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Maracanã tem novo espaço para atender mulheres vítimas de violência

Maracanã tem novo espaço para atender mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou nesta quinta-feira (4), no estádio do Maracanã, a Sala de Acolhimento para mulheres vítimas de violência. Situada na área do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, a sala é um espaço com estrutura e pessoas preparadas e treinadas para receber as vítimas de algum tipo de violência.

A cerimônia de inauguração foi realizada momentos antes do início da partida entre Fluminense e Internacional, pelo Campeonato Brasileiro.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o ideal seria que não fosse preciso inaugurar sala de acolhimento em defesa das vítimas de violência. “Devo dizer que esse não é um momento que posso classificar como feliz. Gostaria que não fosse necessário inaugurar salas como essa. Que não houvesse violência. Por isso, entendo que esse é um momento que temos para refletir sobre isso. Será que teremos, sempre, que ter uma sala que ampare as mulheres e as pessoas que sofrem violência?”, questionou.

Na avaliação do magistrado, essa reflexão tem que ser de todos. “Já passou a hora para refletirmos sobre esse momento. Convoco toda a sociedade a pensar mais sobre essas questões. As mulheres podem ter certeza de que terão de nós todo o amparo. Não somente aqui nessa sala que inauguramos, mas em todo o estado do Rio de Janeiro”, avaliou.

O coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, desembargador Agostinho de Almeida Filho, considerou o novo espaço essencial para atender a uma demanda que o Juizado já tinha identificado. “Nossa experiência no Juizado nos levou a concluir sobre a necessidade e importância da criação desse espaço”, explicou.

Governo lança iniciativa de R$ 1 bilhão para laboratório científico

Governo lança iniciativa de R$ 1 bilhão para laboratório científico

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (4), em Campinas, interior de São Paulo, do lançamento da pedra fundamental do Projeto Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, como vírus, bactérias e parasitas que causam doenças, que será o mais avançado da América Latina e um dos mais importantes do mundo.

O evento ocorreu no campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), que sedia Projeto Sirius, um acelerador de partículas de 68 mil metros quadrados, considerado a maior infraestrutura de pesquisa já construída no Brasil. A estrutura do Sirius ficará atrelada ao Oriun, uma novidade nesse tipo de pesquisa científica com patógenos, já que o acelerador de partículas consegue revelar detalhes de estruturas de átomos.

“Quero deixar para os meus netos e bisnetas um mundo infinitamente melhor, mais humanista, mais saudável e mais democrático do que aquele que eu recebi dos meus pais. Acho que é isso que deve prevalecer na nossa cabeça: que mundo que a gente quer? E é isso que me faz ficar orgulhoso de vir aqui participar de um lançamento de pedra fundamental de um centro de pesquisa extraordinário como esse e um laboratório que não tem similar no mundo”, afirmou o presidente.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o complexo de laboratórios do Projeto Órion colocará o Brasil como destaque na pesquisa científica internacional. “O Orion vai possibilitar que o nosso país monitore, isole e pesquise agentes biológicos para desenvolver métodos de diagnósticos, vacinas e tratamento para doenças”, explicou.

Com instalações previstas de alta tecnologia e biossegurança máxima, classificada como NB4, inéditas na América Latina, o Projeto Órion vai permitir experimentos inéditos em áreas como vigilância sanitária, identificação de patógenos de alto risco, pesquisa por vacinas, métodos de diagnóstico, tratamento de doenças e estratégias epidemiológicas.

O Orion integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e apoiado pelo Ministério da Saúde. Até junho de 2024, segundo informações oficiais, foram repassados R$ 240 milhões ao projeto. Estão previstos mais R$ 760 milhões até 2026, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos.

“Todos os países vão precisar se preparar para novas pandemias e o Orion está no eixo do PAC de preparação para novas emergências em saúde”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também participou do evento.

Campinas (SP) 04.07.2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Orion, projeto do Novo PAC e financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/MCTI). Foto: Ricardo Stuckert/PR – Ricardo Stuckert/PR

SP abre central de vigilância de câmeras com reconhecimento facial

SP abre central de vigilância de câmeras com reconhecimento facial

@ebc

A prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, sistema de câmeras com reconhecimento facial. Segundo o executivo municipal, já foram instaladas 13 mil câmeras em diversos pontos da cidade, especialmente na região central. A previsão é que, até o fim do ano, a capital paulista tenha 20 mil equipamentos de vigilância.

