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Público de todos os perfis lamentam nas redes a morte de Ziraldo

Público de todos os perfis lamentam nas redes a morte de Ziraldo

A morte do caricaturista, chargista e escritor Ziraldo neste sábado (6), causou comoção nas redes sociais entre admiradores de todas as idades e dos mais diferentes perfis. Desenhista e criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa diz que perdeu um irmão.

“Que tristeza! Não tenho palavras. Perdi mais que um grande amigo. Perdi um irmão. Das letras, dos traços e da vida! Mas ele estará sempre em meu coração. E nos corações de milhões de brasileiros maluquinhos de todas as idades, que seguirão apaixonados por sua obra. Viva, Ziraldo!”

Desenho de Maurício de Sousa em homenagem a Ziraldo – X/@mauriciodesousa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do pai do Menino Maluquinho. Afirmou que Ziraldo foi um dos maiores expoentes da cultura, da imprensa, da literatura infantil e do imaginário do país.

“O Menino Maluquinho, seu personagem mais conhecido, povoou mentes e a imaginação de crianças de todas as idades em todas as regiões. Um livro que virou filme, peças, pautou músicas e vem sendo passado de pais para filhos como sinônimo de inocência, curiosidade e beleza, além de um olhar esperançoso em relação aos imensos potenciais do mundo em que vivemos”, disse o presidente.

“São inúmeras e diversas as contribuições de Ziraldo, seja com a Turma do Pererê, em seu trabalho à frente do Pasquim, nos anos da ditadura, em livros inesquecíveis, como Flicts, e num extenso trabalho em revistas e jornais brasileiros. Na defesa da imaginação, de um Brasil mais justo, com democracia e liberdade de expressão. Nesse momento de imensa tristeza, me solidarizo com os familiares, amigos, parentes e fãs de Ziraldo”, acrescentou Lula em rede social.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, é partida do escritor é uma perda irreparável. “Ziraldo foi uma fonte de inspiração. Lembro-me do tempo em que participei de uma montagem baiana da peça ‘O Menino Maluquinho’. Tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Obrigada por tudo, Ziraldo. Sua partida deixa um vazio imenso”.

O partido PSol, ao qual Ziraldo foi filiado, também se manifestou nas redes sociais. A logomarca do partido é uma obra do cartunista. “O PSOL recebe com tristeza a notícia da morte de Ziraldo, um dos maiores cartunistas brasileiros e grande artista. Muitos não sabem, mas foi Ziraldo quem criou o sol da nossa logomarca, o que muito nos honra. Mandamos abraços apertados aos familiares e amigos. Descanse em paz”, diz o partido, em rede social.

Ele também foi homenageado pelo time de coração. Pelas redes sociais, o Flamengo se despediu do cartunista.

“Notório rubro-negro, Ziraldo nos deu o privilégio de traçar nossa história. Em 2012, foi dele a ilustração que representou o centenário do futebol do Flamengo. Ele se intitulava ‘o rubro-negro mais antigo em atividade’. De Caratinga, em Minas Gerais, para o mundo. Ziraldo conquistou a todos nós com carinho e bom humor. E a paixão vermelha-e-preta sempre esteve junto. Seu personagem mais conhecido, o Menino Maluquinho, era Flamengo. Quem disse foi o próprio Ziraldo…”.

É de Ziraldo o livro “O Mais Querido do Brasil em Quadrinhos”. Nele, o cartunista conta a história do clube através de seus traços e também sua própria relação com o Flamengo.

O Brasil está de luto. Um dos maiores artistas brasileiros de todos os tempos, Ziraldo nos deixou neste sábado, 6 de abril, com 91 anos. Criador de personagens inesquecíveis, marcou gerações, cativando a imaginação de milhões de brasileiros

Notório rubro-negro, Ziraldo nos deu o… pic.twitter.com/N9Tla0Xrfr

— Flamengo (@Flamengo) April 6, 2024

CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam

CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam

@ebc

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida do feto. A decisão foi tomada em sessão plenária no fim de março.

Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto, antes do procedimento de interrupção da gravidez, por meio da administração de drogas – geralmente cloreto de potássio e lidocaína, injetados no coração do feto. Já morto, ele é retirado do corpo da mulher.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, destaca a publicação.

Viabilidade

Atualmente, pela literatura médica, um feto com 25 semanas de gestação e peso de 500 gramas é considerado viável para sobreviver a uma vida extrauterina. No período de 23 a 24 semanas, pode haver sobrevivência, mas a probabilidade de qualidade de vida é discutida. Considera-se o feto não viável até a 22ª semana de gestação.

Ética médica

O conselheiro do CFM e relator da resolução, Raphael Câmara, ressaltou que, a partir da 22ª semana de gestação, há possibilidade de vida extrauterina, e a realização da assistolia fetal pelo profissional nesses casos, portanto, não teria previsão legal.

Ele lembrou ainda que o Código de Ética Médica estabelece que é vedado ao profissional praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no país. “Estamos falando de fetos viáveis. Fetos de sete, oito, nove meses.”

Direitos

De acordo com o conselheiro, o CFM não se opõe a casos de aborto previstos em lei, uma vez que a resolução trata apenas da proibição da assistolia fetal a partir da 22ª semana de gestação. Ele defende que o texto não tira o direito de mulheres vítimas de estupro de se submeterem ao aborto garantido por lei nesse tipo de circunstância.

“Não estamos tirando o direito da mulher de se livrar daquela gravidez indesejada”, disse. “A mulher não é obrigada a ficar com aquele fruto indesejável do estupro”, completou. Segundo ele, após 22 semanas, os casos não configurariam mais aborto, mas antecipação de parto.

“A mulher [vítima de estupro] vai poder fazer isso a qualquer momento”, destacou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), referindo-se à antecipação do parto e citando como procedimentos possíveis a indução do parto vaginal ou a cesárea.

Para o CFM, ultrapassado o marco temporal das 22 semanas de gestação, deve-se preservar o direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez e o direito do nascituro à vida por meio do parto prematuro, “devendo ser assegurada toda tecnologia médica disponível para sua sobrevivência após o nascimento”.

Câmara avalia que cabe ao Estado brasileiro a aplicação de opções estabelecidas em lei de tutela e acolhimento para garantir que não haja contato indesejado, evitando, assim, o agravamento do sofrimento materno e preservando a vida extrauterina do recém-nascido.

Outros casos

Questionado se a resolução abarca os demais casos de aborto legal previstos no Brasil, como quando há risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia, o conselheiro explica que o texto se aplica apenas a casos de gravidez oriunda de estupro.

