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Libertadores 2024: Fluminense estreia diante do Allianza Lima

Atual campeão da Libertadores, o Fluminense inicia a caminha para buscar o bicampeonato da competição continental diante do Allianza Lima (Peru), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (3) no estádio Alejandro Villanueva, em Lima. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

O Campeão da América está em Lima novamente! Pra começar muito bem a @LibertadoresBR de novo! 🇭🇺🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/8IXh4WvPFG

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) April 2, 2024

Cabeça de chave do Grupo A do torneio, a equipe das Laranjeiras estreia fora de casa. Para esta partida o técnico Fernando Diniz tem vários problemas, pois não poderá contar com os suspensos John Kennedy (atacante) e Diogo Barbosa (lateral) e os lesionados Paulo Henrique Ganso (meio-campista), Germán Cano (atacante), Manoel (zagueiro), Marlon (zagueiro), Keno (atacante) e Gabriel Pires (meio-campista).

Apesar dos desfalques, o lateral Samuel Xavier, em entrevista coletiva, expressou confiança em uma boa atuação na estreia da Libertadores: “É ruim perder atletas por lesão, mas isso faz parte do futebol. Acreditamos muito em nosso elenco”.

Com tantos desfalques, o técnico Fernando Diniz terá que adotar uma formação alternativa, na qual há a possibilidade de abrir mão da presença de um centroavante de ofício: Fábio; Samuel Xavier, Felipe Melo, Thiago Santos e Marcelo; André, Martinelli e Renato Augusto; Jhon Arias, Douglas Costa e Lelê (Marquinhos).

😍 A mais desejada!

🏆 CONMEBOL #Libertadores

⭐️ #GloriaEterna pic.twitter.com/OvBXP5V14s

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) March 19, 2024

O Fluminense terá como adversário o atual 6º colocado do Campeonato Abertura do Campeonato Colombiano, que chega motivado após vitória de 3 a 0 sobre o Club Deportivo los Chankas na última quinta-feira (28).

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Allianza Lima e Fluminense com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Seleção feminina se apresenta nos EUA para disputa do SheBelieves

Boa parte das 23 convocadas da seleção feminina de futebol já está em Atlanta (Estados Unidos) para a disputa do tradicional Torneio SheBelieves, última competição antes da Olimpíada de Paris. O Brasil estreia no próximo sábado (6) contra o Canadá, às 16h (horário de Brasília), pelas semifinais do torneio, no Estádio Mercedes-Benz, em Atlanta. A competição reúne outros dois países já classificados a Paris: Japão e Estados Unidos.

Os detalhes da chegada! Já estamos em Atlanta para a disputa da SheBelieves Cup! Vamos! 🇧🇷

📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/3L1OTGzSs4

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 1, 2024

A atacante Marta se apresentou no domingo (31), junto com Luana e Angelina – as três defendem o Orlando Pride (EUA) e a zagueira Lauren, além de atletas que jogam em clubes brasileiros. Na manhã desta segunda (1), Antônia, Thaís e a goleira Lorena se juntaram à equipe comandada pelo técnico Arthur Elias. O grupo ficará completo na terça (2), com a chegada da meio-campista Laís Estevam (Palmeiras).

Diferentemente das edições anteriores, com seis partidas, o SheBelieves será disputado apenas em semifinal e final, em razão da recém-concluída Copa Ouro, promovida pela Concacaf. O Brasil competiu como convidado e foi vice-campeão da Copa Ouro ao perder a final para os Estados Unidos, por 1 a 0.

Após a estreia contra o Canadá no SheBelieves a seleção brasileira voltará a campo no dia 9 de abril contra o Japão ou os Estados Unidos. A competição vai até 9 de abril.

Prefeitos equatorianos buscam proteção policial em meio à violência

Quarenta e cinco prefeitos do Equador solicitaram proteção policial no ano passado, enquanto a violência toma conta do país, onde 22 autoridades locais morreram em circunstâncias violentas desde 2023, disse o presidente da Associação de Municípios Equatorianos (AME).

