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Polícia Federal recupera livro histórico furtado de museu paraense

Polícia Federal recupera livro histórico furtado de museu paraense

Uma obra literária furtada em 2008 do Museu Emílio Goeldi, em Belém, no Pará, foi recuperada nesta quarta-feira (01) pela Polícia Federal. O livro “Simiarum et vespertilionum Brasiliensium species novae”, de 1823, do zoólogo alemão Johann Baptist von Spix, estava em Londres, no Reino Unido. De acordo com nota da PF, a investigação sobre o furto contou com trabalho de cooperação policial internacional e colaboração da Polícia Metropolitana de Londres (Scotland Yard), por intermédio de sua Unidade de Artes e Antiguidades.

A obra de Johann Baptist von Spix é um dos exemplares de uma coletânea produzida pelo autor sobre a fauna e a flora brasileiras, com foco predominante em macacos. Três servidores do Museu Emílio Goeldi foram denunciados por peculato culposo em 2011, em decorrência das investigações.

Em dezembro de 2023, a obra a “Reise in Chile und auf dem Amazonstrome”, do naturalista suíço Eduard Friedrich Poeppig, foi recuperada na Argentina, em ação de cooperação jurídica com o país vizinho. Em março deste ano, a obra holandesa intitulada “De India utriusque re naturali et medica”, de Guilherme Piso, também foi recuperada em Londres. Ambas também foram furtadas do Museu Emílio Goeldi.

“A repatriação das obras literárias representa um marco fundamental para o Brasil, demonstrando um compromisso renovado com a preservação do patrimônio cultural e estabelecendo um precedente essencial para a recuperação de elementos históricos”, ressaltou, em nota, a Polícia Federal.

Johann Baptist von Spix – Domínio Público

Expedição

Nascido em 1781, na cidade de Höchstadt an der Aisch, território do Reino da Baviera entre 1805 e 1918, Johann Baptist von Spix ingressou na Escola Episcopal de Bamberg, aos 11 anos, e logo no ano seguinte foi transferido para o Seminário Episcopal da cidade. Aos 19, já era doutor em filosofia e logo um famoso filósofo da natureza. Também se formou doutor em medicina, no ano de 1807, e em 1810, foi contratado pela Academia Real de Ciências para organizar o museu de zoologia, em Munique.

Johann Baptist von Spix – Domínio Público

A experiência e o renome definiram a escolha de Spix para coordenar as pesquisas que integrariam a comitiva da arquiduquesa austríaca Leopoldina, em viagem ao Brasil. A missão, conhecida por Austro-Bávara, buscava uma integração dos países da região europeia da futura esposa do príncipe herdeiro D. Pedro I, com a então colônia portuguesa.

Foram três anos (1817-1820) de viagem desde o Rio de Janeiro até a fronteira do Amazonas com a Colômbia, 10 mil quilômetros percorridos por sete estados, 3.381 espécies de animais brasileiros catalogadas, documentação de línguas indígenas, formação de coleções para estudos. Além disso, Spix coordenou uma equipe de cientistas que produziram muitos outros estudos etnológicos, sobre a fauna e a flora brasileira.

Marinho defende mais participação de trabalhadores nos lucros privados

Marinho defende mais participação de trabalhadores nos lucros privados

@ebc

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou hoje (1º) que se deve combater discursos que vendem equívocos sobre a relação entre a geração de empregos e a alta da inflação. A declaração foi dada durante o ato que celebrou o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, realizado na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste da capital paulista. Este ano, o tema definido pelas centrais sindicais foi “Por um Brasil mais justo”.

Também integraram a comitiva do presidente Lula o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Anielle Franco, da Igualdade Racial, Cida Gonçalves, das Mulheres, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e André Fufuca, dos Esportes. Outros ministros que compareceram foram Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.

Marinho sustentou que é errado entender a expansão de postos de trabalho como um fator que puxa a inflação para cima, como “os chamados especialistas do mercado, muitas vezes, liderados pelo Banco Central” argumentam. Segundo ele, o país precisa de mais empregos e mais participação dos trabalhadores nos lucros das companhias.

