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Mocidade abre o segundo dia de desfile na Sapucaí cantando o caju

Mocidade abre o segundo dia de desfile na Sapucaí cantando o caju

O segundo e último dia de desfiles do Grupo Especial no Sambódromo, no Rio de Janeiro, teve como destaque os enredos que homenageiam personalidades e histórias da população afro-brasileira, como a cantora Alcione (Mangueira), o livro Um Defeito de Cor (Portela), o almirante negro João Cândido (Tuiuti) e divindades africanas (Viradouro).

A noite começou com a Mocidade Independente de Padre Miguel que trouxe para a avenida enredo com o título Pede caju que dou… Pé de caju que dá!. A escola verde e branca celebrou a importância do caju na cultura nacional. A ideia foi contar a história da fruta nativa dos povos originários até os dias atuais.

Em seguida, entrou na Marques de Sapucaí a Portela que apresentou o enredo Um defeito de cor, baseado no livro homônimo de Ana Maria Gonçalves. No romance, Kehinde, mulher escravizada ainda criança na África que viveu boa parte da vida no Brasil, procura um filho perdido, que seria Luiz Gama, famoso abolicionista, jornalista, poeta e advogado brasileiro.

A Unidos de Vila Isabel veio na sequência com o enredo Gbalá – viagem ao Templo da Criação. Foram narradas histórias yorubá desde que a humanidade existe. É uma reedição do enredo que foi trazido pela escola para a avenida em 1993. Os versos atualizaram a mensagem anterior, com uma leitura mais atual sobre a responsabilidade humana com o planeta e as gerações futuras.

A Mangueira entrou em seguida para celebrar a história de vida da cantora Alcione com o enredo A negra voz do amanhã. Ícone do samba, da música brasileira e da escola do morro da Mangueira, a história de Alcione foi contada desde a infância, no Maranhão, onde nasceu, até a construção da vida artística no Rio de Janeiro. Em 2024, a cantora completa 50 anos de carreira.

A Paraíso do Tuiuti apresentou o enredo Glória ao almirante negro, sobre a trajetória revolucionária de João Cândido Felisberto, conhecido por liderar a revolta da Chibata, em 1910. No episódio, o levante pretendia acabar com as práticas violentas e maus tratos da Marinha aos marinheiros, na maioria, negros.

O último desfile na Sapucaí foi da Unidos do Viradouro, que trouxe o enredo Arroboboi, Dangbé!, liderado pelo carnavalesco Tarcísio Zanon. Foi contado na avenida o mito de uma serpente vodum, que se tornou uma divindade após épica batalha entre reinos da antiga região da Costa da Mina, na África.

Segundo dia de desfiles na Sapucaí destaca histórias afro-brasileiras

@ebc

A Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, recebe nesta segunda-feira (12) à noite o segundo e último dia de desfiles do Grupo Especial. Mais seis escolas entram na avenida em busca do título de campeã do carnaval carioca.

Em destaque estão os enredos que homenageiam personalidades e histórias da população afro-brasileira, como a cantora Alcione (Mangueira), o livro Um Defeito de Cor (Portela), o almirante negro João Cândido (Tuiuti) e divindades africanas (Viradouro).

Cada agremiação tem entre 1 hora e 1 hora e 10 minutos para atravessar a Sapucaí. Há penalização para aquelas que não conseguem concluir sua apresentação a tempo. De acordo com a programação, o último desfile está previsto para iniciar entre 3h e 3h50.

Confira a ordem dos desfiles de hoje:

Mocidade Independente de Padre Miguel: 22h

Portela: entre 23h e 23h10

Unidos de Vila Isabel: entre 0h e 0h20

Estação Primeira de Mangueira: entre 1h e 1h30

Paraíso do Tuiuti: entre 2h e 2h40

Unidos do Viradouro: entre 3h e 3h50

Enredos

Primeira escola a desfilar nesta segunda-feira, a Mocidade Independente de Padre Miguel traz para a avenida enredo com o título “Pede caju que dou… Pé de caju que dá!”, comandado pelo carnavalesco Marcus Ferreira. Como anuncia o nome, a escola verde e branca celebra a importância do caju na cultura nacional. A ideia é contar a história da fruta nativa dos povos originários até os dias atuais, com referências a ícones da música popular brasileira, como “Cajuína”, de Caetano Veloso, e “Morena Tropicana”, de Alceu Valença.