As autoridades foram ameaçadas em meio a uma repressão nacional contra grupos criminosos. O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência em janeiro e designou 22 gangues como grupos terroristas depois que homens armados invadiram um canal de televisão em Guayaquil e mais de 100 agentes penitenciários foram mantidos como reféns.

A crise aumentou no último fim de semana quando os corpos de Brigitte Garcia, a prefeita de San Vicente, de 27 anos, e Jairo Loor, seu diretor de comunicação, foram encontrados em um carro na província de Manabi. Ambos haviam sido mortos a tiros, segundo a polícia.

>> Entenda as origens da atual crise de segurança do Equador

O assassinato de Garcia, que comandava uma cidade na costa do Equador, foi o segundo de um prefeito desde 2023.

Agustin Intriago, prefeito de Manta, foi morto durante uma visita a um bairro na cidade costeira em julho de 2023, cerca de duas semanas antes do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio em Quito, a capital. Villavicencio havia feito campanha como candidato anticorrupção.

Dezessete prefeitos equatorianos receberam proteção de segurança policial do governo, enquanto outros contrataram segurança privada, disse Homero Castanier, presidente da AME, que representa os 221 prefeitos do país, na noite de terça-feira (26).

Galo Meza, prefeito de Balzar, na província de Guayas, está entre os que solicitaram proteção policial. Ele disse ontem à mídia local que homens armados na noite de segunda-feira (25) dispararam 65 tiros contra sua casa, onde sua esposa e filho estavam.

“É um cenário muito complexo”, disse Castanier em uma entrevista. “Os prefeitos… estão arriscando suas vidas, trabalhando com coletes à prova de balas, cercados por armas de fogo.”

Os prefeitos do Equador enfrentam ameaças e violência de grupos do crime organizado “que penetraram em todos os níveis” da sociedade, disse Castanier, acrescentando que os prefeitos dos municípios costeiros correm maior risco de serem atacados.

Os portos do país, inclusive em Guayaquil, a maior cidade, tornaram-se centros de contrabando de drogas.

“Neste momento, é importante realizar uma análise de risco para cada prefeito do país… alertas antecipados podem ser usados para evitar ataques”, acrescentou Castanier.

Noboa, que assumiu o poder no final do ano passado após vencer o segundo turno das eleições, disse na segunda-feira que o assassinato de Garcia é um lembrete de que os narcoterroristas penetraram nas instituições públicas.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Onze argentinos condenados à prisão perpétua por abusos na era da ditadura

27 de março de 2024

 

Os juízes que supervisionam um julgamento de alto nível sobre direitos humanos na Argentina condenaram 11 ex-funcionários por crimes contra a humanidade na terça-feira, no primeiro caso que se concentra na prática negligenciada da ex-ditadura militar de cometer violência sexual contra mulheres transexuais.

O julgamento no tribunal de La Plata, um subúrbio ao sul da capital, durou quase quatro anos e acrescentou novos detalhes e insights às atrocidades anteriormente narradas, aprofundando a compreensão da nação sobre a sua história traumática. Os demandantes transgêneros prestaram depoimento pela primeira vez em uma série de audiências arrepiantes que destacaram tanto o sofrimento da comunidade transgênero quanto a tática generalizada de violência sexual sob a ditadura de direita que governou a Argentina de 1976 a 1983.

Grupos de direitos humanos estimam que 30 mil pessoas suspeitas de se oporem ao governo militar foram raptadas, sistematicamente torturadas em centros de detenção clandestinos e “desapareceram” durante esse período.

No tão aguardado veredicto, 10 arguidos foram condenados à prisão perpétua e de um a 25 anos de prisão pelos seus papéis num esquema de repressão violenta que incluía assassinatos, tortura, violência sexual e rapto de crianças nascidas em cativeiro, entre outras alegadas crimes ocorridos em quatro centros de detenção clandestinos na província de Buenos Aires. Os juízes absolveram um ex-funcionário.

“O que há de diferente neste julgamento é que, pela primeira vez na Argentina e no mundo, são condenados crimes contra a humanidade cometidos contra mulheres trans no contexto do terrorismo de Estado”, disse a promotora Ana Oberlín à Associated Press. “Foi um bom veredicto, estamos mais do que satisfeitos.”

