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Programa especial sobre Ziraldo vai ao ar na TV Brasil no sábado

Neste sábado (13), às 18h30, o programa Recordar é TV, da TV Brasil, celebra a genialidade de Ziraldo, um dos maiores cartunistas brasileiros, que morreu no último dia 6, aos 91 anos. O especial resgata preciosidades do acervo da emissora pública como o programa A Verdade de Ziraldo, de 2002, em que o artista detalha o seu processo criativo e mergulha em obras como Flicts e O Menino Maluquinho.

O especial também incluirá trechos do ABZ do Ziraldo, programa que ele apresentou na emissora pública, entre 2009 e 2016, dedicado ao público infantil. Há ainda trechos do Caminhos da Reportagem, de 2012, que celebrou os 80 anos do autor.

Ziraldo Alves Pinto nasceu em Caratinga, Minas Gerais, em 1932. Aos 7 anos, em 1939, apresentou seu primeiro desenho no jornal Folha de Minas. Em 1949, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde fez carreira. Aclamado pelo trabalho literário infantil, Ziraldo recebeu diferentes premiações, como o “Nobel” Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas, e também o prêmio Merghantealler, da imprensa livre da América Latina, ambos em 1969.

Levou ainda o Prêmio Jabuti de Literatura, em 1980, com O Menino Maluquinho, e novamente em 2012, com Os Meninos do Espaço. Suas obras viraram filme, séries e peças de teatro. Também se destacou por usar a arte como forma de resistência à ditadura militar. Ele fundou e dirigiu o famoso periódico O Pasquim, que fez oposição ao regime.

Sobre a produção

O programa Recordar é TV leva ao telespectador conteúdos que representam momentos importantes da memória da televisão brasileira, a partir de material conservado no acervo da emissora pública com os registros feitos na época da TVE do Rio de Janeiro.

Shows, programas de auditório, grandes entrevistas, matérias jornalísticas marcantes, musicais e peças de teledramaturgia serão revisitados em nova roupagem pela atração da TV Brasil.

Ataque de pitbulls: a questão é educar humanos, defende especialista

Ao comentar o caso em que cães da raça pitbull atacaram a escritora Roseana Murray, o presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Reinaldo Veloso, avaliou que o centro da discussão não deve ser os animais, mas a responsabilização do tutor. “É importante que a sociedade saiba que não é questão de matar os animais, mas educar os humanos”.

“Os humanos é que têm que seguir a legislação vigente. O Brasil tem que deixar de ser um país de faz de conta e as pessoas precisam respeitar a legislação. A legislação é clara e diz que todos os animais de grande porte, como fila, rottweiler e pitbull, têm que andar em áreas comuns, que as pessoas frequentam, com focinheira, coleira, guia. E que seja confortável para os animais”, disse, em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil.

“A gente vê esses ataques de pitbulls constantemente por debilidade na hora de administrar e de cuidar, por parte dos próprios tutores. Ninguém nasce para o mal. Geralmente, o pitbull, quando tem essa agressividade, adquiriu do meio em que vive”, destacou Veloso. “O que a gente precisa é de um maior avanço nos recursos humanos, na fiscalização. Para evitar que isso aconteça novamente.”

Veloso lembrou que, apesar das diversas leis estaduais que tratam do tema, de forma geral, todas pregam pelo uso de focinheira, coleira e guia para animais de grande porte, além de prever multas e outras penalidades quando não houver o devido cuidado com o animal.

“Não é possível que um tutor que tem três animais do porte do pitbull em casa não imaginou que tinha que aumentar um pouco mais o muro”, disse, ao se referir ao ataque contra a escritora.

“Tem que obedecer a legislação. Como se resolve isso? O estado tem que ter um corpo de fiscais que apliquem multa e a lei existente. Não se pode pensar que, como o pitbull ataca a pessoa, o culpado é o pitbull e que tem que matar o pitbull”, avaliou. “O que a gente precisa é de um maior avanço nos recursos humanos, na fiscalização. Para evitar que isso aconteça novamente”, concluiu.

Entenda

A escritora e poetisa Roseana Murray, 73 anos, foi atacada por três cães da raça pitbull na última sexta-feira (5) quando saia de casa, por volta das 6h, para uma caminhada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, hábito que mantinha diariamente. No ataque, ela teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Gravemente ferida e desmaiada, Roseana foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.

Os donos dos animais, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, tiveram a prisão preventiva decretada no domingo (7), durante audiência de custódia. A Justiça do Rio, entretanto, concedeu liberdade aos três nesta quinta-feira (11).

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira disse que os três pitbulls foram recolhidos pela Secretaria de Proteção Animal da prefeitura de Saquarema, não havendo mais risco de serem colocados em liberdade. “Os donos dos cães estão com a perda temporária da tutela dos animais apreendidos; além de ficarem proibidos de aquisição de outros animais domésticos até o julgamento do mérito do presente habeas corpus”, escreveu.

