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Homenagem a Iemanjá reúne milhares de pessoas no Arpoador

Homenagem a Iemanjá reúne milhares de pessoas no Arpoador

Milhares de pessoas reuniram-se no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (2) para homenagear Iemanjá, a Rainha do Mar. Na Zona Sul carioca, pelo segundo ano consecutivo, o Dia de Iemanjá do Arpoador contou com cortejo e 14 atrações artísticas e religiosas gratuitas. A festa atraiu tanto religiosos quanto quem passava por um dos mais importantes pontos turísticos da cidade.

Iemanjá é uma orixá que faz parte das religiões de matriz africana no Brasil, como o Candomblé e a Umbanda. Em seu culto original, é um orixá associado aos rios e desembocaduras, à fertilidade feminina, à maternidade. Ela também é regente da pesca e padroeira dos pescadores.

A celebração começou com o cortejo com as oferendas para Iemanjá, liderado por representantes das casas de umbanda e candomblé de origens centenárias no estado e artistas de grupos de afoxé, jongo e samba. Em seguida, a programação seguiu com roda de candomblé, roda de umbanda, roda de jongo, samba de roda, show e Djs. Segundo estimativa da organização do evento, cerca de 15 mil pessoas participaram da comemoração.

“É o momento de a gente aplaudir esses mestres e mestras dos quilombos, dos terreiros. É um momento para a gente reconhecer um pouco, homenageá-los também. Não só a Iemanjá, mas a eles que mantiveram essas tradições”, diz o idealizador do evento, o músico Marcos André Carvalho.

Levar os presentes a Iemanjá para a praia do Arpoador é, segundo Carvalho, uma forma de retomar uma antiga tradição e de chamar atenção para a festa. Foram as homenagens a Iemanjá que deram origem ao famoso réveillon de Copacabana. Pesquisadores apontam que adeptos da Umbanda foram os primeiros a adotar a prática de se reunir no último dia do ano na praia mais visitada do Rio de Janeiro. Até meados dos anos 1990, muitas pessoas se reuniam na praia no dia 31 de dezembro com bolo, frutas, doces, manjar e as oferendas a Iemanjá.

Quando o antigo Hotel Le Méridien, hoje Hotel Hilton, fez uma queima de fogos de artifício em 1987, a festa tomou outros rumos. O evento pirotécnico se repetiria nos anos seguintes, dando gradativamente forma ao réveillon que conhecemos hoje, como um dos maiores do mundo e do Brasil.

“A maior parte das pessoas nem sabe porque passam o Réveillon de branco e jogam flores no mar, mas é porque lá atrás, nos anos 50, um pai de santo chamado Tata Tancredo decidiu levar as giras de Umbanda para a praia da Zona Sul no dia de Iemanjá”, lembra Carvalho.

O dia de Iemanjá é portanto, de acordo com ele, um momento de reconhecer e valorizar a importância da cultura afro-carioca na formação da identidade carioca da cidade do Rio de Janeiro. “O samba nasceu da Umbanda, do candomblé e do jongo, e a Bossa Nova nasceu do samba. É muito importante esses terreiros todos, de casas centenárias, para mostrarem a beleza da nossa cultura ancestral e das comunidades tradicionais”, diz.

Galeria: Celebração ao Dia de Iemanjá, na praia do Arpoador – Fernando Frazão/Agência Brasil

Agradecimentos e pedidos

Durante toda a tarde, devotos prestaram homenagens, agradeceram e fizeram pedidos à Rainha do Mar. Maria Fernandes, 72 anos, é mãe de terreiro no quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). Ela veio ao Rio participar das festividades a convite de Carvalho. “É muito importante para nós. É segurando na mão de Deus e na mão dos orixás e tudo que a gente pede, se pedir com fé, alcança. E Iemanjá nunca nos abandona, hora nenhuma”.

Simone Ferreira, 46 anos, e a mãe, Selma Maria Ferreira, 68 anos, são de Vigário Geral, Zona Norte do Rio, e foram prestar as homenagens à Iemanjá. “Eu acho essa data muito importante pro Brasil, pro Rio de Janeiro”, diz Simone. “Tem uma questão de fé e uma questão cultural. A gente vê a união de várias crenças. Pessoas que têm uma devoção popular, cultural de infância. E pessoas que começaram a praticar sua fé nos orixás. E também por ser o dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Acho que tem uma questão afetiva, tem uma questão cultural, uma alegria, que as pessoas vêm celebrar. Mesmo não sendo um feriado, as pessoas se encontram e está se tornando uma data bem importante aqui no Rio também”, acrescenta.

