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Profissionais de saúde se mobilizam para atender casos de dengue no DF

Profissionais de saúde se mobilizam para atender casos de dengue no DF

Em meio ao avanço da dengue no Distrito Federal – uma das unidades federativas mais afetadas pela doença –, profissionais da saúde se veem novamente mobilizados para, a exemplo do ocorrido durante a pandemia, unir esforços e enfrentar mais um desafio. Desta vez, tendo na bagagem aprendizados obtidos durante o período pandêmico, principalmente em termos de organização de equipe e cuidados com os pacientes.

“Se dá para a gente tirar algo de bom do que aconteceu durante a pandemia foi a nossa capacidade de organização. Tivemos de nos unir e nos organizar ainda mais. Caso contrário, teríamos ficado loucos”, disse a supervisora da Unidade Básica da Saúde (UBS) 7, Suzayne Diniz.

A movimentação na unidade localizada na Ceilândia, região administrativa de Brasília, tem ficado maior durante os momentos considerados de pico de dengue, geralmente em dias de sol, após períodos de chuva.

Larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, em residência no Distrito Federal – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A supervisora estima que, atualmente, dos cerca de 350 atendimentos diários, entre 100 e 150 têm sido de pacientes com suspeitas de dengue. Destes, cerca de 70 casos são confirmados.

“A verdade é que a situação é sempre caótica, mas em maior ou menor intensidade”, disse a supervisora à Agência Brasil.

Segundo ela, apesar de “caótica”, a dedicação da equipe e “a expertise adquirida durante a covid-19” têm ajudado a encarar novos desafios profissionais.

Se comparados com a época da pandemia, os atuais desafios podem até parecer pequenos.

Mas não são, uma vez que, no caso da dengue, os procedimentos tendem a ser mais complicados do que os adotados nas rotinas das unidades de saúde. Além disso, os sintomas – e os acompanhamentos – tendem a durar mais dias.

“Notamos que este ano a dengue está mais exacerbada [prolongada], com os pacientes apresentando sintomas mais arrastados. Antes, eles apresentavam melhoras em três ou quatro dias. Agora levam de sete a dez dias. Além do número maior de pacientes, observamos a necessidade maior de retorno deles à unidade, o que acaba por nos deixar sobrecarregados”, acrescentou.

Colapso

No final de janeiro, diante do aumento do número de casos de dengue, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou emergência na saúde do DF. Mais recentemente, disse que a rede de saúde entrou em colapso.

Para a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Nayara Jéssica, não é de hoje que a situação das unidades de atendimento de saúde é de colapso. “O colapso apenas está maior”, avalia a enfermeira ao afirmar que, por tratar-se de uma epidemia “mais do que prevista”, muitos problemas poderiam ter sido evitados pelo governo do DF.

“O GDF poderia ter se programado porque foi uma epidemia anunciada. A começar pelo déficit que temos em termos de pessoal na rede pública. Isso está impactando significativamente”, disse a diretora.

A forma como as autoridades locais têm organizado seus recursos humanos foi criticada pela diretora do SindEnfermeiro. “Após todo o aprendizado que tivemos com o acúmulo de demandas ocorrido durante a pandemia, estávamos nos reorganizando, quando fomos assolados por essa epidemia de dengue e pela forma meio atropelada como o governo está conduzindo a questão”, disse Nayara.

Segundo a representante dos enfermeiros, as tendas montadas deveriam prestar um primeiro atendimento, enquanto o acompanhamento ficaria a cargo das UBS.

“O problema é que não há funcionários suficientes nas tendas. Então estão retirando profissionais das UBS para fazerem esse atendimento. Ou seja, estão basicamente trocando a problemática de lugar. E, ao fazerem esse deslocamento, estão comprometendo outros serviços nas unidades em um período no qual aumentam as incidências de doenças respiratórias.”

A associação de dengue com doenças respiratórias pode, inclusive, atingir a mesma pessoa. Foi o caso de Isabella Cardoso, de 9 anos, filha da servidora Glaucilene Cardoso, de 44. “Por sorte, o caso da minha filha não foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre preocupada.”

Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia e, na sequência, foi diagnosticada e encaminhada para a UBS 7.

“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”, descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças, observada na filha, em meio a elogios à dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam bom serviço por aqui”, acrescentou.

Chuva e sol

Isabella e sua mãe deram sorte. Não é todo dia que é possível prestar o atendimento de excelência citado por Glaucilene. O técnico em enfermagem Gustavo Lopes explica o motivo: “Os casos de dengue variam de acordo com o clima. Hoje a movimentação está menor porque chovia até ontem. Geralmente o número de casos aumenta significativamente após dois ou três dias de sol”, disse ele, na última segunda-feira (25), enquanto atendia a advogada Juliana Oliveira, 41, moradora de Taguatinga.

“Há duas semanas a situação era outra, com uma movimentação muito maior. Agora está até tranquilo, mas sabemos que isso é momentâneo e que, de uma hora para outra, vão aparecer, de uma vez, muitas pessoas com suspeitas de estarem com dengue”, acrescentou a enfermeira Kelma Louzeiro, gerente de uma UBS, deslocada para ajudar no atendimento aos pacientes em uma das tendas voltadas ao atendimento de pessoas com suspeitas de dengue.

Bastante abatida, após passar a noite sem conseguir dormir em meio a náuseas, vômitos e muita dor nos olhos e na cabeça, Juliana Oliveira não estava com dengue, apesar de apresentar os mesmos sintomas. “O exame deu negativo. A suspeita é que eu esteja com zika”, disse a advogada.

“Por via das dúvidas já estamos fazendo o tratamento, uma vez que o protocolo das duas doenças é praticamente o mesmo”, complementou o técnico Gustavo Lopes.

Da triagem, na chegada, até o início do tratamento, passando pelos 20 minutos necessários para se obter o resultado do teste rápido, foi necessário pouco mais de uma hora para Juliana começar a ser hidratada. “Foi bem rápido”, disse a advogada.

