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Erva-mate: o chá indígena da América do Sul, do Paraguai à Síria

Chá mate

21 de maio de 2024

 

Onde quer que você vá na Argentina ou no Uruguai, você verá pessoas envolvidas em um ritual antigo e muito querido: beber uma infusão quente e levemente amarga de folhas cafeinadas de uma cabaça seca através de um canudo de metal filtrado, antes de passar a cabaça para seus amigos. compartilhar. É a erva-mate, o chá indígena da América do Sul com uma longa e célebre história.

“Yerba mate” é o nome comum de Ilex paraguariensis, um arbusto nativo da América do Sul cujas folhas secas e curadas são fermentadas em água quente para produzir uma bebida popular com cafeína chamada mate. Há muito consumido pelos povos indígenas Guarani e Tupi do que hoje é o Paraguai, o mate se espalhou rapidamente pela América do Sul durante o Império Espanhol. Hoje, o mate é a bebida preferida do Paraguai, Argentina e Uruguai, além de partes do Chile, Brasil, Bolívia e até do Oriente Médio. Mas de onde se originou esta infusão sul-americana e como ela cativou tantos milhões de consumidores diários em todo o mundo?

Os primeiros povos conhecidos a cultivar e beber mate foram os povos guaranis do Paraguai pré-colombiano. Embora seu consumo fosse limitado a algumas regiões do Paraguai, o mate era pelo menos conhecido por outras comunidades indígenas da América do Sul. Embora o termo “erva” venha do espanhol, que significa “erva”, o termo “mate” deriva da palavra quíchua “mati”, referindo-se às cabaças de cabaça secas nas quais o mate é tradicionalmente servido. Vestígios de erva-mate encontrados em uma tumba quíchua perto de Lima sugerem que o mate pode ter tido prestígio longe de seu coração paraguaio, talvez devido às suas conotações medicinais e aplicações rituais. A etimologia quíchua também explica por que até hoje tanto a bebida quanto o recipiente em que é servida são conhecidos como “mate”.

Quando os colonizadores espanhóis chegaram ao Cone Sul – atuais Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile – em meados do século XVI, logo encontraram as folhas cafeinadas sendo consumidas em grandes quantidades por diversas populações indígenas. No final do século XVI, o mate já era popular entre os espanhóis na região de Assunção, a eventual capital do Paraguai. O mate era tão popular em 1596 que um oficial espanhol em Assunção alegou que os espanhóis viciados em mate vendiam seus bens ou se endividavam para obter a preciosa erva. O governo colonial tentou brevemente controlar o comércio de mate na crença de que beber mate era um hábito perigoso – uma crença tingida de racismo com base nas suas origens indígenas. Mesmo assim, no início do século XVII a sua popularidade era tal que começou a espalhar-se por outros cantos do Império Espanhol. Durante algum tempo, a erva-mate foi uma mercadoria importante em cidades coloniais distantes de onde é comumente consumida hoje, como no Peru e no Equador.

Um dos capítulos mais importantes da história do mate ocorreu com a chegada da Ordem dos Jesuítas ao Paraguai no início do século XVII. Os Jesuítas, uma ordem sacerdotal católica, atuaram como uma força de vanguarda do colonialismo nas periferias do Império Espanhol. No Paraguai, estabeleceram uma série de assentamentos missionários, ou “reduções”, caracterizados pela autonomia política e económica da coroa espanhola. Como as reduções jesuítas precisavam estabelecer uma base econômica independente e a erva-mate era o produto mais valioso do Paraguai, muitos assentamentos se voltaram para o cultivo da erva-mate. Inicialmente, eles seguiram o método tradicional de envio de colheitadeiras indígenas por longas distâncias para colher folhas em povoamentos silvestres. No entanto, isto era dispendioso, demorado e perigoso, pelo que os jesuítas encontraram outra forma, tornando-se os primeiros a domesticar a planta – um feito que não se repetiu até ao século XIX, quando os jesuítas mantiveram os seus métodos em segredo. Em pouco tempo, os jesuítas detinham quase o monopólio da indústria colonial da erva-mate. O mate jesuíta acabou sendo tão barato e abundante que, na ausência de moedas de ouro, foi usado como moeda nas reduções.