Selma também ressalta a importância da festa, sobretudo para as populações de terreiro e para a população negra. “É muito importante mesmo para a nossa raça, para o povo negro principalmente. Mas o povo todo se integra, tanto o negro quanto o branco. As religiões também se integram. Eu acho muito importante. É muito interessante e muito bonito”, diz.

Rio de Janeiro (RJ) 02/02/2024 – Celebração ao Dia de Iemanjá, na praia do Arpoador. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio chega próximo ao patamar de visitantes estrangeiros pré-pandemia

Rio chega próximo ao patamar de visitantes estrangeiros pré-pandemia

@ebc

O estado do Rio de Janeiro recebeu, no ano passado, 1.192.814 turistas internacionais, chegando próximo ao patamar turístico de 2019, ano anterior à pandemia da covid-19, quando somou 1.252.267 visitantes estrangeiros. O ranking dos principais países de origem dos turistas é liderado pela Argentina, com 30% das chegadas (397.763), seguido pelo Chile (215.409), em segunda posição, e Estados Unidos (142.600) em terceiro.

Com o objetivo de atrair de volta os visitantes, o governo fluminense atuou para recuperar voos internacionais de importantes companhias aéreas, participou das principais feiras de turismo estrangeiras, como a BTL (Lisboa), a Fitur (Madrid) e a ITB (Berlim), além de ter promovido encontros com o setor turístico de Nova York, Lisboa, Londres, Roma e Milão. Foi feita a divulgação das 12 regiões turísticas do território nos principais emissores de viajantes.

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assegurou que o governo devolveu o Rio de Janeiro à prateleira dos principais destinos turísticos do mundo. “O número que alcançamos, de quase 1,2 milhão de estrangeiros, mostra que estamos no caminho certo de promoção do Rio de Janeiro no mercado internacional e também na retomada do Galeão. A perspectiva de 14 milhões de passageiros em 2024 no aeroporto internacional nos dá a esperança de que teremos um ano ainda melhor que 2023”, destacou o secretário.

Carnaval

De acordo com a segunda prévia da pesquisa de ocupação hoteleira para o período de carnaval, divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), a rede hoteleira do município do Rio apresenta taxa média de 74,52% de quartos reservados para o período de festas.

Entre os bairros mais procurados, destaque para Ipanema/Leblon, com 80,56%, Copacabana/Leme (78,79%), Flamengo/Botafogo (76,18%), Centro (69,10%) e Barra/ Recreio/São Conrado (68,48%).

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

Governo envia ao Congresso projeto para beneficiar bons contribuintes

@ebc

As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.

Conformidade

Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.

As empresas que aderirem ao Confia terão de cumprir parâmetros de governança fiscal e cooperarem ativamente com o Fisco. Em troca, poderão regularizar os débitos em até 120 dias sem multa ou com multa reduzida.

Destinado a todos os contribuintes, o Programa Sintonia tem caráter universal e oferecerá descontos na CSLL. Com menos auditores fiscais que no Confia, o programa buscará recompensar as empresas com os tributos em dia por meio de um bônus de adimplência.

A empresa com selo de bom pagador há 1 ano, pagará 1% a menos de CSLL a cada ano, podendo acumular 3% após 3 anos. “Começa com 1% a partir do momento que entra na classificação máxima. Se mantiver na classificação, aumenta-se um ponto no desconto na contribuição social por ano”, explicou Barreirinhas.

No Programa Sintonia, o contribuinte terá 60 dias para autorregularizar a situação fiscal, não poderá ter bens arrolados e terá preferência em licitações.

O terceiro programa é o Operador Econômico Autorizado (OEA), destinado a recompensar quem cumpre as obrigações alfandegárias. As empresas que fizerem parte do programa terão prioridade no desembaraço de mercadorias, menos inspeções aduaneiras e liberação mais rápida das cargas. Elas também poderão diferir (adiar) o pagamento de tributos alfandegários. Aplicado há alguns anos, o OEA não tem uma legislação consolidada.

Nos três programas, Barreirinhas disse que o objetivo é que a visita do auditor fiscal resulte mais em orientações que em autuações para as empresas que cumprem as obrigações fiscais. “É como se fosse uma consultoria que o Estado brasileiro está dando para contribuintes de boa fé. O contribuinte, por outro lado, vai ter a confiança de abrir o coração para a Receita”, comparou.

“O bom contribuinte não merece ser punido ou tomar uma multa de 75% ou 100% que é alta assim por conta dos maus contribuintes”, acrescentou.

Pente-fino

Chamado de controle de benefícios, o segundo eixo do projeto prevê um pente fino em mais de 200 incentivos fiscais de pequeno porte. “No ano passado, enfrentamos os grandes [incentivos], os bilhões [de reais não arrecadados]. Agora, nós temos que controlar os de centenas e os de dezenas de milhões. É uma loucura o número desses benefícios”, destacou Barreirinhas.

