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França e Ucrânia assinarão acordo de segurança

15 de fevereiro de 2024

A França e a Ucrânia deverão assinar um acordo bilateral de segurança na sexta-feira, quando o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, visitar Paris.

O gabinete do presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou o desenvolvimento na quinta-feira, mas não forneceu detalhes sobre o acordo.

Durante a visita de Zelenskyy, Macron irá “reafirmar a determinação da França em continuar a prestar apoio inabalável à Ucrânia e ao povo ucraniano, a longo prazo e com todos os seus parceiros”, afirmou a presidência francesa.

O gabinete de Zelenskyy disse que ele também viajará na sexta-feira à Alemanha para conversações com o chanceler Olaf Scholz.

As reuniões ocorrem em meio a uma enxurrada de reuniões internacionais esta semana, incluindo a Conferência de Segurança de Munique no sábado, à qual Zelenskyy deverá participar.

Os chefes de defesa da OTAN reuniram-se quinta-feira em Bruxelas para discutir como manter o seu apoio à Ucrânia na sua batalha contra a Rússia que começou há quase dois anos.

O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, disse na quinta-feira que os aliados precisam aumentar a sua produção de defesa “para garantir que a Ucrânia obtenha as armas, os suprimentos e as munições de que necessita”.

Países expressam preocupação com ações de Israel em Gaza

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

Austrália, Canadá e Nova Zelândia tornaram-se quinta-feira os últimos a juntar-se numa expressão internacional de preocupação pelos palestinos em Rafah, antes de uma esperada ofensiva terrestre das forças israelenses.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e o primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, afirmaram numa declaração conjunta que uma operação em Rafah “seria catastrófica”.

“Com a situação humanitária em Gaza já terrível, os impactos sobre os civis palestinos de uma operação militar alargada seriam devastadores. Instamos o governo israelense a não seguir este caminho. Simplesmente não há outro lugar para onde os civis possam ir”, disseram os líderes.

O presidente francês, Emmanuel Macron, expressou preocupações semelhantes num telefonema com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na quarta-feira, dias depois do presidente dos EUA, Joe Biden, também ter manifestado a sua oposição ao ataque de Rafah.

Netanyahu disse na quarta-feira que seus militares continuarão a lutar. “Lutaremos até a vitória completa e isso inclui também uma ação poderosa em Rafah, depois de permitirmos que a população civil deixe as zonas de batalha”, disse Netanyahu.

Pelo menos 28.576 palestinos foram mortos e 68.291 feridos em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

Forças israelenses realizam operação dentro de hospital em Khan Younis

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

Os militares de Israel disseram que estavam conduzindo uma operação na quinta-feira dentro do principal hospital no sul de Gaza, enquanto as autoridades de saúde de Gaza disseram que o fogo israelense matou uma pessoa e feriu várias outras no local.

Um comunicado das Forças de Defesa de Israel disse que os militares tinham informações credíveis “indicando que o Hamas manteve reféns no hospital Nasser em Khan Yunis e que pode haver corpos dos nossos reféns nas instalações”.

“Nossa mensagem para eles é clara: não buscamos causar danos a civis inocentes. Procuramos encontrar nossos reféns e trazê-los para casa”, disse a IDF.

O Ministério da Saúde disse na semana passada que os disparos de israelenses na área impediram as pessoas de sair, enquanto os médicos alertaram que a situação no hospital não era segura.

Os Médicos Sem Fronteiras condenaram a ordem de evacuação e disseram que o seu pessoal no hospital estava tratando pacientes “em condições quase impossíveis”.

“As pessoas foram forçadas a uma situação impossível: ficar no Hospital Nasser contra as ordens dos militares israelenses e tornar-se um alvo potencial, ou sair do complexo para um cenário apocalíptico onde bombardeamentos e ordens de evacuação fazem parte da vida quotidiana”, disse Lisa Macheiner, Coordenador do projeto Médicos Sem Fronteiras em Gaza. “Os hospitais deveriam ser considerados locais seguros e nem deveriam ser evacuados.”

