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Alta no e-commerce nos próximos anos traz oportunidades para novos lojistas

Alta no e-commerce nos próximos anos traz oportunidades para novos lojistas

Números são animadores. Atacadista Estoquee traz alguns insights para quem quer iniciar e prosperar como lojista, dentro ou fora dos marketplaces

O cenário do varejo brasileiro está em constante evolução, impulsionado pelo crescimento do comércio, especialmente o eletrônico, e pela busca incessante por produtos de qualidade a preços acessíveis. Nesse contexto, a Estoquee, atacadista fornecedora de produtos multicategoria, tem se destacado como uma parceira estratégica para lojistas físicos e virtuais.

Mercado online crescente

No primeiro semestre de 2023, segundo dados da NielsenIQEbit, o Brasil registrou mais de 50 milhões de consumidores virtuais, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Essa tendência de crescimento deve continuar, com projeções otimistas para os próximos anos. Também em 2023, o faturamento do e-commerce no país atingiu R$ 185,7 bilhões, com um ticket médio de R$ 470,00, de acordo com levantamento da Abcomm. Esses números refletem a confiança dos consumidores no ambiente digital.

Quanto às perspectivas futuras, de acordo com dados da Statista, existe uma tendência ascendente no mercado de e-commerce no Brasil. A taxa de penetração no setor deve crescer 7,4% de 2023 até 2028.

Insights para quem deseja iniciar no varejo eletrônico

Segundo Graziela Fioraso Cestini, Gerente de Marketing e Digital da Estoquee, para obter sucesso no varejo, o comerciante precisa ter em mente alguns pontos. São eles:

Formalização do negócio: ela garante que a empresa esteja legalmente constituída. Isso traz credibilidade e segurança para os clientes, além de permitir o acesso a benefícios fiscais e jurídicos.

Escolha dos canais de venda: avaliação das melhores plataformas para comercializar os produtos. Existem diversas opções no mercado, como lojas virtuais próprias, marketplaces, redes sociais e aplicativos de mensagens. Cada uma tem suas vantagens e desvantagens, e o lojista deve escolher aquela que melhor se adapta ao seu público-alvo, produto e orçamento.

Precificação estratégica: definição de preços competitivos, considerando as possíveis margens de lucro. O lojista deve levar em conta os custos de produção, estoque, transporte, impostos, comissões e outros fatores que influenciam o valor final do produto. Além disso, deve pesquisar os preços praticados pela concorrência e pelo mercado, e oferecer diferenciais que agreguem valor ao produto, como qualidade, garantia, atendimento e pós-venda.

Meios de pagamento e envio: a oferta de opções flexíveis para os clientes facilita a compra. O lojista deve disponibilizar formas de pagamento variadas, como cartão de crédito, boleto, transferência, PIX e outros. Também deve oferecer opções de envio rápidas, seguras e econômicas, como Correios, transportadoras, motoboys e retirada na loja.

Presença nas redes sociais: o uso das redes sociais para divulgar os produtos e interagir com o público. As redes sociais são ferramentas poderosas para atrair, engajar e fidelizar clientes, além de gerar tráfego para o site ou loja virtual. O lojista deve criar perfis nas principais redes, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, e produzir conteúdo relevante, informativo e atrativo para o seu nicho de mercado. Também deve responder aos comentários, dúvidas e sugestões dos seguidores, e aproveitar as ferramentas de vendas disponíveis nas redes.

Investimento em marketing digital: a adoção de estratégias como anúncios pagos e campanhas exclusivas. O marketing digital é essencial para aumentar a visibilidade, o alcance e as vendas do lojista online. O lojista deve investir em anúncios e campanhas em plataformas de Ads, segmentando o seu público e otimizando o seu retorno sobre o investimento.

Operando mais de 100 contêineres mensalmente, a atacadista Estoquee oferece os pilares que todo seller precisa para obter sucesso: produtos validados e virais para uma loja disruptiva, com qualidade e garantia; oferta de preço e negociação que um parceiro pode oferecer; produtos liberados no prazo que o seller desejar, podendo ser enviados diretamente para o full commerce das plataformas; e claro, estoque para a pronta entrega, com reposição e lançamentos a cada semana.

Sobre a Estoquee — Atacadista fornecedora de produtos multicategoria, com showroom em São Paulo, na Rua Cajuru, 691, no Belenzinho, atendendo lojistas físicos e virtuais de todo o Brasil. A empresa faz parte do Grupo Centex, que atua na cadeia de suprimentos internacional de armazenamento e logística expressa. Com mais de 20 anos de experiência no mercado brasileiro, a Estoquee oferece milhares de produtos de qualidade em categorias como Ferramentas, Fitness, Lazer, Escritório, Pet, Casa e mais, com preços competitivos e entrega rápida, sendo a parceira ideal para quem quer prosperar no varejo e ter altas margens de lucro. Mais informações podem ser acessadas em www.estoquee.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 93202-2610.

Qualidade da água na Mata Atlântica melhora, mas alerta persiste

Qualidade da água na Mata Atlântica melhora, mas alerta persiste

@ebc

Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, que analisou a qualidade das águas do bioma, apontou que apenas 8% das amostras coletadas foram consideradas de boa qualidade. Apesar do aumento em comparação ao relatório de 2023, que apontou 6,9% de água com boa qualidade, a entidade avalia que a situação está longe do ideal. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima.

A ocorrência de água considerada ruim caiu de 16,2% para 12,1%, enquanto as análises que indicam qualidade péssima subiram de 1,9% para 2,9%. As amostras de água ruim ou péssima, ou seja, sem condições para uso na agricultura, na indústria, para abastecimento humano, dessedentação de animais, lazer ou esportes, somam 15% do total no relatório deste ano, ante 18,1% da publicação do ano passado.

