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Após pandemia, cresce distância entre IDH de países ricos e pobres

Após pandemia, cresce distância entre IDH de países ricos e pobres

A distância entre os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países mais ricos e dos mais pobres cresceu em 2022, mantendo tendência que vem de 2020, com o início da pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados quarta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O IDH compara indicadores de países nos itens riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros, com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, especialmente das crianças. Varia de 0 a 1 e é divulgado pelo Pnud em seu relatório anual.

A diferença vinha se reduzindo desde 1990. “A crescente lacuna no desenvolvimento humano revelada pelo relatório mostra que a tendência de duas décadas de redução constante nas desigualdades entre nações ricas e pobres foi revertida”, afirmou o chefe mundial do Pnud, Achim Steiner.

De acordo com o documento, em 2023, os 38 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne a maioria das nações mais ricas do mundo, alcançaram pontuações mais altas no IDH em comparação com os níveis obtidos em 2019.

Por outro lado, os 35 países menos desenvolvidos, que experimentaram queda no IDH entre 2020 e 2021, mais da metade (18 países) ainda não retornou aos níveis de 2019. “Aparentemente, mudaram para uma trajetória de IDH inferior, o que indica potenciais retrocessos permanentes no futuro progresso do desenvolvimento humano”, diz o documento da ONU.

Maitê Gauto, gerente de Programas da Oxfam Brasil – Arquivo pessoal

“A ampliação dessa desigualdade está diretamente relacionada à capacidade de resiliência que os diferentes países têm no enfrentamento de crises”, destacou Maitê Gauto, gerente de Programas, Incidências e Campanhas da Oxfam Brasil, organização que atua em temas como desigualdade e justiça social.

Pesquisa da Oxfam mostrou que, enquanto os cinco homens mais ricos do mundo dobraram sua fortuna entre 2020 e 2023, 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres. “Quando a gente olha para esse tipo de cenário, é impossível não imaginar que haveria uma mudança, um aumento dessa desigualdade entre os países mais ricos e os países mais pobres”, completou Maitê.

Uma das sugestões da Oxfam Brasil para reduzir a desigualdade entre países, que é debatida nas reuniões do G20 no Brasil, é a ampliação dos investimentos dos países ricos nos países de baixa e média renda e a taxação dos super-ricos.

“A questão da taxação internacional, que é a definição de compromissos e mecanismos de taxação dos super-ricos, no nível individual e no nível das empresas, da taxação de lucros extraordinários, a construção de diferentes mecanismos que vão compor diferentes fundos que assim vão direcionar essa receita, enfim, para os países que mais precisam”, acrescentou.

A economista Nathalie Beghin, do Inesc – Arquivo pessoal

Para a economista Nathalie Beghin, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), somente a atuação dos estados pode reverter esse quadro de aumento da desigualdade.

“Temos dinheiro. Nunca antes o mundo produziu tanta riqueza, mas a pobreza, a fome e as desigualdades aumentam porque as nossas instituições de Estado estão muito fragilizadas, tanto dentro dos Estados mesmo, quanto internacionalmente. O que precisamos fazer é nos mobilizarmos para fortalecer as instituições estatais em âmbitos democráticos”, sugeriu Nathalie.

Concentração de mercados

O relatório do Pnud chama atenção também para o fato de o aumento das desigualdades estar relacionado à concentração dos mercados na mão de poucas corporações internacionais, que detêm o poder de afetar diretamente várias economias.

“As empresas transnacionais podem impulsionar o investimento, a inovação e as oportunidades econômicas, mas também podem expulsar as empresas nacionais, especialmente em países de baixa e média renda. A concentração do mercado nas cadeias de valor globais permite aumentos e procura de renda por parte das principais empresas, que têm sido ligadas ao declínio da participação global do trabalho no rendimento e a preços mais elevados ao consumidor”, afirma o documento.

O relatório destaca que quase 40% do comércio global de mercadorias se concentra em três ou menos países e que a capitalização de mercado de cada uma das três maiores empresas de tecnologia do mundo superou o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 90% dos países em 2021.

“A concentração do mercado é particularmente elevada nas cadeias globais de valor para bens de necessidades básicas, como alimentos, bem como no espaço da tecnologia digital. Hoje, um punhado de empresas de tecnologia exerce um poder de mercado significativo e as suas decisões influenciam a dinâmica social e política”, afirma o relatório.

Receita antecipa liberação de programa gerador do IR 2024

Receita antecipa liberação de programa gerador do IR 2024

@ebc

O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir desta terça-feira (12). A Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira (15).

O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br. Os demais terão de esperar até sexta-feira para baixar o programa.

Em nota, o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, informou que a antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que porventura sejam necessárias.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa às 8h da próxima sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues em 2023.

A declaração deste ano teve algumas mudanças. Por causa do novo limite de isenção, que entrou em vigor no ano passado, os valores de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda subiram . No entanto, os limites de deduções não mudaram.

Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

@ebc

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:

• limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;

• limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;

• receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;

• posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.

Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.

Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.

Fundos exclusivos e offshores

A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) também provocou mudanças. Em três situações, o contribuinte será obrigado a preencher a declaração:

• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);

• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);

• Quem desejar atualizar bens no exterior (artigo 14).

