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Rio: Polícia prende 6 suspeitos de fraudar agências bancárias

Rio: Polícia prende 6 suspeitos de fraudar agências bancárias

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu hoje (13) seis pessoas acusadas de cometer crimes cibernéticos contra agências bancárias. As prisões são resultado da segunda fase da Operação Firewall. Segundo a corporação, a associação criminosa vem praticando delitos do tipo em todo o país. Também participaram da operação unidades do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).

A polícia informou, em nota, que “os criminosos invadiam o sistema interno do banco por meio da instalação de um equipamento eletrônico na rede de diversas agências. O esquema ilegal contava com o apoio de funcionários e de terceirizados das agências, que recebiam recompensa financeira da quadrilha”.

Foram identificados os líderes da associação criminosa que pagavam os funcionários, acessavam o sistema bancário e realizavam operações como troca de biometria, foto e documentos de clientes. Os criminosos chegavam a pagar R$ 100 mil por uma credencial. Depois dessas ações, os criminosos realizavam saques e transferência de valores.

A primeira fase da operação aconteceu na última segunda-feira (8). Ela é coordenada por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Na ocasião, três pessoas foram presas. Foram apreendidos telefones celulares, veículos, uma arma de fogo e documentos.

As investigações começaram depois da prisão em flagrante de um trabalhador terceirizado de uma agência bancária, acusado de instalar um dispositivo eletrônico falsificado na rede do banco.

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

@ebc

Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas áreas de educação e de saúde infantil, além da criação de órgãos como os Conselhos Tutelares e as Varas da Infância e Juventude.

Hoje, surgem novos desafios que na década de 1990 eram inexpressivos ou inexistentes. A proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital é um deles. Especialistas e autoridades no tema alertam para a necessidade de ampliar as formas de educação, conscientização e fiscalização no uso das novas tecnologias.

“Sem o letramento digital, sem o supervisionamento, à mercê de dinâmicas mercadológicas e em substituição a condições saudáveis de desenvolvimento, o uso inadequado da internet pode se tornar um meio de adoecimento físico e mental significativo. É por reconhecer esse cenário múltiplo que falar de infâncias e juventudes hoje passa necessariamente por um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos, e a violência no ambiente digital, que reorganiza responsabilidades entre governo, sociedade, empresas e famílias”, disse a presidenta do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, em seminário realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília, na última quinta-feira.

Renata Escudero, advogada, mestre em direitos humanos e coordenadora do escritório da Human Rights Watch no Brasil, destaca os perigos sobre o uso inadequado de dados digitais de crianças e adolescentes. Um deles é o de alimentar ferramentas de inteligência artificial (IA) que podem, entre outros problemas, gerar imagens e vídeos sexuais falsos.

“A gente deveria olhar melhor para a proteção de dados. Essas tecnologias [como as de IA] avançam em uma velocidade que a legislação muitas vezes não consegue alcançar. É o que a gente está vivendo agora. Elas têm por base a violação dos dados, ao não respeitar a privacidade de crianças e adolescentes. Deveríamos proibir a produção de réplicas digitais não consensuais ou manipulação de imagens de crianças. Quanto mais explícitos e protetivos formos em relação aos dados dos adolescentes na legislação, mais seguras nossas crianças vão estar online”, disse Renata Escudero durante o evento.

O advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), concorda que existe um descompasso entre as regulações e o uso das plataformas digitais.

“A velocidade dos avanços tecnológicos e a disseminação do ambiente digital é um desafio em todo o mundo, em especial para o Poder Legislativo. No momento, o Poder Judiciário vem-se valendo de princípios gerais e da interpretação dos operadores jurídicos para enfrentar a crescente demanda de intervenção para proteção de direitos fundamentais no ambiente digital”, disse o advogado ao site do IBDFAM. “Entender o funcionamento das plataformas, tomar ciência dos principais aspectos dos seus termos de uso e buscar informação sobre o marco regulatório de proteção de dados pessoais, inaugurado com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, seria um ótimo começo”.

Resolução do Conanda

No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução 245/2024. Ela trata do combate à exclusão digital, mas também traz determinações sobre proteção.

O texto dela afirmam que todos os menores de 18 anos devem ter direito de acesso a “tecnologias da informação e comunicação, como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual; dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados.”

A resolução também diz que o Poder Público e a sociedade têm o dever zelar pela liberdade de expressão e pelos direitos de buscar, receber e difundir informação “segura, confiável e íntegra”. É garantida “a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.”

O texto considera que “violações de direitos relacionadas aos riscos de conteúdo, contrato, contato e conduta incluem, dentre outros, conteúdos violentos e sexuais, cyber agressão ou cyberbullying, discurso de ódio, assédio, adicção, jogos de azar, exploração e abuso – inclusive sexual e comercial, incitação ao suicídio, à automutilação, publicidade ilegal ou a atividades que estimulem e/ou exponham a risco sua vida ou integridade física.”

Empresas que atuam no ambiente digital são compelidas a encaminhar denúncias de violação dos direitos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, e também às autoridades do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares e autoridades policiais. O não encaminhamento está sujeito às penalidades previstas no ECA.

