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Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado

Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado

A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), a praça abriga os edifícios-sedes dos Três Poderes da República: o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal; o palácio do Supremo Tribunal Federal (STF), sede da Corte máxima do Judiciário; e o palácio do Congresso Nacional, sede do Legislativo Federal.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do espaço que integra a estrutura central de Brasília, declarada Patrimônio Cultural da Humanidade em 1987, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Essa praça é um tesouro, é a mais importante do país e precisa [da restauração], porque ela tem várias coisas a serem reformadas, como a questão do piso, algumas áreas não alinhadas, a iluminação e outras necessidades de reformas. E a degradação, depois do 8 de janeiro [2023]”, lembrou Margareth Menezes, em referência ao ataque e invasão das sedes.

Presidente do Iphan, Lenadro Grass, detalha projeto de recuperação da Praça dos Três Poderes. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Sobre o 8 de janeiro, o presidente do Iphan, Leandro Grass, explicou que os vândalos que tentaram o golpe de Estado arrancaram pedras portuguesas do piso e as arremessaram contra os monumentos, placas do local e vidraças dos prédios públicos. Leandro Grass citou a retirada, em fevereiro deste ano, das grades que cercavam a praça, como um gesto de reaproximação e de volta à normalidade democrática.

“As grades também sinalizavam um pouco esse afastamento e trouxeram a necessidade de a gente fazer o movimento contrário. Com essa retirada, a gente quer o povo aqui. Então, restaurar a praça é também restaurar a autoestima do povo de Brasília, de todos os brasileiros e restauro do sentido daquele lugar, que tem que ser da ocupação cultural e da ocupação social”, ressalta Grass.

Restauração

O projeto de restauração vencedor do edital deverá incluir a recuperação de estruturas comprometidas; piso novo de pedras portuguesas; restauro das obras de arte desgastadas; recuperação do Museu da Cidade; reforma do Espaço Lúcio Costa; iluminação da praça e dos monumentos; acessibilidade para pessoas com deficiência e baixa mobilidade; drenagem para evitar poças d’água e infiltrações; instalação de câmeras de segurança e substituição de placas de sinalização.

Nesta primeira fase, o projeto deve custar R$ 993 mil e será financiado com recursos públicos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, o programa de investimentos do governo federal. Outro valor para a realização da obra ainda será estipulado, a depender do projeto vencedor.

Os monumentos e obras de arte da Praça dos Três Poderes previstos para serem restaurados são: a obra Dois Candangos; a estátua A Justiça; o Pombal; o Museu da Cidade; o Espaço Lúcio Costa; o Marco Brasília; a escultura Cabeça do Presidente JK, em homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902–1976); além das estátuas em bronze do construtor de Brasília, o engenheiro Israel Pinheiro; e do líder da Inconfidência Mineira Tiradentes.

O governo federal estima que o vencedor será conhecido até fevereiro de 2025. Após esta etapa, o governo do Distrito Federal, gestor do espaço público, poderá fazer a licitação para contratar a construtora. Ainda não há previsão de entrega da restauração completa, porque dependerá do cumprimento das etapas do projeto. De acordo com o Iphan, também não está definido se a Praça dos Três Poderes será integralmente fechada ao público no decorrer das obras.

O superintendente do Iphan no Distrito Federal, Thiago Pereira Perpetuo, explicou à Agência Brasil que o instituto fiscalizará a evolução e entrega total da obra, desde a escolha do projeto. “Somos os fiscais dessa entrega, do projeto em si. Nós iremos orientar a empresa exatamente para fazer aquilo que deve ser feito, para já garantir que seja um projeto adequado do ponto de vista de todas as normas, inclusive as do patrimônio mundial.”

Turismo

A necessidade de reformas da Praça dos Três Poderes e a falta de manutenção são apontadas como os principais problemas pelos turistas e ambulantes.

À Agência Brasil, o vendedor de miniaturas de edifícios e estátuas de Brasília e ímãs de geladeira há quase duas décadas, Antônio Monteiro, diz que o ponto turístico precisa ser mais cuidado. “A praça é muito bonita. Mas, precisamos de uma reforma, arrumar e evitar os carros aqui em cima, como os carros e ônibus da polícia do DF e dos militares. Nossa Brasília é muito bonita. Só falta cuidar um pouco mais dela.”

