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Comunicadores indígenas: trabalho deve ser revestido de ativismo

Comunicadores indígenas: trabalho deve ser revestido de ativismo

“Awiti mãsa”. A transmissão de, no mínimo, duas horas de duração começa com uma saudação em língua tukano que poderia ser traduzida como “olá, tudo bem?”. Ao vivo, direto do Acampamento Terra Livre (ATL), no centro de Brasília, o comunicador indígena João Paulo Sampaio, da Rede Wayuri, da etnia piratapuia, e residente em São Gabriel da Cachoeira (AM), não para nunca. Ele tem a preocupação de contar as novidades do evento na capital do Brasil. Por isso, entra ao vivo na rádio e nas redes sociais, fotografa, filma e escreve. “As pessoas da minha comunidade estão esperando pelas novidades daqui”.

Brasília – José Paulo Sampaio, da rede Wayuri, fala sobre a comunicação social dos indígenas – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Comunicadores indígenas como ele, em diferentes idiomas, e inclusive em português, são como enviados especiais ao ATL para um trabalho que vai além da cobertura midiática. Eles são também ativistas, de forma a garantir a visibilidade e a memória das reivindicações das comunidades. Para eles, a comunicação deve ser revestida de ativismo. Os equipamentos eletrônicos, de câmeras profissionais a pequenos aparelhos de celular, estão a esse serviço, combinando com as vestimentas e adereços diversos que marcam a pluralidade do evento.

“Nosso arco e flecha”

O antropólogo Edgar Kanaykõ Xakriabá, de 33 anos, presente no evento, está grudado à máquina fotográfica profissional. Ele recorda que a paixão pela imagem começou na aldeia em que vive, na cidade de São José das Missões (MG), na década passada, quando surgiu a energia elétrica para a comunidade.

“Surgiram, com a energia, também os pequenos aparelhos de imagem. Passei a fotografar as coisas da minha aldeia, a mata, os movimentos culturais”. A experiência inspirou o rapaz a cursar o mestrado e pesquisar o que a imagem significava para o seu povo. “Fotografia é uma arma com lente. É nosso novo arco e flecha”, compara.

Brasília – Edgar Komyko Xacriaba fala sobre a comunicação social dos indígenas – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ele tem, como público-alvo, 33 aldeias e cerca de 11 mil pessoas. Edgar Kanaykõ Xakriabá lembra ainda que a imagem era vista antes como perigo. Hoje, a visão nas comunidades mudou, já que foi compreendido que a imagem garante visibilidade para as pautas que desejam debater, como a demarcação de territórios. Trinta mil seguidores acompanham diariamente as imagens do pesquisador e fotógrafo. Além da divulgação, Edgar faz oficinas de comunicação e fotografia e explica como os celulares podem agilizar a comunicação.

Multiplicação de saberes

Também agarrado à sua máquina, o estudante de jornalismo Duiwe Orbewe, de 21 anos, do povo xavante, do território indígena de Parabubure, em Campinápolis (MT), atua como videomaker e fotógrafo. Ele diz que se apaixonou pela imagem aos 5 anos de idade, em sua aldeia, quando assistiu ao filme O mestre e o divino, dirigido por um indígena (Divino Tserewahu).

Atualmente, ele atua para a Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e fica orgulhoso com o retorno que o seu povo traz em relação ao seu trabalho. Voltado a levar mais conhecimento à comunidade, passou no vestibular da Universidade de Brasília (UnB) e está, desde o ano passado, na capital. “Mas volto sempre que posso para a comunidade”.

Brasília – Duiwe Orebewe Xavante fala sobre a comunicação social dos indígenas – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Garantia de vozes

Enquanto o jovem está atrás da lente, a jornalista Mara Barreto Sinhosewawe, de 39 anos, atua para o jornal Bolívia Cultural. Ela é da Aldeia Wederã, na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Ribeirão Cascalheira (MT). Mara entende que a função de repórter indígena é também de ativista.

“É uma forma de militância, de garantir voz a quem não tem chance. De dar espaço a protestos, às causas indígenas e às mulheres”. Por isso, desde que chegou ao acampamento, não parou. “São muitas histórias e estamos aqui para isso”. O gravador e o microfone são extensões desses ideais.

Votação de emenda que pedia eleições diretas completa 40 anos

Votação de emenda que pedia eleições diretas completa 40 anos

@ebc

Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985, depois de 20 anos de ditadura militar, foi rejeitada pelos parlamentares.

A emenda, apresentada pelo então deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT), teve 298 votos a favor, 65 contra, três abstenções e 113 ausências. Por ser uma emenda, era preciso 320 votos favoráveis para ser encaminhada ao Senado Federal.

“Esses 22 votos que a emenda não teve para ser aprovada foram decisivos para jogar a população numa tremenda depressão, que a gente via pelas ruas”, lembra a historiadora Vania Cury. Apesar do clima de “velório” após a rejeição da emenda, o sentimento era de esperança, segundo ela.