Os bens abrangidos pela lei terão de ser informados na declaração. A Receita editará uma instrução normativa específica sobre o tema até 15 de março. Essa instrução detalhará a cobrança de Imposto de Renda sobre as trusts e as offshores, além de uniformizar a tributação de fundos exclusivos à dos demais fundos de investimento.

Outras mudanças

A declaração de 2024 terá outras mudanças. A declaração pré-preenchida terá, pela primeira vez, informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes.

Em relação às doações, haverá aumento de limites para algumas categorias e o retorno de modalidades que voltarão a ser deduzidas. Além disso, há alterações na informação de alimentandos no exterior e no contribuinte não-residente que tenha retornado ao Brasil em 2023.

Confira as demais mudanças:

• Identificação do tipo de criptoativo na declaração;

• Preenchimento obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública;

• Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil em 2023;

• Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido;

• Doação de 6% (do imposto devido a projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem;

• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);

• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

arte imposto de renda 2024 – Arte/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

@ebc

A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. .

O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na lista, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.

A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.

* Com informações da Agência Câmara

Mulheres são maioria no bacharelado em escola referência em ciência

Mulheres são maioria no bacharelado em escola referência em ciência

@ebc

O número de mulheres aprovadas na terceira edição do curso de graduação em Ciência e Tecnologia, da Ilum Escola de Ciência, em Campinas (SP), foi maior do que de homens pela primeira vez. A faculdade gratuita interdisciplinar em Ciência e Tecnologia integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), sob supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A lista da primeira chamada deste ano com os nomes dos 40 aprovados foi divulgada na sexta-feira (2) pela Ilum Escola de Ciência. Dos aprovados, 62,5% são mulheres e o restante 37,5%, homens.

O diretor da Ilum Escola de Ciência e também membro da Academia Brasileira de Ciência, Adalberto Fazzio, explicou que o resultado faz parte da ampliação do debate na sociedade científica sobre a importância do aumento da presença de mulheres na ciência.

Ilum Escola de Ciência, faculdade inovadora e gratuita do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas – Foto: Ilum Escola/Divulgação

“Temos visto diversas iniciativas Brasil afora para incentivar essa maior entrada de meninas nos cursos das mais diversas áreas da ciência, e essa mudança na sociedade certamente trará inúmeros benefícios a toda comunidade científica e à sociedade de forma geral”, avalia.

Do total dos convocados, 42,5% são da Região Sudeste; 30%, do Nordeste; 15%, do Centro-Oeste; 10%, do Sul; e 2,5%, do Norte.

A seleção dos aprovados considerou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); a carta de intenção, com formulário com a manifestação de interesse com relatos de experiências pessoais e escolares; e entrevistas remotas com os pré-selecionados. Metade das vagas foi reservada a estudantes da rede pública de ensino.

Com o lema O Mundo Precisa de Mentes Curiosas e Questionadoras, a Ilum atraiu número recorde de estudantes interessados em se tornar cientistas. A terceira edição do processo seletivo anual registrou 3,9 mil inscrições, de todas as regiões do país, o que resultou em uma média de 97,5 candidatos por vaga, em 2024.

Matrícula

Ilum Escola- Ilum Escola/Divulgação

O curso superior em Ciência e Tecnologia tem 3 anos de duração, em período integral. As matrículas para o curso de bacharelado podem ser realizadas pelos 40 selecionados na primeira chamada, desde segunda-feira (6). Para confirmar o interesse, é necessário preencher digitalmente os dados cadastrais e enviar a documentação necessária.

No caso de desistência da matrícula, a Ilum Escola de Ciência convocará outros candidatos seguindo as classificações.

O início das aulas será em 4 de março.

Benefícios

Desde a primeira edição, todos os estudantes aprovados terão direito à moradia, alimentação e transporte gratuito durante todo o curso. A escola oferece ainda curso de inglês.

No primeiro dia de aula, o aluno recebe o kit de boas-vindas, com um computador pessoal de última geração, já equipado com os programas necessários para realização das atividades acadêmicas.

O aluno da segunda turma de Ciência e Tecnologia Davi José Araújo Pereira, de 20 anos de idade, que saiu de Barra do Corda (MA), conta como esses benefícios mudaram o curso da vida acadêmica dele.

“O acesso à moradia, computador, alimentação, curso de inglês e o pagamento da passagem para Campinas me permitiram estar aqui. Minha família não teria condições financeiras para proporcionar estar em um lugar como a Ilum e nem em Campinas. Quero continuar na Física, fazer doutorado, após me formar”.

O mesmo entendimento tem a aluna da primeira turma do bacharelado Beatriz Borges, de 21 anos de idade, de Aracaju, que tem o sonho de ser cientista desde criança. “Sou de família humilde, a primeira a ingressar em um curso superior. Sempre estudei em escola pública. Não conseguiria me manter, em Campinas, sem a moradia, alimentação, laptop. A Ilum me permitiu sair de Aracaju e fazer uma faculdade de excelência”.

O aluno da primeira turma do curso Gabriel Torquato de Souza, 19 anos de idade, disse que a escola de ciências mudou a vida dele. “Se não fosse a Ilum, estaria trabalhando e fazendo um curso superior à noite [em Manaus]. A qualidade do ensino aqui é de excelência e o projeto pedagógico é voltado para interdisciplinaridade”.