As amostras classificadas na categoria regular representam 77% do total, um aumento de dois pontos percentuais. Os dados constam da edição de 2024 da pesquisa O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica, que trabalha com dados sempre do ano anterior.

O relatório, a ser lançado amanhã (22), no Dia Mundial da Água, apresenta um retrato da qualidade da água em bacias hidrográficas do bioma por meio de dados do Índice de Qualidade da Água (IQA), levantados por cerca de 2,7 mil voluntários. Com base em coletas mensais entre janeiro e dezembro de 2023, foram realizadas 1.101 análises em 174 pontos de 129 rios e corpos d’água em 80 municípios de 16 estados da Mata Atlântica.

Qualidade

“O resultado mostra uma real atenção que precisamos ter em relação aos nossos rios, porque a gente precisaria ter muito mais água de qualidade boa e não tanta com qualidade ruim e péssima como foi aferido. Isso seria possível através de políticas públicas efetivas, principalmente de coleta e tratamento de esgoto”, disse Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios.

O estudo apontou, ainda, que os rios Mamanguape, na Paraíba, e o ribeirão do Curral, em Ilhabela, no estado de São Paulo, saíram de condição regular para boa. A média de qualidade do rio Tietê, na divisa entre os municípios de São Paulo e Guarulhos, passou de ruim para regular, o que é uma possível consequência de obras de coleta e tratamento de esgotos recentemente finalizadas, segundo a entidade.

Ainda em São Paulo, outro ponto de melhora foi no rio Jundiaí, no município de Salto, que manteve a qualidade de água boa, de forma perene, ao longo de sete meses de monitoramento. Na região sul, os rios Brás, em Santa Catarina, e Feitoria e Noque, no Rio Grande do Sul, foram de uma média ruim para regular.

Assim como no levantamento anterior, três pontos de água péssima estão situados no rio Pinheiros, em São Paulo. No relatório deste ano, mais dois pontos estão com água péssima, ambos no Rio Tietê, sendo um em Barueri (SP), e outro em Ribeirão dos Meninos, em São Caetano do Sul (SP).

“São várias as coisas que são necessárias para melhorarmos a água dos rios da Mata Atlântica. A primeira envolve a coleta e o tratamento de esgoto, o que é fundamental, mas um melhor uso e ocupação dos solos – tanto em áreas urbanas como em rurais -, menor uso de agrotóxicos, preservação das matas ciliares, as matas que estão nas margens dos rios, isso é muito importante. Preservar as nascentes dos rios é muito importante”, afirmou Veronesi.

Ele ressalta que é necessário que sejam aplicadas as leis de proteção da Mata Atlântica, além de evitar que haja regressos nessa legislação. A qualidade regular da água obtida em 77% dos pontos demanda atenção especial dos gestores públicos e da sociedade, segundo o especialista, principalmente em um momento de emergência climática.

“Uma qualidade de água regular, no primeiro momento, pode parecer que é algo bom, que ela não está tão ruim, mas na verdade é um sinal de alerta, porque é muito fácil piorar. Recuperar e melhorar é muito lento, gradual e difícil, mas poluir é muito fácil, então tem que ser um alerta constante de que a gente precisa olhar com cuidado para os nossos rios. No momento em que ela [a água] chega numa qualidade boa, a gente precisa também estar atento para não regredir”, alertou.

Impacto humano

Para chegar a uma qualidade de água ótima, segundo o especialista, é preciso estar em um lugar extremamente protegido, com quase nenhum uso e impacto humano, o que é cada vez mais raro. “Mas a gente pode ter muita água boa e, para isso, precisa cumprir a legislação e cuidar do retorno dos nossos rios, das nossas bacias hidrográficas, entender esse conceito da bacia hidrográfica como algo muito importante para a preservação dos nossos rios”, acentuou.

A entidade chama atenção para o córrego do Sapateiro, na capital paulista, que, no levantamento anterior, com base em amostras de 2022, havia registrado média boa de qualidade em sua área de nascente. Em 2023, voltou a piorar, com a qualidade caindo para regular.

“A melhora no Sapateiro em 2022 foi motivada por trabalhos conjuntos entre moradores e a prefeitura. No entanto, não houve manutenção das condições que resultaram nessa melhora, o que levou ao rebaixamento da média no estudo atual. É um exemplo de como os cuidados com os rios precisam ser constantes”, explicou.

A entidade compreende o acesso à água limpa como um direito humano. “Temos na nossa Constituição que o meio ambiente saudável é um direito constitucional da população, e a SOS Mata Atlântica trabalha para que o Congresso Nacional aprove o projeto de emenda constitucional número 6, de 2021, que estabelece o direito humano à água”, salientou Veronesi.

A medida é importante, segundo ele, porque a situação da qualidade dos rios do bioma atualmente revela que o acesso à água limpa não está ao alcance de toda a população. “Alguns estão com esse direito, outros não, e a gente precisa [da garantia] desse direito para todos”, finalizou.

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro

@ebc

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado pelo ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Cid proporcionou certidões fraudadas a ao menos nove pessoas.

A PF tomou as conclusões após colher depoimentos e apurar uma série de provas, incluindo mensagens em aplicativos de celular, registros de login em sistemas da Saúde e dados de geolocalização dos investigados, entre outras.

O sigilo sobre o relatório final da PF foi levantado nesta terça-feira (19) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), relator do inquérito no qual as investigações foram conduzidas.

Segundo a PF, o esquema começou em novembro de 2021, quando Cid pediu ao sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, seu colega na Ajudância de Ordens da Presidência, que o auxiliasse a conseguir um cartão de vacinação forjado para sua esposa Gabriela Santiago Cid.