“Precisamos combater essa visão enviesada”, declarou. “Hoje é um dia de luta, de resistência global, em que a classe trabalhadora resiste bravamente aos ataque ferozes do atraso, do preconceito, do ódio e da raiva. Temos todos os motivos para lutar, mas hoje, em particular, no Brasil. Como diz o presidente Lula, temos também motivos para festejar. Quais são as razões das comemorações? Se olharmos o período recente do Brasil, no qual o governo do golpe [de Michel Temer] e o governo nefasto [de Jair Bolsonaro] vieram tirar direitos da classe trabalhadora. É um processo de retirada de direitos e temos obrigação de lutar com vocês para reconstruir.”

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, ressaltou, em sua fala, a capacidade de Lula quanto a manter proximidade com a base de articulações políticas do país. Ele salientou que, com frequência, o que se tem disseminado é o oposto. “Ao contrário, foi o presidente Lula quem estabeleceu o diálogo com o movimento social”, afirmou.

Lideranças sindicais também tomaram a palavra, ao microfone, ao longo do evento, para abordar pautas regionais, que dizem respeito à pasta da educação e a outras áreas impactadas mais fortemente pelo governo de Tarcísio de Freitas, alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Algumas fizeram menção ao processo de privatização em curso no estado de São Paulo, que inclui, entre várias medidas, a transferência de empresas como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae) do setor público para a iniciativa privada. Os diretores sindicais falaram, ainda, sobre “uma elite atrasada”, que operaria somente em função do capital, e a permanência de agentes do fascismo no país.

Como em anos anteriores, o ato contou com uma programação cultural, que ofereceu atrações do rap e do samba ao público.

SP: espetáculo parte da poesia grega para criticar violência atual

SP: espetáculo parte da poesia grega para criticar violência atual

@ebc

Inspirado no próprio livro, ganhador do Prêmio Jabuti de 2022, a atriz e poeta Luiza Romão sobe ao palco com Também Guardamos Pedras Aqui. O espetáculo, em cartaz no Sesc Vila Mariana, zona sul paulistana, aprofunda discussões sobre violência e opressão.

Ao propor uma releitura da Ilíada, o ponto de partida de Luiza é o entendimento que a obra fundadora da literatura e do teatro ocidentais faz o relato de um massacre como um feito heroico.

“A guerra é quando, minimamente, existe pé de igualdade, quando há possibilidades reais de os dois lados ganharem. É algo que vai ser disputado na batalha. E, quando se lê a Ilíada, vê-se que os troianos nunca tiveram chance de ganhar, porque os deuses eram gregos. Acho que foi a maior indignação para mim, porque isso eu não sabia antes de ler”, disse a poeta para explicar a diferença entre a guerra e o massacre em entrevista à Agência Brasil sobre o livro.

O poema épico grego Ilíada, de autoria atribuída a Homero, relata a conquista de Troia. Luiza Romão discute como o fato de atribuir heroísmo a esses feitos se reflete até hoje em diversas formas de violência, como as ações policiais, e atravessa outras dimensões da vida contemporânea, como o lugar ocupado pela mulher.

Durante a encenação, Luiza tem oportunidade de entrar em um diálogo mais direto com o público, apresentando o contexto em que os versos foram criados. Em uma das intervenções, ela fala sobre o momento em que leu o poema, em uma viagem à Bolívia. “Eu estava lendo nessa viagem e passei pelo local onde Che Guevara [guerrilheiro argentino que participou da revolução cubana] foi assassinado, no interior da Bolívia”, disse a artista em entrevista.

“Eles [guerrilheiros] tentavam articular uma revolução comunista no coração da América Latina. A ideia era sair do coração da Bolívia e se espalhar pelo continente inteiro. Eles foram delatados, passaram por uma emboscada e foram assassinados. Che Guevara morre. A cabeça dele fica exposta em uma dessas vilas, e o corpo fica desaparecido, por medo de que o local em que estivesse enterrado virasse um mausoléu de peregrinação comunista, um lugar de memória”, explicou a poeta sobre o processo de recriação do poema Homero.