Laboratório da Ilum Escola de Ciência, de Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP) – Ilum Escola/Divulgação

Escola de ciência

Criada em 2021 por professores do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a Ilum Escola de Ciência tem como objetivo formar os cientistas do futuro e, para isso, oferece graduação interdisciplinar e gratuita, com foco na prática em grupo, troca de conhecimentos e experimentação.

A instituição de ensino superior conta com espaços para estudos, trabalhos em equipe e de convivência integrada. O corpo docente usa os quatro laboratórios nacionais considerados de ponta, do CNPEM, ao qual é vinculada.

Toda essa estrutura com equipamentos didáticos avançados é destinada às aulas práticas. Desde o primeiro semestre, os alunos vivenciam uma experiência integrada de imersão no que aprendem em sala de aula.

“

Ilum Escola de Ciência, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP) – Foto: Ilum Escola/Divulgação

Estudar ciência no Brasil não é fácil. As condições não são as mais adequadas. Saber que meu país tem um pólo dessa qualidade, me dá muita esperança”, disse a aluna da segunda turma da Ilum Ana Karen de Oliveira Pinto, de 20 anos de idade, natural do Rio de Janeiro.

A Ilum é financiada pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Já o CNPEM é uma organização social sem fins lucrativos que integra os laboratórios nacionais de referência para pesquisas nas áreas da saúde, energia renovável, ciências agroambientais, materiais renováveis e tecnologias quânticas. A infraestrutura, com instalações que permitem multiusuários, é aberta à comunidade científica brasileira e internacional.

Nesse centro, trabalham equipes científicas multitemáticas especializadas, que adotam linhas estratégicas de investigações acadêmicas e lideram projetos em parceria com o setor produtivo e industrial, além de formar investigadores e estudantes.

O espaço abriga, também, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron Sirius, apontado pela comunidade científica como um dos mais modernos aceleradores de elétrons do mundo. Esse complexo da ciência brasileira é usado para investigar a composição e a estrutura da matéria, em variadas formas, com aplicações em inúmeras áreas do conhecimento.

Mulheres são maioria em terceira seleção para graduação em ciências

Mulheres são maioria em terceira seleção para graduação em ciências

@ebc

A lista da primeira chamada deste ano com os nomes dos 40 aprovados foi divulgada na sexta-feira (2) pela Ilum Escola de Ciência. Dos aprovados, 62,5% são mulheres e o restante 37,5%, homens.

Ilum Escola de Ciência, faculdade inovadora e gratuita do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas – Foto: Ilum Escola/Divulgação

Do total dos convocados, 42,5% são da Região Sudeste; 30%, do Nordeste; 15%, do Centro-Oeste; 10%, do Sul; e 2,5%, do Norte.

Matrícula

Ilum Escola- Ilum Escola/Divulgação

No caso de desistência da matrícula, a Ilum Escola de Ciência convocará outros candidatos seguindo as classificações.

O início das aulas será em 4 de março.

Benefícios

Desde a primeira edição, todos os estudantes aprovados terão direito à moradia, alimentação e transporte gratuito durante todo o curso. A escola oferece ainda curso de inglês.

No primeiro dia de aula, o aluno recebe o kit de boas-vindas, com um computador pessoal de última geração, já equipado com os programas necessários para realização das atividades acadêmicas.

O aluno da segunda turma de Ciência e Tecnologia Davi José Araújo Pereira, de 20 anos, que saiu de Barra do Corda (MA), conta como esses benefícios mudaram o curso da vida acadêmica dele.

O mesmo entendimento tem a aluna da primeira turma do bacharelado Beatriz Borges, de 21 anos, de Aracaju, que tem o sonho de ser cientista desde criança. “Sou de família humilde, a primeira a ingressar em um curso superior. Sempre estudei em escola pública. Não conseguiria me manter, em Campinas, sem a moradia, alimentação, laptop. A Ilum me permitiu sair de Aracaju e fazer uma faculdade de excelência”.

O aluno da primeira turma do curso Gabriel Torquato de Souza, 19 anos, disse que a escola de ciências mudou a vida dele. “Se não fosse a Ilum, estaria trabalhando e fazendo um curso superior à noite [em Manaus]. A qualidade do ensino aqui é de excelência e o projeto pedagógico é voltado para interdisciplinaridade”.

Laboratório da Ilum Escola de Ciência, de Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP) – Ilum Escola/Divulgação

Escola de ciência

Ilum Escola de Ciência, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas (SP) – Foto: Ilum Escola/Divulgação

“Estudar ciência no Brasil não é fácil. As condições não são as mais adequadas. Saber que meu país tem um pólo dessa qualidade, me dá muita esperança”, disse a aluna da segunda turma da Ilum Ana Karen de Oliveira Pinto, de 20 anos, natural do Rio de Janeiro.

A Ilum é financiada pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

MP entra com ação civil contra Prevent Senior por assédio moral

MP entra com ação civil contra Prevent Senior por assédio moral

@ebc

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (5) contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades no meio ambiente de trabalho, pesquisa com seres humanos sem autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e violações à autonomia médica, à saúde pública e aos direitos dos pacientes e consumidores do plano de saúde.

Caso a empresa seja condenada deverá pagar R$ 940 milhões, valor que pode ser destinado a favorecer órgãos públicos, entidades, instituições ou projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. Na avaliação dos Ministérios Públicos o valor deve considerar a prática de assédio moral organizacional, o descumprimento das medidas de proteção à saúde e segurança do trabalho relativas à covid-19, a violação da autonomia médica, com a imposição da prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada, e a realização de estudo com seres humanos sem a autorização da CONEP.