Notícias falsas

Os ambientes digitais também têm sido propícios para a veiculação de notícias falsas em relação ao ECA. Em entrevista ao programa Viva Maria, apresentado pela jornalista Mara Régia, da EBC a secretária executiva da Coalizão pela Socioeducação, Thaisi Bauer, falou sobre um dos principais tópicos explorados por grupos de desinformação da extrema-direita: jovens infratores e a redução da maioridade penal.

“Existem proposições aí discutindo a possibilidade de realização de plebiscito para reduzir a maioridade penal. Saiu na mídia, na semana passada, que uma parlamentar vai pautar isso antes das eleições. São pautas panfletárias. A gente chamou uma reunião grande com movimentos sociais e entidades, que tratam da defesa da criança e do adolescente, para tentar impedir que retrocessos das garantias presentes no ECA avancem”, diz Thaisi Bauer.

Diversidade de infâncias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento de um novo projeto em comemoração aos 34 aos do ECA. O “Diversidades das Primeiras Infâncias”, que destaca as diferenças entre as infâncias das crianças indígenas, negras, deficientes, de terreiro e em situação de rua. O objetivo é justamente reforçar a garantia de direitos fundamentais de todas as crianças, independentemente de classe social, raça, etnia, religião ou gênero.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, disse que é fundamental que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com a sociedade civil, elaborem políticas públicas específicas que considerem a diversidade das infâncias. Ele citou, nesse sentido, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).

“A lei reconhece a necessidade de considerar as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais, combatendo as desigualdades no acesso aos bens e serviços essenciais para o seu desenvolvimento integral”, disse Edinaldo ao site da CNJ.

No segundo semestre de 2024, a CNJ promoverá as “Semanas das Diversidades nas Primeiras Infâncias” nas cinco regiões do Brasil, com foco específico para uma determinada infância.

“Para cada semana, serão identificados os estados brasileiros que possuem o maior número de crianças, com até seis anos, da diversidade a ser trabalhada, bem como os principais atores, locais e nacionais, que desenvolvem atividades focadas nessa população”, disse a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Rebeca Mendonça Lima.

Setenta anos após a morte, Frida Kahlo permanece como ícone feminista

Setenta anos após a morte, Frida Kahlo permanece como ícone feminista

@ebc

Libertária, criativa e inspiradora. Estes são alguns dos adjetivos usados para caracterizar a artista plástica e ativista mexicana Frida Kahlo, que faleceu sete décadas atrás, aos 47 anos, em 13 de julho de 1954.

As sobrancelhas grossas, emolduradas por um penteado decorado com flores, são um ícone no mundo todo e estampam camisetas, bolsas, imãs de geladeira, pôsteres e toda sorte de acessórios.

Filha de pai alemão e mãe mestiça, Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón nasceu em 6 de julho de 1907, em Coyoacán, no México, e representa um símbolo feminino das artes. Muito do que viveu, Frida ilustrou em suas telas.

Bonecas replicam penteado, tiara de flores e sobrancelhas da pintora Frida Kahlo – Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Ao longo da carreira artística, celebrada internacionalmente, pintou retratos, autorretratos e obras inspiradas em suas dores, seus amores e na cultura de seu país. A história da artista é atravessada por uma poliomielite, que sofreu ainda na infância e atrofiou os músculos da perna direita, por um grave acidente de ônibus, aos 18 anos, que provocou múltiplas fraturas, e por três abortos espontâneos, que frustraram o desejo da maternidade.

Frida passou por várias cirurgias ao longo da vida, com períodos de recuperação que a deixaram presa a uma cama. Ela começou, então, a pintar apoiada em um cavalete adaptado à cama. A vida da artista passa também por ativismo político, amores e paixões, sendo a maior delas pelo muralista mexicano Diego Rivera, com quem foi casada até morrer.

Autoretrato de Frida Kahlo e retrato de seu companheiro Diego Rivera – Elza Fiúza/Agência Brasil

Programação

Para celebrar os 70 anos do legado da artista, o Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo, preparou uma programação especial. Quem for ao MIS, poderá assistir a diversos documentários e a um espetáculo que mostram as diversas facetas da pintora mexicana.

A atriz Christiane Tricerri, de 63 anos, vive há cinco anos a ativista e artista plástica no espetáculo Frida Kahlo – Viva la Vida. O monólogo da companhia de Teatro Onitorrinco traz poesia, paixão e um novo olhar sobre temas caros a Frida, como a dor e a morte.

Com a experiência de quem tem 45 anos de teatro, Christiane explica quais características da vida e da obra da pintora mexicana a fazem, ainda, um dos maiores nomes da pintura mundial. “Frida Kahlo construiu e passou a ser o próprio estandarte dela mesma. A própria obra viva dela mesma. Como se o próprio corpo fosse a tela. Então, ela acabou fazendo uma obra muito contundente, muito importante, que acabou sendo reconhecida mundialmente.”

Autoretrato no estilo inconfundível da artista mexicana – Elza Fiúza/Agência Brasil

Inspiração

Inspirada pela cultura popular do México, Frida levou também para a tela a paisagem intensa, fervorosa e colorida do povo de seu país de origem. Setenta anos após sua morte, a pintora feminista ainda inspira novas gerações de artistas brasileiras.

É o caso da escritora paulista Júlia Mikita. Aos 26 anos, Júlia lançou recentemente o livro de poesia chamado Eu Sou Frida e Não me Calo. Os poemas nasceram depois de Júlia conhecer a famosa La Casa Azul, na Cidade do México, onde a pintora viveu grande parte da vida adulta.

