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São Paulo recebe mostra inédita com peças arqueológicas da Itália

São Paulo recebe mostra inédita com peças arqueológicas da Itália

A capital paulista recebe exposição com peças arqueológicas da época pré-romana na Itália, datadas dos séculos IV a II antes de Cristo (a.C.), pertencentes à cultura Daunia. “Formas e Cores da Itália Pré-romana. Canosa di Puglia”, estreia hoje (28), no Instituto Italiano de Cultura de São Paulo (IICSP), e fica em cartaz até 8 de junho. A entrada é gratuita.

“A exposição tem a intenção de mostrar no Brasil que, antes dos romanos, tinham populações muito avançadas que viviam na Itália. Eles tinham um nível muito alto nas artes, na organização política e social. A exposição mostra a força dos povos, o povo Dauni, que eram influenciados pelos gregos e viviam no Sul da Itália”, explicou Lillo Teodoro Guarneri, diretor do IICSP.

Lillo ressalta que a mostra pretende ainda apresentar peças às quais o público não tem tanto acesso. “[As peças] ficam em uma cidade que se chama Canosa, no Sul da Itália, que não é tão famosa, mas que pode oferecer esta maravilha de peças arqueológicas. Algumas destas peças estão em alguns acervos que não são mostrados ao público, esta é a peculiaridade”, disse.

A exposição é organizada pelo Instituto Italiano de Cultura de São Paulo, com colaboração da Direção-Geral dos Museus do Ministério da Cultura (MiC) e da Direção-Geral da Diplomacia Pública e Cultural do Ministério das Relações Exteriores da Itália, e do Consulado Geral da Itália em São Paulo.

Segundo Lillo, é importante entender a história como um fluxo. “Um fluxo de histórias, de cultura, de capacidade, de habilidade. E acho que é importante entender, no fluxo da história, o que tinha antes dos romanos. Porque a Itália ficou muito famosa, obviamente, pelos romanos, depois, a Idade Média e o Renascimento”, disse.

“Os romanos tiveram aquele apogeu, aquela história importante. Isso aconteceu porque já nos séculos VI, VII, VIII a.C. havia povos influenciados pelos gregos, os povos etruscos, que tinham esse grande nível de habilidade e conhecimento”, acrescentou.

Origem das peças

São cerca de 70 peças selecionadas para a mostra. Elas têm origem, em grande parte, nos depósitos dos museus arqueológicos de importantes cidades de Puglia, como Bari e Taranto, além da própria Canosa, onde ainda é possível visitar os sítios em que algumas peças foram encontradas.

A organização ressalta que esta é a primeira vez que armaduras, joias, cerâmicas, acessórios matrimoniais, ornamentos e outros artefatos arqueológicos da região são expostos no Brasil. Algumas das peças da mostra não chegaram a ser expostas ainda na Itália, elas estão percorrendo cidades da América Latina, já tendo passado por Santiago, no Chile, e Buenos Aires, na Argentina. De São Paulo, seguirá para a Cidade do México, em agosto.

Segundo Luca Mercuri, um dos curadores da exposição, o Museu Arqueológico Nacional de Canosa é pequeno e não consegue hospedar todos esses materiais, por isso, o plano é alocar as peças em uma nova construção na região. “Essas peças serão expostas, depois, no museu que está sendo construído em Canosa. Mas são peças que ainda não estão expostas. Então, é algo inédito, seja para a Itália, seja para o Brasil”, disse.

Antes da unificação ocorrida sob o domínio de Roma, a península italiana era habitada por povos culturalmente diversos. Na Puglia, desde a segunda metade do século VII a.C., conviviam os colonos gregos fundadores de Taranto algumas dezenas de anos antes, os Messapi no sul da região, os Peucezi no centro e os Dauni na parte mais setentrional.

A exposição apresenta traços da cultura dos Dauni, especificamente. Entre os séculos IV e o II a.C., pessoas da elite local eram sepultadas em tumbas de família – os hipogeus – com ricos acessórios funerários que ostentavam seus status econômico e cultural. “Dentro dos túmulos, eles tentavam colocar materiais que representassem o que o falecido havia sido em sua vida”, relatou o curador. Uma das peças da mostra é uma armadura, que representava a figura guerreira da pessoa sepultada.

Entre as peças, estão também vasos feitos para este uso funerário. Segundo Mercuri, era uma produção típica e única de Canosa, com inspiração nos vasos típicos da cultura grega. “A exposição se chama Formas e Cores, exatamente porque são as características mais surpreendentes. Esta cor rosa e estas formas aplicadas nos vasos, agregando pequenas esculturas cerâmicas às urnas funerárias”, apontou o curador.

Professor do Museu de Arqueologia e Etnografia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), Vagner Porto avalia que as peças da mostra são de extrema importância, inclusive pelo ineditismo. Ele conta que, ao longo do século XX, muitos objetos foram escavados do solo e foram deixados em reservas técnicas de museus, mas têm um enorme potencial de estudo, pesquisa e de exposição.

