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Mostra de Tiradentes vai exibir 145 filmes e homenagear dupla mineira

Cerca de 35 mil pessoas devem passar pela cidade de Tiradentes, em Minas Ferais, nos próximos dias. Essa é a projeção dos organizadores do evento que todos os anos movimenta a cidade histórica e mobiliza amantes do cinema de todo o país. Se a estimativa se confirmar, o fluxo será quase cinco vezes maior do que a população residente no município.

Anualmente, sempre no final de janeiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes inaugura o calendário audiovisual brasileiro. Organizado pela Universo Produção desde 1998, o evento chega à sua 27ª edição. A abertura ocorre na noite desta sexta-feira (19). A programação, que inclui sessões cinematográficas, apresentações artísticas, oficinas e debates, se estende até o dia 27 de janeiro.

Serão exibidos ao todo 145 filmes, sendo 43 longas, três médias e 99 curtas-metragens. Como em toda edição, uma homenagem será realizada na abertura. Dessa vez, uma dupla mineira será agraciada e receberá o troféu Barroco: o cineasta André Novais e a atriz Bárbara Colen.

Segundo Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento, a estimativa de público leva em conta a experiência da última edição. O evento retomou, em 2023, o formato presencial após dois anos realizado a partir de uma programação online, em decorrência da pandemia de covid-19.

“Notamos uma mudança na forma como o público consome os filmes, em função do crescimento das plataformas digitais durante a pandemia. Mas a vivência no evento não foi impactada. Pelo contrário, eu acho que, quando voltamos ao modelo presencial, havia muita sede pelo encontro, uma sede por essa troca que é muito rica e muito potente. As pessoas sentiam falta desse ambiente do festival, que permite consumir o novo, conhecer pessoas, fazer parte de um debate ou de uma plateia, participar de uma oficina. Há um desejo muito forte. Elas vêm ao festival porque querem estar ali”, diz.

Raquel Hallak explica que a Mostra de Cinema de Tiradentes elege, todos os anos, um tema para nortear as discussões. A escolha leva em conta observações sobre a produção do cinema brasileiro. Nesta edição, a temática central será “as formas do tempo”.

“O que nós trazemos é retrato do que vai ser o cinema brasileiro de 2024. E, através desses filmes, queremos refletir sobre o tempo do cinema brasileiro contemporâneo em todos os sentidos. O tempo do fazer cinematográfico, o tempo da duração de um filme, o tempo acelerado que a gente vem experimentando na vida real e como isso isso influencia na estética, na arte e na linguagem. Como que o tempo está moldando toda a produção do cinema brasileiro, principalmente após a pandemia, onde tudo virou audiovisual e digital?”, diz ela.

O cinema mineiro sempre encontra espaço privilegiado na programação da Mostra de Tiradentes. Nesta edição, 45 dos 145 títulos foram produzidos em Minas Gerais. Serão exibidas também 32 produções paulistas, 22 cariocas, dez pernambucanas, sete cearenses e cinco goianas. Outras 14 unidades da federação terão entre um e quatro filmes presentes de programação.

Apesar do protagonismo mineiro nas telas do festival, nos últimos anos, os homenageados foram nomes que construíram suas trajetórias em outros estados. Desde 2020, o troféu Barroco foi entregue a Antônio Pitanga, Camila Pitanga, Paula Gaitán e Adirley Queirós. Na edição de 2023, os homenageados foram os cineastas Ary Rosa e Glenda Nicácio, dois mineiros que, no entanto, iniciaram e desenvolveram suas carreiras cinematográficas na Bahia.

Força do cinema mineiro

Segundo Raquel Hallak, a escolha deste ano faz justiça à força do cinema mineiro. Ela lembra que Marte Um, da produtora mineira Filmes de Plástico, foi o longa-metragem selecionado pelo Brasil no ano passado para disputar uma vaga no Oscar. O filme, dirigido por Gabriel Martins, também chegou ao Festival de Sundance, um dos principais eventos do cinema independente nos Estados Unidos.

“A escolha tanto do André quanto da Bárbara destacam o cinema mineiro. São mais de 300 produtoras espalhadas pelo estado e, de um tempo para cá, estamos vendo uma efervescência, uma potência grande na produção de filmes”, observa Raquel Hallak.

André Novais é, junto com Gabriel Martins e outros dois amigos, sócio-fundador da Filmes de Plástico. A produtora surgiu em 2009 em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e se tornou uma forte referência do cinema contemporâneo mineiro ao apostar em novas linguagens. O cineasta que receberá o troféu Barroco avalia que sua carreira está muito vinculada à Mostra de Tiradentes, festival que conta com a sua presença anualmente há cerca de 15 anos e que já exibiu diferentes filmes que dirigiu.

“Fico muito feliz com essa homenagem. Eu lembro quando eu não tinha dinheiro para poder ir e precisava me virar. E poder ir agora sendo homenageado é uma coisa fantástica. E penso que essa é também, por extensão, uma homenagem a Filmes de Plástico. Nossa produtora vai fazer 15 anos em 2024. E é importante mencionar isso porque estamos sempre juntos”, diz.

Ele destaca que a qualidade das produções fez do cinema mineiro uma referência nos festivais e lembra premiações recentes no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Em 2018, ele dirigiu o drama Temporada, que foi escolhido o melhor filme no evento sediado na capital do país. Um ano antes, o grande vencedor havia sido Arábia, dos também mineiros Affonso Uchoa e João Dumans. “São várias produtoras fazendo trabalhos incríveis”, reforça ele.

Alguns filmes de André Novais estarão em cartaz na programação da Mostra de Tiradentes. Na abertura, serão exibidos dois médias-metragens em pré-estreia: Quando Aqui e Roubar um Plano, esse último em parceria com o cineasta paulista Lincoln Péricles. O mais novo longa do mineiro, O dia que Te Conheci (2023), também integra a programação. André Novais já tem planos para este ano: ele irá gravar o filme Se Fosse Vivo, Eu Vivia. “É um longa que fala sobre luto de uma forma pouco usual”, conta.

Trajetória comum

A atriz Bárbara Colen não poupa elogios ao colega homenageado. “O que o André fez de fato foi criar uma nova linguagem no cinema. Acho os filmes dele geniais. E está tendo agora muito reconhecimento internacional, em muitos festivais”, observa. Ambos têm um início de trajetória comum.

