8508 search results for "gun"

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas.

O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).

O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427).

Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação.

Como denunciar

O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android.

O primeiro turno das eleições será dia 6 de outubro. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro. Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores.

Brasil deve registrar nova onda de calor até quarta-feira

Brasil deve registrar nova onda de calor até quarta-feira

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta segunda-feira (30) um novo aviso de onda de calor para grande parte do país. O alerta, classificado como perigo potencial, vale até às 23h59 da próxima quarta-feira (2).

Segundo o Inmet, a onda de calor desta semana tem leve risco à saúde e temperatura 5ºC acima da média por período de 2 até 3 dias.

As áreas afetadas atingem os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, sudoeste de Mato Grosso e parte do Paraná, além do Distrito Federal.

Umidade

Também foi divulgado hoje alerta de perigo para baixa umidade, que vai até o fim do dia.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e à saúde.

O alerta vale para o Distrito Federal, grande parte de Goiás, além de áreas no Tocantins, Maranhão, Minas Gerais e Bahia.

Previsão do tempo

A semana que começou hoje e vai até o dia 7 de outubro terá tempo quente e seco na maior parte das regiões.

Na Região Nordeste, a previsão é de tempo quente e seco, mas no início da semana pode haver aumento na nebulosidade que pode gerar instabilidades, resultando em pancadas de chuva isoladas, especialmente em áreas do nordeste e leste da região.

No Centro-Oeste, a previsão é tempo quente e seco, exceto no noroeste do Mato Grosso e sul do Mato Grosso do Sul, onde não se descartam pancadas de chuva isoladas. Para a Região Norte, áreas de instabilidade associadas ao calor e alta umidade irão provocar pancadas de chuva no decorrer da semana no noroeste do Amazonas, Roraima e Pará.

Na Região Sudeste, há previsão de chuva em áreas isoladas de São Paulo, leste de Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, entre os dias 3 e 4 de outubro. Nas demais áreas, o tempo permanecerá quente e seco.

Na Região Sul, a semana começa com tempestades no Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina, em decorrência da passagem de um sistema frontal, com volumes de chuva que podem ultrapassar 70,0 mm. A partir do dia 4, o estado terá condições mais estáveis.

Lula defende revisão e novos acordos comerciais com o México

Lula defende revisão e novos acordos comerciais com o México

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (30) que os acordos comerciais entre Brasil e México precisam ser revistos e novos devem ser estabelecidos para explorar todo o potencial de comércio e investimentos entre os dois países. Lula participou de um fórum com mais de 400 empresários mexicanos e brasileiros, na Cidade do México, capital mexicana.

“O potencial da economia mexicana é extraordinário, o potencial da economia brasileira é extraordinário, eu acho que nós ainda não conseguimos utilizar 70% do potencial que nós temos. E por isso é que nós precisamos fazer novos acordos, discutir a fundo sem medo de discutir, tendo sempre em conta que uma boa política de relação comercial é uma via de duas mãos: eu quero vender, mas eu quero comprar. É preciso que haja um balanço equilibrado nessa relação política comercial”, disse.

Lula está no México para a posse da nova presidente, Claudia Sheinbaum, que ocorre nesta terça-feira (1º).

“Eu penso que vocês, companheiros empresários, não têm que ter medo, sentem em volta de uma mesa, vejam quais são os problemas que dificultam as nossas relações comerciais e vamos ver se a futura presidente da República e eu temos sabedoria de fazer com que as mudanças possam beneficiar o povo do México e o povo brasileiro”, acrescentou Lula.

Durante seu discurso, o brasileiro falou sobre a parceria com o Congresso Nacional na aprovação de projetos importantes, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, e defendeu as pautas de seu governo que, segundo ele, visam garantir previsibilidade e estabilidade no país.

“E por que nós resolvemos fazer tudo isso? Para que a gente pudesse oferecer garantias não apenas aos empresários brasileiros, mas oferecer também garantias aos empresários estrangeiros”, disse. “O máximo que um presidente da República pode fazer é abrir o portão, mas quem sabe conversar sobre o negócio são vocês”, completou.

A delegação brasileira tem mais de 150 empresários de diferentes setores, como alimentos, bebidas, maquinário, turismo, medicamentos, setor têxtil, fertilizantes e também de comunicações e energia. O fórum promoveu painéis sobre investimentos, segurança alimentar e exploração de alimentos, cadeias produtivas e nova indústria.

