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MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. A denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas de cor preta ou fez ofensas racistas.

Todas as falas ocorreram por meio do aplicativo Whatsapp. Em um dos casos, em outubro de 2018, Demétrio chama uma delegada aposentada de “macaca” e “criola”. Da mesma forma, em 2020, Demétrio utiliza em uma conversa a expressão “tinha que ser preto” ao se referir ao então ministro da Educação.

Outro episódio foi em março de 2018, quando o então delegado ironiza a morte da vereadora Marielle Franco, “que, no contexto do que restou demonstrado com a prova dos autos, assim o fez por preconceito racial, certo que a falecida vereadora era mulher de cor preta”, diz a denúncia.

Além da condenação pelos dois crimes, o MPRJ requer que o delegado seja condenado a pagar R$ 100 mil pelos danos morais causados à delegada, bem como R$ 100 mil a título de dano moral coletivo.

Condenação

Em janeiro deste ano, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde 2021, foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por obstrução de Justiça. A pena também estabelece a perda do cargo público e pagamento de 52 dias de multa.  

De acordo com a decisão, o delegado criou um complexo plano, que contou com a instauração de procedimentos policiais e administrativos fraudulentos e manipulação da imprensa, entre outras ações.  

A decisão também ressalta o alto padrão de vida de Maurício Demétrio, com inúmeros registros de gastos com aluguel de mansões, utilização de lanchas e viagens internacionais constantes.  

A medida aponta que a culpabilidade do réu é mais elevada, por se tratar de um profissional responsável por investigações de crimes, sendo um paradoxo tentar embaraçá-las.  

O policial foi preso quando era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial ( DRCPIM), acusado de chefiar esquema de cobrança de propina de lojistas do tradicional comércio de roupas da Rua Teresa, em Petrópolis, na região serrana do Rio.

Escolas de samba se despedem da carnavalesca Rosa Magalhães

Escolas de samba e personalidades prestam homenagens para a carnavalesca Rosa Magalhães, dona de sete títulos do carnaval carioca. 

Ela morreu na noite dessa quinta-feira (25), aos 77 anos. A confirmação foi feita pela escola de samba Império Serrano, pela qual Rosa foi campeã em 1982. 

“Com tristeza, a Império Serrano recebeu a notícia do falecimento da carnavalesca Rosa Magalhães, aos 77 anos, nesta noite”, informou a escola. 

“Fica aqui a nossa gratidão por tudo que você, Rosa, fez pelo carnaval, pela contribuição à nossa história e à arte”, completa a agremiação. 

(Matéria em atualização)

 

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de seiscentas mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras quinhentas mil de famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Atividades físicas proporcionam mais e melhores dias dos avós

Avós e netos têm nesta sexta-feira (26), Dia dos Avós, oportunidade para celebrar uma parceria que une os dois extremos da linha da vida. De um lado, a vitalidade da juventude; do outro a experiência e os conhecimentos adquiridos ao longo de toda uma jornada.

Essa complementaridade, rica para ambas as partes, pode ganhar qualidade e ser prolongada a partir de alguns cuidados que, apesar de valerem para todos, são ainda mais relevantes àqueles que se encontram na terceira idade.

“A atividade física é o que me dá condições acompanhar o pique dos meus netos. Quero que isso dure ao máximo. É o que mais me motiva a deixar a inércia de lado e fazer as minhas ginásticas”, explica a aposentada Helia de Assis Ribeiro que, aos 86 anos, acaba de voltar de uma viagem a Foz do Iguaçu acompanhada dos cinco netos com idades entre 12 e 30 anos.

Riscos da idade

Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2023, as três principais causas de internações e óbitos de pessoas com mais de 60 anos estão de alguma forma relacionadas à falta de uma atividade física rotineira.

Doenças dos aparelhos circulatório resultaram em mais de 790 mil internações no ano passado, e em 310,9 mil óbitos. Já as doenças do aparelho respiratório resultaram em 465,8 mil internações e 145,2 mil óbitos. As Neoplastias (tumores) foram a causa de 455,5 mil internações e 184,3 mil óbitos.

A boa notícia é que exercícios físicos praticados com regularidade podem ajudar a melhorar essas estatísticas.

“A atividade física é fundamental para a prevenção e controle de doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e vários tipos de câncer”, explica a educadora física Talita Cezareti, especialista em gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Segundo ela, a falta de atividade física está associada a uma série de desfechos adversos para a saúde dos idosos, “incluindo maior mortalidade por todas as causas e por doenças cardiovasculares, aumento da incidência de hipertensão, certos tipos de câncer e diabetes tipo 2”.

Tendo por base dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Talita diz que entre 4 e 5 milhões de mortes poderiam ser evitadas anualmente, se a população global fosse fisicamente mais ativas, uma vez que um terço de todas as mortes decorrem de doenças cardiovasculares.