“O primeiro curta que eu fiz foi com a Filmes de Plástico. Eles estavam começando como produtora. Acho que ali, em 2010, foi um momento de transição do cinema mineiro. Era uma época que a gente contou com editais, tinha o Filme Minas, que colocava dinheiro no cinema. E realmente teve um boom de criatividade, principalmente com esse cinema fora do eixo. Os meninos da Filmes de Plástico eram ali de Contagem, na periferia de Belo Horizonte. E tinha o Affonso Uchoa aparecendo, a Juliana Antunes. Diretores mostrando uma linguagem muito nova, dando essa sensação forte de que as coisas estavam sendo realizadas. E cada vez mais pretas, cada vez mais periféricas, a gente passando a existir”, conta ela.

A atriz crê que o cinema mineiro irá entregar novos trabalhos de destaque nos próximos anos. “A gente acabou tendo uma recaída forte com o governo Bolsonaro e com todo o corte de verbas que foi feito. Teve um baque para todo mundo que estava ali já engrenando. Mas agora eu acho que as coisas vão se recolocar. E muitas produtoras mineiras já estão mais consolidadas. Temos uma indústria que já está estruturada e agora é só voltar a ter os editais para que o cinema mineiro produza coisas novas.”

Bárbara atuou em filmes que ganharam destaque em festivais internacionais como Aquarius (2016) e Bacurau (2019), ambos dirigidos pelo pernambucano Kleber Mendonça. Também teve um papel importante na novela Quanto Mais Vida Melhor, levada ao ar pela Rede Globo em 2021. Entre seus filmes que estão na programação da Mostra de Tiradentes, estão os longas Dia de Reis (2018, dirigido por Marcos Pimentel), Breve Miragem de Sol (2019, dirigido por Eryk Rocha) e Fogaréu (2022, dirigido por Flávia Neves). Ela se diz honrada em receber o troféu Barroco.

“A Mostra de Tiradentes é o primeiro festival de cinema a que eu fui na minha vida e também o primeiro que exibiu um filme que eu participo. É um festival com que eu tenho uma relação muito próxima e muito afetiva também. Mas eu acho que tem menos a ver com vaidade e muito mais a ver com uma sensação boa de que o trabalho está sendo visto”, diz ela.

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (18), um acordo de parceria com o estado da Bahia e com o Senai Cimatec visando a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Segundo o Planalto, o parque representa o ingresso do Brasil no mercado aeroespacial, setor que movimentou, em 2023, US$ 807,7 bilhões, valor que poderá chegar a US$ 1,4 trilhão até 2032.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, Lula disse que fará uma série de viagens pelo Brasil “para mostrar que coisas boas acontecem nesse país”, a exemplo deste parque que será instalado em uma área da Base Aérea de Salvador.

Ainda nesta semana, o presidente visitará Pernambuco, para participar da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, e o Ceará, onde lançará uma unidade regional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em outubro, o Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia será, de acordo com o Planalto, um ambiente voltado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial, nos campos de engenharia de aeronaves, pesquisa, formação acadêmica e mão de obra.

A área foi cedida pela União ao Senai Cimatec, instituição que ficará responsável pela gestão da unidade. De acordo com o Planalto, as ilhas de atuação do parque serão divididas em quatro vertentes: Espaço, Defesa, Mobilidade Aérea Avançada e Aeronáutica Comercial.

Entre as áreas de estudo a serem implementadas no local estão as de sistemas avançados de voo e de controle de tráfego aéreo; sistemas de engenharia aeroespacial, novas tecnologias de energia e propulsão e cibersegurança aeroespacial.

Formação profissional

“Vir aqui anunciar o lançamento desse parque tecnológico não é uma coisa qualquer”, disse o presidente. “E vou também para Recife para visitar uma refinaria que ficou paralisada durante 14 anos, e que já poderia estar refinando 260 mil barris de petróleo por dia. Depois eu vou lançar o ITA no Ceará. O ITA que fica na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, é um dos mais importantes que temos no Brasil”, acrescentou.

Ao destacar que os benefícios desses empreendimentos vão além da geração de conhecimento e riquezas, colaborando também para a boa formação profissional de muitos brasileiros, Lula disse que os problemas do país na área de educação é secular, mas será enfrentado pelo governo. Segundo ele, “a elite brasileira nunca teve a intenção de educar este povo”.

Prova disso, acrescentou o presidente, é o fato de a primeira universidade do país ter sido criada 420 anos após a chegada dos portugueses. Investimentos em educação, disse ele, darão melhores condições para o país crescer.

Oportunidades

Segundo Lula, as chances de crescimento do Brasil são ainda maiores no atual contexto, com o mundo precisando fazer um “esforço gigantesco” para diminuir o aquecimento global. “Temos potencial para resolver esse problema com a chamada energia renovável porque podemos fazer diversos tipos de combustíveis que outros países não conseguem fazer. Inclusive teremos o maior polo de hidrogênio verde do mundo”, acrescentou.

“Mas não queremos apenas produzir hidrogênio para venda. Queremos ser o grande produtor para que as indústrias venham produzir, aqui no Brasil, os seus produtos de forma limpa. Se o mundo quiser diminuir a emissão de gás de efeito estufa, o Brasil é uma chance [para isso]. Esta é uma chance extraordinária que temos. E é uma grande chance para o Nordeste”, complementou.

Parque Tecnológico

O Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia também colaborará para esse cenário promissor descrito pelo presidente, segundo o Planalto. Inclusive ele já tem despertado o interesse do setor privado.

Durante a cerimônia em Salvador, foram assinados memorandos de parcerias com empresas privadas especializadas na produção de equipamentos como veículos aéreos que fazem uso de inteligência artificial para voos não tripulados; de hardwares e softwares para entrega de encomendas por meio de drones; bem como de fabricantes de plataformas de altitude elevada para voos não tripulados na estratosfera.

Durante o evento de assinatura, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o desenvolvimento de veículos não tripulados e de um satélite de observação de alta resolução para monitoramento e vigilância de florestas e rios, bem como para proteção de terra indígena, defesa e segurança pública.

Luciana Santos destacou também o primeiro projeto a ser desenvolvido, que é o de criar um sistema de Drone. “Isso já foi, inclusive, assinado aqui. Tudo graças à decisão logo do presidente Lula, de recompor integralmente o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Quero realçar que isso [a criação do parque] significa também enfrentamento da desigualdade regional e das assimetrias que existem [no país]”, disse a ministra.

Nova industrialização

Segundo Luciana Santos, a iniciativa beneficiará a inteligência brasileira, a produção científica de universidades, institutos públicos de pesquisa. “Esperamos que isso tudo possa se traduzir em produtos e em inovação, e que essa produção científica possa cada vez mais dialogar com setor produtivo. Isso significa atender à agenda da nova industrialização; de novas bases tecnológicas”.