Comício Diretas Já – Foto: Vidal da Trindade/CPDoc JB

“A conversa entre os líderes ali, entre as pessoas que participaram da campanha, era ‘não vamos deixar cair a peteca, vamos continuar lutando por eleições diretas’. Mas num primeiro momento acabaram concordando que o Tancredo [Neves] fosse o candidato para o colégio eleitoral”, lembra.

O jornalista Ricardo Kotscho, que acompanhou a votação, disse que, apesar da derrota da emenda, o assunto mexeu com o país. “De qualquer maneira, o movimento já era vitorioso, porque mobilizou o Brasil inteiro, inclusive a imprensa, que aos poucos foi entrando na cobertura”, disse, lembrando dos grandes atos públicos que aconteceram antes da votação.

Com a derrota da Emenda Dante de Oliveira, a primeira eleição de um presidente civil após a ditadura militar aconteceu no Colégio Eleitoral, formado pelos membros do Congresso Nacional e por delegados eleitos nas assembleias legislativas dos estados. O então líder da oposição, Tancredo Neves, superou o então deputado Paulo Maluf, apoiado pelo regime militar, por 480 votos contra 180.

Após a morte de Tancredo Neves, ainda antes da posse, o vice-presidente eleito José Sarney assumiu a Presidência do Brasil. Após a promulgação da Constituição, em 1988, o Brasil voltou a ter eleições diretas para presidente, com a eleição de Fernando Collor, em dezembro de 1989.

A derrota da Emenda Dante de Oliveira e o movimento pelas Diretas Já no país são tema do programa Caminhos da Reportagem, que será transmitido neste domingo (28), às 22h, na TV Brasil.

Participação popular

Comício Diretas Já – Foto: EBC

A votação da proposta de eleições diretas para presidente foi precedida de uma série de atos públicos, que ficaram conhecidos como a Campanha pelas Diretas Já. Em 25 de janeiro de 1984, mais de 300 mil pessoas se reuniram na Praça da Sé, em São Paulo, com mobilização de políticos, artistas, esportistas e trabalhadores de diversas categorias.

Um dos participantes foi o metalúrgico aposentado João Paulo Oliveira, que também ajudou a levar outras pessoas para o comício. “A gente vinha de ônibus, vinha de táxi, tinha gente que não tinha dinheiro para vir até a praça, e nós fazíamos vaquinha para essas pessoas virem aqui também”, lembra.

Com a proximidade da votação da emenda no Congresso Nacional, as manifestações populares ficaram mais lotadas. No dia 10 de abril de 1984, cerca de 1 milhão de pessoas participaram de um comício na Candelária, no centro do Rio de Janeiro, em um dos principais atos do movimento das Diretas Já.

A atriz Lucélia Santos, militante pela anistia dos presos políticos, também foi à Candelária naquele dia. “Todo o Brasil estava lá na Candelária naquele pôr do sol. Foi uma confluência de energias positivas, onde a arte, os artistas, eram parte efetivamente”, lembra a atriz, que tinha ficado conhecida pelo papel da protagonista da novela A Escrava Isaura, de 1976.

O último e maior comício das Diretas Já aconteceu no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, e contou com 1,5 milhão de participantes. O evento foi no dia 16 de abril de 1984, a nove dias da votação da emenda no Congresso.

“O comício do Anhangabaú, eu acho que foi o grande divisor de águas na história brasileira entre a ditadura e a democracia. Foi a partir daquele dia que o Brasil estava voltando para a democracia”, avalia o jornalista Ricardo Kotscho, então repórter do jornal Folha de S.Paulo em 1984 e rodou o país cobrindo as manifestações pelas eleições diretas.

Comício Diretas Já – Foto: PSB

Entre os participantes no ato também estava o então jogador do Corinthians Walter Casagrande Júnior, um dos principais nomes da chamada Democracia Corintiana, movimento no qual jogadores e outros profissionais do time decidiam, no voto, questões como as regras da concentração e até a contratação de atletas. Ele conta a emoção que sentiu ao ir com outros jogadores ao comício e, mesmo sendo reconhecidos, o foco não era o time ou o futebol.

“Eu fiquei bastante emocionado já dentro do metrô, porque as pessoas reconheceram a gente e não falaram de futebol, e eu percebi que o foco e o pensamento de todos era o mesmo, pouco importava se eu, o Magrão [apelido do ex-jogador Sócrates], o Wladimir [ex-jogador], jogávamos no Corinthians, se o cara era gari, se o outro ali era secretário, se o outro trabalhava na padaria, se o outro é office boy. Ali dentro daquele metrô estávamos todos iguais, com o mesmo pensamento, com foco na nas diretas, na Emenda Dante de Oliveira”, lembra Casagrande.

* Colaboraram Thiago Padovan e Ana Passos, da TV Brasil

EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação

EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação será formado por 11 membros, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.