“Quando há indício de morte materna, não há qualquer vedação [da assistolia fetal], a qualquer momento”, disse, ao citar, como exemplo, casos de gravidez ectópica (quando o feto se forma fora do útero) e de perfusão arterial reversa, condição rara que afeta fetos gêmeos.

Constitucionalidade

Para a coordenadora da organização não governamental (ONG) feminista Grupo Curumim, Paula Viana, a resolução “mais desprotege do que atende aos direitos das mulheres”. “É uma resolução muito ambígua”, avaliou.

“Não existe, na Constituição brasileira, esse conceito de vida desde a concepção. Portanto, é uma resolução também inconstitucional, que desprotege, principalmente meninas e mulheres. A criminalização fica visível, pois considera valores, coloca a vida de meninas e mulheres com baixo valor, expõe mais a riscos.”

Enfermeira de formação, Paula destaca que o conceito de saúde precisa ser muito mais amplo do que o proposto pela resolução. “A gente tem que pensar saúde de forma integral, de forma mais abrangente, em todas as dimensões da vida de uma pessoa e, nesse caso, explicitamente, estão envolvidas a saúde mental, a saúde emocional e, consequentemente, a saúde física.”

“A gente tem um estatuto legal que permite essa proteção, não importa a idade gestacional. Isso não é discutível na pauta da preservação e da promoção da saúde. É uma resolução com forte caráter moralista e, infelizmente, violadora de tantos direitos.”

“Casos de violação e violência sexual são muito complexos, envolvem a família, a comunidade”, disse. “O que o CFM está fazendo é colocar, além da barreira no acesso a esse direito, também colocar barreiras na qualidade da atenção. O que está sendo negado é o acesso à melhor tecnologia que existe, segundo a Organização Mundial da Saúde, a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia.”

Limbo e riscos

A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Flávia Nascimento, avalia que, com a resolução, vítimas de estupro que estejam com mais de 22 semanas de gestação passam a ocupar uma espécie de limbo ao tentar acessar o aborto legal em serviços de saúde.

“A gente tem uma legislação, desde 1940, que não impõe nenhuma limitação ao direito ao aborto legal. Não se discute, isso é um direito”, disse. “Os serviços de saúde devem se organizar para atender, de forma ilimitada, na forma que está na legislação, as três hipóteses [vítimas de estupro, quando há risco de vida para a gestante e fetos com anencefalia].”

Para Flávia, o CFM, “exorbitando seu poder regulamentador”, cria, com a resolução, uma limitação aos profissionais de saúde e que se aplica única e exclusivamente a casos de aborto legal decorrentes de crimes de estupro.

“Veja que não limitou a realização desse procedimento em casos de risco de vida, que é o que a gente chama de aborto terapêutico necessário. Mas limitou nos casos de aborto humanitário. Aqui a gente já percebe que não há nenhum fundamento científico para impor essa limitação. Não há qualquer justificativa.”

“É uma norma que é expressamente contrária à lei. Pode fazer com que os profissionais de saúde deixem de cumprir com seu dever legal, podendo incidir, inclusive, em ato criminoso, como omissão de socorro.”

Revitimização

Flávia lembra que, na maioria das vezes, a busca por serviços de saúde para aborto legal acima de 22 semanas acontece em casos de gestação infantil ou de jovens meninas. “Muitas vezes, meninas que ainda não tiveram a primeira menstruação, que são vítimas de violência sexual e descobrem a gravidez por alterações no corpo. E já descobrem no estágio mais avançado.”

“A gente sabe que essas meninas que sofrem violência têm dificuldade pra falar da violência sofrida, muitas vezes, porque têm medo ou porque até desconhecem que estão vivenciando uma situação de violência. Falar sobre violência sexual, sobre direitos sexuais e reprodutivos, durante muito tempo, foi um debate interditado. Vem sendo um debate interditado”, criticou a coordenadora.

“O que essa resolução faz é promover mais violência contra meninas e jovens mulheres, adolescentes principalmente, perpetuando essa situação de violência que elas sofreram, obrigando a levar uma gestação a termo que, além de revitimizá-las, por conta da situação de violência, ainda reforça o risco de vida.”

Judicialização

Dentre as possíveis consequências citadas pela coordenadora está o aumento da judicialização de casos de aborto após a 22ª semana de gestação. “Isso gera uma insegurança no profissional de saúde que tem o dever legal de agir, que deve trabalhar nessa perspectiva do cuidado em saúde, que deve proteger essa mulher e essa menina que buscam um serviço de saúde.”

“Esse profissional de saúde vai buscar respaldo jurídico para legitimar aquele ato que já é legal, mas que, diante dessa normativa ilegal, inconstitucional e inconvencional do CFM, vai fazer com que essas pessoas busquem um atendimento jurídico e judicializem esses casos. Isso vai promover um aumento de demandas no Poder Judiciário, demandas totalmente desnecessárias”, acrescentou.

“Piora tudo, não resolve nada. É regulamentar um procedimento que, na verdade, vai prejudicar a saúde de meninas e mulheres. E ainda de forma seletiva porque o procedimento vai poder ser realizado em algumas hipóteses de aborto legal, mas, exclusivamente, em casos de gestação decorrente de estupro, não vai poder ser realizado.”

*Colaborou Tâmara Freire, da Rádio Nacional

Feira de Livros da Unesp começa nesta quarta com 160 editoras

Feira de Livros da Unesp começa nesta quarta com 160 editoras

@ebc

“O livro ainda é um dos elementos mais eficazes para transmissão de pensamentos complexos e essa organicidade da palavra escrita em livro ela não é alcançada pela imagem, não é alcançada pelo áudio. Ela só é alcançada pelo processo de leitura tradicional”. É com essas palavras que o diretor-presidente da fundação responsável pela Editora Unesp, Jézio Hernani Bomfim Gutierre, apresenta o evento literário que a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho abriga a partir desta quarta-feira (3), no campus paulistano: a Feira de Livros em sua sexta edição.

Até domingo, 160 editoras, das maiores às menores, segmentadas ou não, ofertam aos leitores uma infinidade de títulos com descontos que partem dos 50%. Os estandes ficam espalhados pelo campus localizado ao lado da estação Metrô Palmeiras-Barra Funda, no bairro do mesmo nome, na capital. Há também uma versão virtual do evento, de olho no público leitor de fora da capital paulista.

Pelo site do evento é possível adquirir os livros com desconto e saber qual é a programação, embora não seja possível acompanhar as mesas-redondas, apresentações e debates, que não são transmitidas em tempo real.