Para Júlia, o legado da artista mexicana permanece inspirando as novas gerações. “Frida Kahlo, para as artistas, para as mulheres, para as jovens, é uma inspiração, uma força, uma motivação muito grande, muito poderosa. Ela me inspira muito. Me inspirou a escrever esse livro de poesias, inspira você a não se calar, a não se intimidar, a não se diminuir. A ir em busca dos seus sonhos, mesmo estando na dor. Transformar suas dores em arte, em pintura, em origami, seja qual for a sua manifestação artística.”

O espetáculo Frida Kahlo – Viva la Vida será encenado às 20h deste sábado. Os ingressos podem ser adquiridos no site do MIS e custam R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia.

A vida e a obra da artista mexicana foram também levadas às telas de cinema.

*Com informações das repórteres Joana Côrtes, de São Paulo, e Mariana Tokarnia, do Rio de Janeiro

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás

@ebc

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás.

Para a ministra, é preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez.

“Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres. Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, escreveu Cida Gonçalves.

Intimação

Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez à menina.

Em sua decisão, o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”, razão pela qual determinou a intimação da juíza e da desembargadora.

A decisão pela intimação da desembargadora e da juíza foi tomada pelo corregedor-nacional a partir de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil. De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.

A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.

Defesa

Procurado pela Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente”.

Biólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

Biólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

@ebc

Quatro anos após os devastadores incêndios que incineraram cerca de 30% do Pantanal brasileiro, o fogo volta a ameaçar as espécies animais que vivem na região, considerada um santuário da biodiversidade e um patrimônio natural da humanidade. Enquanto brigadistas, bombeiros, militares e voluntários tentam apagar as chamas as chamas, biólogos, veterinários e outros profissionais se dedicam a minimizar o sofrimento animal

“O fogo é um fator estressante para a biodiversidade. Devemos ter muito cuidado, pois é difícil prever por quanto tempo mais toda essa abundância em termos de fauna e flora resistirá até começarmos a perder irremediavelmente espécies para esses incêndios intensos, que têm queimado repetidas vezes as mesmas áreas”, disse à Agência Brasil o biólogo Wener Hugo Arruda Moreno, do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), organização não governamental (ONG) que desde 2002 atua na conservação e preservação do Pantanal.

Brigadista observa acampamento montado na na Base do Prevfogo/Ibama. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O instituto é uma das organizações da sociedade civil que integram o Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), junto a representantes de órgãos, entidades e instituições sul-mato-grossenses e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O grupo foi instituído em abril de 2021, na esteira dos incêndios que se seguiram à grande seca de 2019 e 2020, a mais severa registrada em 50 anos. Cabe ao Gretap monitorar, avaliar, resgatar e dar assistência a animais afetados por eventuais desastres ambientais no Mato Grosso do Sul. Pela experiência de seus integrantes, em maio deste ano, parte do grupo viajou ao Rio Grande do Sul, onde participou do resgate e atendimento a animais domésticos e silvestres atingidos pelas recentes enchentes no estado.

Estudo que pesquisadores brasileiros publicaram em dezembro de 2021, no periódico Scientific Reports, estima que, em 2020, os incêndios pantaneiros mataram, diretamente, cerca de 17 milhões de animais vertebrados.

A mortalidade foi maior entre as pequenas serpentes (os especialistas estimam que 9,4 milhões delas morreram) e pequenos roedores (3,3 milhões). Aproximadamente 1,5 milhão de aves morreram queimadas, intoxicadas ou, posteriormente, de fome. As chamas ou suas consequências também tiraram a vida de 458 mil primatas, 237 mil jacarés e 220 mil tamanduás.

Ainda é cedo para dizer se a tragédia se repetirá este ano, em dimensões semelhantes. Contudo, autoridades já reconhecem que o número de focos de incêndio registrados no bioma ao longo do primeiro semestre deste ano é o maior para o período dos últimos 26 anos, superando inclusive o resultado de 2020.

Mapbiomas

Além disso, de acordo com a rede Mapbiomas, em junho deste ano foi registrada a maior média de área queimada para o mesmo mês desde 2012. A marca superou a média histórica de setembro, mês em que os focos de calor tendem a intensificar, dada a persistência do clima seco.

“Aqui, em Mato Grosso do Sul, nosso trabalho se intensificou muito nos últimos tempos, principalmente no último mês”, afirmou Moreno.

“Estamos frequentemente indo às áreas pantaneiras atingidas pelos incêndios. Verificamos o ambiente, e vemos se os animais estão retornam às áreas debilitados, ou se as espécies que lá permanecem têm refúgios para obter os recursos necessários à sobrevivência. Temos observado muitas carcaças de répteis, pequenos roedores e anfíbios, mas ainda estamos começando o processo de contagem”, disse Moreno. Ele destacou a velocidade com que o fogo tem se espalhado pela vegetação, que nesta época do ano costuma estar bastante seca.

“O Pantanal não é para amadores. É preciso conhecer bem a área, saber como se formam os corredores de propagação do fogo. O fogo é assustador. A velocidade com que ele avança e o tamanho da área atingida são impressionantes. Combater às chamas e proteger a fauna é um trabalho difícil.”