A ditadura militar promoveu os valores católicos tradicionais e via os argentinos LGBTQ como subversivos na sociedade heterossexual. Até mesmo ser abertamente gay pode levar à prisão.

O julgamento de terça-feira envolveu 600 vítimas e depoimentos de centenas de testemunhas que desenterraram relatos de abuso sexual contra mulheres transexuais, bem como casos de soldados que roubaram bebés às suas mães detidas antes de os entregarem para adopção a membros da ditadura e aos seus leais. Um ex-médico da polícia que supervisionava os nascimentos de mulheres em cativeiro estava entre os que foram condenados à prisão perpétua.

Centenas de homens e mulheres na Argentina cresceram com identidades falsas, alheios às suas verdadeiras origens como filhos dos “desaparecidos”.

Oito dos demandantes relataram ter sido estuprados e torturados em um dos maiores centros de detenção clandestinos da Argentina, conhecido como Banfield Pit.

Os gritos de “Genocida, genocida!” irrompeu na sala do tribunal lotada de sobreviventes e parentes das vítimas. Depois que o veredicto foi lido, eles choraram e se abraçaram. Muitos exibiam retratos de seus entes queridos desaparecidos e cartazes com os slogans: “São 30 mil” e “Foi um genocídio”.

O veredicto surge no momento em que o presidente de extrema-direita, Javier Milei, e a sua vice-presidente, Victoria Villarruel, desafiaram o cálculo legal dos abusos dos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um esforço que foi defendido pelos seus antecessores de esquerda. As organizações argentinas de direitos humanos levantaram especial preocupação sobre os laços familiares de Villarruel com os militares e o ativismo pelas vítimas de crimes cometidos por guerrilheiros de esquerda no início dos anos 1970. As vítimas da ditadura consideram que essa defesa justifica implicitamente a repressão estatal que se seguiu.

Villaruel e Milei lançaram publicamente dúvidas sobre o número de 30 mil desaparecidos, apontando para uma comissão independente que conseguiu identificar apenas 8.960.

A maior parte dos arguidos no julgamento de terça-feira já foram condenados noutros casos e transferidos para prisão domiciliária devido à idade e à deterioração do estado de saúde. Eles sintonizaram a audiência por videochamada. O tribunal ordenou que os réus em prisão domiciliar fossem submetidos a novos exames médicos para determinar se poderiam voltar à prisão.

Desde que o governo argentino revogou, em 2004, as leis de amnistia que protegiam antigos soldados, os tribunais do país proferiram 321 sentenças por crimes contra a humanidade e condenaram 1.176 pessoas. O esforço histórico para responsabilizar os líderes militares por abusos passados ​​continua, com mais de uma dúzia de julgamentos ainda em curso no país.

 

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil. 

A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal.

Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois. 

O advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan no caso, criticou o vazamento da denúncia para a imprensa. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender”.

A expressão jurídica strepitus fori diz respeito ao constrangimento causado pelo próprio processo, cuja mera existência já provoca efeitos negativos ao investigado. “A sociedade perde  o status de legalidade e humanidade com essa situação. Precisamos evoluir”, acrescentou Gonzaga.

A Agência Brasil entrou em contato com o advogado Pedrinho Villard, que representa Maciel Alves no caso. A defesa do instrutor de tiro disse que não se manifestará sobre a apresentação da denúncia.

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. 

Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália – Ivan Storti/ Santos FC/Direitos Reservados

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. 

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar. 

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou. 

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.  

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade. 

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão. 

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália. 

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano. 

Divergência

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”. 

Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”. 

O ministro começou seu voto lembrando que as garantias da Constituição que protegem o brasileiro nato serve para todos, embora somente quando precisamos que costumamos nos lembrar. “As garantias só nos preocupam e nos são especialmente caras e muito perceptíveis quando sentamos no banco dos réus ou quando temos uma condenação”, afirmou Araújo. 