Segundo os MPs, a ação foi elaborada depois da reunião de denúncias e provas como análise de documentos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) Federal e Municipal, inquéritos civis dos três MPs, processos administrativos da Agência Nacional de Saúde (ANS), sindicâncias do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), oitiva em audiências presenciais de quase 60 testemunhas, pesquisa e análise de ações trabalhistas individuais, laudos da Perícia de Medicina do Trabalho do MPT, realização de diligências na empresa, dados da Secretaria de Saúde, dos réus e da Receita Federal.

As provas reunidas pelos MPs indicam que os profissionais da saúde eram obrigados a prescrever o chamado Kit covid a qualquer relato de quadro de sintoma gripal, tornando-se um protocolo interno seguido sob pena de punições variadas aos médicos. Segundo os relatos obtidos pelos MPs, “no início da pandemia, os médicos prescreviam o kit covid, havendo dúvidas acerca de sua eficácia contra a doença. Com o tempo, os profissionais perceberam que eram medicações absolutamente ineficazes ao tratamento da enfermidade. A partir de julho de 2020, sobrevieram estudos sérios e robustos apontando a ineficácia das medicações do Kit covid. Mesmo assim, a Prevent tentou a todo custo convencer os médicos sobre a suposta eficácia desses remédios com a divulgação de estudos de metodologia absolutamente duvidosa e enviesada.”

Além disso, as análises dos MPS mostraram que, com base nos controles de jornada de trabalho dos profissionais, de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, pelo menos 2.848 profissionais trabalharam infectados com covid-19 nos 2 dias seguintes à confirmação de contaminação; ao menos, 3.147 profissionais trabalharam infectados nos sete dias seguintes à confirmação de contaminação; ao menos 3.679 profissionais trabalharam infectados nos 14 dias seguintes à confirmação.

Segundo o procurador do Trabalho (MPT), Murillo Cesar Muniz, a ação não procurou saber os motivos pelos quais a Prevent Senior determinava a prescrição do Kit covid, já que a ação é cível e trabalhista, com foco mais técnico nos dados objetivos. “Nós apuramos que havia até um órgão interno da empresa chamado Pentágono de onde emanavam as diretrizes para adoção dessa política de gestão, mas até para evitar subjetivismo ou qualquer forma saiu da questão técnica, o porquê da noção dessa dessas medidas não é relevante para o resultado da ação. Isso tem mais relevância realmente no aspecto penal”, explicou.

O promotor de Justiça do MPSP, Arthur Pinto Filho, ressaltou há uma força-tarefa do Ministério Público verificando se há uma relação entre a ação da empresa e as mortes. “O que me chama a atenção é uma questão difusa que foi espalhada pelo país inteiro. No acordo que fizemos com eles em 2021 eles reconhecem que não havia nenhum estudo nacional e internacional que falasse da eficácia da cloroquina. Eles adotaram um protocolo de tratamento de covid que não era eficiente tanto que mudaram”.

Filho disse que em depoimento do representante da Prevent Senior na CPI Federal, ele ainda falava sobre a cloroquina e essa afirmação foi utilizada por várias pessoas no Brasil para defender o uso do medicamento quando o mundo inteiro já não a utilizava. “Por isso é que foi uma ação civil por dano moral e social coletiva. Porque difusamente essa situação atingiu muita gente no Brasil. Agora quantas pessoas morreram por isso nós não conseguimos saber. O fato é que até hoje morreram quase 710 mil pessoas no Brasil”, afirmou.

A empresa por meio de nota, disse que não pode se manifestar, porque sequer conhece a ação. “A Prevent Senior atende às melhores práticas em todos os segmentos em que atua, o que será reconhecido ao fim do processo”, diz a nota.

Indígena usa colagens para mudar discurso sobre povos originários

Indígena usa colagens para mudar discurso sobre povos originários

@ebc

Shirley Espejo nasceu e cresceu na Vila Maria, bairro da capital paulista com intensa imigração de portugueses e que atualmente tem como característica o grande número de pequenos comerciantes e transportadoras. Com o tempo, o bairro foi substituindo os europeus por famílias das regiões Norte e Nordeste e da Bolívia, que mudaram a cara da região.

Foi nesse bairro que Shirley, filha de bolivianos aymara que chegaram à capital em 1996, começou a folhear, ainda na adolescência, revistas antigas que a família acumulava, para selecionar imagens que iria usar em suas colagens manuais. Seu pai tem somente o ensino fundamental completo, é campesino e foi criado na fronteira do Peru com a Bolívia. Sua mãe concluiu o ensino médio e está ligada à capital administrativa do país, La Paz.

Muito mais difícil do que a colagem digital, que já tem uma infinidade de fotografias e desenhos disponíveis com poucos cliques, a técnica de colagem manual exige paciência. E, no caso da jovem aymara, muito mais calma, além de pertinácia.

A colagista aymara esteve sempre em busca de imagens de indígenas, mas não queria qualquer uma. Deslocar indígenas de cenas de sofrimento para outras, nas quais sublimam tal condição, por exemplo, tornou-se seu propósito.

Nas revistas femininas, Shirley foi constatando, no decorrer dos anos, que não havia fotografias de mulheres indígenas. Também virou costume revirar de cabo a rabo edições da revista National Geographic.

