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Período de defeso de cinco espécies de camarão começa neste domingo

Período de defeso de cinco espécies de camarão começa neste domingo

O período de defeso de camarões marinhos das espécies sete-barbas, rosa, branco, santana ou vermelho e barba-ruça começa neste domingo (28) nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e se encerrará em 30 de abril. A medida do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), prevista na Portaria SAP/Mapa n° 656/2022, trata do período de defeso nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

O período do defeso é estabelecido de acordo com a época de reprodução de cada espécie e, durante a sua duração, ficam vetadas ou controladas a caça, coleta e pesca esportivas e comerciais. O objetivo é preservar e garantir a sustentabilidade dessas espécies e a manutenção da cadeia produtiva do setor pesqueiro. No caso dos camarões, as espécies destacadas no período do defeso são do Mar Territorial (faixa marítima de largura igual a 12 milhas marítimas) e, também, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), correspondente a uma faixa do Oceano Atlântico, para além do litoral brasileiro e que pertence à soberania territorial do país.

No Espírito Santo, o defeso dessas mesmas espécies de camarões começou em 1° de dezembro e se estenderá até 28 de fevereiro.

No caso de a embarcação pesqueira descumprir o período de defeso, estará sujeita às penalidades previstas na legislação brasileira, como a suspensão de permissões de pesca, entre outras sanções.

Exceções

Os pescadores que atuam na modalidade de arrasto com tração motorizada e estão envolvidos na captura, no armazenamento, transporte, processamento e na comercialização dessas espécies têm permissão para continuar suas atividades durante o período de defeso, desde que forneçam a Declaração de Estoque de Camarões, até o quinto dia útil, após o início do defeso, por meio do formulário eletrônico disponível no site do Ministério da Agricultura e Pecuária e no anexo da portaria na Portaria SAP/Mapa n° 656/2022.

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

@ebc

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas mostrou que o consumo de medicamentos relacionados à saúde mental fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais, aumentou durante a pandemia de covid-19. O estudo analisou dados do Sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica de forma a traçar o perfil do fornecimento de psicofármacos e verificar as tendências de uso antes e durante a pandemia.

A análise compreendeu dados gerados em um período de quatro anos: entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, para verificar o consumo antes do surgimento dos casos de covid-19 no país, e de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, para apurar o uso durante a pandemia.

De acordo com as análises, os medicamentos mais consumidos no decorrer da pandemia foram o cloridrato de fluoxetina, indicado para o tratamento de depressão; o diazepam, prescrito para ansiedade; e fenobarbital sódico, para epilepsia. Comparando os dois períodos, antes e depois da pandemia, os medicamentos que tiveram maior aumento percentual de consumo foram clonazepan, para ansiedade, com aumento de 75,37%; e carbonato de lítio, que tem como principal uso o tratamento do transtorno de bipolaridade, com aumento de 35,35%.

Entre os itens do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos mais consumidos foram olanzapina, risperidona e hemifumarato de quetiapina, todos indicados para o tratamento de esquizofrenia. Os que tiveram maior aumento no percentual de consumo, comparando os dois períodos, foram levetiracetam, para epilepsia, com elevação de 3.000%; e cloridrato de memantina, indicado para Alzheimer, cujo consumo subiu 340%.

Para a farmacêutica Sarah Nascimento Silva, que integra o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Fiocruz e coordenou o estudo, embora o crescimento no consumo de antidepressivos e ansiolíticos possa estar associado ao contexto de incertezas e preocupações gerado pela pandemia, outras questões podem ter influenciado nesse aumento, como medidas importantes que afetaram as políticas públicas de saúde mental.

“Primeiramente, houve a alteração da legislação que regula a dispensação de medicamentos psicotrópicos, em vigência entre março de 2020 e setembro de 2023, que ampliou temporariamente as quantidades máximas de medicamentos permitidas nas notificações e receitas de controle especial. Essa resolução triplicou a quantidade de medicamentos dispensados em uma única receita e ainda autorizou a entrega remota, antes proibida”, disse a pesquisadora.

Outro ponto importante destacado por ela foi a ampliação de transferência de recursos financeiros aos municípios, por parte do Ministério da Saúde, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tendo como justificativa os impactos sociais causados pela pandemia, o que possibilitou a expansão da oferta de medicamentos à população.

A farmacêutica ressaltou que, embora essas alterações tenham ampliado e facilitado o acesso aos medicamentos, a Rede de Atenção Psicossocial já vinha, nos anos anteriores à pandemia, sofrendo mudanças que impactaram negativamente na assistência prestada aos usuários, que deixaram de contar com uma série de atendimentos. Durante a pandemia, isso foi agravado, já que com o isolamento social a rotina de serviços dos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) foi bastante afetada, impactando ainda mais na assistência adequada.