Segundo Moreno, antes de ir a campo, os agentes precisam fazer um diagnóstico preliminar da área, usando drones e ferramentas de geoprocessamento.

“Temos que esperar entre 48 horas e 72 horas a partir do fim das chamas para podermos deslocar uma equipe para determinado lugar, sob risco de deixar as pessoas em perigo”, acrescentou Moreno, destacando os riscos da atividade.

“Daí a sensação de alívio que sinto quando localizamos um animal que, apesar de tudo, não precisa de resgate, que basta o monitorarmos e, se preciso, suplementar a alimentação até que a vegetação se recomponha.”

No fim do mês passado, o fotógrafo da Agência Brasil, Marcelo Camargo, passou dias acompanhando brigadistas combatendo as chamas. Camargo testemunhou e registrou o sofrimento animal e a devastação da vegetação pantaneira. Na manhã do dia 30, enquanto se deslocavam, de helicóptero, para uma área de difícil acesso, as equipes avistaram um tuiuiú, ave símbolo do Pantanal, pousado na copa de uma grande árvore, em meio a uma área ainda fumegante. Olhando mais atentamente, perceberam que o animal parecia estar protegendo seus ovos, em um ninho construído entre os galhos mais altos.

Após a chegada de mais equipamentos e reforços vindos de várias partes do País, brigadistas se preparam na Base do Prevfogo/Ibama para mais um dia de combates. Foto: – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Seria o primeiro dia de atuação da equipe de brigadistas quilombolas da comunidade Kalunga, de Cavalcante [GO], na região. Estávamos a caminho de uma área de mata fechada com um grande número de focos de incêndio, a cerca de 50 quilômetros de Corumbá [MS]. Durante o percurso, o piloto do helicóptero avistou o tuiuiú e identificou o ninho, no alto da árvore, com ao menos três ovos dentro. Ainda havia um foco de incêndio ao redor da árvore, que estava expelindo fumaça. Os pilotos sobrevoaram o local para marcar as coordenadas [de geolocalização], para que os brigadistas tentassem acessar o local em outro momento. Eu então consegui registrar minhas primeiras imagens”, contou Camargo ao retornar a Brasília.

“Seguimos para nosso destino, a partir de onde os brigadistas tiveram que abrir caminho em meio à mata fechada. Foram cerca de duas horas só para conseguirmos chegar ao foco do incêndio. E após muitas horas, no horário combinado para o helicóptero nos resgatar, não tínhamos conseguido chegar nem perto do local onde avistamos o tuiuiú. Durante o voo de volta a Corumbá, eu ainda fiz mais umas fotos. Havia ao menos um pássaro, aparentemente guardando o ninho. Outras pessoas, em outras aeronaves, disseram ter visto dois pássaros adultos, um casal, mas isso eu não presenciei. Na manhã seguinte, o piloto do primeiro helicóptero que passou pelo local já não encontrou a árvore de pé. Mais tarde, quando consegui lugar em uma aeronave, consegui identificar parte da árvore caída no chão e o ninho, aparentemente queimado, próximo”, relatou o fotógrafo da Agência Brasil.

Uma família de bugios teve um pouco mais de sorte. Ou muito mais sorte, considerando que, apesar de expulsos de seu bando e com dificuldades para encontrar alimentos, não sofreram qualquer ferimento e estão recebendo ajuda dos membros do Gretap, conforme contou o biólogo do Instituto do Homem Pantaneiro.

“Recebemos o chamado de uma senhora, ribeirinha, que achava que a fêmea tinha sofrido queimaduras e precisava de cuidados. Ao chegarmos à área, na região de Baía do Castelo, na margem direita do Rio Paraguai, a cerca de duas horas de viagem de barco a partir de Corumbá, encontramos um bando de bugios e macacos-da-noite. Só na segunda tentativa localizamos, isolada, a fêmea que procurávamos. Ela não tinha queimaduras. Era seu filhote, recém-nascido, bastante magro e debilitado, que estava se segurando nela. Além da fêmea com seu filhote, havia um macho. Provavelmente, os três foram expulsos de seu grupo devido à escassez de recursos. Nestes casos, nossa estratégia é monitorar os animais. Administramos um pouco de frutas, um aporte nutricional básico, e instalamos câmeras na área para podermos observar se o bando vai aceitar os alimentos”, concluiu Wener Hugo Arruda Moreno.

Devastação

Coordenadora operacional do Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), a bióloga e veterinária Paula Helena Santa Rita reforça que as consequências de mais uma temporada de fogo sem controle estão sendo “devastadoras” para os animais.

“Para a fauna, as consequências são as piores possíveis. Vão da morte direta de animais, por incineração e inalação de fumaça e fuligem, a mortes posteriores, por falta de alimentos e outras questões, podendo, inclusive, no limite, interferir na questão da reprodução das espécies, caso haja a perda de um número significativo de indivíduos”, explicou Paula.

“Alguns fatores, como a própria ação humana, se somaram e tivemos a antecipação [ocorrência] do fogo. Nós [do Gretap] estamos monitorando a situação, principalmente em locais por onde o fogo já passou, e fazendo o aporte nutricional básico quando necessário. Também deslocamos alguns animais que encontramos próximos a áreas de fogo”, concluiu a coordenadora do Gretap.

Biólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

Biólogos minimizam sofrimento de fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

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Brigadista observa acampamento montado na na Base do Prevfogo/Ibama. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mapbiomas

“Aqui, em Mato Grosso do Sul, nosso trabalho se intensificou muito nos últimos tempos, principalmente no último mês”, afirmou Moreno.

Segundo Moreno, antes de ir a campo, os agentes precisam fazer um diagnóstico preliminar da área, usando drones e ferramentas de geoprocessamento.

Devastação

UFRJ quer realizar obras com permuta de 11 andares de edifício moderno

UFRJ quer realizar obras com permuta de 11 andares de edifício moderno

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A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) planeja negociar sua parcela do Ventura Corporate Towers, um moderno edifício localizado no centro da capital carioca. Dona de 11 andares que somam 16,6 mil metros quadrados, a instituição almeja uma permuta. O objetivo é encontrar um interessado em adquiri-los que, em contrapartida, ficaria responsável por um conjunto de 10 obras de infraestrutura. Para ir adiante, a proposta ainda precisa ser aprovada no Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da UFRJ composto por representantes dos três segmentos acadêmicos: professores, estudantes e servidores técnico-administrativos.

Inaugurado em 2010 com uma estrutura de alto padrão, o Ventura Corporate Towers tornou-se um ícone na paisagem urbana. Localizado a 250 metros das sedes da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em frente à Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, ele chama atenção por suas duas torres com 34 andares cada. O edifício, que inclui ainda cinco andares de subssolo, amplo estacionamento e heliponto, possui a certificação Leadership in Energy and Environmental Design (Leed) por atender várias exigências de sustentabilidade, como o uso inteligente e racionalizado de água e energia e o descarte controlado de lixo para garantir a disposição correta e a reciclagem.

As torres foram erguidas em um terreno até então pertencente à UFRJ. Na época, a universidade fechou um acordo para cedê-lo em troca de 11 pavimentos, correspondente a 17% da área construída. Atualmente, 54% desse espaço está locado e 26% está vago. O restante, equivalente a dois andares, vem sendo ocupado desde 2015 pela Escola de Música, que precisava de um novo ambiente tendo em vista problemas em seu imóvel situado no Largo da Lapa, também no centro da cidade. Foram transferidos para o Ventura Corporate Towers os setores administrativos, a biblioteca, algumas salas de aula e as instalações do programa de pós-graduação.

A proposta de negociação dos 11 andares do edifício foi incluída no Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ, que vem sendo discutido internamente desde 2017, atravessando mandatos de três reitorias. Nesta quinta-feira (11), foi realizada uma audiência pública no campus da Praia Vermelha, na zona sul do Rio de Janeiro. Houve transmissão online das discussões. Na semana anterior, outra audiência ocorreu na Cidade Universitária, o principal campus da UFRJ situada na Ilha do Fundão, zona norte da capital fluminense.

Nas duas ocasiões, os pontos centrais foram abordados pelo reitor Roberto Medronho; pela pró-reitora de gestão e governança, Cláudia Ferreira da Cruz; e pelo professor do Instituto de Economia, João Carlos Ferraz. De acordo com a apresentação, foram fixadas 10 contrapartidas, que envolvem a conclusão de obras inacabadas, melhorias físicas e também construção de novas edificações acadêmicas. Elas foram definidas em consonância com o Plano Diretor 2030 da UFRJ, documento que orienta o desenvolvimento territorial e patrimonial da instituição. O projeto prevê que a UFRJ entregue os 16,6 mil metros quadrados dos 11 andares e receba 71,3 mil metros quadrados.

“Ao fazer essas obras, estaremos valorizando o patrimônio e também impedindo sua degradação”, disse Ferraz. Ele integra a equipe que trabalha no Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ desde o início, atravessando as três reitorias.

De acordo com ele, a instituição enfrenta uma crise orçamentária e a busca por recursos complementares é uma saída para viabilizar as demandas.

Segundo os dados apresentados por Ferraz, considerando a média anual de lucro obtido pela universidade com os alugueis no Ventura Corporate Towers entre 2019 e 2023, seriam necessários 52 anos para juntar os recursos necessários para bancar as 10 obras. Com a permuta, a expectativa é concluí-las em pouco mais de três anos. O próprio professor, no entanto, reconhece que os lucros caíram em 2020 e em 2021 em função dos impactos da pandemia de covid-19 e registraram alta no último ano, o que pode indicar o início de uma tendência de crescimento.

Nas duas audiências públicas, houve questionamentos à proposta. Algumas delas vieram do servidor técnico-administrativo Agnaldo Fernandes, que chegou a se envolver o Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ no início das discussões, durante o mandato do ex-reitor Roberto Leher. Na época, a venda dos andares do Ventura Corporate Towers não estava na pauta.

Agnaldo considerou que não há garantias de que haverá interessados no negócio e perguntou se foi calculada alguma taxa de sucesso. Ele também criticou a falta de divulgação do valor dos 11 andares, bem como os custos estimados das 10 obras. Segundo ele, o Conselho Universitário só terá condições de avaliar se a proposta vale a pena se tiver esses dados.

“São informações primeiras que a gente precisa, até para a gente ver qual é a expectativa de sucesso dessa alienação, considerando o momento que estamos vivendo e a conjuntura que está colocada”, disse. Ele também avaliou que, embora não se trate de um edifício voltado para fins acadêmicos, os aluguéis geram recursos que complementam o orçamento da universidade e viabilizam suas atividades.