A programação cultural é um outro capítulo da feira. A cada dia, escritores, tradutores, acadêmicos, sociólogos, historiadores, comandam apresentações e discussões sobre assuntos diversos pertinentes ao universo literário e ao mercado editorial. Hoje, por exemplo, o sociólogo e escritor José de Souza Martins fez a conferência de abertura sobre Capitalismo e Escravidão na Sociedade Pós-escravista. À tarde, as escritoras Luciane Bonace Lopes Fernandes, Nanci Nascimento de Souza e Sarita Mucinic Sarue falam sobre Crianças Refugiadas e Vitimadas por Guerras na Literatura Brasileira. .

A última das apresentações será a única a ser transmitida ao vivo pela internet. Trata-se de um bate-papo com o brasilianista James Green sobre seu mais recente lançamento, o livro Escritos de um Viado Vermelho, com mediação do jornalista e escritor Jean Wyllys.

“A programação da feira procura atender aos mesmos objetivos da feira em geral: aproximação de autores e leitores”, resume o diretor-presidente da Fundação Editora Unesp.

Fomento à leitura

Fundamentais na preparação do caminho para se alcançar um maior número de leitores no país, feiras literárias promovidas por universidades são uma realidade nos grandes centros do Brasil. Do mesmo modo como é realidade também um número constante de leitores no país, que não cresce e delimita um problema que o diretor-presidente da Editora Unesp define como crônico.

“É um problema tanto para o avanço da indústria editorial quanto realmente – e agora eu falo mais como pessoa ligada à universidade do que ao mundo editorial – isso limita o alcance do conhecimento, seja ele científico ou não. Quando se pergunta se nós temos público para comprar o que se produz, eu diria que sim, mas isso faz com que as tiragens [dos livros], o escopo de publicações que o Brasil tem hoje, ainda fique muito a dever diante dos patamares de outros países. Particularmente países desenvolvidos, mas países latino-americanos também”, explica.

Para Jézio Gutierre é fato que existe uma massa de leitores potencialmente interessante no Brasil, mas que ainda precisa ser significativamente desenvolvida. “Como produzir e fomentar inquietas e fiéis gerações de leitores? Essa é a pergunta de um milhão de dólares que todos os estrategistas, sejam estrategistas editoriais, sejam estrategistas de políticas educacionais, procuram. Esse é um ponto que merece muita atenção por parte de todos os que trabalham dentro da ordem do livro”, diz.

A equação do fomento à leitura, observa, não é simples. Políticas públicas relacionadas ao assunto, como isenção de impostos para o mercado editorial, por exemplo, são parte da solução. “O que se pode fazer é basicamente propiciar ganho de escala. Ou seja, se tivermos a possibilidade de aumentar o universo de leitores, talvez possamos fazer com que o livro nacional seja mais barato. Isso poderia propiciar um círculo virtuoso onde os livros possam ficar cada vez mais baratos e assim aumentar a base de leitores de forma constante”, avalia o diretor da Editora Unesp.

Editoras

Reconhecida no mercado de livros do país, a Editora 34 é um dos exemplos de editora com larga trajetória, entre as 160 que participam da feira. Na feira, a editora oferece 250 títulos com 50% de desconto, dos mais variados gêneros: ficção, poesia, filosofia, ciências sociais, economia, história e outras áreas publicadas em 30 anos de vida.

Segundo informação da assessoria de imprensa da editora, a expectativa pela participação na feira é sempre grande. “Pessoas nos escrevem perguntando se estaremos na Feira do Livro da Unesp, perguntam se teremos um determinado título – dos mais recentes aos mais específicos -, preparam as suas listas de desejo o ano todo. Além dos nossos livros mais técnicos, também há muita demanda pelos mais recentes e as nossas traduções dos clássicos da literatura estrangeira, especialmente a russa”, informa.

Do outro lado do espectro das editoras em exposição na feira, há a segmentada Ediotora Malê, com foco na literatura afrobrasileira e que há dois anos participa do evento. Nesta edição, expõe para o público 57 títulos do catálogo.

“Acho super importante participarmos das feiras universitárias que acontecem em São Paulo e outros estados porque nossa literatura não chega tão fortemente às livrarias e esses espaços são qualificados para a gente atingir leitores qualificados e com isso nossos títulos passam a ser conhecidos por um perfil leitor que busca leituras que estão além dos espaços comerciais”, sintetiza Francisco Jorge, sócio e editor da Malê.

Serviço

6ª Feira do Livro da Unesp

Data: de 3 a 7 de abril

Horário:- das 9h às 21h (domingo até 18h)

Local: Presencial – Campus da Unesp em São Paulo, localizado à Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, ao lado da Estação Palmeiras–Barra Funda do Metrô (saída à esquerda, ao passar pelas catracas).

Entrada franca.

Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

@ebc

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.

Macron segue no Brasil até quinta-feira (28) e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. “Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas”, avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana.

Na capital paraense, os dois presidentes se encontram por volta das 15h30 desta terça e seguem, em barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, onde acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, é que Lula possa mostrar ao presidente Macron a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem. Além disso, o presidente brasileiro quer mostrar ao líder francês o fato de a Amazônia não ser apenas uma grande área de floresta, mas um local que abriga imensa população, com cerca de 25 milhões de habitantes, e que depende da própria floresta para a sua sobrevivência. Eles também terão encontro reservado com representantes indígenas. Na ocasião, está prevista a entrega, pelo presidente francês, de uma condecoração ao líder indígena da etnia Kayapó e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire.

Submarino

De Belém, ainda hoje, Lula e Macron seguirão para o Rio de Janeiro, onde pernoitam. Na quarta-feira (27), eles partem de helicóptero do Forte de Copacabana para o município de Itaguaí (RJ), onde vão inaugurar o terceiro submarino construído no Complexo Naval da Marinha, a partir de Programa de Submarinos, fruto de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e da França. O programa prevê, ao todo, a construção de cinco submarinos, sendo o último previsto para ser entregue em alguns anos, um equipamento de propulsão nuclear. Além de discutir a continuidade da parceria, Lula e Macron deverão tratar de um programa para produção de helicópteros militares e energia nuclear de uso civil.

Reunião e jantar

Após a agenda no Rio, o presidente Lula retorna a Brasília, enquanto Macron viaja para São Paulo, onde cumprirá outra etapa de sua visita ao Brasil. Na capital paulista, o presidente francês participará do Fórum Econômico Brasil-França, ainda na quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cerca de 50 empresários franceses estarão presentes. Os dois países registraram fluxo comercial de US$ 8,4 bilhões em 2023, sendo US$ 2,9 bilhões de exportações e US$ 5,5 bilhões de importações.