“A preciosidade das peças a serem expostas estão em sua riqueza de cores e tantos diferentes formatos, mas também será uma grande chance de o público brasileiro ter a chance de conhecer mais sobre as culturas que se formavam naquele espaço que viria a ser a Itália, bem antes do Império Romano se formar”, explicou.

Importância da Arqueologia

A arqueologia é extremamente importante para a compreensão da história humana porque permite acessar aspectos da história que muitas vezes o documento textual não permite, disse Porto. Ressalta que, até pouco tempo, vinculava-se a arqueologia a civilizações muito antigas como a egípcia, grega ou romana. Atualmente, além dessa possibilidade, já há um entendimento de que a arqueologia tem potencial para que se entenda mais e melhor o passado recente do Brasil.

“Por exemplo, como investigando as ossadas de Perus, das valas cavadas à época da ditadura militar, como nas obras de metrô de São Paulo, em que se resgataram vestígios de ocupação afrodescendente no bairro da Liberdade que historicamente foi conectado à ocupação japonesa, mas que antes deles, já era local de habitação dos negros”, lembrou o professor.

No passado, a arqueologia era tida como uma disciplina que auxiliava a história. No entanto, Porto explica que ela tem toda uma estrutura teórica e metodológica própria, que trabalha muitas vezes em comunhão com a história. Por ser extremamente interdisciplinar, a arqueologia dialoga também com outras áreas do conhecimento humano, como a geologia, botânica, física, química e artes.

Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco

Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco

@ebc

O geoparque de Uberaba, conhecido como Terra dos Gigantes, no Triângulo Mineiro, foi reconhecido como geoparque mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A imensa área coleciona objetos de pesquisa na área de paleontologia e geologia. Com a novo título, o Brasil passa a ter seis geoparques reconhecidos mundialmente.

Geoparques são áreas geográfica delimitadas que têm patrimônio geológico de relevância internacional. A gestão desses territórios tem o objetivo de proteger os patrimônios naturais, históricos e culturais, além de promover a educação, o turismo e o desenvolvimento sustentável.

Nessa terça-feira (27), a Unesco reconheceu 18 novos desses parques, que somam agora 213 em 48 países. A chancela do órgão da ONU foi obtida com base em estudos feitos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), iniciados em 2012.

O Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco – Foto Carlos Schobbenhaus/Divulgação

Dinossauros

O Geoparque de Uberaba se expande por 4.523,957 quilômetros quadrados, que abrange todo o município mineiro. Na região, já foram encontrados fósseis, dentes, ovos e ninhadas de dinossauros do período Cretáceo Superior – estimado entre 80 milhões e 66 milhões de anos atrás.

Um dos destaques entre os achados são os ossos do Uberabatitan ribeiroi, o maior dinossauro já descoberto no Brasil e um dos últimos titanossauros (do latim lagarto titânico) do planeta, com 27 metros de comprimento e 14 metros de altura.

Segundo o SGB, na área também foram descobertos fósseis de grandes carnívoros terópodes, como o Abelissauro (Abelisaurus comahuensis), com cerca de oito metros de altura, além de crocodilomorfos, como o Uberabasuchus terrificus, expostos no Museu dos Dinossauros de Peirópolis – que fica no Geoparque Uberaba.

“O diferencial desse geoparque e sua relevância geocientífica se devem aos fósseis de dinossauros e de outras espécies que foram descobertos no local. Existem geossítios de interesse paleontológico, que podem ser visitados e precisam ser geoconservados, pois foram locais de descobertas de fósseis e podem ainda revelar novas descobertas”, explica o geólogo Carlos Schobbenhaus, um dos idealizadores do Projeto Geoparques do SGB e coautor do estudo que forneceu subsídios para o dossiê de candidatura.

“Uma boa parte da história da Terra está representada no Brasil”, completa.

O geoparque Terra dos Gigantes reúne seis geossítios (Ponte Alta, Caieira, Univerdecidade, Serra da Galga, Santa Rita e Vale Encantado) e dois sítios não geológicos (Museu dos Dinossauros e Museu da Cal).

O Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco. Crânio do Uberabasuchus encontrado no parque – Foto André Borges Lopes/Divulgação

No anúncio dos novos parques, a Unesco lembrou que Uberaba é conhecida ainda pelo pioneirismo na introdução e criação do gado zebu, que “revolucionou o mercado agropecuário brasileiro”.

Campanha

O conjunto de sítios arqueológicos de Uberaba atrai pesquisas paleontológicas desde 1940. Em 2012, o SBG apresentou o estudo que serviu como dossiê de candidatura da região para receber o reconhecimento mundial pela Unesco.

Em 2022, pesquisadores visitaram a unidade para complementar o inventário geológico e, em 2023, foi publicado o Mapa do Patrimônio Geológico do Geoparque de Uberaba – Terra dos Gigantes.

O geólogo Luiz Carlos Borges Ribeiro, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), é outro coautor do levantamento.

Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, o reconhecimento “projeta Uberaba e o estado em nova rota turística, além de gerar mais desenvolvimento econômico, emprego e renda para a região”.

Outro ponto destacado pela secretaria é que a chancela da Unesco potencializa o fomento a pesquisas científicas em relação ao patrimônio geológico e a valorização do patrimônio cultural e histórico do espaço.

Outros geoparques

Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco – Foto Unesco/Divulgação

Além do Brasil, a decisão da Unesco nesta semana reconheceu geoparques na China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polônia, Portugal, Espanha, Bélgica, Reino Unido e Holanda.

Os outros geoparques brasileiros são Seridó, no Rio Grande do Norte; Geopark Araripe, no Ceará; e os Caminhos dos Cânions do Sul, Quarta Colônia e Caçapava do Sul, todos no Rio Grande do Sul.

A designação de geoparque global é concedida por um período de quatro anos. Após esse prazo, as regiões passam por um processo de revalidação, em que são novamente avaliados o funcionamento e a qualidade de cada unidade.

Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga

Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga

@ebc

A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica das violações sofridas por este povo. A avaliação é da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, responsável pelo relatório que identificou e delimitou a TI. A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora do território tradicional.

“É um dos casos mais graves de violência genocídica, que tem destaque no relatório da Comissão Nacional da Verdade, está lá com destaque o caso dos Avá-canoeiro do Araguaia. Na época dos governos militares, chegou à beira da extinção, chegaram a ser cinco pessoas e foram removidas para a terra dos seus antigos inimigos, onde sofreram todo tipo de marginalização”, lamentou a antropóloga, destacando que a decisão judicial foi um passo importante para se fazer justiça em prol da etnia.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverteu decisão da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido em cerca de 30% a TI Taego Ãwa. Essa fatia de quase um terço do território tinha sido reservada para assentados da reforma agrária e fazendeiros que atualmente estão sobrepostos à TI. A decisão do TRF1, que ocorreu no fim do mês passado, teve assinatura do acórdão no último dia 15.

O território está em processo de demarcação há mais de dez anos, no entanto, a decisão judicial determinou prazo de 15 meses para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conclua a ação, a fim de que o grupo possa retornar à região, de onde foram capturados e expulsos durante a ditadura militar.

A antropóloga ressalta que a decisão anterior, proferida em 2022, além da diminuição em quase um terço das terras, havia retirado também o acesso da TI Taego Ãwa ao rio Javaés, que é o principal rio da região, dá passagem a outras comunidades indígenas e é o principal meio para navegação e pescaria. “Eles haviam ficado com 70%, a maior parte de áreas inundáveis. A melhor parte da área foi retirada, então foi uma decisão considerada absurda”, disse.

O juiz relator do caso, Emmanuel Mascena de Medeiros, escreveu ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), juntamente com a Funai, deve fazer a desintrusão das terras, reassentar as pessoas do Projeto de Assentamento Caracol diretamente afetados pela formação da TI Taego Ãwa e o pagamento de benfeitorias estabelecidas no território.

O relatório de identificação e delimitação da terra indígena, com cerca de 29 mil hectares, foi publicado pela Funai em 2012 e, em 2016 o Ministério da Justiça publicou a portaria declaratória reconhecendo-a como terra de ocupação tradicional do povo indígena Avá-canoeiro. A TI Taego Ãwa está localizada na região do médio curso do Rio Araguaia, no Tocantins. O território fica localizado à margem direita do Rio Javaés, a leste da Ilha do Bananal.

No entanto, diante da estagnação do processo, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, em 2018, contra a União, a Funai e o Incra, para que fosse finalizada a demarcação. O MPF apontou que limitações materiais, financeiras e de pessoal não legitimam o retardo no processo demarcatório, acrescentando “que o controle judicial pleiteado na presente ação pública visa corrigir vício de ilegalidade na atuação do órgão indigenista”. A decisão do TRF1 é uma resposta à ação do MPF.

Após a ação, houve levantamento fundiário pela Funai e a terra foi demarcada fisicamente. Segundo a antropóloga, falta a desintrusão do território, retorno dos Avá-canoeiro e homologação pelo presidente da República.

Assentados do Incra

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador regional da República, Felício Pontes Jr., representante do MPF no processo, ressaltou que a desintrusão é uma das grandes dificuldades em casos como este.

“Esse é o ponto mais difícil, avisar as pessoas que estão lá que elas não poderiam estar. Quando se tem clientes da reforma agrária, que também são pessoas que devem ser defendidas pelo Ministério Público Federal, tem que fazer isso com base em muita negociação”, relatou.

“Nós já avisamos para que eles não fiquem preocupados, que eles não iriam sair e ficar na beira da estrada, nós não fazemos isso. Nós temos um compromisso em não fazer a desintrusão antes que isso seja negociado. Normalmente o Incra faz a disponibilidade da terra, mas a gente exige também que eles aceitem a terra, porque eles conhecem, sabem se a terra pode ser produtiva ou não”, explicou o promotor.