As imagens recebidas pelas câmeras são centralizadas no espaço inaugurado hoje. O sistema está integrado ao banco de imagens de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Assim, quando o reconhecimento facial indica que há semelhança entre o rosto registrado e o de uma pessoa filmada na rua, emite-se um aviso, que é checado em seguida por um agente municipal de segurança.

A expectativa é que em breve haja integração também com o cadastro de pessoas procuradas pela Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A gente está finalizando as assinaturas, e eu acho que este mês [começa a integração]. Está tudo pronto, falta só formalizar a assinatura”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes durante a inauguração do Smart Sampa.

Questionamentos

O uso de reconhecimento facial foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e em ações na Justiça. O projeto, anunciado em 2022, chegou a ser suspenso por uma decisão judicial, sendo liberado em maio do ano passado.

A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, havia apontado risco de o sistema de reconhecimento facial violar a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia será usada poderia apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”, citando o risco de se reproduzir o racismo estrutural.

Porém, a relatora do processo na 3ª Câmara de Direito Público, Paola Lorena, disse, na decisão que derrubou a liminar, que “não há evidência de que a implementação de videomonitoramento reforce eventual discriminação social e racial”.

O TCM também chegou a suspender o edital em dezembro de 2022, após receber seis representações questionando a concorrência. A licitação foi liberada no final de abril de 2023, depois que a prefeitura apresentou resposta a 35 pontos levantados durante a análise.

O prefeito criticou as ações judiciais que atrasaram a implementação do projeto. “Já era para estar pronto. A gente ficou lutando na Justiça muito tempo. Criaram narrativas absurdas e, no final das contas, o objetivo era só fazer com que a cidade não avançasse”, reclamou.

Câmeras particulares

Foi aberto ainda um chamamento para que locais privados com câmeras de vigilância voltadas para a rua se integrem ao sistema. A expectativa é que, desse modo, mais 20 mil câmeras se integrem ao sistema, totalizando 40 mil equipamentos. Nunes informou que já assinou decreto que permitirá celebrar convênios para que possam ser usadas as imagens de câmeras do setor privado, de outros governos, incluindo as do aeroporto”, explicou Nunes.

Durante o lançamento foram apresentados resultados preliminares do sistema. Segundo a prefeitura, foram identificadas sete pessoas que estavam desaparecidas e feitas mais de 80 prisões. As detenções, de acordo com o Executivo municipal, foram de pessoas flagradas cometendo crimes, uma vez que o reconhecimento facial de pessoas procuradas pela Justiça ainda não está em funcionamento.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Junior Fagotti, quando o mecanismo estiver em funcionamento, serão abordadas pessoas que tiverem mais de 90% de similaridade com foragidos, conforme a avaliação do equipamento. “Quando a pessoa passa por uma câmera nossa, compara o nível de similaridade dessa base de dados com a pessoa. Se der acima de 90%, a gente passa a enxergar essa ocorrência e despachar, levando em consideração que aquela é uma possível pessoa procurada. [É] óbvio que temos um protocolo muito rígido”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, o sistema não apontou com erro nenhuma pessoa desaparecida, operando, até o momento, com 100% de acerto nesse sentido.

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

@ebc

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, pela Lei nº 9.140/1995.

Encerrada em dezembro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, a comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de 2 setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.

Recuperação de ossadas de presos políticos no Cemitério Dom Bosco, em Perus, São Paulo. – Marcelo Vigneron/Memorial da Resistência

Em 2002, a comissão especial passou a examinar e reconhecer casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. E, em 2004, os critérios para reconhecimento das vítimas da ditadura militar foram ampliados para reconhecer pessoas mortas por agentes públicos em manifestações públicas, conflitos armados ou que praticaram suicídio na iminência de serem presas ou em decorrência de sequelas psicológicas resultantes de torturas.

No início do governo Lula, em 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania adotou medidas administrativas e jurídicas para o restabelecimento da comissão. O Ministério Público Federal também recomendou a reinstalação considerando que a extinção da comissão ocorreu de forma prematura, já que existem casos pendentes de vítimas, incluindo os desaparecimentos da Guerrilha do Araguaia e as valas encontradas nos cemitérios de Perus, em São Paulo, e Ricardo Albuquerque, no Rio de Janeiro.