Na pauta de exportações brasileiras para França, predominam produtos como farelo de soja, óleos brutos e petróleo, celulose e minério de ferro. Do lado francês, os principais produtos importados pelo Brasil são motores e máquina, aeronaves e produtos da indústria de transformação.

Segundo dados do Banco Central, a França é o terceiro maior investidor no Brasil, com mais de US$ 38 bilhões. Além disso, há cerca 860 empresas francesas atuando no Brasil, com geração de 500 mil empregos. O encontro empresarial contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Após o encontro empresarial, Macron deverá participar de um jantar com artistas e personalidades da cultura brasileira, incluindo o cantor e compositor Chico Buarque. Não está descartada a possibilidade de o presidente francês caminhar a pé pela Avenida Paulista e visitar o Museu de Arte de São Paulo (Masp). A agenda ainda prevê encontro com integrantes da comunidade francesa no Brasil e inauguração de uma unidade do laboratório Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). O presidente francês passa a noite de quarta-feira na capital paulista e, no dia seguinte, embarca para a última etapa da viagem, que é a visita de Estado a Brasília.

Visita de Estado

Na capital federal, Macron será recebido com honras de chefe de Estado e se reunirá com Lula no Palácio do Planalto. O encontro terá ênfase em temas bilaterais e globais, além de culturais – já que 2025 marca os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Temas como reforma das instituições multilaterais, incluindo assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além das guerras na Ucrânia e em Gaza devem ser abordados por ambos. A situação política na Venezuela e a crise humanitária no Haiti são outros assuntos que deverão ser tratados.

Cerca de 30 atos poderão ser assinados por Lula e Macron, em diversas áreas. Após essa etapa da reunião, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa. Em seguida, participam de almoço no Itamaraty. Emmanuel Macron ainda deverá ser recebido no Congresso Nacional pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Mercosul-UE

Um tema espinhoso entre Brasil e França, que deverá ser evitado durante a visita de Macron, é o das negociações em torno do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Isso porque o presidente francês declarou, no fim do ano passado, sua oposição ao fechamento do acordo.

“Esse não é o assunto desta visita. Houve uma pausa nas negociações por causa das eleições no Parlamento Europeu. O foco é a relação estratégica bilateral entre esses dois países. O foco são as convergências, não as divergências”, observou a embaixadora Maria Luísa Escorel, do Itamaraty.

PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

@ebc

A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada à Agência Brasil por fontes da PF. Segundo essas fontes, a polícia vai verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada nesta segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. A matéria do jornal dos Estados Unidos sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

O The New York Times teve acesso a imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários do escritório diplomático. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o presidente no local.

A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram também que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro.

Na tarde de hoje, em São Paulo, durante um evento do PL, o seu partido, Bolsonaro comentou indiretamente o caso, dizendo que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado.

“Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho passaporte, está detido, senão estaria com o Tarcísio [Freitas, governador de São Paulo] juntamente com Ronaldo Caiado [governador de Goiás] nessa viagem a Israel, um país irmão, um país fantástico em todos os aspectos.

Passaporte

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF.

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

@ebc

A semana de 24 a 30 de março começa com um show de ilusionismo de Houdini, que completaria 150 anos em 2024, e termina em meio ao Sábado de Aleluia, 30 de março, em alusão ao auto de morte e ressurreição de Cristo. Na metade da semana para o final, é hora de reviver as apresentações circenses e teatrais com o Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro, ambos em 27 de março.

O destaque da semana remete ao Golpe Militar, com os 60 anos da Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro, ocorrida entre 25 e 27 de março. A exemplo da Revolta da Chibata, de 1910, um grupo de marinheiros lutou por condições dignas para as categorias mais pobres dessa força militar.

O mais famoso escapatologista

Houdini nasceu em 24 de março de 1874 na Hungria, fez suas primeiras aparições em Vaudeville nos Estados Unidos e desafiou policiais por toda Europa a mantê-lo preso. Mas não era criminoso e sim escapatologista, nome para quem tem a prática de escapar de amarras ou armadilhas.

Considerado um dos mais famosos ilusionistas da história, 150 anos depois de seu nascimento, Houdini continua imortalizado no mundo do entretenimento, principalmente em obras cinematográficas. Houdini virou até animação infantil no filme francês “Houdini, o pequeno mágico”, já exibido na grade de programação da TV Brasil.

Revolta dos marinheiros desarmados

Há 60 anos, às vésperas do Golpe Militar, ocorreu a Revolta dos Marinheiros, um conflito entre autoridades da Marinha do Brasil e a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) entre os dias 25 e 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro. Sem armas, os integrantes da AMFNB se rebelaram para solicitar mudanças na corporação militar, principalmente na luta por direitos aos marinheiros mais pobres.

Descrição da foto no site do Arquivo Nacional:
“Gorros dos marujos lançados à calçada, como símbolo da resistência contra a ordem de prisão dos organizadores de reunião comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade considerada ilegal pela Marinha. Os revoltosos foram posteriormente anistiados pelo presidente João Goulart, o que foi duramente criticado pelo alto oficialato das Forças Armadas. Fonte: Arquivo Nacional, Correio da Manhã, BR RJANRIO PH.0.FOT.5610”

Com a ditadura militar implantada, os marinheiros envolvidos foram expulsos ou licenciados. Um deles, Edgar de Aquino Duarte, tornou-se desaparecido político de acordo com as apurações das comissões estaduais da verdade. Em 2013, a Agência Brasil noticiou oitivas da Justiça sobre o seu sequestro, como ilustra o trecho abaixo da reportagem “Justiça Federal em SP ouvirá testemunhas de acusação durante a ditadura militar”:

“Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941, e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo após o golpe militar foi expulso das Forças Armadas, acusado de fazer oposição ao regime após participação na revolta dos marinheiros.”

Proposta pelo Ministério Público Federal, a ação penal acusou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da vítima. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Do picadeiro aos tablados do mundo

Abelardo Pinto, mais conhecido como o palhaço Piolin, foi o responsável por várias gargalhadas e também pela escolha da data do Dia Nacional do Circo, em referência ao dia do seu nascimento, 27 de março de 1897. A história de Piolin foi recontada em matéria da Agência Brasil em março 2015. Leia trecho da matéria:

Piolin lutou pelas artes circenses e teve o seu trabalho reconhecido. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em 1972, em comemoração aos 50 anos da Semana de Arte Moderna, o circo de Piolin foi armado no belvedere do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, neste ano, a data de aniversário do palhaço se transformou no Dia Nacional do Circo.