A Receita Federal pretende implementar uma “regra guarda-chuva” para todos os incentivos. Todo beneficiado terá de preencher um formulário eletrônico e comprovar que cumpre os requisitos para ter direito ao incentivo. Condenados por improbidade administrativa não terão direito ao benefício fiscal.

Com base nos dados, a Receita vai monitorar o alcance e a eficiência dos benefícios aprovados pelo Congresso. “Hoje a gente não tem esse controle. Há uma série de leis que conferem os benefícios, mas há outras leis que impedem a fruição do benefício”, explicou o secretário da Receita.

“Temos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de benefícios fiscais, mas quem tem esses benefícios? Estamos dando um passo óbvio, que é enxergar quem usufrui os benefícios fiscais no Brasil. Faz mais sentido antes de cortar o benefício, excluir quem está lá indevidamente”, declarou.

Devedor contumaz

O último eixo do programa prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes. Barreirinhas explicou que essa categoria inclui cerca de 1 mil empresas, dentro de 20 milhões de contribuintes pessoas jurídicas, que devem ao Fisco sistematicamente. “O negócio do devedor contumaz é não pagar tributos, constituindo uma empresa que tem a estratégia de não pagar impostos”, disse.

O projeto de lei criou três critérios para definir o devedor contumaz. No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.

Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano. “Não falamos de acidente de negócio, mas de dívidas que o empresário conformou sem se dar o trabalho de entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça”, explicou Barreirinhas.

No terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo o secretário da Receita, o devedor contumaz prejudica a economia por competição desleal. “Quando uma empresa não paga nada de imposto, quebra as outras que estão em volta dela. É uma distorção do mercado”, destacou Barreirinhas.

A Receita criará um cadastro federal de devedores contumazes e dará um prazo para a regularização desses contribuintes, com a possibilidade de ampla defesa. No entanto, caso não consiga comprovar que a dívida não venha de estratégia fiscal, o contribuinte não terá a punição extinta, mesmo que quite o tributo. Se comprovado crime contra a ordem tributária, o devedor contumaz responderá na esfera criminal, com dolo.

“Se o cara vai na sua casa e te assalta, não pode falar ‘desculpe, está aqui de volta o dinheiro’, e o crime será extinto. O devedor contumaz também não vai poder fazer isso”, comparou o secretário.

Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado

@ebc

Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição da Copa do Nordeste, maior competição regional do futebol brasileiro. O torneio, apelidado de Lampions League (referência à Champions League da Europa) reúne 16 clubes e terá premiação recorde de R$ 50 milhões, total 20% mais alto comparado ao de 2023.

“Esse valor poderá ser até aumentado. Estamos negociando novos patrocinadores. Se conseguirmos mais parceiros, esses recursos serão destinados para os clubes. O objetivo da CBF é tornar ainda mais atraente financeiramente a competição para os times e federações e mais interessante para os torcedores, que adoram a Copa do Nordeste”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, em depoimento ao site da entidade.

A partir das 16h (horário de Brasília), a bola rola no Estádio dos Aflitos, em Recife, entre Náutico e Botafogo-PB. No mesmo horário, o Fortaleza recebe o América-RN na Arena Castelão, com arbitragem 100% feminina, fato inédito na competição. A árbitra da partida será a paraibana Ruthyanna Camila, que atuará em parceria com as assistentes serão Brigida Cirilo (AL), e Carla Renata Cavalcanti (PE). A quarta árbitra será Elizabete Esmeralda Cordeiro (CE), assessorada por Simone Xavier (RJ), e a analista de campo Adeilma Luzia (RN).

VEEEEM LOGOOO, FINAL DE SEMANA! 😍

A Copa do Nordeste começa amanhã, então fiquem ligados em nossa agenda! 🏆⚽ pic.twitter.com/mvrNqL1vCQ

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) February 2, 2024

Na primeira fase do torneio os 16 clubes estão divididos em dois grupos, que se enfrentam em jogos únicos, ao longo de oito rodadas. Na Chave A estão Ceará, Sport, CRB, Vitória, Botafogo-PB, América-RN, River, Maranhão. Já o Grupo B tem Fortaleza, Bahia, Náutico, ABC, Juazeirense, Altos, Treze e Itabaiana. Os times mais bem colocados em cada grupo avançam às quartas de final, programadas para começar em 10 de abril. Apenas a disputa do título – a taça tem o apelido de orelhuda – terá jogos de ida e volta, nos dias 5 e 9 de junho. O clube de melhor campanha fará a final em casa.