Os versos trazem bom humor e duplo sentido, com o caju sendo transformado também em um símbolo de sensualidade. Além disso, a promessa é explorar um conjunto de cores vibrantes, para enaltecer a alegria e diversidade do país. Em um dos carros alegóricos, que fala do caju e da tecnologia de produção, vão estar presentes 500 cajueiros anões, também chamados de clones, doados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Na sequência, a Portela apresenta o enredo “Um defeito de cor”, baseado no livro homônimo de Ana Maria Gonçalves. No romance, Kehinde, mulher escravizada na África, que viveu boa parte da vida no Brasil, procura um filho perdido, que seria Luiz Gama, famoso abolicionista, jornalista, poeta e advogado brasileiro. Os carnavalescos Antônio Gonzaga e André Rodrigues propuseram uma continuação ou outra perspectiva da história.

No samba, é Luiz Gama que escreve uma carta para a mãe e expressa orgulho pela trajetória de luta e resistência. E destaca que o afeto e o amor da mãe foram essenciais na vida dele. A ideia geral é homenagear a ancestralidade feminina negra. Falar de gerações de escravizados, lutas de libertação e das mães negras que construíram o país.

A Unidos de Vila Isabel apresenta o enredo “Gbalá — viagem ao Templo da Criação”, liderado pelo carnavalesco Paulo Barros. Vão ser narradas histórias yorubá desde que a humanidade existe. É uma reedição do enredo que foi trazido pela escola para a avenida em 1993.

Os versos atualizam a mensagem anterior, com uma leitura mais atual sobre a responsabilidade humana com o planeta e as gerações futuras. Assim, vão ser abordados desde os males que o ser humano pode fazer no planeta, até a possibilidade de reconstrução, a partir da esperança trazida pelas crianças.

A Mangueira vai celebrar a história de vida da cantora Alcione por meio do enredo “A negra voz do amanhã”, que tem a frente os carnavalescos Annik Salmon e Guilherme Estevão. Ícone do samba, da música brasileira e da escola do morro da Mangueira, Alcione vai ser apresentada desde a infância no Maranhão, onde nasceu, até a construção da vida artística no Rio de Janeiro.

Em 2024, a cantora completa 50 anos de carreira. A Mangueira vai falar sobre as crenças familiares de Alcione, da importância dela como ícone feminino e negro, além de reforçar o papel da artista na inspiração e formação de talentos da música nacional. Os versos apresentam referências aos principais sucessos da artista.

A Paraíso do Tuiuti, do carnavalesco Jack Vasconcelos, apresenta o enredo “Glória ao Almirante Negro”, sobre a trajetória revolucionária de João Cândido Felisberto, conhecido por liderar a revolta da Chibata, em 1910. No episódio, o levante pretendia acabar com as práticas violentas e maus tratos da Marinha aos marinheiros, na maioria, negros.

Na época, o governo acaba cedendo às demandas por melhores condições de tratamento e trabalho. Mas muitos dos revoltosos são punidos com demissões, prisões e exílios. João Cândido foi desligado da Marinha e passou os últimos dias de vida como pescador. O objetivo da escola é mostrar o almirante a partir de um contexto geral de luta e resistência.

O último desfile na Sapucaí vai ser da Unidos do Viradouro, que traz o enredo “Arroboboi, Dangbé!”, liderado pelo carnavalesco Tarcísio Zanon. Vai ser contado na avenida o mito de uma serpente vodum, que se tornou uma divindade após épica batalha entre reinos da antiga região da Costa da Mina, na África.

O enredo vai destacar a atuação de um poderoso exército de mulheres negras preparado por sacerdotisas voduns, que tinham no espírito da coletividade e lealdade sua principal arma. A missão da escola é desmistificar o culto aos voduns, que atravessou o atlântico e chegou ao Brasil na figura da sacerdotisa Ludovina Pessoa, pilar de terreiros na Bahia.

Encerrados os desfiles, é esperar pela quarta-feira de Cinzas e pela apuração do Carnaval, quando será conhecida a campeã do Carnaval Carioca de 2024.