“Rápido e eficiente” foram os termos usados pelo publicitário Mauro Júnior Medeiros, de 23 anos, para se referir ao atendimento que recebeu tanto na tenda quanto na UBS da Ceilândia. “Fiz o exame e até recebi remédios. Agora, aguardo os resultados para ver se será necessário fazer um ajuste na dosagem”, disse.

Se tivesse buscado atendimento outro dia na unidade, Mauro correria o risco de não ter à disposição soro para hidratação.

“A demanda por soro para hidratação tem sido muito grande, e a quantidade, às vezes, é insuficiente, chegando a faltar em algumas UBS. Mas a expectativa, em geral, é que não se leve mais do que 48 horas para recebermos mais”, disse a supervisora Kelma Louzeiro.

De acordo com a diretora do SindEnfermeiro-DF, o restabelecimento de estoques de hidratação oral e de soro fisiológico ficou mais fácil após o governo do DF ter decretado emergência em saúde. “As compras foram facilitadas e, em geral, é até rápido o envio às unidades”, disse Nayara Jéssica ao reiterar que as dificuldades maiores decorrem do déficit de pessoal.

Paranoá

Do outro lado de Brasília, na UBS 1, do Paranoá – outra região administrativa da capital federal –, a dona de casa Isabel Martins, de 66 anos, aguardava o resultado do exame para saber se a diarreia, a tontura e as dores que sentia na cabeça e no corpo eram sintomas de dengue.

Isabel disse que conhece bem a situação das unidades de saúde do Paranoá, e que, entre elas, a que oferece atendimento mais rápido para os pacientes é a UBS 1, motivo pelo qual ela foi direto para lá.

“Assim que cheguei, informei que minha situação estava ruim e fui imediatamente atendida. A equipe aqui é sempre muito boa, mas nem todas as unidades são assim. Se for para ir para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento] ou para o hospital, a coisa é mais complicada”, disse a dona de casa referindo-se às unidades para onde os casos mais graves são enviados.

A poucos quilômetros dali, cerca de 60 pessoas aguardavam, por horas, atendimento na UPA do Paranoá. Entre elas, Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da dengue.

“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar com dengue. Fui então encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”, disse Januário à Agência Brasil.

Desde então, ele está intercalando paracetamol e dipirona, na tentativa de amenizar as dores. “Estou há três noites sem dormir por causa dessa dor. Vim então para cá na expectativa de receber hidratação na veia.”

O sofrimento do cozinheiro José Souza Araújo, de 67 anos, já durava oito dias. Ele também estava na UPA do Paranoá para tentar entender o motivo de tamanha demora para se recuperar. “Vim aqui na segunda-feira passada [dia 19], fiquei quase seis horas e não consegui ser atendido. Quem sabe agora eu consiga.”

Secretaria de Saúde

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal garantiu estar preparada para atender os casos de dengue em todo o território e que, para tanto, conta com 176 UBS – algumas delas funcionando em horários especiais à noite e nos finais de semana.

O governo do DF ampliou também o atendimento nas tendas montadas em nove sedes de administrações regionais e, desde 5 de fevereiro, está em funcionamento o Hospital de Campanha da Aeronáutica, estrutura provisória montada ao lado da UPA da Ceilândia.

Hospital de Campanha da Aeronáutica, montado na Ceilândia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A expectativa é a de instalar mais 11 novas tendas de hidratação. Segundo a secretaria, as instalações provisórias podem oferecer tratamento para casos leves, o que inclui hidratação dos pacientes, testagem e orientações sobre como lidar com os sintomas da dengue.

Em caso de agravamento, os pacientes devem ser transferidos para uma das 13 UPAs ou para os hospitais regionais. Para tanto, novos leitos foram disponibilizados: 15 deles, de observação, no Hospital Regional de Asa Norte; 20 em unidades de terapia intensiva da rede privada; e 55 leitos de internação no Hospital da Cidade do Sol.

Com relação aos recursos humanos, a secretaria informou que 715 técnicos de enfermagem, trabalhadores de sete regiões de saúde do DF, tiveram a carga horária ampliada de 20 para 40 horas semanais, e que nomeou 180 técnicos de enfermagem, 156 enfermeiros, 115 agentes comunitários de saúde e 90 médicos especialistas. Foi também aberto um chamamento público para contratar mais 200 médicos temporários.

Adicionalmente, 38 caminhonetes equipadas com fumacê estão rodando as ruas do DF para aplicação de inseticidas nas áreas de maior incidência do Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika.

Iniciada no DF em 9 de fevereiro, a campanha de vacinação contra a dengue imunizou até a última terça-feira (27 de fevereiro) 23.502 crianças de 10 anos e 11 anos, apenas 32% do público-alvo.

A população pode acompanhar a disponibilidade de leitos por meio do site da Secretaria de Saúde do DF. Foi também disponibilizada uma página informando os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde.

Esperança de justiça une mães de vítimas da violência policial no Rio

Esperança de justiça une mães de vítimas da violência policial no Rio

@ebc

A longa espera por justiça é uma realidade presente entre as mães de vítimas da violência policial do Rio de Janeiro. Deise Silva de Carvalho, coordenadora e fundadora do Núcleo de Mulheres vítimas da violência do Estado, perdeu o filho Andreu Luiz Silva de Carvalho, em 2008, na época com 17 anos. O adolescente estava internado no Centro de Triagem e Reabilitação (CRT) na Ilha do Governador, zona norte do Rio.

Segundo a mãe, Andreu foi submetido à tortura por uma hora e meia por seis agentes do sistema socioeducativo no CTR na Ilha do Governador.