A ministra acrescentou que a cadeia da aeroespacial tem repercussões em outras áreas e em várias cadeias produtivas, pela complexidade tecnológica que enseja. “Por isso, ela tem pacto e impacto muito positivo na educação; na formação do mão de obra especializada; e na geração de emprego de alta qualidade. Além disso, reduz a fuga de cérebros do país, que é também um assunto muito grave que a gente precisa enfrentar”, completou

A parceria entre os governos federal e da Bahia para a implementação do parque tecnológico prevê R$ 650 milhões em investimentos para construção e um “valor equivalente” em equipamentos e laboratórios.

A expectativa é de que ele comece a funcionar no primeiro semestre de 2025, com a entrada em operação da pista e do pátio de aeronaves.

Expansão de Refinaria Abreu e Lima ampliará em 40% produção de diesel

Com orçamento de US$ 17 bilhões em quatro anos, a expansão da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, pretende ampliar em até 40% a produção nacional de diesel, informou nesta quarta-feira (17) a Petrobras. Segundo a estatal, as obras de ampliação aumentarão em até 13 milhões de litros diários a produção de diesel S10 com baixo teor de enxofre.

De acordo com a Petrobras, que detalhou em entrevista coletiva no Recife a retomada dos investimentos na refinaria, as obras de refino, transporte e comercialização deverão gerar até 30 mil empregos até 2028. A expansão da refinaria está incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no plano de negócios da petroleira.

Nos próximos meses, informou a Petrobras, terão início as obras de ampliação da produção das atuais instalações do Trem 1 da refinaria. Com previsão de término no primeiro trimestre de 2025, a obra pretende aumentar a carga, melhorar o escoamento de produtos leves e ampliar a capacidade de processamento do petróleo da camada pré-sal.

No segundo semestre, começarão as obras do Trem 2, que só acabarão em 2028. Com o projeto, a refinaria poderá processar 260 mil barris de petróleo adicionais por dia.

Em outra etapa da expansão, já em andamento e com previsão de conclusão ainda este ano, a refinaria ganhará a primeira unidade SNOX do refino brasileiro. Essa instalação permite transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto para comercialização.

O anúncio dos investimentos ocorreu um dia antes da cerimônia de lançamento do projeto, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em operação desde 2014, a Refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca (PE), converte 70% do petróleo cru em diesel. Atualmente, o complexo processa 230 mil barris por dia.

Lava Jato

A construção da refinaria pernambucana foi um dos principais alvos da Operação Lava Jato. As investigações, na época, indicaram problemas como contratos superfaturados e desvio de recursos da obra. O projeto foi concluído com valor muito superior ao inicialmente previsto.

Durante a entrevista coletiva, o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia, disse que a Petrobras quer recontratar trabalhadores pernambucanos que participaram da construção do complexo. As obras começaram em 2005, mas foram paralisadas em 2015, após a denúncia de supostos esquemas de corrupção pela Lava Jato.

Segundo Maia, a estatal tentará contatar trabalhadores nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. “Essas pessoas já conhecem o trabalho e são extremamente qualificadas”, declarou. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, disse que não será necessário buscar mão de obra em outros estados, como ocorreu na construção do Trem 1.

Qualificação

Com as contratações, haverá uma nova rodada de capacitação e qualificação profissional. A Petrobras lançou o Programa Autonomia e Renda, que oferecerá cursos de formação inicial continuada (FIC) e cursos técnicos a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Terão prioridade grupos minorizados: mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e refugiados.

Os participantes receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 660 mensais durante os cursos. Mulheres com filhos de até 11 anos terão uma bolsa maior, de R$ 858 mensais. Entre os temas abordados nos cursos, estão reforço de português e matemática para melhoria da escolaridade; conteúdo obrigatório de Segurança, Meio Ambiente Saúde (SMS) para fortalecer a segurança nas obras e operações, acompanhamento psicossocial e oferta de cursos para o desenvolvimento de competências socioemocionais e pessoais.

Após arrecadar alimentos, Boitatá retoma campanha para carnaval

A campanha de financiamento coletivo do Grupo Cultural Cordão do Boitatá para o carnaval deste ano deu uma parada visando arrecadar alimentos que serão distribuídos a uma instituição em São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro, para desabrigados pelas fortes chuvas que assolaram a região no último fim de semana.

“A gente conseguiu uma boa quantidade de alimentos arrecadados”, disse, nesta terça-feira (16), à Agência Brasil, o diretor musical do bloco, Kiko Horta. Agora, a campanha para o carnaval será retomada.

Horta acredita que a meta de financiamento – R$ 120 mil – será alcançada. “Acho que consegue chegar, sim. A campanha agora vai engrenar. Isso aconteceu também em outros anos. As pessoas vão tomando pé, vão compartilhando, vão ajudando”, afirmou. Na próxima segunda-feira (22), haverá o lançamento da camiseta do carnaval do Boitatá 2024.

Comemorações

Este ano, o Cordão do Boitatá comemora 28 anos de cortejo acústico pelas ruas da cidade e 18 anos do Baile Multicultural, que ocorre no domingo de carnaval, na Praça XV. Neste carnaval, ele será realizado no dia 11 de fevereiro. Este ano, a folia será nos dias 10 (sábado), 11, 12 e 13.

Já o cortejo está marcado para 4 de fevereiro, com saída às 8h da Rua da Assembleia, seguindo pela Rua da Carioca, onde haverá uma parada para homenagear Chiquinha Gonzaga e Anacleto de Medeiros, terminando na Praça Tiradentes, por volta das 12h.

Para o desfile deste carnaval, foram feitos três novos estandartes em homenagem ao ativista quilombola Nego Bispo, do Piauí; à maestrina e compositora Chiquinha Gonzaga; e ao diretor teatral José Celso Martinez Corrêa.

No dia 2 de fevereiro, o bloco vai lançar um disco de inéditas, intitulado Dos pés à cabeça. São músicas autorais de integrantes do Cordão, em parceria com Hermínio Bello de Carvalho (produtor musical), Vidal Assis (compositor e violonista), Marquinhos de Oswaldo Cruz (cantor e compositor), com Lazir Sinval (compositora do Jongo da Serrinha) e músicas inéditas de Eduardo Neves (instrumental, compositor e flautista), e de Manu da Cuíca (compositora e percussionista) e de Marina Iris (compositora).

Legado e transformação

O bloco tem como tema este ano Legado, Movimento e Transformação. “Tem a ver com a história do Cordão, com o legado que a gente recebeu do carnaval do Rio de Janeiro, do carnaval brasileiro; o legado que a gente participa, que ajuda a criar; legado que a gente deixa para a cidade, para as novas gerações”.