A sobreposição de assentamentos da reforma agrária com territórios que vieram a ser reconhecidos como tradicionais não é particularidade da TI Taego Ãwa. “Nós temos vários casos em que isso aconteceu. Nós acabamos de ter a desintrusão no Alto Rio Guamá, que era um assentamento do Incra. Nesses casos, a gente negocia com o Incra e com os assentados. Nós defendemos os sem terra também, assim como defendemos os indígenas”, contou o promotor.

Patrícia Rodrigues aponta que o grupo de reassentados, na ocasião, também foi vítima de erro histórico do estado brasileiro, já que foram transferidos de uma terra indígena localizada na Ilha do Bananal para outro território considerado tradicional, de onde terão que ser removidos novamente. “Desejamos que eles sejam reassentados num lugar digno, onde eles possam desenvolver as suas atividades com dignidade e justiça também.”

A antropóloga conta que, na década de 1990, o Incra adquiriu áreas na região da Mata Azul, local onde os Avá-canoeiro foram contatados forçadamente na ditadura militar, para o reassentamento de famílias que ocupavam áreas protegidas na Ilha do Bananal.

“Apesar de estarem morando na aldeia dos Javaé, os Avá-canoeiro continuaram caçando, coletando nessa área da Mata Azul, que é do outro lado do rio. A Funai ignorou sumariamente que ali era uma terra indígena, que o povo continuava frequentando aquele lugar”, afirmou Patrícia. Segundo ela, quando fizeram a identificação da terra indígena, o assentamento do Incra ocupava metade da área total demarcada.

A região da Mata Azul foi a última morada dos Avá-canoeiro do Araguaia, onde seus mortos foram enterrados e onde se deu o contato com outros povos. Ela enfatizou que os indígenas conheciam ainda cada centímetro do território, quando foi feita a identificação das terras. “Apesar dos desmatamentos que estão sendo feitos, eles conhecem cada árvore, cada lugar que tem ali dentro dessa terra indígena, mas estão fora dessa terra até hoje, até hoje eles estão morando na terra do Javaé, aguardando o momento de voltar”, disse Patrícia Rodrigues.

Para o procurador Pontes, os Avá-canoeiro do Araguaia não têm ainda seus direitos garantidos pelo estado brasileiro. “Enquanto eles não estiverem na terra deles, é um estado constante de violação de direitos fundamentais.”

História dos Avá-canoeiro

Estima-se que a população dos Avá-Canoeiro, no século XVIII, era de 4 mil pessoas. Patrícia Rodrigues relata que o grupo foi se refugiando ao longo da história, a partir da colonização portuguesa, e que resistiram ao contato externo.

“Eles eram um povo guerreiro e ficaram conhecidos na literatura como o povo do Brasil central que mais resistiu à colonização. Eles nunca aceitaram o contato pacífico. Houve um primeiro momento de embates fortes com os colonizadores, no século XVIII até meados do século XIX, e a partir de então, como eles foram massacrados, eles se dividiram em dois grupos de refugiados”, contou.

Parte do grupo que vivia nas cabeceiras do Rio Tocantins se deslocou para a região do médio Rio Araguaia, onde passou a disputar o mesmo território com os Karajá e Javaé, que já habitavam a região há séculos. Com isso, houve a separação dos Avá-canoeiro em dois grupos, do Rio Araguaia e do Rio Tocantins. O deslocamento dos Avá-canoeiro do Araguaia para o território, especialmente, dos Javaé gerou conflitos e disputas entre eles, o que também resultou em mortes de ambos os lados, segundo memória oral citada por Patrícia.

Na primeira metade do século XX, houve massacres de aldeias inteiras dos Avá-Canoeiro do Araguaia, incêndios e perseguição, por parte de novos invasores de terras. Isso levou a mais deslocamentos, até que chegaram à localização da Fazenda Canuanã, região da Mata Azul.

Depois de massacres e deslocamentos forçados em sua história, o grupo chegou a 14 sobreviventes nos anos 1960, habitando um local chamado de Mata Azul. O local estava inserido no latifúndio Fazenda Canuanã, de propriedade da família Pazzanese, de São Paulo. Quando houve o contato forçado pela Funai em 1973, depois de reclamações de fazendeiros, eram 11 indígenas nos acampamentos da etnia.

“Foi nesse período [década de 1970] que o governo militar determinou o contato forçado com os Avá-Canoeiro. A Funai chegou ao local atirando e soltando fogos de artifício. Uma menina chamada Typyire foi baleada, falecendo dias depois na mata”, diz a ação do MPF. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reafirmou que, sob o regime autoritário da ditadura militar, a Funai protagonizou um contato forçado que resultou em um quase extermínio dos Avá-Canoeiro.

“A equipe [da Funai] entrou atirando nesse acampamento, essa é a memória oral dos Avá-canoeiros. Eles conseguiram capturar seis pessoas, porque o grande líder do grupo se entregou quando a mulher dele foi capturada com uma criança”, contou Patrícia. Os outros cinco fugiram, incluindo uma menina que foi baleada e morreu dias depois.