“Não estou falando de um jovem que se encontrava vulnerável dentro da favela e tomou um tiro [dado] pela PM [Polícia Militar], mas de um jovem que se encontrava sob a tutela do Estado, que veio a óbito com traumatismo craniano, cortes contundentes, mandíbula deslocada, pescoço quebrado, deslocamento da retina dos olhos. Segundo depoimento dos jovens, Andreu foi torturado com um saco plástico sobre seu rosto”, contou Deise, sobre parte da violência sofrida pelo filho morto e pelo qual luta por justiça há 16 anos.

“No Brasil, não vivemos um estado democrático de direito e sim um estado de violação ao direito da dignidade humana desses jovens. Andreu deveria pagar dentro das margens da lei, e não este estado democrático decidir quem vai viver ou morrer”, afirmou. “O Estado cometeu um crime e deve pagar pelo seu ato criminoso”, acrescentou.

Fundadora do Grupo Mães de Manguinhos, Ana Paula luta há 10 anos pela punição dos responsáveis pela morte do filho Johnatha – Tomaz Silva/Agência Brasil

Há quase 10 anos, a fundadora do Grupo Mães de Manguinhos, Ana Paula Oliveira, luta pela punição dos envolvidos no crime que provocou a morte do filho Jhonatha, no dia 14 de maio de 2014, quando voltava da casa da namorada, às 16h30. Na época, o jovem tinha 19 anos e foi baleado com um tiro nas costas.

Segundo Ana Paula, o policial autor do disparo já respondia, naquele momento, por triplo homicídio e duas tentativas de homicídio, além de ter sido preso um ano antes por causa de outros crimes. “Fato é que ele vivia livre, leve e solto com a certeza da impunidade dentro da favela de Manguinhos, fazendo uma nova vítima que infelizmente foi o meu filho”, acrescentou Ana Paula.

O julgamento do policial no Tribunal de Justiça do Rio estava previsto para 2 de fevereiro, mas foi transferido para 5 de março. “O que eu e minha família esperamos é que haja condenação”, afirmou.

Escuta Popular

Em busca da mudança do cenário de violência que as mães costumam vivenciar, a plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil [Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais], com apoio das organizações filiadas Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Justiça Global, reuniu integrantes de movimentos sociais, defensores de direitos humanos, pesquisadores e familiares para a Escuta Popular sobre a Letalidade Policial e seus Impactos nas Infâncias Negras. O encontro foi no auditório do Ibase, na sede da Ação da Cidadania, na Gamboa, região portuária da capital.

A ideia era que histórias marcantes como as de Ana Paula e Deise fossem ouvidas. Para isso, segundo a diretora do Ibase, Rita Correia Brandão, mães de vítimas da violência policial foram convidadas a dar depoimento, que, ao fim, resultaram na carta compromisso com propostas para a resolução dos crimes. Rita destacou que o objetivo é implementar tais propostas de forma mais incisiva, mais comprometida.

Crianças correm atrás de bala, não são balas que correm atrás de crianças, diz Benilda Brito, do Coletivo de Mulheres Negras – Tomaz Silva/Agência Brasil

Como seguidora do Candomblé do Ketu, Benilda Brito, do Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte, que integra a plataforma Dhesca, evocou Ogum, orixá guerreiro e forte, para proteger o encontro. “É sob a proteção de Ogum que a gente está abrindo essa escuta para nós e para qualquer outra religião que as pessoas queiram”, enfatizou.

“Na nossa concepção africana, as crianças são as ibejis. As crianças correm atrás de bala, para chupar bala e comer doce, não são as balas que correm atrás de nossas crianças como a gente está vivendo hoje”, afirmou.

Benilda definiu a entidade como uma plataforma que denuncia violações e destacou que, na gestão atual, o coletivo tem sete mulheres negras na administração. “A gente vem adubando esperança em tanto tempo de morte. Sou Benilda Brito, mulher negra, lésbica, do axé, sou quilombola e venho carregando no meu corpo todas as violências ‘cotidiárias’ do racismo. É por isso que a gente está junto, por isso, que a gente luta tanto e conhece tanto a dor umas das outras. A gente sabe o que é ser mulher negra neste país”, desabafou.

Na defesa de que os casos de violações não podem ser esquecidos, Benilda lembrou um ditado africano. “‘A pessoa só morre quando é esquecida’. Nossos mortos têm voz e história e não serão esquecidos”, afirmou.

Lembrança

No início do encontro, antes da apresentação, que emocionou os presentes, o artista Dudu Neves, integrante do coletivo Nós da Rua, pediu a participação de todos, para que durante um minuto, aplaudissem e cada um lembrasse os nomes de vítimas da violência policial. Logo depois, por meio da poesia Conto Ancestral, falou de ancestralidade, de violência contra corpos pretos, de violação de direitos, da morte da vereadora Marielle Franco e de povos originários do Brasil.

“Querem me silenciar, minha história apagar, minha ancestralidade ocultar. Querem me botar para trabalhar, salário mínimo ganhar, pra mim tentar me sustentar, na crise desse país. Bara [orixá mensageiro divino, guardião dos templos, casas e cidades], que zele pela minha vida, me livre da dura da viatura, do homem do saco, do capitão do mato e das balas perdidas. É que assim se foram tantas vidas, sonhos mutilados, por causa da melanina!”, disse Dudu Neves, citando um dos versos do poema.

Relatos

Dentro da programação da Escuta Popular, Ana Paula e Deise atuaram como porta-vozes de outras mães, transmitindo aos presentes os depoimentos delas e dos pais de vítimas da violência policiais. Um dos depoimentos foi o de José Luiz Faria da Silva, pai de Maicon, que há 28 anos busca por justiça pela morte do filho de apenas 2 anos. A criança brincava na porta de casa em Acari, zona norte do Rio, quando foi baleada.

Deise contou que nenhum dos policiais militares envolvidos foi levado à Justiça e que o caso do menino foi registrado na época como auto de resistência. “O termo é usado por policiais que alegam estar se defendendo de matar alvo suspeito em trocas de tiros nas favelas e periferias. Maicon tinha 2 anos de idade e entrou no chamado auto de resistência, onde o poder judiciário, o Ministério Público e os nobres representantes da lei encontraram essa brecha. Estamos falando de uma criança de apenas 2 anos de idade”, ressaltou Deise.

