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Projeto da LDO mantém meta de déficit zero para 2025

Enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 adiou o compromisso da equipe econômica de zerar o déficit primário – resultado nas contas do governo sem os juros da dívida pública. A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.

O texto projeta superávit de 0,25% do PIB para 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028. Como em todos os anos, há a margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, a obtenção de superávit primário, na prática, só está garantida a partir de 2026, último ano do atual governo.

Até agora, a equipe econômica trabalhava com déficit zero em 2024 e superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% do PIB em 2026, também com a margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. No entanto, as receitas extras que estão entrando nos cofres federais em 2024 não deverão se repetir em 2025, dificultando o cumprimento das metas anteriores.

Em valores absolutos, o PLDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância. Para 2026, o texto prevê superávit de R$ 33,1 bilhões, com o resultado variando de zero a superávit de R$ 66,2 bilhões.

Para 2027, o governo prevê superávit de R$ 70,7 bilhões, variando de resultado positivo de R$ 35,3 bilhões a R$ 106 bilhões. Para 2028, o projeto estima superávit primário de R$ 150,7 bilhões, com o intervalo entre R$ 113 bilhões e R$ 188,4 bilhões.

Meta factível

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado, em entrevista à emissora de televisão GloboNews, que a meta de resultado primário estava em zero no próximo ano. Na semana passada, o ministro tinha defendido uma meta fiscal “factível” para 2025 para dar credibilidade ao novo arcabouço fiscal.

Além da diminuição de receitas extraordinárias, que não se repetirão em 2025, o governo enfrenta desafios com o Congresso. Os parlamentares querem manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos. No início do mês, Haddad cobrou um pacto entre os Poderes e responsabilidade do Congresso Nacional na gestão das contas públicas.

Revisão de gastos

O PLDO de 2025 propõe medidas de revisão de gastos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nas indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para os próximos anos. A economia total chegaria a R$ 37,3 bilhões, dividida da seguinte forma: R$ 9,2 bilhões em 2025 e R$ 9,3 bilhões por ano entre 2026 e 2028.

Em relação ao INSS, o governo quer economizar R$ 7,2 bilhões por ano em 2025 e 2026, R$ 7,1 bilhões em 2027 e R$ 7 bilhões em 2028. No Proagro, o projeto prevê economia de R$ 2 bilhões em 2025, R$ 2,1 bilhões em 2026, R$ 2,2 bilhões em 2027 e R$ 2,3 bilhões em 2028.

Limites de despesas

Esse foi o primeiro projeto da LDO enviado ao Congresso dentro das regras do novo arcabouço fiscal. Pela regra que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real da receita, as despesas federais poderão subir até 5,92% em 2025, 6,39% em 2026, 2,94% em 2027 e 2,05% em 2028.

Em valores absolutos, o governo federal poderá gastar até R$ 2,222 trilhões em 2025, R$ 2,35 trilhões em 2026, R$ 2,48 trilhões em 2027 e R$ 2,61 trilhões em 2028. Desse total, o Poder Executivo poderá gastar até R$ 2,136 trilhões em 2025, R$ 2,258 trilhões em 2026, R$ 2,385 trilhões em 2027 e R$ 2,507 trilhões em 2028.

Estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal, os limites de crescimento dos gastos, na prática, funcionam como um teto de gastos atenuado. Os limites para os demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União – ficaram definidos da seguinte forma: R$ 86,9 bilhões em 2025, R$ 91,9 bilhões em 2026, R$ 97 bilhões em 2027 e R$ 102 bilhões em 2028.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.722 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.

Programa especial sobre Ziraldo vai ao ar na TV Brasil no sábado

Neste sábado (13), às 18h30, o programa Recordar é TV, da TV Brasil, celebra a genialidade de Ziraldo, um dos maiores cartunistas brasileiros, que morreu no último dia 6, aos 91 anos. O especial resgata preciosidades do acervo da emissora pública como o programa A Verdade de Ziraldo, de 2002, em que o artista detalha o seu processo criativo e mergulha em obras como Flicts e O Menino Maluquinho.

O especial também incluirá trechos do ABZ do Ziraldo, programa que ele apresentou na emissora pública, entre 2009 e 2016, dedicado ao público infantil. Há ainda trechos do Caminhos da Reportagem, de 2012, que celebrou os 80 anos do autor.

Ziraldo Alves Pinto nasceu em Caratinga, Minas Gerais, em 1932. Aos 7 anos, em 1939, apresentou seu primeiro desenho no jornal Folha de Minas. Em 1949, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde fez carreira. Aclamado pelo trabalho literário infantil, Ziraldo recebeu diferentes premiações, como o “Nobel” Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas, e também o prêmio Merghantealler, da imprensa livre da América Latina, ambos em 1969.