Em julho do ano passado, a Coalizão Brasil por Memória Verdade Justiça Reparação e Democracia, grupo formado por dezenas de entidades de defesa dos direitos humanos, já havia cobrado do governo federal ações efetivas de políticas públicas de memória, verdade, justiça e reparação.

Até hoje, existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar.

Composição

Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernando Mela da Costa, também representante da sociedade civil; Jorge Luiz Mendes de Assis, representante do Ministério da Defesa; e o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que ocupava o cargo de representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Por outro lado, o presidente da República designou como membros Eugênia Augusta Gonzaga, representante da sociedade civil que presidirá a comissão; Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil; Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa; e a deputada federal Natália Bastos Bonavides (PT-RN), representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

O decreto com as dispensas e nomeações também estão na edição de hoje do Diário Oficial da União.

CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

@ebc

Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal. O debate sobre a proposta foi adiado para a próxima quarta-feira (10), em sessão extraordinária.

Atualmente, o BC é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. A proposta, além de retirar a vinculação do banco a qualquer ministério, concede autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial. A aprovação do orçamento anual de custeio e de investimentos do BC caberá à comissão temática pertinente do Senado Federal.

Durante a sessão, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a anunciar um acordo para o adiamento da discussão por 30 dias. O acordo teria sido firmado entre os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), o autor e o relator da PEC, senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Plínio Valério (PSDB-AM), respectivamente, e o líder do Governo na Casa, Otto Alencar (PSD-BA). A medida evitaria a votação de um requerimento para suspender a discussão, o que poderia levar a um adiamento de até 60 dias.

“A solicitação foi para que suspendêssemos o início da discussão da matéria e não colocássemos em votação o requerimento de adiamento de discussão. Como já fiz em outros projetos polêmicos, eu suspenderia o início da discussão da matéria para que a gente não ficasse limitado a dois adiamentos de 30 dias”, explicou Alcolumbre.

Diante da negativa de parte do colegiado, o acordo foi suspenso e o pedido de vista coletivo acatado. “Qualquer pedido de adiamento está alimentando esse acirramento entre o Banco Central e o presidente Lula”, disse o relator Plínio Valério ao recusar do acordo.

Relatório

Plínio Valério apresentou o relatório favorável à aprovação da PEC, na forma de texto substitutivo. Na avaliação do senador, as autonomias financeira, orçamentária e administrativa do BC constituem um complemento natural da autonomia operacional e de instrumentos que o banco goza atualmente.

Ao ler o relatório, o senador apontou que a mudança de regime jurídico do BC afetará os atuais servidores do BC que deixarão de ser regidos pelas normas do Regime Jurídico Único (RJU), e passarão a ser empregados públicos regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outro ponto levantado é que a mudança também traz impacto sobre as expectativas de direito dos atuais servidores, incluindo as condições de suas aposentadorias. Para contornar a questão, o texto prevê que o tempo de exercício nos cargos das carreiras do Banco Central será considerado, para todos os fins, como de efetivo exercício nos cargos que vierem a ser ocupados, pelos servidores optantes, nas carreiras congêneres.

O texto determina ainda que os integrantes do quadro próprio e permanente de pessoal do BC somente poderão ser demitidos em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou em caso de cometimento de falta grave, apurada em processo disciplinar “em que lhes sejam assegurados contraditório e ampla defesa, observados, ainda, os princípios de razoabilidade e proporcionalidade”.

Reunião

Na mesma reunião da CCJ, os senadores aprovaram a PEC 37/2022, que modifica o Artigo 144 da Constituição Federal, para incluir a Guarda Municipal e o Agente de Trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

Os senadores aprovaram ainda o Projeto de Lei 3038/2021, que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU), composto pelo defensor Público-Geral Federal, o subdefensor Público-Geral Federal, o diretor da Escola Pública da União (EnaDPU) e por três defensores públicos federais, um de cada categoria da carreira.

As duas propostas seguem para o plenário do Senado.

Exposição em SP mostra computação quântica e inteligência artificial

Exposição em SP mostra computação quântica e inteligência artificial

@ebc

A vanguarda da ciência e a expressão artística contemporânea se encontram mais uma vez no tradicional Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File), que ocorre a partir desta quarta-feira (3) no Centro Cultural Fiesp, na capital paulista.

O evento, que explora a intersecção entre arte e tecnologia e fomenta espaços de exposição e de debates sobre inovações artísticas impulsionadas por tecnologias inovadoras, está completando 25 anos de existência. Nesta edição, trabalha especialmente com a computação quântica e a inteligência artificial sintética.