“Ou seja, em um momento de alta vulnerabilidade da população, observam-se o acesso e a oferta facilitada a esses medicamentos, ao mesmo tempo em que a rede de assistência estava comprometida. Assim, sabendo do alto potencial de dependência e abuso dos psicofármacos, este estudo também chama a atenção para o risco de que tais mudanças, ainda que transitórias, possam alterar comportamentos que vão exigir um trabalho contínuo da Assistência Farmacêutica com foco no uso racional dos medicamentos”, afirma.

A coordenadora ressalta, ainda, que um dos fatores que pode ter influenciado no crescimento do consumo do levetiracetam, que registrou aumento de 3.000%, é o acesso recente a esse medicamento, incorporado à lista de produtos ofertados pelo SUS em 2017, para tratamento de epilepsia refratária e microcefalia. Assim, o aumento no fornecimento possivelmente não está ligado a uma questão epidemiológica, mas tem relação com o tempo que uma nova tecnologia incorporada é de fato implementada na prática clínica.

Prescrição de canabidiol gera controvérsia e demanda atenção em saúde pública

Prescrição de canabidiol gera controvérsia e demanda atenção em saúde pública

@agcomunicado

Dr. Luiz Felipe Abdalla Soares, médico prescritor de canabinoides, comenta o assunto e aborda o papel de práticas como telemedicina e prescrição digital

Uma resolução publicada no dia 14 de outubro pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) causou surpresa e controvérsia na comunidade médica e de pacientes de uma série de doenças e seus familiares, ao estabelecer novas regras para a prescrição de produtos derivados da Cannabis. A entidade passou a restringir a prescrição de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsias raras, que não tiveram bons resultados com tratamentos convencionais.

Segundo Rosylane Rocha, relatora da resolução, após a publicação da norma 327 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2019, houve “inúmeras atividades de fomento ao uso de produtos de cannabis e um aumento significativo de prescrição de canabidiol para doenças em substituição a tratamentos convencionais e cientificamente comprovados”.

Acontece que a nova regra do conselho vai contra a liberação da própria Anvisa, que autoriza o uso de uma série de produtos à base da planta Cannabis para alguns tipos de tratamentos. O Ministério Público Federal abriu investigação e instaurou procedimento, no dia 17 de outubro, para apurar a legalidade das novas regras estabelecidas pelo Conselho.

No dia 20 de outubro, o CFM comunicou que reabrirá Consulta Pública a toda a população para receber contribuições visando a atualização da Resolução nº 2.324/2022, que trata dos critérios para a prescrição do canabidiol no País.

Já na área odontológica, o CFO (Conselho Federal de Odontologia) reconhece o potencial do uso dos canabinoides em pré-cirurgias e em patologias odontológicas, como tratamento complementar de dores dos distúrbios mandibulares como o bruxismo, por exemplo.

Principais indicações

O Dr. Luiz Felipe Abdalla, médico clínico com experiência em tratamentos canabinoides e prescritor da plataforma Receita Digital, explica que o canabidiol, conhecido como CBD, uma das principais substâncias derivadas da planta Cannabis sativa, tem efeito terapêutico para diversos quadros de saúde e não gera dependência ou efeitos entorpecentes.

“Ele é utilizado em práticas terapêuticas para substituir o uso de medicamentos que não obtêm resultados satisfatórios ou que tenham efeitos colaterais intoleráveis no controle de algumas doenças crônicas. A substância, assim como outras derivadas da planta Cannabis, conhecidas como fitocanabinoides, possui propriedades ansiolíticas, antidepressivas, neuroprotetoras e anti-inflamatórias, ajudando na homeostase, ou seja, no processo de equilíbrio do organismo. Ela é indicada, principalmente, para o tratamento de pacientes com epilepsia ou outros problemas neurológicos graves, doenças neurodegenerativas, tais como esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson, além de doenças psiquiátricas como ansiedade, insônia, depressão e no tratamento de dores crônicas, por ser um potente anti-inflamatório”, explica.