As repetidas evacuações e o movimento da guerra do norte de Gaza em direcção ao sul levaram mais de metade da população de Gaza a procurar refúgio em Rafah, perto da fronteira egípcia.

Irmã de Kim Jong-un fala em estreitar relações com o Japão

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

A irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, Kim Yo Jong, expressou uma perspectiva otimista sobre as futuras relações entre a Coreia do Norte e o Japão, insinuando que o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, um dia visitaria Pyongyang, de acordo com a agência estatal de notícias Central Coreana.

Kim disse que os dois países “podem abrir um novo futuro juntos”, após recentes declarações de Kishida dizendo que sentia uma “forte necessidade” de mudar a relação entre os dois países.

“Penso que não haveria razão para não apreciar o seu recente discurso como positivo, se fosse motivado pela sua real intenção de se libertar corajosamente dos grilhões do passado”, disse Kim num comunicado divulgado pela KCNA.

Ao fazer um discurso na Assembleia Geral da ONU no ano passado, Kishida expressou o desejo de se reunir com os líderes norte-coreanos para resolver questões, incluindo sequestros de japoneses. Contudo, historicamente, tais reuniões não tiveram sucesso.

O ex-primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi visitou Pyongyang em 2002 para normalizar as relações e oferecer assistência econômica à Coreia do Norte. Embora a viagem tenha aberto a porta ao regresso de cinco cidadãos japoneses, a diplomacia ruiu depois com as acusações de rapto.

Grécia vota legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo

@news-wiki

15 de fevereiro de 2024

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, instou o parlamento a aprovar um projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na quinta-feira e a “dizer sim à igualdade”.

O projeto de lei, que será votado nesta quinta-feira, deverá receber apoio suficiente para ser aprovado, o que tornaria a Grécia o primeiro país cristão ortodoxo e o décimo sexto país da UE a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Num discurso aos legisladores, Mitsotakis disse que “para cada cidadão democrático, hoje é um dia de alegria”.

Se aprovado, o projeto concederia aos casais do mesmo sexo o direito de casar e adotar; no entanto, deixa de fora os direitos de barriga de aluguel para casais gays, levando muitos na comunidade LGBTQ+ a dizer que o projeto de lei não vai longe o suficiente.

Espera-se que Mitsotakis receba apoio de quatro partidos de esquerda e oposição do Partido Comunista e de três pequenos partidos de extrema direita. Espera-se que o apoio previsto dos partidos de esquerda constitua uma maioria no parlamento de 300 assentos. Esperam-se alguns votos de oposição e abstenção do partido de centro-direita Nova Democracia de Mitsotakis.

O projeto de lei é veementemente contestado pela Igreja Ortodoxa da Grécia, que argumenta que viola os valores familiares tradicionais e que a sua aprovação poderia levar a direitos de barriga de aluguel para casais homossexuais no futuro. O arcebispo Ieronymos, chefe da Igreja Ortodoxa da Grécia, disse que uma votação aberta deveria ser realizada para que as pessoas pudessem ver como os legisladores votaram.

De acordo com o partido de extrema direita Elliniki Lysi, o projeto de lei é “anticristão” e prejudicará os interesses nacionais gregos.

Apesar da oposição, as sondagens mostram que a maioria dos gregos apoia as reformas. No entanto, a maioria dos gregos também se opõe ao direito de barriga de aluguel aos casais masculinos.

As reformas para os direitos dos homossexuais têm sido lentas no país socialmente conservador, mas foram feitos progressos nos últimos anos. Em 2015, as parcerias civis tornaram-se legais na Grécia e a identidade de gênero foi legalmente reconhecida em 2017. Em 2022, a terapia de conversão de gênero para menores foi proibida.

