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Milton Nascimento será homenageado pela Portela no carnaval de 2025

Milton Nascimento será homenageado pela Portela no carnaval de 2025

A Portela, uma das mais tradicionais escolas de samba do país, vai homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento no carnaval de 2025. A agremiação divulgou nesta quinta-feira (4) que levará para o sambódromo da Marquês de Sapucaí o enredo Cantar será buscar o caminho que vai dar no sol – Uma homenagem a Milton Nascimento.

Nas redes sociais, a escola de samba publicou um vídeo com referências à trajetória artística do ícone da MPB, de 81 anos. O próprio Milton aparece na gravação. “A nossa procissão sai de Madureira, e é a estrada que vai fazer o sonho acontecer”, diz o cantor, se referindo ao bairro carioca que é a raiz da Portela.

A autoria do enredo é dos carnavalescos André Rodrigues e Antônio Gonzaga. Será a primeira vez que a escola conta a história de um personagem importante para o país ainda em vida. No documento de defesa do enredo, os carnavalescos se referem a Milton pelo apelido de infância, Bituca.

“É com muita emoção que aceitei o convite da Portela para que a minha história seja retratada no maior espetáculo da terra. Que honra ser homenageado pela escola com mais títulos na história, a Majestade do Samba”, escreveu Milton nas redes sociais”.

O cantor e compositor também divulgou uma carta em que demonstra ter sido surpreendido pelo convite. “Durante todos esses anos, já vivi tantas coisas que eu jamais imaginei que o universo ainda me reservaria mais esse momento. Ser homenageado por uma entidade tão grande como a Portela, é algo que nunca passou pela minha cabeça. Na verdade, até agora eu ainda não estou acreditando, definitivamente”.

Milton lembrou que recebeu a proposta dos dois carnavalescos pessoalmente na casa dele. “Tudo que eles disseram me deixou muito emocionado, mesmo. Viver uma experiência dessas – como a Portela está me proporcionando – é algo tão forte que eu nem sei como descrever isso direito. Mas, uma coisa é certa: meu coração, agora em azul e branco, pulsa por vocês. Muito obrigado, Portela! Te vejo em Madureira!”.

Inspiração

André Rodrigues conta que a decisão pelo enredo se deu no dia do desfile das campeãs deste ano – quando as agremiações mais bem colocadas do carnaval voltaram ao sambódromo.

“Quando meu irmão Antônio me trouxe essa ideia de tema, eu coloquei todas as outras que eu tinha no bolso. Óbvio que essa ideia era perfeita. Queremos uma Portela que agora seja vencedora sem perder a própria essência”.

“Milton transborda a poesia de ser brasileiro. Carrega as estradas, os caminhos, as andanças e sonhos da nossa gente. A Portela, como essa grande voz das brasilidades, vai se vestir de procissão para coroar esse imenso sol da nossa música popular. Ficamos muito emocionados em poder desenvolver um enredo que abrace Milton”, completa o outro carnavalesco da dupla, Antônio Gonzaga.

A Portela completa 101 anos na próxima quinta-feira (11). A escola de samba é a mais antiga em atividade permanente no Rio de Janeiro. Com 22 títulos, a agremiação é a maior vencedora do carnaval carioca. Em 2024, a azul e branco ficou na 5ª colocação.

Milton

Um dos maiores nomes da música brasileira, Milton realizou em 2022 a turnê internacional A Última Sessão de Música, para encerrar a jornada artística iniciada na década de 60 e que conta com álbuns como Clube da Esquina, Milagre dos Peixes, Minas, Geraes, Caçador de Mim e Amigo. Os shows passaram por Brasil, Europa e Estados Unidos. A última apresentação foi em 13 de novembro no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

Enredos

Outras escolas do Rio também já escolheram o enredo para o carnaval 2025. A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Acadêmicos do Grande Rio falará sobre o estado do Pará.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará Laíla, carnavalesco, diretor de carnaval e um dos grandes campeões do carnaval carioca, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19.

Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

@ebc

O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado significa que dos 2,6 milhões de nascidos vivos no país, 33.726 não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em 2021, o índice era de 2,06% (55.417 nascimentos).

Os dados fazem parte do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo IBGE. Essa técnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados da instituição (Estatísticas do Registro Civil) coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações.

Segundo o estatístico do IBGE José Eduardo Trindade, a redução dos sub-registros é consequência de ações legislativas, como o marco legal da primeira infância. “Foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então, a criança já sai de lá com o registro feito.”

