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Bloco das Divinas Tetas reúne multidão na Esplanada dos Ministérios

Bloco das Divinas Tetas reúne multidão na Esplanada dos Ministérios

Com mensagens em defesa da diversidade, do respeito e da sustentabilidade, como “carnaval acessível é pra toda gente”, “paquera pode, assédio é crime” e “jogue beijos no ar, não lixo pelo chão”, o Bloco das Divinas Tetas convidou os foliões a participarem da festa de Momo nesta segunda-feira (12), no gramado da Biblioteca Nacional, e o público foi. Até o sol e o céu azul de Brasília apareceram ao som da brasilidade do bloco, que desfila desde 2016, músicas dos ícones do movimento da Tropicália, como de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Os Mutantes e Tom Zé.

Bloco de carnaval Divinas Tetas. – Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Uma das produtoras do bloco, Paula Rios, lembrou que, embora faça parte do carnaval da capital federal há 8 anos, o Divinas Tetas não reunia seu público há três anos, já que a pandemia de covid-19 não permitiu a saída dos blocos em 2021 e 2022 e, em 2023, o grupo fez apenas uma participação no Setor Carnavalesco Sul, com formato menor e número de brincantes restrito. Por causa desse tempo todo longe, os organizadores não sabiam como seria desta vez. “O público veio e estávamos todos morrendo de saudades, porque a gente não saia com esse tamanho, esse espaço desde antes da pandemia”, destaca Paula.

O público não só veio, como comemorou o retorno. “Está uma delícia! As pessoas estão animadas, diferente do último ano, que tinha menos gente e as pessoas pareciam meio cabisbaixas, ainda com medo da pandemia”, destaca o doutorando em história social, Mateus Siqueira, que aproveitou a festa acompanhado da amiga Sônia Rampim, também doutoranda em política cultural. “É muito bom ter um carnaval em um espaço público, democrático e da diversidade”, complementa.

Bloco de carnaval Divinas Tetas. ( Sônia Rampim e o amigo Matheus Squeira) – Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

A mudança de local também foi elogiada pelo público, já que antes da pandemia, o bloco costumava desfilar no Setor Comercial, primeiro da Asa Sul, depois da Asa Norte. “O dia tá lindo, tem gente de todas as idades, com acesso fácil de transporte e está super seguro. E como começou cedo dá pra aproveitar ainda mais”, comemora Amanda Martins, que curtia o bloco com as amigas.

Amanda Martins curtiu o bloco ao lado das amigas. – Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Até o clima ajudou na folia, já que, segundo Paula, a chuva dos últimos dias em Brasília era uma preocupação, em relação ao gramado, que poderia virar lama. “O sol apareceu e ficamos em um espaço muito legal. É muito bom estar na Esplanada, estar ao lado de monumentos como esses que a gente tem em Brasília.”

Entre os grupos de foliões Mateus Marques e Paulo Henrique de Castro pularam carnaval, mas sempre atentos à hidratação, já que o dia bonito também exige mais atenção dos foliões. “Embora aqui seja mais amplo, também tem menos sombra, então tem que brincar um pouco e fazer algumas pausas nos poucos pontos que tem para se proteger do sol”, diz Mateus. “Mas todo lugar tem seus prós e contras e aqui é bem amplo e está bem seguro o que acaba atraindo um público bem diversificado. Tem muitos jovens e também muitas pessoas mais velhas”, complementa Paulo.

Mateus Marques e Paulo Henrique Castro saíram no bloco da hidratação – Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

E desfilando toda essa diversidade de público, fantasias e brincadeiras, o bloco das Divinas Tetas retomou o seu já conhecido “território 100% de amor e respeito”.

Bombeiro foi dado como morto após trabalhos de salvamento no Joelma

Bombeiro foi dado como morto após trabalhos de salvamento no Joelma

@ebc

“Meu nome estava na relação de mortos. É por isso que eu falo que o único bombeiro que tinha falecido nesse incêndio do Joelma era eu”. Naquele dia 1º de fevereiro de 1974, o bombeiro João Simão de Souza, 73 anos, primeiro-sargento veterano, foi dado como morto após ter trabalhado por horas para salvar vítimas do grande incêndio que consumiu o Edifício Joelma, no centro da capital paulista, e que levou à morte 181 pessoas.

A notícia surgiu logo após ele ter conseguido entrar no edifício, já consumido pelas chamas, para fazer uma vistoria. Foi então que ele encontrou um rapaz gemendo no local e tentou retirá-lo pelas escadas. Enquanto fazia esse salvamento, uma laje caiu sobre eles. “Encontrei um rapaz gemendo e resolvi pegá-lo e descer [as escadas]. As águas [usadas para o combate às chamas] que caíam do prédio batiam nas costas e a gente estava sem proteção, só com a roupa, e parecia que ia furar as costas da gente, de tão quentes. Eu estava descendo [com a vítima] e vi uma entrada. Quando cheguei perto era um estacionamento. E pensei em ficarmos por ali. Mas senti um puxão grande atrás de mim e o rapaz acabou caindo do meu braço. Só vi um poeirão e fui apagando. Depois de muito tempo, quando acordei, estava no hospital”.

Joelma em chamas. Imagens feitas pela produtora Souza Lima rodaram o mundo. Divulgação/ Produtora Souza Lima

Foi no hospital que Simão, como é mais conhecido, finalmente descobriu o que tinha acontecido com ele e a vítima, que acabou não resistindo. Foi também no hospital que lhe contaram que ele chegou a ser dado como morto após o acidente. Nesse acidente, Simão quebrou o nariz, os dentes, a clavícula, dois braços, duas pernas e três costelas. Uma dessas costelas chegou a lhe perfurar o pulmão.

“Quando acordei no hospital, estava engessado do pescoço para baixo”, relembra.

Salvamento

O incêndio no Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, ocorreu na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, provocado por um curto-circuito no sistema de refrigeração do 12º andar. E não foi o único grande incêndio ocorrido na cidade de São Paulo.

Alguns dos bombeiros que trabalharam na tentativa de conter as chamas do Joelma e no socorro às vítimas já tinham enfrentado um evento muito parecido dois anos antes. Em fevereiro de 1972 eles trabalharam no incêndio do Edifício Andraus, também no centro da capital paulista, que provocou a morte de 16 pessoas e deixou mais de 300 feridas. Esse é o caso de Simão e também do primeiro-sargento reformado do Corpo de Bombeiros, Franclin de Jesus Ferreira, de 76 anos.

“Ouvimos no rádio que estava tendo um incêndio no centro da cidade. Não sabíamos o que era, mas quando falou que era em um edifício, logo imaginei o Andraus, onde já tinha trabalhado. ‘Deve ser outro pavoroso’, imaginei”, disse Ferreira.

O trabalho em ambos os edifícios, no entanto, não guardou muitas semelhanças. Se no Andraus muitas das vítimas foram salvas pelo alto, já que o edifício contava com heliponto, no Joelma isso não ocorreu. Pouquíssimas vítimas puderam ser salvas no segundo incêndio dessa forma, já que os helicópteros não conseguiam pousar no local: a cobertura do prédio tinha telhas de amianto e não tinha heliponto.