Os capturados foram levados para a sede da Fazenda Canuanã, onde eles foram expostos à visitação pública, situação que foi registrada em fotos na época. Aqueles que tinham fugido, foram contatados seis meses depois e, junto aos outros seis, o grupo ficou sob supervisão da Funai, que colocou os Javaé – inimigos tradicionais dos Avá-canoeiro do Araguaia – como supervisores desse acampamento.

“Relatos tanto dos Javaé como dos Avá-canoeiro e dos moradores regionais é de que as pessoas vieram de vários lugares para ver os ‘índios presos’, assim que eles falavam, ‘os índios pelados’, me falaram desse jeito. E esses Avá capturados ficaram lá numa casa, num cercado, sendo observados por gente que vinha de todo lugar”, lembrou a antropóloga. Os indígenas foram expostos também à contaminação de vírus, para os quais eles não tinham imunidade, o que a antropóloga aponta como outra negligência da Funai.

Um dos capturados morreu três meses depois do contato forçado de pneumonia. “Ele foi levado para Goiânia, morreu lá e nunca devolveram o corpo para os seus parentes. Agora, dois anos atrás, nós conseguimos encontrar um documento que fala onde ele foi internado, a causa da morte dele, onde ele foi enterrado como um lavrador. Nem como indígena foi enterrado”, contou.

Sobreviventes

Por fim, o grupo restante foi transferido, ainda na década de 70, para uma aldeia dos Javaé, onde passaram a viver uma situação de marginalidade. Pouco tempo depois dessa transferência, alguns morreram e os Avá-canoeiro ficaram reduzidos a cinco pessoas apenas.

“Foi um grande marco na vida deles, eles dividem a história entre antes e depois do contato, o momento em que eles foram capturados [pela Funai]. Antes, eles eram fugitivos, mas pelo menos tinham a autonomia deles. E, depois, passaram a viver como marginalizados na aldeia dos seus antigos inimigos”, pontuou Patrícia.

Os Avá-canoeiro do Araguaia sobreviveram graças a uniões interétnicas. Hoje são mais de 40 pessoas, após casamentos e uniões com as etnias Javaé, Karajá e Tuxá. Segundo a antropóloga, a maioria do grupo atualmente são filhos dessas uniões. Há apenas uma sobrevivente do episódio em que houve o contato forçado, na década de 1970.

O grupo aguarda pelo reconhecimento e desintrusão da Terra Indígena Taego Ãwa e, segundo confirma a ação do MPF, ainda vivem dispersos em territórios dos Javaé e Karajá. O MPF ressalta que a imprescindibilidade das terras indígenas para a sobrevivência física e cultural dos índios já foi inclusive objeto de reconhecimento expresso por parte do Supremo Tribunal Federal.

Patrícia ressalta a importância do processo de demarcação para reverter a invisibilidade deste grupo. “Desde que a gente começou esse trabalho com a identificação da terra, eles estão vivendo um processo também de reafirmação, de busca de revitalização da língua, de inserção no movimento indígena, de participar dos debates políticos. Porque, até então, eles estavam absolutamente à margem de tudo, eles tinham esse desejo de voltar para o seu território, mas não eram ouvidos.”

Em relação a Terra Indígena Taego Ãwa, o Incra informou que aguarda a análise do inteiro teor do acórdão para definir as ações que adotará e que atuará em parceria com a Funai nessa questão.

A Agência Brasil entrou em contato com a Funai e aguarda posicionamento.

BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

BC comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

@ebc

Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.

O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, informou o BC, destacando que a exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que estes serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu que os clientes desconsiderem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

Foi o sétimo incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados . Em setembro do ano passado, 238 chaves Pix da Phi Pagamentos tiveram informações expostas.

O caso mais recente foi na última segunda-feira (18), quando 46 mil clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram informações vazadas. Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix

BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix

@ebc

Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram dados cadastrais vazados.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central (BC). Esse foi o sexto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Phi Pagamentos ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

Histórico

Esse foi o sexto incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em setembro de 2022, dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. O caso mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando 238 chaves Pix da Phi Pagamentos foram expostas.

Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Legisladores australianos investigam impacto das formigas de fogoʼ

Legisladores australianos investigam impacto das formigas de fogoʼ

@news-wiki

Formigas de fogo

18 de março de 2024

Um parlamentar federal na Austrália está examinando a ameaça das formigas de fogo invasoras, que podem matar pessoas e gado e potencialmente representar um perigo maior para a Austrália do que coelhos, sapos-cururus, raposas, camelos, cães selvagens e gatos selvagens juntos.

Os legisladores realizaram uma reunião pública em Camberra na segunda-feira para discutir os insetos agressivos, que são nativos da América do Sul e que se acredita terem entrado na Austrália em contêineres.

Eles foram encontrados pela primeira vez em Brisbane em 2001, mas provavelmente não eram detectados no país há anos.