Trindade ressalta que os percentuais estão caindo desde 2015, com uma pequena diferença em 2020, quando os cartórios fecharam por causa da pandemia de covid-19.

Regiões

Os dados do IBGE revelam que o Brasil tem diferenças regionais marcantes em relação ao sub-registro de nascimentos.

O maior percentual foi verificado no Norte (5,14%), seguido do Nordeste (1,66%); e o menor, no Sul (0,21%).

Para os pesquisadores, essa disparidade é relacionada à dificuldade no acesso aos cartórios enfrentada pela população dessas regiões.

Outra discrepância relevante é em relação à idade das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos é de mães menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotificações, a proporção é maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%).

“Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o filho, para o exercício da cidadania dele. Outro fator é a espera pela participação do pai, para inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais”, acrescenta José Eduardo.

O estudo identificou que 98,93% dos nascimentos no país em 2022 aconteceram em hospitais e outros estabelecimentos de saúde.

Cidadania

No Brasil, o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97).

“Esse sub-registro e essa subnotificação podem ser entendidos como o retrato daquele momento do país, naquele período de referência. Mas, conforme a criança cresce, ela pode ter acesso à cidadania [sendo registrada posteriormente]. Para os órgãos internacionais, porém, o ideal é a erradicação desse sub-registro, é que ele seja o menor possível, ou seja, que a criança, ao nascer,já tenha acesso à plena cidadania”, ressalta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Mortes

Em 2022, foram estimadas 1.561.339 mortes no país. A proporção de sub-registro foi 3,65% (56.988 óbitos) acima do registrado no ano anterior (3,49%). Em 2015, início da série histórica, a proporção era de 4,89%.

Tanto os sub-registros (12,87%) quanto as subnotificações (1,64%) foram maiores entre os bebês que morreram até 27 dias depois de nascidos.

Em 2022, estima-se que 501.339 pessoas com mais de 80 anos morreram. O Maranhão foi o estado com maiores percentuais de sub-registro (36,33%) e de subnotificação (4,04%) para essa população. O Distrito Federal (0,11%) teve o menor percentual de sub-registro e o Rio de Janeiro (0,22%), o mais baixo de subnotificação.

De todas as mortes estimadas no país em 2022, 72% (1.124.310) tiveram como local de ocorrência hospital ou outro estabelecimento de saúde.

No Brasil, a primeira via da certidão de óbito é gratuita.

Norte e Centro-Oeste lideram crescimento de empresas exportadoras

Norte e Centro-Oeste lideram crescimento de empresas exportadoras

@ebc

As regiões Norte e Centro Oeste lideraram o crescimento de empresas brasileiras exportadoras em 2023, divulgou nesta quarta-feira (3) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O órgão elaborou um estudo com base no porte fiscal das empresas e o cruzamento de dados com origem (regiões e estados), produtos vendidos e destino das mercadorias.

No ano passado, o Brasil alcançou o recorde de 28.524 firmas vendendo para o exterior, alta de 2% em relação a 2022. No recorte regional, o Norte teve o maior crescimento percentual: 8,8%. Na sequência, aparecem Centro-Oeste (+8%), Sul (+2,6%) e Sudeste (+1,4%).

O Nordeste registrou queda de 1,6% no total de companhias que vendem para o exterior. O resultado foi puxado pelo número de micro e grandes empresas exportadoras: -3,9% e -2,4%, respectivamente. Em compensação, a região registrou o maior crescimento percentual em relação às empresas exportadoras de pequeno porte: 7,5%.

Entre as empresas de grande porte, a maior alta percentual ocorreu no Centro-Oeste (+11%). Em relação às microempresas que vendem para o mercado exterior, a maior alta foi registrada no Norte (+10%).

Apesar do crescimento no Norte e no Centro-Oeste, os números absolutos mostram que ainda é muito grande a concentração de firmas exportadoras no Sudeste e no Sul. As duas regiões respondem por 83,6% das microempresas, 88,3% das pequenas e 87,7% das médias e grandes exportadoras.

Ranking

Das 28.524 firmas exportadoras registradas em 2023, segundo o estudo da Secretaria de Comércio Exterior, 59% são médias e grandes, 21,2% são microempresas e 18,9% são de pequeno porte. Há ainda 0,8% de empresas classificadas como não mercantis, categoria que abrange fundações sem fins lucrativos e empresas governamentais.

Em relação ao tamanho da empresa, as médias e grandes exportadoras registraram o maior crescimento percentual em relação a 2022, com 3% de expansão em nível nacional. O número de pequenas exportadoras subiu 1% e o de microempresas caiu 0,1%.

