2589 search results for "ministro"

Países expressam preocupação com ações de Israel em Gaza

15 de fevereiro de 2024

Austrália, Canadá e Nova Zelândia tornaram-se quinta-feira os últimos a juntar-se numa expressão internacional de preocupação pelos palestinos em Rafah, antes de uma esperada ofensiva terrestre das forças israelenses.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e o primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, afirmaram numa declaração conjunta que uma operação em Rafah “seria catastrófica”.

“Com a situação humanitária em Gaza já terrível, os impactos sobre os civis palestinos de uma operação militar alargada seriam devastadores. Instamos o governo israelense a não seguir este caminho. Simplesmente não há outro lugar para onde os civis possam ir”, disseram os líderes.

O presidente francês, Emmanuel Macron, expressou preocupações semelhantes num telefonema com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na quarta-feira, dias depois do presidente dos EUA, Joe Biden, também ter manifestado a sua oposição ao ataque de Rafah.

Netanyahu disse na quarta-feira que seus militares continuarão a lutar. “Lutaremos até a vitória completa e isso inclui também uma ação poderosa em Rafah, depois de permitirmos que a população civil deixe as zonas de batalha”, disse Netanyahu.

Pelo menos 28.576 palestinos foram mortos e 68.291 feridos em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

Irmã de Kim Jong-un fala em estreitar relações com o Japão

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

A irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, Kim Yo Jong, expressou uma perspectiva otimista sobre as futuras relações entre a Coreia do Norte e o Japão, insinuando que o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, um dia visitaria Pyongyang, de acordo com a agência estatal de notícias Central Coreana.

Kim disse que os dois países “podem abrir um novo futuro juntos”, após recentes declarações de Kishida dizendo que sentia uma “forte necessidade” de mudar a relação entre os dois países.

“Penso que não haveria razão para não apreciar o seu recente discurso como positivo, se fosse motivado pela sua real intenção de se libertar corajosamente dos grilhões do passado”, disse Kim num comunicado divulgado pela KCNA.

Ao fazer um discurso na Assembleia Geral da ONU no ano passado, Kishida expressou o desejo de se reunir com os líderes norte-coreanos para resolver questões, incluindo sequestros de japoneses. Contudo, historicamente, tais reuniões não tiveram sucesso.

O ex-primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi visitou Pyongyang em 2002 para normalizar as relações e oferecer assistência econômica à Coreia do Norte. Embora a viagem tenha aberto a porta ao regresso de cinco cidadãos japoneses, a diplomacia ruiu depois com as acusações de rapto.

Grécia vota legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, instou o parlamento a aprovar um projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na quinta-feira e a “dizer sim à igualdade”.

O projeto de lei, que será votado nesta quinta-feira, deverá receber apoio suficiente para ser aprovado, o que tornaria a Grécia o primeiro país cristão ortodoxo e o décimo sexto país da UE a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Num discurso aos legisladores, Mitsotakis disse que “para cada cidadão democrático, hoje é um dia de alegria”.

Se aprovado, o projeto concederia aos casais do mesmo sexo o direito de casar e adotar; no entanto, deixa de fora os direitos de barriga de aluguel para casais gays, levando muitos na comunidade LGBTQ+ a dizer que o projeto de lei não vai longe o suficiente.

Espera-se que Mitsotakis receba apoio de quatro partidos de esquerda e oposição do Partido Comunista e de três pequenos partidos de extrema direita. Espera-se que o apoio previsto dos partidos de esquerda constitua uma maioria no parlamento de 300 assentos. Esperam-se alguns votos de oposição e abstenção do partido de centro-direita Nova Democracia de Mitsotakis.

O projeto de lei é veementemente contestado pela Igreja Ortodoxa da Grécia, que argumenta que viola os valores familiares tradicionais e que a sua aprovação poderia levar a direitos de barriga de aluguel para casais homossexuais no futuro. O arcebispo Ieronymos, chefe da Igreja Ortodoxa da Grécia, disse que uma votação aberta deveria ser realizada para que as pessoas pudessem ver como os legisladores votaram.

De acordo com o partido de extrema direita Elliniki Lysi, o projeto de lei é “anticristão” e prejudicará os interesses nacionais gregos.

Apesar da oposição, as sondagens mostram que a maioria dos gregos apoia as reformas. No entanto, a maioria dos gregos também se opõe ao direito de barriga de aluguel aos casais masculinos.

As reformas para os direitos dos homossexuais têm sido lentas no país socialmente conservador, mas foram feitos progressos nos últimos anos. Em 2015, as parcerias civis tornaram-se legais na Grécia e a identidade de gênero foi legalmente reconhecida em 2017. Em 2022, a terapia de conversão de gênero para menores foi proibida.

Helicópteros, drones e 300 policiais atuam na busca por fugitivos

Helicópteros, drones e 300 policiais atuam na busca por fugitivos

@ebc

Equipe de 100 agentes da Polícia Federal, 100 da Polícia Rodoviária Federal e 100 agentes das forças policiais locais atuam desde quarta-feira (14) na busca por dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

Também estão sendo utilizados nas buscas três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones para auxiliar na procura pelos fugitivos.

