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Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), encerrada nessa sexta-feira (8), voltou a dar destaque à participação social nas políticas públicas sobre cultura, após mais de dez anos desde a última conferência nacional, em dezembro de 2013.

O resultado foi a aprovação de 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro para dar rumo ao setor no Brasil na próxima década. O Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de cultura nos estados e municípios.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela realização da conferência, quase cinco mil pessoas estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o evento.

Brasília (DF) – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista coletiva sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após cinco dias de intensas atividades, como análises, consultas, escutas, sugestões, debates e embates e, por fim, as votações e as aprovações do que teve consenso da maioria dos votantes, as experiências vividas em Brasília, de forma geral, foram bem avaliadas pelos participantes: delegados eleitos de todas as regiões do país, representantes de governos municipais, estaduais e federal e convidados da classe artística e de variados segmentos da sociedade civil.

Na abertura da plenária final, ainda na quinta-feira (7) à noite, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realçou o compromisso da atual gestão federal com a democracia, após dez anos de ausência de um debate nacional mais amplo e participativo. “Foi uma resistência da democracia e nós resistimos, nós merecemos essa Conferência, o setor cultural, a sociedade.”

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do MinC, Maria Marighella, defendeu o espaço democrático da 4ª CNC, que evidenciou o protagonismo dos fazedores de cultura em suas próprias histórias. “Agente fez uma vitória, primeiro a imensa vitória de reconstituir, de restituir a participação no país, numa conferência histórica maior da história do país. E o setor cultural realmente merecia e precisava do compromisso da democracia com a participação. Depois que não existe política pública sem participação e política pública se conjuga no plural e os fazedores de cultura são parte fundamental da política pública,” disse.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Minc, Leandro Grass, comemorou o momento. “É um passo muito importante para consolidar a cultura como política de Estado e não só como política de governo; para fortalecer o Ministério da Cultura, as secretarias [de Cultura] e política cultural.” Grass realçou que a conferência foi histórica para o Brasil. “É um divisor de águas na história do Ministério da Cultura e que renderá frutos no curto, no médio e no longo prazo. Nosso papel é traduzir tudo isso em ações concretas, em orçamento para atender todas as necessidades que o movimento cultural.”

Brasília (DF) 07/03/2024 – Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues dos Santos durante 4ª CNC Foto: José Cruz/Agência Brasil

Outro órgão do MinC, a Fundação Cultural Palmares, foi representada pelo presidente, João Jorge Rodrigues. Ele, que também é fundador do grupo afro-percussivo Olodum, na Bahia, falou que a conferência fortalece a instituição que vem sendo reconstruída há pouco mais de um ano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Palmares tem a missão de apoiar as ações de 102 milhões de brasileiros, os afro-brasileiros pretos e pardos, além de apoiar aqueles que não são pardos,” afirmou.

“A cultura é um vestido ou um paletó com a gravata que um país veste. Se não está bem-vestido, não se apresenta bem. A cultura é isso: é o que nós somos, é o que nós seremos, é o que nós somos”, define o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, fez um balanço positivo da conferência. “Foram cinco dias de intenso debate. A plenária final, que é composta pela sociedade civil, pelos delegados que foram eleitos no processo das conferências estaduais e municipais, se expressa, dá sua opinião livremente e, com isso, conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com aquilo que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, afirmou.

Sociedade Civil

À Agência Brasil, o ator Francisco Díaz Rocha, conhecido como Chico Díaz, presente à 4ª CNC, considerou fundamental a retomada da construção da integração cultural promovida durante o encontro. E ainda defendeu os direitos dos trabalhadores da cultura. “Há que se reconhecer o terreno onde se vive as agruras do fazer cultural. Mas, há que se reconhecer o terreno que se vive primeiro. E o vasto espectro que a cultura brasileira oferece, da Amazônia a Porto Alegre, do Atlântico ao Peru, à Bolívia. Há que se reconhecer a potência criativa, a potência de como fazer sobreviver esses trabalhadores da cultura. Então, há que se diagnosticar primeiro para poder construir”, declarou o ator de TV, cinema e teatro.

O ator Chico Diaz na 4ª Conferência Nacional de Cultura, por José Cruz/Agência Brasil

A delegada da 4ª CNC de Pedreiras, no Maranhão, Francinete Braga, comemorou os avanços do grande encontro desta semana e fez um balanço, a partir do ponto de vista de quem contribui para escolha do que deve ser priorizado na cultura do Brasil. “Quase todas as propostas de diversos eixos que debatemos contemplam a questão da mulher negra, da mulher de terreiro. Ressalto a questão dos povos indígenas, dos ciganos, que é um povo que está um pouco visibilizado. Logo, esses segmentos, essas culturas, produtores culturais, esses fazedores de cultura, terão recursos para melhorar aquele fazer que eles já sabem tão bem”, projeta Francinete Braga.