Reis acionou então seu sobrinho, o médico Farley Vinicius de Alcântara, que obteve um cartão de vacinação da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, preenchido com duas doses da vacina contra a covid-19, em nome de Gabriela.

Os dados da vacina (data, lote, fabricante, aplicador) foram retirados de um cartão de vacinação de uma enfermeira que teria sido vacinada na cidade de Cabeceiras (GO), segundo mensagens extraídas do serviço de nuvem em que Cid armazenou suas mensagens de WhatsApp.

Esse primeiro cartão de vacinação forjado foi produzido com anotações manuscritas, e assinado por Alcântara, médico sobrinho de Reis. Por meio de dados de geolocalização, a PF mostrou que o celular pessoal de Gabriela Cid encontrava-se em uso em Brasília, no dia em que ela supostamente tomou a vacina em Cabeceiras.

Inquirido, o médico reconheceu como autêntica sua assinatura e carimbo no documento, mas disse não saber se as doses foram de fato aplicadas. Para a PF, ele sabia da falsificação ao ter copiado as informações de um outro cartão de vacinação. Na época dos fatos, ele trabalhava como plantonista no hospital de Cabeceiras. Gabriela, por sua vez, admitiu aos investigadores que não tomou a vacina contra covid-19.

Em acordo de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid admitiu o envolvimento no esquema e ajudou na investigação.

Certificados falsos

De posse do cartão de vacinação falsificado, Cid contou ter procurado o segundo-sargento do Exército Eduardo Crespo Alves, em 23 de novembro de 2021, para que ele auxiliasse a inserir os dados do documento no sistema ConecteSUS, de modo a ser possível emitir o certificado de vacinação para covid-19.

A manobra, contudo, não deu certo, pois a tentativa de inserir os dados no sistema foi feita do Rio de Janeiro, enquanto os lotes das vacinas que constavam no cartão foram distribuídos para Goiás. As investigações apontam que Crespo não sabia da falsidade do documento. O procedimento depois teria sido tentado por outro militar, chamado Paulo Sérgio da Costa Ferreira, também sem sucesso.

A tentativa de inserção dos dados falsos no ConecteSUS teria sido feita por meio da prefeitura de São Gonçalo (RJ), com o cadastro de uma pessoa chamada Sonia, mas esta teria “rateado” ao saber da ilegalidade da manobra, mostram as investigações.

A inserção dos dados falsos no ConecteSUS somente teria dado certo após o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros ser acionado e conseguir realizar o procedimento no município de Duque de Caxias, com novos dados de vacina, provenientes de novo cartão falso de vacinação. Para a polícia, o registro das vacinas foi feito pelo secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos Brecha.

Em seu depoimento, Brecha disse desconhecer Ailton Barros e negou a inserção dos dados falsos no ConecteSUS, mas a PF conseguiu identificar que o login no sistema responsável por registrar as informações foi feito em seu computador, por meio de um modem instalado em sua residência, na cidade fluminense de Niterói.

Uma vez que o esquema deu certo para Gabriela Cid, foram inseridas posteriormente também registros de vacinação falsos para as três filhas de Mauro Cid e ainda para Jair Bolsonaro e sua filha, Laura.

Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, auxiliares do ex-presidente, também se beneficiaram, segundo as investigações. O último a ter seus dados falsos incluídos no ConecteSUS foi o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). Todas as inserções teriam sido feitas por Brecha, aponta a PF.

Em sua colaboração premiada, Mauro Cid confirmou todo o esquema e ainda afirmou “que imprimiu os certificados e entregou em mãos ao então presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz o relatório da PF.

O objetivo de todas as inserções fraudadas de dados de vacinação no ConecteSUS foi emitir certificados de vacinação contra covid-19 para entrar no Estados Unidos em viagens de lazer.

Bolsonaro, Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes relativos à falsificação de certificados de vacinação. O relatório foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que deve agora ordenar que o Ministério Público Federal apresente seu parecer sobre o inquérito policial.

Defesas

Em seu perfil verificado no X, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que a defesa não teve acesso ao relatório e chamou o indiciamento do ex-presidente de “absurdo”.

O defensor escreveu que “enquanto [Bolsonaro] exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição política e tentativa de esvaziar o enorme capital politico que só vem crescendo”.

Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. “Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final”, disse Bolsonaro a jornalistas em maio de 2023, ao comentar as investigações.

O deputado federal Gutemberg Reis disse que não irá se manifestar até que sua defesa tenha acesso integral ao processo.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos demais citados.

Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos

Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos

@ebc

Uma homenagem de um marido em luto para a falecida esposa. Foi assim que nasceu a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano. Era março de 1974, dois anos após a morte de Maria Luisa, quando o engenheiro paulistano Oscar Americano de Caldas Filho (1908-1974) decidiu transformar a casa da família, na Avenida Morumbi, zona sul paulistana, em um espaço de lazer e cultura.

Oscar Americano era um conhecido engenheiro de grandes obras no país e proprietário da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO). “Oscar Americano foi um dos grandes responsáveis pelo crescimento e urbanização da cidade [de São Paulo], especialmente da região do Morumbi”, disse Luiz Ventura, diretor administrativo e financeiro da fundação. Já Maria Luisa Ferraz Americano de Caldas (1917-1972) era mecenas, uma patrocinadora de artistas.

“Essa transição de uma casa para museu vem de uma ideia do Oscar Americano para homenagear Maria Luisa. Os dois morrem jovens: ela com 54 e ele com 66 anos, em um intervalo de dois anos entre a morte de um e outro. Durante o luto, ele teve essa ideia de fazer reformas [na casa] e deixar um fundo de dinheiro pra cuidar desses primeiros anos de expansão do acervo e foi assim que se organizou essa homenagem. O acervo começa com essa ideia da casa, do parque e da coleção do casal sendo doados para que outras pessoas pudessem prestigiar e acessar um pouco da visão e do cotidiano deles”, explicou Gloria Maria dos Santos, educadora da fundação.