Um inquérito parlamentar levado a cabo pela Comissão dos Assuntos Rurais e Regionais e Referências dos Transportes, em Camberra, está a investigar o seu impacto na saúde, na agricultura e no ambiente.

Especialistas dizem que as formigas de fogo expandem seu território a uma taxa de cerca de 50 a 80 quilômetros por ano na China e nos EUA. O nome formigas-de-fogo é usado no Brasil para denominar um grupo distinto de cerca de 20 espécies de formigas pertencentes ao gênero Solenopsis.

As formigas-de-fogo são assim conhecidas por causa dos seus hábitos agressivos e pela ferroada dolorida. Estas formigas tipicamente constroem formigueiros expostos feitos de terra, e reagem de forma agressiva e em grandes números quando são perturbadas. São comuns acidentes envolvendo pessoas e animais domésticos, dado o hábito de algumas espécies de formigas-lava-pés de fazerem seus ninhos em gramados e beiras de estrada próximos a construções humanas. Isto se dá por serem formigas onívoras, podendo se alimentar de muitos tipos de plantas, animais ou alimentos domésticos. É comum encontrar agrupamentos desta formigas depois de grandes chuvas, pois por flutuarem na água elas agarram-se uma nas outras em casos de inundações atingirem seus ninhos.

Seus hábitos prejudicam tanto animais como plantas, e são considerados organismos ecologicamente dominantes. Têm importância econômica principalmente pelos danos que ocasionam na agricultura. Os prejuízos podem ser ocasionados pela destruição de sementes germinadas, plantas em viveiros, ou em desenvolvimento vegetativo avançado

Referências
Formigas-de-fogo, Wikipédia.

Jovem morre ao receber descarga elétrica durante festival no Rio

Jovem morre ao receber descarga elétrica durante festival no Rio

@ebc

O jovem João Vinícius Ferreira Simões, de 25 anos, morreu eletrocutado na noite deste sábado (9) durante o festival de música I Wanna Be Tour, realizado no Riocentro, no Rio de Janeiro. Chovia forte quando João Vinícius encostou em um food truck energizado e recebeu uma descarga elétrica no corpo.

O estudante de arquitetura e urbanismo Vinicius Bragança estava perto do local do incidente. Ele disse à Agência Brasil que a parte da área estava alagada e caíam muitos raios nas proximidades. Ao chegar na praça de alimentação, ele ouviu funcionários gritando e viu João Vinícius caído, recostado na estrutura de um foodtruck, de braços cruzados e paralisado.

A testemunha afirma que houve despreparo dos funcionários que socorreram a vítima e da empresa que organizou o evento, a produtora 30e. Segundo ele, faltaram medidas rápidas de ajuda ao jovem eletrocutado, isolamento da área, cuidado com o público e com outros funcionários.

“Chegaram três funcionários analisando o foodtruck, e comecei a gritar de desespero, falando que eles precisavam tirar todo mundo de perto de todos os foodtrucks. Todo mundo estava bem molhado, a região alagada, os fios expostos já estavam submersos. Acredito que foi esse o motivo da descarga elétrica que vitimou o jovem. Os funcionários pareciam não saber reagir diante da situação. Gritei e eles começaram a pedir para o pessoal se afastar do local. Usaram lixeiras do evento para isolar o perímetro. Só cerca de 15 a 20 minutos após a primeira gritaria, que a energia geral dos foodtrucks foi interrompida”, disse Vinicius. “Notei despreparo desde o início do incidente. Não vi equipe médica uniformizada ou com identificação, apenas funcionários de preto que pareciam cuidar da manutenção do evento”.

A direção do Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, informou que o paciente chegou na unidade em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Produtora

A produtora 30e, responsável pelo evento I Wanna Be Tour, publicou uma nota oficial há pouco nas redes sociais. Segundo a empresa, todos os protocolos de segurança foram seguidos quando a chuva se intensificou no evento. A nota diz que o sistema de segurança foi acionado para atendimento e socorro da vítima. Que houve pronto atendimento e todos os esforços pelas equipes médicas para ajudar João Vinícius.

“A 30e, produtora do evento, lamenta profundamente e está apurando o ocorrido junto às autoridades. Até então, informações obtidas atestam para a conformidade da operação do food truck. A produtora já estabeleceu um primeiro contato com a família do jovem para prestar solidariedade e dar toda a assistência necessária”.

Ato em Cubatão lembra 40 anos do incêndio da Vila Socó

Ato em Cubatão lembra 40 anos do incêndio da Vila Socó

@ebc

A Comissão da Verdade da OAB de Cubatão (SP) vai pedir para que os nomes das vítimas do incêndio da Vila Socó passem a integrar a lista de mortos e desaparecidos políticos da ditadura militar. O pedido vai ser protocolado junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A decisão foi anunciada neste domingo (25) em um Ato Ecumênico no memorial às vítimas do incêndio na Vila São José, como foi rebatizada a comunidade.