Levou ainda o Prêmio Jabuti de Literatura, em 1980, com O Menino Maluquinho, e novamente em 2012, com Os Meninos do Espaço. Suas obras viraram filme, séries e peças de teatro. Também se destacou por usar a arte como forma de resistência à ditadura militar. Ele fundou e dirigiu o famoso periódico O Pasquim, que fez oposição ao regime.

Sobre a produção

O programa Recordar é TV leva ao telespectador conteúdos que representam momentos importantes da memória da televisão brasileira, a partir de material conservado no acervo da emissora pública com os registros feitos na época da TVE do Rio de Janeiro.

Shows, programas de auditório, grandes entrevistas, matérias jornalísticas marcantes, musicais e peças de teledramaturgia serão revisitados em nova roupagem pela atração da TV Brasil.

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de televisão abertas do estado, nessa quarta-feira (10), para convocar os eleitores fluminenses a fazerem a biometria.

O objetivo da Justiça Eleitoral é ter 100% dos eleitores do estado cadastrados com a biometria, que envolve o reconhecimento da identidade por meio da leitura da impressão digital.

Segundo o TRE-RJ, mais de 4 milhões de eleitores, ou um terço do total, não têm seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral. “A biometria faz parte do cuidado da Justiça Eleitoral com a segurança da eleição. A coleta das digitais aumenta a garantia do eleitor e de todos os atores envolvidos no processo eleitoral, além de evitar filas no dia da eleição”, afirmou Figueira, no pronunciamento oficial.

Quem ainda não teve sua digital coletada deve procurar um dos 165 cartórios eleitorais do estado ou uma das 18 centrais de atendimento ao eleitor. Os postos funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.

Também é possível tirar dúvidas no Disque TRE-RJ, pelo telefone (21) 3436-9000. O prazo para o cadastramento se encerra em 8 de maio. Para saber se já tem sua impressão digital cadastrada, o eleitor pode se informar no site do TRE.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os eleitores que estiverem tirando o título pela primeira vez, a impressão digital será obrigatoriamente coletada. Para os demais eleitores, a biometria ainda não será obrigatória na votação na próxima eleição, que ocorrerá em outubro deste ano.

O dia 8 de maio também marca o fim do prazo para qualquer alteração no cadastro eleitoral ou mudança de local de votação. Serviços que não envolvam a coleta de biometria podem ser feitos pelo site Título Net.

Os planos do Taleban de restringir o acesso ao Facebook no Afeganistão alarmam os críticos

Facebook

10 de abril de 2024

 

Os defensores da liberdade dos meios de comunicação social estão alarmados com a proposta dos Taliban de restringir ou proibir completamente o acesso ao Facebook no Afeganistão e instaram os governantes fundamentalistas a reconsiderarem a medida.

Najibullah Haqqani, ministro das Telecomunicações e Informação, anunciou na semana passada num canal de notícias de televisão local que finalizou uma proposta para limitar o acesso à plataforma de redes sociais, enquanto se aguarda a aprovação dos talibãs.

O Comité para a Proteção dos Jornalistas, ou CPJ, instou os talibãs a não avançarem com uma medida que, segundo ele, “impediria ainda mais o livre fluxo de informação no Afeganistão”.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, o defensor da liberdade de imprensa baseado nos EUA destacou o uso generalizado do Facebook pelos meios de comunicação afegãos para divulgar notícias e informações no país.

“As plataformas de mídia social, incluindo o Facebook, ajudaram a preencher uma lacuna deixada pelo declínio da indústria de mídia afegã desde a tomada do poder pelo Taleban em agosto de 2021 e a subsequente repressão à liberdade de imprensa”, disse Beh Lih Yi, coordenador do programa para a Ásia do CPJ.

“A proibição proposta destaca o agravamento da censura por parte do Taleban”, acrescentou ela.

A declaração do CPJ citou o porta-voz do Talibã, Zabihullah Mujahid, dizendo ao órgão de vigilância baseado nos EUA que “o Facebook não será banido, mas serão impostas restrições”.

Os próprios responsáveis ​​talibãs dependem fortemente de plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook e o X, para anunciar declarações políticas e propagar o regresso da chamada estabilidade económica, de segurança e política ao Afeganistão.