Foi assim que a casa modernista onde o casal viveu, projetada pelo famoso engenheiro-arquiteto Oswaldo Arthur Bratke (1907-1997) e rodeada por um vasto parque com paisagismo de Octavio Augusto Teixeira Mendes (1907-1988), foi doada à cidade de São Paulo, junto com uma vasta coleção de obras de arte. Vizinha do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a fundação foi tombada em 2018 pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Antes disso, a fundação já havia sido declarada de utilidade pública pelo governo de São Paulo.

Neta do Oscar e Maria Luisa, Patrícia Americano Vidigal Simón, conselheira da fundação, não conheceu os avós, mas mesmo assim, diz que o espaço tem um significado muito especial para ela. “Aqui sempre foi uma referência da minha família, mostrando como eles viviam. Sempre tive curiosidade de entender como é que era essa dinâmica familiar, mesmo porque a minha mãe era a mais nova da família, a filha temporã. A história que eu escuto é que ela teve um cômodo adaptado para ela”, contou ela à Agência Brasil.

“Infelizmente não os conheci [os avós]. Queria muito ter vivido aqui nessa casa, enquanto ela era casa, mas fui saber mais sobre ela com a minha participação na fundação”, acrescentou.

Hoje, o endereço onde o casal Oscar Americano e Maria Luisa viveu por 20 anos com os cinco filhos é um espaço cultural e arquitetônico formado por uma casa-museu, um parque com espécies nativas da Mata Atlântica e uma vasta programação cultural, que inclui os tradicionais domingos com concerto musical no auditório da casa e encontros literários. “O que a família almeja é que permaneça esse legado dos meus avós no sentido da cultura, da música, da arte e do parque. A fundação precisa ser um parque artístico e cultural”, reforçou Patrícia.

Fundação completa 50 anos com mostras dedicadas aos 500 anos de Camões e 200 anos da primeira Constituição brasileira. Foto: Júlio Acevedo

Acervo

Entre 1974, ano em que foi instituída a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, e 1980, quando a sede foi aberta ao público, a casa sofreu adaptações para permitir a distribuição organizada do acervo para visitação.

A coleção inicial teve como base os objetos de arte pertencentes à família, composto por pinturas, esculturas, porcelanas, pratas e mobiliário. Ao longo do tempo, novas peças foram sendo incluídas ao vasto acervo, que abriga objetos que ajudam a compor um retrato do país. “Todas as peças aqui conversam com a história do Brasil”, explicou Luís Henrique Rodrigues, educador da fundação.

O acervo é constituído, por exemplo, por mobiliários, pratarias, arte sacra e pinturas do artista holandês Frans Post, que ajudam a contar o período do Brasil Colônia; até louças, comendas, cartas e adereços do Brasil Império. “A nossa coleção Imperial, possivelmente, está entre as três coleções mais importantes do Brasil junto ao Museu Imperial [em Petropólis-RJ] e o Museu Mariano Procópio [em Juiz de Fora-MG]”, conta Eduardo Monteiro, diretor cultural da Fundação.

Há no acervo também muitas obras representativas do Modernismo brasileiro, com pinturas e esculturas de Di Cavalcanti, Cândido Portinari, Lasar Segall e Victor Brecheret.

“A narrativa que a gente tende a seguir é essa que conta 400 anos de Brasil. Então a gente pensa a representação do Brasil colonial, Brasil imperial e também de artistas modernos. Nesse caráter de coleção do modernismo ainda entram a casa e o parque”, esclareceu Gloria Maria dos Santos. “Quando a gente está lidando com um acervo que passa tanto pelo [período] colonial e pelo imperial, [precisamos] justamente entender que eram tempos diferentes. Agora, quando já temos um outro olhar, podemos ir revisitando essas obras”, disse a monitora.

Celebrações

Os 50 anos da fundação, completados neste mês de março, vai ser celebrado com programação diversa. A agenda prevê palestras sobre a história do Brasil, encontros literários, concertos musicais, exposições e até chá com membros da Academia Paulista de Letras (APL).

Em abril, por exemplo, um evento literário vai falar sobre os 500 anos de nascimento do poeta e dramaturgo Luís de Camões (nascimento estimado em 1524 e morte em 1580), destacando uma peça do acervo da fundação: uma cópia do livro Os Lusíadas que foi feita especialmente para homenagear Dom Pedro II.

Haverá também homenagens aos 80 anos de nascimento do poeta brasileiro Paulo Leminski (1944-1989) e aos 200 anos da primeira Constituição brasileira, de 1824. Para a celebração da Constituição, por exemplo, a fundação vai destacar um exemplar do seu acervo: um estojo contendo uma miniatura da Constituição Imperial, outorgada por D. Pedro I.

A Constituição de 1824 foi a de duração mais longa do país, num total de 65 anos. A Carta continha 179 artigos e é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador. Entre as principais medidas dessa Constituição estava o fortalecimento do poder pessoal de Dom Pedro, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Medalha-estojo da Constituição Imperial outorgada por d. Pedro em 1824. Foto – Acervo Fundação Maria Luisa e Oscar Americano

“Temos esse exemplar, em miniatura, da Constituição de 1824. Vamos fazer uma mostra para expor essa peça no hall de entrada porque ela é uma peça única. É incrível que está tudo escrito ali, em papel. É uma medalha-estojo, com a Constituição ali dentro”, disse Monteiro.

A instituição também está se preparando para os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II, que serão completados em 2025. Para isso ela vai realizar uma série de palestras sobre a história do Brasil, que vão culminar com uma exposição sobre Dom Pedro II, a partir de novembro.