Ações da PM deixam sete mortos na Baixada Santista

Ações da PM deixam sete mortos na Baixada Santista

@ebc

De sexta-feira (2) a domingo (4), ações da Polícia Militar, na Baixada Santista, no litoral paulista, deixaram sete mortos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.

Na sexta-feira, um policial militar foi morto em uma ação em Santos. Como reação, o governo estadual lançou uma nova fase da Operação Escudo. Segundo a SSP, na noite do mesmo dia três suspeitos de participação na morte do policial foram presos na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, próximo a Cubatão. Foi apreendida uma pistola e diversos cartões bancários.

Mortes dobram

Outros ataques a policiais já haviam motivado o estabelecimento de fases da Operação Escudo em diferentes partes do estado, que, de acordo com a SSP, buscam “restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

A primeira Operação Escudo foi lançada no ano passado, após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá. As ações resultaram na morte de 28 pessoas em 40 dias.

Em 2023, as mortes causadas por ação da Polícia Militar mais do que dobraram na região da Baixada Santista. Segundo os dados divulgados pela SSP, 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, e em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Ouvidoria e defensoria

A possibilidade de repetição da letalidade observada no ano passado fez com que a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitasse, por ofício, que os policiais militares envolvidos nas novas fases da Operação Escudo usem câmeras corporais.

Na quarta-feira (31), a Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

Ciclo de violência

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), a forma de resposta a partir desse tipo de operação vai na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, avaliou a pesquisadora após o anúncio que a operação seria reeditada.

A melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, na visão da pesquisadora, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas. “É investir em uma investigação que seja capaz de identificar e prevenir esses ataques. Porque se esses ataques de fato forem orquestrados, forem planejados por grupos de criminosos, a polícia tem condições de investigar e de evitar”, ressalta.

Para a pesquisadora, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. “Nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso. Operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas, e não que extermina a vida das pessoas”.

Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição

Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição

@ebc

O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 85 milhões em multa por ter coagido os empregados a votar em Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. Cabe recurso da decisão.

A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão alegou que Hang realizou campanha política dentro de lojas da Havan com participação obrigatória dos empregados.

Segundo a acusação, Hang ameaçou despedir funcionários e fechar lojas da Havan se Fernando Haddad, então candidato do PT e adversário de Bolsonaro, fosse eleito presidente da República. Os empregados teriam sido ainda constrangidos a responder a enquetes dentro dos estabelecimentos, respondendo em quem votariam.

Os promotores responsáveis pelo caso afirmaram que “os réus valeram-se de sua condição de empregadores para impor sua opinião política a respeito dos candidatos à Presidência da República e para vincular, de maneira absolutamente censurável, a manutenção dos postos de trabalho de seus colaboradores”.

Ainda segundo a acusação, tais atos teriam sido replicados nas filiais da Havan. Em decisão assinada em 22 de janeiro, o magistrado à frente do caso confirmou uma liminar (decisão provisória) concedida ainda em 2018 e determinou o pagamento de R$ 500 mil para cada loja em funcionamento à época dos fatos.

O juiz ordenou também o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais coletivos, e estabeleceu indenização de R$ 1 mil para cada funcionário que tivesse vínculo empregatício com a Havan em outubro de 2018. O total a ser pago chega a R$ 85 milhões, pelos cálculos da Justiça do Trabalho.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro escreveu que Hang teria reeditado o antigo “voto de cabestro”, no qual pessoa dotada de maior poder numa comunidade busca impor sua escolha política aos demais.

Da análise dos autos, o magistrado concluiu que o empresário “não só fez campanha para um candidato às eleições, mas colocou em xeque a continuidade de todos os contratos de trabalho firmados pela ré Havan, caso houvesse resultado desfavorável sob a sua ótica”.

“O tom da fala do réu aponta no sentido de uma conduta flagrantemente impositiva e amedrontadora de suas ideias quanto a pessoa do candidato que eles, seus empregados, deveriam apoiar e eleger”, diz outro trecho da decisão.

Em nota, o empresário Luciano Hang classificou a condenação de “descabida e ideológica”, e chamou a sentença de “total absurdo”.

“Inclusive, na época dos acontecimentos foram feitas diversas perícias nomeadas pela própria Justiça do Trabalho e nada ficou comprovado, não houve irregularidades. O juiz deveria seguir as provas, o que não fez, seguiu a sua própria ideologia. Mais uma vez o empresário sendo colocado como bandido”, complementa o texto.