Cobertura do prédio tinha telhas de amianto e nenhum heliponto – Bombeiro Mato Grosso do Sul/Divulgação

“Todo mundo [do Joelma] resolveu subir para o telhado porque eles se lembraram do Andraus. Mas o primeiro helicóptero que tentou, não conseguiu [parar] por causa da hélice. Teve um [bombeiro que estava no helicóptero] que tentou pular [do helicóptero para a cobertura]. Mas ele passou pelo telhado e parece que quebrou o tornozelo. Não tinha aquele tipo de salvamento que teve no Andraus”, detalha o primeiro-tenente veterano Roberto Silva, 83 anos.

Já a semelhança entre ambos os salvamentos foi que, nos anos 70, não havia equipamentos adequados para se trabalhar na contenção de incêndios. A começar pela farda.

“Naquela época, a farda era de manga curta”, conta Silva. Por isso, antes de entrar em um prédio em chamas, ele sempre passava Hipoglós em todo o corpo, para evitar que a água quente caísse pela pele desprotegida. “O povo passava no rosto e nos braços. Não era como os equipamentos que existem hoje”.

“No outro dia a gente não conseguia colocar a farda, principalmente a grandona, porque as costas queimaram todas. A sorte é que levamos bastante Hipoglós. Mas ficamos um bom tempo sem por roupa, principalmente nas costas, porque queimou tudo”, acrescenta Ferreira.

“Era uma porcaria as botas que a gente usava. A sola saiu de tanto calor. O que sobrou para a gente trabalhar foi o coração”.

De acordo com Ferreira, as fardas não eram o único problema que os bombeiros enfrentavam naquela época para trabalhar em um incêndio. “O que a gente mais precisava era de viatura, mas elas eram sucateadas e também eram poucas”. Outro problema é que a escada magirus, naquela época, só alcançava até o 14º andar, insuficiente para fazer o resgate em edifícios muito altos.

Essas condições são hoje bem diferentes, contou o major da reserva Eduardo Boanerges Barbosa, 77 anos. “Hoje o bombeiro está muito mais preparado para entrar no incêndio, com capacete, capa americana, bota alemã e cinto alemão”, citou.

Outro fator que contribuiu para que o trabalho de contenção de incêndio aconteça de forma mais eficiente nos dias de hoje são as exigências de segurança predial, que passaram a ser regulamentadas. Em 1974, o Joelma não tinha isolamento entre os andares, nem escadas de emergência, nem brigada de incêndio, aspectos que são obrigatórios em edifícios atualmente. “A sorte que temos dos incêndios atuais não serem iguais ao do Joelma é que hoje a lei obriga que os edifícios tenham brigadas de incêndio, que controlam o fogo e não deixam que ele passe para incêndio. Fogo é controlável. No incêndio, ele está fora de controle”, explica major Boanerges.

Reconhecimento

Anos se passaram da tragédia, mas o trabalho desenvolvido pelos bombeiros nunca deixou de ser reconhecido, apesar das dificuldades encontradas na ocasião. Na tarde desta quinta-feira (1), por exemplo, a Câmara Municipal de São Paulo vai homenagear os bombeiros que trabalharam para salvar vítimas e conter as chamas do Edifício Joelma.

Mas essa não será a única homenagem que esses bombeiros já presenciaram pelo ato. A maior delas não veio de nenhum órgão público, empresa ou instituição: mas da lembrança das vítimas que eles salvaram.

No ano passado, por exemplo, durante entrevista a um programa de TV que tratava sobre o incêndio, Simão foi reconhecido por uma das vítimas a quem resgatou do Joelma: o microempresário Mauro Ligere Filho, de 73 anos, a quem ele salvou do parapeito do 22º andar.

“No ano passado, fui convidado para dar uma entrevista para um programa de TV. Conversando com ele [Mauro Ligere Filho], ele contou que estava naquele beiral”, lembrou Simão. “Ele me reconheceu e, naquela hora, eu senti um arrepio. A gente vai lá e salva, mas não reconhece a pessoa. Mas ele me reconheceu. Eu falei: ‘ganhei outro amigo’. E agora, de vez em quando ele liga para mim”, conta Simão.

“Ele agora é um amigo que eu tenho, que eu ganhei, e que só fui encontrar após 49 anos”, confirmou Ligere Filho, em entrevista à EBC.

Dever cumprido

Passados 50 anos, o que ficou para a equipe foi o sentimento de que cumpriram o trabalho da melhor maneira que podiam. “Dever cumprido. Fizemos o que nosso coração mandou. Éramos tão pequenininhos, ínfimos. Mas diante da quantidade de bombeiros que estavam lá, juntos nos tornamos grandes”, se orgulha Ferreira.

Também ficou o sentimento de tristeza. “Foi um pedacinho do ar-condicionado perto de um prédio daquele. Me emociono ao lembrar disso depois de 50 anos. Cheguei a sonhar muitas vezes o mesmo sonho. É duro lembrar tudo aquilo, dá vontade de esquecer”, disse Silva.

Entre essas memórias e sentimentos que os quatro compartilham, ficou também um desejo comum. “Depois de 50 anos do incêndio do Joelma, tenho isso comigo: que um incêndio como esse nunca mais se repita em São Paulo”, reforçou Simão.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Chacina de Unaí revelou Brasil profundo, diz pesquisador

Chacina de Unaí revelou Brasil profundo, diz pesquisador

@ebc

Os assassinatos de três auditores-fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, em crime que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, completou 20 anos neste domingo (28). Foram assassinados os auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira.

O episódio, ocorrido na cidade mineira de Unaí em 28 de janeiro de 2004, revelou a dificuldade de coibir o trabalho análogo à escravidão e o Brasil profundo da ação dos privilegiados contra os mais desassistidos. Essa é a avaliação do historiador Gladysson Pereira, pesquisador da Universidade Estadual de Alagoas.

“O crime revela o Brasil de uma desigualdade profunda e mostra inúmeros aspectos históricos. É óbvio que o processo de abolição foi feito de uma forma que não impactava na vida daqueles que eram os ‘donos do Estado’”, afirmou o pesquisador.

A falta de condições adequadas de fiscalizar, mesmo em período democrático, mostra, para o professor, como os privilegiados agem contra os desassistidos. E como esse comportamento mantêm a força mesmo contra servidores públicos federais.

O professor contextualiza que demorou mais de um século, desde a Abolição da Escravatura (1888), para que o Estado brasileiro reconhecesse, em 1994, que havia “trabalho escravo”. “Quando o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, naquele ano, começa a atuar, mexe numa antiga ferida. Os latifundiários mantiveram os trabalhadores sob condições de vida e de trabalho, semelhantes a escravos, durante muito tempo em larga escala”.

Ferida e convicção

A auditora fiscal aposentada Valderez Monte, hoje com 79 anos, foi integrante e uma das coordenadoras do grupo móvel de fiscalização. Ela atuou em 151 ações fiscais de 1995 a 2003, que resgataram 2.409 trabalhadores de condições subumanas de vida e trabalho.

Ela recorda que a chacina de Unaí deixou a categoria ferida e mais temerosa. “Mas quem trabalha nessa atividade faz por convicção, amor e certeza de que é possível ajudar pessoas de situações muito degradantes”.