O Cordão do Boitatá tem novas gerações tocando na bateria e nos sopros. “Tem cerca de dez adolescentes da comunidade da Serrinha tocando com a gente. Tem pessoas que começaram a tocar com 15 anos, hoje têm 30 anos e já têm seus próprios blocos. O filho do trompetista Naílson Simões participava dos ensaios quando criança, na Rua do Mercado; hoje, é um dos trompetistas da orquestra. Isso é legado”. Naílson Simões foi quem trouxe os arranjos de frevo que o Boitatá toca.

Cordão do Boitatá levará alegria e cores às ruas do Rio.  foto – Micael Hocherman/Divulgação

Dinamismo

Kiko Horta salientou, ainda, o legado que cada bloco de carnaval deixa para a cidade. “Porque a forma que a gente brinca na rua está criando uma memória da forma de brincar que vai influenciar outras gerações. A gente tem falado muito disso e, também, do movimento de transformação que o carnaval promove. Carnaval é movimento. Ele é dinâmico. Não tem um carnaval igual ao outro. E esse movimento pode gerar transformação”, disse Horta.

Ele salientou a importância de sempre se refletir sobre como os lucros gerados pela festa são revertidos para a cidade, para as comunidades e para os coletivos culturais. “Essa é uma pauta importante para o carnaval de rua. É muito dinheiro que é gerado. Mas esse dinheiro volta pouco para a cidade em forma de benefícios, de projetos culturais, educacionais, projetos de estruturação de ações em comunidades. O carnaval pode ter esse foco também”, indicou.

A organização do cortejo do Cordão do Boitatá, contando com orquestra, ala das baianas, ala dos estandartes, ala de pernas de pau e equipe de produção, reúne em torno de trezentas pessoas. De acordo com estimativa de órgãos policiais, o cortejo atrai cerca de 25 mil pessoas, enquanto no Baile Multicultural os foliões são aproximadamente 70 mil.

Evento discute em Salvador futuro da capoeira no Brasil e no mundo

O maior evento nacional para discussão do futuro da capoeira no Brasil e no mundo será realizado em Salvador no período de 24 a 27 deste mês, em três locais do centro histórico da capital baiana: Espaço Cultural da Barroquinha, Praça da Sé e Praça da Cruz Caída. A entrada é franca, e a programação completa do 5º Rede Capoeira pode ser conferida no Instagram.

O idealizador e coordenador do evento, criado em 2013, Mestre Sabiá, disse à Agência Brasil que a edição deste ano propõe a ressignificação dos heróis populares, ou seja, dos mestres mais antigos, para que os mais novos possam reverenciar, entender a importância deles e os serviços que prestaram à comunidade capoeirística e à cultura popular, de forma geral. Para ele, esse novo olhar deve ser estendido a toda a sociedade que, muitas vezes, tem um olhar menor para com a capoeira.

Segundo Mestre Sabiá, a capoeira hoje está presente em cerca de 170 países e é a maior divulgadora da língua portuguesa no mundo. “Vem desempenhando um papel necessário e significativo, presente em diversas escolas e universidades. A capoeira está inserida em diversos espaços. É uma das maiores redes informais que existem e tem a grande responsabilidade de agregar as culturas que a transversalizam”.

Ele enfatizou que onde existe capoeira vai-se encontrar sempre o samba de roda, assim como a puxada de rede e o maculelê, que são manifestações da cultura popular afrodescendente.

Mestre Sabiá, criador do Rede Capoeira e organizador do evento em Salvador – Foto: Bruna Laja/Divulgação

Patrimônio

Um ano após a criação do Rede Capoeira, a capoeira tornou-se a quinta manifestação cultural brasileira reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, somando-se ao samba de roda do Recôncavo Baiano; ao Kusiwa, arte e pintura corporal própria dos povos indígenas Wajãpi, do Amapá; o frevo, de Pernambuco; e a peregrinação religiosa do Círio de Nazaré, do Pará.

Mestre Sabiá chamou a atenção para o fato de a capoeira, além de ser patrimônio cultural imaterial, ter de ser alimentada como bem material e disse que essa reflexão precisa chegar ao poder público. Segundo o mestre, o país vive um momento favorável a isso, com pessoas bem-intencionadas no âmbito governamental. Ele destacou que a capoeira está inserida na rede particular de ensino, mas ainda não entrou como matéria curricular na rede pública. “A capoeira ocupa um papel de extrema significância como um veículo de transformação social, em nível de educação, de inclusão. É importante ter um olhar maior para a comunidade capoeirística, ver a capoeira de uma forma maior.”

A capoeira, manifestação de origem escrava, que resultou em perseguições aos que a praticavam, atualmente é referência de educação em Portugal, país que colonizou o Brasil, nos demais países europeus e em vários continentes, destacou o mestre. Por isso, os brasileiros precisam ver a capoeira como uma cultura maior, que engloba várias vertentes, tanto educacionais quanto esportivas. “É uma arte que engloba várias artes e tem a responsabilidade também da consciência política. É importante entender os serviços prestados pela capoeira. Em um mundo de tantas superficialidades, a capoeira vem trabalhando e resgatando, manifestando a ancestralidade, a resiliência. É um movimento de resistência extremamente significativo”, acrescentou.

Olimpíada

Apesar de englobar também o lado esportivo, a capoeira não está entre as modalidades incluídas nos Jogos Olímpicos. Mestre Sabiá considera necessário trazer essa reflexão para o Rede Capoeira, evento que envolve a realização da Estação Paranauê – competição em que são escolhidos os melhores atletas e o campeão mundial. “Esse campeão mundial vem reverenciar, naquele momento, a tradição. Daí, a gente desperta para a importância de reverenciar os mestres mais velhos. A gente não pode estar bem se eles não estiverem bem”.

Sabiá lembrou que o Rede Capoeira tem 14 mestres com mais de 80 anos, que foram os desbravadores do processo de internacionalização dessa arte nas décadas de 1960 e 1970 e ajudaram a divulgar a cultura afro-brasileira. “Eles, muitas vezes, passam por um olhar esquecido. Daí a necessidade de estarmos atentos para os mais velhos, que são verdadeiros heróis, e para a importância que eles têm.”

Como a cultura da capoeira é feita por meio da oralidade e não há muitos registros sobre essa manifestação, é importante preservar a tradição e inseri-la de alguma forma, defendeu Mestre Sabiá. “Quando os mestres vão embora [morrem], vai embora com eles uma biblioteca. Porque eles viram o que ninguém viu e ouviram o que ninguém ouviu e só eles podem contar uma coisa dentro do seu olhar.”