Outra delegada e representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural Daiara Hori Figueroa Sampaio, do povo indígena Tukano, do Alto Rio Negro na Amazônia brasileira, informou que 60 delegados eleitos nas conferências estaduais, além de convidados que participaram dos conselhos anteriores, representantes de pontos de culturas e museus indígenas e articuladores de cultura indígena de todo o Brasil, reforçaram o diálogo sobre o setor das culturas indígenas.

Brasília (DF) 07/03/2024 – 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: José Cruz/Agência Brasil – José Cruz/Agência Brasil

Para Daiara Tukano, marcar a presença indígena em todos os eixos da conferência surtiu efeito. “Conseguimos aprovar diversos projetos que incluem os povos indígenas, com destaque ao projeto de criar um plano nacional para as culturas indígenas, levando em consideração a transversalidade de nosso setor. Afinal, estamos em todas as linguagens. Somos indígenas artistas, músicos do circo, temos patrimônio material, de patrimônio material”, disse.

A professora Neide Rafael, do Distrito Federal, foi à conferência como convidada e entende que não existe cultura sem educação e vice-versa. Para ela, os desafios na afro educação ainda persistem no Brasil. “Salve toda a possibilidade de continuação de vida para a nossa juventude negra, onde o Hip-hop não será espaço de demérito, mas espaço de cultura viva e que a periferia esteja presente em todas as manifestações culturais no âmbito de respeito da cultura brasileira,” afirmou.

Dentro do Hip-hop, destacado pela educadora, um dos 80 representantes do segmento nesta conferência foi Cristiano Martins de Souza, de Goiânia (GO). Nome de batismo que quase ninguém conhece. Em grupos de rappers, Cristiano é o Mc Baiano. Ele participou de todas as quatro conferências nacionais de cultura e se admira com o crescimento da categoria no evento. “Esta foi uma das melhores conferências de cultura que já participei. O Hip Hop vem aqui como movimento de inclusão social. Nós conquistamos aprovar a cadeira do Hip Hop nos municípios e nos estados. Esse era um dos nossos objetivos”, ressaltou.

A produtora da área de audiovisual e mestra de cultura negra, Ângela Maria do Vale, de São Paulo, destacou o respeito aos elementos orais da cultura, preservados pelas pessoas idosas em vários fóruns de debates da conferência. Apesar dos diferentes pontos de vista em várias questões, Ângela disse que houve sensibilidade coletiva com os guardiões da memória da cultura brasileira. “Hoje, eu vejo resgatado nessas discussões que foram feitas aqui, a questão das matrizes africanas. Houve respeito pela forma como foram colocados os saberes orais dos mestres de cultura tradicionais,” disse.

A opinião sobre a valorização dos mestres da cultura foi compartilhada com Rita Santos, de Salvador (BA), que exerce o cargo de ekedi na religião Candomblé, que auxilia pai ou mãe de santo e trabalha como uma espécie de zeladora dos orixás, divindades da mitologia africana. “Nós conseguimos fazer a lei de mestres e mestras de culturas. Essa garantia é importante para todos eles. Nós temos muitos mestres que morrem à míngua em lugares distantes. Então, é uma vitória, na preservação dos valores e tradições da nossa cultura”, destacou.

No encerramento da 4ª CNC, os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir ao show da cantora baiana Daniela Mercury, na noite dessa sexta-feira (8), no estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, gratuitamente.

Lula diz que “está feliz” com eleições na Venezuela em julho

Lula diz que “está feliz” com eleições na Venezuela em julho

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que “está feliz” que foram marcadas eleições na Venezuela para 28 de julho, e espera que elas sejam “as mais democráticas possíveis”.

“Tenho certeza que a Venezuela sabe que precisa de uma eleição altamente democrática para poder reconquistar o espaço de participação cidadã nos fóruns mundiais, que ela tanto precisa, e ter o fim do bloqueio dos Estados Unidos”, disse Lula.

Desde 2017, a Venezuela está suspensa do Mercosul por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco de países sul-americanos. O governo de Nicolás Maduro também não é reconhecido pela Casa Branca, que impõe uma série de sanções econômicas contra o país, entre elas, o congelamento de ativos e restrições ao comércio de petróleo bruto – a maior fonte de renda do país – por meio da estatal PDVSA.

Lula se encontrou recentemente com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e segundo o brasileiro, ele se comprometeu a abrir o processo eleitoral para a fiscalização de observadores internacionais. Para Lula, não se pode jogar dúvida sobre a lisura do processo eleitoral antes que ele aconteça.

“Temos que garantir a presunção da inocência até que haja eleições, para que a gente possa julgar se foi democrático. Nem todo candidato que perde eleição aceita resultado”, disse.

“Espero que as pessoas que estão disputando eleições não tenham o hábito de ex-presidente deste país, de negar processo eleitoral, as urnas e a respeitabilidade da Suprema Corte”, acrescentou, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula deu declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil.

Sánchez disse que os espanhóis têm defendido, há muitos anos, a necessidade de eleições na Venezuela. “Celebramos que tenham sido convocadas essas eleições presidenciais e esperamos que essas eleições se celebram com as garantias democráticas que os venezuelanos precisam”, disse o espanhol.