Valderez trabalhava principalmente em operações nas regiões Norte e Centro-Oeste. Embora conhecesse os colegas assassinados em Minas Gerais, não tinha trabalhado com eles. “Sabíamos que precisávamos de mais apoio, mas esse crime não fez com que a gente parasse. Brigamos por melhores condições de trabalho, mas temos convicção do que precisa ser feito”.

Atualmente, ela atua como pesquisadora Instituto do Trabalho Digno, uma entidade sem fins lucrativos que elabora pesquisas sobre a atividade laboral no Brasil. “Precisamos de, pelo menos, três mil auditores, e temos cerca de mil. O país é continental e as práticas dos latifundiários não é muito diferente do que naquela época”.

Ela recorda ter testemunhado situações muito degradantes, de lavradores que trabalhavam por uma refeição por dia e sequer conheciam dinheiro. “Muito triste. Isso nos dá força para continuar mesmo com as ameaças que os grandes proprietários fazem contra nós”, afirma.

Resgates

Durante o dia, representantes do governo federal recordaram que, neste domingo, que marca os 20 anos da chacina de Unaí, é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou que, em 2023, 3.151 pessoas foram resgatadas em condições análogas à escravidão no Brasil. Esse é o maior número registrado desde 2009.

Ele acrescentou que, em comparação a 2022, as denúncias aumentaram 61%. “Seguimos fortalecendo as instituições de fiscalização do trabalho. Temos um longa jornada pela frente, mas estamos o rumo certo”, apontou no microblog X, antigo Twitter.

Disque 100

O ministro Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também na rede social, lamentou que ainda hoje o trabalho análogo à escravidão seja uma realidade. Ele destacou as ações do governo federal e pediu apoio da população. “Cada um de nós desempenha papel vital na erradicação dessa prática inaceitável e desumana”. Para isso, pediu que denúncias cheguem ao Disque 100.

Brumadinho: “Acordo foi o melhor caminho”, diz procurador

Brumadinho: “Acordo foi o melhor caminho”, diz procurador

@ebc

Passados três anos da assinatura do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), a avaliação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é positiva. A instituição considera que passos importantes foram dados no último período.

Segundo o procurador-geral Jarbas Soares Júnior, sem o acordo a Justiça iria demorar anos para julgar o caso e dar respostas. Ele avalia que a questão se arrastaria até a última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós tínhamos uma responsabilidade histórica, porque esse acordo ficará na história do país. E havia apenas dois caminhos: assinar ou não assinar. Sabíamos que seríamos criticados, sobretudo pelos engenheiros da obra pronta. Mas o outro caminho era a judicialização. E um ponto fundamental: nós não conseguiríamos na Justiça de forma alguma o que foi estabelecido no acordo”, afirma.

O procurador fez suas considerações na última sexta-feira (19), durante evento organizado pelo MPMG onde foi apresentado um balanço da execução do acordo até o momento. A avaliação do procurador-geral, no entanto, não é a mesma das entidades representativas das vítimas. Elas compartilham da visão de que as comunidades atingidas foram alijadas do processo decisório, já que não foram chamadas para as tratativas que levaram ao acordo. A participação era uma das principais reivindicações das vítimas, que cobravam mais voz.

A engenheira civil Josiane Melo, que integra a diretoria da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum), faz duras críticas ao acordo. Ela perdeu sua irmã Eliane Melo, que estava grávida de cinco meses. Josiane também é uma sobrevivente, uma vez que na época era funcionária da Vale, mas estava desfrutando de seu último dia de férias. Por essa razão, ela também vive um luto pela morte de amigos e colegas de trabalho.

“Quando a gente recebeu a notícia sobre esse acordo, ele já estava assinado. Então é um acordo que não nos representa, não fala dos familiares das vítimas. Inclusive no último dia 16, nós dissemos exatamente isso em evento de inauguração de uma Academia do Corpo de Bombeiros que foi adquirida com recursos oriundos do acordo”, diz.

Josiane Melo é engenheira civil e funcionária da Vale. Ela perdeu a irmã Eliane na tragédia de Brumadinho – Divulgação/TV Brasil

Segundo Jarbas Soares Júnior, o MPMG não tinha como atender a essa demanda. “Há essa crítica de que o acordo foi feito entre quatro paredes, mas foi uma decisão judicial que nós, enquanto instituições de Justiça, temos que cumprir”, alega. Ele sustenta, de outro lado, que foram criados mecanismos de participação no processo de implementação do acordo.

A tragédia completará cinco anos nesta quinta-feira (25). Na ocasião, a avalanche de rejeitos liberada pelo rompimento da barragem soterrou 270 pessoas, gerou destruição ambiental e devastou comunidades. Considerando ainda que duas mulheres morreram grávidas, a Avabrum contabiliza 272 vidas perdidas. O acordo para a reparação foi firmado dois anos depois, em 4 de fevereiro de 2021. Ele trata dos danos coletivos. Optou-se por manter as discussões das indenizações individuais a parte, em negociações judiciais e extrajudiciais que já estavam em curso.

O acordo fixou a destinação do valor de R$ 37,68 bilhões. Foram previstos investimentos socioeconômicos, ações de recuperação socioambiental, ações voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos, obras de mobilidade urbana, entre outras.

A estrutura de governança previu que R$ 11,06 bilhões seriam destinados a projetos que foram aprovados pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que ficaram sob gestão do Executivo mineiro. Alguns deles são de grande envergadura, como as reformas ou conclusões de seis hospitais regionais – Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Sete Lagoas e Teófilo Otoni – e a construção de um Rodoanel, que contornará a região metropolitana de Belo Horizonte e poderá desafogar o atual Anel Rodoviário, onde muitos acidentes têm sido registrados.

Esses projetos geram divergências. “Nós tivemos uma longa luta com o pessoal do Seplag [Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais] para que todas as obras que receberem recursos tenham uma placa com o nome das 272 vítimas e tenha lá o motivo porque esse dinheiro está chegando. Esse dinheiro só existe porque houve um crime que matou 272 pessoas”, afirma Josiane.

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), organização que luta contra os impactos causados pela atividade minerária em todo o país, chegou a cobrar que os recursos fossem destinados para o enfrentamento de problemas sociais decorrentes do modelo de exploração econômica adotado pelos governos e pela mineração. A entidade defendia mais políticas públicas e medidas que contornassem os dificuldades relacionadas com moradia, enchentes, escolas, saúde e outras questões que afetam os atingidos por esses empreendimentos.

Uma ação chegou a ser movida com o objetivo de suspender a licitação do Rodoanel. O MAB alegou à Justiça que novas violações de comunidades estavam sendo cometidas para levar adiante uma obra de interesse das grandes mineradoras e que estava sendo garantida com dinheiro que deveria ser destinado à reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

Representantes do MPMG consideram que a crítica não faz sentido pois a tragédia também teria causado perda de receitas que abasteciam os cofres do estado e que poderiam ser destinados a projetos estruturais. Eles veem de forma positiva a destinação de R$ 3 bilhões para incrementar o orçamento da obra do Rodoanel. A expectativa é de que as obras comecem ainda em 2024. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de licenciamento ambiental.