Em 2023, a Rádio Animada celebrou o Dia do Circo narrando a trajetória de duas companhias circenses. Por isso, prepare a pipoca e ouça novamente no áudio abaixo:

Do picadeiro nacional, vamos para o tablado internacional. Dia 27 de março é o Dia Mundial do Teatro. Em 2023, a experiente repórter da Agência Brasil, Alana Granda, publicou reportagem especial sobre os 100 anos de Bárbara Heliodora, crítica teatral, professora, ensaísta e tradutora. Como Alana escreve no primeiro parágrafo do texto, Bárbara era “reconhecida como uma autoridade na obra de William Shakespeare”.

Shakespeare e Barbara Heliodora juntos são sinônimo de boa leitura! E a sessão não demora mais de seis minutos.

Trecho da matéria Mundo do teatro celebra hoje os 100 anos de Barbara Heliodora:

De modo geral, os artistas tinham medo de Barbara. Kyra afirmou que essa lenda era pura verdade. A tal ponto que alguns autores se juntaram para escrever a peça alternativa Barbara Não lhe Adora. A peça ficou em cartaz em 2015, ano da morte da crítica teatral, e fazia uma brincadeira com ela.

A peça conta a história de um grupo de teatro mambembe que, após receber uma resenha negativa da famosa crítica Barbara Heliodora, resolve sequestrá-la. No cativeiro, o grupo faz uma segunda apresentação para a crítica, mostrando a encenação em detalhes. O preço do resgate é a publicação de uma nova resenha, mas que, desta vez, tem de ser positiva.

Semana Santa

Dia 29 de março cai numa sexta-feira, quando começa a Semana Santa para religiosos cristãos. De acordo com a tradição, é a data em que se recorda a morte de Cristo.

Pelo Brasil, acontecem diferentes encenações teatrais do Auto da Paixão de Cristo. Em 2022, a Lapa, região central do Rio de Janeiro, voltou a receber a clássica apresentação e misturou músicas de cunho religioso e outras conhecidas, como de musicais famosos da Broadway.

Confira mais detalhes sobre essa volta na reportagem do Repórter Brasil:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

24 a 30 de março de 2024

Nascimento do compositor fluminense Norival Reis (100 anos)

Nascimento do sacerdote cearense Cícero Romão Batista, o Padre Cícero, Padim Ciço (180 anos)

Nacimento do ilusionista húngaro Harry Houdini (150 anos) – um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

Nascimento do poeta, político e compositor pernambucano Olegário Mariano (135 anos)

Nascimento da filósofa, crítica literária e professora paulista Gilda de Melo e Sousa (105 anos)

Dia da União dos Povos Latino-Americanos

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Domigo de Ramos – segundo a tradição cristã, é o início da Semana Santa e celebra a entrada de Jesus em Jerusalém

Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros – comemoração que mereceu uma designação especial da Assembléia Geral da ONU, em 28 de novembro de 2006

Início da revolta dos Marinheiros no Rio de Janeiro (60 anos)

Dom Pedro I outorga a primeira Constituição do Brasil (200 anos)

Dia Nacional da Comunidade Árabe

Ceará é o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão (140 anos) – o presidente da província do Ceará declara a abolição da escravatura em todo o seu território

Nascimento do cantor lírico paulista Antonio Lotti (70 anos)

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Diana Ross (80 anos)

Equipe internacional, liderada por brasileiros, publica na revista Nature pesquisa apontando a descoberta do primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar (10 anos)

Aniversário da cidade de Barueri (75 anos)

Morte do compositor e maestro amazonense Claudio Santoro (35 anos)

Nascimento da cantora estadunidense Sarah Vaughan (100 anos)

Dia Nacional do Circo

Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional da Inclusão Digital – data não oficial

Dia do Grafite – data em homenagem ao pioneiro do grafite no Brasil, Alex Vallauri, morto em 27 de março de 1987

Estreia do programa “Puxa o Fole”, na Rádio Nacional AM RJ (14 anos) – dedicado ao forró

Nascimento da maratonista catarinense Márcia Narloch (55 anos)

Dia do Diagramador

Dia do Revisor

Morte do compositor francês Maurice-Alexis Jarre (15 anos) – famoso por compor a trilha sonora de grandes sucessos de bilheteria como o filme “Ghost: do outro lado da vida”

Morte do advogado, jornalista e poeta maranhense Teófilo Dias (135 anos) – sobrinho de Gonçalves Dias e patrono na Academia Brasileira de Letras

Fundação da Cidade de Salvador (475 anos)

Sexta-feira Santa ou Sexta-feira da Paixão – segundo a tradição cristão, é a data em que se recorda a morte de Cristo

Nascimento do poeta francês Paul Verlaine (180 anos) – expoente do simbolismo

Nascimento da atriz paulista Rosângela Martins Campos, a Rosi Campos (70 anos)

Nascimento da cantora estadunidense de folk, blues, soul e pop rock Tracy Chapman (60 anos) – muldialmente famosa, é vencedora de quatro prêmios Grammy Awards

Nascimento do empresário italiano Rodolfo Crespi (150 anos) – imigrante italiano radicado em São Paulo, onde construiu um dos maiores grupos industriais do Brasil da primeira metade do século XX – o Cotonífero Crespi – e incentivador da criação do time de futebol operário Clube Atlético Juventus e personalidade do bairro da Mooca

Nascimento do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (75 anos) – deu a ordem para a invasão do presídio do Carandiru em 1992, que resultou na morte de 111 presos, conhecido como Massacre do Carandiru

Entenda como a chuva provoca deslizamentos e desmoronamentos

Entenda como a chuva provoca deslizamentos e desmoronamentos

@ebc

O Rio de Janeiro está em alerta este fim de semana por causa da ocorrência de temporais, que levam à população o temor de deslizamentos e desmoronamentos. O desabamento de uma residência em Petrópolis, município da região serrana, na sexta-feira (22), deixou quatro mortos.

Entre quinta-feira (21) e sábado (23), tinham ocorrido na cidade 113 deslizamentos. Em Teresópolis, município vizinho, foram feitas 15 notificações em dois dias seguidos.

Na localidade Chácara Flora, em Petrópolis, o acumulado de chuva chegou a 307,6 milímetros (mm) em 24 horas. Isso equivale a dizer que caíram, em média, 307,6 litros de chuva, em cada metro quadrado da região.

A Agência Brasil conversou com especialistas para entender, tecnicamente, como a ocorrência de fortes chuvas afeta o solo e pode causar desastres.

O especialista em geotecnia Marcos Barreto de Mendonça, professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que deslizamento “é um processo natural, é a evolução natural das encostas. O problema é o ser humano estar exposto.”

Pressão no solo

O professor detalha que os terrenos são porosos. Durante as chuvas, parte da água é escoada para a rede pluvial e parte se infiltra no solo.