Pesquisa mostra que BNDES tem melhor avaliação popular desde 2015

Pesquisa mostra que BNDES tem melhor avaliação popular desde 2015

@ebc

Pesquisa do instituto Datafolha a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela que 95% da amostra de 2.020 brasileiros entrevistados apontaram aspectos positivos da instituição, entre os quais a contribuição para o desenvolvimento empresarial e do país e para a geração de empregos. De acordo com o banco, essa é a melhor avaliação da série histórica, iniciada em 2015.

A sondagem foi feita entre os dias 30 de novembro e 15 de dezembro de 2023 e abrangeu cidadãos com 18 anos de idade ou mais, das classes ABC, com renda familiar mensal acima de dois salários-mínimos e conhecimento mínimo sobre o BNDES.

Segundo o instituto de pesquisa, o percentual de entrevistados que relaciona a instituição à promoção do desenvolvimento alcançou 54%, subindo 7 pontos percentuais em comparação com 2022, o melhor resultado desde que a pesquisa passou a ser contratada, em 2015. Do total de consultados, 73% afirmaram confiar no BNDES.

De acordo com o Datafolha, os índices favorabilidade, confiança e advocacy (prática ativa de cidadania) entre os que conhecem o BNDES também alcançaram os melhores resultados históricos: 82% têm impressão positiva do banco, 73% manifestaram confiança alta ou muito alta no BNDES, e o índice de advocacy alcançou 43 (percentual de pessoas que falariam bem do banco menos percentual de pessoas que falariam mal). Com esses resultados, o índice de favorabilidade aumentou 5 pontos percentuais, o de confiança 7 pontos percentuais, e o saldo do índice advocacy subiu 11 pontos em relação à pesquisa anterior.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “os resultados revelam a importância da decisão deste governo de retomar o BNDES como instituição protagonista do desenvolvimento do Brasil”. Destaque também para a percepção dos brasileiros sobre a atuação ética e responsável da instituição, que aumentou 18 pontos percentuais em 2023, bem como a contínua divulgação de informações, ou transparência, que subiu 17 pontos percentuais, melhores resultados nos últimos anos.

Mercadante destacou que o BNDES, que já foi acusado de ser uma “caixa-preta”, alcançou, no ano passado, o nível de excelência em transparência no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, agora, é reconhecido pela população. Na avaliação de Aloizio Mercadante, esse é o resultado do trabalho de “profissionais altamente qualificados do BNDES, que resgatou o papel histórico do banco de fomento ao desenvolvimento do país, com reconhecimento da sociedade brasileira”.

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

@ebc

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

@ebc

Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações pelos “danos morais e individuais” decorrentes do desastre provocado pela empresa, que tem subsidiárias na Europa administradas a partir de Roterdã.

De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos brasileiros para a ação na Holanda, a primeira audiência foi nesta quinta-feira (15), na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove autores da ação buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos – tanto materiais quanto morais. Durante o processo, será analisada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas.

Na primeira audiência de hoje, foram ouvidas as duas partes no processo: as vítimas e a Braskem. A expectativa é que, a partir de agora, sejam pedidas outras audiências, bem como diligências para o caso.

“O Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo”, afirmam os advogados das vítimas.

Nesse sentido, os advogados argumentam que os dois braços da empresa “devem compensar os danos sofridos pelos reclamantes”. Em nota, os advogados informam que os moradores de Maceió já haviam classificado de “vergonhosas e desmoralizantes” as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às propriedades.

“O direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e a questões sociais”, informou, em nota, o escritório de advocacia. Segundo a Pogust Goodhead, oito das nove vítimas que movem a ação estão na Holanda para acompanhar a audiência.

Desastre

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Em 2018 foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que acarretou instabilidade do solo de alguns bairros de Maceió. Alguns deles tiveram de ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores, rachaduras e afundamentos.

A Agência Brasil aguarda retorno da Braskem, com o posicionamento da empresa sobre as ações que correm na Justiça holandesa.

“Fato inusitado e irrepetível”, diz secretário sobre fuga em presídio

“Fato inusitado e irrepetível”, diz secretário sobre fuga em presídio

@ebc

O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, afirmou que a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) foi um “evento inusitado” que não se repetirá.