Acordos

O governo brasileiro está empenhado em aprofundar o acordo de complementação econômica entre Brasil e México, o ACE 53. O Brasil quer ampliar o número de linhas que podem entrar com benefícios de comércio ou tarifas mais baixas, pois o acordo bilateral só abrange 13% das linhas tarifárias.

O ACE 53 estabelece a eliminação ou redução de tarifas de importação para um universo de aproximadamente 800 posições tarifárias, por meio da concessão de margens de preferências recíprocas entre Brasil e México. O instrumento prevê ainda que, no caso do Brasil, as importações de produtos constantes no acordo não estarão sujeitas à aplicação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Também está na mesa a renegociação e modernização do ACE 55, acordo de livre comércio para o intercâmbio comercial de automóveis; veículos comerciais leves, chassis com motor e cabina e carroçarias para estes veículos, caminhões e chassis com motor e cabina; tratores agrícolas, ceifeiras, máquinas agrícolas autopropulsadas e máquinas rodoviárias autopropulsadas; e autopeças para os produtos automotivos listados.

Cenário atual

O México é o sexto parceiro comercial do Brasil e o quinto principal destino das exportações brasileiras. Em 2023, o comércio bilateral chegou a US$ 14,1 bilhões. Com quase 130 milhões de habitantes, o México tem a segunda maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil, e, em 2023, a economia do país cresceu 3,2%, segundo ano consecutivo de crescimento acima dos 3%.

As relações comerciais entre Brasil e México têm crescido nos últimos anos. De 2019 à 2023, as exportações brasileiras para o México cresceram 74%, isso com a pandemia no meio, passando de US$ 4,8 bilhões para US$ 8,5 bilhões.

Apesar do crescimento, as exportações do Brasil para o México representam apenas 2,5% do total, similar ao Chile, para onde o país exporta 2,3% do total. Por outro lado, as importações brasileiras de produtos mexicanos representam 2,3% do total das importações. Em 2023, o Brasil importou do México US$ 5,5 bilhões, crescimento de 4,9% em relação a 2022.

México, 30/09/2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do Seminário Empresarial México-Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR – Ricardo Stuckert/PR

Agenda

Ainda hoje, Lula tem reuniões com o atual mandatário do país, López Obrador, e também com a presidenta eleita. Entre os temas previstos para as bilaterais estão o meio ambiente e os desafios na área climática, questões de gênero e relações comerciais.

Sheinbaum será a primeira mulher a exercer a presidência do México.

Amanhã pela manhã, o presidente se desloca para a Câmara dos Deputados, no Palácio Legislativo de San Lázaro, onde ocorre a cerimônia de transmissão da posse presidencial. Em seguida, todos os líderes se dirigem ao Palácio Nacional, onde Claudia Sheinbaum receberá os cumprimentos. No mesmo dia, o presidente Lula retorna para o Brasil.

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto.

Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto.

Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.

“É absolutamente incompatível com a Constituição Federal, inclusive quanto à harmonia entre os poderes, que um acórdão do STF não tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do orçamento secreto, em 19/12/2022”, afirmou Dino.

Em agosto, durante a primeira audiência de conciliação, o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto, entre 2020 e 2023.

Após a reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou uma lista de 21 processos com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares e enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomar providências.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu o processo.

Em agosto, Flávio Dino determinou que as emendas deveriam seguir critérios de rastreabilidade, e determinou à CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população

@ebc

A partir desta segunda-feira (30), operadoras de telefonia móvel que atuam em 189 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi ampliado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz nessas localidades.

De acordo com o Ministério das Comunicações, 23 unidades da federação podem universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 96% da população brasileira em 5.191 municípios de todo o país.

“Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”, declarou em nota o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo seja significativamente antecipado ao ano de 2029, que seria o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.

TV aberta

Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.

Bombeiros de São Paulo buscam mulheres desaparecidas após naufrágio

Bombeiros de São Paulo buscam mulheres desaparecidas após naufrágio

@ebc

O Corpo de Bombeiros de São Paulo busca duas mulheres desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação pequena em São Vicente, no litoral de São Paulo. Na embarcação que afundou nas proximidades da Garganta do Diabo, na noite de domingo (29), estavam sete pessoas, sendo que cinco – três mulheres e dois homens – foram resgatadas. As buscas foram retomadas às 7h desta segunda-feira (30) com três equipes aquáticas e um helicóptero Águia.

De acordo com as informações da Marinha, por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), a embarcação naufragada foi identificada como a lancha La Linda. Logo que foi comunicada sobre o naufrágio, a capitania enviou uma equipe ao local para conduzir as buscas em conjunto com o Corpo de Bombeiros.