Ela acrescentou que, no Brasil, o crime já prescreveu mas está em avaliação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que “infelizmente para a dor e desespero desta família ainda não deu uma sentença condenatória ao Brasil por este crime hediondo”.

Outro caso apresentado foi o de Sandra Gomes, mãe de Matheus Gomes, que junto a mais 27 pessoas, perdeu a vida no dia 6 de maio de 2021, na mais letal operação policial do Rio, conhecida como Chacina do Jacarezinho, na zona norte da cidade. Segundo testemunhas, no momento em que foi baleado, Mateus estava sentado em uma cadeira porque estava tendo uma convulsão. Se Matheus estivesse vivo, teria completado 24 anos na quarta-feira (21).

Sandra conta que a vida de outro filho, Felipe, de 17 anos, se transformou com a tragédia. Felipe sofre com as lembranças da morte do irmão, que viu ferido, e há três anos não passa da 1ª série do ensino médio. A preocupação com o filho mais novo, João Paulo, de 10 anos, também é grande.

Como outras mães de vítimas da violência policial, Sandra vive fazendo tratamento de saúde e, além das questões psicológicas, sofre com o agravamento da diabetes. Além disso, depois da chacina, ela viu diminuir o movimento de sua atividade comercial, com a venda de churrasquinho, que tinha com o marido. Agora, restou apenas um trailer.

“Dentro de mim, eu tenho esperança de justiça, e a gente vem porque não pode deixar que esse sistema, que nos oprime todos os dias, nos silencie. A gente vem para continuar a dar voz para nossos filhos”, disse Sandra à Agência Brasil.

Melisanda Trentin, da da área de Justiça Socioambiental e Climática da Justiça Global, durante evento sobre letalidade policial – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo a coordenadora da área de Justiça Socioambiental e Climática da Justiça Global, Melisanda Trentin, além da presença de familiares das vítimas, o encontro da escuta popular teve participação de representantes do poder legislativo do Rio, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública, o que é importante para o surgimento de medidas que possam alterar o andamento lento e muitas vezes sem resultado dos processos na Justiça.

“Essa escuta faz parte de uma missão da plataforma Dhesca, assim como a gente já fez outras missões. O objetivo é a denúncia mesmo, para que se chegue à resolução desses casos, na reparação, no acesso à Justiça. Enfim, tratar isso não como casos individuais ou isolados, mas como um fenômeno que acontece no Rio de Janeiro, muito marcado pelo racismo nas favelas”, enfatizou.

Melisanda Trentin disse que o que unifica, desde a chacina da Candelária, que já tem 30 anos, e a de Acari, com 33 anos, até casos do ano passado e deste ano, é justamente a política aplicada, que ela chama de “genocida e racista” da polícia do Rio de Janeiro. “A gente espera mudança na abordagem policial. Tudo isso é resultado da falida guerra às drogas, do racismo, e a gente espera que a polícia tenha outro tipo de atuação, sem blindados [veículos das polícias], sem helicópteros [que fazem voos rasantes sobre as comunidades], que as investigações tenham prosseguimento e de fato se chegue à justiça.”

Ao fim do encontro, realizado terça-feira, foi divulgada uma carta compromisso com propostas de medidas para mudar a forma de tratamento dos crimes. “É uma carta ampla, que abarca todas as possibilidades que cada um dos casos, cada uma das chacinas apresentarem”, observou a diretora do Ibase, Rita Correia Brandão.

Operação Horizonte agiliza regularização para refugiados e migrantes

Operação Horizonte agiliza regularização para refugiados e migrantes

@ebc

A Polícia Federal começou nesta sexta-feira (23) a nona fase da Operação Horizonte, para facilitar a regularização de documentos de refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade. A ação conta com a parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e do Centro de Integração da Cidadania do governo de São Paulo (CIC).

O atendimento especial vai até o dia 3 de maio. Entre os serviços que terão o procedimento agilizado estão a solicitação de refúgio e o registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça. Também serão agilizadas as solicitações de residência para pessoas do Mercosul e da Venezuela.

A ação engloba ainda as solicitações de acolhida humanitária para provenientes do Haiti, Senegal, da República Dominicana, do Afeganistão e da Ucrânia.

O portal do Acnur tem informações detalhadas para a solicitação de refúgio para venezuelanos, ucranianos e afegão.

Os encaminhamentos para a Polícia Federal são feitos a partir de triagem das instituições parceiras, que fazem o pré-atendimento e passam orientações sobre os serviços e direitos dos migrantes e solicitantes de refúgio.

O paraguaio José María de la Cruz chegou ao Brasil com o sonho de ser skatista profissional – Paulo Pinto/Agência Brasil

No CIC da Barra Funda, zona oeste paulistana, o paraguaio José María de la Cruz era um dos que buscavam atendimento. O jovem de 23 anos, morador de Ciudad del Leste, conta que chegou ao Brasil há 15 dias com o sonho de ser skatista profissional. “Vim para poder andar de skate, procurar trabalho na área do skate e, assim, me profissionalizar no esporte”, disse.

Ele já tinha estado de férias em São Paulo e resolveu sem aventurar, mesmo com pouco dinheiro. “Acho tudo lindo”, responde sobre as impressões a respeito da metrópole. “Muita arte por todos os lugares, vejo arte por toda parte, adoro isso”, acrescenta.

Recursos aplicados em limpeza urbana crescem no país

Recursos aplicados em limpeza urbana crescem no país

@ebc

Em média, por ano, a população do Brasil produz 77,1 milhões de toneladas de resíduos. E quase metade desse volume ainda vai parar em lixões, córregos urbanos e terrenos baldios, sem receber o tratamento adequado, o que impede o aproveitamento de recicláveis e representa um problema de saúde pública e para o meio ambiente.

Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, levantamento elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com a entidade, em 2022, as prefeituras e o setor privado destinaram R$ 31,2 bilhões à limpeza urbana, valor 4,2% superior ao registrado em 2021. Em média, as prefeituras gastam R$ 11,96 por habitante/mês com esse tipo de serviço, o que abrange desde a varrição de ruas e limpeza após a realização de feiras até a coleta e o transporte de lixo.

Entre números que dão a dimensão do material descartado e o ritmo de consumo de produtos, um dos aspectos que permanecem no horizonte é a parte que cabe à população. Adelina Gomes de Sousa preside uma associação de moradores de Brasilândia, há 26 anos, praticamente desde que chegou ao bairro. Segundo Adelina, na área mais baixa do bairro, em períodos de muita chuva, o lixo acumula tanto que acaba sendo arrastado pela água e invadindo casas.

A aposentada atribui a culpa a moradores e diz que os caminhões que recolhem os resíduos passam três vezes por semana. “Recolhem o lixo direitinho. O maior problema são aqueles focos de lixo que a comunidade faz. Geralmente, é tudo misturado, orgânico, reciclável.”

“Uma comunidade limpa faz bem para nós mesmos. O que percebo é, às vezes, que a pessoa está comendo e logo em seguida joga o lixo na rua. A própria comunidade deveria ser educada para que a comunidade fosse limpa”, acrescenta.

Faltam pontos para recicláveis

Brasilândia, porém, aparece em 91º lugar no Mapa da Desigualdade, quando a lista classifica os bairros da capital quanto à existência de pontos de entrega voluntária (PEV). O PEV é um contêiner que serve para depósito de resíduos recicláveis secos e deve ficar posicionado em vias públicas e outros locais de grande circulação de pessoas, como estações e terminais do transporte coletivo e centros comerciais, visando à expansão da coleta seletiva de recicláveis. Segundo pesquisa realizada pelo PICPlast e MaxiQuim e citada pelo Movimento Plástico Transforma, o índice de reciclagem de resíduos plásticos pós-consumo ficou em 25,6%, em 2022.

Assim como Brasilândia, o distrito de Marsilac é um dos que se destacam por índices sociais ruins no Mapa da Desigualdade em relação aos PEVs. Marsilac fica em posição ainda pior, 94º lugar. O agricultor Edmilson Afonso da Silva, que reside nesse distrito há cerca de cinco anos, tem a mesma impressão de Adelina: as equipes de lixeiros realmente rodam nas ruas da região, com a frequência esperada.

Ações educativas

Silva sustenta que todos deveriam fazer como ele e separar o lixo corretamente. Ele diz que a orientação começa na escola. Em seu site, a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, que responde à prefeitura da capital, destaca que, no primeiro semestre de 2023, foram realizadas mais de 600 ações de educação ambiental, distribuídas por toda a cidade.

“Faço dessa forma, mas percebo que, na caçamba, as pessoas não fazem, colocam tudo junto. Isso atrai cachorros que ficam soltos e rasgam o lixo. Depois o vento joga de volta para a floresta, que joga para os córregos”, afirma o agricultor. Silva destaca que muitos vizinhos não se importam nem mesmo ao jogar fora, em locais inapropriados, animais mortos.

Para Simone Carvalho, que integra o grupo técnico do Movimento Plástico Transforma, o que falta mesmo é conscientização da população acerca de sua responsabilidade sobre o que produz de resíduo, para que se preocupe com ele. “As pessoas não querem ter trabalho. É mais fácil colocarem tudo no [saco de] orgânico do que fazer a separação na sua casa”, resume.

“A indústria está fazendo sua parte, porque a gente percebe no resíduo o valor que ele tem, porque pode retornar à cadeia em outras embalagens.” Segundo a especialista, ao deixar de higienizar uma embalagem reciclável, e jogá-la fora como se fosse um material orgânico, impacta-se, inclusive, a relação com os catadores de recicláveis e outros profissionais que trabalham na cadeia. “Isso impacta a triagem, porque o que descarto assim hoje amanhã está embolorado, impregnado. Fica mais difícil a triagem, além do cheiro, do efeito na dignidade dos trabalhadores que atuam no ramo”, afirma Simone.

“Uma coisa que sempre falo nas palestras é: a partir do momento em que você compra um produto, você compra a embalagem e ela passa a ser de sua responsabilidade”, finaliza, indicando como ação educativa a desenvolvida no Museu Catavento e que tem como público-alvo crianças.

Na capital paulista, os habitantes dispõem do portal de serviços 156. Lá, há uma seção específica para questões relacionadas ao lixo.

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença.

“Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”

Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina.

No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

A doença

A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”

Segundo Kfouri, o que causa preocupação é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.

“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”

Kfouri destacou que são importantes a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. “E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.”

Rio Grande do Sul confirma caso importado de sarampo

Rio Grande do Sul confirma caso importado de sarampo

@ebc

O Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande (RS) no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão. O país tem circulação endêmica da doença.

A família do menino chegou ao Brasil no dia 26 de dezembro e passou pelos aeroportos internacionais de São Paulo e Porto Alegre, finalizando o itinerário via transporte rodoviário até Rio Grande. De acordo com o centro de vigilância, a criança não estava no período de transmissibilidade do sarampo durante o período de deslocamento.

No dia 2 de janeiro, a família procurou atendimento por conta de dor abdominal e febre em uma unidade de pronto-atendimento (UPA). O menino foi transferido para o hospital universitário, onde permaneceu em isolamento. A suspeita inicial era de malária, mas, no dia 4 de janeiro, o paciente apresentou exantema e manchas na pele.

De acordo com o centro de vigilância, foram realizados exames para dengue, malária, leptospirose e painel de vírus respiratórios, todos com resultados negativos. Já a sorologia (IgM) para sarampo foi reagente, assim como o teste de Rt-PCR (biologia molecular), confirmando o diagnóstico. O resultado final foi liberado esta semana.