No mundo contemporâneo, onde as coisas são rápidas e descartáveis, é preciso refletir sobre a importância dos antigos, insistiu o mestre capoeirista. ”Eles têm importância de direcionamento, de detentores de um conhecimento maior. A sociedade, dentro de várias reflexões que precisa fazer, precisa entender a capoeira como arte maior.”

Preconceitos

Sabiá citou um ditado em iorubá, que diz: ”Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só jogou hoje”. Para ele, esta é uma possibilidade de corrigir alguns encontros que houve no passado, uma revisão muitas vezes preconceituosa em relação à capoeira, dentro de uma matriz estrutural em que não se sente parte dela. E trazer novos conceitos que vão fortalecer a cultura afrodescendente, com a capoeira que já foi esporte e atividade cultural mais praticada no Brasil, que saiu do Código Penal na década de 1930. Mas ela conta muito sobre um passado cruel.”

Nesse processo, destaca-se Mestre João Grande, que teve papel de destaque e vive há mais de 30 anos em Nova Iorque. Foi reconhecido como doutor honoris causa pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, sem ao menos falar inglês. “Ou seja, é um agente cultural que sai de uma cultura perseguida, discriminada, com um olhar menor e, de repente, vira referência dentro de outro país”.

Daí a importância de valorizar os heróis da capoeira no Brasil e os serviços por eles prestados, ressaltou Mestre Sabiá. “A capoeira é uma arte maior que trabalha música, educação, história, valores, ancestralidade, fora todos os benefícios físicos e de coordenação, equilíbrio, percepção espacial. É uma excelente ferramenta pedagógica para o universo infantil, que trabalha com a imaginação.”

Participação

Junto a mestres, ativistas e artistas, o evento contará com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do neurocientista e biólogo Sidarta Ribeiro, do professor de história da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Antonio Liberac, da pedagoga Mônica Beltrão, autora do livro A Capoeira enquanto construção da identidade e de uma educação problematizadora, de Jorge Columá, autor dos livros A Fábula do Berimbau e Lutas e Artes Marciais, além de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

O Rede Capoeira apresentará ainda shows tradicionais e homenageará os mestres João Grande, Acordeon, Boca Rica, Brandão, Felipe de Santo Amaro, Olavo, Pelé da Bomba, Brasília, Virgílio, Cafuné, Carcará, Curió, Mestre Celso e Sombra.

Mesmo desfalcado, Flamengo supera Náutico e segue vivo na Copinha

Os 16 jogos deste sábado (13) definiram os confrontos restantes da terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Destaque à classificação do Flamengo, que derrotou o Náutico por 1 a 0 no Estádio José Liberatti, em Osasco (SP). O atacante Weliton, após grande defesa do goleiro Léo, fez o gol da vitória, aos 45 minutos da etapa inicial.

Após a primeira fase, o grupo rubro-negro na Copinha “perdeu” 12 jogadores e o técnico Mário Jorge, que voltaram ao Rio de Janeiro para disputa do Campeonato Carioca com o time profissional. Os principais nomes do elenco adulto estarão em pré-temporada nos Estados Unidos na segunda metade de janeiro e os meninos da base vão a campo no Estadual. Apenas 17 atletas estão à disposição para a sequência do torneio sub-20, comandados por Raphael Bahia, auxiliar de Mário Jorge.

FIMMMM DE JOGO NA COPINHA!!! 🔴⚫️

Os #GarotosDoNinho vencem o Náutico-PE por 1 a 0, e se classificam para a 3ª fase da competição! Weliton marcou o gol da vitória na primeira etapa! O Mengão reencontra o São José-RS na próxima fase.

📸: Nayra Halm / Foto do jogo#VamosFlamengo pic.twitter.com/2MPVEzPWzB

— Flamengo (@Flamengo) January 14, 2024

O próximo adversário do Flamengo, que busca o quinto título na competição, será o São José-RS, a quem os cariocas encararam na primeira fase e venceram por 2 a 1. A equipe gaúcha superou o XV de Piracicaba nos pênaltis, por 6 a 5, após empate por 1 a 1 no tempo normal, no Estádio Senador José Ermírio de Moraes, em Alumínio (SP).

O Flamengo é o único carioca ainda vivo na Copinha. Após Fluminense e Botafogo serem eliminados na última sexta-feira (12), Vasco e Madureira se despediram neste sábado. O Cruzmaltino foi goleado pelo Vitória por 4 a 1, no Ninho do Corvo, em Guarulhos (SP). Os baianos terão pela frente o Ibrachina-SP, que recebeu o Macapá na Ibrachina Arena, em São Paulo, e venceu por 4 a 0. Os clubes se enfrentaram na fase de grupos e não saíram do zero.

O Madureira, por sua vez, sucumbiu ao Cruzeiro. A Raposa ganhou por 1 a 0 no Nogueirão, em Mogi das Cruzes (SP). O atacante Tévis, de cabeça, anotou o gol da classificação mineira, aos 15 minutos do segundo tempo. Na terceira fase, a equipe celeste medirá forças com a Portuguesa, que bateu o Nova Mutum-MT por 2 a 0, no Estádio Francisco Marques Figueira, em Suzano (SP).

𝐂𝐋𝐀𝐒𝐒𝐈𝐅𝐈𝐂𝐀𝐃𝐎𝐒! 🦊O Sub-20 está garantido para a terceira fase da Copinha após vencer o Madureira por 1 a 0.

⚽ Tevis marcou o nosso gol

Parabéns e vamos por mais, Crias!#CriasDaToca | 1-0 | #CruzeiroNaCopinha pic.twitter.com/UBfYBfLXX2

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) January 14, 2024

Maior rival cruzeirense, o Atlético-MG não teve a mesma sorte e foi derrotado pelo Sfera, da cidade de Salto (SP), por 1 a 0, no Estádio Prefeito Gabriel Marques da Silva, em Santana de Parnaíba (SP). O Raio Amado, como é conhecido o clube empresa cujo elenco da Copinha tem média de idade de apenas 16 anos, terá como adversário o Botafogo-SP, de quem já havia ganhado na primeira fase, por 2 a 1.

Atual bicampeão na briga

Nunca na história da Copa São Paulo uma equipe foi campeã por três anos consecutivos. O Palmeiras manteve esse sonho vivo ao derrotar o Sport por 3 a 1, na Arena Barueri. Os pernambucanos saíram na frente com Marcelo Henrique, em falha do goleiro Aranha, mas sofreram a virada, com os também atacantes Thalys, Luighi e Allan balançando as redes. Na terceira fase, o Verdão pegará o Aster-SP, que recebeu o Oeste no Estádio Ildeu Silvestre do Carmo, em Itaquaquecetuba (SP), e venceu por 1 a 0.

