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Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Ontem (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.

Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.

Globalização deve estar a serviço da humanidade, defende Haddad

Globalização deve estar a serviço da humanidade, defende Haddad

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta quinta-feira (14), que a globalização deve estar a serviço da humanidade e não na busca de lucros “cada vez mais elevados” pelos países. Em discurso na abertura da reunião da Trilha de Finanças do G20, em Brasília, Haddad disse que não se deve “temer a globalização” e defendeu a tributação de riquezas e o aumento de gastos para combater as desigualdades.

“Compreendo honestamente porque tantas pessoas em todo o mundo se tornaram céticas em relação à globalização, ao multilateralismo e à cooperação internacional em geral. Após as grandes esperanças das décadas de 1990 e 2000, que conduziram à crise financeira de 2008, ficou claro que o tipo de globalização que de fato estava acontecendo, baseada apenas na eficiência dos mercados e na procura de lucros cada vez mais elevados, não estava a serviço da maioria da humanidade, além de acelerar as mudanças climáticas”, disse.

Para o ministro, a solução não é a fragmentação econômica, mas uma nova globalização baseada em preocupações socioambientais. “Agora, mais do que nunca, construir muros e criar ilhas isoladas de prosperidade é impraticável, para não dizer imoral. Temos de enfrentar juntos os nossos muitos desafios contemporâneos e lutar para criar um mundo justo e um planeta sustentável”, afirmou.

O Brasil criará duas forças tarefas no bloco do G20, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima. Para Haddad, essas iniciativas são um apelo a um “G20 unido e ao alinhamento de recursos no nível de ambição esperado pelos nossos líderes”.

A presidência do G20 será exercida pelo Brasil de 1º de dezembro deste ano a 30 de novembro de 2024. Esse é o principal fórum de cooperação política e econômica internacional e reúne os países com as maiores economias do mundo.

Abertura da reunião da Trilha Financeira do G20, no Palácio do Itamaraty – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agenda ambiciosa

Desde o início da semana, Brasília recebe as primeiras reuniões. Dias 11 e 12 ocorreu o encontro dos sherpas, que são os emissários pessoais dos líderes do G20 que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda política da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. Nesta quinta-feira e na sexta-feira (15) é a reunião da Trilha de Finanças, com vice-ministros das Finanças e vice-presidentes de bancos centrais do G20, que trata de assuntos macroeconômicos e questões de financiamento.

O Brasil está propondo uma aproximação entre essas duas instâncias, para que trabalhem de forma mais coordenada. Nesse sentido, na quarta-feira (13), ocorreu o encontro das duas trilhas, que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidência brasileira no G20 terá três prioridades: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Para Haddad, é uma agenda ambiciosa, que o Brasil assume com otimismo, mas também com senso de realismo e pragmatismo sobre o que será possível avançar nas negociações. “Sabemos que o G20 é um fórum orientado para resultados e liderado pelos membros. Na trilha financeira, valorizamos as contribuições dos co-chairs e os legados de presidências anteriores. Não estamos construindo nada do zero, nem reinventando a roda, e nos comprometemos a trabalhar em estreita colaboração com os membros e organizações parceiras”.

O ministro reforçou que o mundo enfrenta diversas crises e que o aumento da dívida é uma preocupação. “A catástrofe ambiental bate à nossa porta. A fragmentação geopolítica está aumentando. O progresso na erradicação da fome e da pobreza extrema estagnou desde a pandemia. A desigualdade global de riqueza e de renda atingiu níveis inaceitáveis. As condições financeiras e monetárias estão mais restritivas, ninguém sabe exatamente por quanto tempo”, avaliou.

“Vários países já possuem dívidas grandes demais, enquanto continuamos lutando para construir um sistema global de resolução de dívida que funcione com a velocidade e a agilidade que deveria. Os nossos bancos multilaterais e organizações internacionais não estão bem equipados para enfrentar os desafios que temos pela frente”, acrescentou.

Ao tratar da reforma da governança global, o Brasil defende que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada e que haja uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas e em instituições de financiamento como o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Queremos abordar o peso da dívida dos países de baixo e médio rendimento de uma forma estrutural e preventiva, dando espaço aos países endividados para definirem também a agenda”, defendeu Haddad.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura da reunião da Trilha Financeira do G20, no Palácio do Itamaraty – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Linhas de trabalho

Em seu discurso, o ministro da Fazenda citou algumas questões a serem tratadas na Trilha de Finanças, que são particularmente caras à presidência brasileira no bloco. Uma delas é a integração do combate a desigualdades e dos impactos distributivos nas políticas macroeconômicas.

“À medida que vários países adotam políticas de transição energética, devemos estar conscientes dos seus impactos distributivos globais e nacionais e de suas consequências socioeconômicas. Em suma, precisamos de soluções sistêmicas que coloquem as considerações sociais no centro do debate sobre as alterações climáticas”, disse.