Desde que recuperaram o controlo do país devastado pela guerra, há quase três anos, os talibãs detiveram jornalistas, fecharam websites de notícias afegãos e restringiram o acesso a meios de comunicação estrangeiros, incluindo a VOA. Os ativistas dizem que as restrições reduziram severamente a liberdade de imprensa no Afeganistão.

Em Fevereiro, o governador talibã da província de Kandahar, no sul, ordenou ao seu pessoal e às forças de segurança que não permitissem fotografias ou vídeos durante as suas reuniões formais ou informais.

Mais tarde naquele mês, o ministro talibã para a promoção da virtude e a prevenção do vício alertou os representantes dos meios de comunicação social numa reunião na capital, Cabul, sobre a possibilidade de proibição de mulheres jornalistas e convidadas caso não cumprissem um código de vestimenta rigoroso. , exigindo que apenas seus olhos fiquem visíveis durante as transmissões.

Fonte
 

Ziraldo mudou campanhas de prevenção da saúde, dizem especialistas

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) inicia nesta semana um curso a distância do Programa Saber Saúde. Como sempre, as ilustrações feitas por Ziraldo na década de 1990 estarão nas aulas, mas desta vez recebem atenção especial e muita saudade. “Ele contribuiu muito, tanto para o controle do câncer quanto para o controle do tabagismo. Nós recebemos a notícia do falecimento dele com muita tristeza, porque todos temos um carinho grande por ele, pelo trabalho que sempre fez e essa parceria importante com o Inca. Seu legado vai ser, com certeza, eternizado”, diz a chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco (Conprev) do Inca, Maria José Domingues da Silva Giongo.

A parceria de Ziraldo com o Inca teve início antes do Saber Saúde, em 1987, em uma campanha contra o cigarro, que resultaria em cinco pôsteres com caricaturas com os dizeres: “fumar é cafona”, “fumar é careta” “fumar é de mau gosto” “fumar é patético” e “fumar é brega”. Esses pôsteres foram amplamente divulgados no último fim de semana nas redes sociais.

A secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Vera Luiza da Costa e Silva, foi uma das pessoas que trabalhou com Ziraldo nessa época, em que as propagandas de cigarro ocupavam a televisão e outros meios de comunicação e cerca de 35% da população era fumante, segundo o Inca.

“Naquela época, as campanhas [antitabagistas] eram com caveiras, com revólveres, com uma coisa sempre associada à morte, à doença, à desgraça. E aí ele falou assim: ‘Olha, está tudo errado. O que vai mudar a maneira de as pessoas verem o hábito de fumar é o lado comportamental. Tem que colocar que é cafona fumar, que é careta, que é brega, que é de mau gosto. E aí ele falou: eu vou fazer essa campanha”, conta Vera..

O Inca procurou Ziraldo justamente porque queria uma abordagem inovadora em uma campanha contra o cigarro. E foi isso que Ziraldo entregou. O trabalho logo foi reconhecido. Ainda em 1987, o cartunista foi premiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela contribuição na campanha Tabaco ou Saúde.

A campanha funcionou até mesmo com o próprio Ziraldo. “E ele fumava na época. Então, fez a campanha e ficou tão compelido com aquilo que parou de fumar, entendeu?”, diz a secretária.

O Brasil também mudou ao longo do tempo. As propagandas de cigarro passaram a ser proibidas nos meios de comunicação. Em 2019, o percentual de fumantes cai para 12,6 %, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). 

A campanha mostrou o poder das imagens. “O poder da ilustração e do conceito, né? Mudou todo o universo na época”, diz a secretária. “A gente deve muito a ele na área da saúde pública, acho que ele introduziu um conceito que realmente mudou até mesmo a nossa visão. Mudou por causa do Ziraldo”, acrescenta. De acordo com ela, o escritor contribuiu para a definição de um tom das campanhas de prevenção em uma época que o país ganhava  nova Constituição, em 1988, e definia, posteriormente, o Sistema Único de Saúde (SUS).  

Saber Saúde

O sucesso foi tanto que a parceria de Ziraldo com o Inca seguiu e, em 1998, ele faria ilustrações também para o Programa Saber Saúde, de prevenção do tabagismo e outros fatores de doenças crônicas. As ilustrações foram todas cedidas ao Inca e continuam sendo usadas. O programa é voltado para as escolas, oferecendo formação aos professores e profissionais de saúde, para que levem as informações às crianças e jovens. Além do tabagismo, o programa alerta para os riscos de hábitos como o consumo de álcool, a exposição excessiva ao sol sem proteção, a alimentação não saudável, entre outros.