Shirley diz que revistas femininas não traziam imagens de mulheres indígenas – Shirley Espejo/Arquivo Pessoal

“Os meus pais sempre consumiram muita revista, principalmente as de sebos. Eu tenho na memória uma revista chamada Raça, se não me engano. Uma revista de nicho, para o público negro do Brasil. Criaram essa revista justamente porque revistas de variedades não contemplavam pessoas negras vivendo, fazendo qualquer coisa. Ao invés de inserir essas pessoas nos espaços publicitários das revistas, nas matérias, preferiram criar uma revista de nicho. Isso não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, tem revistas como a Ebony”, observa.

“Em material em português, com indígenas, eu consigo enxergar agora, em um tom jornalístico, principalmente por causa do último governo [o de Bolsonaro], no caso dos yanomami, sobre desmatamento, que trouxeram mais corpos indígenas às revistas. Sempre em um caráter de denúncia jornalística. Com uma roupagem contemporânea, tentam não falar que estão descobrindo os lugares, mas, de certa forma, seguem com a mesma postura. E tem a National Geographic, que é de geógrafos, abraçou fotógrafos e documentaristas e tinha esse orgulho de denunciar, chegar aonde ninguém chegou ainda, essa coisa de desbravador.”

Já entre os guias turísticos que chegavam até suas mãos, por ser formada em gestão de turismo pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) o que a incomodava desde que iniciou as colagens era o modo “exotizante”, neocolonizador, com que tratavam a população que vivia nos locais que serviam de vitrine para as agências e profissionais do ramo. Quando adolescente, desenvolvia as criações com menos material e menos disciplina, o que mudou com a entrada na universidade. O auge da pandemia de covid-19 foi outro empurrão relevante para Shirley criar mais. Ela é a primeira de sua família a fazer um curso superior, abrindo um caminho de possibilidades para uma prima vinda de seu país de origem.

“O turismo sempre me deu muita curiosidade, por conta da forma como se vendem destinos, países e culturas para o capitalismo. Uma visão capitalista e fetichista de cultura, etnias e povos originários. Isso me motivou também a estudar, e acredito que foi o start para a construção da minha linguagem na colagem analógica”, enfatiza.

Ela diz questionar muito esses materiais, que tendem a não mudar. “Pode-se dizer que já existe um turismo que respeita, o tal turismo de base comunitária, que é uma experiência, um produto turístico que contempla a economia local de uma região. Mas as imagens conversam e trazem muito além do que está lá, do discurso, e eu não tenho muita esperança [quanto a mudanças], principalmente com o Peru, que é um destino muito procurado por conta disso”, acrescenta.

A artista visual destaca que o IFSP fica no bairro do Canindé, perto da feira de rua Kantuta, do povo boliviano, que organiza a comercialização de produtos e apresentações artísticas. Mesmo com a intersecção de espaços, a maioria dos compatriotas de Shirley não frequenta a instituição de ensino. “É uma comunidade que não acessa o instituto, mas que utiliza, às vezes, esse espaço das calçadas, da rua para manifestações culturais, usa bastante o território”, diz.

Atualmente Shirley Espejo trabalha no Museu do Futebol, na capital paulista, e entende que um dos principais meios para avançar com sua mensagem de provocação são as oficinas que organiza e ministra em espaços culturais. Desde 2017, ela exerce o papel de arte-educadora e mediadora cultural, mas é uma presença singular nesses endereços, já que a companhia de outros indígenas é praticamente inexistente.

“De certa forma, minha vida percorreu vários lugares onde existiam essas paredes de separação, mas que, por alguma ação pontual, acabam se tornando portas possíveis. E minha arte também acaba sendo uma consequência disso.”

Shirley diz que, desde muito cedo, em seu trabalho artístico, teve necessidade de honrar o que aprendeu ao longo do tempo, com sua família. E menciona a relevância de seu pai se reafirmar como indígena. “Acho importante explicar que não sou uma pessoa religiosa, não compartilho disso. Mas sei que, como eu convivo muito com a comunidade, vendo as pessoas pela rua, porque cresci vendo, na escola, crianças que também eram indígenas também imigrantes, de certa forma, você acaba aprendendo isso com elas.”

Entre colagem digital e manual, não há preferência, por parte de Shirley, mas uma crítica que faz é a apropriação de pessoas brancas pelos materiais gráficos, com o intuito de evidenciar o mesmo que ela. “Lucram com nosso sofrimento duas vezes. A primeira vez é quando a gente foi fotografada e exposta na revista. A segunda é quando está usando isso para validar nosso discurso. Porque eu não preciso validar meu discurso todo dia, com a minha arte. Só o fato de eu existir, seja no contexto urbano, seja no Brasil, seja como pessoa que se identifica como mulher, basta. Não preciso ficar pedindo validação a outras pessoas. Minha existência já é sobre isso”, sintetiza.

Blocos de saúde mental espalham alegria pelas ruas do Rio

Blocos de saúde mental espalham alegria pelas ruas do Rio

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O Coletivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou! abre alas para a loucura nesse domingo (4), antecedendo o carnaval oficial do Rio de Janeiro 2024. A concentração está marcada para as 14h, na Avenida Pasteur, na Urca, zona sul da cidade, próximo à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde faz uma espécie de baile com marchas-rancho. Depois, já com apoio da bateria da Portela, começa a andar, com caminhão de som, por volta das 16h, em direção à Praia Vermelha. Quatorze sambas concorreram à escolha do samba enredo deste ano do bloco. Ganhou o samba de Flávia Cris e Diogo Tapler, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Torquato Neto, de Del Castilho, zona norte do Rio.