A Fundação Maria Luisa e Oscar Americano tem entrada gratuita às terças-feiras. Mais informações podem ser obtidas no site da instituição

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro. A estrutura desabou em 2016, deixando dois mortos. O desastre ocorreu apenas três meses depois da inauguração da ciclovia. Em 2018, um segundo desabamento: cerca de 30 quilômetros cederam durante um temporal.

Desde 2019, a estrutura está interditada pela Justiça. A prefeitura fez obras na estrutura para tentar conseguir a reabertura.

No pedido, o MPF cita os dois acidentes ocorridos e alega que eles aconteceram em razão da localização e de erros no projeto. Além disso, destaca que a construção está em área de preservação permanente em que intervenções não são permitidas. A ciclovia foi construída sobre costões rochosos ao lado da Avenida Niemeyer, que oferece uma vista privilegiada do mar carioca.

O Ministério Público Federal alega também que há intervenção indevida na paisagem e no entorno de um bem natural tombado, o Morro Dois Irmãos, que fica na região. Isso ocorreu principalmente com a fixação dos pilares de sustentação, que teriam causado dano à beleza cênica do local.

Também é contestada a tese de que a construção teria interesse social, por se tratar de infraestrutura destinada a lazer. O MPF ressalta que essa interpretação é incompatível com o próprio Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro, que proíbe ou restringe a presença de edificações de qualquer natureza e a construção de obras públicas sobre a faixa de areia das praias.

Além disso, o documento afirma que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu expressamente que a construção é ilícita, pois foi feita sem autorização do órgão.

Caso a Justiça não determine a demolição da ciclovia, a ação pede que ela permaneça interditada em todos os seus trechos, até que a autoridade ambiental do estado apresente estudo de impacto da área.

A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro disse, em nota, que atendeu a determinação do Poder Judiciário e cumpriu todas as medidas necessárias para reabertura com segurança da ciclovia, e que aguarda decisão da Justiça Federal para o uso do espaço pela população.

Ouça na Radioagência Nacional:

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

@ebc

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

O texto prevê que nessa modalidade de ensino os alunos devem permanecer, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana na escola.

Brasília (DF) – Senadora Professora Dorinha Seabra fala sobre projeto no plenário do Senado. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O projeto ainda estabelece que as escolas devem ter infraestrutura adequada, com salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, além de recursos didáticos e tecnológicos.

Outra recomendação é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva à uma única instituição. O projeto abre ainda a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022.

* Com informações da Agência Senado

Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus

Acusados de manter mulher em situação análoga à escravidão viram réus

@ebc

A Justiça Federal aceitou denúncia contra mãe e filho por manterem uma mulher em situação análoga à escravidão por anos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu a denúncia, Maria de Moura trabalhava para a família de Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos há 7 décadas.

De acordo com o MPF, Maria era mantida como trabalhadora doméstica e executava jornadas exaustivas, não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e com sua capacidade de escolha restringida, em sua casa, no Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia, Maria começou a trabalhar na fazenda dos pais de Yonne quando ainda tinha 12 anos de idade, no início da década de 1940, depois de ter sido chamada para “morar e brincar” com as crianças da família.

“Maria, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, nunca pôde estudar e serviu ao menos três gerações da família Mattos como trabalhadora doméstica, até seu resgate, em maio de 2022”, informou o MPF, por meio de nota divulgada em fevereiro deste ano, quando ofereceu a denúncia.

Ainda segundo o MPF, Maria, enquanto trabalhava com a família, foi alienada dos vínculos familiares e impedida de construir vínculos pessoais. Na pandemia da covid-19, segundo o Ministério Público, parentes de Maria teriam sido impedidos de visitá-la, o que suscitou o acionamento da Polícia Militar, em 2021.

Maria era mantida dentro de casa e não tinha chave, o que caracterizaria cárcere privado. Outra acusação é que a identidade e o cartão de benefício social de Maria eram mantidos sob guarda da família Mattos Maia. O caso tramita na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Ação trabalhista

A denúncia foi aceita pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro no dia 4 de março, mas, segundo a defesa da família Mattos Maia, seus clientes só foram notificados oficialmente pela Justiça nesta terça-feira (12).

O MPT acrescentou que, neste momento, aguarda-se um posicionamento da Justiça do Trabalho sobre um pedido da defesa para que Maria de Moura deponha no processo.

O MPT é contra o depoimento de Maria porque, segundo o Ministério Público, ela apresenta um quadro de demência e porque o processo versa sobre direito indisponível da trabalhadora. “O MPT tem a expectativa de que o processo siga para sentença em breve, já que tem preferência na tramitação”, informa nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho.

Defesa

O advogado Marcos Vecchi, que representa a família Mattos Maia, repudia todas as acusações imputadas a seus clientes. Segundo ele, o inquérito do Ministério Público é cheio de contradições e não permitiu que os acusados se defendessem dos fatos imputados a eles.

Segundo o advogado, a acusação de redução à condição análoga à de escravo é infundada e carece de bases sólidas. “Os denunciados jamais estiveram envolvidos em práticas que configurem tal crime, e estamos confiantes de que isso será esclarecido de forma inequívoca durante o processo. Da mesma forma, refutamos as acusações de coação no curso do processo e de apropriação de rendimentos de pessoa idosa, conforme estabelecido no Estatuto do Idoso”, informa nota divulgada pelo advogado.

De acordo com Vecchi, a relação entre os acusados e Maria de Moura era de natureza familiar, marcada por afeto e respeito mútuo, e que a vítima vivia em condições dignas, com acesso à alimentação, medicamentos, acompanhamento médico de sua saúde e lazer.