Vacina

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, em nota, reforçou a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem realizar duas doses independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a vacinação seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

Casos

Dados da secretaria indicam que, no Rio Grande do Sul, os últimos registros de sarampo foram feitos em abril de 2020, quando 37 casos foram contabilizados. O estado, segundo a pasta, tem cobertura vacinal contra a doença de 92%. A recomendação do Ministério da Saúde é que a taxa se mantenha em 95%.

“Nas últimas semanas, vários países, como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal, emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, Argentina, sem histórico de deslocamento. No Brasil, os últimos casos confirmados foram em 2022 no Rio de Janeiro, Pará, Amapá e São Paulo”, informou a secretaria.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus. Ela é transmitida de forma direta, através de secreções ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

O que causa preocupação, segundo Kfouri, é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.

“Importantíssima a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.

*Colaborou Vinícius Lisboa.

Encomendas tomam lugar de envelopes na rotina dos carteiros

Encomendas tomam lugar de envelopes na rotina dos carteiros

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A profissão de carteiro, celebrada no Brasil neste 25 de janeiro, já foi tema do samba-canção Mensagem, com os versos “Quando o carteiro chegou e o meu nome gritou, com uma carta na mão”, interpretado pelas cantoras Isaurinha Garcia e, mais recentemente, por Maria Bethânia. A música Please, Mister Postman, eternizada nas vozes dos Carpenters, também traz esse profissional ao protagonismo.

Porém, aquele contexto de espera por uma correspondência, de meados do século passado, mudou bastante nas últimas décadas. No lugar de cartas manuscritas, como as retratadas no filme Central do Brasil, os centros de distribuição e agências dos Correios estão abarrotados de encomendas. Compras feitas pela internet e vindas, sobretudo, da Ásia.

Se há correspondências, ainda hoje? Sim, há. Mas no lugar dos envelopes com selo colado que traziam declarações de amor, fotografias de parentes, cartões-postais e até dinheiro embrulhado, o grande volume entregue atualmente é composto de cobranças, cartões de bancos, multas de trânsito e outras cartas registradas.

Carteiros

O carteiro Antônio Edson Lucas Vieira ainda vê a expectativa das pessoas ao entregar cartas e encomendas. Foto – Joédson Alves/Agência Brasil

O carteiro Antônio Edson Lucas Vieira, de Brasília, conhece bem essa realidade. Em 28 anos de trabalho nos Correios, Edinho é testemunha da mudança do conteúdo dentro bolsa que carrega em um ombro só, com até oito quilos. Diariamente, ele calcula que percorre a pé quase 10 quilômetros das ruas da área mais central de Brasília para entregar cartas comerciais. E o contato é, basicamente, feito com porteiros de edifícios.

Edinho admite que quando entrou na empresa pública não conhecia nenhum endereço dos itinerários variados que fazia, longe de casa. Mas, hoje, sabe apontar a rua somente de ler o Código de Endereçamento Postal (CEP), o nome do destinatário ou a descrição de um ponto de referência no envelope, como um portão azul. Apesar do cansaço e de ter adquirido uma escoliose, que lhe afeta a cervical, o carteiro diz que é feliz na profissão, porque se sente reconhecido pela população. “Vale a pena ser carteiro. A gente é valorizado, principalmente quando chega uma correspondência. A pessoa fica na expectativa, na espera”.

A carteira Márcia Costa é querida na vizinhança onde trabalha. Durante seu trajeto, é convidada para tomar um café ou um refresco entre uma entrega e outra. Foto: Rubens dos Santos Rocha/Correios

Em outro ponto do Distrito Federal, a carteira Márcia da Silva Bezerra Costa percorre de bicicleta dezenas de ruas de Samambaia Sul. Nos 10 anos de carreira, ela relata e acha graça da rotina recheada de desafios: sol, chuvas e fugas de cachorros. “Parece que os cachorros sentem o cheiro dos carteiros.” Mas Márcia garante que nada disso atrasa o cronograma de entregas.

Na região onde trabalha, os moradores nem precisam ler o nome dela no crachá. Márcia é popular. Frequentemente é convidada para lanchar, tomar um café ou um refresco. “Os moradores são muito calorosos na recepção. Tem casas que até uso o banheiro, se necessário. A família até tira um dedinho de prosa, principalmente as pessoas idosas, mais carentes de atenção. E sei que vou fazer o bem se tirar um minutinho para ouvir. Só um minutinho, porque a vida do carteiro é uma correria”.

Em tempos contemporâneos, Márcia conta que é abordada na rua por destinatários que recebem o aviso eletrônico de rastreamento: “Sua Encomenda Saiu para Entrega”.

“Eu acho que o carteiro hoje é mais esperado pelo morador, porque ele compra muito e quer receber. Tem morador que aborda a gente antes mesmo de chegarmos na casa dele, porque já rastreou o pacote e sabe que os Correios saíram para entrega. Então, vai até o encontro do carteiro no percurso dele para ver se consegue interceptar e tentar receber a encomenda antes,” relata a carteira.

Se as cartas escritas são bem menos postadas do que décadas atrás, a situação muda nos meses de novembro e dezembro. É quando milhares de correspondências são destinadas a uma única pessoa: o ilustre morador do Polo Norte, o Papai Noel. Muitas das cartas são de crianças em situação de vulnerabilidade social e que desejam receber a doação de um presente de natal.

Há quatro anos, o carteiro Antônio Lopes Kastello Branco dirige a van dos Correios que faz a entrega dos brinquedos doados na Campanha Papai Noel dos Correios. “A gente se sente muito gratificado entregando notícias boas; e na entrega dos presentes para as criancinhas, nos colégios, no fim do ano. Elas ficam maravilhadas.”