“As imagens falam por si, dialogam com o público infantil e infantojuvenil. Você olha uma folhinha, uma planta tossindo, expelindo fumaça, a criança olha e vê o dano que aquilo causa à saúde, o quanto faz mal. E o legal é que a partir disso, a gente reforça os fatores de proteção, os comportamentos que eles precisam ter, para que não venham a ter doenças crônicas no futuro”, afirma Maria José Giongo, responsável pelo programa.

Ela diz que o programa é um sucesso e que muito é graças a Ziraldo: “Tem muito boa receptividade, eles gostam muito, porque o Ziraldo é conhecido em nível de Brasil, nível nacional, tanto por profissionais da educação quanto da saúde e por crianças. Então, a receptividade dos materiais, eles pedem, eles querem, eles gostam. A gente oferece turmas para o curso e se inscrevem mais profissionais do que o número de vagas que a gente consegue ofertar”.

Tanto Vera, que chegou a conviver com o escritor, quanto Maria José têm muito carinho por Ziraldo. “Ele contribuiu muito para esse trabalho de promoção da saúde e prevenção aqui do Inca e deixou um legado que, com certeza, vai ser eternizado, vai continuar tornando as pessoas mais felizes e, sem dúvida, mostrando para as crianças a importância de se fazer opções mais saudáveis”, lembra Maria José.

Para Vera, “a genialidade, o compromisso, a leveza de Ziraldo vão ficar na obra dele. Mas a gente perde a pessoa, né?”.

África do Sul: pessoas pobres sofrem mais com o calor, aponta Banco Mundial

9 de abril de 2024

 

A vila Valhalla Park, na Cidade do Cabo, é um legado do apartheid: pobres sofrem mais com o calor e as mudanças climáticas

Imagine um dia de verão no município de Alexandra, no norte de Joanesburgo. Telhados de zinco suam ao sol. O calor aumenta entre os edifícios densamente povoados e a poeira forma redemoinhos nas ruas secas e não pavimentadas. Os moradores sentem os batimentos cardíacos acelerarem e o suor brotar na pele. As árvores são poucas e raras. Mesmo para quem acorda cedo e vai para o trabalho, escola e tarefas diárias, é difícil descansar dos raios solares.

Agora imagine a cena nos subúrbios arborizados e no centro comercial cosmopolita da vizinha Sandton. Os galhos de um jacarandá lançavam sombra generosa. A brisa circula pelas avenidas arborizadas e entre edifícios amplamente espaçados, cujos interiores são frescos e convidativos.

Esses bairros ficam a uma curta distância de carro, mas em um dia quente eles parecem mundos diferentes.

As diferenças de temperatura, que estão parcialmente enraizadas no planeamento espacial do apartheid, poderiam ter sido descartadas como uma questão de mero “conforto”. Infelizmente, as temperaturas do ar já aumentaram pelo menos um grau Celsius a nível mundial devido às alterações climáticas, e ainda mais nas cidades em rápido crescimento, onde os materiais produzidos pelo homem absorvem e irradiam energia do sol. Resultado: o calor nas cidades já não é uma questão de conforto, mas de sobrevivência.

Um estudo recente realizado pelo Programa de Apoio às Cidades do Tesouro Nacional e pelo Banco Mundial concluiu que em Joanesburgo e Ekurhuleni, a maioria dos bairros teve cerca de 20 noites quentes por ano nas últimas décadas. Mas Soweto, Alexandra e Tembisa registaram temperaturas noturnas três graus Celsius superiores à média da cidade. Em 2050, esses bairros poderão ter até 120 noites quentes por ano.

O aumento da temperatura não só tem impacto no ambiente, como também tem efeitos mensuráveis ​​na saúde humana. As altas temperaturas noturnas estão associadas ao aumento da mortalidade por doenças respiratórias, cardiovasculares e renais porque o corpo humano mantém uma temperatura interna de 37°C, em parte através do descanso e do resfriamento noturno.

Em toda a África do Sul, as cidades contam uma história semelhante: o clima está a ficar mais quente, mas são os bairros pobres e marginalizados que mais sofrem. As desigualdades históricas – como os legados da era do apartheid que deixaram alguns bairros exuberantes e verdes, mas outros densos e desprovidos de árvores – contribuem para estas diferenças de temperatura. Estas disparidades significam que as alterações climáticas estão a atingir mais duramente os vulneráveis.

Felizmente, os sul-africanos estão a mobilizar-se para encontrar soluções para o calor extremo. Os residentes de Tshwane, Cidade do Cabo e Buffalo City saíram recentemente às ruas para participar numa iniciativa inovadora de mapeamento térmico de “ciência cidadã”.