O comitê foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. Entre as atribuições está a de “propor a ampliação de espaço, no âmbito da programação da EBC, para pautas sobre o papel e a importância da mídia pública no contexto brasileiro”.

Entre os integrantes do comitê devem estar representantes de emissoras públicas, do meio acadêmico, do audiovisual independente e de entidades representativas sociais como direitos humanos, cultura, educação, ciência e tecnologia. O colegiado também terá um empregado da EBC.

Desde dezembro do ano passado, um grupo de trabalho (GT) com participantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da EBC, do antigo Conselho Curador e de entidades representativas dos trabalhadores debate a participação social na empresa e foi responsável por propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. O decreto é fruto desse grupo de trabalho.

Para Octavio Pieranti, assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom e relator adjunto do GT de Participação Social na EBC, o Comitê Editorial e de Programação é mais um passo para reconstruir a participação social na EBC e na comunicação pública.

“A regulamentação do comitê, feita hoje, encaixa-se nas propostas feitas por este grupo [de trabalho] e que constarão do relatório de conclusão dos trabalhos. Ainda mais importante, foram debatidas a criação e o fortalecimento de diversas instâncias de diálogo e participação social e o decreto de hoje prevê que o Comitê Editorial e de Programação deverá se articular com essas instâncias constituídas no âmbito da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública.”

Representante do Sindicato de Jornalistas do Distrito Federal no GT, Pedro Rafael Vilela afirmou que o Comitê Editorial e de Programação da EBC está previsto em lei há cerca de 8 anos e nunca havia sido regulamentado. “Ele foi, na verdade, o pouco que sobrou de participação social desde a extinção do Conselho Curador, em 2016, durante o governo de Michel Temer.”

Para ele, apesar de a regulamentação ser esperada pela sociedade civil como parte de um processo de restauração da participação social na comunicação pública, o Comitê Editorial foi constituído de forma limitada em termos de atribuições e é insuficiente. “Esperamos que se avance agora na composição de um colegiado mais amplo e com capacidade de deliberar e acompanhar a aplicação dos princípios da lei da EBC na programação dos veículos públicos, incluindo aspectos de diversidade e pluralidade, além da garantia de autonomia editorial.“

A secretária-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Maria José Braga, destacou a importância do decreto para que o caráter público da empresa seja efetivo.

“Garantir esse caráter público é fundamental para o fortalecimento da nossa democracia. Nós esperamos que a partir da publicação desse decreto seja feito de imediato o chamamento para a constituição do conselho.”

Para o Intervozes, que atua pelo direito à comunicação e sua democratização, a participação social nos órgãos de comunicação pública é de fundamental importância e algo que os servidores da EBC têm defendido com afinco desde a extinção do Conselho Curador. “A reafirmação da importância da participação social é importante para a democracia, para a diversidade e para o combate à desinformação.”

Os 11 membros titulares e seus suplentes serão escolhidos a partir de listas tríplices criadas pelas entidades representativas de cada um dos segmentos que deverão compor o comitê.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (24) estabelece ainda que a composição do colegiado deverá garantir equidade de gênero e raça e a participação de todas as regiões do país.

Com 4ª desistência, Conselho de Ética sorteia novo nome em caso Brazão

Com 4ª desistência, Conselho de Ética sorteia novo nome em caso Brazão

@ebc

A deputada federal Rosângela Reis (PL-MG) pediu para ser excluída da lista tríplice sorteada para relatar a representação, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, contra o parlamentar Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O deputado é acusado de ser o mandante do assassinato, em 2018, da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Com essa desistência, o Conselho de Ética sorteou um novo nome nesta quarta-feira (24): o deputado Jorge Solla (PT-BA). Rosângela foi a quarta a desistir de relatar o caso, que pode levar à cassação do mandato de Brazão. Na última sessão do conselho, os três primeiros parlamentares sorteados desistiram de relatar a representação.

Agora, com o novo nome sorteado, o presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), escolherá o relator entre os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES). O presidente do conselho afirmou que escolherá o relator na próxima sessão, ainda sem data marcada.

A deputada Rosângela Reis, que desistiu de relatar o caso nesta semana, votou pela libertação de Brazão na sessão que, por 277 votos contra 129, manteve o parlamentar fluminense preso. Não foi revelado o motivo dessa desistência. A reportagem procurou a assessoria da parlamentar, mas não obteve retorno.

“Sou inocente”

O deputado Chiquinho Brazão ganhou três minutos no Conselho de Ética nesta quarta-feira (24) para se pronunciar sobre a acusação que enfrenta. Ele disse que sabe da gravidade do crime que pesa contra ele e pediu para que, quando for inocentado, os deputados se retratem perante a opinião pública.

“Se retratar futuramente em relação à minha família, porque meus filhos, meus netos, meus irmãos, todos com certeza estão sofrendo muito devido à opinião popular e a palavra do deputado no alcance é muito grande”, disse por videoconferência.