Reajuste salarial

Atualmente, cerca de 46 mil carteiros estão presentes nos 5.570 municípios brasileiros e são responsáveis pelo trânsito e entrega de bilhões de encomendas e correspondências. Porém, a profissão vai além. Os Correios são responsáveis pela logística de distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) todos os anos, recebimento de tributos e convênios de órgãos públicos e recebimento de doações filantrópicas, por exemplo, em situações de calamidade pública.

No dia deles, nesta quinta-feira (25), os carteiros receberão o salário com reajuste de até 11,47%, fruto da negociação da estatal com os trabalhadores no último acordo coletivo. O pagamento do salário seria feito, normalmente, no último dia útil do mês, pela estatal.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, afirma que a atual gestão valoriza o quadro de profissionais da estatal e retomou o diálogo com os trabalhadores. “Nossa gestão entende que a comemoração dessa data passa por reconhecimento e estamos fazendo isso em forma de benefícios e investimentos em nossas carteiras e nossos carteiros e em seus ambientes de trabalho”.

A empresa estatal foi a retirada da lista de privatizações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro dia do governo dele, em janeiro de 2023.

De acordo com os Correios, a empresa foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que vai destinar R$ 856 milhões para construção de complexos operacionais e modernização de sistemas automatizados de triagem em diversos pontos do Brasil até 2026.

Descarrilamentos afetam operações de trem e metrô nesta sexta no Rio

Descarrilamentos afetam operações de trem e metrô nesta sexta no Rio

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Duas ocorrências de descarrilamento trouxeram problemas para o funcionamento do trem e do metrô no fim desta sexta-feira (29) no Rio de Janeiro. Segundo as concessionárias, não há registro de feridos.

O Metrô Rio, concessionária que administra o metrô, informou pelas redes sociais que, devido à ocorrência, a circulação de trens da Linha 2 foi suspensa e será retomada apenas às 5h de sábado (30). As demais linhas funcionam normalmente.

O descarrilamento foi entre as estações Maracanã e Triagem.

Nas redes sociais, usuários compartilharam imagens do momento em que os passageiros são retirados da composição.

URGENTE 🚨 Trem acaba de descarrilar próximo à estação São Francisco Xavier. As imagens São impressionantes. Segundo a Supervia ninguém ficou ferido @sbtrio pic.twitter.com/sz0UvGBlZl

— Diego Sangermano (@disangermano) December 29, 2023

No caso do trem, administrado pela concessionária SuperVia, o descarrilamento foi perto da Estação São Francisco Xavier. Conforme imagens também compartilhadas pela internet, a composição derrubou um muro e levantou muita poeira.

🚨Trem do @metro_rio acaba de descarrilar próximo à estação São Francisco Xavier. As imagens São impressionantes. Segundo a Supervia ninguém ficou ferido
#descarrilamento #Metro #RIO #metro_rio pic.twitter.com/FX2iD9GzzT

— Sinal dos Tempos (@Rodrigo_StRosa) December 29, 2023

Reclamações de usuários postadas nas redes sociais vêm sendo respondidas pela SuperVia. “Já estou há 40 minutos dentro do trem na Estação Central e não tem nem previsão de partida! O trem [está] com ar condicionado desligado!”, escreveu Natalia Araujo.

A concessionária respondeu: “Natalia, boa tarde. Devido [a] um descarrilamento com um trem nas proximidades da Estação São Francisco Xavier, alguns trens permanecerão parados aguardando ordem de circulação e liberação para seguir viagem.”

A causa dos descarrilamentos está sendo apurada. Não foi informado se os incidentes podem estar relacionados entre si. As duas ocorrências foram em locais relativamente próximos.

Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador

Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador

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O município de Salvador ganhou, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira do estado da Bahia, que ainda terá instaladas outras três unidades até 2026. O espaço inaugurado com foco no combate à violência contra as mulheres funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingo e feriados.

A exemplo do que ocorre em outras unidades, a nova unidade concentra, em um mesmo local, diversos serviços especializados de atenção às mulheres vítimas de violência e conta com dez pontos de atendimento.

Na cerimônia de inauguração do espaço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou que a Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado à mulher que busca proteção ou que quer denunciar agressores. O objetivo, sobretudo, é que as vítimas não se calem diante de violências sofridas. “[A Casa da Mulher Brasileira] é uma engenharia e uma arquitetura feitas pensando nas mulheres em todos os processos, desde as cores aos espaços, para que elas sejam protegidas e cada vez mais estimuladas a buscar ajuda.”

Assistência

Dados da Polícia Civil da Bahia apontam o registro de 93 feminicídios no estado no período de janeiro a novembro de 2023. Para enfrentar a situação, na primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia, as vítimas de violência terão acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Patrulha Maria da Penha (guarda municipal especializada no atendimento a mulheres), Batalhão da Ronda Maria da Penha para acompanhamento de medidas protetivas e Posto do Departamento de Polícia Técnica, além de alojamento de passagem, brinquedoteca aos filhos da vítima de violência, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Casa da Mulher Brasileira de Salvador – Instagram/Prefeitura de Salvador

A representante do governo federal anunciou que a Casa da Mulher Brasileira soteropolitana tem capacidade para atendimentos simultâneos, que agilizarão a prestação de assistência às vítimas. “Vamos ter dez serviços de atendimentos especializados”, destacou. “Tudo funcionando na Casa da Mulher Brasileira para, quando a mulher chegar, ser atendida de forma integral, com todos os serviços, sem precisar fazer a rota crítica que é passar de lugar em lugar”, completou a ministra das Mulheres.

Investimentos

Para construção da unidade, em Salvador, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) cedeu o terreno, localizado ao lado do hospital da Rede Sarah de Reabilitação, na Avenida Tancredo Neves, da capital baiana. A nova unidade também contou com os investimentos do governo federal no valor de R$ 10,5 milhões e R$ 3,3 milhões foram destinados pela prefeitura de Salvador.