Há 40 anos, na madrugada de 25 de fevereiro de 1984, um incêndio provocado pelo vazamento de gasolina de um duto da Petrobrás incendiou a favela onde moravam cerca de 6 mil pessoas.

Segundo o relato de moradores, o cheiro de gasolina começou a ser notado na comunidade por volta das 11h da manhã. Mais de doze horas depois, por volta da meia noite, aconteceu a primeira explosão que deu início ao fogo que se alastrou por toda a favela, formada por barracos fincados em palafitas que foram encharcados pela gasolina que vazou ao longo de horas dos dutos que ficavam expostos no mangue.

Para Dojival Vieira dos Santos, advogado, ativista do Coletivo Cidadania Antirracismo e Direitos Humanos e que integra a Comissão da OAB de Cubatão, alguns elementos justificam o reconhecimento como vítimas da ditadura militar: o incêndio aconteceu no final do governo do último presidente militar, Joao Baptista Figueiredo e Cubatão era uma cidade classificada como Área de Segurança Nacional, portanto, administrada por um prefeito biônico indicado pelo governo federal.

Para Dojival, a tragédia poderia ter sido evitada se a prefeitura tivesse acionado a Defesa Civil quando havia tempo de evacuar os moradores da comunidade. Além disso, segundo ele, houve uma operação para impedir as investigações, o que ele chama de Operação Abafa:

“Por que que nós falamos de operação abafa? Primeiro, reduziu-se e minimizou-se para 93 um número de mortes que o próprio Ministério Público estimava entre 508 e 700. Segundo: esta redução do número de mortes também reduziu o impacto no mercado para a Petrobrás, tanto do ponto de vista nacional quanto internacional. Nós estamos falando de uma estatal gigante como é a Petrobras, e obviamente isso tem reflexos para a empresa. Depois, a garantia da impunidade dos responsáveis. Ninguém jamais foi punido”.

Para Dojival, o incêndio da Vila Soco em Cubatão foi uma espécie de retrato do modelo econômico implantado pela ditadura militar:

“Cubatão era e continua sendo uma área estratégica. Fica a 12 quilômetros do maior porto de exportação da América Latina e a 60 quilômetros do maior polo financeiro que é São Paulo. Agora, é possível instalar um parque industrial complexo, como esse debaixo de uma serra, que é a Serra do Mar, em uma área pantanosa, é possível? Para eles foi possível, sabe por quê? Porque o objetivo deles era só lucro. E a Vila Socó prova isso”.

Entre as poucas pessoas indenizadas pelo acidente, está Neigila Aparecida Soares da Silva. Ela Tinha 4 anos e sobreviveu porque na noite do incêndio estava na casa da avó. Ela e a irmã perderam a mãe, o pai e o tio. Receberam uma indenização, em 1985, de 19 mil cruzados. Em valores atuais, segundo cálculos apresentados por Dojival, o equivalente a cerda de R$ 7 mil. Para Neigila, a justiça ainda não chegou:

“A gente ficou sabendo que a gente teria direito a uma pensão vitalícia. A gente nunca recebeu nenhum tipo de ajuda. Nenhum tipo de respaldo. Nunca recebemos nenhum tipo de pensão. Nem do governo, nem da prefeitura, nem de ninguém. Nunca fomos procurados por nada. Pagaram a indenização e acham que tá tudo ok. Eu acho que ainda há uma justiça a ser feita. Mesmo passados 40 anos, eu acho que a justiça ainda vai chegar.”

Abandono

O ato que celebrou a memória das vítimas foi organizado pela OAB de Cubatão e a Associação de Moradores da Vila São Jose. César da Silva Nascimento, Secretário de Governo da Prefeitura, participou da cerimônia. Questionado porque a gestão municipal não apoiou a homenagem, disse que a decisão foi deixar a tarefa para a sociedade civil.

Na semana passada, a prefeitura fez a manutenção do pequeno memorial instalado na comunidade para lembrar o incêndio que é um dos maiores da história do país. Mas nem mesmo a placa com os nomes das 93 vítimas identificadas permanece no local.

“Havia uma placa de bronze foi furtada. Colocamos uma placa de plástico. Mas também foi vandalizada. Tanto que hoje o pensamento do município é tirar esse monumento daqui e levar para a praça, lá para frente. Para fazer um monumento mais honroso que fique a vista de todos” explicou César

O monumento fica em um terreno baldio entre a Rodovia Anchieta e a linha de trem. A Petrobrás não participou da cerimônia. Questionada sobre a responsabilidade da empresa pela tragédia da Vila Socó, não houve retorno.

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade.

“Segundo a literatura que se volta ao tema, cuida-se de medida adotadas de notável eficiência no combate a eventuais abusos praticados por agentes públicos, revelando-se instrumento fundamental na promoção de uma política de segurança pública efetivamente preocupada com os direitos fundamentais”, afirmou o ministro em discurso na abertura do seminário Pacto pelo Rio, evento realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública possui debates para elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais. Vinculado à pasta, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é formado por representantes da sociedade civil, já aprovou uma recomendação neste sentido: foi sugerido que os estados adotem câmeras que gravem automaticamente e que os dados sejam armazenados por um período de três a seis meses.