Ele negou que seu voto fosse a favor da impunidade. “A ausência de requisitos legais [para a homologação] não resulta em impunidade. [Robinho] estará sujeito a julgamento e processo no Brasil”, disse Araújo. Para ele, se aplicaria ao caso a regra do Código Penal, segundo a qual o brasileiro nato pode ser processado no Brasil por acontecimentos no estrangeiro. 

Em voto breve, o ministro Benedito Gonçalves acompanhou a divergência. 

Sustentações

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas. 

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado. 

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou. 

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. 

Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados

A Feira do Livro, festival literário gratuito realizado na capital paulista desde 2022, divulgou nesta terça-feira (19) a primeira lista de autores convidados. Instalada na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, a edição deste ano terá maior duração, com 9 dias de programação, de 29 de junho a 7 de julho.

Entre os autores convidados, estão a escritora e dramaturga Maria Adelaide Amaral; o cantor, compositor e escritor Martinho da Vila; a psiquiatra e autora de Copo Vazio e Pequenas Chances, Natalia Timerman; a chef de cozinha e autora de livros sobre culinária Rita Lobo; o documentarista João Moreira Salles; e o jornalista da Revista Piauí e coordenador do podcast A Terra É Redonda, Bernardo Esteves.

O diretor geral da Feira do Livro, Paulo Werneck, enfatiza que “a programação buscou convidar autores que caíram no gosto dos leitores e promovem debates relevantes para o Brasil e o mundo”. Realizada pela Associação Quatro Cinco Um e Maré Produções, a feira pretende reunir alguns dos destaques da cena literária brasileira e internacional para os debates.

Um dos destaques deste ano, Natalia Timerman é médica psiquiatra e trabalhou no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário de São Paulo de 2012 a 2020, de onde reuniu vivências de funcionários e detentos para construir seu livro de estreia, em 2017, Desterros: histórias de um hospital-prisão. Depois do romance Copo Vazio, lançou ainda As Pequenas Chances, com inspiração autobiográfica na morte de seu pai.

“Amei o livro. Além de ser uma aula cultural dos rituais judaicos que envolvem a morte, a sensibilidade da autora me tocou, especialmente na cena da irmã voltando ao Brasil na iminência da morte do pai. Só de lembrar me emociono novamente”, relatou a empresária Ligia Secco.

A psicóloga Paula Tavares destacou a facilidade de se identificar com os personagens de Natalia Timerman. “Em Copo Vazio, ela fala da questão do abandono. Ela descreve muito bem os sentimentos da personagem, faz você vivenciar aquilo, sentir o que aquela personagem sente. Apesar de ser uma mulher bem resolvida na vida e bem sucedida, também sente a vulnerabilidade ao ser abandonada pela pessoa amada. Ela descreve esses sentimentos de uma forma muito clara, é uma escrita muito envolvente”.

Paula Tavares se interessa pelos escritos de outra convidada da feira, a psicanalista Vera Iaconelli, autora de Manifesto antimaternalista, O Mal-estar na Maternidade e Criar Filhos no Século XXI. 

“Ela traz uma visão psicanalítica sobre a parentalidade no mundo moderno. Em Manifesto antimaternalista, o ponto central do livro é maravilhoso porque vai contra essa visão de que só a mãe sabe cuidar do bebê, só a mãe sabe o que o filho está sentindo e que o filho quer sempre a mãe. Ela foca no papel do cuidador principal – que pode ser o pai, a mãe, uma avó, um avô – e isso, para nossa sociedade, ainda é um choque”, enfatizou.

Na lista de convidados, estão também os renomados historiadores Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Sorbonne e especialista em escravismo e história do Atlântico Sul, e Henry Louis Gates Jr., professor de Harvard e especialista em culturas africanas e afro-americanas. Mais dois autores de não ficção, convidados do evento, são o linguista Marcos Bagno e o matemático Marcelo Viana.

Da literatura nacional, o evento terá a presença de Stênio Gardel, primeiro brasileiro a levar o National Book Award, prêmio literário mais importante dos Estados Unidos. Na categoria Literatura Traduzida, o título premiado foi seu romance de estreia A palavra que resta (2021). Já da literatura contemporânea internacional, as escritoras argentinas Camila Sosa Villada, Camila Fabbri e Claudia Piñeiro; a romancista Jamaica Kincaid e o romancista e historiador Jabari Asim integram a programação do evento.

