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Vendaval danifica muro, derruba cobertura de posto e destelha imóveis na RMP

Vendaval danifica muro, derruba cobertura de posto e destelha imóveis na RMP

Rajadas de vento de mais de 90 km/h causaram estragos principalmente nas áreas mais ao sul da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP)

Muro do córrego Itapuã danificado
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Região Metropolitana de Piracicaba, SP, Brasil • 1 de fevereiro de 2024

A Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) foi atingida por uma série de tempestades e vendavais na tarde de ontem, 31 de janeiro de 2024. Por volta das 15h, as rajadas de vento chegaram a ultrapassar os 90 km/h em alguns locais, segundo estimativas. As áreas situadas mais ao sul da RMP foram as mais atingidas.

Na zona sul de Piracicaba, o vendaval derrubou galhos de árvores, mas sem causar maiores transtornos. O muro que cercava o córrego Itapuã, feito de telhas leves, foi danificado pelo vento e ficou inclinado. Além disso, alguns imóveis tiveram suas telhas de zinco arrancadas pela ventania, algumas sendo encontradas a dezenas de metros de distância dos locais originais. Os bairros mais atingidos foram: Campestre, Itapuã, Monte Líbano, Novo Horizonte e Jardim Planalto, além da zona rural.

O município de Capivari foi ainda mais atingido. O vento forte derrubou a cobertura de um posto de gasolina sobre um caminhão que estava abastecendo no local. Felizmente, não houve feridos. Devido às condições adversas, o posto ficou sem energia. A cidade também sofreu com uma chuva intensa que reduziu a visibilidade.

O evento foi provocado pela entrada brusca de uma frente fria em um dia quente e úmido, o que gerou uma onda de tempestades que atingiu várias regiões do estado de São Paulo.

Mulher é vítima de estupro coletivo praticado por policiais militares

Mulher é vítima de estupro coletivo praticado por policiais militares

@ebc

Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.

De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável é uma classificação que inclui tanto estupro em que a vítima é menor de 14 anos de idade como o praticado contra vítimas que não tenham condições de manifestar resistência ao ato, como é o caso de pessoas embriagadas ou dopadas por substâncias. Ainda segundo a pasta, foram requisitados exames sexológico e médico da vítima.

A vítima, acrescentou a secretaria, registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. A queixa foi encaminhada à DDM do Guarujá, que dá sequência às providências. “Diante da gravidade da denúncia, a Polícia Militar informa que instaurou uma sindicância para apurar a participação de policiais militares no crime”, finaliza em nota encaminhada à Agência Brasil.

O estado de São Paulo alcançou, no ano passado, um número recorde de estupros. Foram 14.504 casos, o maior patamar atingido desde 2001, quando se iniciou a série histórica da SSP. De acordo com o órgão de segurança, do total de casos notificados no ano passado, 11.133 (76,7%) foram praticados contra vulneráveis.

Como denunciar

A Agência Brasil elaborou um guia que orienta mulheres vítimas de violência sexual, patrimonial, física, psicológica e moral a fazer as denúncias dos casos.

Saúde abre edital para contratação emergencial de fumacê no DF

Saúde abre edital para contratação emergencial de fumacê no DF

@ebc

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou esta semana edital para a contratação de empresa especializada na aplicação de inseticida para o combate ao mosquito causador da dengue – Aedes aegypti. O sistema é conhecido popularmente como fumacê. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O contrato – em formato emergencial – prevê o serviço de pulverização de adulticidas para aplicação de ultrabaixo volume (UBV) acoplado em veículo pick-up. “A empresa deverá fornecer todo o equipamento e também motorista e operador habilitados ao manuseio. Os demais custos operacionais também são de responsabilidade da empresa contratada”, informou a secretaria.

O valor anual total da contratação é de R$ 10,2 milhões. O período de cadastro das propostas vai até esta sexta-feira (2). Já a disputa de lances será realizada no próximo sábado (3), das 8h às 14h, no site.

Situação de emergência

O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública na semana passada em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto cita não apenas a expansão da dengue, mas risco de epidemia pelas demais doenças transmitidas pelo Aedes, como zika e Chikungunya.