No livro, a maior parte dos versos do poema está escondida com uma tarja preta, como se tivessem sido censurados. É uma lista de atrocidades de que os gregos foram capazes ao longo da guerra para, em seguida, dizer que, apesar desses horrores, eles, ao menos devolveram o corpo de Heitor, príncipe de Troia, ao contrário do que aconteceu com Guevara, conta a autora. A lista, que não pode ser vista no livro, é explorada no espetáculo de diversas formas e tamanhos.

Música e karaokê

Outra dimensão que os textos ganham ao chegar ao palco é a música. A direção geral e musical do espetáculo é de Eugênio Lima, um dos fundadores do Núcleo Bartolomeu de Depoimentos, que une a estética do hip-hop ao teatro épico. Em entrevista à Agência Brasil para o especial sobre 50 anos da cultura hip-hop, Lima explicou que a base para esse “casamento estético” é a autorrepresentação. “A ideia de que eu preciso ter a possibilidade de narrar a minha própria história”, disse, na ocasião.

“A ideia do ator e da atriz MC, a ideia do DJ narrador, a ideia de que todos os elementos cênicos são necessários para se contar uma história – então a gente chamou isso de dramaturgia cênica”, acrescentou para explicar a proposta, em que defende autonomia das diferentes linguagens. “O texto não serve à música, a música não serve ao texto, a atuação não está a serviço [de outra linguagem]. Todos estão em condições horizontais e são elementos necessários para contar a narrativa”, explicou Lima.

A diversidade de elementos no espetáculo chega até o uso da estética do karaokê, em que Luiza declama alguns poemas como se cantasse músicas bregas. A comicidade, apesar de uma certa ironia, é um diálogo direto com a tradição do teatro grego, que intercalava as apresentações das peças de tragédia com as comédias. Há ainda um diálogo com um dos temas mais explorados universalmente pelas artes: o sofrimento por amor.

O espetáculo pode ser visto às sextas-feiras e sábados, até o dia 18 deste mês, às 20h. Mais informações podem ser obtidas na página do Sesc.

Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova

@ebc

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (5), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), organizador do certame, em colaboração com a Fundação Cesgranrio, contratada para realização do concurso unificado, tem supervisionado as diferentes etapas para garantir o sucesso na aplicação das provas e na seleção dos candidatos mais qualificados para ocupar uma das 640 vagas ofertadas pelos 21 órgãos federais nesta primeira edição.

Alexandre Retamal é coordenador-geral de Logística do Concurso Público Nacional Unificado – Valter Campanato/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Logística do CPNU no MGI, Alexandre Retamal, destacou aspectos prioritários da organização nos dias que antecedem o concurso: segurança para garantir integridade e sigilo; infraestrutura acessível a todos; logística eficiente de distribuição e retorno dos cadernos de provas; comunicação clara; transparência para garantir imparcialidade e equidade no processo; uso de tecnologia para agilizar processos e reprimir fraudes e vazamentos.

Entre eles, a segurança é destacada como a principal, para garantir a integridade, lisura e sigilo das provas e, igualmente, evitar vazamentos e fraudes no concurso unificado.

Segurança x fraudes

O MGI tem destacado que, desde o planejamento até a divulgação dos resultados, conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que inspirou o CNPU.

Em relação à segurança e à inteligência, o MGI ampliou os protocolos de segurança que já existiam da aplicação do Enem, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Força Nacional Força Nacional de Segurança Pública (MJSP) e dos Correios.

“Todos esses órgãos, em conjunto, atuam para a gente garantir, desde a vigilância nos locais de elaboração das questões de prova do concurso, impressão e a distribuição das provas fazendo a escolta e a vigilância junto com os Correios. Além disso, está sendo feita a vigilância nos armazéns onde as provas estarão até o dia da prova e a escolta nos estados até os locais de aplicação”, destaca o coordenador-geral.

“Tudo que a gente puder fazer para garantir a segurança e a lisura do certame nós já estamos fazendo para que os candidatos possam chegar, no dia de prova, e fazer o seu melhor sem ficar preocupado se outras pessoas serão beneficiadas por esquemas fraudulentos”, reiterou Alexandre Retamal.