O médico afirma que a liberação deste tratamento no Brasil só foi possível após um forte movimento de familiares de pacientes sem resposta aos tratamentos convencionais e com qualidade de vida muito prejudicada por doenças graves, que pressionaram para a liberação da importação e uso de medicamentos à base da Cannabis. “Os produtos já estavam sendo utilizados com sucesso para o tratamento de pessoas em vários países do mundo, mostrando melhora importante das crises convulsivas, tratando dores crônicas e quadros neuropsiquiátricos sem os efeitos prejudiciais dos medicamentos tarja preta convencionais utilizados para tratar estas doenças, e oferecendo mais qualidade de vida aos pacientes. A terapia canabinoide veio para ajudar, e muito, neste cenário, e o Brasil, de uma certa forma, está também na vanguarda”, acredita.

Após a liberação pela Anvisa em 2014, o Brasil recebeu desde então mais de 70 mil pedidos de importação, sendo que em 2021, as liberações feitas pela Agência alcançaram o total de 32.416, número 15 vezes maior que o de pedidos concedidos em 2017, quando a Agência autorizou apenas 2.101 pedidos de importação.

“Com a pandemia da Covid-19, observamos que o atendimento via telemedicina permitiu o maior acesso da terapia com o uso de Cannabis medicinal no Brasil. A plataforma Receita Digital também veio para contribuir nesse sentido, permitindo a ampliação do tratamento para outras regiões do país e agilizando o processo de envio de receitas, atestados, exames, entre outros. Como prescritor de Cannabis medicinal, eu acredito que a ferramenta contribui muito nesse processo de alcançar pessoas de vários lugares, tendo em vista que a prescrição é digital e os dados ficam todos armazenados na nuvem de forma segura, permitindo o acesso remoto de todo o histórico do paciente”, destaca o Dr. Luiz.

Cabe, porém, ao profissional e ao paciente a decisão de como conduzir o tratamento. Segundo Dr. Jonatas Bernardes, Diretor Técnico e Médico da plataforma Receita Digital, “a autonomia do profissional para escolher o melhor tratamento e defender o interesse dos pacientes em primeiro lugar é parte essencial da prática médica. Naturalmente, como somos uma empresa de tecnologia em saúde, valorizamos o interesse dos profissionais e pacientes em novas terapias que possam representar um importante avanço em relação aos tratamentos convencionais”.

Regras para a aquisição dos produtos

“Para ter acesso aos medicamentos, é preciso que o paciente passe por uma avaliação de médicos ou dentistas (ou médicos veterinários, no caso dos pets), que são os profissionais da saúde autorizados para prescrever o tratamento e direcionar o paciente para a melhor forma de acesso ao medicamento. A aquisição pode ser feita em farmácias, por marcas importadas, ou por uma das associações do país que ajudam no acesso a estes medicamentos, como por exemplo, a Abrace Esperança (PB), a Apepi (RJ) e a Associação Alternativa (SC)”, esclarece o Dr. Luiz.

No Brasil, mesmo com a receita médica, ainda não é permitida a compra de Cannabis medicinal via e-commerce. “Nos Estados Unidos e em alguns outros lugares isso já é permitido, e qualquer pessoa consegue entrar na Internet e comprar produtos com CDB ou com baixo teor de THC (tetrahidrocanabinol)”, conclui.

Sobre a Receita Digital — Sobre a Receita Digital – Plataforma 100% on-line de prescrição e dispensação de medicamentos para médicos, dentistas, pacientes e farmácias de todo o país. Gratuita, segura e seguindo todas as normas da ANVISA e regras da LGPD, ela pode ser acessada via qualquer dispositivo. A startup oferece uma jornada completa, da consulta ao remédio, permitindo que médicos, dentistas e, em breve, veterinários e outros profissionais da área da Saúde, prescrevam medicamentos, suplementos e itens de cuidado pessoal, além de emitir outros tipos de documentos relacionados ao atendimento ao paciente, como pedidos de exames, atestados, laudos e recibos. Com ela, prescritores e pacientes reúnem todos os documentos de saúde em um único lugar. A plataforma pertence ao ecossistema de saúde do marketplace de farmácias Consulta Remédios. Cadastramentos e mais informações podem ser acessadas em www.receitadigital.com.

Sobre o Dr. Luiz Felipe Abdalla Soares — Médico e idealizador da clínica canábica integrativa AnandAtiva Brasil, focada em medicina integrativa, terapia canabinoide, fisioterapia, nutrição e outras práticas integrativas da saúde, com abrangência nacional pelo auxílio da telemedicina. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO em 2013, fez residência em Clínica Médica pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto – UERJ (HUPE). Tem oito anos de experiência em terapia intensiva e 5 anos de experiência em tratamentos com Cannabis Medicinal.

Colchão e qualidade do sono: qual a relação?

Colchão e qualidade do sono: qual a relação?