Em 1767, a Ordem dos Jesuítas foi suprimida no Império Espanhol e as reduções paraguaias, juntamente com o seu monopólio de mate, entraram em declínio. Mesmo assim, o Paraguai continuou a ser o centro da indústria do mate e o consumo da bebida continuou a expandir-se por toda a América do Sul colonial, chegando mesmo ao sul da Europa no final do século XVIII – embora nunca tenha rivalizado com a popularidade de outras culturas comerciais coloniais como o cacau, o chá, e café, as três bebidas com cafeína mais importantes da Europa moderna. O Paraguai só perdeu sua posição de destaque como maior produtor de erva-mate após a independência, quando Argentina e Brasil começaram a disputar o controle do mercado de erva-mate. Naquela época, a Argentina também tinha a maior população consumidora, fato inalterado até hoje, onde o mate é celebrado como a bebida nacional. A ruinosa Guerra do Paraguai de 1864-1870, que devastou demográfica e economicamente o Paraguai em sua luta contra as forças combinadas da Argentina, do Brasil e do Uruguai, diminuiu ainda mais a indústria da erva-mate paraguaia durante décadas.

No final do século XIX e início do século XX, o mate competia com outras bebidas como o café e o chá. No Chile, por exemplo, o consumo de mate acabou por dar lugar a estas últimas bebidas na maioria das regiões, deixando o Paraguai, a Argentina e o Uruguai como o centro do consumo de mate.

Contudo, numa interessante reviravolta do destino, o mercado do mate estava destinado à expansão para uma região inesperada: a região do Levante no Médio Oriente, nomeadamente o Líbano e a Síria. O mate foi introduzido lá por imigrantes sírios na Argentina, que o trouxeram consigo quando retornaram. Até hoje, continua a ser uma tradição local popular, especialmente entre os drusos, uma comunidade etnorreligiosa secreta que habita principalmente a Síria e o Líbano. A popularidade do mate entre os drusos fez do Levante a região com maior consumo de mate fora da América do Sul. Nos últimos anos, o mate também ganhou popularidade na América do Norte e na Europa na forma de extratos de mate com cafeína em bebidas energéticas e elixires de saúde, embora a sua preparação tradicional ainda seja desconhecida pelos consumidores.

Ao celebrarmos o Dia Internacional do Chá, reconhecendo o significado histórico, cultural e económico do chá em todo o mundo, lembremo-nos também da importância da infusão indígena da América do Sul para milhões de pessoas na região e fora dela. Desde suas origens guaranis até sua popularidade contemporânea em lugares tão distantes quanto o Levante e a América do Norte, o mate conquistou seu lugar como uma das grandes tradições de chá do mundo.

Fonte
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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Global Voices. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Brasil assegura mais quatro ouros no Mundial de Atletismo Paralímpico

A exatos 100 dias da abertura da Paralimpíada de Paris, o atletismo paralímpico brasileiro assegurou mais quatro medalhas de ouro no Mundial, que ocorre até sábado (25) da modalidade em Kobe (Japão). Nesta segunda-feira (20), a recordista mundial Beth Gomes fez valer seu favoritismo: conquistou o tricampeonato mundial no lançamento de disco F53 (atletas que competem sentados). Quem também festejou o tri foi o mineiro Claudiney Batista no lançamento de disco F56 (atletas sentados).  Os outros dois ouros foram da maranhense Rayane Santos nos 200 metros T13 (deficiência visual) e da paulista Júlio Agripino, nos 5.000 da classe T11 (deficiência visual).