“Todos os esforços das autoridades federais e locais e com equipamentos importantes como helicópteros e drones estão voltados para a recaptura desses dois fugitivos”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (15).

Segundo o ministro, as autoridades acreditam que os fugitivos estão em um perímetro de 15 quilômetros de distância do presídio, onde fica uma zona rural.

“Pelas videocámaras não identificamos nenhum veículo que os tenha buscado quando transpuseram a grade do presídio. Também não temos notícia de furto ou roubo de veículo na região. Portanto, imaginamos que esses fugitivos devem ainda se encontrar naquela região”, conclui Lewandowski.

Além disso, uma casa rural foi invadida nas proximidades, onde houve furto de roupas e de comida. “Certamente, isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos que estão tentando sobreviver nesta área”.

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Mais cedo, foi nomeado o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional.

Também foram acionadas a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizadas dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.

Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio

Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio

@ebc

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio.

“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro.

Os fugitivos também ultrapassaram facilmente um tapume de metal e depois, com os alicates, eles cortaram as grades para a parte externa.

Além disso, algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga.

Outro fator apontado pelo ministro para a facilitação da fuga foi o fato de ter ocorrido em uma terça-feira de carnaval “onde as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”.

“Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrada no local”, descreveu Lewandowski.

Para o ministro, a fuga se deu em razão de uma série de coincidências negativas. “Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais. É um caso episódico, localizado, fortuito e vai ser corrigido”, disse, acrescentando que espera que os dois fugitivos sejam recapturados em um período muito breve.

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

@ebc

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Rio de Janeiro monitora possível chegada de fugitivos de Mossoró

Rio de Janeiro monitora possível chegada de fugitivos de Mossoró

@ebc

Autoridades de segurança do Rio de Janeiro monitoram uma possível chegada ao estado dos dois fugitivos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (15) pelo governador Cláudio Castro. “A gente está acompanhando sim”, afirmou Castro.

O secretário estadual da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, acrescentou que o monitoramento envolve outras unidades da federação.

“A partir do momento em que aconteceu o fato, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária [Seap] foi avisada, entrou em contato com a Polícia Militar. Nós também já tínhamos feito contato com as polícias de outros estados. Então, a gente está em um processo de monitoramento, já está envolvida também a inteligência da Polícia Civil”, descreveu o secretário.

Fuga

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, tornada pública na quarta-feira (14), é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A unidade de Mossoró fica a 280 quilômetros a oeste da capital do Rio Grande do Norte, Natal.

Nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas, Paraná, Carlos Luis Vieira Pires como interventor no presídio de Mossoró.

Ele substitui Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após a fuga. Além de determinar o afastamento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país: Catanduvas, Campo Grande, Mossoró, Porto Velho e Brasília.

Buscas

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará.

A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria

@ebc

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

Em petição protocolada nesta quarta-feira (14), a defesa argumentou que Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso. Isso porque, o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.

Em paralelo, os advogados também pediram a devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. O ex-presidente, é um dos alvos e foi proibido de deixar o país ou de se comunicar com os demais investigados.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores “destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

Segundo os advogados, Moraes teria determinado medidas cautelares contra pessoas que supostamente lhe infligem receio pessoal, “ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, diz a peça da defesa.

O pedido foi direcionado ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e é assinado por sete advogados, entre os quais o criminalista Paulo Cunha Bueno, e Fabio Wajngarten, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, que depois passou a representar o ex-presidente.

Em relatório encaminhado ao Supremo, a PF informa ter colhido indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento, segundo o relatório policial, previa intervenção na Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes.

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

@ebc

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra diversos investigados, incluindo ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva.

Pedido

Ministério anuncia interventor da Penitenciária Federal em Mossoró

Ministério anuncia interventor da Penitenciária Federal em Mossoró

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o ex-diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires como interventor da unidade prisional de segurança máxima de Mossoró (RN). A pasta anunciou a nomeação nesta quinta-feira (15).

Agente federal de execução penal desde 2006, Pires dirigiu a Penitenciária Federal em Catanduvas entre janeiro de 2019 e abril de 2023. Desde maio de 2023, ele respondia pela coordenação-geral de Classificação e Remoção de Presos, do ministério, em Brasília.

Pires assumirá a direção da unidade no lugar de Humberto Gleydson Fontinele Alencar, afastado do cargo após dois presos escaparem da Penitenciária Federal em Mossoró, nesta quarta-feira (14).

A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento é a primeira registrada no sistema penitenciário federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado, que conta com captação de som ambiente e com o monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Além de determinar o imediato afastamento de Alencar e nomear Pires como interventor da unidade potiguar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais (Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho e Brasília.

Ainda nesta quarta-feira (14), seis servidores da pasta viajaram para Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos fugitivos. O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pela fuga. Policiais federais e rodoviários federais participam das buscas, com o auxílio de policiais militares do Rio Grande do Norte. A vigilância foi reforçada nas divisas do Rio Grande do Norte com a Paraíba e com o Ceará. A Interpol também foi acionada e incluiu informações pessoais dos dois fugitivos no Sistema de Difusão Laranja e no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).