O texto autoriza o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a tomar medidas administrativas para conter a doença, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial. O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária causada por arboviroses no Distrito Federal não for estabilizada.

Além do Distrito Federal, Minas Gerais e Acre também decretaram situação de emergência no âmbito da saúde pública em razão do aumento de casos de dengue.

Casos agudos de covid-19 aumentam no Norte e Nordeste

Casos agudos de covid-19 aumentam no Norte e Nordeste

@ebc

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19 apresentam tendência de alta em estados do Norte e Nordeste, informa o último boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O movimento segue em sentido oposto do resto do Centro-Sul, região em que a tendência é de queda.

A análise tem como base os dados da semana de 21 a 27 de janeiro e das seis semanas anteriores, inseridos até 29 de janeiro no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).

Os casos de síndrome respiratória aguda grave são aqueles em que os pacientes apresentam sintomas respiratórios mais agudos durante as infecções e servem de parâmetro para monitorar a incidência de vírus e bactérias que atacam o sistema respiratório, como o SARS-CoV-2 e o Influenza.

Aumento tardio

O pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, explica que o Norte demorou mais a ser afetado pelo crescimento da covid-19 ocorrido no segundo semestre de 2023 no restante do país. “O aumento começou pelo Centro-Sul e afetou o Nordeste no final do ano passado, chegando ao Norte apenas agora na virada do ano”, observou Gomes.

O boletim aponta crescimento da SRAG por covid-19 no Amapá, em Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins. Já em Alagoas e no Rio Grande do Norte, verifica-se interrupção na tendência de crescimento.

Crianças e idosos

Segundo a Fiocruz, nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade por covid-19 mantém maior impacto nas crianças até 2 anos e população a partir de 65 anos de idade.

“Enquanto a incidência de SRAG apresenta impacto mais elevado nas crianças até dois anos de idade, em termos de mortalidade temos o inverso, com a população a partir de 65 anos sendo a mais impactada”, diz Gomes.

Neste ano, já foram registrados 4.240 casos de síndrome respiratória aguda grave e 35% foram causados por algum vírus respiratório. Entre esses casos virais, dois terços são resultado de infecções pelo SARS-CoV-2.

Aumento no número de casos de dengue reforça importância da vacinação

Aumento no número de casos de dengue reforça importância da vacinação

@news-wiki

1 de fevereiro de 2024

O número de casos de dengue no Brasil já chegou a 217 mil em 2024, representando quase cinco vezes o total calculado no mesmo período do ano passado. Até o momento, são 15 mortes confirmadas e 149 óbitos em investigação. Nesse sentido, o governo anunciou uma campanha de vacinação contra a doença, com previsão para começar no início de fevereiro, que inclui cerca de 500 municípios em 16 Estados e possui um público-alvo de adolescentes entre 10 e 14 anos.

O professor Marcos Boulos, do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina (FMUSP) da Universidade de São Paulo, comenta o crescimento de casos da doença no Brasil e traz informações sobre essa vacinação.

Segundo o docente, é normal um aumento de ocorrências de dengue na época de verão, uma vez que se intensifica o número de chuvas e poças d’água que ajudam na reprodução do mosquito Aedes aegypti. Contudo, possíveis fenômenos causados pelo El Niño (chuvas intensas e calor excessivo) potencializaram esses fatores, causando uma epidemia maior, o que não ocorria desde 2019 — o especialista conta que, a cada quatro ou cinco anos, há uma explosão de um tipo novo de dengue, causando novos sorotipos.

“A doença dá imunidade permanente por cada tipo de vírus, e nós temos quatro. Nós estávamos com o tipo 1 circulando por muito tempo já, e as pessoas começam a ficar imunes, mas, de repente, quando vem algum outro, a doença começa a aumentar mais do que a gente esperava”, conta Boulos. O médico ainda adiciona que a doença em si não é grave, mas o retardo do atendimento ou da busca do procedimento em alguns casos, além de uma possível falta de preparo dos especialistas, aumentam a gravidade da dengue.