Belo Monte é usina que menos emite gases de efeito estufa na Amazônia

Belo Monte é usina que menos emite gases de efeito estufa na Amazônia

@ebc

A hidrelétrica de Belo Monte é a usina que menos emite gás carbônico no bioma Amazônia, além de ser a quinta hidrelétrica mais eficiente do Brasil em termos de taxa de intensidade de gases poluentes. A conclusão é de estudo feito pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Coordenado pelo professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe, Marco Aurélio Santos, o estudo Desenvolvimento de Metodologia para o Cálculo das Emissões de Gases de Efeito Estufa no Reservatório da UHE Belo Monte avalia que nos próximos dez anos, a área alagada do empreendimento deverá apresentar, de forma progressiva, emissões mais reduzidas. Os resultados obtidos mostram que Belo Monte tem um indicador de intensidade de emissões de CO2 muito baixo e níveis similares de emissões em comparação a outras fontes de energias renováveis, como eólica e solar.

O problema das emissões das hidrelétricas vem sendo estudado pela equipe do professor desde a década de 1990. “Temos feito vários estudos para as empresas do setor e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a questão. Porque, até então, havia uma ideia errônea que as hidrelétricas não emitiam nenhum tipo de poluição aérea”. Mas, pela similaridade que acontece nos rios e lagos, os pesquisadores acabaram prospectando nos reservatórios os mesmos processos, ou seja, a decomposição da matéria orgânica em condições subaquáticas por microrganismos que fazem essa busca por alimento, por energia, e acabam eliminando, como um subproduto, os gases causadores do efeito estufa. No caso, ali foram encontrados CO2 (gás carbônico), metano e óxido nitroso.

Diagnóstico

Marco Aurélio Santos explicou à Agência Brasil que há um espectro grande de tipologias de projetos no qual já foi determinado um certo padrão de emissões distribuídas no espaço, isto é, no corpo dos reservatórios, e no tempo. “Nós temos um diagnóstico dessas questões, tanto dos locais que podem mais emitir esses gases, bem como quando eles são emitidos mais fortemente e quando circulam em uma situação de mais equilíbrio”. O tema tem sido discutido pelos pesquisadores da Coppe com grupos de vários países, como França, Estados Unidos, Canadá, e em fóruns internacionais.

Entre 2011 e 2013, a equipe do professor foi contratada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para estudar oito reservatórios de hidrelétricas no Brasil, pensando que existem diferenças quanto ao bioma e à vegetação nesses reservatórios. “Nós fizemos vários estudos no território brasileiro em reservatórios que já existem e efetuamos a quantificação”. Santos informou que, além dos oito reservatórios, foram analisadas mais três áreas naturais onde seriam construídos reservatórios, para que se pudesse ter a dimensão das emissões naturais e, de certa maneira, descontar isso da emissão antrópica (produzida pelos homens). “A diferença entre a emissão que o reservatório faz atualmente menos a emissão natural do passado dá o que nós chamamos de emissão líquida, ou seja, a emissão realmente atribuível à instalação do reservatório”.

Trabalho de campo

Um dos reservatórios das futuras áreas foi o de Belo Monte, sobre o qual já havia esse estudo anterior. Como o governo mudou, o projeto não teve continuidade. Então, o Consórcio Norte Energia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, pediu que o professor e sua equipe continuassem aquele trabalho apenas para o reservatório de Belo Monte, agora já com a usina construída, para ter o cálculo das emissões antes e depois.

O trabalho de campo dos pesquisadores durou três anos e analisou amostras em seis campanhas de medição, em 45 pontos diferentes da Bacia do Xingu e do reservatório, no Pará, onde a usina está instalada. Os cientistas cruzaram os resultados das medições de gases de efeito estufa com o estudo do ciclo do carbono em reservatórios de hidrelétricas e concluíram um importante avanço para o setor elétrico brasileiro, já que, até o presente momento, muito se tem especulado sobre o assunto, sendo as hidrelétricas apontadas constantemente como responsáveis por emitirem grandes quantidades de gases poluentes na atmosfera.

Concluíram então que Belo Monte é a usina hidrelétrica que menos emite gases de efeito estufa no bioma Amazônia porque esses gases são produzidos no fundo do reservatório e também na coluna d’água e migram, isto é, são transportados para a atmosfera. Os pesquisadores fizeram a determinação desse fluxo na área do reservatório. Só que a área do reservatório de Belo Monte é relativamente pequena, em comparação com outros reservatórios na região.

Marco Aurélio Santos informou que o reservatório guarda água para gerar energia elétrica. Belo Monte tem uma potência instalada de 11 mil megawatts (MW) ou 11 gigawatts (GW) e precisa ter água para gerar toda essa potência. Mas, por questões ambientais, a usina não pôde ter um reservatório maior para guardar água para o período seco e poder gerar mais energia. Daí, seu reservatório ser menor do que deveria ter sido, conforme previa o projeto original. “Mesmo assim, a quantidade de energia que Belo Monte gera é muito grande”. Santos explicou que pegando-se o coeficiente que divide a quantidade de gases produzidos pela quantidade de energia, o índice de intensidade de emissões resulta em uma quantidade de emissões muito baixa em relação às tecnologias tradicionais, bem como às outras hidrelétricas que estão no bioma Amazônia.