“Eu acho que todo mundo que mora em Belo Horizonte sofre com o trânsito no Anel Rodoviário. As mortes no Anel Rodoviário são frequentes. O problema é gravíssimo. Toda metrópole do mundo tem anéis rodoviários para escoar o trânsito de dentro da cidade. São Paulo tem, o Rio de Janeiro tem um Arco Metropolitano. Certo, é uma obra profundamente necessária, e a região metropolitana de Belo Horizonte nunca recebeu recurso para construção de anéis rodoviários”, observa o procurador-geral adjunto do MPMG, Carlos André Mariani Bittencourt.

Em nota, a Vale também faz balanço positivo do acordo e afirma que já executou 68% dos R$ 37,7 bilhões previstos. Ainda de acordo com a mineradora, 298 iniciativas foram aprovadas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população em Brumadinho e nos demais municípios da Bacia do Rio Paraopeba. “São ações de fortalecimento de serviços de assistência social e de educação, obras em creches, escolas, hospitais, unidades básicas de Saúde (UBS) e moradias populares. O fortalecimento da agropecuária e serviços rurais também estão contemplados”, diz o texto.

Auditoria e estudos

Durante o balanço do acordo, o MPMG anunciou a assinatura de dois novos contratos, envolvendo a auditoria de processo reparatório. A Ernst & Young assumirá os trabalhos de avaliação financeira. A Aecom fará a auditoria ambiental. São contratações que atrasaram em função de divergências no escopo de atuação.

Barragem, Brumadinho, rompimento – Corpo de Bombeiros/Divulgação

“São empresas de nível mundial, que têm respeitabilidade nas suas áreas de atuação. Havia uma série de outras questões para serem tratadas. E essa foi judicializada porque houve divergência com a Vale. Finalmente nós conseguimos superá-la no último semestre”, explicou o promotor Leonardo Castro Maia.

Também foram relatados avanços no documento Estudos de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico (ERSHRE), feito pelo Grupo EPA e custeado pela Vale conforme decisão judicial. Ele trará conclusões sobre a saúde humana, a fauna e a flora e embasará o julgamento dessas questões. Medidas estabelecidas com base em achados da pesquisa deverão ser custeados pela Vale com recursos adicionais, não sendo descontado dos R$ 37,68 bilhões fixados pelo acordo.

Os resultados do documento deverão também ser analisados pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que entregará um relatório final ao juízo. A instituição foi nomeada perita judicial em 2019. Inicialmente, a UFMG coordenaria 67 chamadas que envolveriam uma série de estudos e receberiam ao todo aporte de R$ 22,46 milhões. O acordo firmado em 2021, no entanto, reduziu sua atuação. Apenas seis chamadas foram mantidas sem modificação, outras 23 foram extintas e as demais foram aglutinadas em um único estudo.

Participação

Parte do montante total do acordo foi reservado para uso, conforme definição da população direta e indiretamente atingida. Foi fixada a necessidade de apreciação popular para o aporte de um total de R$ 3,4 bilhões em projetos para Brumadinho e para os outros 25 municípios da bacia do Rio Paraopeba.

Em outubro de 2021, o governo de Minas Gerais e o Ministério Público do estado lançaram consulta popular com esse objetivo. A população foi convocada a votar entre 3.114 propostas de projetos apresentados pelas assessorias técnicas que dão suporte aos atingidos e pelas prefeituras. O processo se deu por meio da internet e de um aplicativo para celulares. Estavam aptos a participar, os 734 mil eleitores dos 26 municípios atingidos. A consulta mobilizou pouco mais de 10 mil participantes.

O número de participantes é considerado baixo por entidades que representam as vítimas. “A gente ficou sabendo que teria uma escuta da comunidade, mas de forma eletrônica, e acredito que muitas pessoas não tiveram acesso. Eu não acho que foi uma questão muito participativa. E muitos projetos incluídos na consulta foram os prefeitos que definiram. E fizeram propaganda como se fosse o governo deles injetando esse dinheiro que é oriundo de um crime. Então fazemos esse balanço de que é preciso melhorar a transparência e a fiscalização”, diz Josiane Melo.

O MAB chegou a apontar limites da consulta pública. “Não exige um processo de construção de propostas e pleno diálogo com a população para identificar quais os projetos que são necessários para atender à demanda da vida do povo. Os atingidos têm espaço apenas de ser consultados e as propostas são construídas, implementadas e avaliadas sem a participação direta”, disse Santiago Matos, integrante do MAB, em entrevista à Agência Brasil em 2022.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Gestão do governo mineiro, Luiz Otávio Milagres de Assis, 110 projetos escolhidos já tiveram a ordem de início emitida. Entre eles, há pavimentação de rodovias, reformas e construções de unidades de saúde, aquisições de veículos para transporte escolar, compra de equipamentos agrícolas, canalização de córregos, criação de aterro sanitário, estruturação de centros esportivos, entre outros. Assis destaca a criação do distrito industrial de Brumadinho.

“Talvez a maior demanda da população de Brumadinho e da própria prefeitura seja a criação de mais oportunidades de emprego e renda. Na história de Brumadinho, a mineração ocupou um papel muito central. O distrito industrial tem o objetivo de atrair emprego e renda em outras áreas. Estamos falando de um distrito muito grande, que vai ocupar o equivalente a 120 campos de futebol. A ordem de início já foi emitida. Os projetos de engenharia estão em fase final e a expectativa é iniciar a obra agora no primeiro semestre de 2024”, disse Assis.

Outro volume de recursos previstos no acordo também será destinado conforme o desejo popular. Nesse caso, porém, a decisão será tomada não por todos os moradores das cidades da bacia do Rio Paraopeba, mas apenas por aqueles que vivem nas comunidades diretamente afetadas. São R$ 3 bilhões, e o processo de definição dos projetos são conduzidos com o suporte do MPMG, do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas Gerais.

De acordo com o MPMG, em 2023, foi finalizada a fase de identificação do que a população considera fator de preocupação. Essa etapa teve a participação de mais de 5 mil pessoas em 416 comunidades. Também no ano passado, foi lançado um edital público para definir o responsável pela gestão dos recursos relacionados a esses projetos. Saiu vencedora a parceria formada por quatro entidades: a Cáritas, a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab), o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) e o Instituto E-Dinheiro Brasil.

Influência

Segundo representantes do Ministério Público de Minas, o acordo de Brumadinho tornou-se referência para uma série de outros acordos envolvendo problemas com barragens de mineração. Eles citaram, por exemplo, as tratativas para reparação dos danos causados no município de Barão de Cocais (MG) e na comunidade de Macacos, distrito de Nova Lima (MG). Nessas duas localidades, o risco de rompimento de barragens da Vale demandou a evacuação de áreas que poderiam ser atingidas. Acordos foram firmados garantindo uma série de direitos aos afetados e estabelecendo medidas reparatórias.

O procurador-geral adjunto, Carlos André Mariani Bittencourt, sustenta que esse acordo se tornou referência por ser o primeiro do tipo. “Talvez no mundo não exista parâmetro. No Brasil, não existe o que tomar como exemplo. Pois é um acordo e um instrumento de autocomposição inédito no país. Nós estamos, portanto, abrindo espaços e executando algo novo”, avalia.