Nosso 4º dia de Mundial de atletismo #Kobe2024 acabou assim, com 12 medalhas de ouro pra Brasil, duas a menos do que conquistamos na edição de Paris 2023! 😱🥇

Estamos fazendo uma campanha incrível e contamos com a torcida de todos vocês. 😉🫶🇧🇷#MundialAtletismopic.twitter.com/0j6yib9ix4

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Beth alcançou hoje a marca de 17,22m no lançamento de disco, na qual detém o recorde mundial obtido ano passado, durante os Jogos Pan-Americanos de Santiago – na ocasião ela cravou 17,80m.

“Esse título significa muito, minha resiliência e minha vontade de viver. Toda vez que acordo, eu sei que a esclerose múltipla não me venceu. Então, é uma realização esse tricampeonato. Estou muito feliz e gostaria de agradecer a todos que me apoiam”, comemorou a paulista, que mais cedo já conquistara a prata na prova agrupada arremesso de peso classes F53/F54.

O segundo tri do dia, com direito a recorde mundial foi do mineiro Claudiney Batista, no lançamento de disco da classe F56. Ele venceu a prova ao alcançar a distância de 45,14m.

A 1⃣0⃣0⃣ dias de Paris 2024, Brasil começa segunda-feira, 20, no Japão com tri de Claudiney Batista em Kobe. 🇧🇷🥇🥇🥇

Confira: https://t.co/uF4q7WBWdY#LoteriasCaixa

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Quem também festejou muito foi a maranhense Rayane dos Santos , de 27 anos, que conquistou pela primeira vez um título mundial. Ela cruzou a linha de chegada dos 200m T13 em 24s89, seu melhor índice na temporada.

“Treinei para isso. Estava fazendo tempos muito fortes nos treinos, estava melhorando cada vez mais. Então, a nossa expectativa era muito alta. Eu estava muito confiante e consegui. Tem adrenalina, ansiedade e pensamentos negativos, mas eu consegui ter controle e vencer a prova”, disse a maranhense, que já fora bronze ano passado, na edição de Paris, nos 400m.

12º OURO DO BRASIL EM #Kobe2024 É DA RAYANE! 🥇🏆

Com o melhor tempo da vida, 24s89, Rayane Soares se torna a mais nova campeã nos 200m T13. 🤩A-R-R-A-S-O-U! 👏#MundialAtletismo #BrasilParalimpico #AtletismoNoSportv pic.twitter.com/HEF2Znl5vn

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

O quarto ouro do dia foi do paulista Júlio Agripino nos 1.500m, com o tempo de 4min02s23. Foi a segunda medalha de Agripino no Japão: na última sexta (17) ele já conquistara prata nos 5.000m T11.

Verônica Hipólito garante 1º pódio em Kobe

De volta às competições internacionais, após cinco anos afastada por conta de problemas de saúde, a medalhista paralímpica (Rio 2016) garantiu o bronze na prova dos 100m T36 (paralisados cerebrais) ao completar a prova em 13s35.   A chinesa Yiting Shi (13s35) foi ouro e estabeleceu o novo recorde mundial da prova.

“Tem ouro que é ouro. Mas tem bronze que também é ouro. Tenho certeza de que esse terceiro lugar é muito importante para mim. Eu cheguei a questionar muitas coisas, o porquê eu ainda continuaria correndo. Tenho uma família e um treinador maravilhosos. Para mim, é um ouro”, celebrou a atleta paulista de  28 anos.

MAIS UM BRONZE PRO BRASIL! 🥉🇧🇷

Verônica Hipólito conquistou a 3ª colocação nos 100m T36 com 14s35. 🔥 E o sorriso não engana, é muita alegria mesmo. 😍✌️#Kobe2024 #MundialAtletismo #AtletismoNoSportv #BrasilParalimpico pic.twitter.com/bBIKZs7z6C

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 20, 2024

Tribunal na África do Sul exclui Jacob Zuma das listas eleitorais

20 de maio de 2024

 

O antigo presidente da África do Sul Jacob Zuma, foi esta segunda-feira excluído pelo Supremo Tribunal da África do Sul e não pode candidatar-se ao Parlamento nas eleições gerais da próxima semana.