O atual campeão nordestino é o Ceará, que no ano passado derrotou o Sport nos pênaltis. Foi o tricampeãonato do Vozão, que já levantara a Orelhuda (apelido da taça da Copa do Nordeste) em 2015 e 2020. No entanto, a Bahia ostenta os maiores campeões da história da Lampions League: tanto o Bahia, quanto o rival Vitória colecionam quatro títulos cada. O Esquadrão de Aço foi campeão em 2001, 2002, 2017 e 2021. Já o Vitória conquistou o título em 1997, 1999, 2003 e 2010.

Policial quis comprar silêncio de vítima de estupro, diz advogado

Policial quis comprar silêncio de vítima de estupro, diz advogado

@ebc

O advogado que representa a mulher vítima de estupro coletivo cometido por 11 policiais militares em agosto de 2023, no Guarujá, litoral paulista, diz que ela recebeu uma proposta para ganhar R$ 30 mil, em troca de seu silêncio em torno do caso. Quem tentou fazer com que desistisse de denunciar a violência cometida contra ela foi outro policial, segundo a vítima.

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu o afastamento imediato dos policiais militares apontados como autores do crime e que a Corregedoria adote medidas. O órgão diz que que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que oficiou a Polícia Judiciária, solicitando mais detalhes, incluindo os laudos periciais.

O advogado Allan Kardec Iglesias disse que o combinado seria que a mulher mudasse a versão registrada em boletim de ocorrência, livrando os policiais da culpa pelo crime, como condição para ficar com a quantia. O advogado também informou à Agência Brasil que ela contou a familiares o que havia acontecido e, apesar de ter sido acolhida, tentaram convencê-la a não levar adiante a investigação do episódio.

A vítima engravidou após o estupro, descobrindo a gravidez em dezembro, quatro meses depois da agressão. Conforme esclareceu Iglesias, a mulher decidiu fazer um aborto e uma das exigências do hospital foi a apresentação do boletim de ocorrência.

A regra, no Brasil, é a de que a rede no Sistema Único de Saúde que realiza esse tipo de procedimento não possa exigir o documento, nem exames, bastando a palavra da vítima. A vítima havia ido a um outro hospital, anteriormente, que fez a mesma exigência e a orientou a procurar o segundo, porque a gravidez já tinha passado de 20 semanas e, com isso, o aborto teria que ser feito na unidade indicada.

Nesta quinta-feira (1º), quando procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Civil apura o caso e que “diante da gravidade da denúncia”, a Polícia Militar instaurou uma sindicância para investigar a participação de agentes da corporação no crime notificado.

Produção média de petróleo e gás bate recorde em 2023, informa ANP

Produção média de petróleo e gás bate recorde em 2023, informa ANP

@ebc

A produção média anual de petróleo e gás natural do Brasil atingiu recorde de 4,344 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), no ano passado, 11,69% acima do recorde anterior, alcançado em 2022. Foi a primeira vez que a produção média anual nacional atingiu uma marca acima dos 4 milhões de boe/d, informou o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de dezembro de 2023, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foram registrados recordes também nas produções separadas de petróleo, com 3,402 milhões de barris por dia (bbl/d), 12,57% acima do valor de 2022 (3,022 milhões de bbl/d); e de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (138 milhões de m³/d).

Na região do pré-sal, também o volume médio produzido em 2023 foi o maior já registrado, com 3,304 milhões de boe/d, correspondendo a 75,18% da produção nacional.

Dezembro

No mês de dezembro do ano passado, foram produzidos 4,570 milhões de boe/d de petróleo e gás natural. De forma isolada, a produção de petróleo somou 3,585 milhões de bbl/d, com diminuição de 2,5% com relação a novembro de 2023 e aumento de 16,6% em comparação a dezembro do ano anterior; e a de gás natural atingiu 156,618 milhões de m³/d, redução de 3,4% comparando com o mês anterior e mostrando expansão de 11,8% em relação ao mesmo mês de 2022.

A produção do pré-sal, oriunda de 150 poços, foi de 2,742 milhões de bbl/d de petróleo e 118,34 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 3,487 milhões de boe/d. De acordo com a ANP, ocorreu redução de 2,7% em relação ao mês anterior e aumento de 16,8% comparativamente a igual mês de 2022. Em dezembro, a produção do pré-sal correspondeu a 76,3% do total produzido no Brasil.

No último mês do ano passado, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%, disponibilizando ao mercado 51,77 milhões de m³/d de gás. Já a queima envolveu 3,39 milhões de m³/d, com queda na comparação com o mês anterior (7,4%) e com o mesmo mês de 2022 (8,5%).

Os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e do gás natural do país. A produção ocorreu em 6.546 poços, sendo 539 marítimos e 6.007 terrestres. Os campos operados pela Petrobras, em consórcio ou não, produziram 88% do petróleo e gás natural. Já os campos operados pela empresa estatal com participação exclusiva (100%) produziram 24,7% de ambos os hidrocarbonetos.