Em seguida, Brazão defendeu sua inocência. “Eu vou me resumir a dizer a vocês que sou inocente, que provarei a minha inocência e que compreendo o momento que vocês estão passando com uma grande mídia forçando em cima”, completou.

Entenda

De acordo com as investigações do assassinato de Marielle Franco, o crime foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre a vereadora e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na zona oeste da capital fluminense.

Segundo relatório da PF, o crime começou a ser preparado no segundo semestre de 2017 após uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a investigação da PF mostrou a motivação básica do assassinato de Marielle.

“[Marielle] se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou Lewandowski.

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

@ebc

Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana.

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados.

Região Sudeste

Baiara Pataxó – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Baiara Pataxó, de 64 anos, que vive em uma comunidade na cidade de Açucena, Minas Gerais, testemunha que, na última década, as plantações de mandioca, milho e feijão deixaram de render como antes. Os produtos são vendidos para comerciantes das cidades próximas e sustentam a comunidade formada por 80 pessoas.

“Antes, as chuvas começavam em setembro. Nos últimos anos, só em dezembro. Claro que isso não é normal”, diz Baiara Pataxó.

Além das mudanças climáticas, a comunidade em Minas Gerais foi impactada pelo crime ambiental de 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu. Além de causar a morte de 272 pessoas, os rejeitos poluíram os rios Doce e Corrente, na região. “Tudo isso tem sido terrível. Atualmente, estamos trabalhando na recomposição de 45 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Vinte indígenas estão trabalhando nessa tarefa”, afirma.

Região Norte

Dario Kopenawa – Joédson Alves/Agência Brasil

A relação das mudanças climáticas com outras ações criminais também é presenciada pelo cacique Dario Kopenawa Yanomami, de 39 anos, que vive em Roraima.

“Estamos convivendo lá com a invasão dos mineradores e garimpeiros. Somos uma comunidade de 32 mil pessoas sofrendo com mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, com a contaminação pelo mercúrio”, lamenta.

O cacique verifica que as chuvas tiveram regime alterado e estão “bem diferentes” do que eram na adolescência e infância dele na região.

“Temos pedido nossas chuvas aos nossos xamãs [guias religiosos]. Mas é fato que a roça de taioba, a macaxeira e a banana não são como antes.”

Região Nordeste

Cacique Tchydjo Ue – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Tchydjo Ue, de 76 anos, do povo Fulni-ô, vive em uma aldeia, na cidade de Pacatuba, em Sergipe, onde estão 86 famílias. Ele considera que hoje o cenário é completamente transformado em relação ao tempo da juventude.

“Estamos próximos do litoral (96 quilômetros), mas é muito mais quente do que antes. Os mais jovens têm sentido a dificuldade de trabalhar na roça e acabam desistindo”, diz o cacique.

As mudanças de clima combinaram com as de comportamento.

“Os jovens também se transformaram. Querem ir embora. Vivem na internet e no celular”, afirma. Para diversificar as atividades, o líder indígena diz que tem estimulado a atividade do artesanato, já que o milho, a mandioca e o feijão nem são o suficiente para subsistência. Outra atividade é de conhecimento da natureza. “Sou chamado para falar na Europa e nos Estados Unidos sobre os saberes indígenas, mas é preciso que saibam mais da gente por aqui.”

Região Centro-Oeste

Tanoné Carirí Xocó – Joédson Alves/Agência Brasil

A destruição do cerrado e as mudanças de clima foram acompanhadas de perto pela cacique Tanoné, que tem 70 anos e vive no Distrito Federal desde o ano de 1986. Ela lembra, com lamento, que Brasília tinha temporadas frias, o que “desapareceu”.

Na comunidade em que ela vive, no Setor Noroeste, há 16 famílias. Na região, que cresceu com a expansão imobiliária, ela diz que tem atuado para recompor o cenário. São 16 hectares de área em que as plantações de milho, feijão, jatobá e algodão iluminavam o cenário.

“O feijão virou raro. O algodão, também. Ou é falta de chuvas ou temporais intensos”. A cacique pediu a entes governamentais a plantação dos ipês para voltar a deixar o lugar com cores novas.

Região Sul

Na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina, uma comunidade de 2,3 mil pessoas da etnia xokleng está preocupada com a aproximação da temporada de chuvas, que se tornaram mais intensas na última década.

Setembrino Kokleng – Joedson Alves/Agência Brasil

Segundo o cacique Setembrino, de 53 anos, da mesma etnia, o trabalho principal agora é ficar atento às cheias e ensinar preservação ambiental para os indígenas em sala de aula.

“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. Estamos trabalhando agora com o plantio do pinheiro. A gente tem que olhar para agora e depois.”

“Como passou a chover muito mais, a barragem de contenção costuma chegar ao limite com recorrência. Nós não temos mais lugar seguro para morar”, diz uma das lideranças da comunidade etnia xokleng, Geomar Crendô.

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado.

A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal.

Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas.

Para a deputada, o acordo com o governo foi “necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica”.

O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.