A decisão pode indignar os apoiantes de Zuma e porventura advir receio de distúrbios violentos no período que antecede o escrutínio de 29 de maio, já o mais competitivo desde o advento da democracia pós-apartheid desde 1994.

A constituição da África do Sul proíbe qualquer pessoa condenada a mais de 12 meses de prisão de se tornar deputado e o supremo tribunal manteve a queixa impugnada por Zuma da decisão da comissão eleitoral.

O antigo presidente Zuma deixou o cargo em 2018 devido a alegações de corrupção em 2021 durante um processo foi condenado por desrespeito ao tribunal e sentenciado a 15 meses. Depois acabou por cumprir menos de três meses de prisão, mas o tribunal considerou esta remissão irrelevante.

Após as eleições gerais na África do Sul, o presidente Zuma é escolhido pelos deputados de entre as suas próprias fileiras, pelo que ele estiver nas urnas, não poderá tornar-se presidente, mesmo que o seu partido recém-formado consiga reunir lugares suficientes para o propor.

Alguns apoiantes reunidos nas ruas à volta do tribunal, muitos deles vestidos com o uniforme militar frequentemente usado pelos membros do seu partido uMkhonto we Sizwe (MK), estão determinados a ganhar lugares suficientes – dois terços da Assembleia Nacional – para alterar a Constituição.

Mas as sondagens de opinião sugerem que o partido não terá boas sondagens fora da província natal de Zuma, KwaZulu-Natal.

Zuma fundou o partido MK para desafiar o Congresso Nacional Africano (ANC) do seu sucessor, Cyril Ramaphosa, nas eleições da próxima semana, as primeiras desde 1994, que poderão ver o atual presidente ficar aquém da maioria absoluta.

O ANC ganhou todas as eleições sul-africanas desde que o país se tornou uma democracia em 1994, e Zuma foi o quarto presidente do partido entre 2009 e 2018, uma era que para muitos sul-africanos se tornou sinónimo de corrupção oficial.

Se a campanha de Zuma, que é um concorrente, reduzir a base de apoio tradicional do ANC, Ramaphosa poderá ser forçado a negociar uma coligação com um ou mais dos muitos pequenos partidos da oposição para garantir a sua reeleição para a presidência.

A decisão de o excluir do escrutínio também pode desencadear uma onda mortal de agitação. Os motins que se seguiram à sua detenção em 2021 causaram a morte de mais de 350 pessoas.

A respeitada Comissão Eleitoral Independente da África do Sul afirma que os boletins de voto já foram impressos com a imagem de Zuma, mas que este não poderá exercer o cargo de deputado se for inelegível.

Zuma já passou por diversos problemas legais; foi acusado de estupro em 2005, porém acabou sendo absolvido no ano seguinte. Além disso, ele disputa uma longa batalha judicial contra acusações de estelionato e corrupção, depois de seu assessor financeiro, Schabir Shaik, ter sido condenado por corrupção e fraude. Em 6 de abril de 2009 a promotoria sul-africana decidiu retirar as acusações, alegando “interferência política”.

No dia 14 de fevereiro de 2018, Jacob Zuma renunciou ao cargo de presidente da República da África do Sul logo após um ultimato do seu partido. Jacob é alvo de mais de 800 acusações por corrupção relativa a contratos de armas do final dos anos 1990 e é investigado por supostamente ter usado o Estado para favorecer empresários com concessões públicas milionárias. Em junho de 2021, Zuma foi condenado a quinze meses de prisão por desacato à corte.

Referências
Zacob Zuma Wikipédia
 
 
 

Após ofensa de Milei, Espanha convoca embaixador na Argentina

O governo espanhol chamou de volta ao país neste domingo (19) a representante da nação europeia em Buenos Aires, na Argentina, para consultas após o presidente do país sul-americano, Javier Milei, chamar a esposa do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, de “corrupta”.

Na diplomacia, quando um país convoca de volta seu representante em outra nação é um sinal de que as relações entre os dois países foram seriamente afetadas.