Nesse sentido, Haddad defendeu o aumento de gastos, “de espaço fiscal”, para apoiar investimentos públicos de qualidade na promoção de transformações estruturais necessárias para combater a desigualdade e impulsionar uma transição energética global justa. O ministro reforçou que a presidência brasileira no G20 quer tratar das estratégias para atrair investimentos e acelerar planos de desenvolvimento sustentável, como o plano brasileiro de transformação ecológica.

O ministro explicou que quer expandir as discussões da agenda tributária internacional, já em negociação na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Ouvimos vozes cada vez mais altas do Sul Global e da sociedade civil, exigindo uma agenda fiscal internacional mais ambiciosa, incluindo a tributação da riqueza, maior transparência e outras soluções para fazer com que os mais ricos do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Vindo de um processo de reforma tributária no Brasil, tenho uma convicção particularmente forte sobre a necessidade de reforçar a cooperação global nesta área”, afirmou.

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

@ebc

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção.

Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, foi sabatinado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino também teve seu nome aprovado tanto na CCJ quanto em plenário.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão.

Perfil

Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

@ebc

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.

As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.

“Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.

Sabatina

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante vários anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papeis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão e Flávio Dino rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Dino também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfis

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado do presidente Lula para o STF.

Se aprovado no plenário do Senado, Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Uso de imagem do Bondinho Pão de Açúcar gera polêmica nas redes

Uso de imagem do Bondinho Pão de Açúcar gera polêmica nas redes

@ebc

Uma publicação nas redes sociais com uma foto do Bondinho Pão de Açúcar, importante ponto turístico da cidade do Rio de Janeiro, virou alvo de impasse entre a empresa que administra o parque e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), organização sem fins lucrativos que usou a imagem para ilustrar a divulgação de um intercâmbio para professores na internet.

Após a postagem, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. enviaram ao ITS Rio uma notificação na qual pediram a retirada da foto das redes sociais do ITS Rio e também o compromisso de que postagens sem autorização não voltassem a ser feitas. Para o ITS Rio, o pedido, além de abusivo, fere a lei de direitos autorais. O impasse foi parar nas redes sociais e causou indignação, inclusive do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A prefeitura chegou a notificar a empresa. Após a polêmica, a empresa recuou e lamentou “enormemente o mal-entendido”.

O ITS é uma associação sem fins lucrativos fundada por professores, voltada entre outras questões para discussões sobre o uso e os potenciais da tecnologia na era digital. A organização promove anualmente um programa de intercâmbio para professores e pesquisadores estrangeiros. Foi para divulgar esse intercâmbio que o ITS usou uma imagem do Bondinho.

A notificação da empresa responsável pelo Bondinho foi enviada ao ITS no último dia 7, mas apenas na noite desta terça-feira (12) chegou às redes sociais, onde ganhou ampla repercussão. Segundo o cofundador e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, a organização tomou a decisão de levar a público o caso “para não apenas expor os abusos praticados pela empresa, mas também para oferecer argumentos que possam ajudar outras pessoas ou entidades que estejam sendo assediadas por notificações abusivas como a que recebemos”.

Além de publicada nas redes sociais, a discussão foi detalhada em um texto divulgado pelo ITS Rio na internet, no qual a instituição explica o caso e dá detalhes sobre a postagem com a foto do Bondinho, que pretendia apenas anunciar o intercâmbio no Brasil. “Qual a melhor imagem para isso? Usar um dos símbolos da cidade: o Pão de Açúcar e o bondinho. Usamos o recorte de uma foto retirada de banco de imagens público e gratuito, que licencia as imagens para qualquer finalidade de uso”, diz o texto.

Notificação

O post, no entanto, incomodou a empresa. O argumento usado na notificação é que o ITS Rio utilizou a imagem sem autorização. “Como se verifica das imagens, o sistema teleférico do Bondinho Pão de Açúcar é peça central das publicações publicitárias de ITS Rio, sendo retratado em primeiro plano e de forma isolada. E, nesse contexto, consequentemente, o uso não autorizado da imagem comercial do parque faz com que ITS Rio “pegue carona” na fama do Parque Bondinho Pão de Açúcar para promover o seu evento na cidade do Rio de Janeiro”, diz trecho do documento.

A notificação acrescenta que as imagens utilizadas pelo ITS Rio “foram realizadas de dentro da cabine do sistema teleférico do Parque Bondinho Pão de Açúcar, o que viola os Termos de Acesso ao Parque Bondinho Pão de Açúcar, que proíbem ‘filmar ou fotografar para fins comerciais, sem prévia autorização da empresa’”.

A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e a Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. pediram a exclusão do material divulgado, assim como o compromisso de que o ITS Rio não voltará a usar imagens do Bondinho em nenhuma publicação futura sem autorização prévia. O ITS Rio teria cinco dias para responder.

Resposta

De acordo com Souza, o ITS Rio respondeu à notificação no prazo estipulado e optou por ocultar a publicação original nas redes sociais “como uma medida de boa-fé” assim que recebeu a notificação. “Mas, ao mesmo tempo, decidimos publicizar os argumentos que expõem a abusividade da notificação recebida”, explica.