Benefícios

Antes de se aposentar, quando trabalhava como assistente social, Helia Ribeiro já observava, nos idosos que ficavam sob seus cuidados, os benefícios proporcionados por exercícios e ginásticas à terceira idade.

“Eu tinha o papel de estimulá-los às atividades físicas. Sempre tive muita clareza de que parar com os exercícios compromete a qualidade de vida, e que idosos parados acabavam ficando com a musculatura flácida. Isso é caminho para problemas físicos e, também, mentais. Para evitá-los, é fundamental que o corpo continue se mexendo e que o cérebro esteja sempre trabalhando. Todos que praticavam atividades físicas e mentais ficam em um patamar muito superior”, disse a aposentada, que faz ginástica duas vezes pros semana e todos os dias faz exercícios para as pernas.

A percepção de Helia é corroborada pela gerontóloga Talita Cezareti. “A saúde mental pode ser afetada com sintomas de ansiedade e depressão, assim como a saúde cognitiva e o sono”.

Personal treiner com diversos clientes da terceira idade, Diogo Duarte diz ter em casa, na avó Elisabeth, com 87 anos, o principal exemplo do quanto as atividades físicas agregam qualidade de vida para a terceira idade.

“Ela tem próteses nos dois joelhos, devido ao desgaste das cartilagens causado pela diferença de tamanho de suas duas pernas. A necessidade de fortalecer a musculatura da perna foi o ponto de partida para ela se inscrever em uma academia. No começo, por obrigação. Mas acabou pegando gosto pela coisa, o que acabou ajudando a lidar com a necessidade de colocar, depois, a prótese no segundo joelho”, disse.

Convívio com os netos

As dificuldades e superações da avó de Diogo tornaram ainda mais especiais os momentos dela com a bisneta Gabriela, de 8 anos. “É muito bom vê-la tão saudável e autônoma, passando horas ali, brincando com a minha filha, convivendo intensamente com ela, com os outros bisnetos e netos”, disse.

“A verdade é que a atividade física deu a ela uma juventude mais prolongada. A ponto de a gente acabar tendo de freá-la um pouco devido a tamanha disposição. A vontade dela em ter essas vivências é cada vez maior, por ela querer aproveitar cada momento”, acrescentou o neto personal treiner.

Diego classifica a avó como uma pessoa hiperativa e autossuficiente que adora viajar sozinha de carro. Gosta também de levar as amigas para passeios.

“Muitas delas, apesar de mais novas, apresentam situação mais debilitada por não praticarem atividades físicas. Às vezes ficamos preocupados e tentamos controlá-la para evitar riscos, mas a verdade é que a vontade dela é a de abraçar o mundo, característica que ficou ainda mais reforçada a partir do momento em que ela incluiu, em sua rotina, as atividades físicas”.

Além de ampliar o convívio com netos, as atividades físicas dão mais qualidade a esse convívio. “Dão, inclusive, condições de acompanhar as novidades apresentadas por eles, bem como verificar o que eles estão fazendo e influenciá-los positivamente até porque, aposentados, temos o tempo que às vezes os pais não têm”, explica Helia Ribeiro.

Sair da inércia

Ainda tendo como referência os idosos de quem cuidava durante o período em que exercia a profissão de assistente social, Helia Rineiro diz que o primeiro passo a ser dado na busca por qualidade de vida na terceira idade, é o de sair da situação de inércia.

“A pessoa tem de sair da acomodação e da situação de inércia porque, parado, a coisa só piora. Nesse sentido, família e amigos podem ter papel fundamental porque podem ser fonte de estímulo”, disse.

Segundo ela, há, em muitas cidades, diversas atividades voltadas aos idosos. “Algumas, inclusive, oferecidas gratuitamente pelas prefeituras em praças públicas. Vale começar pela musculação porque, além de preparar o corpo para outras atividades, possibilita integração com outras pessoas. Digo isso porque muitos idosos passam muito tempo sozinhos, e a solidão é muito ruim porque traz tristeza”, acrescentou ao ressaltar que, principalmente na terceira idade, é fundamental que se tenha um acompanhamento profissional.

Acompanhamento profissional

O personal treiner Diogo Duarte explica que toda atividade voltada a idosos deve evitar esforços excessivos, respeitando sempre as limitações naturais da idade. Talita Cezareti acrescenta que a recomendação da OMS e do Ministério da Saúde para pessoas idosas é clara: realizar exercícios aeróbicos de intensidade moderada, como caminhadas, natação ou dança, por pelo menos 150 minutos por semana (ou 75 minutos se intensidade for vigorosa).

Além disso, é crucial incluir exercícios de fortalecimento muscular e equilíbrio em dois ou mais dias semanais para preservar a massa muscular, prevenir quedas e manter a funcionalidade.