Segundo ele, Maria nunca foi submetida a trabalho forçado e as tarefas domésticas realizadas eram compatíveis com sua idade e condição física, e que isso não configurava trabalho em sentido jurídico.

Além disso, a defesa afirma que Maria nunca foi coagida ou ameaçada pelos acusados e que ela tinha liberdade para ter uma vida normal. Portanto, Vecchi defende a família afirmando que a alegação de cárcere privado é absurda.

“A aposentadoria da Sra. Maria de Moura, recebida há mais de 20 anos, comprova sua inserção no mercado de trabalho e independência financeira, desmentindo a tese de trabalho análogo à escravidão. O pagamento do imóvel em Vassouras e o auxílio financeiro à família demonstram a autonomia e responsabilidade da Sra. Maria de Moura”, informa nota divulgada pela defesa.

Pesquisadora brasileira recebe Prêmio Internacional de História

Pesquisadora brasileira recebe Prêmio Internacional de História

@ebc

A pesquisadora Laura de Mello e Souza foi escolhida pelo Conselho do International Commitee of Historical Sciences (ICHS) para receber o Prêmio Internacional de História. A historiadora, que começou seus estudos na área em plena ditadura militar, é a primeira mulher e a primeira pessoa do continente sul-americano a ganhar o prêmio.

Laura lecionou no Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) de 1983 a 2014. Ocupou também a cátedra de história do Brasil na Universidade de Sorbonne, em Paris.

Em entrevista no Dia Internacional da Mulher, Laura ressaltou as dificuldades que as mulheres enfrentam ainda hoje em suas carreiras, tanto por causa do tempo disponível quanto pelo reconhecimento profissional, em uma sociedade marcada pela desigualdade de gênero.

“As conquistas obtidas pelas mulheres são fruto sobretudo da luta e do sofrimento delas, e a luta tem de ser cotidiana, pois o mundo ainda é dos homens”, disse Laura à Agência Brasil.

O prêmio deve ser entregue em outubro deste ano, em Tóquio, durante cerimônia que marcará a Assembleia Geral do Comitê Internacional de Ciências Históricas.

Leia a entrevista da pesquisadora

Agência Brasil – Como você decidiu estudar história?

Laura Souza – Sempre gostei de história, desde pequena, mas hesitei muito em seguir o curso quando estava para terminar o ensino médio. A ditadura militar investira pesado contra as ciências humanas, e muitos professores da USP e de outras universidades, que ensinavam nessa área, tinham sido cassados ou haviam deixado o país. Pensei em arquitetura, medicina e psicologia, mas o amor pela história falou mais forte, e entrei no curso de história da USP em 1972.

Agência Brasil – Quais foram as suas referências?

Laura Souza – Eu gostava muito de ler sobre a Grécia antiga, me interessava pela cultura clássica e adorava romances históricos. Mas creio que foi a leitura de Caio Prado Jr (História Econômica do Brasil), ainda no ensino médio, e a de Jacob Burkhardt, no mês que antecedeu minha entrada na USP (Cultura do Renascimento na Itália), que me marcaram decisivamente.
Uma vez na universidade, fui muito influenciada pela historiografia francesa da revista Annales, por autores como Jacques Le Goff, Marc Bloch e Philippe Ariès e pelos historiadores da micro-história italiana, como Carlo Ginzburg. Dentre os brasileiros, sempre Caio Prado Jr, mas sobretudo Fernando Novais e Sérgio Buarque de Holanda.

Agência Brasil – Em que tema você começou suas pesquisas?

Laura Souza – Comecei com a história contemporânea: escrevi um texto de pesquisa oral sobre o lazer em São Paulo no entre-guerras, e fiz a pesquisa histórica para um documentário de Lauro Escorel sobre o movimento operário brasileiro no primeiro quartel do século 20, Libertários.
Depois, mudei de período e comecei a pesquisar a pobreza e a marginalidade em Minas Gerais no século 18. Esta foi a minha porta de entrada na pesquisa acadêmica, ali me fiz historiadora.
Desde então, mudei muito de tema. Meu doutorado foi sobre a feitiçaria e a religiosidade popular entre os séculos 16 e 18. Em trabalhos posteriores, estudei as visões negativas que incidiram sobre a América Hispânica; a administração colonial e a trajetória dos governadores portugueses que iam para as conquistas ultramarinas; escrevi a biografia de um poeta do século 18 que se envolveu na Inconfidência Mineira, Cláudio Manuel da Costa, e meu último livro publicado tratou das visões de natureza no século 18, em Minas Gerais. Organizei ainda um volume sobre o cotidiano e a vida privada no Brasil colonial.

Agência Brasil – Atualmente que tema você pesquisa?

Laura Souza – Tenho dois projetos em andamento. O mais antigo aborda o deslocamento de três cortes europeias cujos países foram invadidos pelos exércitos revolucionários franceses entre os últimos anos do século 18 e o início do século 19. O mais recente estuda três escritos literários sobre regiões diferentes do império português no século 17.

Agência Brasil – Quais dificuldades você encontrou na carreira de pesquisadora e de professora?

Laura Souza – Encontrei as dificuldades inerentes à época em que vivi. Os documentos não estavam digitalizados, era preciso viajar para consultá-los, a consulta era difícil, sobretudo quando os arquivos eram privados. Enfim, nada estava informatizado, e eu sempre trabalhei muito e ainda trabalho com documentos manuscritos e não publicados.
Por outro lado, pertenço a uma geração privilegiada, que teve bolsas de pesquisa porque as agências mais importantes de financiamento já existiam, como a Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo], em nível estadual, a Capes [Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], no âmbito federal. Nesse sentido, foi mais fácil para nós do que tem sido para as gerações posteriores, que viveram recentemente um período tenebroso, com ameaça e corte de verbas para a educação e a pesquisa.