“O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro está completando dez anos de criação, carregando a cidade em seu próprio nome. Nesses dez anos realizamos centenas de eventos que ajudaram a colocar o Rio no mapa das discussões globais sobre novas tecnologias e seus impactos na sociedade. Dessa forma, ser constrangido pela empresa que explora um dos cartões postais da cidade é extremamente frustrante”, diz, Souza.

No texto divulgado pelo ITS Rio na internet, a organização rebate a notificação, que chama de copyright trolls, ou seja, uma espécie de medida apenas para criar uma cortina de fumaça nas reais regras de direitos autorais. Ela funciona da seguinte forma: empresas que enviam centenas, “às vezes milhares, de notificações para fazer valer direitos que muitas vezes não têm, ou cujo exercício pode estar restrito pelas hipóteses de exceções e limitações da Lei de Direitos Autorais. Em outras palavras, empresas que se profissionalizaram na adoção de práticas abusivas, explorando a propriedade intelectual e outros direitos similares para constranger os notificados a fechar acordos”, diz o texto.

O ITS Rio diz ainda que, por se tratar de estrutura física utilitária, uma vez que o bondinho é um meio de transporte, não é passível de proteção, por exemplo, por direitos autorais. Além disso, a estrutura, ainda que fosse protegida, estaria claramente sujeita à limitação constante do Art. 48 da Lei 9.610/98, que determina que “as obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais”.

O Complexo do Pão de Açúcar, composto pelos morros do Pão de Açúcar, da Urca e da Babilônia é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), integrando o livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico desde 1973. O complexo é também parte integrante do sítio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a montanha e o mar, declarado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2012.

Redes Sociais

O professor e advogado Ronaldo Lemos, cofundador e cientista chefe do ITS, foi quem publicou o caso nas redes sociais: “Isso não só revolta o senso comum, mas é totalmente contrário ao que diz a Lei de Direitos Autorais. A lei permite expressamente usos de imagens de logradouros públicos”, disse na publicação.

O prefeito Eduardo Paes compartilhou a publicação e comentou: “Que absurdo. Vou começar a cobrar royalties desses caras também. Eu, hein. Vou ver isso já”. A Agência Brasil procurou a prefeitura, que ainda não tem um posicionamento sobre a questão.

O post foi curtido e compartilhado milhares de vezes no X, antigo Twitter, onde usuários indignaram-se com a situação.

Nesta quarta-feira (13), a prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria-Geral do município notificou a empresa Caminho Aéreo Pão de Açúcar. A prefeitura instou a empresa a não impor “restrições indevidas e ilegais à utilização, no presente e no futuro, dos elementos geográficos que compõem o cenário do Pão de Açúcar, ainda que nelas esteja representado seu centenário ‘bondinho’, por qualquer pessoa ou entidade”, diz o documento.

Recuo

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a empresa diz que já vivenciou, no passado, experiências negativas de empresas e instituições que utilizaram as imagens de seus ativos para atividades profissionais e comerciais, gerando riscos à sua reputação. “A fim de evitar exposição a situações semelhantes, o Parque esclarece que criou um processo visando preservar a imagem da companhia, além do uso não autorizado das suas propriedades intelectuais, devidamente registradas junto aos órgãos competentes.”

A empresa informou que não restringe o uso da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro. A notificação encaminhada para o instituto na semana passada teria como proposta apenas esclarecer as regras de uso de imagem.

“Reconhecemos que a notificação não exprimiu corretamente a intenção da empresa e lamenta enormemente o mal-entendido causado, já tendo entrado em contato com o instituto para esclarecê-lo. Por conta desse episódio, o Parque reforça que está revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse não voltem a ocorrer”, diz o texto.

A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi fundada em 1910 pelo engenheiro brasileiro Augusto Ferreira Ramos. A empresa é responsável pela operação de parque turístico que inclui o sistema teleférico do Parque Bondinho Pão de Açúcar, o primeiro teleférico do Brasil e o terceiro no mundo, inaugurado em 1912.

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

@ebc

Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas carreiras acadêmica e profissional, ele afirmou que sempre se preocupou com o domínio técnico do direitos fundamentais.

“Sempre acreditei que, sem uma apurada visão técnica dos direitos fundamentais, a riqueza inerente à sua proclamação pelo Constituinte perderia a força vinculante que lhe é própria e se abateria o ideal de máximo respeito à dignidade da pessoa humana. Daí a urgência do seu tratamento mediante abordagem técnica consistente e metódica”, afirmou.

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral República (PGR) no último dia 27 de novembro e participa hoje da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que precisa aprovar sua indicação.

O procurador afirmou que a defesa dos direitos fundamentais foi o que sempre o motivou na vida profissional. Os direitos fundamentais, segundo a Constituição, são os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, especialmente por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.

O indicado à PGR lembrou que atua há 36 anos no Ministério Público Federal, que foi assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Franscico Resek, e que ministra curso de direito constitucional junto ao ministro do STF Gilmar Mendes há 19 anos, com aulas de graduação e pós-graduação em Brasília.

“Há mais de uma década sou responsável por disciplina sobre jurisprudência e direitos fundamentais, enfocando críticos relativos a ativismo judicial, tanto em curso de mestrado como mais recentemente de doutorado”, enfatizou.