Obras

Uma das 10 obras listadas é a da Escola de Música, para que as atividades da unidade voltem a acontecer no Largo da Lapa. Segundo a pró-reitora Claúdia Cruz, essa é a contrapartida prioritária porque dela depende a desocupação dos dois andares do Ventura Corporate Towers. Além disso, ela lembra que o edifício é destinado a atividades corporativas e que a transferência da Escola de Música foi uma solução emergencial e temporária. “Apesar de todas as adaptações que foram feitas, é um prédio não adequado para atividades acadêmicas”, afirma a pró-reitora.

Também está prevista a conclusão ou construção de instalações para o Centro de Ciências da Saúde, para o curso de dança da Escola de Educação Física e Desportos, para o Instituto de Matemática, para o Instituto de Química, para a Coordenação de Integração Acadêmica de Graduação, para o Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas e para o restaurante universitário anexo à Faculdade de Letras. São obras que acontecerão na Cidade Universitária. Além disso, também foi incluída a construção de um restaurante universitário no campus de Macaé (RJ).

Essa listagem, assim como o cronograma das obras, também tem sido alvo de contestações. Professores do Instituto de Matemática questionam, por exemplo, porque a conclusão do edifício da unidade foi colocada como uma das últimas obras a serem iniciadas. Eles alegam que, embora a obra tenha sido paralisada há mais de 10 anos, falta pouco para finalizá-la. O professor Gregório Malajovich afirma que houve uma grande evasão de docentes nos últimos anos, o que evidenciaria a urgência. “Estamos perdendo pesquisadores em massa por problemas de infraestrutura”.

A retirada das obras do Instituto de Nutrição, que chegou a constar em versões preliminares da lista, foi lamentada pela professora Avany Fernandes Pereira. Houve ainda docentes que criticaram a disputa interna pelos recursos e se manifestaram contra a venda dos 11 andares, alegando que a UFRJ perderá uma receita importante e não resolverá os seus problemas que deveriam ser equacionados junto ao orçamento federal.

Respondendo às manifestações, a pró-reitora Cláudia reiterou que a lista de contrapartidas levou em consideração diretrizes do Plano Diretor. “Precisaríamos de três ou quatro Venturas para atender todo mundo. Qualquer escolha que a gente fizesse seria passível de questionamento. O olhar da gestão foi trazer os critérios mais técnicos possíveis para propor essa listagem”.

Licitação

Para fazer a modelagem do negócio de licitação, a UFRJ contratou o BNDES. A instituição financeira, por sua vez, abriu um edital para subcontratar um responsável por atuar em três frentes: arquitetura, serviços legais e serviços econômicos financeiros. A concorrência foi vencida pelo Consórcio EY, Demarest e Fernandes, liderado pela consultoria Ernst Young e composto ainda pelas empresas Fernandes Arquitetos Associados e Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados.

Conforme a proposta desenvolvida, a venda dos 11 andares se dará em bloco. Ou seja, só é possível arrematar todos eles juntos. Caso exista mais de um interessado, vencerá a disputa aquele que, além de se comprometer com as 10 contrapartidas, oferecer o maior valor adicional em dinheiro.

Além disso, os atuais locatários poderão cobrir a melhor oferta caso queiram exercer a preferência. Atualmente, alugam andares da UFRJ seis empresas: IRB Brasil, Karoon Petroleo & Gás, EDF Norte Fluminense, Confab Industrial, Trident Energy e Maersk Suply & Service. Conversas informais também já foram realizadas com o grupo canadense Brookfield, que detém a propriedade do restante do edifício. A UFRJ acredita que ele pode se interessar em assumir seus 17%, tornando-se assim o único dono do Ventura Corporate Towers.

O vencedor da disputa deverá assinar um contrato assumindo os riscos de eventuais sobrecustos nas 10 obras listadas. Além disso, ele receberá a posse de cada um dos 11 andares de forma gradativa, à medida que forem avançando nas contrapartidas. A escritura definitiva deverá ser formalizada ao final do processo.

No ano passado, também dentro do Projeto de Valorização do Patrimônio da UFRJ, foi assinado o contrato de cessão de uso por 30 anos do local onde funcionava o Canecão, casa de espetáculos localizada no campus da Praia Vermelha e fechada definitivamente em 2010 devido à deterioração. A concorrência foi vencida pelo consórcio Bônus-Klefer. Ele irá construir um novo equipamento cultural e, após a conclusão da obra, poderá explorá-lo comercialmente pelas três décadas seguintes. Como contrapartida, também deverá entregar um restaurante universitário e dois prédios acadêmicos no campus da Praia Vermelha.

“O Canecão nunca foi nosso de verdade. Nunca tivemos um espaço lá para mostrar nossa cultura, nossas artes. As administrações anteriores mal pagavam o que devia à UFRJ. Agora, o salão principal do Canecão, que caberá 3,5 mil pessoas sentadas e 6 mil em pé dependendo do tipo de espetáculo, poderá ser usado pela universidade por 50 dias ao ano. Teremos que ter muitas ações para preencher todos esses dias. Queremos espetáculos gratuitos para a comunidade”, disse o reitor Ronaldo Medronho.