Destaques

Em dezembro de 2023, o campo que mais produziu petróleo e gás natural foi Tupi, na Bacia de Santos, com média de produção de 804,44 mil bbl/d de petróleo e de 40,01 milhões de m³/d de gás natural. Já o campo com maior número de poços produtores foi Estreito, na Bacia Potiguar, com 865 poços. O campo marítimo com mais poços produtores foi Tupi, com 60 poços.

A ANP destaca ainda que a instalação com maior produção de petróleo e de gás natural no mês de dezembro foi o FPSO Guanabara, no Campo de Mero, que produziu 179.380 de bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás.

Pelo menos 129 blocos de rua cancelam a participação no carnaval de SP

Pelo menos 129 blocos de rua cancelam a participação no carnaval de SP

@ebc

Pelo menos 129 blocos de carnaval de rua desistiram de desfilar na capital paulista neste ano, muitos deles, são grupos menores e de periferia. Representantes alegam falta de recursos financeiros, falta de organização da prefeitura para viabilizar o evento e pouco tempo entre a licitação para a definição do patrocinador da prefeitura e o evento.

Emerson Boy, fundador do Bloco Jegue Elétrico, existente há 24 anos, conta que desde o início o bloco sempre saiu nos quatro dias de carnaval, porém, no ano passado, foi preciso diminuir um dia para viabilizar o desfile. Em 2024 a ideia era continuar com os três dias, mas também foi preciso desistir de mais um dia. “Eu inscrevi o bloco em três dias e pensei em desistir de dois, mas consegui desistir de só um. Tudo por questão financeira. E porque o edital definindo quem ia bancar o carnaval demorou para sair. Por isso ficamos indeciso para conseguir apoios, correr atrás de patrocínios. É tudo muito fechado, mal organizado por essa prefeitura”, reclama.

O carnavalesco alega que há muitas dificuldades em colocar um bloco na rua e ressalta que a organização não tem retorno financeiro. “Nós fazemos um esforço para trabalhar pelo carnaval da cidade, trazer esses momentos de felicidade para os foliões, para o povo de São Paulo, para ocupar as ruas e humanizar as ruas com alegria. O carnaval é uma festa muito grande para a cidade, por isso estamos tristes, porque não recebemos nenhum apoio”.

Responsável pelo maior bloco da zona leste, o Bloco Tatuapé, Gustavo Leman diz que espera conseguir fazer o desfile, mas ainda está muito difícil garantir. Neste ano o bloco completa dez anos, mas a falta de patrocínio está se mostrando como um grande impeditivo para a comemoração. “O bloco é o maior da zona leste, é o único megabloco decentralizado, reúne 50 mil pessoas, mas por sermos da zona leste acabamos sendo desinteressantes para as grandes marcas. Por isso, para nós, é sempre um pouco mais difícil, mas este ano foi o pior”.

Leman reclamou que os grandes protagonistas, que são os blocos e os organizadores, ficam apenas com as dificuldades para fazer o carnaval acontecer nas ruas da cidade. “A gente faz uma grande festa linda para a cidade que ganha muito, gera emprego, movimento, muito dinheiro, mas nós que estamos fazendo isso acontecer não conseguimos encaminhar as coisas. Isso é triste porque cada bloco tem sua importância junto com a pessoa física que o criou, além de representar muito para quem o frequenta”, reforçou.

Apesar das dificuldades, Leman diz acreditar que conseguirá fazer o desfile de dez anos, já que uma marca local resolveu apoiar o projeto, após a indicação de uma rede de comerciantes da área. “Obviamente isso não garante o desfile, não tranquilizou a ponto de termos certeza de que ele vai ocorrer da forma que se deve”.

O membro do Fórum de Blocos de São Paulo José Cury disse ser difícil fazer a contagem exata de todos os desistentes. Segundo ele, as desistências começaram a acontecer logo após a inscrição em outubro, já que muitos grupos se inscrevem mesmo sem ter certeza de que vão obter dinheiro suficiente para viabilizar o bloco.

“Muitos dizem que o bloco não foi competente para conseguir o patrocínio, mas a realidade é que a gente não tinha nem certeza de quem era o patrocinador da prefeitura. Assim as marcas ficam segurando até a licitação sair. E se ganham não patrocinam os blocos porque a verba já está comprometida. De certa forma a prefeitura prejudica a relação comercial dos blocos. E blocos maiores não precisam fazer muita coisa para conseguir, porque as marcas se interessam”, disse.

Prefeitura

Segundo a prefeitura, o Carnaval de Rua 2024, que começa neste sábado (3) e vai até o dia 18 de fevereiro, tem número recorde de blocos confirmados, com 536 desfiles, 16% a mais do que no ano passado, e está com toda a infraestrutura organizada para receber os mais de 15 milhões de foliões esperados para este ano.