Vindo de Londrina (PR) para visitar um parente, o professor de inglês Johnny Esteves reclamou da sujeira no local. “É muito legal ver a arquitetura do [Oscar] Niemeyer de pertinho, é impactante. Mas, o restante deixa a desejar, em especial, a calçada e a limpeza”. Ao lado dele, a advogada Giovana Esteves diz ter a sensação que o espaço está abandonado. “Essa é a capital do país. A manutenção deveria ser rápida, breve, para não dar essa sensação de abandono. A estrutura como um todo é linda e a arquitetura, deslumbrante, mas a manutenção do dia a dia é o que daria mesmo a boa impressão.”

Em outra ponta da Praça dos Três Poderes, os visitantes de São Paulo também estavam decepcionados com alguns aspectos. “A praça é bonita, mas podia ficar ainda mais. Reparei, por exemplo, no piso que está bem largadinho, com remendos e mato”, contou o profissional autônomo David Cruz de Souza

Praça dos Três Poderes

Localizada no fim da Esplanada dos Ministérios, atrás do Congresso Nacional, a Praça dos Três Poderes foi idealizada pelo urbanista Lúcio Costa (1902-1988) e inaugurada em abril de 1960, junto com a capital federal.

Com o piso de pedras portuguesas, a praça reúne as esculturas Os Candangos, considerada símbolo de Brasília; A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, de granito que decora a frente ao STF; a Pira da Pátria e o Marco Brasília, pelo reconhecimento de Brasília como patrimônio mundial.

Na parte mais próxima ao Congresso Nacional, está o Museu Histórico de Brasília ou Museu da Cidade, com a escultura de pedra-sabão da cabeça de Juscelino Kubitschek. Do outro lado, a leste, fica o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, um memorial cívico, em formato de pomba branca, destinado a homenagear heróis e heroínas nacionais.

A paisagem mais visível da praça é o Mastro da Bandeira, de 100 metros de altura, onde todo primeiro domingo de cada mês a bandeira é substituída em uma cerimônia.

A poucos metros do Palácio do STF, encontra-se ainda o Pombal, uma escultura em concreto de Niemeyer. No fundo da praça, a Casa de Chá, também projetada por Oscar Niemeyer e tombada pelo Iphan como patrimônio histórico, é, atualmente, usada como Centro de Atendimento ao Turista e fica semi enterrada na praça pública.

Outro lugar, o Espaço Lúcio Costa, aberto em 1992, está situado sob o piso da praça. No acervo, os visitantes podem ver uma maquete de Brasília, com 179 m², além de fotos históricas da época da construção e inauguração da cidade.

Mesmo o Espaço Oscar Niemeyer, localizado na parte posterior da Praça dos Três Poderes, no Bosque dos Constituintes, é considerado como parte da praça. Nesta edificação cilíndrica, com área de 433 m², podem ser vistos trabalhos (painéis, desenhos e fotos) que representam as obras do principal arquiteto da nova capital. O espaço não está contemplado no projeto de restauração.

Tarifa zero aumenta número de passageiros, mostra estudo

Tarifa zero aumenta número de passageiros, mostra estudo

@ebc

Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público. No total, segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de 5 milhões de habitantes em que não há nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus, a tarifa zero universal.

O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e depois da adoção do passe livre em 12 cidades. Em todos os municípios pesquisados houve elevação significativa na demanda por viagens de ônibus, que variou de 33% a 371%.

Entre as cidades pesquisadas estão Caucaia (CE), que adotou a tarifa zero em 2021, e 2 anos depois viu o número de passageiros subir 371%, de 510 mil mensais para 2,4 milhões mensais. Luziânia (GO) teve elevação de 202% no número de passageiros em um período de 2 meses, de 4,3 mil por dia, em outubro de 2023, quando adotou o passe livre, para 13 mil por dia, em dezembro de 2023.

Maricá (RJ) teve aumento de 144% após três anos da adoção da tarifa zero; Ibirité (MG), de 106%, após três meses; São Caetano do Sul (SP), de 218%, após quatro meses; Paranaguá (PR), de 146%, após um ano; Balneário Camboriú (SC), de 43%, após seis meses; Itapeva (SP), de 267%, após um ano e meio; Cianorte (PR), de 99%, após um ano; Lins (SP), de 150%, após um mês; Mariana (MG), de 145%, após dois anos; e Santa Isabel (SP), de 33%, após um ano e meio.

“O aumento da demanda indica o potencial de uso do transporte público pela população. A tarifa zero promove uma maior mobilidade e acessibilidade, facilitando deslocamentos para as atividades essenciais no ambiente urbano, em diferentes horários do dia, não só em horário de pico”, avalia o diretor executivo da NTU, Francisco Christovam.