O chanceler espanhol, José Manuel Albares, afirmou que acusação de Milei ultrapassou qualquer diferença política ou ideológica.

“O respeito mútuo e a não ingerência em assuntos internos é um princípio inquebrantável das relações internacionais e é inaceitável que um presidente em exercício, em visita à Espanha, insulte a Espanha e o presidente do governo da Espanha”, afirmou o ministro.

Albares disse ainda que o comportamento de Milei faz as relações entre Espanha e Argentina chegar a seu “momento mais grave da nossa história recente”. O ministro espanhol ainda exigiu que Milei faça um pedido público formal de desculpas.

“No caso de não se produzir essas desculpas, tomaremos todas as medidas que acreditamos oportunas para defender nossa soberania e nossa dignidade”, completou o representante do governo espanhol, que informou ainda que pediu apoio à União Europeia (EU) contra Milei.  

Pouco depois, o Alto Representante da União Europeia (EU) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, saiu em defesa do presidente espanhol em uma rede social.

“Os ataques contra familiares de líderes políticos não têm lugar na nossa cultura: nós os condenamos e rejeitamos, especialmente quando partem de parceiros”, afirmou o representante da EU.

Milei chamou a esposa de Sánchez de corrupta em um evento do partido de extrema-direita Vox, em Madri. O presidente argentino ainda não comentou diretamente o caso, apesar de compartilhar, em uma rede social, vários comentários de terceiros o defendendo nesse episódio.

Entenda

A esposa de Sánchez, Bergoña Gomez, foi alvo de uma denúncia de corrupção e tráfico de influência que levou o presidente espanhol a cogitar renunciar do cargo. Porém, Sanchéz acabou desistindo de renunciar, segundo ele, para não permitir que campanhas de difamação prosperem.

De acordo com a Reuters, promotores da Espanha pediram o arquivamento do caso por falta de provas. O grupo que fez a denúncia contra Bergoña chegou a afirmar que não sabe da veracidade das informações e que apenas baseou seu processo em reportagens da imprensa.

Essa não é a primeira vez que Milei entra em atrito com mandatários de outros países, causando crises diplomáticas. No final de março, a Colômbia expulsou diplomatas argentinos na capital Bogotá, após Milei chamar o presidente colombiano, Gustavo Petro, de “terrorista” e “assassino”.

Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Ativista Tabata Pastore Tesser, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, denuncia as reprimendas a profissionais que executam abortos previstos em lei – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Para Maíra Bittencourt, perseguição aos profissionais é uma forma de intimidar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

Advogada Rebeca Mendes diz que situação é desoladora para quem precisa recorrer ao aborto previsto em lei- Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

Quinze quilombos estão totalmente isolados pelas chuvas no RS

Todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o estado. Das cerca de 170 comunidades formadas por remanescentes de escravizados no estado, quinze estão completamente isoladas. A esses quilombos só se chega de barco ou de helicóptero, segundo levantamento da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

O coordenador da organização na Região Sul, José Alex Borges Mendes, de 47 anos, contou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil que, em diversas comunidades, famílias perderam casas e estão alojadas em residências de parentes ou amigos. No caso das comunidades não totalmente isoladas, as estradas estão muito danificadas e o acesso é difícil.

“[Está] chovendo muito ainda. O rio sobe e baixa um pouquinho e sobe de novo. Todas as comunidades atingidas estão isoladas por conta das barreiras do trânsito. Todas elas estão enfrentando dificuldades por conta das pontes que caíram e das estradas. A água terminou com tudo”, lamentou a liderança quilombola.

José Alex é do quilombo de Armada, no município Canguçu (RS), onde vivem 60 famílias. Em todo o município, são 16 comunidades que somam 600 famílias. José se preparava junto com a comitiva gaúcha de quilombolas para participar, nesta semana, da marcha Aquilombar 2024, realizada em Brasília.

Porém, com as chuvas, a comitiva gaúcha faltou ao evento na capital federal. “Acabou a gente não querendo ir por conta disso, para ficar aqui na mobilização e ajudando uns aos outros”, destacou.