O ativismo judicial, termo usado para se referir a uma suposta postura mais ativa do Judiciário que, em tese, extrapolaria suas funções originais, é uma das principais críticas feitas pelos parlamentares brasileiros ao poder judiciário.

Além de enfatizar o domínio técnico sobre a aplicação do direito, Gonet ressaltou, ao final da sua fala, o caráter humano da atividade jurídica.

“Toda uma vida assim dedicada ao direito me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos, responsáveis pela própria vida, e corresponsáveis pela história do próprio tempo”, finalizou.

Gonet precisa ser aprovado pelas maiorias absolutas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário do Senado para poder assumir a vaga deixada por Augusto Aras no final de setembro. Por enquanto, a cargo é ocupado interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos.

Black Friday da Ikesaki no Kwai: live commerce promete ofertas exclusivas

Black Friday da Ikesaki no Kwai: live commerce promete ofertas exclusivas

@agcomunicado

Com grandes descontos, transmissões ao vivo da Ikesaki no aplicativo prometem surpresas para os usuários da plataforma

O Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, anuncia uma parceria inédita com a Ikesaki Cosméticos, renomada rede de lojas de produtos de beleza e perfumaria, para uma Black Friday inesquecível na plataforma em formato de live commerce.

Nos dias 23/11 (quinta-feira), das 18h30 às 21h30, e 24/11 (sexta-feira), das 10h às 22h, os usuários do aplicativo poderão conferir lives exclusivas no perfil oficial da Ikesaki no Kwai. Os eventos ao vivo serão transmitidos diretamente da Casa Ikesaki, na zona sul de São Paulo, e apresentados por criadores de conteúdo de live commerce no Kwai e convidados, como Brenda Olivieri, influenciadora e apresentadora.

O live commerce é uma modalidade de comércio eletrônico que utiliza o entretenimento ao vivo para atrair e engajar os consumidores. É possível interagir com os apresentadores, tirar dúvidas, dar sugestões e comprar os produtos em tempo real. O Kwai foi pioneiro no formato de live commerce no Brasil, sendo a primeira rede social a realizar vendas em transmissões ao vivo, em que o usuário pode comprar e receber dicas sobre os produtos sem precisar sair da plataforma.

Com promoções exclusivas com até 70% OFF e uma série de atividades interativas, a transmissão também disponibilizará diversos produtos da Ikesaki no Kwai Shop, a plataforma de e-commerce do Kwai. Para acessar o Kwai Shop, basta entrar em seu perfil no aplicativo e clicar em “Kwai Compras”, localizado abaixo da sua foto e biografia, e aproveitar as ofertas.

“Esta modalidade tem um grande potencial de expansão no Brasil. Com esta iniciativa, visamos oferecer uma experiência de compra diferenciada, divertida e informativa para os amantes de produtos de beleza”, afirma Edilaine Godoi, Head de Marketing da Ikesaki.

A Ikesaki trará especialistas da marca para auxiliar os usuários durante as compras feitas pela transmissão ao vivo. Serão diversos produtos, como colorações e máscaras para cabelo, utensílios e acessórios de beleza com descontos exclusivos no Kwai. Toda a operação do projeto será realizada pela IEST, empresa de serviços corporativos para companhias estrangeiras que operam no Brasil.

Black Friday da Ikesaki no Kwai

Quando: Dia 24/11, das 10h às 22h. Dia 23/11, das 18h30 às 21h30Onde: Perfil oficial da Ikesaki no Kwai

Sobre a Ikesaki

A Ikesaki Cosméticos é a rede de lojas do profissional de beleza com 59 anos de história de inovação em seu DNA. Fundada por Hirofumi Ikesaki, em 1964, no bairro da Liberdade, em São Paulo, a marca iniciou como o primeiro supermercado de produtos de beleza com um sistema de autosserviço de cosméticos. O modelo de varejo criado pela Ikesaki tem por base o respeito a todos os seus públicos, fornecimento de conteúdo e serviços exclusivos e evolução contínua, valorizando as marcas e produtos dos seus fornecedores. A marca conta hoje com uma rede de lojas no Brasil com milhares de metros quadrados e loja online, todas mantendo o conceito original de ponto de venda com soluções completas, grande variedade de produtos e serviços e a melhor experiência de compra para os clientes, em ambientes 100% voltados para a beleza. Para saber mais, acesse a Loja Online, Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter. Central de atendimento: (11) 3122-6100.

Sobre o Kwai

Um dos aplicativos gratuitos mais populares do Brasil, o Kwai permite que os usuários criem seu próprio conteúdo e compartilhem vídeos online de forma fácil, inclusiva e acessível. Com a missão de fazer as pessoas brilharem, o Kwai acredita que todos os pequenos momentos da vida merecem ser compartilhados. O aplicativo está disponível para os sistemas iOS e Android, na App Store e no Google Play. Saiba mais em: kwai.com.