Agência Brasil – Como foi receber o Prêmio Internacional de História?

Laura Souza – Foi uma grande honra e sobretudo uma grande surpresa. Há grandes historiadoras e historiadores no mundo, certamente mais merecedores do que eu. Mas fiquei feliz porque mostra a força da historiografia brasileira, que é cada vez mais reconhecida em nível internacional, e conta com excelentes especialistas.
Além disso, recebi muitas mensagens afetuosas de mulheres historiadoras, que se sentiram incentivadas e prestigiadas com essa premiação, porque sabem que é bem mais difícil ter tempo disponível para a pesquisa e reconhecimento profissional quando se é mulher, já que as tarefas domésticas e a criação de filhos ainda recaem mais sobre elas do que sobre os parceiros.

Agência Brasil – O que você considera importante ressaltar no Dia Internacional da Mulher?

Laura Souza – Que as conquistas obtidas pelas mulheres são fruto sobretudo da luta e do sofrimento das mulheres, e que a luta tem de ser cotidiana, pois o mundo ainda é dos homens. As mães têm de educar filhos homens que respeitem as mulheres e sejam solidários a elas. A lei tem que garantir igualdade entre os sexos em todos os sentidos. As agressões e assassinatos têm de ser severa e implacavelmente punidos. É muito triste que ainda estejamos longe disso.
Torço para que os avanços se tornem cada vez mais significativos. Afinal, minha descendência é totalmente feminina: tenho três filhas e três netas, e espero que o mundo seja mais acolhedor para elas.

Cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em fevereiro

Cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em fevereiro

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Em fevereiro, o custo da cesta básica subiu em 14 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As únicas capitais que não apresentaram aumento no preço médio da cesta foram Florianópolis (-2,12%), Goiânia (-0,41%) e Brasília (-0,08%). As maiores elevações foram observadas no Rio de Janeiro (5,18%), São Paulo (1,89%) e Salvador (1,86%).

No mês passado, os produtos que mais contribuíram para o aumento no preço da cesta foram o feijão, a banana, o arroz, a manteiga e o pão francês. O feijão, por exemplo, subiu em todas as capitais analisadas pelo Dieese. Já a banana subiu em 16 capitais, com elevações que oscilaram entre 2,62% [em Belém] e 19,83% [em Belo Horizonte] na comparação com janeiro.

Na comparação anual, 12 capitais apresentaram alta no preço, com variações que oscilaram entre 0,32% (em Belém) e 11,64% (no Rio de Janeiro). Nesse período, as quedas mais importantes foram registradas no Recife (-7,79%) e em Natal (-7,48%).

A cesta mais cara do país foi encontrada no Rio de Janeiro, onde o conjunto dos alimentos básicos custava em média, no mês de fevereiro, em torno de R$ 832,80. Em seguida apareceram São Paulo (R$ 808,38), Porto Alegre (R$ 796,81) e Florianópolis (R$ 783,36). Nas capitais do Norte e do Nordeste do país, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 534,40), no Recife (R$ 559,68) e em João Pessoa (R$ 564,50).

Com base no valor da cesta mais cara [que em dezembro foi a do Rio de Janeiro] e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família (com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência), o Dieese estimou que o valor ideal deveria ser de R$ 6.996,36 em fevereiro, ou 4,95 vezes o valor do salário mínimo atual de R$ 1.412,00.

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação

@ebc

As organizações que representam os motoristas de aplicativo são muitas, diversas e têm diferentes opiniões sobre a própria categoria, a melhor forma de organização e as prioridades da luta por direitos. Podem surgir em forma de associações, sindicatos ou simples grupos de WhatsApp.

Para entender as opiniões divergentes da categoria, a Agência Brasil entrevistou duas lideranças de São Paulo e uma do Mato Grosso sobre o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. O texto foi articulado entre sindicatos, governo e empresas, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que pode fazer modificações no projeto.

O presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo (Stattesp), Leandro Medeiros, argumentou que o principal avanço é o reconhecimento da categoria e a obrigação de se negociar via acordos coletivos.

“Hoje, o trabalhador não tem direito a nada. O que as empresas colocarem ele é obrigado a acatar. Com a regulamentação sendo aprovada, as empresas não vão poder mais fazer o que elas querem. Terá que ter uma mesa de negociação com acordos coletivos”, destaca.

Contrária à proposta do governo, a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amaps) defende um projeto de lei alternativo apresentado por um parlamentar da bancada ruralista de Goiás, o deputado Daniel Agrobom (PL).

Organizações de motoristas de aplicativo divergem sobre regulação. – presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza – Arquivo pessoal

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, argumenta que o projeto do governo acaba com a autonomia dos motoristas.

“A nossa classe é repleta de trabalhadores autônomos, trabalhadores que já saíram de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], fugindo tanto de CLT quanto de sindicatos”, argumentou.

Conhecido como Duda, o presidente da Amasp sugere que a proposta busca apenas “a arrecadação [do governo] e jogar a classe dos motoristas no colo dos sindicatos”. O presidente da Amasp diz que conta com 23 mil associados e sustenta que os sindicatos “não são reconhecidos pela classe como representantes”, criticando que a negociação coletiva fique com as entidades sindicais.

Por outro lado, o presidente do Stattesp, Leandro Medeiros, diz que tem 68 mil motoristas cadastrados e 5,8 mil sócios que contribuem financeiramente com a entidade. “A Constituição é clara: quem representa a classe trabalhadora é o movimento sindical”, ressalta.

Presidenta do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmapp), que conta com 19,5 mil filiados, Solimar Menacho afirma que o projeto tem vários pontos positivos, como a determinação de negociação via acordo coletivo, a obrigatoriedade de estar na Previdência Social, e o direito a recorrer de exclusões injustas da plataforma. Por outro lado, ela criticou a proposta de R$ 32 por hora.