Em discurso, Gilmar Mendes fazia menção à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, movida pelo PSB, na qual o STF restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19, admitindo apenas aquelas envolvendo situação de excepcionalidade.

Além disso, a Corte determinou que o governo fluminense elaborasse plano para reduzir a letalidade policial e promover o controle de violações de direitos humanos pelas forças de segurança. “Essa ordem insere-se em uma visão sobre segurança pública que está em conformidade com as melhores práticas internacionais. É a ideia de que o problema do combate à criminalidade é tarefa de todos”, disse.

Para o ministro, o enfrentamento à criminalidade deve ser realizado não apenas através do combate direto, mas também com medidas que ataquem fatores associados. “Não existe espaço para soluções mágicas e deliberações apressadas. Na área de segurança pública, em geral, as respostas são a elevação das penas ou a transformação de certos crimes em crimes hediondos e assim por diante”.

Ele apontou questões sociais envolvidas na discussão. “É inegável que as populações mais vulneráveis são as mais castigadas pelo flagelo da violência e do crime. Faz-se necessário superar a cultura do encarceramento, impedindo que condenados por crimes de menor expressão sejam expostos à dinâmica das organizações criminosas, muitas delas instaladas dentro do sistema prisional”, concluiu.

Endurecimento

A abertura do seminário realizado na FGV também contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do governador fluminense Cláudio Castro e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Cláudio Castro manifestou-se a favor do endurecimento da legislação penal para quem comete crimes violentos. Ele defendeu um alinhamento das autoridades do Legislativo, do Judiciário e do Executivo nesse sentido.

A proposta do governador envolve maior rigidez na aplicação das penas e redução das possibilidades de progressões de regimes e benefícios penais, em especial para condenados por tráfico de drogas e de armas. “O verdadeiro Pacto Federativo só é possível por meio da reunião dos Poderes, da sociedade civil e da imprensa”, disse ele.

Castro propõe estas medidas na mesma semana em que o Senado aprovou o fim da “saidinha” dos presos. Agora, a Câmara dos Deputados irá apreciar a versão do texto elaborada pelos senadores, que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O endurecimento da legislação penal e a redução dos direitos de detentos é criticada por diferentes pesquisadores que estudam segurança pública e consideram tais medidas ineficazes para combater o crime organizado. Além disso, especialistas acreditam que limitar as possibilidades de convívio do preso com sua família dificulta sua reintegração social, o que pode impactar nos dados de reincidência criminal.

Para o deputado Arthur Lira, o Legislativo tem um papel importante no combate ao crime e trata o tema com cuidado, mas ele avaliou que a atualização das leis de forma isolada nem sempre é uma medida eficaz. O presidente da Câmara dos Deputados considerou que não existe “passe de mágica” e que o Brasil vem avançando com a queda nos índices de mortes violentas.

“Quando acontece algo que nos choca, o que chega na minha mesa são dezenas e dezenas de projetos de lei pedindo aumento de pena. Eu tenho certeza absoluta que o rigor da lei é necessário para diminuição da criminalidade, mas só elas também não resolvem todos os problemas crônicos de um sistema penitenciário que precisa ser atualizado”.

Campanha alerta para os riscos do trabalho infantil no carnaval

@ebc

O feriado de carnaval remete a folia e alegria, mas também a trabalhadores informais que permanecem na labuta por dias, nas ruas de todo o país, para manter a festa de pé. Uma das preocupações é a de que muitos deles são crianças e adolescentes.

Com a chegada das festas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram campanha para alertar a população sobre os riscos do trabalho infantil. A campanha tem como lema Trabalho Infantil não Desfila no Carnaval e orienta a como fazer denúncias de casos. Os canais usados para recebimento de denúncias são o Disque 100 ou e o site do MPT.

Em média, a cada ano, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o país, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A legislação do Brasil proíbe o trabalho para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando assegurada a condição de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. A lei estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Conforme observa a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, ao estar pelas ruas, essas crianças, vítimas de exploração, ficam vulneráveis em diversos níveis. Vender refrigerantes e garrafas d’água em meio a foliões, por exemplo, pode, portanto, parecer algo inofensivo, quando, na realidade, não é. Quando não há a adequada supervisão de um responsável, como é o caso do carnaval, os menores de idade podem acabar sendo estimulados a usar drogas ilícitas e ser submetidos a outras situações perigosas, como ressalta a secretária..

“As crianças estão sujeitas a riscos físicos, psicológicos e emocionais. A criança que está vendendo algo na rua tem o risco de ser atropelada, de sofrer com as intempéries. Sol intenso ou chuva intensa podem causar enfermidades. Existe um grande risco de desaparecimento, de tráfico de crianças. Infelizmente, a gente tem muitas crianças desaparecidas nessa época do ano”, argumenta a representante do FNPETI.

Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos de idade, com uma média de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano. Os dados foram levantados por um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).