Exposição em São Paulo lembra cobertura de guerra no Vietnã

Exposição em São Paulo lembra cobertura de guerra no Vietnã

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“Guerra é ruim, mas sem jornalista é pior”. A frase é de José Hamilton Ribeiro, um dos mais consagrados e premiados jornalistas brasileiros e que, em março de 1968, cobriu a guerra do Vietnã pela revista Realidade. Foi lá que, ao pisar em uma mina terrestre, perdeu parte de sua perna esquerda.

Apesar disso, ele mantém a convicção de que o trabalho do jornalista em zonas de conflito continua sendo fundamental. “Se há uma guerra que não se consegue evitar, então é preferível que se tenha um jornalista nessa guerra. Jornalista na guerra é uma forma pequena, humilde, mas é para pôr a bola no chão e manter o bom senso, sabe? E evitar aquela cabeça do pessoal guerreiro, que fazia guerra por gosto, por sentir prazer na guerra”. Segundo ele, as testemunhas da guerra e os jornalistas que fizeram a cobertura deram um depoimento muito diferente do pessoal que se alinhou ao espírito guerreiro de algumas mentes assim diabólicas, às vezes”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Depois de anos à frente do Globo Rural, José Hamilton Ribeiro agora vive mais recluso, pelo interior mineiro – Foto Henrique Almeida/ Agecom/UFSC

Depois de anos à frente do Globo Rural, José Hamilton Ribeiro agora vive mais recluso, pelo interior mineiro. Nesta semana, ele visitou o Museu da Imagem e do Som (MIS), na capital paulista, para uma dupla celebração: a inauguração da exposição O Gosto da Guerra, com imagens produzidas por jornalistas e fotógrafos em áreas de conflito, e o relançamento de seu livro de mesmo nome, em que relata a cobertura da Guerra do Vietnã.

No livro, ele descreve o que era “gosto da guerra”, que sentiu profundamente logo após ter pisado acidentalmente em uma mina terrestre. “Sentia na boca um gosto ruim, com se tivesse engolido um punhado de terra, pólvora e sangue – hoje eu sei, era o gosto da guerra”.

“Essa expressão veio a mim num momento, lá no Vietnã, em que senti que tinha acontecido alguma coisa comigo, mas não sabia exatamente o que era. Quando recuperei a consciência, estava sentado e em uma realidade que eu não estava dominando, não sabia qual era, não sabia o que tinha acontecido direito. Uma hora ali, senti uma sensação estranha aqui na testa, passei a mão e vi que tinha uma coisa molhada, líquida, olhei e era sangue. Pensei: ‘puxa vida, um ferimento na cabeça. Para gerar sangue e para sujar a mão assim é sinal de que foi um ferimento grande. Estou morrendo’. Tive a sensação de que ia morrer”, contou aos jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Foi aí que percebeu que seu maior ferimento, no entanto, não era na cabeça. “O enfermeiro começou a fazer curativo daqui, curativo dali. No fim das contas, o ferimento tinha sido pequeno. Foi mais o barulho da explosão e a sensação de insegurança que veio com aquilo. De repente, estava sentado no chão, sem saber por quê. Fiquei inseguro em relação ao que tinha acontecido. Então, demorou algum tempo até que alguém me ajudou a completar a realidade que estava vivendo naquele momento, que no começo era tão confusa para mim”.

O que aconteceu no Vietnã há mais de 50 anos deixou marcas profundas – e não lhe escapou da memória. Ainda hoje, ao observar as fotos feitas pelo fotógrafo japonês Keisaburo Shimamoto, que o acompanhou no Vietnã e registrou esse episódio para a revista Realidade – mostrando-o caído ao chão, envolto em muito sangue – ele se recorda exatamente do que aconteceu.

“Sempre ficou uma ‘lembrançazinha’, uma ‘fumaçazinha’, uma coisa que se inventa na memória. Mas isso não impediu que eu continuasse a vida ali e continuasse trabalhando como repórter”, afirmou.

A imagem feita por Shimamoto, retratando José Hamilton logo após ter perdido a perna em uma mina, é uma das fotografias que estão em exposição na mostra, que entrou em cartaz no MIS. Há também imagens produzidas pelo próprio jornalista, em que ele apresenta crianças sorrindo em meio à guerra.

“Eu estava no Vietnã lidando com um problema terrível, que era a guerra, um problema de perda, e de repente conheci crianças, vi crianças lá que, no meio de toda aquela tristeza, daquela pobreza e daquela amargura, brincavam. Brincavam uma com a outra, independentemente da situação que os homens não conseguiam controlar”, comentou.

A exposição

Com curadoria de Teté Ribeiro, filha do jornalista, a exposição O Gosto da Guerra apresenta imagens registradas por José Hamilton Ribeiro e pelo fotógrafo que o acompanhou naquela cobertura, o japonês Keisaburo Shimamoto.

A mostra destaca ainda o trabalho de mais cinco correspondentes de guerra do século 20, que cobriram conflitos ocorridos na Ucrânia, em Moçambique, no Iraque e em El Salvador, entre outros. São fotografias produzidas por André Liohn, Hélio de Campos Mello, Juca Martins, Leão Serva e Yan Boechat e que mostram os custos humanos envolvidos em uma guerra.