Também destaque na feira, o médico endocrinologista Carlos Monteiro é um dos criadores do Guia Alimentar para a População Brasileira. A cozinheira Nana Favorito enfatizou a maneira leve com que o guia traz a perspectiva nutricional, sua importância para o combate à pobreza nutricional e acredita que espaços de troca como esses, durante a feira, são fundamentais para o aprendizado.

“O guia é muito didático. Acho lindo como ele aborda, a maneira de explicar, o que são os tipos de alimento, como tem questões de alimentação regional, como ele mostra que o brasileiro tem sim um hábito saudável de alimentação, mas que isso vem se perdendo por conta do alto consumo de ultraprocessados”, avaliou. 

Em 2019, Monteiro escreveu uma síntese sobre alimentos ultraprocessados para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Nana Favorito tem usado bastante a versão de 0 a 2 anos do guia, por conta da introdução alimentar do filho. “É um norte que me ensinou – e me lembrou mais de uma vez nos momentos de desespero – que os bebês precisam mesmo é de leite materno no primeiro ano de vida, que o volume médio que eles comem é muito menor do que a gente imagina”, disse.

Palcos

Os autores se apresentarão em dois palcos, com funcionamento simultâneo. Um montado na praça e outro no Museu do Futebol, parceiro do evento. Neste ano, a organização prevê ainda palcos menores, em formato pocket, para debates e lançamentos de uma programação paralela proposta pelas editoras participantes do evento.

A Feira do Livro tem mais de 150 expositores, entre editoras e livrarias, que vendem seus livros em tendas e bancadas montadas na praça. No ano passado, em cinco dias de evento, foram 35 mil visitantes e mais de 100 autores convidados na programação.

Confira a primeira lista de convidados divulgada pela organização da Feira do Livro:

Bernardo Esteves

Caetano W. Galindo

Camila Fabbri

Camila Sosa Villada

Carlos Monteiro

Claudia Piñeiro

Dan

Henry Louis Gates Jr.

Iara Biderman

Jabari Asim

Jamaica Kincaid

João Moreira Salles

Luiz Felipe de Alencastro

Marcelo Viana

Maria Adelaide Amaral

Martinho da Vila

Nara Vidal

Natalia Timerman

Rita Lobo

Rodrigo Hübner Mendes

Rosa Freire d’Aguiar

Stênio Gardel

Tatiana Salem Levy

Vera Iaconelli

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.

É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva. O relator, ministro Marco Aurélio Belizze, destacou também que o tema nunca foi regulamentado pelo Congresso Nacional, e que, por isso, aplicou ao caso somente as regras gerais do Código Civil. 

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra a agência JBJ Turismo, que acionou a Justiça após a empresa aérea ter barrado a emissão de passagens com milhas compradas de terceiros. 

A agência de turismo foi derrotada na primeira instância, mas, em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conseguiu uma decisão para obrigar a companhia aérea a emitir as passagens. 

Benefício para clientes fiéis

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que a companhia proíba a comercialização, conforme cláusula no contrato. 

Já a agência de turismo defende que o contrato é oneroso, ou seja, as milhas são compradas pelos clientes, seja quando adquirem passagens aéreas, seja numa compra em dinheiro diretamente no site da companhia. Por esse motivo, seria abusivo proibir a venda das milhas, argumentou o advogado da empresa. 

No caso em julgamento, o dono da agência comprou 150 mil milhas da American Airlines diretamente no site da companhia, por cerca de cinco mil dólares, em 2015. 

Ainda assim, os ministros da Terceira Turma votaram em favor da companhia aérea. Todos consideraram que as milhas “são bonificações gratuitas emitidas pela companhia”, nos termos do voto do relator, motivo pelo qual não seria abusiva a proibição de comercialização de milhas aéreas. 

O julgamento produz efeitos somente para o caso específico, mas serve como precedente que pode ser utilizado por juízes e advogados que se depararem com processos similares.