“Vamos trabalhar para que um fato inusitado como este seja irrepetível”, assegurou Garcia ao conceder entrevista coletiva em Mossoró, no fim da manhã desta quinta-feira (15).

Ao lamentar que a primeira fuga de presos, registrada ontem (14), em uma das cinco penitenciárias federais existentes no país tenha “maculado” o sistema penitenciário, Garcia declarou que não há possibilidade de outras fugas das unidades de segurança máxima se os protocolos de segurança forem seguidos rigorosamente.

“Já temos uma noção do que aconteceu, mas isso tem que ser confirmado tecnicamente, de forma segura, para que possamos concluir todos os nossos procedimentos, inclusive os de responsabilização funcional”, comentou o secretário, explicando que um laudo com as conclusões dos peritos que vistoriaram a unidade após a constatação da fuga deve ficar pronto até esta sexta-feira (16).

“A [clareza] da dinâmica dos fatos vai ser [mais] precisa na medida que tivermos a conclusão do laudo pericial”, acrescentou Garcia, antecipando que, a seu ver, o fato da penitenciária estar passando por obras de manutenção pode ter facilitado a ação dos fugitivos.

“Muito provavelmente, todo processo relacionado à manutenção [do presídio] vai ser revisto, pois é preciso rever os protocolos de segurança e evitar que uma obra [de manutenção] interfira na questão da segurança.”

Além da unidade de Mossoró, há outras quatro penitenciárias federais em funcionamento no Brasil: Brasília; Campo Grande; Catanduvas (PR) e Porto Velho. Cada unidade conta com sistema de vigilância avançado, com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo. Segundo a Secretaria Nacional de Política Penal, as captações de áudio e vídeo são replicadas em tempo real para a sede da secretaria em Brasília.

Recaptura

Ainda segundo o secretário André Garcia, a recaptura dos dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, é uma prioridade para o governo federal e para as forças de segurança do Rio Grande do Norte.

“Temos, aqui, um quantitativo significativo de policiais federais. Em torno de 100 agentes policiais federais e quase 100 policiais rodoviários federais. Fora as forças estaduais – algumas ainda em deslocamento para ações específicas demandadas pela coordenação das buscas”, elencou Garcia ao classificar Mendonça e Nascimento como indivíduos perigosos, que devem permanecer presos.

“Contudo, eles não são lideranças que possam impactar em ações de facções criminosas ou mesmo na criminalidade no estado [RN], pois não são daqui [do estado] e estão preocupados única e exclusivamente com se evadir”, acrescentou o secretário, afirmando estar seguro de que os dois serão recapturados em breve.

“Estamos totalmente voltados para essa missão”, assegurou Garcia, citando algumas das medidas já adotadas para localizar os foragidos e reforçar eventuais problemas de segurança nos presídios federais.

Segundo o secretário, agentes especializados em buscas em áreas de matas e locais de difícil acesso já chegaram à região. O policiamento nas rodovias foi reforçado e as equipes de busca contam com o apoio de helicópteros e drones equipados com câmeras termais capazes de detectar a emissão de calor dos corpos.

Os protocolos de segurança já estão sendo revistos; o nível de segurança das cinco unidades federais foram reforçados e forças internacionais, como a Interpol, foram acionadas para evitar que os fugitivos deixem o Brasil.

“Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que esse evento se encerre rapidamente […] A garantia que damos à sociedade é de que um fato como este não vai se repetir […] Não há possibilidade de sairmos daqui com alguma fragilidade, com alguma chance de um evento como este voltar a ocorrer no sistema penitenciário federal”, finalizou Garcia.

Secretário do MJ descarta novas fugas em presídio de segurança máxima

Secretário do MJ descarta novas fugas em presídio de segurança máxima

@ebc

“Vamos trabalhar para que um fato inusitado como este seja irrepetível”, assegurou Garcia ao conceder entrevista coletiva em Mossoró, no fim da manhã desta quinta-feira (15).

Recaptura