Os componentes do coletivo Tá Pirando, Pirado Pirou são pacientes da rede pública de saúde mental do Rio de Janeiro, profissionais do setor, familiares e simpatizantes da causa antimanicomial. Embora atraia milhares de foliões, o desfile é construído por cerca de 100 pessoas, incluindo oficinas de artes, percussão, composição musical, registro fonográfico, escolha coletiva do enredo e concurso de sambas realizado no Rio Scenarium, tradicional casa de samba da Lapa.

O enredo deste ano é Loucas, Divinas e Maravilhosas: Mulheres que Mudaram o Mundo, homenageando mulheres importantes dos cenários brasileiro e internacional, como a psiquiatra Nise da Silveira; a rainha do rock, Rita Lee; a escritora e caricaturista Pagu; a pintora Djanira; a escultora francesa Camille Claudel; as Mães de Maio, da ditadura argentina, que eram chamadas As Loucas da Praça; a escritora Conceição Evaristo, entre outros nomes.

A camiseta traduz a homenagem por meio de uma flor, imaginada pelo ilustrador oficial do bloco, Samy das Chagas, que se trata no CAPS Franco Baságlia, em Botafogo, que ligou todos esses nomes como se fossem uma trama. A passista do bloco vai para a rua este ano fantasiada de Maria Felipa de Oliveira, escravizada liberta que defendeu a Ilha de Itaparica, na Bahia, da invasão dos portugueses.

Desfile acústico

As informações foram dadas à Agência Brasil pelo psicólogo psicanalista e especialista em saúde mental Alexandre Ribeiro Wanderley, cofundador e coordenador do bloco. “Quando o caminhão chegar em frente ao Pão de Açúcar, haverá a tradicional revoada de balões de gás, seguindo-se show em um palco montado no local. Em seguida, dando prosseguimento ao desfile, agora acústico, e de acordo com a tradição, se apresentarão blocos convidados, simpatizantes da causa de uma sociedade sem manicômio. Por causa do enredo de 2024, entre 18h e 19h, se apresentará nas areias da Praia Vermelha um bloco só de mulheres, o Mulheres Rendadas e, entre 19h e 20h, o bloco Vem Cá, Minha Flor”.

No carnaval do ano passado, o bloco criou um carro alegórico batizado A Barca dos Encantados, homenageando quatro fundadores da agremiação que morreram durante a pandemia da covid-19, com referências de várias tradições religiosas, trazendo, na frente, a figura de Iemanjá. “E a gente achou tão bonito que ele acabou incorporado ao desfile deste ano. Do ano passado para cá, a gente entendeu que surgiu uma nova tradição no bloco. Quando o desfile chega na praia, a gente joga as flores no mar e presta homenagem à Iemanjá”.

Carnaval 2024 – Bloco Tá Pirando Pirado Pirou – Pamela Perez/Divulgação

Hospício

O bloco foi fundado em dezembro de 2004, pegando carona no movimento cultural de revitalização do carnaval de rua do Rio. Nessa época, havia duas instituições psiquiátricas vinculadas, o hospital psiquiátrico Instituto Philippe Pinel e o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub/UFRJ). Hoje, se transformou em um bloco da rede pública de saúde mental, porque reúne CAPs de várias regiões do Rio. O primeiro desfile saiu no carnaval de 2005, ainda na Rua Laura Müller, em Botafogo, cuja associação era uma das fundadoras.

A mudança para a Avenida Pasteur se deu por uma questão de espaço e, também, por uma questão simbólica, em função de o lugar ter abrigado o primeiro hospício da América Latina, fundado pelo Imperador D. Pedro II, em 1852. “Ele tem essa dimensão político libertária. Um lugar, que já foi um espaço de confinamento, agora é o desfile que acaba nessa imagem de liberdade que é o mar. Muita coisa aconteceu nesses 20 anos”, disse Alexandre Ribeiro Wanderley.

A porta-bandeira do Tá Pirando Pirado Pirou é paciente do Ipub/UFRJ e o mestre-sala se trata no CAPS Franco Baságlia, em Botafogo. O intérprete do samba enredo é paciente do CAPS de Bangu. “E a gente mistura também com músicos e cantores profissionais. O bloco todo é feito nessa costura dentro e fora do setor de saúde mental, dando sempre esse destaque para os nossos usuários, com uma nova identidade que não aquela do psiquiatrizado”, explica Wanderley.

Império Colonial

Carnaval 2024 – Bloco Império Colonial desfila dia 6 de fevereiro- Império Colonial/Divulgação

Criado em 2009 por pacientes da saúde mental da antiga Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, o bloco Império Colonial traz como enredo em 2024 100 Anos de Transformação, 1 Ano de Folia. O desfile acontece na terça-feira (6), com concentração a partir das 14h e saída do cortejo a partir das 15h. A apresentação será feita no território da ex-colônia, que é considerado um sub-bairro de Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro.