“Neste momento, as equipes da CPSP e CBMSP continuam as buscas pelas pessoas desaparecidas. Informações que auxiliem na localização das vítimas podem ser passadas diretamente à CPSP. Um inquérito administrativo foi instaurado a fim de investigar as possíveis causas e responsabilidades pelo acidente”, informou a capitania em nota.

A Capitania dos Portos informou ainda que não houve registro de poluição no mar, resultante do afundamento da embarcação.

A Garganta do Diabo é uma região entre a Ilha Porchat e o Parque Estadual Xixová-Japuí, onde está a Praia de Paranapuã, em São Vicente. A área atrai surfistas em dias de ondulação maior, mas é considerada umas das mais perigosas devido às correntezas no trecho.

Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

Rio Negro pode passar por pior seca da história ainda esta semana

@ebc

O Rio Negro registra a marca de 13,19 metros nesta segunda-feira (30), ultrapassando a seca de 2010 quando o rio que banha a capital amazonense chegou a 13,63 metros.

Comparado com o ano passado quando o Rio Negro chegou à cota de 12,70 metros o rio está a 49 centímetros para alcançar o recorde em 120 anos.

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil a previsão é que em 2024 a seca do Negro supere a de 2023.

O rio tem descido em média 19 centímetros por dia. Desta forma, a previsão é que em cerca de quatro dias Manaus alcançará a pior seca de todos os tempos.

O Rio Negro é o maior rio em extensão na Bacia Amazônica, sendo um dos maiores rios do mundo em volume de água.

A estiagem no Amazonas afeta mais de meio milhão de pessoas, com cerca de 140.300 famílias prejudicadas de alguma forma pela descida das águas. Todos os municípios do estado estão em situação de emergência.

Marina Silva defende constrangimento ético contra mudanças climáticas

Marina Silva defende constrangimento ético contra mudanças climáticas

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta segunda-feira (30), que governos e empresas sejam constrangidos eticamente para que o mundo avance no enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo a ministra, é preciso tratar a crise ambiental global com senso de urgência e medidas disruptivas.

“Vamos fazer um balanço geral ético, para verificar quais são as propostas, as ideias e as práticas que sejam éticas para manter saudável o sistema climático. E vamos fazer isso mobilizando diferentes regiões, com artistas, pessoas da academia, lideranças políticas da área de proteção ao meio ambiente e enfrentamento da mudança do clima, juventude, mulheres, povos tradicionais, empresários. [Será] um processo que cria um constrangimento ético a governos e empresas para que se possa fazer a transição justa e adequada do enfrentamento da mudança do clima.”

A ministra participou de um seminário que discutiu formas de financiar a conservação da natureza, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

“Como a gente pode pensar na proteção do capital natural, estabelecendo mecanismos para que se tenha um lastro de natureza que possibilite a manutenção dos serviços ecossistêmicos que mantêm a proteção da vida na Terra? É preciso que [essa discussão] ganhe força. Do mesmo jeito que tivemos os acordos de Basileia em 2008, é preciso ter um acordo para poder estabelecer um coeficiente do nosso patrimônio natural, que precisa ser preservado”, disse Marina.

De acordo com a ministra, a cúpula do G20, marcada para novembro no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil, será uma grande oportunidade para dialogar com o mundo, em busca de finanças sustentáveis e na direção da taxação de super-ricos, para viabilizar recursos e fazer, mais que adaptação e mitigação, a transformação do modelo insustentável que leva a esse agravamento da mudança do clima. “Estamos buscando cada vez mais liderar pelo exemplo”.

O G20, ou Grupo dos 20, é formado pelos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia.

Após incêndios, São Paulo reabre hoje 69 parques estaduais

Após incêndios, São Paulo reabre hoje 69 parques estaduais

@ebc

O estado de São Paulo reabre 69 parques estaduais nesta segunda-feira (30). As Unidades de Conservação, administradas pela Fundação Florestal, estavam fechadas desde o dia 1º para priorizar a prevenção e combate a incêndios durante o período crítico de seca.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a decisão foi tomada após uma reunião do gabinete de crise do governo estadual e foi baseada nas condições climáticas previstas para os próximos dias e no grau de risco de incêndios florestais. Até o momento, 33 pessoas foram presas pela polícia por suspeita de causarem incêndios em vegetação.

“As equipes da Fundação Florestal seguem dedicadas ao monitoramento, combate aos focos de incêndio e à sensibilização das comunidades do entorno. Em caso de aumento no risco ou ocorrências de incêndio, as Unidades de Conservação poderão ser fechadas novamente para garantir a segurança dos visitantes”, disse, em nota, Rodrigo Levkovicz, diretor-executivo da Fundação Florestal.