“Esse aumento da demanda precisa ser considerado pela prefeitura que planeja adotar a tarifa zero. Não basta ter recursos para cobrir o custo atual, é preciso avaliar a necessidade de aumento da frota e definir fontes permanentes de recursos, para que a tarifa zero tenha sustentação”, acrescentou Christovam.

Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente

Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente

@ebc

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.

O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.

Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).

A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.

Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.

Agendamento regular

Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.

O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42

Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

@ebc

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.

Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.

O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.

Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse nessa quarta-feira (17) Fábio Luiz, em entrevista ao Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

Pastor evangélico é indiciado por ofender religião de matriz africana

Pastor evangélico é indiciado por ofender religião de matriz africana

@ebc

O pastor evangélico Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha, em Niterói, região metropolitana do Rio, foi indiciado nesta terça-feira (16) pelo crime de intolerância religiosa durante um evento oficial da prefeitura de Itaboraí, ocorrido em maio de 2022. Na ocasião, ao falar no evento, diante do público, Valadão ameaçou acabar com terreiros de umbanda do município e que converteria os dirigentes dos centros espíritas da região.

Ao microfone, Valadão disse que “de ontem para hoje tinha quatro despachos aqui na frente do palco. Avisa aí, para esses endemoniados de Itaboraí, que o tempo da bagunça espiritual acabou. A igreja está na rua. A igreja está de pé. E ainda digo mais, prepara para ver muito centro de umbanda sendo fechado na cidade”.

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) apurou que. durante as investigações, ao ouvir o vídeo anexado ao inquérito, concluiu que não houve alteração no conteúdo.

No relatório encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a polícia informou que ficou comprovada a prática de intolerância religiosa. Na época, ao se defender, Valadão disse que proferiu palavras em defesa da própria fé, acreditando que pessoas de outras religiões de matriz africana poderiam se converter a fé cristã”.

Ele explicou ainda que muitos centros de umbanda seriam fechados, porque seriam convertidas e que, dessa forma, os templos seriam fechados. Valadão disse ainda que nunca incitou a violência contra centros espíritas ou pessoas devotas de religiões de matriz africana.

A prefeitura de Itaboraí informou à época, após a apresentação do pastor evangélico Felippe Valadão, durante às comemorações dos 189 anos da cidade de Itaboraí. “que as declarações dos convidados e artistas para as apresentações são de inteira responsabilidade deles. O governo é para todos e não apoia nenhum tipo de intolerância religiosa”.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do pastor.

Teste para HTLV passa a ser indicado para gestantes durante pré-natal

Teste para HTLV passa a ser indicado para gestantes durante pré-natal

@ebc

O Ministério da Saúde ampliou o uso de testes para diagnóstico do vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) na rede pública. A tecnologia, a partir de agora, passa a ser utilizada também em gestantes, durante o pré-natal.

A incorporação do teste para gestantes foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta é reduzir a transmissão vertical (de mãe para filho) do vírus durante a amamentação.

A comissão considerou que o procedimento, feito por meio de exame de sangue, é eficaz e seguro e que a implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) utilizaria recursos já disponíveis, uma vez que os testes já são realizados fora do programa de triagem pré-natal.

Em nota, o ministério informou que as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta na rede pública.

Notificação compulsória

Desde fevereiro, infecções por HTLV em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical passaram a ser de notificação compulsória no Brasil. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado devem comunicar obrigatoriamente os casos ao ministério.

À época, a pasta informou que a inclusão do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública permite estimar o número de pessoas com o vírus e a quantidade de insumos necessários, além de qualificar a rede de atenção para atendimento dessa população.

Vírus

O HTLV, da mesma família do HIV, foi descoberto na década de 1980. O vírus infecta principalmente as células do sistema imunológico e possui a capacidade de fazer com que percam sua função de defender o organismo.

A infecção está associada a doenças inflamatórias crônicas como leucemia, linfoma de células T do adulto (ATLL) e mielopatia associada ao HTLV-1 (HAM). Outras manifestações como a dermatite infecciosa, uveíte, síndrome de sicca, ceratite intersticial, síndrome de Sjögren, tireoidite de Hashimoto, miosite e artrite, embora de menor gravidade, também são associadas ao vírus.

O tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. O paciente deve ser acompanhado nos serviços de saúde e, quando necessário, receber seguimento em serviços especializados para diagnóstico e tratamento precoce de doenças associadas ao vírus.