* Com informações da Agência Câmara

Operação policial faz oito prisões e apreende 63 celulares em Brasília

Operação policial faz oito prisões e apreende 63 celulares em Brasília

@ebc

Em operação realizada nesta segunda-feira (22), a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) fez oito prisões e apreendeu 63 telefones celulares com um grupo que aproveitava grandes eventos de lazer para roubar e furtar tais aparelhos. Batizada de Pickpocket, a ação mobilizou cerca de 300 policiais para cumprir 52 ordens judiciais de busca e apreensão. Até o momento, houve sete flagrantes. .

Os mandados, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Brasília, foram cumpridos nas regiões de Ceilândia, Sol Nascente, Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. As ordens também foram cumpridas nas cidades goianas de Águas Lindas de Goiás e Alexânia e em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

Ao todo, 32 dos suspeitos identificados são investigados pela prática dos crimes já mencionados e, com exceção de um deles, todos os demais têm anotações criminais pela prática de crimes contra o patrimônio. Segundo a polícia, alguns dos detidos têm inclusive registro pela prática dos crimes de roubo, furto, furto mediante fraude, estelionato e receptação.

As investigações começaram em abril do ano passado, quando cinco pessoas foram presas em flagrante pelo crime de furto de aparelhos celulares no interior de um evento com uma atração internacional.

Durante o processo investigatório, identificou-se que o grupo se subdividia em seis núcleos: um responsável pela organização dos crimes e os outros, pela prática dos furtos, pela guarda dos aparelhos subtraídos, pelo desbloqueio dos aparelhos subtraídos, pela receptação deles e pela logística financeira da organização.

O termo Pickpocket é uma referência na língua inglesa para os chamados “batedores de carteiras e objetos”, realizando os furtos dos aparelhos celulares do interior dos bolsos ou de bolsas sem que as vítimas percebam.

Os investigados poderão responder pelos crimes de furto, furto qualificado, roubo, estelionato, organização criminosa, receptação e receptação qualificada, podendo pegar até dez anos de reclusão.

Hoje é Dia: 10 anos de Marco Civil da Internet é destaque da semana

Hoje é Dia: 10 anos de Marco Civil da Internet é destaque da semana

@ebc

A quarta semana de abril de 2024 começa em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica –um símbolo da luta de trabalhadoras domésticas frente a seus direitos. Outro ponto alto da semana são os 10 anos do Marco Civil da Internet (Lei 12965, sancionada em 23 de abril de 2014).

Fatos históricos

O Dia de Tiradentes, 21 de abril, é celebrado no país em referência à Inconfidência Mineira, tendo como mártir o inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, vulgo Tiradentes. O conjurado mineiro se rebelou contra a coroa portuguesa em busca da independência econômica da elite brasileira em relação a Portugal.

Como punição do império português, no dia 21 de abril de 1792 Tiradentes foi executado em praça pública.

O Repórter Brasil conta mais dessa história:

No dia seguinte, 22 de abril, é hora de relembrar os livros de história para falar sobre a chegada dos portugueses. Oficialmente, o dia 22 de abril de 1500 é apresentado como a data do Descobrimento do Brasil. Mas bibliografias recentes passaram a denominar o evento como o momento da invasão portuguesa frente aos povos originários que já viviam por aqui.

Quem conta os detalhes desse fato histórico é o Na Trilha da História. Em 2017, o programa radiofônico da Nacional narrou a expedição da armada portuguesa e explicou como acontecia a expansão marítima lusitana.

Ouça:

Dez anos do Marco Civil da Internet

“Dilma sanciona Marco Civil da Internet”. Esse foi o título da matéria da Agência Brasil em 24 de abril de 2014, ao noticiar o momento em que o Marco Civil passou a vigorar no país e tornou-se referência internacional.

A reportagem destacava como essa lei, aprovada no plenário do Senado no dia anterior, definia os direitos e deveres de usuários e provedores de conexão e aplicativos na internet.

A reportagem trazia ainda um card ilustrativo explicando os três princípios básicos da lei: Neutralidade, Privacidade e Liberdade de Expressão.

pós dez anos, o tema da vez é a regulação das mídias sociais on-line no Brasil. Na visão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, “se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, disse Pimenta em reportagem da Agência Brasil no dia 15/05/2023.

Paralelo ao Marco Civil da Internet, existe também a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que cria uma regulamentação para o uso, proteção e transferência desse tipo de dados.

Em 2013, quando o Marco Civil da Internet e a LGPD eram apenas um anteprojeto, a equipe da EBC já havia se aprofundado na temática com reportagens divididas em quatro blocos: Legislação, Privacidade, Monitoramento e Web Oculta.

Por causa desse marco histórico, a gente resgatou a parte interativa do especial “Web Vigiada: dados dos brasileiros estão expostos a cada conexão”.

Basta clicar nos ícones para navegar sobre os blocos temáticos:

Dia Nacional da Empregada Doméstica

No sábado, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, data que lembra a luta por direitos da classe.