A experiência em Brumadinho também influencia as negociações para a repactuação do processo reparatório na bacia do Rio Doce. Dezenas de cidades mineiras e capixabas foram atingidas após o rompimento de uma barragem em Mariana (MG). A estrutura pertencia à Samarco, uma joint-venture das mineradoras Vale e da BHP Billiton. O episódio, que ocorreu em novembro de 2015, causou 19 mortes e gerou devastação ambiental de grandes proporções.

No caso da tragédia em Mariana, o MPMG e o MPF não concordaram com o teor do acordo negociado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi selado em março de 2016 sem a participação das instituições de Justiça. Com base nele, foi criada a Fundação Renova, para gerir mais de 40 programas de reparação.

Passados mais de oito anos, negociações estão em andamento para repactuar o processo reparatório, dessa vez com a participação do MPMG, do MPF e da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Defensoria Pública da União. O objetivo é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Há questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova perante as mineradoras, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios, o não reconhecimentos de parcela dos atingidos, entre outros tópicos.

“O MPMG não aderiu ao TTAC porque considerava que aquele acordo era incompleto. Quando veio a tragédia em Brumadinho, houve a oportunidade de fazer um acordo mais completo. Hoje a população do Vale do Rio Doce até o Espírito Santo sonha com acordo como o de Brumadinho”, diz o procurador-geral.

As negociações para a repactuação do processo reparatório na bacia do Rio Doce são conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e estão paralisadas no momento. A principal barreira para a conclusão do acordo é financeira: a Samarco, a Vale e a BHP Billiton ofereceram R$ 42 bilhões, bem aquém do esperado. As instituições de Justiça pleiteiam um valor de R$ 126 bilhões.

“Quem sabe neste semestre, em março ou um pouco mais à frente no máximo, podemos fechar novo acordo. Chegamos em um ponto que o acordo, com as suas cláusulas, ficou pronto. A discussão agora se dá sobre valores e prazos”, diz Jarbas Soares Júnior.

Infográfico do Rompimento da Barragem de Brumadinho. Justiça já reconheceu atingidos em 25 cidades. Foto Arte/EBC

Advogado Marco Aurélio de Carvalho é o entrevistado do DR com Demori

Advogado Marco Aurélio de Carvalho é o entrevistado do DR com Demori

@ebc

O jornalista Leandro Demori conversa com o jurista Marco Aurélio de Carvalho na edição inédita do programa DR com Demori, apresentado nesta terça (16), às 22h, na TV Brasil. Conhecido por sua atuação em prol das prerrogativas profissionais dos advogados, Marco Aurélio aparece pouco na mídia, mas é uma das figuras centrais da política brasileira.

A produção da emissora pública tem uma versão radiofônica transmitida no mesmo dia, mais tarde, às 23h, na Rádio MEC e na Rádio Nacional. O conteúdo ainda pode ser conferido no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da TV Brasil.

Efeitos do ativismo judicial

Fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio entrou para a militância política aos 12 anos de idade. Na entrevista, ele traça um panorama sobre o contexto de 2014, quando surge o grupo formado majoritariamente por profissionais do direito como professores, procuradores, juízes aposentados, defensores e advogados criminalistas ou não.

“Na verdade, muita gente acha que a origem está ligada diretamente à Lava Jato. Não está e nem principalmente, pelo menos em seu início”, recorda sobre a preocupação dos colegas mobilizados. “Criamos o grupo como uma espécie de observatório da democracia para acompanhar os fatos”, define.

Advogado Marco Aurélio de Carvalho é o convidado do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Marco Aurélio aprofunda a reflexão sobre os princípios do Grupo Prerrogativas. “Desde sempre, a gente denunciou os efeitos nefastos do chamado ativismo judicial. É uma moeda com duas faces: de um lado a politização do Judiciário e de outro a judicialização da política”, analisa o especialista.

“Defendemos o combate rigoroso à corrupção, mas esse combate tem que acontecer dentro das regras da lei. Não podemos corromper o sistema de Justiça a pretexto de combater a corrupção, e foi o que a Lava Jato fez”, argumenta sobre como a operação definiu um alvo preferencial para criminalizar. “Talvez tenha sido o maior escândalo de um sistema de Justiça na democracia moderna”, sugere Marco Aurélio.

Ele lembra que no começo os integrantes do Prerrogativas não encontravam eco. “Durante parte importante desse processo, no começo, em 2014, 2015 e 2016, a gente falava para a gente mesmo. Mas sabíamos nosso objetivo”, pontua o advogado. “Nunca nos escondemos na conveniência do silêncio”, afirma.

Durante o papo com Leandro Demori, Marco Aurélio ressalta a importância do jornalismo em denunciar o caso. “Com o trabalho da Vaza Jato, nós pudemos disputar uma releitura de tudo que tinha acontecido até então desde 2014. Ajudou demais. Foi determinante para esse processo sem a menor dúvida”, diz.

Sobre o programa

O talk show Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades do mundo da política para um papo mais íntimo e direto, todas as terças-feiras na TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na emissora pública. DR com Demori tem janela alternativa aos sábados, às 19h30, e aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a nova produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na programação de terça, às 23h.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 16/1, às 22h, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 16/1, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 16/1, para quarta-feira, dia 17/1, às 3h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – sábado, dia 20/1, às 19h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 21/1, às 22h30, na TV Brasil

Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 21/1, para segunda-feira, dia 22/1, às 4h, na TV Brasil

Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história

Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história

@ebc

“Na língua zulu [uma das línguas da África do Sul], quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, eu estou aqui’. Quando eu digo ‘oi’ para alguém ou quando eu olho essa pessoa e essa pessoa corresponde me olhando, eu estou reconhecendo a sua presença, reconhecendo a sua humanidade. Isso que significa essa saudação”.

A professora emérita da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), vinculada ao Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva usa a saudação para explicar a importância da educação étnico-racial e da Lei 10.639/2003, que estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino médio.

Brasília (DF) 13/01/2024 – Uma das lideranças da luta antirracista na Educação a professora, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva Foto: Academia de Ciências da Bahia/Divulgação – Academia de Ciências da Bahia/Divulgação

Silva foi, em 2004, a relatora, no Conselho Nacional de Educação (CNE), do parecer que definiu as diretrizes curriculares para a implementação da lei em todo o país, em escolas públicas e particulares. Para a professora, a importância da educação étnico-racial nas escolas é que as diferentes culturas sejam valorizadas e respeitadas. “Eu costumo dizer que educação étnico-racial se dá no convívio. Por exemplo, quando eu passo por uma pessoa. Se eu passo e viro o rosto, não estou reconhecendo a sua presença a sua humanidade”, diz, explicando a saudação zulu.

Segundo ela, esse reconhecimento só vem com o conhecimento: “Valorizar e respeitar, exige que se conheça e que seja se tenha respeito pelas distintas maneiras de ser, porque isso vai permitir que se intensifique um diálogo para que se decida junto para que nação estamos trabalhando, para que nação brasileira estamos contribuindo com nosso estudo, com nossa participação na sociedade e com o nosso convívio diário”.