Hang acrescentou que cumpriu todas as determinações da Justiça trabalhista ainda à época dos fatos. “Tudo foi feito de modo a garantir a liberdade dos colaboradores. Afinal, temos até hoje em nosso quadro, colaboradores de várias outras ideologias políticas. Aliás, importante lembrar que o voto é secreto e cada um votou conforme sua convicção”, disse o empresário.

“Estamos tranquilos e vamos recorrer da decisão, afinal, nada foi feito de errado e isso já havia sido comprovado lá atrás. Ainda acreditamos na Justiça brasileira”, concluiu.

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

@ebc

O governo de São Paulo tem apostado na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas em uma estratégia apresentada como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa Muralha Paulista tem firmado convênios para o fornecimento de imagens de câmeras de segurança para o governo estadual.

Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar.

O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Convênios

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. “Essa rede de segurança integra leitores capazes de identificar placas de veículos e submeter a identificação ao cruzamento em bases de dados. A tecnologia fortalece a ação policial, permitindo localizar e prender criminosos”, afirma a pasta ao divulgar o programa pelas redes sociais.

O sistema está ainda interligado com o Córtex, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF).

De acordo com a secretaria do governo paulista, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

Reedição

Lançado em 2023, o Muralha Paulista é, em vários aspectos, uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. “Quando você olha o que o sistema faz, era justamente o conjunto de promessas que o próprio Detecta tinha de integração de várias coisas, dentre elas, base de dados, base de dados criminais, de carros roubados, veículos com algum tipo de bloqueio ou suspensão, e isso integrado a um sistema de câmeras com capacidade de leitura OCR [reconhecimento óptico de caracteres], que é leitura de placas [de carros]”, compara Alcides Peron, pesquisador que integra a Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits).

Os sistemas que integram vigilância por câmeras e bases de dados foram o tema de pós-doutorado que Peron fez entre 2017 e 2021. Porém, apesar das semelhanças com o sistema anterior, o pesquisador destaca que o Muralha avança quando passa a integrar as câmeras municipais ao sistema.

A conexão com a plataforma Cortex também aumenta, segundo Peron, a capacidade do Muralha. “A amplitude de dados que ele consegue coletar é enorme”, enfatiza. “Agora, ele [Muralha] consegue dar dados mais concisos, que podem levar até o CPF de uma pessoa, que podem levar até informações mais sensíveis sobre essa pessoa e irem aprofundando a partir de então”, acrescenta.

Por um lado, o pesquisador avalia que o sistema permite a integração entre bases de dados, o que facilita o trabalho policial e contorna obstáculos nas investigações. “Esse sistema acaba facilitando o acesso a informações que podem ser determinantes para certas investigações. Então, de um lado, essa amplitude pode melhorar certas atividades policiais, principalmente porque começa a entrar em pequenos e médios municípios também”, pontua.

Riscos

Essa ampliação do acesso a informações, no entanto, precisa, de acordo com Peron, ter protocolos com formas e limites claros para a utilização. “A gente tem o fato de que se amplifica muito a quantidade de informações à disposição de forças policiais, mas nós não temos a informação sobre os limites e o devido processo legal ao qual o policial poderá acessar essas informações, se existem protocolos e se há limites para a circulação e acesso desses dados”, alerta.

Sem essa normatização há, de acordo com o especialista, o risco de mau uso desses dados. “Poderia se utilizar o sistema, inclusive, para investigar pessoas que não estariam ligadas a crime, inclusive, ativistas, professores, pesquisadores, oposição”, exemplifica.

Câmeras corporais

Há ainda, na avaliação de Peron, uma incoerência na política de segurança do governo de São Paulo, que, ao mesmo tempo em que investe em vigilância da população, tem desmontado o programa de câmeras corporais para policiais militares.

“São incongruentes que a digitalização e todos os riscos da vigilância caiam como ônus para a sociedade, mas não gerem o seu contraponto também para forças policiais. De uma certa maneira, a gente enxerga e faz uma vigilância de fato só de um lado e não faz uma vigilância do outro lado também”, compara.