“Treinamentos de equilíbrio, fortalecimento muscular e atividades aeróbicas são mais eficazes para aumentar a capacidade funcional em idosos frágeis, quando realizados de 3 a 5 vezes por semana por 30 a 45 minutos por sessão ao longo de 3 a 5 meses”, detalhou a gerontóloga.

Ela destaca ser importante estar atento ao que o idosos gostam e desejam fazer, o que pode abranger exercícios a serem executados na companhia de pessoas com quem eles tenham afinidade. “O que precisamos é de constância, e observar pontos como prazer faz toda diferença”.

A dança pode ser uma dessas atividades, segundo Helia Ribeiro, até por ser uma atividade que estimula os idosos tanto do ponto de vista físico como intelectual.

“Gosto de dançar. Inclusive fiz dança de salão por um bom tempo, mas como meu marido não gosta, acabei parando. É uma atividade prazerosa e agradável, que deixa o corpo mais leve, ao mesmo tempo em que melhora o estado de cognição. Além disso, ao nos possibilitar conhecer outras pessoas, amplia a vida social, com trocas de experiências que acontecem de forma espontânea, natural e sem programação”.

G20: ministros de Finanças debatem revisão de fundo verde

A 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 termina nesta sexta-feira (26) com debate sobre questões relacionadas ao financiamento sustentável. Um dos temas que será colocado na pauta é a proposta brasileira de revisão dos fundos multilaterais climáticos, os chamados fundos verdes. Outro assunto será acerca das infraestruturas resilientes, adaptadas para lidar com os impactos ambientais.

“É um tema importante que quisemos trazer para o centro dessa sessão. Nós tivemos no Brasil tragédias recentes, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, os fogos no Pantanal”, destaca a embaixadora Tatiana Rosito, secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, em entrevista nessa quinta-feira (25).

Antes do encerramento, os presentes ainda deverão debater a arquitetura financeira internacional e a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Este é um tema considerado prioritário para o Brasil.

Além do comunicado final da reunião, deverá ser divulgada uma declaração do Ministério da Fazenda e outra da presidência brasileira do G20. Essa última será focada em questões geopolíticas.

Ao fim do primeiro dia da reunião nessa quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que constará um reconhecimento, no texto final do encontro, de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos. Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

A reunião compõe a intensa programação de atividades do G20, realizado no Rio de Janeiro. As delegações participantes debateram as perspectivas para o crescimento econômico, o processo de desinflação, geração de emprego, regulação do sistema financeiro e tributação internacional.

A relação entre as políticas macroeconômicas e as desigualdades também foi abordada. “Esse tema foi colocado pela presidência brasileira e contou com grande aceitação”, afirmou Tatiana Rosito.

De acordo com a embaixadora, entre os membros do G20, países convidados e organizações internacionais, há 77 delegações participantes. Esse número leva em conta que o Ministério de Finanças e o Banco Central de um mesmo país possuem delegações diferentes. Considerando todos os inscritos, são ao todo mais de 470 delegados.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.

Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota. 

As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.

Casos sob investigação

O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão. 

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.   

A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.

No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.

Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões. 

Febre Oropouche

A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.

O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue.  A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.

Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.

Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.

Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad

Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O  texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.

Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse.

A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade de um consenso. “Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual”, avaliou.

Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. “É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”.

O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. “Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”.

Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . “Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

Mulheres Negras marcham contra o racismo e em defesa da vida em SP

Mulheres negras e movimentos sociais fizeram uma marcha, na noite desta quinta-feira (25), no centro da capital paulista, contra o racismo e em defesa da vida da população negra. A Marcha das Mulheres Negras ocorre todo dia 25 de julho, no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. 

“Mesmo sob governos progressistas, nossas vidas continuam sendo negligenciadas na dinâmica da governabilidade, que nos mata para garantir os lucros de grileiros do agronegócio e do capital”, diz o texto do manifesto lido por um grupo de mulheres no início do ato, na Praça da República.

O documento cita ainda que as mulheres negras são a maioria das vítimas dos feminicídios e da violência policial. “Já passou da hora de dar um basta”, acrescenta o texto.

O ato contou com a presença de diversos movimentos sociais, entre eles a Unidade Popular (UP), o Movimento Negro Unificado (MNU), o Craco Resiste, a Afronte! Juventude Sem Medo e a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo.

“Todos os anos a gente pauta a conjuntura política. Esse, por exemplo, é um ano em que subiu a taxa de feminicídio, de mortes de mulheres. Em contrapartida, a gente não vê investimento na rede de segurança dessas mulheres. Emprego e renda, educação para os seus filhos, rede de abrigo para as mulheres vítimas de violência, delegacia da mulher 24 horas”, destacou a deputada estadual de São Paulo, Monica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas. 