Números

A estimativa do governo federal é que mais de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV no Brasil. O vírus pode ser transmitido durante relações sexuais sem o uso de preservativo e pelo compartilhamento de seringas e agulhas.

O HTLV também pode ser transmitido verticalmente, de mãe para filho, sobretudo via amamentação e, de forma mais rara, durante a gestação e no momento do parto.

O ministério tem como meta eliminar a transmissão vertical do HTLV até 2030, objetivo alinhado às diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Lula: Equador deve desculpas ao México por invasão de embaixada

Lula: Equador deve desculpas ao México por invasão de embaixada

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Convocada de forma extraordinária pela líder pro-tempore do bloco, a presidenta de Honduras, Xiomara Castro, a reunião discutiu o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, capital Equador, em uma operação policial para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que havia ganhado asilo político do governo mexicano e estava abrigado na sede diplomática. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, define embaixadas como territórios estrangeiros e, em tese, são invioláveis a ação de agentes locais do país onde a representação está abrigada.

Glas, que foi vice-presidente durante o mandato de Rafael Correa, entre 2013 e 2017, foi condenado duas vezes pela Justiça equatoriana por corrupção. O incidente na embaixada ocorreu na noite do dia dia 5 de abril, levando à uma crise diplomática entre os dois países. O governo mexicano rompeu relações com o Equador e retirou seus diplomatas do país.

“Medida dessa natureza nunca havia ocorrido, nem nos piores momentos de desunião e desentendimento registrados na América Latina e no Caribe. Nem mesmo nos sombrios tempos das ditaduras militares em nosso continente. O que aconteceu em Quito, no último dia 5, é simplesmente inaceitável e não afeta só o México. Diz respeitos a todos nós. Um pedido formal de desculpas por parte do Equador é um primeiro passo na direção correta”, afirmou Lula durante a reunião. O presidente também defendeu uma proposta da Bolívia de formar uma comissão, integrada por países da Celac, para acompanhar a evolução da situação e da saúde do ex-vice-presidente Jorge Glas. O político equatoriano chegou a ficar internado após a invasão da embaixada, mas já retornou à prisão. Ele foi condenado a 6 anos de detenção.

“A gravidade da situação nos impõe o dever de expressar claramente o inequívoco repúdio da região ao ocorrido. A inviolabilidade absoluta das missões e do pessoal diplomático, conforme estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, é um desses pilares do direito internacional que não admite exceções, seja qual for a justificativa. A América Latina possui tradição humanitária pioneira em defesa do direito de asilo diplomático”, prosseguiu Lula, na cúpula da Celac.

Na semana passada, o México apresentou uma queixa contra o Equador na Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas, em Haia, na Holanda. No pedido, o México pede que o país seja suspenso da Organização das Nações Unidas (ONU) até que emita um pedido público de desculpas.

Lula ainda defendeu esforços de reaproximação entre os dois países. “Somos uma região plural. Continuaremos a ter diferenças de visões e opiniões, mas temos, sobretudo, o compromisso de resolvê-las com base no diálogo e na diplomacia. Nesse sentido, vejo como positivo o recurso do México à Corte Internacional de Justiça. Também é fundamental que a CELAC siga trabalhando para o restabelecimento do diálogo e da normalização das relações entre o Equador e o México, dois importantes parceiros do Brasil, fundamentais para a consolidação da integração regional”, afirmou.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

@ebc

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte/EBC

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Milhares de pessoas pedem saída imediata das tropas americanas no Níger

Milhares de pessoas pedem saída imediata das tropas americanas no Níger

@news-wiki

14 de abril de 2024

Uma avenida em Niamei com lojas e árvores no fundo

Em março de 2024, a Junta Militar do Níger anunciou que anulou o acordo militar com os Estados Unidos da América, na capital do Níger, Niamei, milhares de pessoas protestaram no dia 13 de abril para pedir a saída imediata dos militares dos EUA do norte do país. Estudantes e várias figuras proeminentes do regime militar estiveram entre a multidão que manifestou-se em frente à sede da Assembleia Nacional, em Niamei.

“Abaixo o imperialismo americano” e “A libertação do povo está em marcha”, foram algumas das frases fortes usadas no protesto.

Na sua intervenção, o conhecido líder religioso xeque Ahmadou Mamoudou gritou que “eles disseram que (os americanos) iriam partir, por isso deixem-nos partir em paz e rapidamente”.