O patrocínio geral será da Ambev, que venceu a licitação ao apresentar o lance de R$ 26,6 milhões no pregão realizado pela prefeitura no dia 16 de janeiro. Os valores servem para cobrir os custos da prefeitura com a realização do evento. No caso dos blocos, o patrocínio é individual.

“Os blocos captam diretamente os patrocínios com as empresas. É bom deixar claro que não é a prefeitura que faz o pagamento para os blocos do carnaval de rua. Os blocos são autônomos, independentes, e o recurso que eles buscam, e sempre buscaram, foi direto do privado. Agora, se o privado resolve não patrocinar, aí a prefeitura não tem o que fazer”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

Ainda assim, a prefeitura criou um plano de fomento para que os blocos com mais tradição na cidade tenham um incentivo a mais. A administração vai aportar R$ 2,5 milhões para 100 blocos (R$ 25 mil para cada) como forma de incrementar as atividades dos grupos que atuam na festa carnavalesca.

Segundo as informações da prefeitura, em 2023, 213 blocos cancelaram seus desfiles, enquanto neste ano foram 129. “Lógico que num evento desse tamanho, com centenas de blocos participando, pode ter um ou outro que desista Se algum bloco ou outro desiste, aí é um problema único e exclusivamente dele, de uma organização dele. A gente gostaria que não desistisse”, afirmou Nunes.

MEC admite falha na divulgação de resultados provisórios do Sisu

MEC admite falha na divulgação de resultados provisórios do Sisu

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta sexta-feira (2) a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em nota à imprensa, a pasta informou que resultados provisórios ficaram disponíveis por 25 minutos na manhã do dia 30 de janeiro. Segundo o ministério, a divulgação indevida está sob investigação.

“O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”, diz nota do MEC.

Ainda na nota, o MEC diz que “o sistema é seguro e os resultados oficiais não são modificados”. A pasta afirma que os candidatos não selecionados na chamada regular podem entrar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. O estudante precisa manifestar interesse.

No dia 30 de janeiro, a Agência Brasil chegou a noticiar a divulgação dos resultados, baseada nas informações disponíveis no site do Sisu. Minutos depois, a reportagem foi procurada pela assessoria do MEC, que afirmou que os resultados ainda não estavam no ar. Foi quando essas informações deixaram de ficar disponíveis.

Frustração

A divulgação indevida provocou frustração em diversos estudantes pelo país. Nas redes sociais, estudantes relatam que ao acessarem a página do Sisu no dia 30 de janeiro viram que tinham sido aprovados para vagas nas universidades e instituições públicas de ensino superior.

Mas no dia seguinte, quando o MEC anunciou a divulgação oficial dos resultados, os candidatos contam que tinham “perdido” a vaga, e seus nomes não apareciam na lista dos aprovados da primeira chamada. Eles classificam a situação como fim de um sonho e frustração. Alguns estudantes também relataram episódios de ansiedade.

Foi o caso de Cinthia Isabelly, 18 anos, estudante da rede pública de Natal (RN). Segundo ela, por volta das 9h30 do dia 30 de janeiro, sua inscrição aparecia como selecionada para uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na 13º colocação. Ao acessar o site do Sisu, às 13h, o resultado estava indisponível.

Após receber notícias de que a divulgação havia sido adiada e não conseguir mais acessar a lista, a jovem conta ter ficado bastante ansiosa.

No dia 31 de janeiro, a estudante acessou os resultados e seu nome não constava mais na lista de selecionados. “Minha única reação foi chorar, chorar. Tive minha vida jogada no lixo”.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) criou uma página nesta sexta-feira (2) para receber as queixas e mapear o número de casos. Em uma hora, já tinham recebido 50 relatos, conforme a diretora de Universidades da UNE, Clara Maria.

A partir desse mapeamento, a instituição pretende pedir esclarecimentos ao MEC e tomar providências futuras, inclusive judiciais.

“Vimos uma desorganização do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do Enem]. Não temos noção ainda do estrago. O que não pode é brincar com o sonho dos estudantes”, disse em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Entenda o caso

Na manhã do dia 30 de janeiro, estudantes relataram ter consultado a página do Sisu e viram que tinham sido aprovados para vagas em universidades públicas na primeira chamada de 2024.

Na noite do dia 30 de janeiro, o Ministério da Educação informou que havia adiado a divulgação do resultado dos selecionados para quarta-feira (31) por “problemas técnicos no sistema”. A divulgação estava prevista para o dia 30 de janeiro.

No fim da tarde do dia 31 de janeiro, o MEC divulgou o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada.

