2023, o texto traz uma série de reflexões sobre a atividade e descreve o primeiro relato de estudo científico subaquático no Brasil, que data do século 19 nos recifes de Abrolhos. Atualmente, o mergulho científico é realizado em diversas áreas, desde regiões costeiras rasas até locais remotos e de difícil acesso, como ilhas oceânicas, cavernas inundadas e áreas geladas como a Antártida.
“O mergulho científico (MC) é qualquer atividade que realizamos necessitando da submersão com a finalidade de obtenção de dados ou material científico”, explica o professor Tito Monteiro da Cruz Lotufo, do Departamento de Oceanografia Biológica do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, um dos autores do artigo, parte de um grupo de trabalho sobre o assunto. Segundo ele, essa prática é crucial em várias áreas, incluindo oceanografia, biologia marinha e arqueologia.
No entanto, conforme os autores, a regulamentação da modalidade no Brasil ainda carece de ações mais concretas para uma autorregulação eficaz e eficiente, que ofereça segurança física aos praticantes e salvaguardas institucionais para as organizações que o utilizam em seus projetos de pesquisa.
@ebc