Hoje é Dia: semana celebra vida selvagem, música clássica e mulheres

Começamos por este primeiro domingo de março (3), Dia Mundial da Vida Selvagem, data instituída pela ONU para mostrar a importância de como o trabalho conjunto com governos, sociedade civil e setor privado pode ajudar proteger a diversidade de vida do planeta. Segundo a ONU, 1 milhão de espécies estão à beira da extinção devido à destruição do habitat, à poluição por combustíveis fósseis e ao agravamento da crise climática. A Agência Brasil noticiou a divulgação do relatório de importância global.

No último dia 27 de fevereiro, araras azuis e micos leões dourados foram repatriados ao Brasil. Os animais são espécies consideradas em perigo de extinção. Os bichos tinham sido contrabandeados para o Togo. E foram encontrados em más condições de saúde. Assista a reportagem da TV Brasil.

Já o 4 de março marca lançamento do Programa “Época de Ouro”, um clássico da Rádio Nacional, dedicado ao chorinho. Temos também o aniversário de nascimento do rapper, compositor e escritor Gabriel Contino, o Gabriel O Pensador. Em setembro passado, o músico participou do É Tudo Brasil, para falar sobre lançamento do seu novo disco.

A data também celebra a inauguração da Ponte Rio–Niterói, que completa 50 anos. Com 12,9 quilômetros de extensão e vão central de 300 m, ela é uma das maiores do mundo e liga a cidade do Rio de Janeiro a Niterói.

O Dia Nacional da Música Clássica é celebrado no 5º dia de março. Esse estilo musical inspira diversos programas da Rádio MEC, como o Sala de Concerto, Partituras, Áurea Musica, entre outros. Também é o dia de nascimento do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré.

Em 7 de março, é lembrada a morte do filólogo, crítico literário, tradutor, diplomata, enciclopedista fluminense Antônio Houaiss. Ele foi Ministro da Cultura do Brasil e presidente da Academia Brasileira de Letras. A data também marca o lançamento do observatório espacial estadunidense Kepler, projetado pela Nasa para descobrir planetas semelhantes à Terra orbitando em outras estrelas.

Uma das datas mais importantes do mês é justamente o 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Aliás, temas relativos aos direitos da mulher são recorrentes em nossas coberturas jornalísticas. Falando nisso, o programa Sem Censura, que reestreou sob o comando da apresentadora Cissa Guimarães, vai ter um programa especial para o Dia da Mulher.  Há seis anos o Repórter Brasil falou sobre a data.

Para finalizar a semana, o dia 9 de março tem como destaques o nascimento do astronauta russo Iuri Gagarin, primeiro ser humano a viajar pelo espaço; além do lançamento da famosa boneca Barbie.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

 

Semana de 3 a 9 de março de 2024

3

Dia Internacional do Cuidado Auditivo

Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU

Nascimento do ator fluminense Carlos Vereza (85 anos)

4

Nascimento do rapper, compositor, escritor e empresário fluminense Gabriel Contino, o Gabriel O Pensador (50 anos)

Morte do regente, compositor e instrumentista paulista Nicolino Copia, o Copinha (40 anos) – no início dos anos 1960, trabalhou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Morte do cantor, compositor e instrumentista paulista Orlando Guilherme, o Pirigoso (40 anos)

Morte do economista maranhense Ignácio Rangel (30 anos) – analista do desenvolvimento econômico brasileiro

Inaugurada a Ponte Rio–Niterói, com 12,9 quilômetros de extensão e vão central de 300 m, ligando as cidades do Rio de Janeiro e Niterói (50 anos)

Lançamento do Programa “Época de Ouro”, na Rádio Nacional (19 anos) – dedicado ao chorinho

5

Nascimento do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré (115 anos)

Nascimento do filósofo, escritor e professor paranaense Mário Sergio Cortella (70 anos)

Dia Nacional da Música Clássica

6

Morte do político, magistrado e jornalista maranhense Benedito Leite (115 anos) – em sua homenagem foram batizadas: a cidade de Benedito Pereira Leite; a Maternidade Benedito Leite e a Escola Modelo Benedito Leite, em São Luís; a Praça Benedito Leite e a Biblioteca Benedito Leite, no centro de São Luís; dentre outros locais