Sobre o IEST Group

IEST Group é a maior empresa de serviços corporativos para companhias de capital chinês que operam no Brasil. Atendemos as principais empresas chinesas como bancos, geradoras e distribuidoras de energia, construtoras, montadoras de veículos, big techs e e-commerce. Saiba mais em: https://www.iestgroup.com.br/

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

@agcomunicado

Em meio a uma nova onda de casos de Covid-19, o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), fala sobre a persistência do tabu em torno dos exames e a necessidade de prevenção
Dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) apontam para 65 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil neste ano, com um homem morrendo a cada 38 minutos devido à doença no Brasil.
Segundo o levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), na base TABNET/DataSUS, do Ministério da Saúde, o número de cirurgias para retirada da próstata por câncer no primeiro ano de pandemia (2020) caiu de cerca de 80 mil para 59 mil procedimentos, uma redução de 25%. Ao comparar 2021 com 2019, a redução é de 17%. Paralelamente, o diagnóstico da doença também foi impactado pela pandemia, sendo que o exame de PSA e as biópsias de próstata caíram, respectivamente, 28% e 21% em 2020 em comparação ao ano anterior.
Em meio a uma nova onda de transmissões e casos de novas variantes da Covid-19, altamente transmissíveis, mas menos letais, segundo especialistas, as campanhas de conscientização conhecidas como “Novembro Azul”, estão sendo promovidas neste mês pelas mais variadas organizações, reforçando a importância do combate ao câncer de próstata através dos exames preventivos, para um diagnóstico precoce da doença, com maiores chances de cura.
Segundo o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), a procura dos pacientes para realizar os exames para o diagnóstico precoce da doença segue em baixa no país. “O aumento de novos casos de Covid-19 pode desanimar as pessoas a irem a médicos e hospitais, por medo de transmissão. Ainda por cima, persiste o tabu ao redor do tema. Em geral, é a mulher (mãe, irmã, esposa ou filha) quem encaminha os homens ao médico. O impacto já gerado pela pandemia desde 2020, com a diminuição dos diagnósticos precoces, infelizmente resulta em casos mais adiantados da doença chegando só agora aos consultórios”, aponta o médico.
A realidade é que a doença não espera, e que o câncer de próstata é o tipo mais comum de câncer entre os homens, causando a morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, segundo o Inca.
Para obter chances consideráveis de sucesso no tratamento, o Dr. Gustavo alerta que os exames anuais de rastreamento devem ser feitos a partir dos 50 anos, caso não haja nenhum caso de câncer de próstata na família. Se houver casos, o acompanhamento deve acontecer a partir dos 45 anos.
Causas e sintomas
O principal fator de risco para o surgimento da doença é o envelhecimento, mas o Dr. Gustavo explica que, apesar das causas ambientais não serem bem estabelecidas, “uma dieta rica em gordura, particularmente de origem animal e com alto teor de cálcio, pode aumentar o risco”.
“Cerca de 5% a 10% dos casos podem estar associados ao histórico familiar, quando parentes próximos, especialmente pai, irmão, avós, tios ou filhos têm ou tiveram câncer de próstata. Outro potencial fator de risco é a inflamação na próstata. As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) também estão sendo investigadas como possíveis causas”, explica o especialista.
Trata-se de uma doença silenciosa, que não apresenta sintomas no estágio inicial. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são dor óssea, vontade de urinar com frequência, dores ao urinar, presença de sangue na urina e/ou no sêmen.
Exames disponíveis
O toque retal, o exame de PSA e a biópsia são exames utilizados para identificar o câncer de próstata. Simples, rápido e indolor, o toque retal permite avaliar o tamanho, forma e textura e se existe alguma anormalidade na próstata, como um nódulo, por exemplo.
Já o exame de PSA, conhecido por Antígeno Prostático Específico, identifica se houve o aumento da concentração desta enzima produzida pelas células da próstata e as chances de o paciente ter o câncer de próstata ou outras doenças relacionadas. O PSA pode ser encontrado principalmente no sêmen, mas uma pequena quantidade também está no sangue.
“O PSA também pode ser utilizado para identificar a metástase (disseminação do câncer além da próstata) e avaliar a eficácia do tratamento. Se o médico suspeitar de câncer de próstata após a realização dos exames, uma biópsia deve ser realizada. Esta é a única maneira de confirmar com precisão o câncer”, afirma o Dr. Gustavo.
Prevenção da doença
Manter um estilo de vida com uma alimentação equilibrada, praticar exercícios físicos e controlar o peso podem contribuir para diminuir os riscos da doença, que está associada a uma dieta rica em gordura animal e ao sedentarismo.
A importância da vigilância ativa
Como o câncer de próstata geralmente cresce lentamente, o Dr. Gustavo espera que estudos de longo prazo de vigilância ativa possam ser aplicados em homens com uma idade mais avançada e/ou outros problemas de saúde, que tenham tumores de baixo grau.
“Essa abordagem envolve o acompanhamento rigoroso do câncer de próstata, sem tratamento ativo, com exames repetidos em intervalos definidos. Esses estudos mostram que quando os pacientes são bem selecionados, até 70% conseguem manter essa abordagem por até 10 anos, sem necessitar de tratamento”, explica o especialista.
Apesar do tratamento do câncer variar de acordo com a idade, tipo do câncer, estágio, estadiamento, estado clínico e emocional e efeitos colaterais do paciente, as principais modalidades de tratamento disponíveis hoje são radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia, protonterapia, crioterapia e ultrassom focalizado de alta frequência.
Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, o portal traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até informações sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil.
Sobre o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães – Urologista e Cirurgião Oncológico com mais de 20 anos de atuação e dedicação à assistência do paciente, ao ensino e à pesquisa científica nessa área, é diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR). Com ampla experiência em tecnologias e procedimentos minimamente invasivos como cirurgia laparoscópica, ultrassom focalizado de alta intensidade-HIFU e cirurgia robótica, desenvolveu o Programa de Consultoria e Capacitação sobre Cirurgia Robótica para Instituições de saúde em todo o país, que engloba a implantação, o desenvolvimento das diversas técnicas cirúrgicas e a capacitação das equipes.