O respeito, deveres e direitos fazem, ou deveriam fazer, parte de qualquer relação trabalhista. Mas o conjunto de trabalhadores domésticos, em sua maioria mulheres, enfrenta desafios no cumprimento dessa premissa. Quem nos lembra disso é a coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista.

Em 2023, ela deu entrevista à Agência Brasil na ocasião dos da promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

“As nossas expectativas é que a luta continue, porque se o empregador quer que alguém faça [o trabalho doméstico] tem que entender que aquela pessoa merece ser respeitada enquanto trabalhadora e que se tem direitos, também tem que respeitar esses direitos”

A partir da lei complementar nº 150, que entrou em vigor em 2015, que entrou em vigor em 2015, essas profissionais saíram de uma situação de exploração e passaram a contar com direitos, antes garantidos apenas a trabalhadores da iniciativa privada. Mas, conforme destaca reportagem do Repórter DF, apesar do avanço, muitas trabalhadoras e trabalhadores ainda permanecem na informalidade.

Reveja:

Outras datas comemorativas

No dia 21 também se comemora a inauguração da capital Brasília e da Universidade de Brasília (UnB). Já 23 de abril é o Dia Nacional do Choro, data criada em homenagem ao maestro Alfredo da Rocha Vianna Filho, mais conhecido como Pixinguinha, que nasceu neste dia em 1897.

Quarta-feira, 24 de abril, é o Dia Mundial da Malária, doença que ainda assombra algumas partes do Brasil. Em 2023, o Ministério da Saúde lançou uma nova campanha focada na Região Amazônica, com 99% dos casos no país.

O trecho da matéria a seguir explica melhor as características da doença:

“A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.”

Acesse o que a Agência Brasil já publicou sobre o o Dia Mundial da Malária aqui.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

21 a 27 de abril

Nascimento do músico britânico Robert Smith (65 anos) – vocalista, guitarrista e compositor da banda The Cure

Nascimento do jurista e economista alemão Max Weber (160 anos) – considerado um dos fundadores da Sociologia

Fundação do Asilo de Mendicidade de São Luís (105 anos) – instituição não governamental criada pela loja Maçônica com o objetivo de combater a mendicância e que até hoje funciona cuidando de idosos carentes

Dia de Tiradentes

Nascimento do filósofo prussiano Immanuel Kant (300 anos)

Morte do político estadunidense Richard Nixon (30 anos) – presidente dos Estados Unidos entre 1969 e 1974

Nascimento do ator paulista Sérgio Mamberti (85 anos)

Nascimento da cantora mineira Maria Alcina (75 anos) – entre seus maiores sucessos estão “Fio Maravilha” (Jorge Ben) — vencedora da fase nacional do Festival Internacional da Canção de 1972

Nascimento do físico estadunidense Julius Robert Oppenheimer (120 anos) – dirigiu o Projeto Manhattan para o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial, no Laboratório Nacional de Los Alamos, no Novo México

Morte do advogado, jornalista e poeta paulista Vicente de Carvalho (100 anos)

Carlos Chagas divulga suas conclusões sobre o microorganismo transmissor da Tripanossomíase (Doença de Chagas) (115 anos)

Chegada dos Portugueses ao Brasil (denominado pela História oficial como Descobrimento; em bibliografias mais recentes, é denominado Invasão)

Dia Internacional da Mãe Terra – comemoração que foi iniciada em 1970 como o “Dia da Terra” ou “Earth Day” nos Estados Unidos da América, quando o Senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional de estadunidenses contra a poluição do nosso planeta, tendo recebido a adesão de vários países após 1990 e sendo ratificada pela 80ª Assembléia Geral da ONU

Entra em vigor a Lei nº 12.965/2014 – Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (10 anos)

Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral – nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega

Dia Mundial dos Escoteiros

Dia Nacional do Choro

Inauguração da primeira montadora do Brasil, a Ford (105 anos)

Nascimento do compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (100 anos) – juntamente com Adoniran Barbosa é reconhecido como o grande nome do samba paulista

Nascimento do Rei francês Luís IX, São Luís (810 anos) – considerado patrono de França, foi rei por mais de 4 décadas e canonizado ainda no século XIII; além de dar nome à capital maranhense, é figura muito presente no imaginário local

Emenda Dante de Oliveira (Eleções Diretas) não é aprovada no Congresso por não reunir os 2/3 dos votos exigidos (40 anos)

Fundação da Escola Bauhaus na Alemanha (105 anos) – primeira escola de design do mundo

Revolução dos Cravos em Portugal põe fim à Ditadura Salazarista (50 anos)

Fundação do bloco afro baiano Olodum (45 anos)

Dia Mundial da Malária – comemoração internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde da OMS

Nascimento do filósofo austríaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein (135 anos) – um dos principais autores da virada linguística na filosofia do século XX, suas principais contribuições foram feitas nos campos da lógica, filosofia da linguagem, filosofia da matemática e filosofia da mente. Muitos o consideram o filósofo mais importante do século passado