Comunidades quilombolas do RS enfrentam dificuldades para receber alimentos. Na foto, moradores do Quilombo Chácara das Rosas, em Canoas – FACRQ/CONAQ

A liderança disse ainda que o acesso à luz, à água e aos alimentos está difícil, mas que têm chegado doações a essas regiões. “A energia, ela vai e volta, ela oscila. Um dia vai e volta dois dias depois. Por conta das estradas, está tudo muito difícil de chegar [alimentos e água]. Não só aqui no município, mas também nos outros 79 municípios que têm comunidades quilombolas no estado. Todos também têm essa mesma dificuldade”, contou.

José Alex disse que as comunidades quilombolas buscam ajudar umas às outras e que as famílias que perderam suas casas ainda estão abaladas.

“É bastante difícil porque você trabalha a vida toda para construir seu lar e, de uma hora para outra, você perder, é muito difícil. A gente conversa pra imunizar a dor dessa família e tentar ajudar para ver se a pessoa fica firme porque senão a doença, saúde psicológica e mental, ela ataca mesmo”, completou.

Em nota divulgada no início de maio, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) informou que monitora a situação das comunidades quilombolas, ciganas e de povos e comunidades tradicionais atingidos pelas chuvas. “A pasta tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas, e outros itens de primeira necessidade para as comunidades atingidas”, afirmou.

Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente

Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão atendendo gratuitamente as pessoas atingidas pelas enchentes para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a fim de garantir o direito básico de identificação civil. “A demanda é grande”, disse nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.

A atividade ocorre paralelamente à ação emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça em abrigos de Porto Alegre e cidades atingidas pela catástrofe climática, também em parceria com os cartórios. “Porque são os cartórios que emitem as certidões gratuitamente. Não só em Porto Alegre, mas em outras cidades, os cartórios estão fazendo esse trabalho de ir aos abrigos e verificar as pessoas que perderam seus documentos ou estão sem documentação. Então, por autorização do Tribunal de Justiça, a gente está fazendo esse trabalho sem exigir declaração das pessoas”, informou Birmann.

Ele explicou que a certidão gratuita é destinada às pessoas que não têm condição de pagar. O trabalho realizado pelos cartórios isenta as pessoas nos abrigos de prestarem qualquer declaração. “O trabalho está sendo feito em praticamente todas as cidades que foram atingidas pela enchente”, afirmou o presidente da Arpen/RS.

A ação emergencial faz parte do programa Recomeçar é Preciso!, que começou em Porto Alegre e acabou se estendendo para todo o estado. Birmann informou que o Recomeçar está em sintonia também com o projeto Registros, da Corregedoria Geral de Justiça do estado (CGJ-RS), que facilita o acesso à documentação a várias pessoas. Esse projeto foi interrompido no momento, em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Registros do cidadão

As certidões de nascimento e de casamento são os principais documentos que dão início aos demais registros do cidadão e são indispensáveis para a obtenção de outros documentos, especialmente da carteira de identidade. Sidnei Hofer Birmann esclareceu que os cartórios estão enfrentando, no momento, um problema grave, que é o fato de o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) ter sido também afetado pela enchente e estar inoperante. “A Procergs é a empresa que faz as carteiras de identidade. Então, as pessoas estão utilizando as certidões de nascimento e de casamento para conseguir benefícios sociais que o governo vem oferecendo à população, enquanto as carteiras de identidade não são feitas”.

Ainda nesta quinta-feira (16), o presidente da Arpen/RS terá encontro com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, da Receita Federal e Defensoria Pública, visando à ampliação das ações que já estão sendo feitas para que as pessoas sejam atendidas, o mais breve possível, na questão de documentação.

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.

Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu o relatório com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que no mês passado rejeitou a cassação do senador, por maioria de 5 a 2.

A retomada do julgamento ficou prevista para a próxima sessão plenária, marcada para as 19h da próxima terça-feira (21). Na ocasião devem ser ouvidas a defesa de Moro, os advogados do PT e do PL e também a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A votação deve ter início somente após as sustentações orais.