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

Prevenção e tratamento do câncer de próstata precisam ser mantidos na pandemia

@agcomunicado

Dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer) apontam para 65 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil neste ano, com um homem morrendo a cada 38 minutos devido à doença no Brasil.

Segundo o levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), na base TABNET/DataSUS, do Ministério da Saúde, o número de cirurgias para retirada da próstata por câncer no primeiro ano de pandemia (2020) caiu de cerca de 80 mil para 59 mil procedimentos, uma redução de 25%. Ao comparar 2021 com 2019, a redução é de 17%. Paralelamente, o diagnóstico da doença também foi impactado pela pandemia, sendo que o exame de PSA e as biópsias de próstata caíram, respectivamente, 28% e 21% em 2020 em comparação ao ano anterior.

Em meio a uma nova onda de transmissões e casos de novas variantes da Covid-19, altamente transmissíveis, mas menos letais, segundo especialistas, as campanhas de conscientização conhecidas como “Novembro Azul”, estão sendo promovidas neste mês pelas mais variadas organizações, reforçando a importância do combate ao câncer de próstata através dos exames preventivos, para um diagnóstico precoce da doença, com maiores chances de cura.

Segundo o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães, urologista consultor do Minuto Saudável e diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR), a procura dos pacientes para realizar os exames para o diagnóstico precoce da doença segue em baixa no país. “O aumento de novos casos de Covid-19 pode desanimar as pessoas a irem a médicos e hospitais, por medo de transmissão. Ainda por cima, persiste o tabu ao redor do tema. Em geral, é a mulher (mãe, irmã, esposa ou filha) quem encaminha os homens ao médico. O impacto já gerado pela pandemia desde 2020, com a diminuição dos diagnósticos precoces, infelizmente resulta em casos mais adiantados da doença chegando só agora aos consultórios”, aponta o médico.

A realidade é que a doença não espera, e que o câncer de próstata é o tipo mais comum de câncer entre os homens, causando a morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, segundo o Inca.

Para obter chances consideráveis de sucesso no tratamento, o Dr. Gustavo alerta que os exames anuais de rastreamento devem ser feitos a partir dos 50 anos, caso não haja nenhum caso de câncer de próstata na família. Se houver casos, o acompanhamento deve acontecer a partir dos 45 anos.

Causas e sintomas

O principal fator de risco para o surgimento da doença é o envelhecimento, mas o Dr. Gustavo explica que, apesar das causas ambientais não serem bem estabelecidas, “uma dieta rica em gordura, particularmente de origem animal e com alto teor de cálcio, pode aumentar o risco”.

“Cerca de 5% a 10% dos casos podem estar associados ao histórico familiar, quando parentes próximos, especialmente pai, irmão, avós, tios ou filhos têm ou tiveram câncer de próstata. Outro potencial fator de risco é a inflamação na próstata. As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) também estão sendo investigadas como possíveis causas”, explica o especialista.

Trata-se de uma doença silenciosa, que não apresenta sintomas no estágio inicial. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são dor óssea, vontade de urinar com frequência, dores ao urinar, presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Exames disponíveis

O toque retal, o exame de PSA e a biópsia são exames utilizados para identificar o câncer de próstata. Simples, rápido e indolor, o toque retal permite avaliar o tamanho, forma e textura e se existe alguma anormalidade na próstata, como um nódulo, por exemplo.

Já o exame de PSA, conhecido por Antígeno Prostático Específico, identifica se houve o aumento da concentração desta enzima produzida pelas células da próstata e as chances de o paciente ter o câncer de próstata ou outras doenças relacionadas. O PSA pode ser encontrado principalmente no sêmen, mas uma pequena quantidade também está no sangue.

“O PSA também pode ser utilizado para identificar a metástase (disseminação do câncer além da próstata) e avaliar a eficácia do tratamento. Se o médico suspeitar de câncer de próstata após a realização dos exames, uma biópsia deve ser realizada. Esta é a única maneira de confirmar com precisão o câncer”, afirma o Dr. Gustavo.