“Isso beira barbárie”, critica o pesquisador sobre a redução do programa de câmeras corporais. Segundo ele, existem “dezenas de estudos nacionais e internacionais” que comprovam eficácia das câmeras portáteis usadas nas fardas. “É muito importante, seja para inibir uma ação de brutalidade policial, seja para inclusive proteger o próprio policial e gerar uma prova caso algo tenha desencadeado, algum ato mesmo do policial”, enfatiza.

Enquanto isso, o pesquisador diz que existe pouca comprovação dos resultados dos sistemas de vigilância com câmeras chamadas inteligentes, que podem reconhecer placas de carros ou mesmo de modelos mais avançados com reconhecimento facial. “Nós temos uma ausência gigantesca de informações, um grande vazio de informações sobre a eficácia positiva do uso de sistemas de reconhecimento facial, de sistemas de predição de comportamento, de câmeras inteligentes. Há um vazio enorme, também fruto, em grande medida, da falta de transparência dos governos que fazem uso dessas tecnologias”, argumenta.

Mudança de discurso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, na última segunda-feira (22), que pode ampliar o programa de câmeras corporais dentro do Muralha Paulista. “A câmera corporal é um dos componentes de tecnologia que se integra ao Muralha Paulista. Então, nós vamos avaliar o uso dessas câmaras e a possibilidade até de ampliação”, anunciou.

Na ocasião, o governador afirmou que serão feitos diversos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime. “Nós vamos entrar com investimento muito forte em monitoramento, muito forte em tecnologia, uma organização de dados em nuvem para que a gente possa, por meio da inteligência artificial, ter uma apreensão de comportamento criminoso, uma melhor disposição de efetivo”, acrescentou.

Júri indicia Alec Baldwin por homicídio culposo por morte em filmagens

Júri indicia Alec Baldwin por homicídio culposo por morte em filmagens

@news-wiki

21 de janeiro de 2024

O ator Alec Baldwin foi indiciado por um grande júri no Novo México por novas acusações de homicídio culposo, decorrentes da morte a tiros em 2021 da diretora de fotografia Halyna Hutchins no set do filme de faroeste Rust.

A nova acusação de sexta-feira segue um teste forense independente que concluiu que Baldwin teve que puxar o gatilho do revólver que estava usando em um teste para disparar a bala real que matou Hutchins.

Esta é a mesma descoberta registrada em um teste anterior da arma de fogo do FBI.

Baldwin disse que não puxou o gatilho, apenas pegou a arma e ela disparou.

Promotores especiais rejeitaram uma acusação de homicídio culposo contra Baldwin em abril, dizendo que foram informados de que a arma pode ter sido modificada antes do tiroteio e pode ter funcionado mal.

Mais tarde, eles fizeram meia-volta e começaram a considerar apresentar novamente as acusações contra Baldwin depois de receber uma nova análise da arma.

A análise realizada por especialistas em balística e testes forenses contou com peças sobressalentes para remontar a arma disparada por Baldwin, depois que partes da arma se quebraram durante os testes do FBI. O relatório examinou a arma e as marcas que ela deixou em um cartucho gasto para concluir que o gatilho devia ter sido puxado ou pressionado.

A análise liderada por Lucien Haag, dos Serviços de Ciência Forense do Arizona, afirmou que, embora Baldwin negasse repetidamente ter puxado o gatilho, “dadas as evidências, descobertas e observações aqui relatadas, o gatilho teve que ser puxado ou pressionado o suficiente para liberar” a bala.

A supervisora de armas no set do filme, Hannah Gutierrez-Reed, se declarou inocente de homicídio culposo e adulteração de provas no caso. Seu julgamento está programado para começar em fevereiro.

O vice-diretor e coordenador de segurança da Rust, David Halls, não contestou o manuseio inseguro de uma arma de fogo em março passado e recebeu uma pena de seis meses de liberdade condicional. Ele concordou em cooperar na investigação do tiroteio.

A Rust Movie Productions pagou uma multa de US$ 100.000 aos reguladores estaduais de segurança em decorrência de falhas na violação dos protocolos padrão da indústria.

As filmagens de Rust foram retomadas no ano passado em Montana, graças a um acordo com o viúvo da diretora de fotografia, Matthew Hutchins.