“Essa é uma mostra comemorativa de O Gosto da Guerra, que meu pai escreveu em 1969. Esse livro foi escrito antes de eu nascer, o acidente aconteceu antes de eu nascer, e ele está sendo reeditado agora pela Companhia das Letras, numa coleção chamada Jornalismo Literário. O livro não tem muitas fotos, mas a reportagem do meu pai ficou muito marcada fundamentalmente por uma imagem, que foi, infelizmente, a dele ferido no Vietnã. Para complementar [a exposição], a gente chamou mais cinco fotógrafos brasileiros que cobriram conflitos na segunda metade do século 20. Tem até uma [imagem] do século 21, que é, infelizmente, da guerra que está acontecendo atualmente na Ucrânia”, explicou a curadora.

Jornalista José Hamilton Ribeiro gravemente ferido durante reportagem na Guerra do Vietnã em julho de 1969 – Keisaburo Shimamoto/Divulgação

Ao trabalhar com a reedição do livro escrito por seu pai e na curadoria dessa exposição, Teté revela que começou a sentir o sofrimento que ele enfrentou na guerra. “Eu conhecia só a história do sofrimento da minha mãe [do que ela havia enfrentado enquanto o pai estava na guerra]. A história do sofrimento do meu pai, do quanto doeu fisicamente, do quanto achou que ia morrer, do quanto chegou perto de morrer, acho que só entendi nessa reedição do livro. E isso foi chocante”, contou.

“Ninguém acha que pai e mãe vão morrer ou sofrer. Ou que tenham sofrido antes de você nascer. Você nem acha que eles existem antes de você nascer. E agora que sou adulta, tenho filha e meu pai está mais velho, esse sofrimento me causou um choque e uma dor terrível. Adorei a experiência de ter revisitado isso, mas não tem nenhum lado bom. Foi horrível, um acidente terrível. Se há alguma coisa que dá pra falar que é boa em toda essa pesquisa, é que ele está vivo, que a gente está vivo, estamos juntos e continuamos lutando”, disse Teté.

A exposição, com entrada gratuita, fica em cartaz no MIS da Avenida Europa até o dia de 26 de julho. Mais informações podem ser obtidas no site.

Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

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As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12) em um comunicado ao mercado emitido pela Vale.

O principal desdobramento é que a Vale não responderá mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.

Na tragédia, o rompimento de uma barragem da Samarco localizada em Mariana (MG) liberou uma avalanche de rejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos acionam as cortes britânicas buscando indenização e responsabilização da BHP Billiton, que tem sede em Londres.

A mineradora alegou inicialmente haver duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. O processo chegou a ser arquivado na etapa inicial, mas os atingidos apresentaram recursos em instâncias superiores e conseguiram reabri-lo.

Com o avanço da tramitação, a BHP Billiton decidiu mover uma nova ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. Seu pedido foi acatado no ano passado. No entanto, com o acordo entre as duas mineradoras, a reivindicação pela inclusão da Vale será retirada pela BHP Billiton.

No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

No caso de indígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente. Há ainda reivindicações de 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

Em março desse ano, os atingidos incluíram no processo um e-mail indicando que a BHP Billiton avaliou riscos da barragem antes da tragédia. O escritório Pogust Goodhead considera que o seu teor comprova que a mineradora tinha ciência das condições da estrutura.

De acordo com o comunicado ao mercado emitido pela Vale, o acordo firmado com a BHP Billiton não implica em qualquer admissão de responsabilidade. A mineradora afirma ainda que está comprometida com as medidas para reparação dos danos em curso no Brasil.

O acordo entre a BHP Billiton e a Vale também afeta um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos, também representados pelo escritório Pogust Goodhead. Nesse caso, o alvo são subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco. A ação foi aceita pelo Judiciário do país em março deste ano. O acordo define que, também nesse caso, a Vale e a BHP Billiton arcarão com valores iguais de uma indenização que venha a ser fixada em uma eventual condenação.

O escritório Pogust Goodhead divulgou uma nota afirmando que nada muda para os atingidos que integram os processos. “Na prática, o acordo poupa a Vale de passar pelo desgaste de ter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa – uma exposição que pode trazer grandes prejuízos reputacionais à empresa. Nada impede, porém, que os diretores da BHP passem pelos questionamentos”, registra o texto.

Reparação no Brasil

No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso

Diante desse cenário, em janeiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão. Elas também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativa de proibir municípios de integrarem litígios no exterior. O argumento é de que seria uma movimentação inconstitucional por se tratarem de entes federativos. Caso essa posição seja acolhida, os municípios precisariam desistir do processo que tramita no Reino Unido.

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados.

“Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado, com qualquer tipo de açodamento [pressa], em relação a essa matéria. Inclusive, cuidarei de poder adotar em relação a essa proposta de emenda da Constituição o que o regimento determina, que é o encaminhamento à comissão própria, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para a sua avaliação”, disse em sabatina na Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em dois turnos de votação, a PEC que permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais.

O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas. Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

“Só destacando que eu sou defensor das cotas. Eu acho importante essa inclusão e forma de distribuição de fundo partidário, distribuição de tempo de televisão. Sempre fui defensor disso e não deixarei de ser defensor disso. O que se argumenta é que algumas modificações foram implantadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a título de resolução, no curso já do período pré-eleitoral, e que isso gerou realmente algumas distorções ao longo do tempo.Então, há também argumentos em relação a essa PEC”, acrescentou Pacheco.