Prevenção da doença

Manter um estilo de vida com uma alimentação equilibrada, praticar exercícios físicos e controlar o peso podem contribuir para diminuir os riscos da doença, que está associada a uma dieta rica em gordura animal e ao sedentarismo.

A importância da vigilância ativa

Como o câncer de próstata geralmente cresce lentamente, o Dr. Gustavo espera que estudos de longo prazo de vigilância ativa possam ser aplicados em homens com uma idade mais avançada e/ou outros problemas de saúde, que tenham tumores de baixo grau.

“Essa abordagem envolve o acompanhamento rigoroso do câncer de próstata, sem tratamento ativo, com exames repetidos em intervalos definidos. Esses estudos mostram que quando os pacientes são bem selecionados, até 70% conseguem manter essa abordagem por até 10 anos, sem necessitar de tratamento”, explica o especialista.

Apesar do tratamento do câncer variar de acordo com a idade, tipo do câncer, estágio, estadiamento, estado clínico e emocional e efeitos colaterais do paciente, as principais modalidades de tratamento disponíveis hoje são radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia, protonterapia, crioterapia e ultrassom focalizado de alta frequência.

Sobre o Minuto Saudável – Presente na internet desde 2017, o portal traz informações claras e confiáveis sobre saúde e bem-estar: doenças, sintomas, tratamentos, medicamentos, alimentação, exercícios e mais, para uma vida mais saudável e equilibrada. O site é do Grupo Consulta Remédios, marketplace que através de suas soluções, facilita a vida de milhões de pessoas, com informações que vão desde bulas até informações sobre medicamentos e produtos de beleza e bem-estar, oferecendo comparação de preços e proporcionando economia em centenas de farmácias de todo o Brasil.

Sobre o Dr. Gustavo Cardoso Guimarães – Urologista e Cirurgião Oncológico com mais de 20 anos de atuação e dedicação à assistência do paciente, ao ensino e à pesquisa científica nessa área, é diretor do Instituto de Urologia, Oncologia e Cirurgia Robótica (IUCR). Com ampla experiência em tecnologias e procedimentos minimamente invasivos como cirurgia laparoscópica, ultrassom focalizado de alta intensidade-HIFU e cirurgia robótica, desenvolveu o Programa de Consultoria e Capacitação sobre Cirurgia Robótica para Instituições de saúde em todo o país, que engloba a implantação, o desenvolvimento das diversas técnicas cirúrgicas e a capacitação das equipes.

Prescrição de canabidiol gera controvérsia e demanda atenção em saúde pública

Prescrição de canabidiol gera controvérsia e demanda atenção em saúde pública

@agcomunicado

Dr. Luiz Felipe Abdalla Soares, médico prescritor de canabinoides, comenta o assunto e aborda o papel de práticas como telemedicina e prescrição digital

Uma resolução publicada no dia 14 de outubro pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) causou surpresa e controvérsia na comunidade médica e de pacientes de uma série de doenças e seus familiares, ao estabelecer novas regras para a prescrição de produtos derivados da Cannabis. A entidade passou a restringir a prescrição de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsias raras, que não tiveram bons resultados com tratamentos convencionais.

Segundo Rosylane Rocha, relatora da resolução, após a publicação da norma 327 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2019, houve “inúmeras atividades de fomento ao uso de produtos de cannabis e um aumento significativo de prescrição de canabidiol para doenças em substituição a tratamentos convencionais e cientificamente comprovados”.

Acontece que a nova regra do conselho vai contra a liberação da própria Anvisa, que autoriza o uso de uma série de produtos à base da planta Cannabis para alguns tipos de tratamentos. O Ministério Público Federal abriu investigação e instaurou procedimento, no dia 17 de outubro, para apurar a legalidade das novas regras estabelecidas pelo Conselho.

No dia 20 de outubro, o CFM comunicou que reabrirá Consulta Pública a toda a população para receber contribuições visando a atualização da Resolução nº 2.324/2022, que trata dos critérios para a prescrição do canabidiol no País.

Já na área odontológica, o CFO (Conselho Federal de Odontologia) reconhece o potencial do uso dos canabinoides em pré-cirurgias e em patologias odontológicas, como tratamento complementar de dores dos distúrbios mandibulares como o bruxismo, por exemplo.

Principais indicações

O Dr. Luiz Felipe Abdalla, médico clínico com experiência em tratamentos canabinoides e prescritor da plataforma Receita Digital, explica que o canabidiol, conhecido como CBD, uma das principais substâncias derivadas da planta Cannabis sativa, tem efeito terapêutico para diversos quadros de saúde e não gera dependência ou efeitos entorpecentes.

“Ele é utilizado em práticas terapêuticas para substituir o uso de medicamentos que não obtêm resultados satisfatórios ou que tenham efeitos colaterais intoleráveis no controle de algumas doenças crônicas. A substância, assim como outras derivadas da planta Cannabis, conhecidas como fitocanabinoides, possui propriedades ansiolíticas, antidepressivas, neuroprotetoras e anti-inflamatórias, ajudando na homeostase, ou seja, no processo de equilíbrio do organismo. Ela é indicada, principalmente, para o tratamento de pacientes com epilepsia ou outros problemas neurológicos graves, doenças neurodegenerativas, tais como esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson, além de doenças psiquiátricas como ansiedade, insônia, depressão e no tratamento de dores crônicas, por ser um potente anti-inflamatório”, explica.