Paraná e Rio de Janeiro conquistam etapa nacional da Taça das Favelas

Paraná e Rio de Janeiro conquistam etapa nacional da Taça das Favelas

@ebc

A etapa nacional da Taça das Favelas, maior competição entre comunidades do mundo, referente a 2023, terminou neste sábado (13) no Estádio do Canindé, em São Paulo. Na decisão masculina, a seleção do estado do Paraná ficou com a taça, ao bater a do Espírito Santo por 2 a 1. Na final feminina, o Rio de Janeiro superou as anfitriãs nos pênaltis, por 3 a 1, após empate por 1 a 1 com a bola rolando (cada tempo teve 30 minutos de duração).

O time paranaense masculino foi formado por jogadores que se destacaram na etapa estadual, que reuniu mais de 11 mil atletas (meninos e meninas) de 200 comunidades e foi vencida, entre os homens, pela equipe de Tanguá, de Almirante Tamandaré (PR). Na primeira fase do torneio nacional, a seleção do Paraná venceu Rio Grande do Sul, Paraíba e Bahia. Nas quartas de final, ganhou novamente dos baianos. Na semifinal, eliminou o Rio de Janeiro.

Na decisão contra os capixabas, o atacante Hiago escapou da marcação pela esquerda e cruzou rasteiro para o meia Nico, da entrada da área, abrir o marcador para os paranaenses, aos seis minutos do primeiro tempo. Na etapa final, aos 15 minutos, o meia Wendel cobrou falta da direita e o zagueiro Marcelinho, de cabeça, deixou tudo igual. Cinco minutos depois, o volante Kayo fez o gol da vitória do Paraná, de pênalti.

No feminino, a seleção do Rio reuniu os destaques da Taça das Favelas estadual, que envolveu 34 comunidades na primeira divisão e teve o Corte Oito, de Duque de Caxias (RJ), como campeão. Na etapa nacional, a equipe foi a mais bem colocada do grupo que ainda tinha Mato Grosso do Sul, Paraná e as paulistas, a quem reencontrariam na decisão. Nas quartas, as fluminenses enfrentaram de novo as paranaenses e levaram a melhor. No duelo seguinte, superaram o Rio Grande do Sul, chegando à final contra São Paulo.

O confronto reeditou a decisão nacional de 2022, vencida pelo Rio. As paulistas, em busca de uma história diferente, saíram na frente. Aos dez minutos do segundo tempo, após cobrança de falta que foi no travessão, Raíssa aproveitou a sobra e mandou para as redes. A sete minutos do fim, a também atacante Camila 2K foi lançada na área e bateu. A bola desviou na zaga e encobriu a goleira.

Nos pênaltis, as fluminenses foram mais eficientes. A zagueira Abacaxi, de São Paulo, parou na goleira Marcela, garantindo o título da Taça das Favelas ao Rio pelo segundo ano seguido.

A Taça das Favelas é realizada pela Central Única das Favelas (Cufa) e foi lançada em 2012, no Rio de Janeiro. A primeira edição nacional ocorreu em 2022, com as finais na Arena Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

Extinção da “saidinha” não é solução para queda na criminalidade

Extinção da “saidinha” não é solução para queda na criminalidade

@ebc

O benefício da saída temporária de encarcerados, conhecida como saidinha, é alvo de questionamentos e de um projeto de lei (PL) que propõe a extinção do direito previsto na Lei de Execuções Penais. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

A discussão em torno do tema ocorre após a morte, nesta segunda-feira (8), do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, na sexta-feira (5). Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou a morte do policial e defendeu a redução de benefícios a detentos. “O Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, escreveu na rede social X.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, lembra que as discussões sobre a extinção do benefício normalmente voltam quando acontece um crime praticado por alguém que está em saída temporária, no entanto, diz, não há debate sobre os problemas do sistema carcerário no país. “Ninguém faz um questionamento sobre a falência do sistema prisional, sobre a falência do sentido da pena, da punição. Tem um olhar isolado sem perceber a questão estrutural”.

“Eu avalio de uma maneira muito crítica a possibilidade da extinção, porque a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e retomar seus vínculos com seus familiares”, defende.

Detentos deixam o complexo penitenciário da Papuda, para passar o Natal com familiares – Antônio Cruz/Agência Brasil

O projeto de lei que propõe a revogação do direito à saída temporária de presos, proposto em 2022, está parado no Senado desde outubro do ano passado. A matéria está em discussão na Comissão de Segurança Pública e aguarda votação. De autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o PL tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já apresentou voto favorável.