Os cientistas cidadãos fixaram sensores de calor nos carros e percorreram rotas pré-planejadas pelas suas cidades, coletando milhares de medições de temperatura. Os mapas de calor resultantes fornecerão informações cruciais para as autoridades municipais – que fizeram parceria nesta iniciativa com o Programa de Apoio às Cidades do Tesouro Nacional, o Mecanismo Global para Redução e Recuperação de Desastres do Banco Mundial e o Secretariado Suíço para Assuntos Econômicos – para usar no desenvolvimento de calor planos de ação.

Os Planos de Ação contra o Calor salvam vidas. Depois de Ahmedabad, uma das cidades mais quentes da Índia, ter registado 800 mortes em excesso numa semana durante a onda de calor de 2010, os seus líderes agiram. As autoridades municipais agora emitem alertas amarelos, laranja ou vermelhos quando as temperaturas ultrapassam os limites conhecidos por prever doenças. Os alertas são amplamente divulgados na televisão, na rádio e nas redes sociais e estão associados a medidas para prevenir danos causados ​​por temperaturas extremas em residências, hospitais, ruas e locais de trabalho.

Pesquisadores da Universidade de Washington estimaram que os alertas – e as ações que os acompanham, como equipar ambulâncias com mais bolsas de gelo, impor intervalos para sombra e água em locais de construção e plantar florestas urbanas de rápido crescimento – evitaram aproximadamente 1.100 mortes por ano na estação quente.

É encorajador que as cidades de todo o país estejam a desenvolver medidas para proteger os seus residentes, economias e infra-estruturas dos impactos do calor extremo. Um exemplo é a Cidade do Cabo, onde o Plano de Acção para o Calor recentemente aprovado pela cidade estabelece medidas claras para ajudar os cidadãos vulneráveis ​​a permanecerem seguros em tempo quente.

As cidades sul-africanas continuarão a sufocar sob as ondas de calor? As alterações climáticas globais significam que, infelizmente, a resposta é sim. Mas as ondas de calor não precisam de ser crises de saúde. Ao compreender o “risco oculto” do calor extremo e ao implementar respostas que coloquem os cidadãos mais vulneráveis ​​em primeiro lugar, as cidades da África do Sul podem liderar o mundo na adaptação às alterações climáticas.

Ao dedicarem o seu tempo e voluntariarem-se na campanha de mapeamento térmico, as comunidades da África do Sul estão a demonstrar a sua dedicação à criação de uma vida melhor para as gerações futuras num planeta habitável.

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Moçambique: naufrágio de embarcação irregular deixa ao menos 94 mortos

Pelo menos 94 pessoas morreram, incluindo crianças, e 26 estão desaparecidas depois que uma embarcação virou na costa norte de Moçambique, informou uma autoridade do Instituto de Transporte Marítimo do país (Intrasmar).

A embarcação era de pesca e não tinha licença para transportar pessoas, disse Lourenço Machado, administrador do Intrasmar, à televisão estatal nesta segunda-feira (8).

“No domingo, registramos um incidente marítimo em que pelo menos 94 pessoas morreram, quando uma embarcação que transportava 130 pessoas virou. Recuperamos 94 corpos e 26 estão desaparecidos”, afirmou.

A embarcação estava transportando pessoas de Lunga, na província de Nampula, para a Ilha de Moçambique, disse ele, acrescentando que os relatos iniciais indicavam que ela havia sido atingida por uma onda gigante.

Os passageiros estavam fugindo de um surto de cólera, informou a emissora estatal TVM, citando outro administrador marítimo local.

Jaime Neto, secretário de Estado da província de Nampula, também disse que os passageiros estavam fugindo de cólera, segundo a BBC.

“Como o barco estava superlotado e não era adequado para transportar passageiros, ele acabou afundando”, afirmou ele à BBC, acrescentando que muitas crianças estavam entre os mortos.

Vídeos postados na mídia social X mostraram muitos corpos em uma praia e algumas pessoas carregando os corpos de crianças. A Reuters não pôde verificar imediatamente esses vídeos.

Moçambique e outros países do sul da África estão lutando contra surtos de cólera desde o ano passado.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

UFF presta homenagem a aluno desaparecido durante a ditadura militar

Ivan Mota Dias é um dos mais de 200 desaparecidos políticos durante a ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985. Ele cursava história na Universidade Federal Fluminense (UFF) e lutou contra a ditadura na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Ivan tinha 28 anos quando foi preso, no dia 15 de maio de 1971, no Rio de Janeiro. Para quem o conhecia de perto, ele era sinônimo de doçura, era amigo de todos, gostava muito de estudar e, acima de tudo, lutava por justiça. A morte nunca chegou a ser confirmada e a família nunca pôde se despedir de Ivan.