“Esse ano, a Marcha das Mulheres não tem vergonha em gritar pelo aborto legal. Mulheres negras são a maioria das que morrem tentando o aborto clandestino. Pelo direito de parir quando a gente quiser, por educação sexual, por ampla distribuição de contraceptivo. E aborto legal para não morrer em clínicas clandestinas é o que a gente pede hoje, é o que a gente sai em marcha hoje”, disse.

Tramita no Congresso Nacional projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. A proposta tem sido alvo de críticas de organizações da sociedade civil. 

A manifestação em São Paulo integra o Julho das Pretas, calendário de atividades organizado pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), a Rede de Mulheres Negras do Nordeste e a Rede Fulanas – Negras da Amazônia Brasileira. A ação propõe a discussão e a articulação de um projeto de reparação histórica pelos danos causados pelo colonialismo e escravização dos negros.

Financiamento da sustentabilidade na Amazônia contará com novo fundo

Três bancos públicos brasileiros – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal – e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram nesta quinta-feira (25) as bases de uma nova proposta voltada o financiamento da sustentabilidade na Amazônia. A ideia é criar um Exchange Traded Fund (ETF), um fundo negociado em bolsa de valores. A expectativa é lançá-lo e distribuir suas cotas antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para ser realizada na cidade de Belém em novembro de 2025.

Os ETFs são um tipo de investimento que surgiu nos Estados Unidos na virada entre as décadas 1980 e 1990 e hoje são comuns em mercados de capitais de diferentes países. A proposta apresentada prevê que a negociação se dê na Bolsa de Valores de São Paulo, também conhecida como B3.

A carteira de investimentos da ETF será composta por títulos de renda fixa emitidos pelo BNDES, pelo BB e pela Caixa. O retorno oferecido aos investidores estará baseado em um índice de referência a ser criado. Esse índice precisa ser aceito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Todos os recursos que as três instituições levantarem serão alocados em empréstimos para ações sustentáveis na Amazônia.

O anúncio foi realizado por dirigentes das instituições financeiras envolvidas durante a 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, que acontece no Rio de Janeiro. É mais uma atividade de uma intensa programação que ocorre ao longo dessa semana na capital fluminense, sob coordenação do Brasil, que atualmente preside o G20.

Na ocasião, também foi assinada uma carta de intenções entre as instituições envolvidas. Estudos para desenvolver a proposta serão conduzidos de forma colaborativa pelo BNDES, BB e Caixa, com o apoio técnico e financeiro do BID. “O ETF Amazônia para Todos buscará democratizar o acesso a investimentos sustentáveis, combinando o uso de recursos com incentivos baseados em resultados e promovendo a diversificação e o aumento da base de investidores nos mercados doméstico e internacional”, registra nota divulgada pelas instituições econômicas.

Foram listadas diferentes razões pelas quais o ETF foi considerado um instrumentos adequado para financiar ações na Amazônia. Uma delas é a transparência, tendo em vista que a composição da carteira é divulgada diariamente pelo provedor do índice, permitindo que o investidor saiba exatamente em quais ativos está investindo. Além disso, a ampla utilização de ETFs no mercado internacional tende a facilitar a distribuição através de plataformas globais de investimentos.

Outro ponto citado é o viés democrático. “O instrumento foi escolhido como veículo para captar recursos por permitir acesso igualitário ao pequeno e ao grande investidor, e por sua liquidez, já que as cotas são listadas em bolsas de valores. Estima-se que estarão acessíveis para compra e venda por qualquer pessoa física ou jurídica, com valores ao redor de R$ 100”, acrescenta o texto divulgado pelas instituições.

Mortes por policiais militares de SP quase dobram no primeiro semestre

Um levantamento feito pelo Ministério Público de São Paulo mostra que, no primeiro semestre deste ano, o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado de São Paulo chegou a 296. No mesmo período do ano passado, o número de mortes foi de 154.  

Em fevereiro deste ano, foram registradas 73 mortes desse tipo, mais do que o triplo do mesmo mês do ano passado, com 24 mortes. 

Uma das explicações está relacionada com as operações da polícia na Baixada Santista. Tanto a Operação Escudo quanto a Operação Verão foram alvo de críticas justamente por causa da violência policial. 

Nesta semana, a Justiça aceitou a denúncia contra dois PMs que participaram da operação Escudo. Eles são acusados de executar uma pessoa em julho do ano passado, na Baixada Santista. Essa operação teve uma segunda fase, no começo deste ano, seguida da operação Verão. Nesse caso, esses dois policiais que viraram réus teriam executado uma pessoa imobilizada e, na sequência, alterado a cena do crime e apagado imagens de câmeras no local. 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou em nota que as mortes ocorrem quando os criminosos reagem de forma violenta e que todos os casos são investigados pela corregedoria, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.