Entre os setores de atividade econômica, o destaque ficou com a agropecuária, com crescimento de 7% nas empresas médias e grandes e de 4,5% nas de pequeno porte. A indústria de transformação também cresceu nesses dois segmentos, com expansão de 2,6% e 1%, respectivamente.

Em relação aos destinos dos produtos, a China lidera em todas as categorias, com crescimentos percentuais de 17% (pequeno porte), 9,8% (médias e grandes) e 1% (microempresas).

Em SP, produção industrial acumula crescimento de 4,3% no ano

Em SP, produção industrial acumula crescimento de 4,3% no ano

@ebc

A produção industrial no estado de São Paulo acumula um crescimento de 4,3% no ano, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Mesmo com as duas variações negativas na passagem mensal registradas em janeiro de 2024 (-1,5%) e fevereiro 2024 (-0,3%), o crescimento de 4,3% nos últimos 12 meses se deu devido à base de comparação, segundo a Fiesp. Esse resultado mostra elevação da produção mais forte da indústria extrativa (+6,1%), se comparado com a indústria de transformação (+4,0%), mantendo a tendência que predominou durante o ano de 2023.

Análise do cenário realizada por técnicos da Fiesp mostra que na indústria de transformação é possível observar um movimento espraiado de recuperação, começando por bens de consumo duráveis (+5,2%), seguido por bens intermediários (+4,8%), bens de consumo semi e não duráveis (+5,2%) e bens de capital (+3,6%), dados gerados pela comparação entre janeiro e fevereiro de 2023 nas séries originais.

Queda de juros

A resposta da produção industrial ao movimento em curso de queda da taxa de juros, tende a ganhar força na segunda metade do ano, devido aos efeitos defasados da política monetária que pode contribuir para esse movimento a expansão da massa salarial.

A Fiesp projeta aumento de 2,2% da produção industrial em 2024. Os resultados de estudo sobre a produção divulgado pela federação paulista mostram um pequeno recuo de 0,3% entre janeiro e fevereiro, nos dados com ajuste sazonal. Entretanto, frente a fevereiro de 2023 houve crescimento de 5,0%.

O resultado do mês veio levemente abaixo da projeção mensal da Fiesp (-0,1%) e foi influenciado pela combinação de queda na indústria extrativa (-0,9%) e estabilidade na indústria de transformação.

Em 12 meses, o setor avança 1,0% e permanece defasada em 1,1% na comparação com o patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020.

Entre os setores de atividade que registraram as maiores contribuições positivas no mês de fevereiro destacam-se veículos automotores, reboques e carrocerias (+6,5%) e celulose, papel e produtos de papel (+5,8%). Já as influências negativas mais relevantes no mês de fevereiro foram produtos químicos (-3,5%), indústrias extrativas (-0,9%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,0%).

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça

@ebc

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2). A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida.

““Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

@ebc

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão consta no relatório de inflação divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira (28).

Na avaliação do Banco Central, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano “dinamismo ligeiramente maior do que o esperado”. As estimativas do BC, no entanto, indicam que o setor agropecuário deverá ter resultados um pouco menores do que em 2023, após uma grande alta observada no ano passado.

Inflação

Em junho, a projeção do BC é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 4,02% em 12 meses. Segundo o relatório, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento. No entanto, há previsão é que os preços continuem a subir acima da meta de inflação de 3%. A projeção do BC é inflação de 3,5% em 2024 e 3,2% para 2025 e 2026.

“No último um ano e meio, o que a gente vê é que o Brasil está fazendo a inflação convergir [para dentro da meta], ainda que essa última milha seja um pouco mais dolorida”, destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As metas de inflação têm um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Entre os fatores que mantiveram a inflação de 2023 acima da meta, o relatório aponta o fim das desonerações da gasolina e do etanol. No segundo semestre de 2022, haviam sido reduzidas as alíquotas para combustíveis do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida foi revertida em fevereiro do ano passado.

Mercado de trabalho

O aquecimento do mercado de trabalho e a queda dos índices de desemprego levaram, de acordo com o relatório, a um aumento dos rendimentos reais dos trabalhadores “em ritmo superior ao esperado”.

A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado.

Para Campos Neto ainda há dúvidas se o aquecimento do mercado de trabalho e o aumento da atividade econômica podem ter reflexos na inflação. “Não necessariamente é o fato de ter uma surpresa um pouquinho para cima no crescimento vai afetar a nossa projeção de inflação. A gente precisa ver como é que isso vai ser transmitido para a parte de preços”, disse.

Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O cenário sem mudanças no presente, mas com incertezas em relação aos próximos meses, dificulta, na avaliação do presidente do BC, a previsão é se a taxa básica de juros continuará a ser reduzida no mesmo ritmo nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. Na semana passada, o comitê cortou a taxa em 0,5 ponto percentual, que ficou em 10,75% ao ano. “Existe mais incerteza, mas que não mudou o cenário fundamental”, afirmou Campos Neto ao apontar que as dificuldades de previsão são tanto em relação a economia brasileira, como também sobre o que se passa no exterior.

Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos

Nascimentos no país atingem em 2022 menor patamar em 45 anos

@ebc

O Brasil registrou 2.542.298 nascimentos em 2022, segundo dados das Estatísticas de Registro Civil divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é 3,5% menor do que o registrado em 2021 (2.635.854) e 10,8% abaixo da média dos dez anos antes da pandemia de covid-19, de 2010 a 2019 (2.850.430). Essa é a quarta redução consecutiva nos nascimentos registrados, que atingiram o menor patamar desde 1977, ou seja, em 45 anos.

“A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos censos demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos”, afirma a pesquisadora do IBGE Klívia Brayner

Foram observadas quedas, de 2021 para 2022, em todas as regiões do país, com destaques para as regiões Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%). Entre as 25 unidades da Federação, as principais reduções ocorreram na Paraíba (-9,9%), no Maranhão (-8,5%), em Sergipe (-7,8%) e no Rio Grande do Norte (-7,3%).

Os únicos estados com aumento no número de nascimentos no período foram Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%).

Os meses com maiores números de nascimentos registrados em 2022 foram março (233.177) e maio (230.798). Outubro registrou o menor número: 189.003.

O IBGE também constatou que houve recuo na participação das mães com até 29 anos entre o total de nascimentos, entre 2000 e 2022. Por outro lado, as mães com 30 anos ou mais aumentaram sua participação.

De acordo com os dados apresentados nesta quarta-feira, as mães com menos de 20 anos respondiam por 21,6% dos nascimentos em 2000, passando para 18,5% em 2010 e para 12,1% em 2022. A mesma tendência ocorreu com as mães entre 20 e 29 anos, que passaram de 54,5% em 2000, para 53,1% em 2010 e 49,2% em 2022.

A parcela das mães com 30 a 39 anos, por outro lado, subiu de 22% em 2000 para 26,1% em 2010 e 34,5% em 2022. As mães com 40 anos ou mais respondiam por 2% dos nascimentos em 2000, passando para 2,3% em 2010 e 4,2% em 2022.

O total de nascimentos ocorridos e não registrados no Brasil em 2021 foi estimado em 55.511, ou seja, 2,1% do total.

Óbitos

A pesquisa também revelou que o Brasil registrou 1,5 milhão de mortes em 2022, uma queda de 15,8%, ou seja, 281,5 mil a menos em relação ao ano anterior. A queda das mortes é um efeito da imunização da população contra a covid-19.

O ano de 2021 tinha registrado recorde de mortes (1,78 milhão), na série histórica da pesquisa, iniciada em 1974. Ainda assim, 2022 teve aumento dos óbitos em relação a 2019, ano pré-pandemia (1,31 milhão de mortes).

No início de 2022, a covid-19 ainda afetou o número de mortes, devido à variante ômicron. Janeiro teve um total de 161,18 mil óbitos, o quinto mês com maior mortalidade da pandemia, ficando atrás apenas do período de março a junho de 2021.

Um dado que chama a atenção em relação a 2022 é o aumento do número de mortes para a população com menos de 15 anos. O crescimento chegou a 7,8% em relação a 2021 para as pessoas com até 14 anos. Entre as crianças de 1 a 4 anos, a alta foi ainda maior (27,7%).

Para Klívia, o aumento das mortes nessa faixa etária pode ter relação com a vacinação tardia de crianças e adolescentes contra a covid-19, já que entre as principais causas dos óbitos estão doenças respiratórias como gripe, pneumonia, bronquiolite e asma.

Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

Pé-de-Meia: estudantes nascidos em março e abril recebem hoje R$ 200

@ebc

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.