@agcomunicado

Pesquisa aponta que 66% dos brasileiros dormem mal. Especialista afirma que qualidade do colchão pode ter relação com este achado

Pesquisa publicada na revista Sleep Epidemiology (“Epidemiologia do Sono”), em junho deste ano, aponta que cerca de 66% dos brasileiros dormem mal. Para definir qualidade do sono, o levantamento considerou a duração, regularidade e profundidade do sono, assim como o nível de satisfação pessoal. Ainda que exista uma série de questões que possam contribuir com estes achados, desde fatores físicos e psicológicos a financeiros e ambientais, há algo notório: a qualidade do colchão impacta na qualidade do sono.

“Todos sabemos do impacto de uma noite mal dormida. As consequências são praticamente imediatas, tanto para o humor como para o foco e controle emocional; a sensação geral é de sonolência e cansaço”, afirma Rodrigo Rezende, Gerente Administrativo do Grupo Isorecort, fabricante de EPS para a indústria colchoeira.

Segundo ele, na hora de escolher o colchão que deverá contribuir para noites de sono tranquilo, nem todas as pessoas têm a cautela ou recursos necessários para fazer pesquisas e proceder à melhor compra.

“Trata-se de uma aquisição que impacta, positiva ou negativamente, a qualidade de vida, uma vez que a qualidade do sono é fundamental para a saúde. Por isso, as pessoas devem se certificar de que estão fazendo o melhor investimento, para não se arrependerem depois”, alerta.

O papel do EPS nos colchões ortopédicos

Nem todas as pessoas têm conhecimento de que o uso do EPS (poliestireno expandido, popularmente conhecido como ‘isopor’) como matéria-prima no desenvolvimento dos colchões é uma inovação no mercado, por substituir o uso da espuma e parte da madeira estrutural, proporcionando conforto térmico e, muito importante, maior resistência às deformações.

“O fato de um colchão contar com a tecnologia do EPS assegura que o problema da má-qualidade do sono não estará no colchão, desde que a densidade do item esteja adequada ao peso da pessoa e que o prazo de validade do item não tenha sido ultrapassado”, explica Rodrigo. “Quanto ao nível de maciez, trata-se de um gosto pessoal, em geral. Pela própria experiência, sabemos se dormimos melhor em uma peça mais firme ou mais macia”, pondera.

O EPS confere maior vida útil ao colchão. Por ser um material inerte, inodoro e atóxico, impede que fungos e bactérias se proliferem, como pode acontecer com o uso de madeiras ou aglomerados. Ele também não permite que os usuários desenvolvam alergia ao material.

Uso do EPS pela indústria colchoeira

Adotadas por diferentes indústrias, soluções em EPS como ISOComfort precisam atender às orientações da norma de EPS e recomendações do INMETRO. Além de ser uma opção sustentável, 100% reciclável e livre de CFC, o material é uma alternativa atraente para a indústria colchoeira, capaz de reduzir em até 18 kg o peso do colchão.

Segundo o especialista, as placas de EPS têm uso recomendável para colchões com no mínimo 9 kg/m³, denominado EPS 1FT. “Desta forma, é possível garantir que o EPS atenda a todos os benefícios previstos”, acrescenta.

Com peças recortadas em diferentes medidas e espessuras, de acordo com a necessidade do cliente, as placas em EPS para colchões podem ser encomendadas com a densidade que melhor atende aos projetos, substituindo até 30% o consumo da espuma. Outro detalhe é que o material garante uma economia de até 40% na matéria-prima quando comparado a outros suportes utilizados para colchões. Mais informações podem ser acessadas em https://www.isorecort.com.br/segmentos-de-atuacao/mobiliarios/isocomfort-placas-para-colchoes/.

Sobre o Grupo Isorecort – Um dos principais transformadores de EPS (isopor) do país. É líder de mercado no segmento da construção civil e no desenvolvimento de peças técnicas para aplicações industriais. Fundado há mais de 15 anos, está presente nos estados de São Paulo e Minas Gerais, atendendo clientes em todo o Brasil. Com Sistema de Gestão da Qualidade certificado pela ABNT NBR ISO 9001, o Grupo integra diversas entidades que visam ao desenvolvimento sustentável do setor, como a Comissão Setorial do EPS da Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim) e o Comitê de EPS do Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), além de ser a única empresa do segmento a ser membro do GBC Brasil (Green Building Council – Brasil), organização que tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da indústria da construção sustentável no país, atuando de forma consciente na preservação do planeta. A empresa também faz parte da Associação Brasileira da Indústria de Colchões (ABICOL), que visa representar e estimular práticas sustentáveis no setor de colchoeiro.