Segundo relatório de Flávio Bolsonaro, a extinção do benefício é medida necessária e contribuirá para reduzir a criminalidade, conforme nota da Agência Senado. Para ele, a superlotação e a precariedade no sistema carcerário prejudicam a ressocialização adequada dos presos e isso traria mais perigo no retorno dos detentos às ruas.

Para a diretora do IDDD, o argumento do relator é perverso, já que o detento acaba penalizado por uma falha do próprio sistema. “O Estado não cumpre com a sua função de garantir direitos dentro do processo de cumprimento da pena e a pessoa ainda tem os seus direitos de saída temporária revogados porque o sistema é falido”, disse.

“Uma situação como essa deve trazer reflexão sobre a falência do sistema prisional, a gente não vai prender uma pessoa e deixá-la pro resto da vida presa, não existe isso, não tem prisão perpetua no nosso país”, pontuou ao criticar a extinção do benefício.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, em entrevista à Agência Brasil, avaliou que é importante debater a atual legislação penal, no entanto, discorda da extinção do benefício da saída temporária. “O debate do Congresso sobre a Lei de Execução Penal é absolutamente relevante, precisa ser feito agora, nós estamos com uma legislação com 40 anos, que precisa ser revista, precisa de profundas reformas, mas a extinção desse benefício não é adequada”.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

Velasco lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

Generalização

Silhueta de presos em presídio – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O defensor público Diego Polachini, do Núcleo de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, concorda que casos pontuais de crimes durante uma saída temporária são usados como experiência geral em relação ao benefício. No entanto, segundo ele, isso não se comprova, e há “uma generalização incabível”.

“Muitos se baseiam nesse populismo penal, normalmente em ano de eleição, e nesse suposto medo que é incutido na população de essas pessoas poderem passar um fim de semana em casa. Tem o terror no WhatsApp de que vai ter a saída temporária, para todo mundo ficar em casa, e isso não é demonstrado em um aumento de criminalidade”, acrescenta.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 34.547 reeducandos a partir do dia 22 de dezembro do ano passado, sendo que 1.566 não retornaram. Esses números representam 95,45% de retorno.

“É importante lembrar que quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, disse a pasta em nota.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

O defensor avalia que, em relação ao controle das saídas, o sistema tem funcionado de forma eficiente. “Se você considerar que essas pessoas estão presas num ambiente totalmente insalubre, que o próprio STF [Supremo Tribunal Federal] reconhece como um ambiente inconstitucional, essas pessoas vão para casa e ainda voltam, esse número é estrondosamente alto”, ressalta.

Sobre a importância das saídas para a ressocialização, Polachini disse que alguns presos, antes de progredirem para o semiaberto, nunca tinham visto um celular, perderam contato com a família e ficaram muito desconectados de qualquer realidade fora da cadeia.

Quem tem direito?

Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, em Pernambuco – Divulgação/Human Rights Watch

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social. O secretário da Senappen reforça que a grande maioria já sai e volta dos presídios todos os dias.

“É claro que em todas as saídas temporárias há novas pessoas saindo pela primeira vez para visitar seus familiares, para algum evento específico, mas isso tem que ser precedido de três elementos específicos: bom comportamento, cumprimento de determinado período da pena e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”, explica.

Velasco considera esse terceiro ponto extremamente relevante para a concessão do benefício. “No caso da compatibilidade, por exemplo, se tratando de um integrante de organização criminosa, em que ele colabore ou mesmo lidere, é compatível a saída temporária dessa pessoa se ele ainda está inserido dentro de uma atividade criminosa? Ou que a inteligência e a segurança da unidade prisional tenham identificado que a pessoa pretende se evadir durante a saída temporária? Não, não é compatível”.

Para o secretário, um levantamento tem que ser feito de forma pormenorizada pelo sistema de administração penitenciária do estado, no quesito de inteligência e de segurança, para saber se o benefício da saída temporária é compatível com o perfil daquela pessoa.

Além disso, como mecanismo de controle, há a possibilidade de uso de tornozeleira eletrônica. “Tem juízes no interior [paulista] que determinam que a polícia passe na casa das pessoas para verificar se elas estão cumprindo a saída de maneira adequada”, lembra o defensor Diego Polachini.