Nascimento do músico paranaense Fernando de Ouro Preto, o Dinho Ouro Preto (60 anos)

Realizadas eleições multirraciais na África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Design Gráfico

Dia Nacional da Empregada Doméstica – data lembra luta por direitos da classe

Fantasiar-se é terapêutico, dizem jovens em evento geek em Brasília

Fantasiar-se é terapêutico, dizem jovens em evento geek em Brasília

@ebc

Com o spray laranja nas mãos, a universitária Manuela Rodrigues, de 20 anos de idade, já vestida como Velma, do desenho do Scooby-Doo, cuida de cada detalhe do cabelo do amigo Gabriel Araújo, da mesma idade e sala na faculdade de letras. O rapaz vai incorporar outra personagem feminina, a Daphne, da mesma animação. Os colegas moram na região de Planaltina (DF), a 45 km do evento que sonharam participar, o Anime Summit, o maior evento geek do Centro-Oeste para o público apreciador da cultura nerd. Eles, como outros jovens de áreas periféricas, entendem que a atividade de cosplay faz bem para saúde mental.

Manuela e Gabriel queriam representar “jovens cerebrais”. Mas, com receio de serem hostilizados no ônibus, optaram por se fantasiar antes da porta do evento. “Como a minha roupa é curta, também fiquei com medo de assédio no caminho”, revela Manuela.

Gabriel Araújo e Manuela Rodrigues ajeitam suas fantasias para ir ao Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste, que reúne fãs da cultura oriental em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Faz um ano que eles planejam essa homenagem. É um dia, segundo os jovens, para aumentar a interação entre pessoas da mesma idade e até receberem a atenção de fotografias.

Segundo a organização do evento, que acontece desde quinta-feira (18) e vai até este domingo (21), no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, há um público de pelo menos 15 mil pessoas por dia, que, além de se vestir, passeiam pelas atrações de 72 expositores de artesanatos, literatura, gastronomia e apresentações musicais. O ingresso custa R$ 60, com meia entrada a R$ 30.

“O Anime Summit movimenta mais de R$ 10 milhões com vendas, fornecedores e arrecadação de ingressos. São mais de 100 ilustradores que estão aqui e 80 artesãos”, informa o organizador do evento, Mario Kodama.

Interação

José Manuel de Carvalho incorpora o personagem Pyramid Head durante o Anime Summit. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dos cosplayer mais requisitados para foto no interior do pavilhão era o estudante de ensino médio José Emanuel Carvalho, de 18 anos de idade, que incorporou a personagem Pyramid Head. Morador da Ceilândia, varreu vídeos na internet para aprender a desenhar e fazer o capacete. “Usei material reciclável e ficou mais fácil. Minha turma não é muito de conversar. A gente se fala mais nos jogos. Hoje é um dia que a gente interage e faz bem para nossa cabeça”.

Ele filosofou que todos os dias ele e os amigos usam algum tipo de máscara, seja para a família, na escola ou no trabalho. “Essa que eu uso hoje, pelo menos, chama atenção das pessoas, e deixam os outros encantados. Querem tirar fotos comigo e isso me deixa muito bem”, afirma. Ele estava acompanhado do amigo Guilherme Rosa, também de 18 anos, morador de Samambaia, e fantasiado como Trevor Belmomt, protagonista do jogo Castlevania. “É difícil a gente conversar pessoalmente. A gente passou pela pandemia e cada um ficou em casa”, disse.

Uma TV na cabeça

Isaac Arthur participa do Anime Summit. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dos jovens que fez questão de tirar foto com o Pyramid Head foi o estudante Isaac Arthur, de 17 anos de idade, também morador de área periférica em Samambaia. Ele também chamava atenção com uma fantasia inusitada e autoral. Isaac criou, para o evento, a personagem Cabeça de TV.

O monitor, que se transformou em capacete, foi encontrado no entulho perto de casa. O adereço, segundo garante, não atrapalhou a comunicação com outras pessoas. “Pelo contrário, muita gente veio falar comigo. Quando querem aprofundar a conversa, eu tiro o monitor da cabeça. Sou uma pessoa mais alegre quando estou com a fantasia”, explica.

Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste, reúne fãs da cultura oriental em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Feridas e terapia

A dubladora Tati Keplmair dá autógrafos durante o Anime Summit, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No evento, a atriz e dubladora paulista Tati Keplmair, a Nami, do anime One Piece, e a Sakura, de Naruto, testemunha que a cultura nerd e o gosto por esse tipo de gênero têm ajudado os jovens a se comunicarem melhor. “Eles passaram praticamente três anos isolados dentro de casa. Agora, estão voltando a se encontrar. Tenho percebido isso nesse tipo de evento”.