No entanto, outras 13 unidades de conservação permanecerão fechadas pelo menos até o dia 12 de outubro. Segundo a Semil, são parques localizados em áreas sem chuva e com focos de incêndio no entorno.

A lista de unidades reabertas e as que continuam fechadas está no site da Semil.

Brasil paralímpico, potência em movimento

Brasil paralímpico, potência em movimento

@ebc

Um feito histórico. Foi assim que o Brasil terminou sua participação nos Jogos Paralímpicos deste ano em Paris. Pela primeira vez, o país ficou entre os cinco maiores ganhadores de medalhas na competição, atrás apenas de China, Estados Unidos, Reino Unido e Holanda. Foram 25 medalhas de ouro. Os brasileiros subiram ao pódio 89 vezes.

O Brasil, que ganhou a primeira medalha paralímpica em 1976, em Toronto, soma agora 462 medalhas – 134 de uros, 158 de prata e 170 de bronze.

Paris marcou também a estreia no pódio de algumas modalidades. Foi o caso do triatlo. O atleta Ronan Cordeiro fez história com sua medalha de prata. “Nós mostramos que os sul-americanos têm muita garra e muita força. E foi só o início.”

Nadadora Carol Santiago trouxe cinco medalhas – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em outros esportes, como a natação, o Brasil se consolidou ainda mais como potência paralímpica. Carol Santiago abocanhou mais cinco medalhas em Paris. Agora a atleta soma dez medalhas e é a brasileira com o maior número de medalhas de ouro da história. “Eu digo que, antes do movimento paralímpico, eu era uma pessoa incompleta. É uma grande oportunidade de você crescer não só como atleta, mas também como pessoa, como ser humano”, disse a nadadora, ainda emocionada.

Outro nome da natação que subiu ao pódio três vezes em Paris foi Gabriel Araújo. Aos 22 ano,s ele acumula seis medalhas paralímpicas. O Gabrielzinho, conhecido como o “Pelé das piscinas”, também caiu nas graças da torcida e virou sensação. “Tinha muita gente no estádio, então isso é muito bom. E eu consegui de alguma forma me aproximar deles, estreitar essa relação, esse carinho. E, com essa aproximação, dar retorno de todas as energias positivas que são sempre bem-vindas e estão aí para somar.”

E Paris também foi palco de conquistas no halterofilismo. Uma das atletas da modalidade cruzou um longo caminho, que ligou Itu, no interior de São Paulo, à França. Mariana D’Andrea prometeu e cumpriu: bicampeã paralímpica. E a medalha tinha uma dedicatória especial, o pai, Carmine D’Andrea, que morreu em 2023. Antes de partir para Paris, ela cravou: “Prometi que iria trazer a medalha enquanto meu pai estava vivo. Ele sempre estava me apoiando, assistindo. Meu maior torcedor, meu maior incentivador, minha inspiração maior era ele. Sem sombra de dúvida, eu tenho que voltar com essa medalha.”

Quase 100% da delegação brasileira paralímpica em Paris – 280 atletas – recebe hoje Bolsa Atleta. O programa foi criado por decreto em 2004 e entrou em vigor em 2005. Para Mizael Conrado, atual presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e ex-jogador de futebol de cegos, o incentivo foi fundamental para o resultado em Paris. “Hoje o Bolsa Atleta é muito significativo, é muito importante, um dos principais instrumentos para o desenvolvimento do esporte no Brasil, porque garante ao atleta a condição de poder se dedicar exclusivamente ao esporte.”

A equipe da TV Brasil acompanhou esses e outros atletas durante toda sua preparação para os Jogos Paralímpicos. Um ciclo que começou anos antes, como foi o caso de Verônica Hipólito, bronze nos 100 metros. “Estava há oito anos fora dos Jogos. Tive não sei quantos tumores no cérebro. Tu achas que eu ia deixar de vir? Aqui estou e consegui conquistar essa medalha, que é de bronze, mas ninguém comemorou tanto quanto eu aquele pódio”.

O repórter Lincoln Chaves acompanhou por anos esses atletas. E cruzou o Oceano Atlântico para ver de perto o triunfo paralímpico brasileiro em Paris.

A história do paradesporto brasileiro e de Verônica, Carol, Gabriel, Ronan e outros atletas paralímpicos vai ser contada no episódio do Caminhos da Reportagem Brasil paralímpico, potência em movimento, que vai ao ar nesta segunda-feira (30), às 23h30, na TV Brasil.