Inventário

Na avaliação do professor da Coppe, o Brasil precisava ter um inventário nacional de gases de efeito estufa dos reservatórios hidrelétricos, como os Estados Unidos, através da agência ambiental americana, já estão fazendo. “Isso o governo brasileiro não faz. O que está sendo feito são iniciativas das empresas proprietárias das hidrelétricas. Para nós termos uma verdadeira ideia dessa variação no território brasileiro, deveriam ser feitos mais estudos”. Os Estados Unidos estudaram 108 hidrelétricas. “Hoje, os Estados Unidos têm uma radiografia dessa questão muito mais apurada do que nós. Essa é uma falha do governo do Brasil”, criticou o professor. “Já as empresas estão reagindo, promovendo estudos, para demonstrar que não é bem aquilo que os outros diziam”. Salientou que a equipe está disposta a fazer novas radiografias do setor hidrelétrico, “desde que sejamos convidados pelo governo brasileiro a fazer”.

Para fazer a análise das usinas que não tiveram um estudo das emissões antes da construção dos reservatórios, são buscados estudos e publicações científicas que tenham sido feitos naquela região sobre emissões nos solos do Cerrado, da Amazônia, por exemplo, sobre a respiração das plantas, do que emitem e absorvem de CO2, se há estudos em áreas naturais aquáticas, como rios e lagos. Aí, é feita uma projeção de como seria a emissão no passado, porque a emissão atual consegue-se medindo reservatórios já construídos. Faz-se então a comparação, que resulta na emissão líquida. As emissões dos oito reservatórios foram calculadas com base nessa metodologia.

O estudo “Desenvolvimento de Metodologia para o Cálculo das Emissões de Gases de Efeito Estufa no Reservatório da UHE Belo Monte” usou como base o Índice de Intensidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), métrica reconhecida internacionalmente e estabelecida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), organização científica criada pelas Nações Unidas para avaliar os riscos das mudanças climáticas. O Brasil possui 147 hidrelétricas integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e operadas em conjunto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

De acordo com a Coppe, as hidrelétricas se destacam, entre as diversas fontes de energia disponíveis, como uma opção viável e eficiente para a geração de energia limpa e renovável e desempenham importante papel na complementariedade de fontes de energia e na estabilidade do sistema, pois têm geração firme, em grande escala, e compensam a intermitência de fontes como solar e eólica. Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% brasileira e se encontra em operação plena desde novembro de 2019. (Alana Gandra)

Chances de pouso suave da economia global sobem, diz documento do G20

Chances de pouso suave da economia global sobem, diz documento do G20

@ebc

A probabilidade de que a economia global desacelere de forma suave aumentou, informou um documento divulgado pela presidência do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), atualmente a cargo do Brasil. Sem um comunicado conjunto oficial, o governo brasileiro emitiu um resumo com as conclusões das reuniões entre os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do grupo.

Intitulado “Resumo do Presidente”, o documento ressalta que as perspectivas de crescimento no médio prazo permanecem moderadas, e as estimativas indicam que o crescimento econômico global se estabilizará em um nível mais baixo. De acordo com os países, o principal desafio consiste em estabelecer medidas que estimulem o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, mantenham a sustentabilidade nos Orçamentos e criem reservas.

“Reiteramos a necessidade de políticas fiscais, monetárias, financeiras e estruturais bem calibradas e comunicadas para promover políticas fortes, sustentáveis, crescimento equilibrado e inclusivo, manter a estabilidade macroeconômica e financeira e ajudar a limitar as repercussões negativas [da desaceleração global]”, destaca o resumo.

Em relação à inflação, os ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais destacaram que o papel fundamental das autoridades monetárias consiste em garantir que a inflação convirja para as metas estabelecidas. Segundo o documento, a situação está menos grave que nos anos anteriores.

“A inflação diminuiu na maioria das economias, graças, em grande parte, a políticas monetárias adequadas, à redução dos estrangulamentos na cadeia de abastecimento e à moderação dos preços das matérias-primas”, aponta.

Israel e Ucrânia

De 2021 a 2023, a inflação global acelerou, impulsionada pelo estrangulamento das cadeias globais de produção, por causa de restrições à covid-19 impostas pela China, e pelo início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O comunicado conjunto não saiu por falta de acordo à menção dos conflitos no leste europeu e da guerra na Faixa de Gaza, mas incluiu uma nota de rodapé.

“Os ministros trocaram opiniões sobre guerras, conflitos e crises humanitárias em curso, destacando a Ucrânia e Gaza. A presidência brasileira do G20 observou que a trilha das finanças não é o fórum mais apropriado para resolver questões geopolíticas e propôs que estas questões continuem a ser discutidas em fóruns e reuniões relevantes”, destacou o texto, repetindo a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a entrevista coletiva de encerramento do encontro.