Com o tema QUBIT AI – quantum & synthetic ai, a mostra tem curadoria de Ricardo Barreto e Paula Perissinotto.

“O Qubit é relativo à computação quântica e o AI é relativo à inteligência artificial”, explicou Paula Perissinotto, co-organizadora e co-curadora do festival. “O Qubit é o bit da computação quântica [uma unidade básica de informação usada para codificar dados em computação quântica]. Normalmente, a computação tem como bit [menor unidade de informação em sistemas digitais] o 0 ou 1. Já a computação quântica tem o Qubit, que é mais do que 0 e 1, ele é o 0 ou 1 sobreposto, emaranhado, enfim, é outra computação. Os sintéticos, por sua vez, são as inteligências artificiais, obras que foram construídas por inteligência artificial com comando humano”, disse ela em entrevista à Agência Brasil.

São Paulo – Vanguarda da ciência e expressão artística contemporânea se encontram no tradicional Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File) na capital paulista – Foto Eloise Coomber/Divulgação

Essas duas tecnologias têm se destacado muito no cenário contemporâneo: enquanto a computação quântica é o início de uma revolução emergente em todo o mundo, a inteligência artificial sintética já é uma revolução de fato, oferecendo aos artistas novo modo de fazer e de entender a arte, abrindo espaço para novas formas, conceitos e expressões artísticas.

“As pessoas vão encontrar aqui [na exposição] uma camada de tudo. Uma camada digital, que já faz parte do File e que agora está se revelando quase como um passado, até experiências estéticas ainda muito rudimentares no que tange à computação quântica, que são os primórdios da computação quântica. Além disso, há também um computador quântico que estará aqui como objeto e que, na verdade, é uma carcaça enorme de refrigeração que guarda uma coisa pequenininha. E também aqui as pessoas vão encontrar bastante conteúdo produzido, os chamados sintéticos, tanto estéticos quanto clipes, filmes, experiências arquitetônicas sintéticas e sonoras”, afirmou Paula.

Os visitantes da mostra poderão não só contemplar diversas dessas experimentações como também interagir com algumas instalações, vídeos e esculturas digitais.

São Paulo – Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File), no Centro Cultural Fiesp, na capital paulista – Foto Paul Gründorfer & Leonhard Peschta/The Sea/Divulgação

Obras

Algumas das obras em exposição são bastante interativas ou imersivas. Entre elas a instalação Ego, em que sua imagem é projetada e distorcida na parede como se fosse um desenho primitivo, mas sempre acompanhando os movimentos de seu corpo. Outra obra é The Forgettable Art Machine, que captura a imagem do público e inicia um processo de análise dentro de seu banco de dados, encontrando a imagem de alguma obra de arte ou fotografia que se assemelhe àquela que foi produzida por você.

“Há ainda uma experiência dos sintéticos sonoros, onde a pessoa coloca um fone de ouvido e pode circular por três vídeos, mudando o som a cada passo que dá em frente de outro vídeo. Há também a obra do Marc Vilanova, uma experiência estética digital, em que ele fez captura de sons de cachoeira, a vibração desse som movimenta fibras óticas e cria toda uma relação. Essa obra é interativa, as pessoas podem tocar, sentir a vibração e também criar uma forma estética. Tem também a gaiola, que é uma experiência de realidade virtual muito interessante e que te transporta para dentro dela”, acrescentou a curadora .

Em entrevista à Agência Brasil, o artista espanhol Marc Vilanova explicou sua obra chamada Cascade, que é uma reflexão sobre como as mudanças climáticas afetam o ecossistema. “Cascade é uma instalação em que trabalho com frequências infrassônicas. As cachoeiras produzem sons que são muito baixos. Os humanos não podem ouvi-los, mas há espécies, como as aves, que ouvem essas ondas infrassônicas da cachoeira e as utilizam para navegar quando fazem migrações de larga distância”.

“O que fiz aqui foi gravar com um gravador especial essas ondas infrassônicas das cachoeiras. Fui ao Niágara, no Canadá, em busca de grandes cachoeiras e quero também ir para Foz do Iguaçu, aqui no Brasil. O que faço é tentar reproduzir essas frequências por caixas de som. E essa vibração é traduzida em fibra óptica, luminescente, que desce, permitindo ver o som cair, ver as vibrações do som caírem pela fibra óptica. Você consegue ver esse som, sentir esse som e tocá-lo. O público está convidado a interagir com a peça, atravessá-la e tocar essas vibrações com a pele”.