Bandeiras de Burkina Faso, Mali, Níger e Rússia estiverem bem visíveis no protesto, mas os organizadores pediram aos manifestantes que se abstivessem de usar palavras de ordem que insultassem os EUA ou de queimar as suas bandeiras.

No final de março, a Junta Militar que dirige o Níger desde o golpe militar de julho de 2023, disse que os EUA iriam apresentar uma proposta para “desvincular” os seus soldados do país. Até agora não há um plano concreto da saída das tropas americanas. Após o golpe de 2023, a Junta Militar afirmara que acordo foi “imposto unilateralmente” pelos Estados Unidos.

Opas destaca controle do número de mortes por dengue no Brasil

Opas destaca controle do número de mortes por dengue no Brasil

@ebc

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) destacou, em evento sobre arboviroses, que o Brasil tem controlado o número de mortes na atual epidemia de dengue. Apesar de já ter alcançado em 2024 quase o dobro da quantidade de casos de todo o ano passado, houve uma redução proporcional no registro de óbitos. A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas.

“Esse é um ponto muito importante, ter um aumento de transmissão e não ter um aumento significativo de óbitos”, avalia o especialista em arboviroses da representação da Opas no Brasil, Carlos Melo. Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

“A gente não deve olhar unicamente a questão da transmissão e do número de casos. A gente tem que ter um olhar para o óbito, que é o primeiro objetivo no controle de uma epidemia, diminuir o número de óbitos e depois diminuir casos graves”, completou Melo, que participou nesta quinta-feira (11) de um seminário sobre arboviroses organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O encontro acontece no cenário em que o Brasil atinge 3,06 milhões de casos prováveis de dengue nas 14 primeiras semanas de 2024. O dado foi divulgado na quarta-feira (10). Isso representa 1.508 casos para cada mil habitantes. Em 2023, o país fechou o ano com 1,6 milhão de registros totais.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), nove unidades federativas estão com tendência de queda no quantitativo de casos; 13 apresentam estabilidade; e cinco, tendência de alta.

Já foram confirmadas 1,256 mortes por causa da dengue, enquanto 1.857 estão sob investigação. Isso representa uma letalidade sobre o total de casos prováveis de 0,04% no ano. Em 2023, no mesmo período, o índice era de 0,07%.

Em relação ao total de casos graves, a letalidade é de 4,21% em 2024 contra 5,22% em 2023.

Carlos Melo atribui a redução proporcional do número de mortos ao conjunto de ações coordenadas pelo Ministério da Saúde, que inclui vacinação focada no público mais atingido por casos graves e a assistência aos pacientes.

“Bala de prata”

O representante da Opas afirma que não há uma solução única para mitigar ao máximo a epidemia de dengue. É preciso, na visão dele, uma atuação em várias frentes, como vacinação, tecnologias científicas, como os mosquitos contaminados com a bactéria Wolbachia – que impede a transmissão do vírus – e ações que combatam determinantes sociais.

Entre os fatores sociais que contribuem para o avanço da doença, ele cita falta de saneamento básico, abastecimento irregular e necessidade de armazenamento de água, urbanização não controlada, manejo inadequado de resíduos sólidos e a existência de cinturões de pobreza nas grandes cidades, por exemplo.

“Não acreditamos em uma ‘bala de prata’ para controlar a epidemia de dengue”, declarou.

Vacinação

A coordenadora-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, Livia Vinhal, concorda com a avaliação. “A gente precisa trabalhar com o conjunto de estratégias que somadas poderão, sim, impactar na redução dos casos”.

Lívia Vinhal entende que a vacinação colabora no enfrentamento da doença, mas acredita que os resultados poderiam ser melhores caso a imunização fosse feita com apenas uma dose.

O Brasil usa a vacina Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda. A imunização se alcança com duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Uma vacina que seja dose única é o ideal. A gente conseguiria fazer [ações preventivas], inclusive, em momentos de surto, como a gente pode fazer, por exemplo, para febre amarela”.

Uma preocupação do governo brasileiro é com a capacidade de produção do laboratório Takeda. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil comprou praticamente toda a produção do imunizante. Mesmo assim teve que limitar a aplicação para o público entre 10 e 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Com o aumento na oferta da Qdenga, a coordenadora Livia Vinhal espera resultados positivos no combate à dengue.

“Tendo uma vacina efetiva, segura e com grande capacidade de produção, a gente pode, não a curto prazo como gostaríamos, mas a médio e longo prazos vislumbrar mudanças nesse cenário que a gente tem visto nos últimos anos”, prevê.