Tributação

O resumo assume o compromisso da presidência brasileira no G20 no combate à desigualdade. “Em 2024, vamos focar em alçar a desigualdade como principal preocupação política”, destacou. O texto, no entanto, não especifica a proposta do Brasil de uma taxação mínima sobre a renda dos mais ricos, apesar de o assunto ter sido tratado com destaque nas reuniões e nas entrevistas.

O texto cita apenas a intenção de acatar a solução de dois pilares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a taxação internacional, com a intenção dos países de assinar o pilar 1, que busca adaptar a tributação de multinacionais à era digital, e continuar as discussões sobre o pilar 2, que busca estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.

O documento, no entanto, não menciona o terceiro pilar, proposto pelo Brasil, para uma taxação mínima de 2% sobre os rendimentos dos super-ricos. Embora o tema não conste no resumo, o ministro Haddad afirmou, em entrevista coletiva, que a proposta do Brasil foi bem aceita pelos demais países do G20 e que há “uma grande expectativa” de que o segundo pilar avance ainda este ano.

Reforma do FMI

Os países também assumiram o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e de “dar prioridade para uma implementação ágil” da reforma das cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Entre os principais riscos para a economia global, apontou o documento, estão as guerras e a escalada dos conflitos, a fragmentação geoeconômica, o crescimento do protecionismo e a perturbação das rotas comerciais. Entre os pontos positivos, estão uma desinflação mais rápida que o previsto e uma “consolidação fiscal” mais favorável ao crescimento, ancorada em arcabouços fiscais mais críveis.

Na Guiana, Lula promete ampliar parceria com países do Caribe

Na Guiana, Lula promete ampliar parceria com países do Caribe

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de que somente juntos lograremos uma inserção internacional robusta”, afirmou em Georgetown, na Guiana.

“Vemos no bloco um parceiro econômico promissor e um interlocutor político estratégico. O Brasil já é o quinto maior fornecedor da Caricom. Nossa corrente de comércio foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado, mas já havia superado US$ 5 bilhões em 2008, o que demonstra seu potencial de crescimento”, disse.

Segundo ele, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) identificou mais de mil oportunidades de inserção de produtos brasileiros nos países da Comunidade. “Ocorre que bens e serviços não circulam onde não há vias abertas. Belém, Boa Vista e Manaus estão mais próximas de capitais do Caribe do que de outras grandes cidades brasileiras”, acrescentou.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência temporária do grupo. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros. Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Em extensão, os países da Caricom somam um território equivalente ao estado de Mato Grosso do Sul.

Sobre integração, o presidente destacou o projeto de abertura de estradas e outras formas de ligação aérea, fluvial e marítima com os países da região.

“Nosso maior obstáculo é a falta de conexões, seja por terra, por mar ou pelo ar. Uma das rotas de integração e desenvolvimento prioritárias para meu governo é a do Escudo Guianense, que abrange a Guiana, o Suriname e a Venezuela. Queremos, literalmente, pavimentar nosso caminho até o Caribe. Abriremos corredores capazes de suprir as demandas de abastecimento e fortalecer a segurança alimentar da região”, destacou.

O presidente comentou sobre o fato de o Brasil e os países da Caricom convergirem em 80% das votações na Assembleia Geral da ONU. E prometeu fazer uma doação financeira ao Banco de Desenvolvimento do Caribe, ao qual o Brasil se associou em 2020.

Combate à fome e às mudanças climáticas

Durante o discurso, de aproximadamente 30 minutos, Lula abordou problemas centrais que atingem o Caribe, como a insegurança alimentar, que afeta metade da população caribenha, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas e os efeitos das mudanças climáticas, que têm impactos ainda mais graves em países insulares e tropicais.

“Quero ressaltar que esses dois problemas estão no centro dos debates travados pelo Brasil nos fóruns internacionais. Quero ressaltar também que esses dois problemas têm a mesma raiz: a desigualdade. Portanto, a luta do contra a desigualdade no mundo é também a luta das populações caribenhas. Não é possível que num planeta que produz comida suficiente para alimentar toda a população mundial, cerca de 735 milhões de seres humanos não tenham o que comer”, observou.

O presidente aproveitou para criticar e cobrar que os países ricos, os que mais poluíram o planeta ao longo dos últimos séculos para se industrializar, até o momento não cumpriram a promessa de financiar a transição ecológica e para adaptação das nações mais pobres.

“Não é possível que os países ricos, principais responsáveis pela crise climática, continuem descumprindo o compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais aos países em desenvolvimento, para o enfrentamento da mudança do clima. Não é possível que o mundo gaste por ano US$ 2,2 trilhões em armas”.

Citando o desafio brasileiro de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em Belém, daqui a dois anos, o presidente pediu união de esforços para cumprir a meta de manter o aumento da temperatura global em até 1,5º C acelerando a implementação dos compromissos já assumidos e adotando metas mais ambiciosas em 2025.