“O solo fica lá na encosta paradinho, o que a gente chama de encosta estável, porque o solo é resistente, ele fica estável. Quando a água se infiltra, a pressão aumenta. Isso é normal, infiltra-se e vai alimentar os aquíferos, que são os lençóis d’água. Esse é o processo natural, faz parte do ciclo hidrológico”, pormenoriza.

“Mas, se aumentar muito a quantidade de água se infiltrando no terreno, pode gerar uma pressão tão grande que vai fazer com que o solo perca a resistência e deslize”, complementa.

Mendonça acrescenta que, em regiões onde há habitações, a situação se agrava. “O problema é a forma como a sociedade se organiza no território, que expõe a população a essas ameaças de deslizamento.” Ele critica a falta de infraestrutura em regiões notadamente ocupadas pela população mais pobre, como favelas.

“Se eu não tenho nenhum sistema de drenagem superficial para coletar essa água e direcionar rapidamente para o pé da encosta, o que vai acontecer é que mais água vai se infiltrando no terreno. Então essas áreas que são desprovidas de infraestrutura são mais suscetíveis a deslizamentos”, explica.

Além disso, o próprio esgoto sanitário dessas comunidades, não coletado de forma correta pela infraestrutura urbana, acaba contribuindo para o aumento de pressão da água no solo.

“O esgoto é como se fosse uma chuva antrópica, ou seja, o homem que está provocando essa infiltração de água, e não a natureza”, afirma.

Mapeamento

Segundo o professor Mendonça, as áreas mais suscetíveis a deslizamentos são as regiões montanhosas. Ele cita a região serrana no Rio, desde Cachoeira de Macacu, Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Cantagalo. Em janeiro de 2011, chuvas provocaram a morte de cerca de mil pessoas em municípios serranos.

De acordo com Mendonça, outro ponto de atenção é a região metropolitana do Rio de Janeiro, como morros na capital, em São Gonçalo e em Niterói.

Apesar de as principais intercorrências causadas por temporais na Baixada Fluminense serem inundações, Mendonça adverte que há problemas com deslizamentos também. “Os municípios da Baixada Fluminense têm problemas também de deslizamentos – Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu. Não tão grandes quanto Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo.”

Na lista de localidades suscetíveis, estão ainda Angra dos Reis, na Costa Verde, e o entorno de Barra Mansa (sul fluminense) e Rio Claro (Médio Paraíba).

Baixa renda

O professor entende que condições socioeconômicas “pressionam” populações mais pobres e vulneráveis a habitar essas áreas, deixando-as expostas a riscos aumentados de desmoronamentos.

A opinião é compartilhada pela pesquisadora Thêmis Aragão, do Observatório das Metrópoles – um instituto nacional de ciência e tecnologia ligado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Thêmis cita, por exemplo, vários pontos de alerta no Complexo do Alemão, conjunto de favelas na zona norte do Rio de Janeiro, e vê gravidade também na região serrana, onde qualquer expansão da população esbarra nas condições geográficas dos municípios. “Para onde a mancha urbana se expande, estará se expandindo por áreas íngremes”, ressalta.

Para a pesquisadora, o problema tem se agravado ao longo dos anos por questões demográficas, isto é, pelo aumento da população. A pesquisadora do Observatório das Metrópoles chama a atenção para lacunas na atuação do poder público em relação a moradias.

“A ocupação irregular vai acontecer principalmente pela falta de política pública de habitação. O Estado não pode ficar ao largo dessas questões porque, de uma maneira geral, os territórios vulneráveis são resultados da ausência do Estado”, avalia Thêmis, que também vê falhas na infraestrutura dessas localidades.

“A gente tem tecnologia e engenharia que possa lidar com esse risco, mas você tem que ter uma política pública de monitoramento e uma agenda para promover essa infraestrutura, esses muros de contenção, a parte de drenagem”, conclui.

Poder público

Questionada pela Agência Brasil sobre infraestrutura e política de habitação relacionadas a áreas de risco, a prefeitura do Rio de Janeiro informou que tem protocolos de acionamento das equipes operacionais sempre que existe a previsão de eventos chuvosos, como sirenes, além de oferecer treinamento de segurança para moradores.

“Desde 2011, foram realizados 54 exercícios simulados, 12 deles apenas nos últimos quatro anos. São 164 sirenes instaladas em 103 comunidades. O sistema tem ainda 194 pontos de apoio cadastrados”, informou.

A prefeitura acrescenta que, desde 2021, as aplicações em ações preventivas somam R$ 2,1 bilhões. Além disso, a Fundação Instituto de Geotécnica do Município (Geo-Rio) vem recebendo grande investimento para obras e mitigação de risco em encostas da cidade. Desde 2021, “a Geo-Rio realizou mais de 150 obras com investimento vindo de recursos próprios, de cerca de R$ 215 milhões.”

Também procurado pela Agência Brasil, o governo do estado informou que monitora em tempo real, por meio do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos em todo o território fluminense, enviando alertas para os municípios, quando necessário.

Segundo a nota, o governo vem investindo, desde 2021, por meio do programa PactoRJ, R$ 4,3 bilhões em obras de infraestrutura.

O Plano de Contingência para as Chuvas do verão de 2023/2024 prevê investimento de mais de R$ 3 bilhões em equipamentos de última geração, tecnologia e treinamento das equipes que atuam em situações de emergência. “Somente ao Corpo de Bombeiros, foram destinados cerca de R$ 1 bilhão em novas tecnologias, renovação, modernização de viaturas, equipamentos e treinamentos especializados.”

Excesso de poeira de grãos causou explosão em silo no Paraná em julho

Excesso de poeira de grãos causou explosão em silo no Paraná em julho

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu que a explosão que atingiu o silo de secagem de grãos da cooperativa agroindustrial C. Vale, em Palotina (PR), em 26 de julho de 2023, foi causada pelo excesso de poeira de grãos em suspensão e depositada em diversos pontos da unidade. O acidente causou a morte de dez trabalhadores e deixou outros dez feridos.

De acordo com a nota divulgada pelo MTE, a poeira de grãos estava no ar e, também, concentrada no chão, nas paredes e máquinas, dentro dos túneis subterrâneos das esteiras transportadoras de grãos. O laudo explica que a poeira pode se tornar um combustível, quando somada à presença de oxigênio e associada a uma fonte de ignição (combustão), que teria lavado à explosão na empresa.

No documento, o Ministério do Trabalho e Emprego expõe situações que poderiam ter iniciado o acidente na cooperativa paranaense, como um curto nas instalações elétricas precárias, aquecimento por fricção dos roletes das esteiras transportadoras de grãos, faíscas em motores ou outro fator a ser identificado pela perícia técnica.