O Ministério da Saúde anunciou, ainda no final do ano passado, a incorporação da vacina da dengue Qdenga, comprada do laboratório Takeda Pharma, ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas a necessidade de aplicação dupla de doses e o pouco número de vacinas disponíveis fez o governo definir um público-alvo: adolescentes de 10 a 14 anos, público bastante suscetível à doença. Outros focos são regiões com alta transmissão da doença tipo 2.

“Ela deve ser utilizada em regiões onde se tem mais casos de dengue, porque a vacina é mais efetiva quando as pessoas já tiveram um sorotipo de dengue, ela diminui a gravidade da doença. Então, por isso, o Ministério da Saúde está priorizando os lugares onde a endemia acontece todos os anos”, explica Boulos. Ele ainda complementa que, por esses fatores, a vacina não está indicada para ser utilizada na cidade de São Paulo, mesmo com um grande aumento do número de ocorrências de dengue.

Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa.

Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça para que fossem suspensas todas as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.

A decisão foi tomada após a empreiteira pedir o acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019, que investigou a troca de mensagens na qual, supostamente, eram combinados procedimentos em processos da Lava Jato entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles os que investigaram a Odebrecht.

No pedido, a empresa disse que a medida era urgente dada às “graves dificuldades financeiras por que tem passado”, as quais inviabilizam o cumprimento “de todas as obrigações pecuniárias originalmente pactuadas e, fatalmente, poderão comprometer a sua própria sobrevivência financeira”.

A Novonor argumentou ainda que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.

Toffoli determinou que a suspensão seja mantida até que a Novonor consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing. O objetivo, segundo pedido da empresa, é para que possam “ser empregadas as providências devidas frente às fundadas suspeitas de vício na celebração das referidas avenças, decorrente de atos praticados por autoridades”.

O ministro Dias Toffoli autorizou ainda a empresa promover a reavaliação dos termos dos acordos de leniência entabulados junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU), “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”.

Na decisão, Toffoli argumenta que a troca de mensagens confere plausibilidade suficiente às teses levantadas, entre elas a de conluio entre Moro e integrantes do MPF.

“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor”, argumenta Toffoli em sua decisão.

Toffoli já havia acatado, em setembro do ano passado, um pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.

Mortes causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023

Mortes causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023

@ebc

As mortes causadas por ação da Polícia Militar (PM) mais do que dobraram na região da Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Em Santos, os policiais militares em serviço foram responsáveis por 16 mortes no ano passado. Em 2022, as ações da corporação na cidade resultaram na morte de 14 pessoas. Em Guarujá, as mortes decorrentes do trabalho da Polícia Militar passaram de quatro em 2022 para 27, no ano passado. Em São Vicente foram 12 registros em 2023, enquanto em 2022 os policiais em serviço mataram sete pessoas.

No estado

Em todo o estado, as mortes por policiais militares em serviço aumentaram 38% em 2023, passando de 256, em 2022, para 353. Na capital paulista, as mortes provocadas pelos agentes da corporação passaram de 75, em 2022, para 92, no ano passado, um aumento de 22%.

Operação Escudo

Na Baixada Santista, mais da metade das mortes (38) ocorreram no período de três meses, de 23 de julho a 21 de setembro. Dentro desse período foi realizada a chamada Operação Escudo. A ação foi uma reação do governo estadual ao assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá.

A operação, que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias, recebeu diversas denúncias de violações de direitos. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) coletou relatos de execuções que teriam ocorrido durante as ações.

Em dezembro, dois policiais se tornaram réus por uma execução que teriam cometido durante a operação. A denúncia do Ministério Público levou em consideração as imagens das câmeras corporais, os relatos de testemunhas e os laudos periciais.

Na ocasião, a SSP-SP afirmou que a existência da denúncia não desqualificaria a operação “que em 40 dias prendeu 976 suspeitos, dos quais 388 eram procurados da Justiça, apreendeu 119 armas e quase uma tonelada de drogas”.

Sem armas e sem drogas

Um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo em agosto de 2023 mostrou que 90% das pessoas presas em flagrante durante a Operação Escudo estavam desarmadas. Além disso, em 67% dos casos, não houve apreensão de drogas. Outro dado observado pela defensoria é que mais da metade dos detidos (55% do total) eram réus primários.