Ei, terceira fase, ESTAMOS CHEGANDO! Classificação garantida! ✅

🏆 Palmeiras 3×1 Sport
⚽ Thalys, Luighi e Allan#AvantiPalestra#CriasDaAcademia pic.twitter.com/b0R3rzCpDh

— SE Palmeiras (@Palmeiras) January 13, 2024

Rival alviverde, o Santos se classificou ao fazer 4 a 0 no EC São Bernardo, na Arena Inamar, em Diadema (SP). Destaque ao atacante boliviano Enzo Monteiro, autor de dois gols. O Peixe terá como adversário o Água Santa, a quem derrotou na fase de grupos por 3 a 0. Antes, no mesmo estádio, o Netuno – apelido da equipe de Diadema – despachou o Juventude, ganhando por 2 a 1.

Confira os resultados deste sábado

Botafogo-SP 2×1 Floresta-CE
Atlético-MG 0x1 Sfera-SP
Flamengo 1×0 Náutico
XV de Piracicaba 1×1 São José-RS (5×6 nos pênaltis)
Red Bull Bragantino 0x0 Taubaté (3×4 nos pênaltis)
Cuiabá 0x1 Atlético Guaratinguetá-SP
Aster-SP 1×0 Oeste
Palmeiras 3×1 Sport
Juventude 1×2 Água Santa
Santos 4×0 EC São Bernardo
Portuguesa 2×0 Nova Mutum-MT
Cruzeiro 1×0 Madureira
Vasco 1×4 Vitória
Ibrachina-SP 4×0 Macapá
Coritiba 1×0 Retrô-PE
Avaí 0x1 Juventus-SP

Veja os confrontos da terceira fase

Athletico-PR x Ponte Preta
Coimbra-MG x Grêmio
Novorizontino x Tiradentes-PI
Ferroviária x São Paulo
Atlético-GO x Corinthians
Fortaleza x CRB
Ituano x Criciúma
Capital-DF x América-MG
Botafogo-SP x Sfera-SP
Flamengo x São José-RS
Taubaté x Atlético Guaratinguetá-SP
Aster-SP x Palmeiras
Água Santa x Santos
Portuguesa x Cruzeiro
Vitória x Ibrachina-SP
Coritiba x Juventus-SP

História de Tia Ciata reforça resistência cultural do povo preto

Neste sábado (13) faz 170 anos que Hilária Batista de Almeida nasceu em Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano. Conhecida no Rio de Janeiro como Tia Ciata, em abril faz cem anos que ela faleceu, após vida de intensa participação na preservação da cultura brasileira, especialmente, da população preta e no fortalecimento do candomblé contra a intolerância religiosa.

A atuação de Tia Ciata é considerada especialmente importante na formação do samba em terras cariocas. Entre tantas pessoas, ela recebia em sua casa, que era também o seu terreiro, a chamada santíssima trindade do samba, composta por Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Foi onde se juntou o estilo da musicalidade do Rio com o samba de roda da Bahia.

Tia Ciata é homenageada em muro do Largo João da Baiana, na Pedra do Sal, zona portuária do Rio de Janeiro, tradicional reduto do samba.- Tomaz Silva/Agência Brasil

“Enquanto na casa de Tia Ciata tinha os rituais de candomblé, depois, como acontece até hoje, é o samba que graça. Primeiro tem as obrigações religiosas, depois tem a festa. Todo mundo samba e todo mundo dança. É a confraternização. É aquilombamento com nossas músicas de base africana”, comentou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora em filosofia e em história comparada, Helena Theodoro, em entrevista à Agência Brasil. A especialista destaca que esse envolvimento musical de Tia Ciata resultou ainda na criação das escolas de samba com os primeiros desfiles na Praça Onze, próximo a casa dela.

“Quando fazia isso, protegia essas duas expressões importantes da nossa cultura ancestral”, completou à Agência Brasil, o babalawo Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR) e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Candomblé

A religiosidade sempre foi muito presente na vida de Tia Ciata. Filha de Oxum, aos 16 anos já participou da fundação da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, também uma cidade do recôncavo baiano. A irmandade continua até hoje graças à resistência das seguidoras. No candomblé, Hilária foi iniciada na casa do babalawo Bámgbósé Òbítíkò, da nação Ketu. Chegou ao Rio com uma filha quando tinha 22 anos e foi na cidade que se tornou Mãe-Pequena de João de Alabá, função que dá suporte ao líder do terreiro, também chamado de barracão. Na continuidade dos preceitos da religião, se tornou uma ialorixá, uma mãe de santo.

Na cidade, se casou com o funcionário público João Baptista da Silva e a família cresceu com mais 14 filhos. Morou em diversos endereços na região central do Rio, como a Pedra do Sal, ponto de referência na área conhecida como Pequena África; no Beco João Inácio; nas ruas da Alfândega, General Pedra e dos Cajueiros. Mas foi na casa da Rua Visconde de Itaúna que o encontro da cultura com a religião ficou mais forte. O casarão histórico não existe mais. Toda a área foi demolida para a construção da Avenida Presidente Vargas, uma das vias mais movimentadas da capital fluminense.

Na casa da Rua da Alfândega, onde hoje é uma loja de roupas femininas, nasceu em 1909 o músico e compositor Bucy Moreira, neto de Tia Ciata e pai de Gracy Mary Moreira, a presidente da Casa Tia Ciata, um ponto de cultura na Rua Camerino, 5, que permite ao visitante conhecer a história desta importante personagem brasileira.

Entevista com Gracy Mary Moreira, bisneta de Tia Ciata e sambista, presidente do espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Eu vejo que a força da Tia Ciata está representada em vários locais. Não é só no samba, mas em outros lugares. A gente pode dizer que ela atuou também como assistente social. Independente das festas, onde tinha muita comida, ela oferecia comida para as pessoas que batiam a sua porta”, apontou a bisneta à reportagem da Agência Brasil, acrescentando que Tia Ciata ainda ajudava a localizar as famílias de negros que chegavam no porto do Rio.

“Quando a gente fala dela, a gente fala na pluralidade e na diversidade que ela conseguiu colocar na casa dela. Com isso, Heitor dos Prazeres, vendo aquelas pessoas, os islâmicos, os judeus, ciganos descendentes de África, começou a dizer que a casa de Tia Ciata era a capital de uma África pequena que depois ficou como a Pequena África”, refletiu a bisneta.