Outras irregularidades

Os cinco auditores-fiscais da Inspeção do Trabalho detectaram outras irregularidades no local, como trabalhadores avulsos que não possuíam capacitação adequada para o trabalho em espaços confinados; falta de supervisão suficiente; excesso de jornada; falta de descanso semanal; vestimentas inadequadas para a área de trabalho; ingresso de trabalhadores nos túneis em funcionamento sem a devida parada do sistema; sistemas de transporte por correias sem monitoramento de temperatura e desalinhados; pressão por prazos (safra com alta demanda); instalações elétricas inadequadas.

Durante a investigação, os auditores-fiscais identificaram outras questões de descumprimento de itens de gestão da cooperativa, como a ineficácia dos sistemas de controle para retirada da poeira em suspensão, não havia procedimento suficiente de limpeza da poeira depositada nos túneis; e a empresa não tinha uma gestão adequada dos seus espaços confinados. Uma norma do ministério define como espaços confinados aqueles que não são projetados para ocupação humana contínua; que possuem meios limitados de entrada e saída; e onde existe atmosfera perigosa, por exemplo, com a possibilidade de explosão.

A equipe de fiscalização lavrou 26 autos de infração, ainda em fase de recurso por parte da empresa.

A reportagem da Agência Brasil fez contato com a cooperativa agroindustrial C. Vale e aguarda o posicionamento da empresa de grãos sobre as conclusões do ministério.

Explosão

Na tarde de 26 de julho de 2023, a explosão em um silo de milho da Cooperativa C. Vale, em Palotina, no Paraná, matou dez pessoas (oito haitianos e dois brasileiros) e feriu outros dez empregados. À época, o espaço era usado para armazenar milho e estava localizado em uma área com vários silos, próxima ao centro do município.

A explosão de julho de 2023 ocorreu em um túnel de transporte, enquanto funcionários da cooperativa faziam a manutenção da estrutura. A explosão também destruiu parcialmente outros dois silos. Os haitianos mortos eram funcionários terceirizados da cooperativa.

À época do acidente, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que as vítimas haitianas tinham status migratório regular e trabalhavam como funcionários avulsos na instituição.

Ondas de calor mostram que não podemos perder tempo, diz embaixador

Ondas de calor mostram que não podemos perder tempo, diz embaixador

@ebc

Seguidas ondas de calor, como a que fez moradores de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro, enfrentarem sensação térmica de 62,3°C no último domingo (17), um recorde na cidade, são um alerta de que a comunidade internacional não pode mais perder tempo no combate ao aquecimento global. A afirmação é do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Ele entende que “sentir na pele” os efeitos é um gatilho para o senso de urgência.

“Nós estamos experimentando fisicamente esses desafios. É óbvio que são péssimas notícias, mas, por outro lado, eu acho que elas têm um efeito psicológico muito importante para que todos nós comecemos a nos envolver mais em combater a mudança do clima”, afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima em fóruns internacionais.

O embaixador concedeu entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro, onde participou de aula inaugural no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coppe é o maior centro de pós-graduação em engenharia da América Latina.

Ao longo deste e dos próximos anos, Corrêa do Lago conduzirá negociações em ambientes como o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), Brics+ (agrupamento de países emergentes liderados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Cop (Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

Ponte entre países

O negociador-chefe acredita que uma das potencialidades do Brasil é ser um país que, por seu perfil socioeconômico, tem facilidade para figurar como uma ponte entre nações ricas e pobres.

“O Brasil entende todo mundo. O Brasil pode conversar com um país rico, ele entende os desafios da riqueza, e falando com um país pobre, ele entende os desafios da pobreza. O Brasil tem muito a aportar pelas suas experiências positivas, mas também tem muito a aprender por causa das várias coisas que ainda estão por melhorar no Brasil”.

Entre os pontos a serem melhorados, o embaixador reconhece que o país tem como um calcanhar de Aquiles a questão do desmatamento. Mas considera que o Brasil caminha para resolver o problema e se assemelhar aos demais países quando o assunto são fontes de emissão de gases poluentes.

“O desmatamento é uma característica que dá um perfil totalmente único ao Brasil, porque entre os países do G20, nenhum tem um perfil como brasileiro, ou seja, até o começo desse governo, o desmatamento era 50% das nossas emissões [de gases do efeito estufa]. Na medida em que vamos diminuir, como estamos diminuindo as emissões de desmatamento, vamos cada vez mais nos aproximar de um perfil de país normal, ou seja, no qual as principais emissões são, em geral, energia, agricultura e indústria”.

Biocombustíveis

Um elemento que posiciona o Brasil na vanguarda dos esforços internacionais para conter mudanças climáticas e conduzir a transição energética é o desenvolvimento, produção e uso de biocombustíveis. Os biocombustíveis são fontes de energia provenientes de matérias orgânicas renováveis e menos poluentes que combustíveis puramente fósseis, como o petróleo, carvão mineral e gás natural. Um grande exemplo de biocombustíveis de ampla escala nacional é o etanol, feito da cana de açúcar.

“O mundo está se dirigindo para a substituição do petróleo em várias áreas. A experiência que o Brasil acumulou nessa área de bioenergia e biocombustíveis nos dá uma posição muito especial”.

No entanto, Corrêa do Lago ressalta que o grande sucesso do Brasil na área resulta também em uma reação adversa de outros países, às vezes até barreira para a massificação do uso.

“Somos um pouco vítimas do nosso êxito, no sentido de que avançamos tanto nessa área que vários países ficam um pouco perplexos”, revelou. “Nós temos tantas vantagens na produção de biocombustíveis sustentáveis que é visto quase como um ameaça e, na realidade, os biocombustíveis não são uma solução única, são uma de várias soluções para descarbonização. A gente tem que mostrar que os biocombustíveis não são, de maneira nenhuma, ameaça para outras tecnologias”, disse o embaixador que promete levar a discussão para o G20.

Negociações

Corrêa do Lago já foi embaixador no Japão (2013-2018), na Índia (2018-2023) e, cumulativamente, no Butão (2019-2023). Como diplomata, já atuou em missões junto à União Europeia em Bruxelas (2005-2008), em Buenos Aires (1999-2001), Washington (1996-1999), Praga (1988-1991) e Madri (1986-1988). Na Rio+20, em 2012, foi negociador-chefe do Brasil para mudança do clima.