Ao longo de dois anos, o governo federal também contribuirá com R$ 5 milhões para a manutenção da casa, enquanto o governo estadual cobrirá os custos de pessoal e manutenção, calculados em R$ 4,5 milhões anuais.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comentou os investimentos feitos. “O terreno de localização privilegiada, no novo centro comercial, que foi cedido à prefeitura pelo governo federal, no valor de R$ 56 milhões. A prefeitura vai custear metade dos serviços oferecidos. Aqui, teremos de atendimento psicossocial, triagem, acolhimento, carceragem para quem comete agressão contra mulher, espaço infantil com brinquedoteca para as mães que vieram acompanhadas de crianças, portanto, todo cuidado e proteção e, principalmente, muito amor para as mulheres da nossa cidade.”

Bahia

Além desta unidade inaugurada em Salvador, o Ministério das Mulheres anunciou, nesta terça-feira, que a Bahia terá mais três casas no interior do estado, nos municípios de Irecê, Feira de Santana e na região de Itabuna, até 2026.

Contudo, atualmente, as populações de Feira de Santana e Irecê já contam com os serviços de centros municipais de referência de atendimento às mulheres para enfrentamento à violência contra elas, acolhimento e acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) a aquelas em situação de violência de gênero.

Para duas unidades já existentes, o Ministério das Mulheres destinará recursos financeiros para a compra de equipamentos, previstos no Edital de Chamamento Público nº 1/2023, lançado em novembro. Desta forma, Irecê receberá R$ 233,43 mil e Feira de Santana, R$ 217,46 mil.

Neste mês, outra ação anunciada pelo governo federal foi a destinação de R$ 488 mil à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia para compra de tornozeleiras eletrônicas destinadas ao monitoramento dos agressores de mulheres. A compra dos aparelhos, prevista para nove estados, pretende tornar mais efetiva a política pública de proteção das mulheres, prevista na Lei Maria da Penha.

Casa da Mulher Brasileira

A unidade de Salvador é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade em todo o território nacional. As outras sete unidades já funcionam em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo. De janeiro a outubro de 2023, os sete serviços prestaram assistência a 157.981 mulheres no primeiro atendimento, que incluiu recepção, acolhimento e triagem com a coleta das informações pessoais e sobre a situação de violência.

A Casa da Mulher Brasileira é principal estratégica do Programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, e retomado em 8 de março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. em cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O governo federal também prevê mais R$ 250 milhões para a construção de 13 casas da Mulher Brasileira, no Recife, em Maceió, João Pessoa, Natal, Belém, Porto Velho, Dourados (MS), Cuiabá, Maringá (PR), Serra (ES), no Rio de Janeiro, em Florianópolis e Porto Alegre.

O Ministério das Mulheres ainda reservou outros R$ 15 milhões do orçamento de 2023 para a construção das unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá (MS) — que inicia um estudo de projeto de atenção às mulheres de fronteira, e em Marabá (PA), com foco nas mulheres amazônicas e dentro das iniciativas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém.

Até o fim de 2026, a meta do governo federal é implantar 40 novas casas da Mulher Brasileira, em todas unidades da federação, com pelo menos uma unidade em cada capital.

Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério

Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério

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O Ministério dos Povos Indígenas informou que um dos principais focos de invasão da Terra Indígena Apyterewa – a Vila Renascer (foto), no Pará – já está “totalmente desocupada”, e que as estruturas usadas pelos invasores da área indígena estão sendo inutilizadas.

Os agentes relataram ter encontrado diversos gatos e cachorros abandonados no local, “em avançada situação de desnutrição, desidratação e feridos”, mas que todos estão recebendo os devidos cuidados.

A desocupação ocorreu de forma pacífica, segundo o ministério. “Foram encontradas apenas 76 pessoas em 40 edificações ainda habitando a vila, que foram orientadas quanto à necessidade de desocupação da área”, informou, por meio de nota, o ministério.

“Importante reforçar que a decisão da Justiça determinava a saída imediata da TI [terra indígena], com possibilidade de perdimento de bens e semoventes”, acrescentou ao informar que apenas 14 invasores manifestaram resistência à saída voluntária. Eles foram levados a uma área de triagem na base de operação, onde assinaram um termo de comparecimento perante a Delegacia da Polícia Federal de Redenção, no Pará.

Ainda segundo o ministério, das 220 estruturas construídas pelos invasores, dezenas já foram inutilizadas pelos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As equipes permanecem no local para fiscalizar a retirada de famílias e gados remanescentes em alguns ramais no interior da TI.

Animais abandonados

Diante do grande número de animais domésticos de pequeno porte, deixados pelos invasores, os agentes providenciaram a ida ao local de veterinários. Eles avaliaram 22 animais. Cinco deles foram diagnosticados com leishmaniose.

Animais foram encontrados em situação de abandono e maus tratos. Foto – Ascom

“Todos os animais resgatados estão recebendo alimentação, vacinação e vermifugação. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o transporte de São Felix do Xingú para a Base São Francisco da Funai de 300 quilos de ração doados pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, além de alguns medicamentos emergenciais”, detalhou o ministério.

Terra Indígena Apyterewa

A desintrusão [retirada de intrusos] cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O plano de ação foi homologado pelo STF em setembro de 2023. Desde 2 de outubro, a operação, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, é feita na região notificando invasores e combatendo com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.

A Terras Indígena (TI) Apyterewa foi homologada em 2007 e a TI Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.

As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.

Antes mesmo da homologação, desde a década de 1980, quando a Funai iniciou o processo de demarcação dos territórios, os povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes que passaram a praticar crimes ambientais como extração de madeira e garimpo ilegal.

Após diversas intervenções do governo federal, a última ocupação ilegal deu-se de forma mais intensa a partir de 2018, quando houve crescimento do desmatamento florestal na região e o aumento de atividades ilegais como a criação de gado em áreas de proteção ambiental.