Lula falou também sobre o impacto das guerras em curso no planeta e que causam destruição, sofrimento e mortes, sobretudo de civis inocentes, e citou a guerra na Ucrânia, que, segundo ele, “encarece os preços dos alimentos e dos fertilizantes”, e o conflito na Faixa de Gaza, que ele voltou a classifcar como genocídio.

“Um genocídio na Faixa de Gaza afeta toda a humanidade, porque questiona o nosso próprio senso de humanidade. E confirma uma vez mais a opção preferencial pelos gastos militares, em vez de investimentos no combate à fome; na Palestina, na África, na América do Sul ou no Caribe”, disse.

Agenda no Caribe

Durante a estadia na Guiana, Lula se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países. Há também uma agenda de trabalho marcada com Ali e o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Lula ainda se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular

@ebc

Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.

Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo é dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.

O documento cria ainda o comitê interministerial responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a destinação levará em conta a função socioambiental do patrimônio da União e em benefício da população. Segundo ela, o governo do presidente Lula está mudando a lógica do governo anterior, da simples venda dos imóveis sem preocupação com a utilização e “muitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrimônio da União”.

As prioridades do programa são a oferta habitacional, por meio do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Entidades e da linha com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e empreendimentos para locação social, por exemplo; regularização fundiária e urbanização; obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas do governo, como os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e de saúde e educação.

“O processo dos fóruns estaduais será importantíssimo para a gente ampliar o nosso cadastro. E vamos dar sempre prioridade às parcerias com movimentos sociais, à destinação para equipamentos sociais [em parceria com estados e municípios]. E imóveis que não tenham essa possibilidade, sejam grandes empreendimentos, sejam imóveis que não têm a sua destinação para habitação diretamente, que caibam dentro do programa, é que serão alvo, então, de parceria com o setor privado”, disse a ministra Esther Dweck.

O Programa Imóvel da Gente abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Os instrumentos de destinação patrimonial incluem cessões, gratuita ou onerosa; doações com encargos, para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes; entrega para órgãos federais dos três poderes; e alienação com permuta, que é a troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção.

INSS

O presidente Lula assinou hoje também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que tem o objetivo de aprimorar a gestão desse patrimônio. O documento permite ainda a transferência desses imóveis para a SPU sem necessidade de recomposição do Fundo Geral de Previdência.

Dos 3.213 imóveis do órgão, 483 já foram identificados como elegíveis para o programa, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis em análise.

Entregas

No evento de hoje, já foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa Imóvel da Gente. Ao estado da Bahia, no município de Amargosa, foi cedido gratuitamente um imóvel para construção de uma escola. Também foi celebrado um acordo de cooperação entre o governo federal e o governo baiano para a definição de proposta de empreendimentos de múltiplos usos para a área do antigo aeroporto de Vitória da Conquista.

Também foi celebrado acordo de cooperação entre a União e o município do Rio de Janeiro para a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina.

Ainda no Rio de Janeiro, foi entregue a carta de anuência para a entidade União por Moradia Popular, selecionada no âmbito do MCMV Entidades. Por meio dela, o edifício da União localizado na Rua Sara, no Bairro Santo Cristo, será reformado e utilizado para residência, beneficiando 26 famílias de baixa renda.

Projeto-piloto

Em 2023, como projeto-piloto do programa, o Ministério da Gestão realizou 264 destinações de imóveis públicos em 174 municípios. Os bens públicos direcionados foram: 53 para provisão habitacional, 9 para regularização fundiária e urbanização, 201 para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e um para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.

Entre as principais entregas destaca-se a cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (PA), para apoiar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que o Brasil sediará em 2025. Também foram feitas as regularizações fundiárias em São Bento do Tocantins (TO), que beneficiou mais de 1 mil famílias, e em dez bairros de Recife (PE), com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.

Morre Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central

Morre Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central

@ebc

Morreu nesta quarta-feira (21) em São Paulo o economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore, 84 anos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde o último fim de semana. A causa da morte não foi informada.

Pastore foi um dos economistas mais respeitados do país. Atuou como professor, consultor e foi presidente do Banco Central de 1983 a 1985, nos últimos anos da ditadura militar. Ele também escreveu livros e foi secretário da Fazenda de São Paulo entre os anos de 1979 e 1983. Foi um dos fundadores e primeiro presidente do Centro de Debate de Políticas Públicas, órgão que reúne economistas e pensadores.

Autoridades e instituições nacionais lamentaram a morte do economista. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Josué Gomes da Silva, disse que com a morte de Pastore, o Brasil perde um importante pensador. “Além de um estudioso das nossas questões econômicas, também teve relevante trajetória pública, atuando em momentos-chave, como na negociação da dívida externa brasileira quando era presidente do BC. Deixa relevante legado intelectual e uma lacuna no debate econômico nacional”, afirmou.

Para o Banco Central, a morte de Affonso Celso Pastore deixará uma lacuna no debate econômico brasileiro. “Em sua passagem pelo BC, dedicou-se ao trabalho de lançar as bases de uma economia estável e com crescimento sustentável. Deu significativa contribuição para a resolução do problema do endividamento externo brasileiro. Com exímia habilidade, foi negociador junto ao Fundo Monetário Internacional e os bancos credores internacionais, ajudando de forma definitiva a evitar que o país entrasse numa situação de insolvência externa. No campo acadêmico, deixa trabalhos inovadores que serviram de inspiração a uma geração de ex-alunos e que certamente serão consultados por novos economistas. Em vida, ganhou o reconhecimento dos mais renomados economistas do país”, diz nota do BC.