Arte e ciência

São Paulo – Festival Internacional de Linguagem Eletrônica (File), no Centro Cultural Fiesp, na capital paulista – Foto Thales Leite/Divulgação

Além da experiência estética, o festival também explora a experiência científica. Uma delas, por exemplo, é a obra Fotografia Quântica, da cientista brasileira Gabriela Barreto Lemos, pesquisadora e professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela demonstra um experimento científico que usa dois feixes de fótons infravermelhos entrelaçados quanticamente: o primeiro é direcionado para uma placa de silício gravada com a imagem de um gato. O segundo é enviado para uma trajetória diferente, sem interação com a placa de silício.

Foi a primeira vez que uma imagem foi capturada por um feixe de luz sem que ele tenha interagido com o objeto fotografado.

“Produzimos ali uma foto, a imagem de um objeto pelo qual a luz captada pela câmera não passou. Geralmente, para se fazer uma foto, você joga uma luz em um objeto e essa luz é refletida e captada pela câmera ou pelo seu olho. Mas, nesse caso, a gente tinha dois feixes de luz, na verdade fótons, emaranhados. Um deles passa pelo objeto a ser fotografado e o outro gera imagem. Então, o que é captado pela câmera nunca passou pelo objeto e a luz que passou pelo objeto não vai até a câmera. É como se fosse uma foto deslocalizada no espaço”, explicou a cientista.

Aqui, essa técnica inovadora foi apresentada como arte, mas ela tem potencial para ser utilizada e aplicada em áreas como a medicina para diagnósticos de imagem. Para Gabriela, é interessante como um trabalho desenvolvido para avanço científico de uma área que, em teoria, não estaria em uma exposição de arte, acabe em uma mostra artística. “Ela acaba aqui instigando a pergunta do que seria uma nova geração de fotografia e vídeo. O que seria a imagem da pós-revolução tecnológica quântica? Já me perguntaram se ela é analógica ou digital. Mas essa discussão não faz sentido porque é de outra ordem, outra lógica. Estou aqui só mostrando um pouco a ideia, mas o que está por trás tem uma mudança até de paradigma de como a gente pode fazer imagens técnicas e científicas de coisas que nos interessam e que são inacessíveis com as câmeras que temos disponíveis”, afirmou.

Todas essas obras poderão ser vistas gratuitamente no festival até o dia 25 de agosto. Mais informações podem ser obtidas no site do File ou do Centro Cultural Fiesp.

Líder do Brasileiro, Flamengo enfrenta Atlético-MG no Mineirão

Líder do Brasileiro, Flamengo enfrenta Atlético-MG no Mineirão

@ebc

A 14ª rodada do Campeonato Brasileiro terá como uma de suas maiores atrações o confronto entre o líder Flamengo, que tem 27 pontos, e o 11º colocado Atlético-MG, que soma 18. E a partida, que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (3) em Belo Horizonte, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

O Galo vem de um empate, de 1 a 1, com o Atlético-GO dentro de casa. O resultado gerou mal-estar após Hulk reclamar publicamente do fato de a bola não chegar em boas condições aos jogadores de ataque. Durante entrevista coletiva após o resultado, o técnico argentino Diego Milito não aprovou a reclamação do experiente atacante: “Se há alguma queixa, ela deve ser feita na intimidade. Publicamente, não gosto que os jogadores digam nada. Internamente, eu falo e comento coisas, os jogadores falam, mas entre nós temos que ter essa fortaleza interna, privada”.

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Quem chegou na última terça-feira (2) à capital de Minas Gerais para reforçar o Galo é o zagueiro Lyanco. Porém, o jogador de 27 anos só poderá estrear após o dia 10, quando estará aberta a janela de transferências no futebol brasileiro.

O Atlético-MG terá o retorno do meio-campista Gustavo Scarpa e do zagueiro Bruno Fuchs, que cumpriram suspensão na última rodada. Outro reforço que pode estar à disposição de Milito é Eduardo Vargas. O atacante chileno retorna ao Brasil após servir a seleção do Chile na Copa América.

Pelo lado flamenguista, o volante Erick Pulgar, que também estava na Copa América com o Chile, pode reforçar o elenco do técnico Tite. O Rubro-Negro vem de triunfo, de 2 a 1 sobre o Cruzeiro, no Maracanã. O gol da vitória foi do zagueiro Fabrício Bruno.