À época da criação do bloco, havia uma roda de samba, atividade desenvolvida pela Rede de Saúde do território. “Ela foi se tornando um bloco, muito pelo próprio movimento dos participantes”, disse à Agência Brasil o articulador do Centro de Convivência do Museu Bispo do Rosário, Artur Torres, que está à frente do bloco. Atualmente, o bloco tem 12 integrantes fixos, entre trabalhadores, comunidade e usuários da rede de saúde mental. Mas nas apresentações no território, chega a ter 20 ritmistas. Alguns só podem vir em apresentações específicas. “Mas o bloco é sempre aberto”, garantiu Torres.

Durante o ano, são realizadas oficinas carnavalescas, sempre estimulando a comunidade vizinha a participar através das letras. “Porque a gente tem um encontro de compositores e as letras vão trazendo a própria história da comunidade, do território da Colônia”. Este ano, o bloco terá a primeira ala infantil, resultado de parceria do Centro de Convivência em Saúde Mental com o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi).

Em relação ao enredo, Artur Torres esclareceu que o bloco não está comemorando a Colônia Juliano Moreira nem o manicômio em si. “A gente está comemorando o quanto esse território, com essa história que perpassa ali pelo manicômio, se transformou. O quanto a gente conseguiu modificar e transformar essa história em um ano de folia porque é o ano inteiro de centenário. E a gente vai fazer um ano inteiro de festa, de movimento, de novas transformações. Viva dona Nise da Silveira!”.

Diferente da maioria dos blocos de rua, o Império Colonial não escolhe um samba enredo a cada ano. Além do samba principal Alegria Geral, criado por todo o coletivo de compositores da agremiação e cantado a cada ano, o Império Colonial toca um repertório de sambas durante o percurso.

Iniciativas

O atual diretor do Museu Bispo do Rosário, Alexandre Trino, disse à Agência Brasil que o bloco mobiliza iniciativas relacionadas à arte e cultura na comunidade que se efetivam no carnaval, mas também com as atividades que, de alguma forma, no decorrer do processo de preparo para o carnaval, mobilizam a própria equipe do museu e do centro de convivência. “Tudo isso, de alguma forma, mobiliza os nossos participantes e efetivos do museu, que atuam em outras atividades ligadas à arte e à cultura e produzem uma identidade de ações relacionadas ao bloco em si”.

Trino explicou que o número de participantes cresce à medida que o desfile se aproxima e são realizados os preparativos para o cortejo. A agremiação se articula com outros blocos parceiros relacionados à luta antimanicomial no Rio de Janeiro, como o Loucura Suburbana.

Na avaliação de Alexandre Trino, o Império Colonial só traz benefícios aos ex-assistidos da Colônia Juliano Moreira e à vizinhança. “Acaba sendo uma estratégia de arte e cultura que produz inserção social desses ex-internos da colônia que hoje têm autonomia de vida e que, de alguma forma, interagem culturalmente com a proposta que o bloco oferece, não somente no desfile, mas em toda a montagem estrutural, que vai desde a escolha do samba, até a elaboração de adereços, alegorias, fantasias e tudo o mais.

Loucura Suburbana

A questão do tempo vai nortear o desfile do carnaval 2024 do bloco Loucura Suburbana, que concentra no dia 8, às 16h, no Instituto Nise da Silveira, com saída pelas ruas do bairro do Engenho de Dentro, zona norte do Rio, às 17h. A bateria Ensandecida acompanha os foliões, convocando a população para a “liberdade da loucura de amar”, adianta o coordenador técnico do Ponto de Cultura Loucura Suburbana, Richard Ruszynski. “Desta vez, ficou muito presente a questão do tempo para a gente: do passado, do presente e do futuro. Isso muito relacionado com a história do Loucura e do bairro”.

Bloco Loucura Suburbana desfila no dia 08 de fevereiro – PH Noronha/ Divulgação

O enredo se baseia na frase: “O samba da gente é nosso presente, passado e futuro”. Ruszynski acrescenta que “isso relaciona toda a história do Loucura com o bairro, que tem histórico de samba, de bloco de carnaval, com a saúde mental, com o Instituto Nise da Silveira. Daí surgiu a ideia de abordar isso este ano”.

O samba enredo foi escolhido no último dia 25 de janeiro. Concorreram 36 sambas, de autoria de usuários, trabalhadores e foliões de todos os gêneros e raças, mas o compositor Adilson Nogueira do Amaral, usuário do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Manoel de Barros, foi o vencedor com a música “Te amei, Te amo, Te amarei”. Adilson é tricampeão do carnaval do bloco, com sambas vencedores nos carnavais de 2014, 2015 e, agora, em 2024.

O bloco reúne profissionais de saúde, antigos assistidos do Instituto Nise da Silveira, familiares, pacientes atuais, pessoal das residências terapêuticas (RTs), pessoas que já não têm mais internação. “É muito bacana por isso. Acaba virando um ato também de solidariedade e de apoio à reforma psiquiátrica”, disse Richard Ruszynski. A porta-bandeira continua sendo Elisama Arnaud, que tem como mestre-sala Sidimar Marinho, ambos ex-assistidos pelo instituto. Mais de 2 mil pessoas, em média, participam do desfile.

Destino de imóveis comprados por Vale em Brumadinho é incerto

Destino de imóveis comprados por Vale em Brumadinho é incerto

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Quem visita hoje as duas comunidades mais próximas da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) se depara com enorme quantidade de terrenos e casas que possuem placa similar na entrada: “Propriedade particular. Proibida a entrada de pessoas não autorizadas”. Janelas e portas fechadas, mato alto e nenhum sinal de pessoas morando ali. São imóveis que foram adquiridos pela Vale.