A partir daí, candidatos passaram a contar, nas redes sociais, que os nomes não constavam na lista de aprovados, como havia ocorrido no dia anterior, 30 de janeiro.

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (2), o ministério admitiu que “houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”. O ministério ressalta que os resultados oficiais não serão alterados. Os estudantes não selecionados na primeira chamada podem ingressar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. A lista vale para todo o ano.

Como funciona o Sisu

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Mais de 2 milhões de estudantes disputam 264.360 vagas, distribuídas em 6.827 cursos de graduação entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Os selecionados na primeira chamada podem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira (2). https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-02/sisu-2024-matricula-de-selecionados-comeca-nesta-sexta-feira

BNDES amplia financiamento para cooperativas agropecuárias

BNDES amplia financiamento para cooperativas agropecuárias

@ebc

O financiamento de cooperativas do Brasil terá mais recursos no setor agropecuário. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta sexta-feira (2), na sua sede no centro do Rio de Janeiro, mudanças na linha de crédito Procapcred, com o acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento, além da ampliação da linha de crédito em dólar e da captação de R$ 808 milhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que vão reforçar as condições do BNDES para financiar o setor em situações mais favoráveis.

Na linha Procapcred, criada em 2006 para fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, junto ao acréscimo de recursos, o BNDES estendeu a vigência até o fim de 2025. Nessa linha de crédito, o financiamento é oferecido diretamente aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito.

“Esse recurso multiplica a capacidade em aproximadamente em nove vezes, ou seja, a cada R$ 1 bilhão que o BNDES está colocando está viabilizando R$ 9 bilhões em crédito, que é crédito direto para o capital”, observou o diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs [micro, pequenas e médias empresas] do BNDES, Alexandre Abreu.

Outra mudança foi no rol de clientes atendidos, que anteriormente era restrito às pessoas jurídicas cooperadas e pessoas físicas caracterizadas como cooperados autônomos e agora, chegou a qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil.

O limite de financiamento de R$ 30 mil passou para até R$ 100 mil por cliente a cada dois anos, com redução de taxas e alongamento de prazos, sendo que o foco está principalmente em cooperados das regiões Norte e Nordeste. O presidente do BNDES disse que, por causa da influência dos imigrantes europeus, o sistema de cooperativas é mais procurado na região Sul e o BNDES quer que seja expandido também no norte e nordeste.

Para clientes dessas regiões, a remuneração básica do BNDES caiu de 1,1% ao ano (a.a.) para 0,8% a.a., e o prazo máximo do financiamento pode ser de até 15 anos. Nas demais regiões, o prazo limite foi estendido de 10 anos para 12 anos e a carência do programa para todos os financiamentos permaneceu em até dois anos.

Dólar

A linha em dólar é destinada a agricultores e pecuaristas que exportam. Abreu disse que essa modalidade saiu com juros mais baratos em torno de 7,9% ao ano. Lançada em abril do ano passado na feira Agrishow, no valor equivalente a R$ 2 bilhões, teve uma suplementação do mesmo valor em maio.

Com a linha é possível fazer investimento, custeio e armazenagem. Em janeiro deste ano, o BNDES fez nova suplementação de R$ 4 bilhões. “Ela está disponível imediatamente e esperamos ajudar bastante nas novas operações do setor que está sempre muito demandante de crédito”, disse o diretor Abreu.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que participou do anúncio na sede do BNDES, no centro do Rio, comemorou a parceria da sua pasta com o BNDES e o Ministério da Fazenda para a liberação de recursos para o setor agropecuário. “Veio o novo Plano Safra 2023/2024, Plano Safra recorde e o BNDES mais uma vez o grande parceiro, o Fernando Haddad e toda a equipe do Ministério da Fazenda, taxas de juros, se não conseguimos reduzir muito as taxas de juros conseguimos linhas de crédito importantes com parceria do BNDES está aí o maior Plano Safra acontecendo”, indicou.

“Estamos pensando em mais linhas de crédito e em mais oportunidades para que nós não deixemos nenhum produtor dormir na incerteza de como vai conduzir o futuro da sua atividade”, acrescentou o ministro.

Recursos para cooperativas

De 2022 para 2023, o BNDES registrou um crescimento de 63% no total de desembolsos para as cooperativas. Em 2022, foram R$ 14,6 bilhões, enquanto no ano passado chegaram a R$ 23,8 bilhões, sendo que R$ 17,1 bilhões, ou 72% do total foram liberados para micro e pequenas empresas e micro e pequenos produtores rurais. O BNDES repassa os recursos por meio de nove bancos de cooperativas e nove cooperativas de crédito.