A luta por conhecimento da cultura afro-brasileira e africana, que levou, entre outras mudanças, a aprovação da Lei 10.639/2003, é uma luta de muitos anos, do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. “O que aconteceu durante muitos anos é que se reconhecia como a história mais valiosa do povo brasileiro a que tivesse sido construída pelos europeus. Então, essa que foi ensinada para nós nas escolas e o que sabíamos sobre histórias dos nossos povos negros, indígenas, vinham por meio das famílias das associações”, explica Silva.

A lei, que mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, veio como objetivo de mudar esse cenário, de incluir nas salas de aula, os conhecimentos, a cultura e a história de grande parte da população brasileira.

Ainda hoje, no entanto, 21 anos após a aprovação, a lei ainda não é cumprida. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais. Silva é taxativa: “Eu começaria dizendo que não é que conseguem. É que não querem implementar”.

Silva conta que no momento que o CNE se manifestou, ele considerou as diferentes experiências que já existiam no país, experiências que vinham sendo construídas pelos movimentos sociais e também por professores. Há, portanto, indicações de caminhos. O próprio parecer do CNE estabelece que seja feito um mapeamento e divulgação de experiências pedagógicas de escolas.

Combate ao racismo

Segundo a coordenadora executiva adjunta da Ação Educativa, Edneia Gonçalves, o grande empecilho para a aplicação da lei é o próprio racismo. “Tem uma questão de fundo. Essa lei é uma ação afirmativa e é uma ação que reafirma o racismo no Brasil. Então, a dificuldade dessa aplicação tem a ver justamente com o racismo, que ensina que isso não é importante”, diz.

A implementação exige um esforço para a formação de professores, produção de materiais didáticos e uma reorganização da própria escola. Mas, mais uma mudança é necessária, segundo Gonçalves, assumir que o racismo existe.

“A mudança que acontece antes de chegar à sala de aula é uma mudança que a gente considera como muito mais profunda que é efeito das manifestações institucionais do Brasil, considerando o racismo institucional no ambiente escolar, na política escolar, no sistema educacional brasileiro. Tem muitas coisas que precisamos discutir, mas para chegar na sala de aula, primeiro, tem que passar por essa discussão, enfrentar o mito da democracia racial, que ainda é muito forte nas escolas”, defende.

Gonçalves ressalta ainda que não se trata de uma simples lei, mas de uma lei que modificou a LDB, incluindo na principal lei da educação o ensino étnico-racial. Além da lei, estão as diretrizes definidas pelo CNE. Nelas, estão mais detalhes de como essa lei deve ser implementada e que tipo de atividades e conteúdos devem ser trabalhados nas salas de aula. “Se a legislação não foi aplicada até agora, imagina as diretrizes. É preciso estudar diretrizes e pensar aplicações para todas as áreas do conhecimento e possiblidades de articulação e diálogo com a comunidade escolar. É um desafio muito grande”, diz.

Postura crítica

Segundo a professora, escritora e doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Sheila Perina de Souza, o país avançou em um quesito fundamental para a aplicação da lei, que é a produção de materiais didáticos. “Também por conta das políticas afirmativas, cada vez mais a gente tem pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento produzindo materiais, professores que também se colocam nesse lugar de produzir material para tratar da história e da cultura negra. Essa barreira dos materiais didáticos temos avançado bastante, ainda é algo que falta, mas é algo que tem evoluído”, diz.

Professora e escritora Sheila Perina de Souza, estuda no doutorado da faculdade de educação da Universidade de São Paulo (USP) Foto: USP/Divulgação

Mesmo assim, é necessário um olhar crítico até mesmo dos próprios professores. De acordo com Souza, o estudo do Continente Africano ainda permanece como um “puxadinho” nos livros didáticos, um conteúdo que acaba sendo deixado para o final e que às vezes não é nem mesmo concluído.

“É fundamental que a gente também como professoras e professores revisitemos os livros didáticos com uma postura crítica, com postura de pesquisador, questionando se as informações que o livro traz são informações que estão de acordo com a educação antirracista que estamos construindo, porque embora tenhamos avançado ainda há muito trabalho a fazer”, diz.

Outro grande desafio, segundo Souza é construir um currículo que se proponha a discutir a presença negra não apenas nas ciências humanas, mas que seja transversal, abrangendo todas as disciplinas do currículo.

Por isso, para ela, o foco deve ser no Projeto Político Pedagógico (PPP), que é um documento elaborado anualmente que reúne os objetivos, metas e diretrizes de cada escola. “É um momento no qual se faz um pacto da escola com uma educação antirracista, uma educação para as relações étnico-raciais. É de fundamental importância que esse compromisso também apareça no PPP, que é um documento que é construído pelos professores, pelas famílias, um documento da comunidade escolar”, explica.

Implementar a lei é, segundo Souza, fundamental: “É uma lei mais que importante, acho que é fundamental. Quando a gente pensa em Brasil e pensa na importância dos negros na construção desse país, pensar em uma educação que se pretende democrática e essa educação não contempla o ensino da cultura e da história dos povos que a formaram, não se pode dizer que de fato se trata de uma educação democrática. Ela nega o direito a todos os brasileiros, a todas as etnias a terem acesso a sua história”.

MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

@ebc

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.

Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição.

Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.

Tal exigência gerou incerteza no mercado educacional, que passou a conviver com a possiblidade de ter que reduzir o número de vagas ofertadas ao público geral para poder abrigar os bolsistas do programa. Segundo entidades representativas do setor, isso estaria servindo como desincentivo para as instituições aderirem ao ProUni.

A medida era defendida por entidades como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que comemorou a publicação da portaria.

“O processo do ProUni, já em curso, preocupava as instituições, que não sabiam se elas poderiam ou não receber os alunos na regra que sempre foi feita. Vitória de todo o setor e especialmente de todos os alunos que dependem dessas bolsas”, disse Bruno Coimbra, diretor jurídico da Abmes, em nota publicada pela entidade.

Segundo o MEC, a portaria foi editada levando em consideração também o maior volume de bolsas do ProUni exigido das entidades beneficentes de assistência social com atuação na educação superior desde a Lei Complementar 187/2021 (Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas).

ProUni

O ProUni é um programa de bolsas do governo federal para viabilizar o ingresso de estudantes de baixa renda em faculdades privadas. A bolsa pode ser integral ou parcial (50%).

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado de ao menos uma das últimas duas edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota da redação e que não tenha participado do Enem na condição de treineiro – quando o aluno faz a prova antes de concluir o ensino médio, apenas para se autoavaliar.

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

@ebc

A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.

O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população.

O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. Tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais”, disse o pesquisador Leonardo Athias.

Reconhecimento

Arte Agência Brasil

Para a historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Raciais (Cedra), o Brasil passa por “um momento de reconhecimento de pertencimento étnico-racial no terreno da negritude e da afrodescendência”.

Segundo ela, o resultado consolida uma trajetória que já vinha desde o recenseamento de 1991 e que “não tem volta”.

“O que comprova isso [reconhecimento com a afrodescendência] é essa mudança expressiva dos pretos, que mais que dobraram entre os anos 80 e os dias atuais”, aponta Wania, que também é presidente de governança do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e integrante da Coalizão Negra por Direitos.

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias Silva converge com a explicação de que não é apenas a questão demográfica que causou o aumento de negros na população.