Em nota, a direção do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), onde Roseana Murray está internada, informou que o estado de saúde da escritora é estável.

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.

“A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, diz a nota da Petrobras.

A ação que pede a suspensão do conselheiro foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que questiona a legalidade da presença de Mendes no conselho.

O texto argumenta que há conflito de interesses na ocupação do cargo de conselheiro por Mendes, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

O autor da ação também cita a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

A Justiça já havia afastado, na semana passada, outro conselheiro: Sergio Machado Rezende, também nomeado pelo governo federal.

Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.

Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal. A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.

Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras e aguarda o posicionamento oficial da empresa sobre essa nova decisão judicial.

Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados

Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele defendeu mais flexibilidade para os estados escolherem o tipo de investimento que devem executar em troca da melhoria das condições de pagamento dos débitos.

“Sou plenamente a favor de que as contrapartidas exigidas pela União possam ser flexíveis para o proveito da sociedade que se beneficia delas. Por vezes, o estado já tem suficientemente investidos custos na educação e quer investir em infraestrutura. Outros, que têm investimentos em infraestrutura, e queiram investir em educação”, afirmou o presidente do Senado, após se reunir com representantes do governo de Minas Gerais.

No fim de março, o Ministério da Fazenda tinha apresentado o Programa Juntos por Educação, que propõe a redução dos juros das dívidas dos estados que investirem no ensino técnico. A proposta é reduzir o indexador de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano para IPCA mais 1% ao ano.

Segundo Pacheco, a sugestão partiu do governo mineiro, mas a proposta beneficia os estados que já investem em ensino profissionalizante. “Essa flexibilidade é algo inteligente e razoável. Não se pode exigir como contrapartida de um estado investimento sem educação, quando ele já faz um investimento em ensino profissionalizante, por exemplo”, declarou o senador.

Pacheco também defendeu que a entrega de ativos estaduais, como ações de estatais locais, para amortizar a dívida com a União possa ser contada em dobro para efeito do desconto. “Para cada valor de ativo entregue, fora as parcelas, que possa ter um deságio na mesma proporção. O Ministério da Fazenda precisa avaliar, mas é importante termos um ponto de partida”, acrescentou.

O presidente do Senado sugeriu ainda que a renegociação das dívidas dos estados ocorra nos moldes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em que empresas privadas refinanciam débitos com a União em troca de descontos nas multas e nos juros que aumentam quanto menor for o prazo de pagamento.

“É basicamente fazer uma analogia aos programas de descontos que o governo já faz com os particulares, como o Refis. Um programa com descontos de valor final a partir da boa vontade do contribuinte de pagar no menor prazo conforme o crescimento dos pagamentos. É uma ideia. Essa lei poderia permitir uma construção que beneficie os estados e a União”, disse.

Envio do projeto

Na segunda-feira (8), Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiram a pauta econômica no Congresso. O ministro informou que pretende enviar o projeto de renegociação da dívida dos estados no fim do mês, após voltar de viagem aos Estados Unidos, onde participará da reunião do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Na ocasião, Haddad disse que está aberto a soluções para a dívida dos estados, desde que a renegociação não prejudique as contas da União. “A solução do endividamento dos estados não pode passar por um desequilíbrio das finanças da União”, declarou o ministro na segunda-feira.

Claro Lopes representará o Brasil no taekwondo nos Jogos de Paris

O mineiro Claro Lopes garantiu a classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França), após vencer, nesta quinta-feira (11) na República Dominicana, o Qualificatório de taekwondo paralímpico na categoria até 80 kg.

Mais uma vaga pro Brasil nos Jogos de Paris 2024! 🥋🇫🇷

Claro Lopes vence Qualificatório e o 🇧🇷chega a 6 vagas no taekwondo para os Jogos Paralímpicos.

Saiba mais: https://t.co/0n3D8WNzda pic.twitter.com/a5Mv33xrgv

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) April 11, 2024

O atleta de 33 anos de idade carimbou sua vaga após derrotar na decisão Eliot Lonstra, de Aruba, por 2 a 0 no Golden Roud, após um empate de 14 a 14.

Claro Lopes começou a praticar taekwondo em 2018. Antes ele praticava muay thay e jiu-jitsu. Porém, sofreu um acidente de trabalho em uma máquina de moer carne e perdeu a mão e o punho direito, o que o levou a mudar de modalidade.

O mineiro de 33 anos é o sexto brasileiro a se classificar para disputar o torneio de taekwondo da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, após outros cinco atletas se garantirem através da posição no ranking mundial da modalidade.