Arte/Ministério da Educação

Programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Déficit zero depende do crescimento econômico, diz Haddad

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (22), em São Paulo, que a meta do governo em zerar o déficit primário neste ano vai depender da evolução da economia e da aprovação de medidas que foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

“É o que eu sempre falo: hoje, a meta é uma lei. O resultado não depende só de fixar na lei o que você quer. Depende de um esforço do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em proveito do equilíbrio de contas”, disse o ministro, em entrevista concedida no início da tarde.

Apesar disso, Haddad afirmou que o governo está otimista com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. “Nós estamos prevendo 2,2% (de crescimento), mas alguns atores do mercado já estão projetando um cenário ainda mais benigno. Já há economistas muito sérios falando em 2,5%. Então, há uma especulação sobre um crescimento maior do que projetado pelo governo. Isso ajuda na arrecadação, naturalmente.”

Entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Durante a entrevista coletiva, ele falou sobre o bloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento de 2024 em gastos discricionários (não obrigatórios), anunciado pelo Ministério do Planejamento. Para Haddad, os resultados estão próximos do esperado pelo governo federal,

“A cada bimestre, a Receita Federal vai fazendo uma reavaliação das receitas que podem entrar ainda ao longo do ano, os riscos de frustração e avaliações dessa natureza, como foi o caso da receita de concessões, que foi revista para baixo. E ela vai reavaliando as outras receitas, as receitas ordinárias, que no nosso entendimento, já desde o ano passado, poderiam estar subestimadas. Mas a minha impressão, e a impressão da equipe, era de que talvez as receitas correntes estivessem um pouco subestimadas e as receitas extraordinárias um pouco superestimadas. E isso está se comprovando, mas elas estão se compensando razoavelmente bem e até aqui nós estamos com uma projeção para o ano boa.”

O Planejamento revisou para R$ 9,8 bilhões a estimativa para este ano de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero neste ano, mas permite um limite de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilhões.

Receitas e despesas

O ministro da Fazenda também considerou “bom” o resultado das receitas e despesas do governo federal no primeiro bimestre. Ontem, foi divulgado que a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995.

Tivemos um bom primeiro bimestre, mas vamos continuar acompanhando. Foto: – Paulo Pinto/Agência Brasil

“Nós tivemos um bom primeiro bimestre, mas vamos continuar acompanhando com o mesmo rigor a evolução do ano”, afirmou.

Sobre como será feito o remanejamento do bloqueio que foi anunciado hoje, Haddad disse que será o Ministério do Planejamento que vai definir isso. “Agora, o bloqueio, aí é o Planejamento que vai provavelmente oferecer a dotação para poder remanejar, para aumentar a despesa com a Previdência, que veio acima das projeções do ano passado.”

Fidúcia nega vazamento de Pix, mas rescinde contrato com cliente

Fidúcia nega vazamento de Pix, mas rescinde contrato com cliente

@ebc

Acusada pelo Banco Central (BC) de ter permitido a violação de dados de mais de 46 mil chaves Pix, a Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) negou que os dados tenham vazado. Em nota divulgada à imprensa, a instituição financeira afirmou que um cliente pediu informações em grande escala, mas foi bloqueado.

De acordo com o comunicado, não houve o vazamento de nenhum dado bancário, informações cadastrais nem de chaves Pix. O que aconteceu, segundo a instituição, foi um pedido de um único cliente que usou uma “base de dados proprietária” para fazer uma consulta.

“Essa atividade incomum de solicitação de confirmação de chaves Pix foi prontamente identificada pelo provedor tecnológico e rapidamente bloqueada”, informou a Fidúcia. “O cliente foi descontinuado junto à Fidúcia e teve seu contrato rescindido por operação diversa daquela prevista contratualmente”, acrescentou o comunicado.

A nota destacou que nenhum cliente foi vítima de movimentação financeira indevida e que nenhum saldo foi subtraído ou alterado. No comunicado emitido na noite desta segunda-feira (18), o próprio BC tinha informado que o incidente não resultou em movimentações de dinheiro.

A Fidúcia também informou ter tomado as providências preventivas, alinhadas com o Banco Central, para impedir que consultas indevidas voltem a ocorrer. A instituição financeira destacou que está usando o recurso de ocultação parcial de dados de chaves Pix, pedido pela autoridade monetária.

Segundo o BC, 46.093 chaves Pix cadastradas na Fidúcia tiveram dados cadastrais vazados. O incidente, informou a autoridade monetária não resultou na exposição de dados sensíveis, como como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário.

Esse foi o sexto incidente de vazamento de chaves Pix relatado pelo Banco Central desde a criação do sistema de transferências instantâneas, em novembro de 2020.