São tantas, que não é possível contar. Questionada pela Agência Brasil, a mineradora não informou o total de terrenos e casas adquiridos. Em Parque da Cachoeira, localizada próximo ao ponto onde os rejeitos atingiram o Rio Paraopeba, moradores informaram que cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a Vale. Também contam que a maioria das famílias que fizeram essa negociação se mudaram de lá. No Córrego do Feijão, em algumas ruas, há mais imóveis com essas placas do que sem elas.

Córrego do Feijão, bairro rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Aassociação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica, faz um alerta. “A gente não acompanha cada atingido na negociação individual com a Vale. O escopo da nossa atuação foi definido em decisões judiciais e no acordo de reparação e é voltado para o coletivo. Mas acho importante ressaltar que o dano ao imóvel, à estrutura, ao terreno tem que ser indenizado pela Vale. Compra de imóvel não é indenização. Então mesmo a Vale comprando a casa do atingido, ele continua tendo direito à indenização”, informa a entidade.

Indenização

De acordo com a Vale, a indenização de propriedades em Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão segue critérios estabelecidos em termo de compromisso firmado com a Defensoria Pública do Minas Gerais. Segundo nota da mineradora, o destino das casas adquiridas ainda é incerto. “Atualmente, está em andamento um estudo para avaliar o uso futuro desses imóveis, considerando as demandas e características da região”, afirma.

Através acordo firmado entre a Defensoria Pública e a Vale, foram definidos critérios e valores para as indenizações dos atingidos que aderissem ao termo. Na época, a medida foi anunciada como uma forma eficaz e célere de receber os recursos, mas gerou divergências. Algumas entidades que representam os atingidos avaliaram que as vítimas ficaram enfraquecidas. Elas defendiam uma negociação coletiva. Essa posição também era defendida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A tragédia completou cinco anos nessa quinta-feira (25). Ao todo, 270 morreram soterradas pela lama de rejeitos liberada no episódio e diversas comunidades na bacia do Rio Paraopeba foram impactadas. Para marcar a data, Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) coordenou uma série de eventos ao longo desta semana.

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em Córrego do Feijão, uma moradora que não quis se identificar, conta que a comunidade mudou muito. Com investimentos da Vale, há mais estrutura, foi construída uma praça. Ela vê a comunidade mais bem cuidada.

“A Vale só começou a fazer alguma coisa aqui depois do rompimento”, critica. A melhora parece valorizar os imóveis, o que afeta da moradora. Ela conta que os alugueis subiram. “Pagava R$ 350 antes. Hoje pago R$ 500 e a partir do mês que vem meu aluguel vai ser R$ 700.”

Moradores de Parque da Cachoeira, os aposentados João Moreira do Carmo e Vera Lúcia Barcelos do Carmo deixaram Belo Horizonte e se mudaram para a comunidade depois que se aposentaram. Eles possuem um comércio que vende artigos variados, principalmente produtos de papelaria, de obra, de marcenaria. Há também alguns brinquedos.

“Após o rompimento, chegamos a ficar três meses sem vender nada”, conta João. Eles disseram que a Defensoria Pública chegou a informá-los sobre a possibilidade de vender o imóvel, mas optaram por permanecer. O casal usou parte da indenização que receberam para investir na loja e fazer obras na casa.

“Muita gente foi indenizada e foi embora. Agora tem chegado outras pessoas, de empresas que estão trabalhando na reparação”, acrescenta João. Vera conta que também auxilia moradores da comunidade com serviços variados. Após o rompimento da barragem, ela cobrava R$ 10 para ajudar cada um com a papelada necessária para dar entrada no pedido de indenização, conforme termo firmado entre a Vale e a Defensoria Pública. “Todos os pedidos que eu preparei foram aceitos.”

São muitas as propriedades negociadas pela Vale com moradores. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vera afirma que após a tragédia, as comunidades receberam a visita de um grande volume de advogados. “Vieram vários aqui na loja. Advogados enganaram muitas pessoas. Falavam que iam receber muito dinheiro e não deixavam as pessoas irem na Defensoria Pública. E todo mundo que foi recebeu. Temos vizinhos que não aderiram ao termo e estão até hoje estão na Justiça. Chegou advogado aqui que veio do Rio Grande do Sul. Eu respondia que não precisava, que meu neto está estudando Direito. Temos vizinhos que não aderiram ao termo e estão até hoje estão na Justiça”.

Conflitos familiares

O casal também acredita que, com as indenizações, cresceram conflitos familiares na comunidade. “Muitas pessoas não estavam preparadas para essa situação e não administraram bem”, diz Vera.

O testemunho vai ao encontro do relato da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Perla Saliba Brito. Na época da tragédia, ela atuava na Comarca de Brumadinho e estava de plantão. Coube a ela deferir os primeiros pedidos de bloqueios financeiros da Vale, de busca e apreensão e de prisões preventivas.

“Várias ações relacionadas indiretamente a tragédia envolviam o âmbito familiar. Os núcleos familiares das pessoas que morreram foram atingidos. Ações relacionadas com os inventários e com a separação dos bens, disputas de guardas de crianças que perderam os pais. Houve um aumento exponencial do acervo de ações no Juizado da Infância. Famílias foram destruídas.”