No camarim para se apresentar como cosplay, Leandro Kristian, de 27 anos de idade, morador de Vicente Pires, e a namorada Gabriela Gomes, de 25 anos, do Gama, cuidam da maquiagem das “feridas” no rapaz, para também representar Pyramid Head. Ambos consideram a atividade amadora como uma terapia. “Essa é uma arte pelo prazer”, diz Leandro.

Fantasias da vida real

Francisco Hércules trabalha como vigia de carros durante o Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do lado de fora do evento, a batalha informal também tem suas fantasias. O comerciante paraense Kleber Borges, de 53 anos, estava trajado com uma camisa de seu grupo de capoeira. Ele vendia alimentos não-perecíveis a R$ 10 para os frequentadores poderem comprar ingresso como meia entrada social. “Visto várias fantasias todos os dias. Vendo alimentos, capas de chuva, qualquer coisa para sobreviver. Luto como se fosse o [ator] Bruce Lee [1940 – 1973]”.

Na área de estacionamento, Francisco Hércules, de 44 anos, já sonhou se fantasiar de Jaspion (série de TV da década de 1980). Mas a prioridade hoje é cuidar dos carros e ganhar “um qualquer”. Morador do Novo Gama (GO), faz a viagem de 1 hora 40 minutos de ônibus todos os dias, com a fantasia de hoje na mochila. “O colete de guardador de carros é minha conquista, minha roupa há 24 anos, com o dinheiro que ganho para sustentar os meus três filhos”. O desfile dele pelo meio dos carros vai até as 23h. Depois, guarda a fantasia e volta para casa.

Veja galeria de fotos

Anime Summit reúne fãs da cultura geek em Brasília

Lula reúne articuladores do Congresso para encaminhar votações

Lula reúne articuladores do Congresso para encaminhar votações

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião, seguida de almoço, com os três líderes do governo no Congresso Nacional e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social). O encontro, nesta sexta-feira (19), serviu, oficialmente, para repassar a pauta de votações de interesse do governo no Legislativo e analisar o cenário político, em meio a uma elevação das tensões, especialmente entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o responsável pela articulação política do Planalto, Alexandre Padilha.

Na semana passada, Lira insultou publicamente Padilha e o presidente Lula chegou a dar uma declaração em defesa do auxiliar.

“Foi uma reunião de rotina, não teve nada de emergência. Foi uma reunião que o presidente nos convidou, os líderes, para apresentar um balanço desse período de votações, nada que não esteja dentro da pauta que é prioridade para o governo. Ele pediu para a gente se empenhar na votação das matérias econômicas”, declarou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em entrevista a jornalistas após o almoço com Lula. Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder no Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder no Congresso, também participaram do encontro.

Segundo José Guimarães, foi repassado ao presidente informações sobre o andamento das negociações em torno da extensão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), até 2026, mas com limite de renúncia fiscal, além da expectativa em torno da apresentação dos projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, por parte do Ministério da Fazenda, e a análise, em sessão do Congresso Nacional, de vetos presenciais, incluindo, possivelmente, a manutenção ou derrubada do veto de Lula ao projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. Outro veto a ser analisado é o que cortou R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares de comissão ao Orçamento deste ano.

“Nós vamos nos reunir com os líderes a partir da próxima semana e, enfim, tocar a vida porque é um semestre mais curto”, observou Guimarães, em referência ao fato de que o segundo semestre deverá ter agenda legislativa paralisada no Congresso Nacional em meio a realização das eleições municipais em todo o país. Perguntado sobre a expectativa de uma nova reunião entre Lula e Arthur Lira, para afinar a relação, o líder do governo na Câmara disse que isso depende das agendas de ambos, mas defendeu o encontro.

“Eu acho que deve, sempre é bom. Tem três palavras que eu resumiria: diálogo, paciência e capacidade de articulação política para concluir o semestre”, ponderou o líder, que também vê com bons olhos a possibilidade de uma conversa entre Lira e Padilha, se o presidente da Câmara quiser.

Guimarães também opinou sobre a necessidade de melhorar a relação de Lira, que coordena a pauta de votações na Câmara, com o governo. “Precisa fazer um consertinho aqui, outro consertinho ali, mas mas nada que atrapalhe a nossa vontade, e o presidente Lira tem tido essa vontade, de votar os projetos de interesse do país”, pontuou.

PEC do Quinquênio

O líder do governo na Câmara ainda criticou duramente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que avançou no Senado essa semana, e que estabelece um aumento contínuo no salários de agentes públicos de carreiras jurídicas, chamada PEC do Quinquênio. “Se essa PEC prosseguir ela vai quebrar o país, vai quebrar os Estados, não tem o menor fundamento”, afirmou.

A PEC foi aprovada em votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, criando um adicional por tempo de serviço de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até o limite de 35%. Esse percentual não entra no cálculo do teto constitucional – valor máximo que o servidor público pode receber. A medida beneficiaria as carreiras de juiz, promotores, advocacia pública federal e estadual, Defensoria Pública, delegados de polícia e conselheiros de tribunais de contas.