“Venho de um longo jejum sem fazer gol. Meus últimos gols foram, no ano passado, durante o Campeonato do Carioca. Então, esse gol foi muito importante para mim e me cobro no dia a dia para que eu possa entregar ofensivamente”, declarou o defensor.

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Além dos uruguaios que estão na Copa América (Arrascaeta, De La Cruz, Viña e Varela), Tite não poderá contar com os contundidos Igor Jesus e Everton Cebolinha. Já o atacante Gabriel Barbosa não viajou e segue no Rio, pois existe a possibilidade de ele ser negociado e deixar o Flamengo.

Transmissão da Rádio Nacional

As emoções de Atlético-MG e Flamengo serão narradas na Rádio Nacional por Luciana Zogaib, e contarão com os comentários de Rachel Motta, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de notícias de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Líder do Brasileiro, Flamengo enfrenta Atlético-MG em Belo Horizonte

Líder do Brasileiro, Flamengo enfrenta Atlético-MG em Belo Horizonte

@ebc

A 14ª rodada do Campeonato Brasileiro terá como uma de suas maiores atrações o confronto entre o líder Flamengo, que tem 27 pontos, e o 11º colocado Atlético-MG, que soma 18. E a partida, que será disputada a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (3) na Arena MRV, em Belo Horizonte, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

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Transmissão da Rádio Nacional

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

Famílias recebem indenizações por “prédios-caixão” em Pernambuco

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As famílias de proprietários de apartamentos nos chamados “prédios-caixão”, com risco de desabamento, na região metropolitana do Recife, começaram a receber as indenizações de R$ 120 mil pactuadas em acordo. As entregas dos cheques ocorreu em cerimônia, na capital pernambucana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da governadora do estado, Raquel Lyra, e outras autoridades dos governos federal e estadual. Anunciado no mês passado, o acordo entre a Caixa Econômica Federal, os dois governos e os mutuários está sendo pago com recursos do Fundo de Compensação de Variações Salariais, que é gerido pelo Ministério da Fazenda.

O total disponibilizado pelo governo federal para as indenizações é R$ 1,7 bilhão, recurso deve abranger cerca de 13 mil famílias. São 431 prédios em alto risco localizados nas cidades de Paulista, Camaragibe, Jaboatão de Guararapes, Olinda e Recife. Ao longo de três décadas foram registrados 20 desabamentos na região. No ano passado, 20 pessoas morreram em dois desmoronamentos de prédios-caixão.

A promessa é que, até o final do ano, 133 empreendimentos que estão em risco iminente de desabamento serão desocupados. Os prédios serão demolidos e os terrenos entregues pela União ao governo do estado que dará uma destinação de interesse social aos locais, prioritariamente moradias populares ou mesmo creches e outras estruturas.

De acordo com avaliações técnicas, o solo da região metropolitana do Recife, onde havia manguezais, possui barro predominante e não é considerado propício para os prédios-caixão, uma construção em que as próprias paredes sustentam a estrutura, sem vigas. A modalidade foi muito usada na década de 1970 no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que é o programa de financiamento habitacional do governo federal.

A articulação para realizar o acordo envolveu a União, o estado de Pernambuco, municípios, Caixa Econômica, ministérios públicos de Pernambuco e Federal, Justiça Federal, Congresso Nacional e seguradoras privadas. Os acordos estão sendo homologados na Justiça e os valores pagos mediante a comprovação formal de propriedade das famílias. Mais de 8 mil ações foram propostas por mutuários de prédios-caixão do SFH.

“Uma demonstração simples de que quando o estado está preocupado em ajudar a resolver o problema das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Não precisava o povo ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, disse Lula durante e entrega do cheque para uma das mutuárias beneficiadas com o acordo.

Os apartamentos nos prédios-caixão seguem em grande parte ocupados por famílias sem-teto, por meio de movimentos de luta pela moradia, mas que não são proprietários. O governo do estado, em parceria com o Ministério das Cidades, vai promover a desocupação desses prédios ameaçados e as pessoas vão receber auxílio-moradia pelo governo de Pernambuco, além de prioridade na lista de beneficiários de programas de moradia. O auxílio é R$ 250, mas a governadora Raquel Lyra prometeu enviar projeto à Assembleia Legislativa, no segundo semestre, aumentando o valor para R$ 350.