Nascimento do ator e diretor fluminense Perry Salles (85 anos)

Feriado estadual da Revolução Pernambucana – o feriado começou a vigorar no ano de 2018, em homenagem à revolução que ocorreu em 1817

7

Morte do cineasta, roteirista, produtor de cinema e fotógrafo estadunidense Stanley Kubrick (25 anos)

Morte do compositor e instrumentista pernambucano José Gonçalves Júnior, o Zumba (50 anos)

Morte do frade católico, teólogo e filósofo italiano Tomás de Aquino (750 anos)

Morte do lexicógrafo, filólogo, crítico literário, tradutor, diplomata, enciclopedista fluminense Antônio Houaiss (25 anos) – foi Ministro da Cultura do Brasil e presidente da Academia Brasileira de Letras

Morte da pianista paulista Guiomar Novaes (45 anos) – participou da Semana de Arte Moderna de 1922 e foi grande divulgadora da obra de Villa-Lobos nos EUA

Lançamento do observatório espacial estadunidense Kepler (15 anos) – projetado pela NASA para descobrir planetas semelhantes à Terra orbitando em outras estrelas

Dia do Paleontólogo – fundação da Sociedade Brasileira de Paleontologia

8

Nascimento da apresentadora de televisão, cantora e atriz paulista Hebe Camargo (95 anos)

Morte do compositor francês Hector Berlioz (155 anos) – importante figura do Romantismo na música do século XIX

Fundação da Casa da Moeda do Brasil (330 anos)

Lançamento do álbum “Chega de Saudade”, de João Gilberto (65 anos) – considerado um dos marcos iniciais da Bossa Nova

Dia Internacional da Mulher

Primeira irradiação do programa humorístico “A Casa da Sogra”, na Rádio Nacional (77 anos)

9

Morte do poeta, contista e romancista alemão Charles Bukowski (30 anos)

Nascimento do astronauta russo Iuri Gagarin (90 anos) – primeiro ser humano a viajar pelo espaço

Nascimento do cantor e compositor fluminense Délcio Carvalho (85 anos) – notório por sua parceria de longa data com Dona Ivone Lara

Lançamento da boneca Barbie (65 anos)

Inauguração do Museu da Companhia Paulista, anteriormente denominado Museu Ferroviário Barão de Mauá, na cidade de Jundiaí (45 anos)

Dorival Jr faz 1ª convocação da seleção brasileira para jogos em março

O técnico Dorival Júnior, há quase dois meses no comando da seleção brasileira masculina de futebol, fez a primeira convocação de jogadores nesta sexta-feira (1º) na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Dos 26 atletas anunciados, oito são estreantes: o atacante Savinho (Girona/Espanha), o lateral-esquerdo Wendell (Porto/Portugal),  os meio-campista Pablo Maia (São Paulo),  Andreas Pereira (Fulham/Inglaterra) e João Gomes (Wolverhampton/Inglaterra), os zagueiros Beraldo (Paris Saint-Germain) e Murilo (Palmeiras), além do goleiro Rafael (São Paulo), que vestirá a amarelinha pela primeira vez aos 34 anos.

Os primeiros compromissos da seleção serão amistosos contra a Inglaterra e Espanha, nos dias 23 e 26 de março, respectivamente, nos estádios de Wembley (Londres) e Santiago Bernabéu (Madri). na Europa. Os jogos valem de preparação para a Copa América, que começa em 20 de junho, nos Estados Unidos.

LISTA DEFINIDA! 📄✅

Dorival Júnior anunciou hoje sua primeira convocação à frente da Seleção Brasileira! São 26 atletas que vão representar a Amarelinha nos amistosos contra Inglaterra e Espanha nos dias 23 e 26 de março, respectivamente.