“Qualquer categoria para nascer, nasce com o mínimo e a gente vai ter que lutar para ter melhorias. Então, nós vamos encarar de frente e vamos lutar”, garante.

Sobre a Associação que critica totalmente o projeto, a sindicalista disse o papel das associações é outro. “As pessoas confundem o dever da associação e o dever do sindicato. A associação defende a causa civil, o lazer, uma parceria com o plano odontológico, essas coisas. O sindicato defende o trabalhador. A vontade deles [das associações] era estar na mesa de negociação. Como quem entrou na mesa foram os sindicatos, desde então eles vêm falando mal de sindicato”, argumenta.

Solimar acrescenta que o acordo coletivo é fundamental. “Hoje, aplicativo nenhum ouve o sindicato. Somente São Paulo, Rio e Minas que conseguiram falar com a Uber. Agora, nós vamos ter acesso, pelo menos a Uber, para marcar uma audiência, falar, reclamar, buscar melhorias”, completou.

Remuneração por hora

Uma das principais críticas da Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo é em relação a previsão da remuneração ser feita por hora trabalhada, e não por quilômetro (Km) rodado e por minuto.

“O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda. Os ganhos precisam levar em conta o quilômetro rodado e o tempo, o trânsito, a distância e o tempo de espera, que são fatores que influenciam diretamente na renda dos trabalhadores”, informou a Amasp.

O presidente do Sindicato de São Paulo, Leandro Medeiros, ressaltou que o valor mínimo por hora foi estipulado para que o trabalhador pudesse ser incluído na Previdência Social.

“A gente defende o ganho por quilômetro rodado. Porém, não tem como a gente colocar isso dentro de um projeto de lei porque isso é objeto de acordo coletivo. Os R$ 32 por hora foi para inserir o trabalhador na Seguridade Social. Nós vamos discutir sim o pagamento por km nos acordos coletivos. Mas, para isso, precisa de unidade da categoria”, argumentou.

Já a representante dos trabalhadores de Mato Grosso, Solimar Menacho, defende que o cálculo deveria ser por estado.

“Hoje, Mato Grosso é de R$ 40 a R$ 48 reais a hora trabalhada. Então, nós estamos retrocedendo. São Paulo é de R$ 55 a R$ 70 reais. Entendeu? O Amapá é menos de R$ 20 a hora. Então, para eles, tá ótimo. Eu acho que deveria analisar a cada estado”, enfatiza.

Para Menacho, será difícil fiscalizar as plataformas para que não bloqueiem os trabalhadores que alcançarem o valor mínimo por hora, apesar do projeto proibir restrições de viagens.

“O nosso medo é que o motorista que chega aos R$ 32 venha a tal famosa bandeira branca. Você fica parado esperando romper a uma hora e começa tudo de novo”, explicou Solimar, que alega que as empresas podem manipular a oferta de corridas.

Previdência Social

Outro avanço do projeto apontado pelos sindicatos é a obrigatoriedade de o trabalhador estar na Previdência Social. Atualmente, o trabalhador que quer ter aposentadoria tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI).

Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem o MEI, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).O presidente do sindicato de São Paulo, Leandro Medeiros, lembrou que muitos motoristas não pagam o MEI.

“Um amigo nosso ele está com câncer e não pagava o MEI e hoje está dependendo de ajuda. O nosso trabalhador não pode mais depender de ajuda e de vaquinha. Ele tem que depender do seu próprio trabalho. E caso ele venha ficar enfermo, ele tem que ter seu ganho garantido pela Constituição”, defende.

Já o presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, defendeu que o trabalhador continuasse contribuindo como MEI. “O governo tirou a autonomia do motorista de escolher qual modelo de contribuição ele quer fazer. Sendo que o MEI por ter um CNPJ para quem contribui, favorece o motorista. O motorista consegue comprar carros com desconto através do CNPJ, consegue abrir um crediário junto aos postos de gasolina”, argumenta.

CLT

A adesão ou não à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um tema de divide os motoristas e suas organizações. A carteira assinada para motoristas chegou a ser defendida pelos sindicatos na mesa de negociação criada pelo governo, mas não entrou no projeto de lei.

O presidente do sindicato paulista, Leandro Medeiros, que também é presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos (Fenasmapp), argumentou que a não adesão à CLT foi influenciada pelas últimas decisões do Judiciário.

“Como sindicato, sempre defendi o vínculo e a CLT. Porém, o Judiciário entendeu de outra maneira. Se nós deixássemos esse entendimento, o que ia acontecer com a categoria? Ela continuaria do jeito que está hoje, sem nenhum tipo de benefício”, ponderou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem derrubado decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. Nessa semana, a Uber pediu a suspensão de processos sobre vínculo trabalhista até que o STF defina a questão de uma vez por todas.

A presidente do sindicato de Mato Grosso, Solimar Menacho, disse que sempre defendeu o vínculo pela CLT. “Porém, para nossa surpresa, o PL veio como autônomo”, lamentou. O projeto cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”.

Ameaça

A professora da PUC de Minas Gerais Ana Carolina Paes Leme fez a sua tese de doutorado sobre a luta trabalhista dos motoristas de aplicativos, entrevistando 17 lideranças sindicais de diversos estados do país.

A pesquisadora conclui que a rejeição de parte dos representantes à CLT é baseada no medo de que venham a perder o trabalho.

“Os motoristas não defendem o reconhecimento do vínculo de emprego pelo receio ‘de a Uber ir embora’ e eles perderem o trabalho. E essa ameaça é produzida pelas empresas e reproduzida diariamente entre a as trabalhadoras e os trabalhadores”, afirma a especialista.