Gracy contou ainda que a bisavó tinha um meio de burlar a repressão policial que havia contra os sambistas. “A polícia batia na casa de Tia Ciata e ela tinha uma expertise de mudar o gênero musical. Dizia que ali não estava tocando samba e estava tocando choro, que não era proibido. Meu pai falava isso direto. Tia Ciata foi uma mulher plural e à frente do seu tempo”, contou.

Economia

Na visão de Helena Theodoro, Tia Ciata liderou um movimento econômico informal, que assegurou renda para mulheres quituteiras. Tudo começou quando, vestida de baiana, ela montou um tabuleiro no centro do Rio para vender acarajés e foi se juntando a outras mulheres que com o trabalho passaram a garantir a renda da família. O lugar é o Largo da Carioca, que a partir daquele momento começou a ser chamado também de Tabuleiro da Baiana. “O que traz com Tia Ciata é a independência econômica e cultural das mulheres pretas do Rio de Janeiro”, afirmou a professora.

“Ela consolidou realmente um espaço de empoderamento da mulher negra, um espaço de bom convívio”, pontuou Gracy.

Segundo Helena Theodoro, além dessa força, as mulheres passam a influenciar a política. Tia Ciata foi procurada por assessores do presidente Wenceslau Braz para ver se ela poderia curar uma ferida que ele tinha na perna e não fechava nunca. Ela foi ao Palácio do Catete, na época sede da presidência da República do Brasil.

“Depois de um jogo [de búzios para consulta aos orixás] ela fez uma infusão de ervas e foi ao Palácio do Catete. Ela banhou as pernas do presidente e falou que em três dias ia secar e ele ia ficar curado. E foi isso que aconteceu”, relatou Gracy.

Em agradecimento, o presidente determinou que a polícia deixasse de fazer operações de repressão no reduto de sambistas que era a casa de Tia Ciata. “O marido dela ganhou um emprego e ela teve autorização para tocar os seus atabaques e fazer seus encontros de samba”, disse Helena Theodoro.

“Ela foi uma estrategista brilhante. Já naquele período difícil de um código criminal que mandava prender e tomar os utensílios religiosos, ela criou esta rede de proteção, a partir da sua influência com pessoas importantes atendidas por ela. Ela fazia isso como proteção para essas culturas, tanto espiritual, como a do samba e a das comidas”, apontou Ivanir dos Santos.

Espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

Preservação

Para a bisneta, a força da sua ancestral alimenta atualmente o desejo de preservação do seu legado, que é notado em uma vasta região do Rio.

“A reafirmação desse território da Pequena África é muito importante e Tia Ciata está inserida nisso. Você passa em qualquer lugar aqui, tanto no Largo da Prainha, tem imagem da Tia Ciata, na Pedra do Sal, no Morro da Conceição, no Morro da Providência. As pessoas abraçando e reconhecendo todas as atitudes e expressões que Tia Ciata trouxe. Esse é o legado dela”, indicou.

A professora Helena Theodoro lembrou que Tia Ciata também costumava se reunir com estivadores, muitos eram escravizados libertos, e que os encontros deram origem ao primeiro sindicato do Rio formado pela categoria, considerada forte nas reivindicações. “São os primeiros trabalhadores que criam o sindicato da resistência. Era uma categoria muito forte e eram todos jongueiros [que dançavam jongo de origem africana], inclusive por isso o Império Serrano é visto como uma escola sindicalista”, concluiu.

Oralidade

Tia Ciata passou os seus conhecimentos para pessoas da família, integrantes do candomblé e do samba. E foi por meio da oralidade que o legado foi passado para o neto e chegou à bisneta. “Ela conseguiu que o meu pai aprendesse para passar para as futuras gerações”, comentou Gracy, que teve dificuldade em explicar o sentimento de estar à frente da Casa Tia Ciata, guardando a memória da bisavó.

“Não tenho nem palavras para expressar. É um amor, é um carinho tão grande de mostrar essa bagagem cultural que a Tia Ciata nos deixou e trazendo isso de um modo verdadeiro para que as pessoas entendam todo o processo. É muita responsabilidade”, disse emocionada.

Espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

O visitante da Casa Tia Ciata pode também contratar um passeio guiado, no qual vai percorrer todos os pontos importantes da região da Pequena África, que segundo o babalawo, era originalmente uma área muito maior do que se mostra atualmente, porque ia desde a região portuária até o bairro do Estácio, na região central do Rio.

“Tia Ciata tem uma importância enorme. Ela representa a mulher independente, trabalhadora, religiosa, dona do seu nariz e administradora com liderança comunitária”, concluiu Helena Theodoro.

O espaço cultural Casa da Tia Ciata vai contar com programação especial em comemoração à data de nascimento da “matriarca do samba”.

Extinção da “saidinha” não é solução para queda na criminalidade

O benefício da saída temporária de encarcerados, conhecida como saidinha, é alvo de questionamentos e de um projeto de lei (PL) que propõe a extinção do direito previsto na Lei de Execuções Penais. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

A discussão em torno do tema ocorre após a morte, nesta segunda-feira (8), do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, na sexta-feira (5). Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou a morte do policial e defendeu a redução de benefícios a detentos. “O Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, escreveu na rede social X. 

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, lembra que as discussões sobre a extinção do benefício normalmente voltam quando acontece um crime praticado por alguém que está em saída temporária, no entanto, diz, não há debate sobre os problemas do sistema carcerário no país. “Ninguém faz um questionamento sobre a falência do sistema prisional, sobre a falência do sentido da pena, da punição. Tem um olhar isolado sem perceber a questão estrutural”.

“Eu avalio de uma maneira muito crítica a possibilidade da extinção, porque a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e retomar seus vínculos com seus familiares”, defende.

Detentos deixam o complexo penitenciário da Papuda, para passar o Natal com familiares – Antônio Cruz/Agência Brasil

O projeto de lei que propõe a revogação do direito à saída temporária de presos, proposto em 2022, está parado no Senado desde outubro do ano passado. A matéria está em discussão na Comissão de Segurança Pública e aguarda votação. De autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o PL tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já apresentou voto favorável.

Segundo relatório de Flávio Bolsonaro, a extinção do benefício é medida necessária e contribuirá para reduzir a criminalidade, conforme nota da Agência Senado. Para ele, a superlotação e a precariedade no sistema carcerário prejudicam a ressocialização adequada dos presos e isso traria mais perigo no retorno dos detentos às ruas.

Para a diretora do IDDD, o argumento do relator é perverso, já que o detento acaba penalizado por uma falha do próprio sistema. “O Estado não cumpre com a sua função de garantir direitos dentro do processo de cumprimento da pena e a pessoa ainda tem os seus direitos de saída temporária revogados porque o sistema é falido”, disse.