O relatório apontou ainda que sete em cada dez pessoas que foram presas em flagrante na operação têm entre 18 e 34 anos e 60% se declaram pardas.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a SSP-SP para comentar o aumento das mortes causadas pela polícia e aguarda resposta.

Polícia Civil do Maranhão prende suspeito de assassinato de estudante

Polícia Civil do Maranhão prende suspeito de assassinato de estudante

@ebc

A Polícia Civil do Maranhão prendeu um suspeito pelo assassinato da estudante Ana Caroline Sousa Campêlo, ocorrido no dia 10 de dezembro do ano passado, no município de Maranhãozinho, distante 283 quilômetros (km) da capital São Luís. A jovem, de 21 anos de idade, foi encontrada morta após ter desaparecido quando voltava do trabalho. O corpo da estudante teve a pele do rosto, o couro cabeludo, os olhos e as orelhas retirados.

A prisão foi efetuada na quarta-feira (31), na zona rural do município de Centro do Guilherme, e o suspeito foi levado para a delegacia de Governador Nunes Freire, onde prestou depoimento.

Segundo a polícia, durante o interrogatório ele confirmou ser a mesma pessoa que apareceu em imagens de câmeras de segurança, obtidas durante a investigação, vestindo camisa branca e pilotando uma moto, logo após a vítima passar em sua bicicleta.

“O suspeito foi preso pela Polícia Civil do Maranhão após o Poder Judiciário expedir mandado de prisão temporária contra ele, que já foi encaminhado para o Sistema Penitenciário. O investigado tem 32 anos de idade e é natural do município de Campos Sales, no Ceará. O nome dele está sendo averiguado para saber se possui antecedentes e se há, em seu desfavor, algum mandado ou procedimento em aberto”, informou a polícia.

O delegado geral adjunto operacional da Polícia Civil, Lúcio Reis, informou que o município de Centro Guilherme, onde o homem reside, é a cidade natal de Ana Caroline, e fica a apenas cerca de 50 km de Maranhãozinho, onde o crime ocorreu.

“O mandado foi expedido na semana passada e, desde então, mobilizamos equipes na região em que ele foi encontrado e até mesmo em locais onde se sabia que ele frequentava. Ele mudou para a zona rural de Centro do Guilherme, mas constantemente visitava a sede de Maranhãozinho. A ação policial que culminou na prisão dele foi muito rápida e ele não teve tempo de apresentar qualquer reação”, explicou o delegado.

A polícia informou ainda que após o assassinato o suspeito mudou a rotina, trocando de endereço e até vendendo a moto em que aparece nas imagens obtidas pelas câmeras de segurança.

Ana Caroline trabalhava em uma conveniência de um posto de combustível e, segundo a polícia, havia se mudado para a cidade para morar com uma companheira, que não foi identificada.

No início de janeiro, o corpo de Ana Caroline foi exumado para exames. A Polícia Civil ainda aguarda o laudo final para obter algumas respostas para a causa da morte. A hipótese é que o crime tenha sido motivado por lesbofobia.

“Há uma suspeita de que a vítima tenha sofrido violência sexual, mas isso só ficará provado ou não após o resultado da perícia”, disse a polícia.

Após o assassinato, a União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou nota se solidarizando com os familiares e amigos da estudante Ana Caroline Capelo. Para a UNE, a morte da estudante é um caso de lesbofobia.

Campanha alerta sobre importância da prevenção do câncer de pênis

Campanha alerta sobre importância da prevenção do câncer de pênis

@ebc

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lança quinta-feira (1º) a Campanha de Prevenção e de Combate ao Câncer de Pênis, com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da prevenção. Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2012 a novembro de 2022, foram registrados no país 21,766 mil casos de câncer de pênis. Houve 6,456 mil amputações do órgão genital masculino de 2013 a 2023, com média anual em torno de 600 amputações. De 2011 a 2021, a doença provocou mais de 4 mil mortes no Brasil.

A campanha, que está na quarta edição, marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, no domingo (4)

De acordo com o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres, os dados mostram que mais da metade dos homens diagnosticados já estavam em fase avançada do câncer. Em entrevista à Agência Brasil, Torres disse que este é o único tipo de câncer que pode ser evitado com água e sabão. O médico enfatizou que o câncer de pênis, na maioria dos casos, pode ser evitado com higienização correta do pênis.