Para o diretor Alexandre Abreu, nos últimos tempos houve uma revolução silenciosa no mercado financeiro onde as cooperativas de crédito e os bancos de cooperativas saem de uma posição de aproximadamente 3% do sistema financeiro nacional em 2019 para praticamente 7% no ano passado. Entre os micro, pequeno e médio agricultor, estima-se que o número chega a 30% do sistema.

Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), atualmente existem no Brasil 4,6 mil cooperativas, 20 milhões de cooperados e 520 mil empregados. “Se não é o maior, é um dos maiores empregadores do Brasil”, disse o diretor do BNDES.

No cooperativismo de crédito e bancos cooperativos estão registradas no Banco Central 729 cooperativas de crédito, com 15 milhões de cooperados e uma carteira de crédito de R$ 360 bilhões, que segundo o diretor Abreu, representa mais da metade da carteira do BNDES. Segundo ele, essa movimentação provoca a desconcentração bancária.

O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, diz que a questão da cooperativa de crédito foi incluída pela instituição na Agenda BC#, que fortaleceu a presença da instituição como regulador do segmento. “Dentro dessa iniciativa do Banco Central que colocou o cooperativismo como um dos pilares da sua agenda, a gente vê um segmento que olha pra alguns gaps que existem, mas ele vai lá e preenche esse gap com muita maestria”, apontou o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, também na apresentação das medidas do BNDES.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância que o Banco Central dá ao cooperativismo. “Nessa agenda do cooperativismo, a diretoria do Banco Central tem muito compromisso, ajudou a aprimorar, melhorou a regulação e o sistema de crédito é regulado e fiscalizado com o mesmo rigor das outras instituições”, disse, destacando que esse papel do Banco Central é fundamental para sustentabilidade para esta experiência.

Na avaliação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo tem um diferencial muito grande quando se compara a outras instituições. “A sua capacidade de gerar prosperidade. Recurso que vai para a cooperativa ou que a cooperativa opera, gera desenvolvimento local, puxa a locomotiva de desenvolvimento do cluster regional. Onde tem a presença de cooperativa, e não está fraca essa presença no Brasil, não só na área do crédito, mas em todas as áreas, o índice do IDH é muito superior, porque a quando a cooperativa gera resultado, gera para o seu cooperado e para a própria cooperativa e o recurso fica na mesma região”, apontou.

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

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Apesar de as doses da vacina contra a dengue, que começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde na semana que vem serem destinadas a pessoas de 10 a 14 anos de idade, a cidade do Rio de Janeiro espera vacinar 20 mil adultos com o imunizante. Eles farão parte de uma pesquisa conduzida em parceria pelo ministério, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O público-alvo são pessoas de 20 a 40 anos moradoras da região de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro – uma das áreas da cidade com maior incidência da doença. A expectativa é que primeiras doses em adultos comecem a ser aplicadas também em fevereiro, juntamente com o público-alvo da campanha nacional do Ministério da Saúde.

Daniel Soranz explicou que a pesquisa é parecida com a que foi aplicada no Complexo da Maré, zona norte da cidade, e na Ilha de Paquetá, na Baía de Guanabara, durante a pandemia de covid-19.

Busca de evidência

“Foram duas pesquisas cruciais para poder tomar decisão em relação à covid-19. A gente definiu a partir da pesquisa em Paquetá a dose de reforço. A gente antecipou muitos países”, lembrou o secretário.

“Apoiando o ministério e a Fiocruz, a gente quer gerar mais dados e evidências para que o Brasil possa ter uma decisão mais sólida se vai incorporar [a vacina] para outras faixas etárias ou não. Até para um possível acordo de transferência de tecnologia”, justificou.

Voluntários

A participação no estudo se dará de forma voluntária. Todos serão moradores dos bairros que formam e região de Guaratiba – Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba. Os nomes serão sorteados entre usuários cadastrados nas unidades de atenção primária de saúde da região. De acordo com a prefeitura do Rio, há 130 mil pessoas elegíveis.

Na pesquisa, a vacina será aplicada em duas doses no intervalo de 90 dias, somando 40 mil aplicações. Não há impeditivo para quem já teve dengue. Antes da imunização, os voluntários passarão por exame de sorologia a fim de identificar se houve contato com sorotipos da doença.

O estudo terá duração de dois anos, período em que os pesquisadores colherão informações de casos, hospitalizações e mortes para observar a diferença de comportamento do vírus entre vacinados e não vacinados.

A pesquisa será coordenada pelo infectologista da Fiocruz José Cerbino Neto, que conduziu o levantamento sobre a imunização em larga escala contra a covid-19 na Ilha de Paquetá, em 2022.

Imunizante

O imunizante é o Qdenga, fabricado pelo laboratório japonês Takeda e recém-incorporado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Anvisa. A substância é feita com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural.

A vacina Qdenga oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.