O detento que não retornar da dessa saída, na ocasião de recaptura, regride para o regime fechado e terá direito a novo benefício semiaberto somente depois de 1 ano. O defensor ressalta que, mesmo decorrido esse período, o registro da fuga pode dificultar o acesso ao direito novamente.

Pentágono: Secretário de Defesa Austin tratava câncer de próstata

Pentágono: Secretário de Defesa Austin tratava câncer de próstata

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Austin em 2023

10 de janeiro de 2024

O Pentágono reconheceu na terça-feira que o secretário da Defesa, Lloyd Austin, foi tratado de câncer de próstata e que sua recente hospitalização foi resultado de complicações de uma infecção do trato urinário após sua prostatectomia.

“Sua infecção foi curada. Ele continua a fazer progressos e prevemos uma recuperação total, embora este possa ser um processo lento”, disse o secretário de imprensa do Pentágono, major-general Pat Ryder, aos jornalistas na terça-feira no Pentágono.

Austin não contou ao presidente Joe Biden sobre seu câncer até a manhã de terça-feira, mais de duas semanas após o procedimento no final de dezembro e oito dias desde que foi levado às pressas para o hospital no dia de Ano Novo, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby.

A equipe de Austin não notificou Biden ou a vice-secretária de Defesa Kathleen Hicks sobre a hospitalização de Austin por três dias, e o Pentágono não informou ao público que Austin esteve no hospital por quatro dias.

Ryder deu um briefing regular à imprensa do Pentágono no mesmo dia em que Hicks foi notificada da hospitalização, mas não mencionou que Austin estava doente e no hospital.

“Reconhecemos que temos que fazer um trabalho melhor em termos de pontualidade e transparência quando se trata especialmente da saúde do secretário e, novamente, estamos comprometidos em garantir que não faremos isso novamente”, disse Ryder em resposta a uma pergunta na terça-feira.

Uma declaração sobre o procedimento, complicações e recuperação de Austin de funcionários do Centro Médico Militar Nacional Walter Reed disse que Austin estava sentindo náuseas com fortes dores abdominais, no quadril e nas pernas quando foi levado às pressas para o hospital em 1º de janeiro.

“Seu câncer de próstata foi detectado precocemente e seu prognóstico é excelente”, disseram o Dr. John Maddox e o Dr. Gregory Chesnut no comunicado.

“O cancro da próstata é a causa mais comum de cancro entre os homens estadunidenses e afeta 1 em cada 8 homens – e 1 em cada 6 homens afro-americanos – durante a sua vida”, acrescentaram.

A declaração foi emitida um dia depois de a Casa Branca e o Pentágono terem dito que estavam a rever as circunstâncias que envolveram a hospitalização de Austin na semana passada e a falta de notificação aos funcionários da Casa Branca de que Austin tinha transferido a autoridade para vice.

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“Secretário de defesa dos EUA é hospitalizado em segredo”, Wikinotícias, 7 de janeiro de 2024.

Secretário de defesa dos EUA é hospitalizado em segredo

Secretário de defesa dos EUA é hospitalizado em segredo

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7 de janeiro de 2024

O Pentágono confirmou tardiamente que o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, foi hospitalizado devido a pequenas complicações cirúrgicas.

O Departamento de Defesa dos EUA disse em comunicado que o secretário Austin foi “internado no Hospital Militar Walter Reed na noite de 1º de janeiro devido a complicações após um recente procedimento médico eletivo”.

Em comunicado, o porta-voz do Pentágono, Pat Ryder, não detalhou quais eram os problemas de saúde do homem de 70 anos ou a que cirurgia foi submetido.

O secretário de Defesa Austin está diretamente abaixo do presidente Joe Biden, o comandante-chefe das forças armadas, na atual cadeia de comando militar dos EUA.

Entretanto, numa carta divulgada, veículos de imprensa que fazem cobertura do Pentágono criticaram o sigilo imposto, dizendo que o secretário Austin é uma figura pública que não pode reivindicar privacidade médica.

“Numa altura em que as ameaças às forças dos EUA estão a crescer no Oriente Médio e os EUA estão a desempenhar um papel fundamental de segurança nas guerras em Israel e na Ucrânia, o público americano precisa de informações sobre o estado de saúde e a capacidade de tomada de decisão dos principais dirigentes do Pentágono”.