A maior incidência da doença é observada nas regiões Norte e Nordeste e está muito relacionada ao nível socioeconômico. “Sócio, porque a pessoa não tem o hábito de se higienizar. Isso está relacionado à parte social. Na parte econômica, também. Quem tem uma condição melhor, tem acesso a uma série de informações”, afirmou Torres.

Hospitais públicos

A SBU está buscando adesão de hospitais públicos à campanha em todo o país, para que ofereçam condições para realização de cirurgias gratuitas. Mutirões de urologistas das 24 seccionais da SBU farão a postectomia (retirada do prepúcio) nos casos em que este não expõe totalmente a glande, ou cabeça do pênis e, por extensão, não permite a higienização correta do pênis. É preciso conseguir local e material para fazer as cirurgias. “Estamos tentando fazer a campanha no maior número possível de seccionais da SBU. Temos 29 dias de fevereiro para tentar”, disse Torres.

Durante todo o mês de fevereiro, médicos da SBU esclarecerão dúvidas sobre a doença nas redes sociais da entidade no Instagram, Facebook e Tik Tok.

“Não se trata de sair fazendo postectomia em todo mundo”, ressaltou o médico. Ele explicou que o procedimento é indicado quando o homem tem fimose verdadeira, isto é, quando puxa o prepúcio, a pele, e não expõe a glande. “Ele não consegue lavar. Quando ele tem o prepúcio, puxa e expõe a glande, não precisa tirar o prepúcio. É só lavar o pênis.”

Torres lembrou que, muitas vezes, a pessoa tem condição socioeconômica ruim e não lava o pênis. “Então, é melhor tirar o prepúcio porque a glande fica exposta. Mesmo que não lave, ele não está com o prepúcio segurando a sujeira lá dentro”. Em edições anteriores da campanha, médicos filiados à SBU chegaram a realizar mais de 200 postectomias por ano.

Sinais

Os sinais mais comuns do câncer de pênis são feridas que não cicatrizam; secreção com forte odor; espessamento ou mudança de cor na pele da glande. “Isso pode acabar evoluindo para um câncer. São lesões externas em que a coceira não passa”, disse o presidente da SBU. Quando já está em fase avançada, podem aparecer nódulos na virilha.

O tabagismo é um dos fatores de risco. “O que se sabe é que, na população tabagista, a incidência é maior do que entre os não fumantes”, explicou Torres. A maioria dos cânceres de pênis ocorre a partir dos 50 anos de idade. De acordo com o médico, isso não exclui casos mais raros, em homens de menos idade. A infecção pelo HPV (papilomavírus humano) é outra causa.

O presidente da SBU informou que a vacina contra o HPV está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser tomada por meninas e meninos de 9 a 14 anos. “Além de água e sabão, a única coisa que pode prevenir [o câncer de pênis] é não fumar e, também, a vacina contra o HPV, que todos devem tomar na adolescência”. É recomendado também o uso de preservativo, para evitar contaminação por infecções sexualmente transmissíveis, como o HPV.

O Brasil é um dos três países com maior incidência e mortalidade por esse tipo de câncer Fica atrás apenas dos países da África Subsaariana. “Está relacionado ao hábito e à informação”, reforçou Torres.

Cura

Quando descoberta no início, a doença tem alta chance de cura. “Quando o diagnóstico é feito em fases iniciais, conseguimos tratar com a remoção somente da pele, evitando a retirada do pênis”, afirmou o médico Roni de Carvalho Fernandes, diretor da Escola Superior de Urologia.

De acordo com o Código Latino-Americano e Caribenho contra o Câncer, elaborado com apoio da Agência Internacional para Pesquisa do Câncer da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde, o câncer de pênis tem as maiores incidências do mundo em países da América Latina e Caribe.

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

@ebc

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível
Alíquotas atuais
A partir de 1º de fevereiro
Gasolina
R$ 1,22 por litro
R$ 1,37 por litro
Diesel
R$ 0,9456 por litro
R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha
R$ 1,2571 por quilo
R$ 1,41 por quilo

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.