“Uma situação como essa deve trazer reflexão sobre a falência do sistema prisional, a gente não vai prender uma pessoa e deixá-la pro resto da vida presa, não existe isso, não tem prisão perpetua no nosso país”, pontuou ao criticar a extinção do benefício.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, em entrevista à Agência Brasil, avaliou que é importante debater a atual legislação penal, no entanto, discorda da extinção do benefício da saída temporária. “O debate do Congresso sobre a Lei de Execução Penal é absolutamente relevante, precisa ser feito agora, nós estamos com uma legislação com 40 anos, que precisa ser revista, precisa de profundas reformas, mas a extinção desse benefício não é adequada”.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

Velasco lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

Generalização

Silhueta de presos em presídio – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O defensor público Diego Polachini, do Núcleo de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, concorda que casos pontuais de crimes durante uma saída temporária são usados como experiência geral em relação ao benefício. No entanto, segundo ele, isso não se comprova, e há “uma generalização incabível”.

“Muitos se baseiam nesse populismo penal, normalmente em ano de eleição, e nesse suposto medo que é incutido na população de essas pessoas poderem passar um fim de semana em casa. Tem o terror no WhatsApp de que vai ter a saída temporária, para todo mundo ficar em casa, e isso não é demonstrado em um aumento de criminalidade”, acrescenta.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 34.547 reeducandos a partir do dia 22 de dezembro do ano passado, sendo que 1.566 não retornaram. Esses números representam 95,45% de retorno. 

“É importante lembrar que quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, disse a pasta em nota.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

O defensor avalia que, em relação ao controle das saídas, o sistema tem funcionado de forma eficiente. “Se você considerar que essas pessoas estão presas num ambiente totalmente insalubre, que o próprio STF [Supremo Tribunal Federal] reconhece como um ambiente inconstitucional, essas pessoas vão para casa e ainda voltam, esse número é estrondosamente alto”, ressalta.

Sobre a importância das saídas para a ressocialização, Polachini disse que alguns presos, antes de progredirem para o semiaberto, nunca tinham visto um celular, perderam contato com a família e ficaram muito desconectados de qualquer realidade fora da cadeia.

Quem tem direito?

Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, em Pernambuco – Divulgação/Human Rights Watch

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. O secretário da Senappen reforça que a grande maioria já sai e volta dos presídios todos os dias.

“É claro que em todas as saídas temporárias há novas pessoas saindo pela primeira vez para visitar seus familiares, para algum evento específico, mas isso tem que ser precedido de três elementos específicos: bom comportamento, cumprimento de determinado período da pena e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”, explica.

Velasco considera esse terceiro ponto extremamente relevante para a concessão do benefício. “No caso da compatibilidade, por exemplo, se tratando de um integrante de organização criminosa, em que ele colabore ou mesmo lidere, é compatível a saída temporária dessa pessoa se ele ainda está inserido dentro de uma atividade criminosa? Ou que a inteligência e a segurança da unidade prisional tenham identificado que a pessoa pretende se evadir durante a saída temporária? Não, não é compatível”. 

Para o secretário, um levantamento tem que ser feito de forma pormenorizada pelo sistema de administração penitenciária do estado, no quesito de inteligência e de segurança, para saber se o benefício da saída temporária é compatível com o perfil daquela pessoa.

Além disso, como mecanismo de controle, há a possibilidade de uso de tornozeleira eletrônica. “Tem juízes no interior [paulista] que determinam que a polícia passe na casa das pessoas para verificar se elas estão cumprindo a saída de maneira adequada”, lembra o defensor Diego Polachini.

O detento que não retornar da dessa saída, na ocasião de recaptura, regride para o regime fechado e terá direito a novo benefício semiaberto somente depois de 1 ano. O defensor ressalta que, mesmo decorrido esse período, o registro da fuga pode dificultar o acesso ao direito novamente.

Termina hoje prazo para estados iniciarem emissão da nova identidade

Termina nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já emitem o documento. Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mostram que a CIN já foi emitida para 3 milhões de brasileiros.

A nova Carteira de Identidade adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que aumenta a segurança da identificação dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no Brasil.

 A primeira via da CIN é gratuita. Já as carteiras de identidade antigas terão um prazo de dez anos para serem trocadas.

Para a expedição da carteira de identidade, será exigida do requerente a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade da certidão apresentada, o órgão expedidor poderá exigir a apresentação de outros documentos como a atual carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e carteira de identificação funcional.

A validade do novo documento será de cinco anos, para pessoas até 11 anos de idade; de dez anos, para pessoas com idade de 12 anos completos a 59 anos; e indeterminada, para pessoas com idade a partir de 60 anos.

Para a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a nova carteira também permitirá que o governo aprimore a oferta de serviços públicos. “A versão digital da CIN, que tem um QR Code, vai dar acesso às informações sobre o cidadão e possibilita, também, a integração com outros documentos, como a carteira de motorista digital. No futuro, teremos outros documentos concentrados no GOV.BR”, explicou a ministra.

Até o momento, a nova carteira de identidade é emitida, além do Distrito Federal, pelos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Goiás e Minas Gerais lideram resgates de trabalhadores escravizados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado,  3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo o balanço de 2023, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo MTE, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados após atuação dos auditores federais.

A pasta destacou que o resultado representa o maior número de resgates em 14 anos. De acordo com o balanço, entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados de Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas – 117 fiscalizações.

O cultivo de café foi o setor com o maior número de resgatados, totalizando 302 trabalhadores escravizados, ficando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até meados do ano passado.

A Região Sudeste registrou o maior número de ações e resgates, com 225 estabelecimentos fiscalizados e 1.153 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 114 fiscalizações e 820 resgates. O Nordeste aparece em seguida, com 552 trabalhadores resgatados e 105 ações realizadas. No Sul, foram 84 ações e 497 resgates. No Norte, 168 resgatados e 70 ações realizadas pelo MTE.

Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.

A fiscalização é coordenada pelo MTE, por meio do Grupo Móvel, em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), entre outras instituições.

O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê.

Números por estado

Goiás – 739
Minas Gerais – 651
São Paulo – 392
Rio Grande do Sul – 334
Piauí – 158
Maranhão – 107
Paraná – 101
Bahia – 87
Espírito Santo – 77
Alagoas – 74
Pará – 74
Mato Grosso do Sul – 70
Santa Catarina – 62
Paraíba – 62
Ceará – 40
Tocantins – 38
Roraima – 37
Rio de Janeiro – 33
Pernambuco – 24
Rondônia – 16
Mato Grosso – 10
Amazonas – 3
Distrito Federal – 1
Rio Grande do Norte – 0
Total – 3.190