O embaixador destaca que os biocombustíveis têm condições de se desenvolverem melhor em países de clima tropical, mais notadamente no hemisfério sul, o que potencializa o chamado Sul Global (grupo de países emergentes). Ele pondera que posições de interesse do Sul Global não devem ser tratadas como adversas aos países desenvolvidos, como europeus e os Estados Unidos, e sim como uma concertação.

“Isso é uma coisa que o Brasil quer muito. É nesse sentido que o Brasil vai atuar no G20”, conclui.

Um ponto central nas discussões internacionais, segundo o embaixador brasileiro, é como financiar, ajudar países médios. Ele pontua que há financiamento para os países pobres, no entanto, não são os mais pobres responsáveis pela mudança do clima. Os mais relevantes em emissões de poluentes são os ricos e os médios, como Brasil, Índia e Indonésia.

Corrêa do Lago expõe que os ricos têm como se financiar, o que não é uma realidade para os países de média renda. “Há uma conjunção perversa que não favorece os países médios”.

Papel da ciência

A Coppe/UFRJ é dirigida por Suzana Kahn. Ela faz parte do grupo de cientistas que formam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2007. Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o IPCC funciona como uma representação do conhecimento científico nos debates sobre meio ambiente.

Kahn defende a interconexão entre conhecimentos como forma de a academia e a ciência serem ferramentas eficazes na busca de soluções para problemas como o aquecimento global.

“A gente tem a obrigação, como instituto de pós-graduação, de formar nossos alunos já com essa nova visão de mundo que vai muito além das fronteiras tradicionais da engenharia. Atualmente, para solucionar os problemas que surgem, os desafios atuais e das próximas décadas, o olhar tem que ser muito mais abrangente, mais interdisciplinar, outros saberes que são importantes”, observa a diretora.

Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento

Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento

@ebc

Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou suposta “falta de acesso a todos os elementos de prova”. Todos eles integram, de uma forma ou de outra, de acordo com a própria PF e relatório do Supremo Tribunal Federal (STF), núcleos de pessoas que atuaram dentro do esquema golpista.

Dos 14 que estiveram na PF, 12 são militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e faziam parte dos núcleos de assessoramento dele ou ocupantes de cargos no governo federal. De civis, havia um padre e um advogado.

Jair Bolsonaro e Braga Netto são as duas pessoas com maior posicionamento na hierarquia no núcleo golpista. Este último foi ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada nas eleições de 2022. Militar da reserva, Braga Netto foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. Com longa carreira militar, exerceu o cargo de comandante militar do Leste entre 2016 e 2019. E em 2018, foi nomeado interventor federal na área de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro.

A enorme lista de depoentes que preferiam ficar calados diante dos agentes da PF está o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que já havia sido secretário-geral do Ministério da Defesa. Foi o almirante que colocou a Marinha à disposição de Bolsonaro em caso de um golpe de Estado ser dado, conforme as investigações.

Pacto de silêncio

Também ex-integrante do ministério na gestão Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do Exército, exerceu o pacto de silêncio. Ele foi ministro da Defesa e depois comandante do Exército, e teria recebido visitas do hacker Walter Delgatti em 2022. Para a PF, o general manteve o mais absoluto silêncio. Mas Delgatti contou à CPMI do 8 de janeiro que manteve conversa com Nogueira, além de ter realizado cinco reuniões com técnicos do Ministério da Defesa para apontar “fragilidades” nas urnas eleitorais.

Outro que não depôs foi o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e responsável por frases polêmicas durante a reunião ministerial gravada em julho de 2022. Na ocasião, o general da reserva do Exército Augusto Heleno afirmou que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições”. Disse também que era necessário “agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”.

Mais um militar do Exército e tido como homem de confiança de Bolsonaro na lista dos quietos é o general da reserva Mário Fernandes, que ocupou cargos na Secretaria-Geral da Presidência da República. Em 2022, ele exerceu o cargo de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, instrumento democrático que estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, instrumento bastante utilizado pela imprensa.

Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército, alvo da Operação Tempus Veritatuis, manteve-se em silêncio. Ele é investigado por suposta participação na organização criminosa que defendeu um golpe militar e por atuar na elaboração da famosa “minuta do golpe”. O militar tinha estreito relacionamento com o ex-ajudante de ordens da Presidência, coronel Mauro Cid. Depois de ter ficado em silêncio, a defesa de Ronald Ferreira pediu à PF que agendasse um novo depoimento para que ele pudesse depor. Ainda não foi definida data ou mesmo a realização da nova oitiva.

Outro militar do pacto de silêncio que atuou junto com o coronel Mauro Cid, o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira, negociou o pagamento de R$ 100 mil para financiar a viagem de manifestantes a Brasília para participar do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Rafael Martin foi preso em fevereiro último durante operação da PF.

Mais um integrante da força terrestre que se manteve calado frente à PF, em 22 de fevereiro, é o tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima. Ele é identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Comandava a 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus do Comando Militar da Amazônia (CMA). Foi exonerado no dia 14 de fevereiro deste ano.

Também perdeu o cargo público, mas no governo estadual de São Paulo, o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli. Ele foi alvo de busca e apreensão da operação Tempus Veritatis. Antes de ser nomeado para atuar na Prodesp, empresa pública de tecnologia da informação do governo Tarcísio de Feitas, Denicoli ocupou posto na direção do Ministério da Saúde durante a gestão do general Eduardo Pazuello.

Responsável pelo suposto sistema paralelo de inteligência, a Abin paralela, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, segundo a PF, não falou nada no dia 22 de fevereiro. Ele também é citado nas investigações por suposto envolvimento nas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro.

Amigo pessoal de Bolsonaro e frequentador da residência do ex-presidente no Rio de Janeiro, o capitão reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros manteve-se em silêncio diante das perguntas sobre suposta ação golpista. Ailton foi expulso do Exército depois de ter recebido punições disciplinares. Já foi investigado por tráfico de drogas. Ao deixar a carreira militar, passou a atuar como advogado. Na eleição de 2022, candidatou-se a deputado estadual e ficou com uma suplência na Assembleia fluminense. Na campanha, apresentava-se como o “01 de Bolsonaro”.

Civis

Os únicos civis do grupo investigado pela PF e alvo da Operação Tempus Veritatis, que também preferiram silenciar no depoimento, são o advogado Amauri Feres Saad e o padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva.

Saad é citado na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com o ex-ministro Anderson Torres e também entregue a Bolsonaro. De acordo com relatório do STF, o advogado integrava o chamado “núcleo jurídico” do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Um outro integrante desse “núcleo jurídico”, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo, também invocou a Constituição Federal para ficar em silêncio em seu depoimento.

O religioso foi alvo da Polícia Federal em busca e apreensão na operação da PF do dia 8 de fevereiro.