Entenda 

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, pré-candidato ao Senado em São Paulo pelo União Brasil. O ex-juiz acabou se candidatando a senador no Paraná, onde venceu a disputa.

O PT e o PL alegam ter havido “altos investimentos financeiros” na pré-campanha de Moro, configurando “desvantagem ilícita” na disputa pelo Senado no Paraná. Os partidos do ex-juiz teriam custeado, por exemplo, a compra de veículo blindado e de segurança pessoal integral, além de gastos com escritórios de advocacia.

Para a maioria do TRE-PR, não ficou comprovado o abuso do poder econômico, uma vez que não há regras explícitos que disciplinem a pré-campanha. Também não teria sido demonstrado o desequilíbrio no pleito, concluiu a maioria dos desembargadores, uma vez que os gastos apontados não corresponderiam sequer a 10% dos limite total de gastos para os candidatos ao Senado no ano de 2022.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Em manifestação enviada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicionou pela absolvição de Moro, por considerar que os gastos apontados pelas siglas adversárias não influíram na corrida pelo Senado no Paraná.

Os advogados de Moro defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Série B: Vila Nova supera Novorizontino por 2 a 1

Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Vila Nova derrotou o Novorizontino por 2 a 1, na noite desta terça-feira (14) no estádio Onésio Brasileiro Alvarenta (OBA), em Goiânia, pela 5ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

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— Vila Nova F.C. (@VilaNovaFC) May 15, 2024

A vitória pela 5ª rodada da competição nacional levou o Tigre goiano para a 4ª posição da classificação com nove pontos. Já o Tigre paulista permanece com seis pontos após o revés, agora no 10º lugar.

Após um primeiro tempo sem gols, o Vila Nova abriu o placar aos 22 minutos da etapa final graças a falha do lateral Danilo Barcelos, que acabou cabeceando a bola para o fundo do gol de sua própria equipe após cobrança de falta. Porém, aos 35 Lucca aproveitou passe de Neto Pessoa para deixar tudo igual.

Quando tudo parecia indicar que o confronto terminaria com o placar igualado, o Vila Nova conseguiu a vitória final graças ao faro de gol do atacante Henrique Almeida, que, aos 47, desviou de peito para dar números finais ao marcador.

Empate no Santa Cruz

Também nesta terça, e com transmissão da TV Brasil, Botafogo-SP e Chapecoense ficaram no 0 a 0 em partida disputada no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto.

 

Sem impacto do RS, Conab reduz projeção para safra de grãos 2023/24

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reduziu novamente a estimativa para a produção brasileira total de grãos na safra de 2023/2024, que deverá ser 7,4% menor do que o colhido no período anterior. O dado consta no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14).

A expectativa agora é que o Brasil produza 295,4 milhões de toneladas de grãos em 2023/2024, 24,3 milhões de toneladas a menos em relação às 319,8 milhões de toneladas alcançadas na safra anterior, que foi recorde. A nova projeção é também menor que os 317,5 milhões de toneladas estimados em um primeiro levantamento sobre a atual safra.

A redução é decorrente de ajustes na área semeada de culturas como soja e milho. Neste levantamento mais recente, contudo, ainda não foram contabilizadas as perdas decorrentes da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com a ocorrência de enchentes e enxurradas em áreas rurais.

“Não é possível ainda ter precisão nas perdas para o setor no estado. Os níveis de água estão elevados e o acesso às propriedades é difícil, impossibilitando que se faça uma avaliação mais detalhada”, disse o presidente da Conab, Edgar Pretto, ao comentar os dados.

A Conab adiantou, contudo, que os próximos levantamentos sobre a atual safra devem revelar os impactos das fortes chuvas e das cheias que atingem o Rio Grande do Sul. A estatal, que é ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, antecipou que a produção de arroz, por exemplo, teve impacto em ao menos 8% da área plantada no estado.