“Tem alguns estudos da composição de componentes demográficos para identificar se tem mais taxa de natalidade e fecundidade da comunidade negra, e não conseguem justificar demograficamente essa mudança”, explica.

Debates

Wania Sant’Anna cita dois grandes fatores que explicam, na visão dela, o reconhecimento das pessoas com a negritude. Um são os debates públicos mais abertos sobre desigualdades raciais, racismo e preconceito.

“As pessoas são discriminadas por causa da sua cor. À medida que esse debate se torna público, os sujeitos pensam ‘isso poderia ter acontecido comigo porque essa é a minha cor, esse é o meu cabelo, esse é o meu território’. Então o debate sobre racismo tem contribuído muito”, avalia.

Outro fator, aponta Wania, são as manifestações culturais populares que falam sobre racismo, como música e literatura.

“A gente não pode esquecer o impacto que o hip-hop e o funk estão produzindo na população jovem e não tão jovem também. Esse debate fala de raça, racismo e cor de pele. Isso informa as pessoas. As pessoas não estão sendo informadas apenas pela branquitude”, disse.

O efeito dessa conscientização, acredita Wania Sant’Anna, aparece quando o recenseador pergunta às pessoas com qual raça se identificam.

A integrante da Coalizão Negra por Direitos ressalta que esses debates públicos não existiam com a mesma força décadas atrás.

Visão compartilhada com Tatiana, do Ipea. “A gente está tendo ao longo dessas últimas duas décadas muito mais discussão sobre a questão racial. Isso deixa de ser encarado como um tabu, e as pessoas falam sobre isso e acabam também se reconhecendo mais a partir das suas origens como negras”, diz a pesquisadora cedida ao Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Cor e raça

Arte Agência Brasil

O IBGE explica que o Censo 2022 colhe as respostas com base na autodeclaração dos indivíduos. Além disso, utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico. As classificações do instituto são branca, preta, parda, amarela (origem asiática) e indígena.

Apesar de o IBGE não agrupar oficialmente, ativistas e o Estatuto da Igualdade Racial consideram negros o conjunto de pessoas pretas e pardas.

Campanha em 1980

Os resultados vistos no Censo 2022 são, segundo Wania Sant’Anna, uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80, da qual ela foi uma das coordenadoras. Foi um chamamento público para as pessoas se reconhecerem com pretas ou pardas. “Sabíamos que tinha um problema na autodeclaração das pessoas”, lembra.

A campanha criou o lema “Não deixe sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”, fazendo ambiguidade com as palavras branco, censo e senso.

Vozes negras

A cofundadora e conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) Cida Bento interpreta os resultados do Censo 2022 com um encontro do Brasil.

“O crescimento de pretos e pardos tem a ver com o quanto o Brasil vai se encontrando consigo, como uma nação onde a presença negra, não branca, é grande em termos de fenótipo [características genéticas e proporcionadas pelo ambiente no qual se vive], de cultura, de religiosidade”.

Cida Bento considera ainda que houve uma ressignificação do que representa ser negro.

“Antes era [um significado] negativo e hoje vem associado a uma cultura plural, diversa, que acolhe outras. Agora é possível se reconhecer negro como uma coisa boa. A discussão disso tem vindo das vozes negras sacudindo a sociedade para olhar para aquilo que o país é”.

Outra ressignificação, segundo Cida, é entender que o branco contou com privilégios da colonização e escravidão e, por isso, ocupa atualmente os postos de mais destaques, melhores remunerações e com mais poderes.

“É um lugar não mais visto como mérito, mas como resultante de uma história de atos anti-humanitários”, diz.

Estatística como evidência

Resultados vistos no Censo 2022 são uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80 – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Os números do Censo 2022 são vistos por especialistas e ativistas como uma ferramenta estatística e também uma evidência para a busca por mais representatividade e políticas públicas. Wania Sant’Anna dá como exemplo a campanha de movimentos negros pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É como se fossem 55% da população pedindo essa vaga”, diz, fazendo referência à proporção de pretos e pardos no país.

Além disso, ela acredita que políticas afirmativas bem avaliadas, como cotas para negros nas universidades, sejam estendidas para outros ambientes de representação, como ministérios e parlamentos.

“Temos que olhar para as representatividades que estão aí e questioná-las”, defende.

Outra utilidade dos dados na visão de especialistas é analisar recortes das informações demográficas com indicadores de trabalho, educação e expectativa de vida, por exemplo. À frente da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias Silva defende o uso de informações qualificadas, produzidas por vários órgãos, como embasamento para discussões e elaboração de políticas públicas sobre desigualdades raciais. O MIR, por exemplo, mantém o HUB da Igualdade Racial.

Cida Bento chama atenção para um cuidado específico que deve haver na hora de se executarem políticas de ações afirmativas. Ela lembra que câmaras de verificação de cotas em universidades já mostraram casos de pessoas brancas se classificando como pardas para poderem usufruir de ações afirmativas.

“É um assunto que precisa estar sempre em debate. As políticas públicas focadas em negros, indígenas e quilombolas têm que ser dirigidas a esses segmentos a sociedade”, diz.

Mão dupla

Tatiana Dias Silva, do Ipea e do MIR, espera que o país e a sociedade brasileira vivenciem uma espécie de círculo virtuoso envolvendo debates sobre questões raciais, reconhecimento e políticas públicas.

Ela faz uma primeira relação ligando a ampliação da discussão nas últimas duas décadas, a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) pelo governo federal, em 2023, e o MIR, em 2023, e o autorreconhecimento da população negra nos questionários de recenseamento.

Para ela, um próximo passo necessário é que haja uma mão dupla, com ampliação e aperfeiçoamento de políticas públicas e ações da sociedade para enfrentamento das desigualdades.

“Para a construção de uma sociedade com mais justiça racial, sem tantos abismos entre os grupos por conta de sua cor ou raça. O enfrentamento ao racismo como um valor cada vez mais importante na nossa sociedade. É um caminho que nos fortalece como sociedade, como país, como democracia”, deseja.

Afetados pela Usina de Belo Monte recebem doações em campanha de Natal

Afetados pela Usina de Belo Monte recebem doações em campanha de Natal

@ebc

Líderes comunitários realizam novamente, este ano, a campanha Natal no Beiradão, que busca garantir melhores condições às famílias ribeirinhas atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A campanha é organizada pelo Conselho Ribeirinho do Xingu e pela Associação Ribeirinha da Comunidade do Goianinho e conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Qualquer pessoa pode contribuir com doações. Vinculado à associação, Raimundo da Cruz e Silva comenta que as famílias, que antes da existência da usina, tinham “fartura na pesca”, precisam até mesmo de itens fundamentais, como material escolar, roupas, calçados para as crianças irem à escola, além de cestas básicas.

Moradores afetados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte recebem doações arrecadadas pela Campanha Natal no Beiradão – Jandessa de Jesus /Divulgação

A usina é destacada pela Norte Energia como “a maior hidrelétrica 100% brasileira”. Contudo, sempre motivou discussões, por conta dos impactos socioambientais que causou. No site da companhia, a linha do tempo que retoma a história do mega empreendimento menciona que, em fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia da obra, impondo como condição que a companhia fizesse 40 ajustes.