Pra cima, Brasil! 💚💛 pic.twitter.com/zGGgm2kW4B

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 1, 2024

“Quero colocar que nenhuma reformulação pode ser feita de maneira radical. Ela necessita de uma mudança contínua e pautada em cima do reconhecimento que alguns dos atletas fizeram ao longo dos anos por merecerem estar onde estiveram e naturalmente vão continuar. Observarmos muito bem a chegada de jovens, oriundos de algumas de nossas seleções, como nas equipes que jogam nossos campeonatos nacionais”, disse o treinador, antes de anunciar os convocados.

Do cenário nacional, Dorival elencou apenas sete jogadores. Além de Rafael, Pablo Maia e Murilo, foram chamados o lateral-esquerdo  Ayrton Lucas (Flamengo), o meio-campista André (Fluminense), e o atacante Endrick (Palmeiras).

“Temos de ter cuidados sempre, mexemos com profissionais de excelente nível, cada um deles buscando um espaço, e é natural que dos muitos nomes levantados só podemos contar com 26 num primeiro momento. É uma relação inicial, espero que todos entendam que o trabalho continua. Hoje mesmo vamos observar jogos de competições e os nomes podem alterar com o tempo. Temos uma pré-lista que pode aumentar, ao mesmo tempo que alguns nomes saírem, mas todos serão monitorados, é uma obrigação de todos nós. Não fugiremos desta responsabilidade. Não foi fácil elaborar a lista, temos de pensar em muitos detalhes além do principal, que é o encaixe tático que buscaremos neste curto espaço de tempo”, explicou Dorival Júnior.   

Quem está de volta à seleção é o meio-campista Lucas Paquetá (West Ham/Inglaterra), que não veste a amarelinha desde junho. Ele seria convocado em agosto passado pelo então técnico-interino Fernando Diniz, mas ficou ausente na lista devido à uma investigação sobre manipulação de apostas esportivas na Grã-Bretanha.

“Ele segue jogando normalmente, não tem punições e não tem qualquer tipo de acusação e investigação em curso conta ele”, afirmou Dorival.

Confira um pouco de como foi a convocação hoje! 🇧🇷

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Ao lado do técnico Dorival Júnior na coletiva à imprensa, o diretor de seleções da CBF Rodrigo Caetano esclareceu a inclusão de Paquetá na lista de convocados.

“É simples o caso do Paquetá. Ele segue jogando normalmente, não teve punição, portanto uma situação que não cabe a nós julgar. Atleta de altíssimo nível, não tem qualquer investigação ou acusação em curso, pelo menos por ora. Não somos nós que vamos determinar isso, pelo contrário. Eu particularmente o conheço, quando estava no Flamengo, ele fez a transição e fico feliz pela maturidade e a confirmação como atleta extraclasse que se tornou. Na parte técnica, se faz por merecer, aqui ele está e seguirá se confirmar o que se espera dele”, afirmou.

Presente na lista de Dorival Júnior, o atacante Richarlison (Tottenham/Inglaterra) sofreu uma lesão no joelho nesta sexta (1º) e a previsão é de que fique longe dos gramados por até três semanas. O nome de Richarlison foi mantido na relação de Dorival, após contato da CBF com o departamento médico do clube britânico.

Convocados

GOLEIROS

Bento – Athletico-PR 

Ederson- Manchester City (ING)

Rafael – São Paulo 

LATERAIS

Danilo – Juventus (ITA)

Yan Couto – Girona (ESP)

Ayrton  Lucas – Flamengo

Wendell – Porto

ZAGUEIROS

Beraldo – PSG (FRA)

Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)

Marquinhos – PSG (FRA)

Murilo – Palmeiras 

MEIO-CAMPISTAS

André – Fluminense

Andreas Pereira – Fulham (ING)

Casemiro – Manchester United (ING)

João Gomes – Wolverhampton (ING

Bruno Guimarães – Newcastle (ING)

Douglas Luiz – Aston Villa (ING)

Lucas Paquetá – West Ham (ING)

Pablo Maia – São Paulo

ATACANTES

Endrick – Palmeiras

Rodrygo – Real Madrid (ESP)

Gabriel Martinelli – Arsenal (ING)

Raphinha – Barcelona (ESP)

Richarlison – Tottenham (ING) 

Savinho – Girona (ESP)

Vinicius Junior – Real Madrid (ESP)