“Neste primeiro momento, a preocupação é com as vidas e com a garantia do abastecimento, fazer com que as pessoas atingidas pelas chuvas tenham o direito ao básico, como a alimentação”, acrescentou Pretto.

A estimativa atual é que a produção de arroz no atual ciclo fique em 10,4 milhões de toneladas, mas “as frequentes e volumosas chuvas registradas no Rio Grande do Sul, principal produtor do grão no país, resultarão em perdas nas lavouras da cultura no estado”, constata o levantamento da Conab.

Parte dessas perdas, contudo, poderá ser compensada pelo bom rendimento da colheita em outros estados, devido à estabilidade climática nas demais regiões. Até o dia 5 deste mês, cerca de 80,7% da área semeada em todo país já estava colhida, segundo o levantamento da Conab.

A companhia ainda elevou a estimativa de consumo de arroz no país, para 11 milhões de toneladas na safra 2023/2024, devido à recente implementação de políticas públicas de incentivo ao consumo. As importações do grão foram aumentadas e agora estão projetadas em 2,2 milhões de toneladas, enquanto as exportações tiveram leve redução e podem atingir 1,2 milhão de toneladas.

“No entanto, essas estimativas serão atualizadas à medida que os impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul forem mensurados, uma vez que os dados ainda são preliminares, dada a dificuldade de acesso às regiões afetadas”, ressalvou a Conab.

Trigo

Outra cultura que ainda deve sofrer o impacto da crise climática é o trigo, que é semeado para o desenvolvimento no inverno. Na maior parte do país – como no Centro-Oeste, Sudeste e em partes do Paraná – o plantio já começou, mas no Rio Grande do Sul o início da semeadura acabou atrasado pelo alto volume de chuvas. Tradicionalmente, o estado possui a maior produção de trigo do país, em regiões como Alto Uruguai e Missões.

Feijão

No caso do feijão, deve haver aumento de 9,5% na produção no ciclo 2023/2024, na comparação com o ciclo anterior. As três safras da leguminosas, que ocorrem em cada ciclo, devem gerar um total de 3,32 milhões de toneladas.

O bom desempenho na produção de feijão ocorre pelo aumento da área plantada em Minas Gerais, por exemplo, e em estados como o Paraná houve uma melhora nas condições climáticos em relação ao início do ciclo atual, beneficiando as lavouras mais tardias e elevando a média produtiva em relação à temporada anterior.

Soja

A estimativa atualizada é que a produção de soja fique em 147,6 milhões de toneladas em 2023/2024, 4,5% a menos que na safra anterior, quando foi batido o recorde de maior colheita da história. A projeção já sofre leve impacto da catástrofe climática no RS, segundo a Conab. 

Apesar de ter havido aumento de 3,8% da área plantada, com um total de 45,7 milhões de hectares cultivados, houve queda na produtividade em quase todo o país, informou a companhia. 

Isso é “reflexo das condições climáticas adversas ocorridas durante a implantação e desenvolvimento da cultura, com falta e excesso de precipitações em épocas importantes”, destaca o levantamento feito pela estatal.

A estimativa de exportações de soja ficaram em 92,5 milhões de toneladas. Essa projeção, contudo, tende a ser revisada à medida que os impactos das chuvas no Rio Grande do Sus forem dimensionados. Segundo a Conab, a produção brasileira atende ao abastecimento interno, devendo haver impactos maiores no mercado internacional.

Milho

O novo levantamento da companhia de abastecimento também estima uma queda de 15,4% na produção total de milho para 2023/2024, em comparação com 2022/2023. O resultado decorre de uma primeira colheita mais fraca do grão, influenciada por condições climáticas adversa, segundo a Conab.

Na segunda colheita da safra atual, em estados como Mato Grosso há boas condições climáticas e do solo, o que deve resultar numa produtividade mais alta. Em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e parte do Paraná, a redução das precipitações em abril provocou sintomas de estresse hídrico em diversas áreas.

A íntegra do 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024 pode ser encontrada no site da Conab.