Também em nota, o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) lamentou a morte de seu fundador. “Professor e pesquisador, teve enorme impacto na formação de várias gerações de economistas. Foi presidente do Banco Central e se tornou um intelectual público na melhor acepção do termo: engajado em debates nos mais variados fóruns, capaz de traduzir a teoria econômica para o grande público, aberto a novas ideias, mas sem jamais abrir mão da coerência e do rigor acadêmico. Impressionava a todos que o conheciam pela firmeza de opiniões e retidão moral. É uma imensa perda para todos que tiveram o privilégio de conviver com ele no CDPP. Foi um grande brasileiro que muito contribuiu para o progresso do Brasil”.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) definiu Pastore como um dos economistas mais renomados do país. “Homem público, também foi presidente do BC e representou o Brasil em diversas instituições internacionais, entre elas o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O secretário Samuel Kinoshita e o corpo de servidores da Sefaz-SP estendem suas condolências à família desse incansável estudioso das políticas econômicas, que tanto se dedicou ao país”.

O velório será realizado hoje no cemitério Morumbi, na zona sul da capital paulista, das 13h às 17h.

* Com informações da TV Brasil

Crise climática e desigualdade social marcam debate de Fórum Social

Crise climática e desigualdade social marcam debate de Fórum Social

@ebc

Justiça climática, combate aos impactos do capitalismo e das desigualdades sociais e o conflito na Faixa de Gaza foram temas abordados no primeiro dia do Fórum Social Mundial (FSM), em Katmandu, capital do Nepal. Movimentos sociais e ativistas de todo o mundo se reúnem até segunda-feira (19) no país asiático para uma nova edição do evento. A organização espera entre 30 e 50 mil pessoas de mais de 90 países para participarem das mais de 400 atividades previstas.

Sob o lema “Um outro mundo é possível”, o fórum é um espaço de reunião da sociedade civil para troca de ideias, experiências, formulação de propostas e experiências “em favor de uma abordagem social e inclusiva do desenvolvimento”.

“Atualmente, o mundo é marcado por uma concentração de riqueza e poder nas mãos de um grupo seleto, agravada pelo impacto adicional da pandemia, que privou ainda mais os indivíduos da sua identidade e dignidade no quadro do capitalismo neoliberal. A humanidade encontra-se numa encruzilhada crítica, à medida que o aquecimento global e as tensões geopolíticas ameaçam o futuro da humanidade”, diz a página do FSM na internet.

“Por outro lado, contudo, estão a surgir numerosos movimentos de resistência em todo o mundo, incluindo vários movimentos sociais e alternativos que visam desafiar as forças hegemônicas dominantes. Consequentemente, as pessoas exigem um mundo mais equitativo e sustentável para residir”, acrescenta.

A abertura do evento começou com uma marcha pelo centro de Katmandu, cidade com cerca de 5 milhões de habitantes. O país foi escolhido para sediar o FSM por ter passado, nas últimas cinco décadas, por um processo de democratização e por transformações políticas e sociais significativas.

Temas

Em quatro dias, os participantes irão debater desigualdade econômica, discriminação das minorias, uso da terra, soberania alimentar, segurança, acesso à educação, saúde, habitação e segurança, conflitos mundiais e outros temas.

Os primeiros três dias serão focados no compartilhamento de informações, networking, intercomunicação e construção de alianças, por meio dos painéis temáticos, fóruns, assembleias e atividades auto-organizadas.

O último dia, 19 de fevereiro, será formulado um documento que irá reunir as decisões dos participantes.

O FSM foi criado em 2001, em Porto Alegre, na perspectiva de ser um contraponto à realização do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que reúne anualmente empresários e governantes dos países mais ricos do mundo.

Capoeiristas farão censo para mapear grupos na capital paulista

Capoeiristas farão censo para mapear grupos na capital paulista

@ebc

O Fórum da Capoeira do Município de São Paulo e o Instituto Caifazes Ação Social vão fazer uma pesquisa censitária na capital paulista para mapear os grupos de capoeira na cidade. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Casa da Capoeira de São Paulo.

A previsão é de que os dados sejam coletados durante três meses, aproximadamente. A etapa seguinte, de gestão e organização, deve durar outros seis meses, conforme o planejamento inicial. O resultado será apresentado no dia 17 deste mês. A ideia é visitar os espaços e entrevistar as pessoas responsáveis, além de produzir um banco de dados que fique disponível para entidades de capoeira e pesquisadores.

Em entrevista à Agência Brasil, o contramestre Renato Manoel de Souza, mais conhecido nas rodas como Palito, falou sobre o cuidado para envolver no projeto apenas pessoas comprometidas com a capoeira que, historicamente, é alvo de ataques originados do racismo.