Esta semana, 53 anos após o desaparecimento, o estudante foi homenageado pela UFF, universidade onde quase se formou. Faltavam apenas dois meses para receber o diploma quando ele teve a prisão decretada e precisou entrar na clandestinidade.

Edda Mastrangelo Dias, 83 anos, saiu de Brasília e foi ao campus Gragoatá, da UFF, em Niterói, para receber junto a outros membros da família, a homenagem a Ivan. Pouco antes de entrar no auditório onde a cerimônia aconteceria, ela conversou com a Agência Brasil. “Fui cunhada e amiga. Principalmente amiga do Ivan”, ressalta.

Edda Mastrangelo Dias, ex-cunhada e amiga de Ivan Mota Dias, desaparecido político da ditadura militar de 1964. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ela foi a primeira esposa do irmão de Ivan, Zwinglio Mota Dias, que faleceu em 2021. “A gente não pode esquecer. Nem perdão nem esquecimento. Eu sou uruguaia, [e lá nós] dizemos: ‘Ni perdón, ni olvido’. Todo o tempo. Não dá para esquecer. Quando a gente esquece, a gente perde a história”, afirma Edda.

Além de ter sido amiga de Ivan, ela e o marido abriram a casa aos militantes, ajudaram como puderam e chegaram a viver anos no exílio. Quando Zwinglio foi preso, foi ela que, grávida, o buscou de quartel em quartel no Rio de Janeiro.

“Era muito difícil, a gente tinha que estar se policiando o tempo inteiro. Cuidado, não fala, não, aqui não. A gente, para falar dentro de casa, ligava o rádio, ligava a televisão bem alto, porque as paredes tinham ouvidos. A gente ficava meio neurótico também, né?”, diz. “Eu estava com 24 anos. A gente estava… tinha muito mais pique, né? Hoje eu não teria esse pique”.

Edda cursava teologia em Buenos Aires quando conheceu Zwinglio. Na época, ele também estudava teologia em Campinas, mas teve que deixar os estudos porque, segundo Edda, a igreja presbiteriana havia desligado os alunos considerados comunistas. Ele foi, então, continuar os estudos na capital argentina. Eles se apaixonaram e Edda acabou vindo com ele para o Brasil. Um mês depois do golpe militar, em 1964, Edda conheceu Ivan.

Clandestinidade

“Ivan era uma pessoa maravilhosa. Ivan era uma pessoa suave, tremendamente pacífica, a não ser quando se tratava de injustiça ou ditadura. Aí virava uma fera. Ele era muito amigo de todo mundo. Todo mundo gostava dele. A gente sempre fala isso de quem morreu, mas é verdade. Todo mundo gostava dele”, descreve.

Edda conta que Ivan entrou na militância ainda adolescente, em Passa Quatro (MG), cidade onde nasceu e onde teve contato com o padeiro José Orlando, pai de Osvaldo Orlando da Costa, conhecido como Osvaldão, um dos principais integrantes da guerrilha do Araguaia, e um padre argentino chamado Domingos.

Ivan começou a estudar e a ler muito nessa época. Na ditadura, ele passou a integrar a VPR, grupo armado que lutou contra o regime militar. Entre os principais integrantes estava Carlos Lamarca. O grupo foi responsável, em 1970, pelo sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, no Rio de Janeiro, que foi solto em troca da libertação de 70 presos políticos.  

Embora Edda não tenha participado da luta armada porque, segundo ela, tinha muito medo de ser torturada, ela e o marido sempre ajudaram aqueles que estavam na linha de frente pelo fim da ditadura. Eles abriram a casa para os militantes.

Na época, eles moravam na Penha, bairro na zona norte do Rio e, posteriormente, em Santa Teresa, no centro da cidade. Pela casa, passaram nomes muito conhecidos da resistência, como Inês Etienne. Edda dizia que eles não falavam quem eram, para não correrem nenhum tipo de risco, caso o local fosse descoberto. “Eu conheci muita gente, mas não posso dizer nomes, porque não sei”.

Foi para a casa do irmão e da cunhada, que Ivan fugiu depois da perseguição no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, em 1968. Foi após este episódio que ele teve a prisão preventiva decretada e precisou entrar na clandestinidade.

“Ivan chegou em casa, eram três, quatro horas da manhã. Tinha conseguido [fugir]. Fizeram o cerco de Ibiúna, um monte de gente foi presa e ele conseguiu fugir, porque estavam procurando ele. Ele conseguiu fugir e chegou em casa.” 