“Todos aqueles que ocupam esses prédios, pelos movimentos de luta pela moradia, vamos dar auxílio moradia e vocês serão colocados como prioridade no Minha Casa, Minha Vida e no Morar Bem Pernambuco [programa estadual]”, disse a governadora. “Em vez de buscar culpados, a gente foi buscar solução. Não acredito em coincidência, acredito em destino e boa vontade”, destacou em discurso para celebrar os pagamentos.

Moradias

Durante sua passagem por Pernambuco, Lula acompanhou a cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Recife. Os imóveis beneficiam cerca de 1,8 mil pessoas que residiam às margens do rio, em palafitas ou em áreas sob linhas de alta tensão. Desde a criação do programa habitacional, em 2009, foram entregues 262 mil moradias em Pernambuco, segundo o governo federal, sendo 9,2 mil na capital. As casas entregues nesta terça-feira fazem parte dos conjuntos Vila Brasil I e II. No Vila Brasil I são 320 unidades, que beneficiam 1.280 pessoas.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que as famílias que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentas de qualquer prestação do Minha Casa, Minha Vida. “Essas famílias não vão pagar nada, nenhuma parcela, estão isentas. Meu desejo é que sejam muito felizes. Vocês têm que cuidar da casa para que possam estar sempre bonitos aqui”, disse o ministro.

O evento marcou a assinatura do contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Das 11.750 famílias de todo o país aptas a ações de regularização, 2.674 famílias são de Pernambuco e 680 receberão melhorias habitacionais. O valor investido é R$ 14,7 milhões. O programa atende famílias, preferencialmente de baixa renda, que vivem em loteamentos urbanos sem documentação. O programa combate a inadequação de domicílios e promove a melhoria das casas de famílias com renda de até 2 mil reais.

Em outra agenda do dia, o governo federal investirá R$ 508 milhões, por meio do Novo PAC, para a consolidação e expansão de universidades, hospitais universitários e institutos federais pernambucanos. Os repasses contemplam novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais e a consolidação das instituições federais existentes.

Após as atividades no Recife, Lula retornou para Brasília. Nesta quarta-feira (3), ele participa dos eventos de lançamento dos Planos Safra da agricultura empresarial e da agricultura familiar, que ocorrem ao longo do dia no Palácio do Planalto.

Presidente Lula na entrega de unidades habitacionais e anúncio da Pedra Fundamental do novo campus Recife-Centro Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula defende maior participação do governo na segurança pública

Lula defende maior participação do governo na segurança pública

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (2), uma maior participação do governo federal na segurança pública e a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está trabalhando em uma proposta para incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula avaliou, entretanto, que o texto deve enfrentar a resistência de governadores, já que os estados têm autonomia sobre a segurança pública, responsáveis pelas polícias civil e militar. Ele garantiu que o objetivo não é ter ingerência.

“É necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro. Eu estou favorável que a gente tenha mais Polícia Federal, que a gente possa participar mais do processo de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado, ao narcotráfico, às facções, porque hoje tomou conta do Brasil. Então, é uma coisa mais delicada, e eu acho que os estados sozinhos não dão conta”, disse.

Nos próximos dias, o presidente vai se reunir com Lewandowski e ministros de Estado que já foram governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), para debater o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada para apreciação do Congresso. Segundo Lula, o texto deve definir o papel de cada ente nas políticas de segurança.

“A gente vai enfrentar a recusa de muitos governadores porque muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle das polícias. Quem foi governador sabe, é muito difícil cuidar da segurança pública e, muitas vezes, os coronéis que mandam na Polícia Militar não obedecem orientação do governador, muitas vezes têm agressividade desnecessária, então nós precisamos repensar”, disse.

“Eu vou aproveitar a minha idade, a minha experiência, e vou propor uma outra coisa. Se o Congresso aceitar, ótimo, a gente pode dizer ao povo vai melhorar a segurança pública para o futuro desse país”, acrescentou o presidente.

O Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 por lei ordinária e, a partir da legislação, a União passou a destinar recursos para apoiar ações de segurança pública nos estados e municípios. O que o ministro Ricardo Lewandowski defende é constitucionalizar esse sistema para que haja uma integração nos trabalhos dos diferentes órgãos que cuidam da segurança, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento nacional deve incluir, ainda, a gestão dos presídios.