“Sobre a discriminação, as pessoas sabem que a capoeira foi perseguida porque é uma manifestação cultural de africanos escravizados. Hoje, ela é direcionada a mestres negros, aqueles que são assassinados pelas costas por intolerantes políticos. São mestres que, apesar da grande carreira na área, dos prêmios e reconhecimento da sociedade, ainda morrem pobres, esquecidos, como foi o caso de Bimba e Pastinha. A discriminação é direcionada à pessoa negra e não à atividade em si.”

O capoeirista milita em diversas frentes no movimento negro, como na Oluko ilé Ékó Escola do Saber e na Biblioteca Comunitária Assata Shakur, na Vila Formosa.

“Se, porventura, durante uma perseguição, algum espaço hoje não mapeado deixar de existir, a gente nem vai saber”, pondera Palito.

Renato lembrou que o censo é um desdobramento de outras ações, iniciadas entre 2018 e 2019. A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) organizou uma audiência pública, no final de 2019, com os capoeiristas, como forma de agilizar o levantamento nos municípios, a partir da criação dos fóruns de capoeira.

“Em meio à pandemia e ao período eleitoral, lançamos o Mapa São Paulo da Capoeira, junto com a Candidatura Coletiva Ubuntu Capoeira e representantes de todas as macrorregiões da cidade. Foram mapeados cerca de 450 grupos. O Fórum da Capoeira do Município de São Paulo foi criado em dezembro de 2020 e se tornou o espaço onde passamos a discutir as demandas da capoeira na cidade que acabavam sendo suplantadas por outros atravessamentos”, disse.

“A maior vulnerabilidade dentro da capoeira é esse apagão de informações que existe, que acaba mantendo no imaginário das pessoas aquela visão da capoeira folclórica, a capoeira do senso comum”, afirmou Palito, que é formado em pedagogia, com pós-graduado em relações étnico-raciais e dá aulas em oito locais diferentes.

Segundo o contramestre, a aproximação com autoridades governamentais resultou, em 2023, no lançamento do Edital de Fomento para a Capoeira, com um orçamento de R$ 2,5 milhões. “A prefeitura empenhou cerca de R$ 5 milhões para a capoeira no último ano, fruto da organização da categoria”, acrescentou.

Para o capoeirista, a pesquisa censitária ajudará a qualificar ainda mais as ações do movimento dos capoeiristas junto ao poder público e deve impulsionar uma descentralização de recursos e políticas públicas, fazendo com que diversos grupos sejam beneficiados. “E mostrará o quanto essa cultura afrodescendente, preta, diaspórica é importante para o desenvolvimento da maior cidade deste país”, destaca Palito.

Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios

Governo publica metas de ações ambientais em vários ministérios

@ebc

O governo federal lançou nesta quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal. Tem previsão na Constituição Federal e serve como referência para a alocação de recursos e elaboração das leis orçamentárias anuais.

Pela primeira vez, o PPA foi formulado prevendo as chamadas agendas transversais, ou seja, medidas previstas nas ações de vários ministérios. São cinco agendas transversais: crianças e adolescentes; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

A Agenda Transversal Ambiental é mais abrangente de todas, e está presente em 50 dos 88 programas do PPA. Além disso, conta com 113 objetivos específicos, 372 entregas e 150 medidas institucionais e normativas, nos níveis estratégico, tático e gerencial.

“Uma das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente, quando assumi a pasta, em 2023, há 20 anos, era que a política ambiental deveria ser transversal e não uma política setorial. Com alegria, eu posso verificar que esse conceito, que surge na academia, lá atrás, a gente ousa testar em política pública, na área de meio ambiente”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante evento de lançamento do documento, em Brasília.

Entre as principais metas para o meio ambiente nos próximos quatro anos, está a de diminuir em 20% o tamanho da área total desmatada em cada um dos quatro anos nos seis biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e medidas de infraestrutura urbana para que os municípios brasileiros tenham ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos, como secas e inundações.

Indígenas

Na intersecção com a pauta indígena, a Agenda Transversal Ambiental tem o objetivo é quadruplicar, nos quatro anos de vigência PPA, o total de territórios indígenas delimitados. Também há a previsão de se dobrar o número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável, para 286 em 2027. O governo tem também a meta de elevar 12 mil hectares em 2024 para 42 mil hectares em 2027, a área titulada para comunidades quilombolas em todo o Brasil.

“Nós fizemos o PPA, tivemos a bússola do conhecimento que cada brasileiro quer para si e para o país nos próximos anos”, destacou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante o lançamento do documento.

O PPA 2024-2027 envolveu a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias regionais, com presença de mais de 34 mil pessoas, e uma plataforma digital para participação cidadã, com mais de 4 milhões de acessos, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade.

Simone Tebet lembrou que o programa mais votado pela participação popular foi sobre mudanças climáticas e ações preventivas para evitar desastres ambientais.

Nos próximos meses, o Ministério do Planejamento deverá lançar documentos similares das outras agendas transversais previstas no PPA.