Mesmo na clandestinidade, ele nunca deixava de ver os pais e de mandar notícias para a família. Segundo Edda, os sogros recebiam telefonemas anônimos com instruções do horário em que aconteceria o encontro. O local era combinado presencialmente, cada vez que se reuniam. Em um desses encontros, ele conheceu o primeiro sobrinho, que ainda era bebê.  

Um dos codinomes adotados nessa época foi Comandante Cabanas. “Sabe por que? Era um carroceiro. Em Passa Quatro não tinha praticamente carro. Só tinha carroça e charrete. E tinha um carroceiro velhinho, muito amigo dele, que ele gostava muito, que era o Cabana. Então, foi uma homenagem ao Cabana”, conta Edda.

Quando entrou para a clandestinidade, ele destruiu todas as fotos e todos os vestígios dele. Foi ao dentista e a médicos, buscando destruir qualquer registro e placas que contivessem o próprio material genético. Segundo Edda, isso dificultou também o reconhecimento de restos mortais. Hoje resta apenas uma foto, que é usada em arquivos e publicações referentes a Ivan.

“Inclusive a mãe e o pai ficaram sem nenhuma foto dele, diz. E essa foto que ficou… E essa foto que ficou, foi algo tremendo. Foi depois que o Ivan desapareceu. Em Passa Quatro, uma pessoa, subindo a escadaria da igreja viu uma fotinha no chão. Uma foto pequenininha assim, de um grupo. Toda feia. E olhou bem no grupo, aí estava o Ivan. A gente levou para um fotógrafo amigo que conseguiu limpar e arrumar. E essa é a única foto que a gente tem”, diz, Edda.  

Prisão de Zwinglio

Edda conta que, um dia antes da prisão de Ivan, quando ele já estava sendo procurado, ela estava em casa quando bateram à porta, às 6h. Era a polícia que estava em busca de Zwinglio. Ela conta que Inês Etienne havia dormido na casa três dias antes e que deixara um par de sapatos.

“Dois ou três dias antes, ainda estava o colchão no escritório e ela deixou um par de sapatos. Eram sandálias de salto. Perguntaram se eram minhas. E eu não podia dizer que eram minhas porque eram tão pequenas. Disse que eram da minha sogra. Era da Inês”, diz.

Naquele momento, na casa, estava outro militante, Cacá. Edda não se lembra do sobrenome dele. “O Cacá, coitado, não sabia o que fazer. Ele se meteu no banheiro e abriu o chuveiro. Aí o policial entrou, viu chuveiro aberto, outro policial entrou: ‘O senhor toma banho de cueca?’ e o fizeram sair de cueca molhada. Aí telefonaram para o quartel e disseram: ‘Tem outro sujeito aqui, um tal de Cacá. Então traz’.  Ele disse: ‘Mas no carro não cabe’. Aí o próprio Cacá disse: ‘Não tem problema, meu carro está aí fora’. Era para rir. Depois ele me disse, que animal que eu fui”. Os policiais aceitaram a oferta e o levaram no próprio carro.

A prisão do marido ocorreu durante a Copa do Mundo de 1970. “Ele foi preso depois do primeiro jogo do Brasil e foi solto uma semana depois da vitória”, diz. Os militares queriam que ele falasse sobre o paradeiro do irmão. Durante esse período, tanto Zwinglio quando Edda sofreram tortura psicológica. Ela estava grávida de cinco meses, depois de já ter perdido um bebê.

Segundo Edda, os militares ameaçavam Zwinglio, dizendo que matariam o filho, que nem mesmo tinha nascido, e que o deixariam preso na solitária. A ela, eles nunca diziam o paradeiro do marido, sempre que ela tentava visitar, diziam que ele tinha sido transferido. Certa vez mostraram uma calça cheia de sangue e disseram que ele tinha deixado ali.

Nesse período, Edda precisou contar com uma rede de apoio e com a igreja porque a própria casa ficou lacrada pelo regime e ela tinha ficado apenas com a roupa do corpo.

Desaparecimento

No dia 15 de maio de 1971, Ivan foi preso. Logo depois, Edda e Zwinglio receberam os passaportes, que tinham ficado retidos pela polícia. Eles receberam instruções para deixar o país. Eles foram, então, para o Uruguai. Em 1973, houve um golpe militar no Uruguai e o casal, então, foi para a Alemanha, onde Zwinglio conseguiu uma bolsa de doutorado. Eles voltariam para o Brasil apenas em 1978.