Em junho de 2015, as obras foram iniciadas e o Instituto Socioambiental (ISA) publicou o relatório Dossiê Belo Monte: Não há condições para a Licença de Operação, detalhando os efeitos nas comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na região. Os reservatórios da usina ficam entre os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. A área de abrangência do empreendimento também inclui os municípios de Senador José Porfírio e Anapu, marcado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, da Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A Norte Energia e o governo federal sabiam dos efeitos sobre a população local e fizeram estudos de reassentamentos de pelo menos 9 mil pessoas.

De acordo com o MPF, há oito anos essas famílias ribeirinhas foram expulsas do Rio Xingu para o enchimento do reservatório da usina e ainda não retornaram ao território de origem. “Essas famílias tiveram suas vidas suspensas e sobrevivem com dificuldade em um rio transformado”, aponta o órgão. Enquanto algumas famílias reocuparam os antigos locais, outras aguardam na periferia de Altamira pela possibilidade do retorno.

Josefa Camara, que representa o Conselho Ribeirinho do Xingu, constituído em 2016, menciona que famílias receberam indenizações com valores que variaram bastante e que, ao todo, eram 16 comunidades que viviam nas ilhas afetadas no seu modo de vida tradicional. “Por exemplo, a empresa não considerava que uma casa de palha deveria ser bem indenizada, mas uma casa de alvenaria, sim”, explica ela sobre um dos critérios adotados para se fixar o valor pago, ao se referir às famílias em torno de Altamira.

Segundo Raimundo da Cruz e Silva, parcela significativa dos ribeirinhos ainda depende de benefícios do governo para sustentar suas casas. “Belo Monte não trouxe nenhum benefício”, diz ele, morador de Anapu, que, na sua avaliação, “foi submetida à entrada de muita gente, como Altamira” e, como consequência, a “uma onda de violência”.

“Em vez de trazer desenvolvimento, trouxe violência. Esse foi o legado de Belo Monte”, resume, salientando que até quem tinha um pequeno negócio quebrou.

Ele pontua ainda que, apesar de colaborar com a mobilização em torno da campanha, sabe que as doações são apenas uma ajuda pontual diante da penúria das famílias. “O ano tem 365 dias e a campanha é no Natal. É muito tempo para quem tem fome”, declara Cruz e Silva.

Um estudo elaborado por pesquisadores brasileiros e divulgado na revista Science Advances revelou que a construção da usina triplicou as emissões de gases de efeito estufa no entorno do reservatório que a abastece. Os resultados da pesquisa foram divulgados em 2021.

“Hoje a violência maior é o que acontece no rio, a violência da escassez de alimentos, de ficar sem forma de sobrevivência”, finaliza o representante da associação, quando perguntado sobre quais as formas que a violência tem assumido na região, mais recentemente.

A Agência Brasil procurou a Norte Energia para comentar a situação dos ribeirinhos e aguarda retorno.

Marcelinho presta depoimento e nega envolvimento com a outra vítima

Marcelinho presta depoimento e nega envolvimento com a outra vítima

@ebc

Foi sob forte emoção que o ex-jogador Marcelinho Carioca falou com a imprensa na noite desta segunda-feira (18), logo após prestar depoimento na Delegacia Antissequestro (DAS), no centro da capital paulista. Marcelinho estava desaparecido desde domingo (17) e foi encontrado hoje por policiais em uma casa em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo, onde era mantido refém.

Aos jornalistas, Marcelinho contou que foi sequestrado em seu carro logo após assistir a um show do cantor Thiaguinho, em São Paulo. “Fui para o show do (cantor) Thiaguinho no sábado e saí de lá por volta de meia-noite e quarenta minutos, na Neo Química Arena [estádio do Corinthians]”, contou. Segundo o atleta, os sequestradores queriam dinheiro. “Eles pediram a senha do meu telefone. E aí você pensa nos seus filhos, na sua família”, disse ele. “Não é fácil você ter um revólver apontado para você a todo momento”, acrescentou.

Marcelinho contou que estava voltando para casa, no Guarujá, quando decidiu passar próximo da casa de uma amiga, Taís, para entregar a ela ingressos para o show de domingo. “E eu falei: ‘domingo eu não vou poder ir porque estarei em um evento no centro de treinamento do Corinthians. E estou aqui para entregar os ingressos para vocês irem [no show] no domingo. Isso foi próximo da casa dela, na rua debaixo da casa dela”, disse o ex-jogador.

“E três ruas depois tem uma festa de comunidade, um funk rolando e aquilo tudo. Foi questão de conversar com todo mundo que estava na frente da casa dela e chegaram três indivíduos e me abordaram. Daí levei uma coronhada na cabeça. Quando entrei no carro já me colocaram no capuz e não vi mais nada”, contou.

Ele acredita que não foi reconhecido de forma imediata pelos sequestradores. “O carro era filmado. Provavelmente eles não sabiam [quem eu era]. Eles viram um carro daquele porte, próximo da comunidade e chegaram para me abordar”, disse.

O ex-jogador e ídolo do Corinthians chorou ao relembrar que foi mantido refém. Ele também contou que os criminosos o obrigaram a gravar um vídeo sob mira de uma arma. No vídeo que circulou nas redes sociais, Marcelinho disse que mantinha um caso amoroso com Taís e que o marido dela, por vingança, os teria sequestrado. A jornalistas, depois de ser ouvido por policiais, o atleta negou que tivesse qualquer relação com a moça e que teria sido forçado pelos sequestradores a fazer tal afirmação. Ele ainda criticou a cobertura da imprensa.

“Sou jornalista e o jornalista tem que trabalhar com a veracidade dos fatos. Muita gente inventa muita coisa. Antes de inventar, apurem. A Taís é minha amiga há três anos. Conheço o ex-marido dela, o Márcio, e os dois filhos dela. Ela é uma mulher íntegra, guerreira. Falaram uma porção de coisas. Mas eu não tenho nada a ver com a Taís e nem ela comigo. Ela é minha amiga porque fui secretário de esportes no município de Itaquaquecetuba e conheci ela”.

Prisões

A polícia informou que, até este momento, cinco pessoas foram presas por suposta participação no sequestro: três homens e duas mulheres, que foram encontrados pela polícia na casa onde estava Marcelinho. Uma sexta pessoa também foi conduzida à delegacia, mas em princípio está sendo ouvida apenas como testemunha. “Cinco pessoas serão autuadas em flagrante”, disse Artur Dian, delegado-geral da Polícia Civil.

A polícia continua investigando o caso, mas, em princípio, apontou Marcelinho e a amiga como vítimas de um sequestro. “Eles estavam juntos no momento do arrebatamento. Então, até checarmos todas as circunstâncias do crime, são duas vítimas”, falou o delegado.

Já sobre o vídeo que circulou nas redes sociais, o delegado comentou que não é incomum que sequestradores obriguem suas vítimas a darem outra versão para o crime. “Não é incomum os sequestradores, sob ameaça, fazerem as vítimas falarem o que eles querem. Isso acontece. E o próprio Marcelinho e a Taís corroboraram isso”.

O delegado disse ainda que cerca de R$ 40 mil foram sacados da conta de Marcelinho e que as investigações prosseguem para apurar a suspeita de participação de outras pessoas.