O médico afirma que a liberação deste tratamento no Brasil só foi possível após um forte movimento de familiares de pacientes sem resposta aos tratamentos convencionais e com qualidade de vida muito prejudicada por doenças graves, que pressionaram para a liberação da importação e uso de medicamentos à base da Cannabis. “Os produtos já estavam sendo utilizados com sucesso para o tratamento de pessoas em vários países do mundo, mostrando melhora importante das crises convulsivas, tratando dores crônicas e quadros neuropsiquiátricos sem os efeitos prejudiciais dos medicamentos tarja preta convencionais utilizados para tratar estas doenças, e oferecendo mais qualidade de vida aos pacientes. A terapia canabinoide veio para ajudar, e muito, neste cenário, e o Brasil, de uma certa forma, está também na vanguarda”, acredita.

Após a liberação pela Anvisa em 2014, o Brasil recebeu desde então mais de 70 mil pedidos de importação, sendo que em 2021, as liberações feitas pela Agência alcançaram o total de 32.416, número 15 vezes maior que o de pedidos concedidos em 2017, quando a Agência autorizou apenas 2.101 pedidos de importação.

“Com a pandemia da Covid-19, observamos que o atendimento via telemedicina permitiu o maior acesso da terapia com o uso de Cannabis medicinal no Brasil. A plataforma Receita Digital também veio para contribuir nesse sentido, permitindo a ampliação do tratamento para outras regiões do país e agilizando o processo de envio de receitas, atestados, exames, entre outros. Como prescritor de Cannabis medicinal, eu acredito que a ferramenta contribui muito nesse processo de alcançar pessoas de vários lugares, tendo em vista que a prescrição é digital e os dados ficam todos armazenados na nuvem de forma segura, permitindo o acesso remoto de todo o histórico do paciente”, destaca o Dr. Luiz.

Cabe, porém, ao profissional e ao paciente a decisão de como conduzir o tratamento. Segundo Dr. Jonatas Bernardes, Diretor Técnico e Médico da plataforma Receita Digital, “a autonomia do profissional para escolher o melhor tratamento e defender o interesse dos pacientes em primeiro lugar é parte essencial da prática médica. Naturalmente, como somos uma empresa de tecnologia em saúde, valorizamos o interesse dos profissionais e pacientes em novas terapias que possam representar um importante avanço em relação aos tratamentos convencionais”.

Regras para a aquisição dos produtos

“Para ter acesso aos medicamentos, é preciso que o paciente passe por uma avaliação de médicos ou dentistas (ou médicos veterinários, no caso dos pets), que são os profissionais da saúde autorizados para prescrever o tratamento e direcionar o paciente para a melhor forma de acesso ao medicamento. A aquisição pode ser feita em farmácias, por marcas importadas, ou por uma das associações do país que ajudam no acesso a estes medicamentos, como por exemplo, a Abrace Esperança (PB), a Apepi (RJ) e a Associação Alternativa (SC)”, esclarece o Dr. Luiz.

No Brasil, mesmo com a receita médica, ainda não é permitida a compra de Cannabis medicinal via e-commerce. “Nos Estados Unidos e em alguns outros lugares isso já é permitido, e qualquer pessoa consegue entrar na Internet e comprar produtos com CDB ou com baixo teor de THC (tetrahidrocanabinol)”, conclui.

Sobre a Receita Digital — Sobre a Receita Digital – Plataforma 100% on-line de prescrição e dispensação de medicamentos para médicos, dentistas, pacientes e farmácias de todo o país. Gratuita, segura e seguindo todas as normas da ANVISA e regras da LGPD, ela pode ser acessada via qualquer dispositivo. A startup oferece uma jornada completa, da consulta ao remédio, permitindo que médicos, dentistas e, em breve, veterinários e outros profissionais da área da Saúde, prescrevam medicamentos, suplementos e itens de cuidado pessoal, além de emitir outros tipos de documentos relacionados ao atendimento ao paciente, como pedidos de exames, atestados, laudos e recibos. Com ela, prescritores e pacientes reúnem todos os documentos de saúde em um único lugar. A plataforma pertence ao ecossistema de saúde do marketplace de farmácias Consulta Remédios. Cadastramentos e mais informações podem ser acessadas em www.receitadigital.com.

Sobre o Dr. Luiz Felipe Abdalla Soares — Médico e idealizador da clínica canábica integrativa AnandAtiva Brasil, focada em medicina integrativa, terapia canabinoide, fisioterapia, nutrição e outras práticas integrativas da saúde, com abrangência nacional pelo auxílio da telemedicina. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO em 2013, fez residência em Clínica Médica pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto – UERJ (HUPE). Tem oito anos de experiência em terapia intensiva e 5 anos de experiência em tratamentos com Cannabis Medicinal.