Nesse tempo começou uma busca incansável por Ivan. O pai dele, Lucas de Souza Dias faleceu em 1974. “Quando se convenceu de que o Ivan realmente não voltava, ele entrou em pânico, entrou em depressão”, conta Edda.

Quem seguiu com as buscas até o dia da própria morte, aos 90 anos, foi a mãe de Ivan, Nair Mota Dias. Ela chegou até mesmo a procurar a esposa do então presidente, Emílio Garrastazu Médici, por meio de uma carta, enviada em 1971.

Elizandra Dias foi a segunda esposa de Zwinglio, ela também participou da homenagem a Ivan na UFF. Ela acompanhou parte das buscas de Nair. “Ela procurou esse filho incansavelmente. Ela chegou a dizer para mim que, mesmo depois que a gente já sabia que ele tinha morrido, em muitas manhãs de domingo eu me pegava imaginando que ele ia abrir a porta e falar assim: ‘Mãe, eu vim almoçar’. A mente sempre recorrendo a armadilhas de sentimento”, diz Elizandra.

Com o passar dos anos, a busca foi se tornando solitária. “Ela ficou um pouco só, nessa dor”, diz Elizandra.

“Porque o restante da família não compreendia o que tinha havido. Se aconteceu alguma coisa foi porque ela não criou direito. A culpa era dela, que não tinha criado direito. Ela não foi a mãe que deveria ter sido e não criou ele dentro da igreja. Se tivesse feito isso, ele não teria sumido”.

Outros presos políticos disseram que ouviram notícias sobre o paradeiro de Ivan enquanto estavam presos. Segundo Edda, foi Inês Etienne quem trouxe a ela a informação de que Ivan tinha sido morto, o que nunca foi confirmado oficialmente.

“A Inês contou para a gente que chegaram lá e disseram: ‘Hoje pegaremos teu amigo’. E depois chegaram com uma garrafa de champanhe e disseram: ‘Vamos brindar a morte do Cabana’. Isso ela contou para mim e para o Zwinglio”.

Sobre o que o cunhado representa para ela, Edda sintetiza emocionada: “Para mim Ivan representa a doçura que luta pela justiça como um leão”.

Depois de encerrar a entrevista, Edda conversou um pouco mais com a reportagem e finalizou o encontro com uma citação de um conterrâneo, o jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano: “Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”. E complementa: “’A vitória é certa e a luta continua’. Era algo que a gente sempre dizia”.

Justiça rejeita ação de senador contra fotógrafo Lula Marques

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Na ação, o senador pediu o pagamento de indenização de R$ 30 mil após ser fotografado no ano passado durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos Golpistas. 

Na ocasião, Seif teve o celular fotografado enquanto conversava pelo WhatsApp com uma jornalista. O caso ocorreu no dia em que foi realizada uma operação da Polícia Federal contra Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que trabalha no escritório político do senador, em Santa Catarina. 

A foto foi feita durante reunião pública da comissão, que é transmitida pela internet e pelos canais de televisão, e acompanhada por outros profissionais de imprensa, parlamentares e seus assessores.

Para Seif, a publicação da foto nas redes sociais de Lula Marques violou sua intimidade e o sigilo de comunicação. 

Ao analisar o caso, a juíza Oriana PIske entendeu que a foto foi tirada em local público e não houve nenhum ato ilícito praticado pelo profissional. A sentença foi publicada no dia 12 de março. 

“A fotografia foi tirada em local público, onde o próprio autor expôs seu telefone celular, não justificando impedir o réu de fazer a publicação em comente. Entendo que tal situação equivale a uma declaração feita para uma rádio ou TV, por exemplo, ou até mesmo a eventual anotação em um bloco de recados sob a mesa, cujo cenário é flagrantemente público e, portanto, sujeito a registros pela imprensa”, afirmou a juíza. 

A magistrada também acrescentou que o fotógrafo estava exercendo sua função profissional durante a CPMI. 

“Evidencia-se, pois, que o réu tão somente exerceu sua atividade enquanto jornalista, não podendo a divulgação da referida fotografia ser tida como abuso dos seus direitos ou violação das prerrogativas do autor. Deste modo, por não vislumbrar qualquer ato ilícito praticado pelo réu, tenho que os pleitos autorais não merecem acolhimento”, completou. 

No ano passado, após o episódio, o então presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União-BA), determinou o descredenciamento de Lula Marques para acompanhar os trabalhos da comissão

Em seguida, a defesa do fotógrafo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão.

A Agência Brasil entrou em contato com o senador e a assessoria do parlamentar para comentar a decisão. A reportagem aguarda retorno.