Assim, o Brasil soma o total de 155 representantes em Paris 2024. A expectativa é contar com uma delegação de 250 atletas no megaevento esportivo.

STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país. A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro que alegou ter sido condenado com base na cor da pele.

Pela decisão da Corte, a abordagem policial não pode ser fundamentada em critérios de raça, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais.

Os ministros julgaram o caso concreto de um homem abordado por policiais em uma esquina de Bauru, cidade paulista, com 1,53 gramas de cocaína. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas.

No boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que “avistaram um indivíduo de cor negra em cena típica do tráfico de drogas”.

Apesar de reconhecer a ilegalidade do perfilamento, a maioria dos ministros entendeu que não houve ilegalidades nesse caso concreto. Para a maioria, outros elementos foram utilizados para embasar a investigação, como a presença do acusado em ponto de venda de drogas.

Para o ministro Cristiano Zanin, há outras provas contra o acusado. “Não foi apenas uma diligência que se baseou na cor do indivíduo, mas em um comportamento que foi descrito para justificar a diligência policial. No contexto, foram considerados a localização do indivíduo em conhecido ponto de venda de drogas e a sua atitude suspeita antes e depois de avistar os policiais”, afirmou.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, discordou da maioria e entendeu que houve o perfilamento. No entendimento do ministro, o boletim de ocorrência teve como primeiro fundamento o uso da expressão “homem negro”.

“A polícia não pode lavrar um flagrante dizendo ‘um homem negro’. Ela tem que narrar o crime”, completou.

Líder yanomami Davi Kopenawa pede a Papa que apoie retirada de garimpo

O Papa Francisco recebeu nessa quarta-feira (10) o líder yanomami, Davi Kopenawa. 

Durante o encontro, Davi pediu ao pontífice que continue apoiando e dando voz à causa indígena, principalmente para retirada dos garimpeiros, em razão da exploração ilegal, poluição dos rios, a invasão de terras e o desmatamento. 

Em entrevista à Rádio Vaticano, após o encontro, Davi Kopenawa comentou ainda sobre a situação da saúde das crianças.

“Eu venho a Roma para falar com Papa Francisco sobre a situação do meu povo yanomami. Eu pedi para ele retirar do garimpeiro ilegal na terra yanomami este ano. A criança yanomami está desnutrida por causa do garimpo, por causa da autoridade que deixou entrar, invadir a nossa terra yanomami”, disse. 

Davi Kopenawa é uma das principais lideranças do povo indígena yanomami e é conhecido internacionalmente por seu trabalho em defesa dos direitos desses povos. Ele é xamã e presidente da Hutukara Associação Yanomami.

Nos últimos dias, ele passou por algumas cidades italianas para buscar apoio para a realidade enfrentada pelos povos indígenas e a urgente necessidade da preservação do meio ambiente.

Contaminação por mercúrio 

Uma pesquisa divulgada neste mês pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

>> Ouça na Radioagência Nacional 

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.

A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em junho de 2015.

Com a decisão, os pais da vítima deverão ser indenizados em R$ 200 mil. O irmão de Vanderlei vai receber R$ 100 mil. Além das indenizações, os familiares vão receber pensão vitalícia e serão ressarcidos pelas despesas com o funeral.

No caso específico, o governo federal foi responsabilizado pela atuação do Exército. De acordo com o processo, não há informações sobre a finalização do inquérito, aberto em 2016, para apurar o caso.

Durante a sessão, o ministro Flávio Dino, afirmou que a atuação policial violenta não é mais eficaz para combater a criminalidade.

“A polícia, quando matou menos, houve menos criminalidade. Tiros a esmo não é um método justo de realização de operações policiais. Não é justo, não é eficiente. As balas perdidas, na verdade, não são perdidas. São balas que acham sempre os mesmos”, comentou.

(Em atualização)

Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro.

Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que determinou a imediata soltura dos suspeitos, nem os nomes dos cinco detentos beneficiados pela sentença foram divulgados até a publicação desta notícia.

Segundo a assessoria da seção judiciária federal no Rio Grande do Norte, além de revogar as prisões, o mesmo magistrado anulou os efeitos de outros dois mandados de prisão ainda não cumpridos e cujos alvos eram considerados foragidos.

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça escaparam da penitenciária de segurança máxima na última Quarta-Feira de Cinzas. A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna e, segundo investigações preliminares, Nascimento e Mendonça teriam usado ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais.

A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

Após 50 dias em fuga, Nascimento e Mendonça foram detidos, no último dia 4, em Marabá, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância da penitenciária federal. Mais de 500 agentes de forças de segurança federais e estaduais participaram das buscas que resultaram na prisão de 14 pessoas, incluindo os dois fugitivos e quatro criminosos que os acompanhavam no momento da detenção.