No dia da prova

No domingo, serão mais de 75,7 mil salas de aplicação das provas, distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades, localizados em 228 municípios. O coordenador do CPNU destaca que todos os locais de aplicação contarão com vigilância e rondas para garantir a segurança. O MGI planeja instalar, em pontos indicados pela Polícia Federal, detectores de metal e de pontos eletrônicos, principalmente, próximos aos banheiros dos locais das provas. O objetivo é impedir o uso fraudulento da tecnologia para contato externo e repasse ilegal de respostas das questões do concurso. “Justamente, para impedir a atuação de quadrilhas e organizações criminosas que usam deste artifício dos pontos eletrônicos com os candidatos na tentativa de burlar ao concurso.”

Alexandre Retamal orienta o candidato que, ao entrar no local de prova, entre as 7h30 e as 8h30 de domingo, deve portar apenas o cartão de confirmação, um documento de identidade com foto, caneta preta de material transparente. Além disso, pode levar água em garrafa transparente e alimentação em embalagens fechadas.

>> Veja dicas na reta final para o Concurso Público Nacional Unificado.

No momento da aplicação das provas objetivas e dissertativas, nos dois turnos de domingo, todos os candidatos serão orientados a desligarem e guardarem dentro de um envelope lacrado os equipamentos com qualquer componente eletrônico, como celulares, chaves com alarme, calculadoras e relógios. Também estão proibidos os portes de relógios de qualquer natureza, pendrives, mp3 player, fones de ouvido agendas eletrônicas, gravadores, e microcomputadores portáteis e outros sob pena de eliminação do candidato.

“É importante que os candidatos atendam às orientações dos fiscais de sala e evitem levar qualquer tipo de anotação, qualquer tipo de material que possa ser identificado como cola ou algum item escuso para que não haja surpresas”, adverte Retamal. A tentativa de fraude em um concurso público configura crime, conforme o Código Penal Brasileiro, e pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.

Pós-prova

Outras medidas de segurança que serão adotadas pelos fiscais de sala, durante a aplicação das provas, consistem na coleta de digitais de todos os participantes e no exame grafológico, quando o candidato terá que reescrever uma frase impressa no próprio cartão-resposta por recomendação da Polícia Federal. “Também fizemos uma parceria com a Polícia Federal para depois, quando os candidatos forem aprovados no concurso, os agentes verificarem se aquele candidato que fez a prova é o mesmo que fez a inscrição, por meio daquela coleta de digitais e do exame grafológico”, aponta o coordenador do CNPU.

Um acordo com o MEC possibilitará a confirmação da veracidade e da validade de diplomas de graduação e documentos apresentados pelos aprovados no concurso no momento da prova de títulos e da efetiva posse da vaga.

Desde esta terça-feira (30), uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. De acordo com o MGI, os 121 membros da AGU trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para que não causem instabilidades no processo seletivo, sobretudo no domingo. O plantão judicial será mantido até 9 de maio.

Colaboradores

O Concurso Nacional Unificado envolverá cerca de 215 mil funcionários na segurança, transporte e aplicação das diferentes provas do certame. O número representa, em média, 10% do total de inscritos no Enem dos Concursos, que tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos.

“Este é o contingente de pessoas [215 mil] que nós estamos organizando para participar da aplicação, desde o planejamento até toda a parte da elaboração de provas, distribuição de provas, aplicação, depois a logística de reversa e correção”, diz o coordenador de Logística do concurso.

Em um concurso público, a logística de reversa controla o fluxo de retorno das provas, que não poderão ser levadas pelos candidatos, e dos cartões-resposta dos candidatos aos locais de correção.

O MGI explica que, para todo o ciclo de planejamento e realização deste que é o maior concurso público realizado no Brasil para preenchimento de vagas no Executivo federal, foi necessária a contratação de colaboradores para atender à demanda de candidatos.

Dúvidas

Até sábado (4), véspera da aplicação das provas, a Fundação Cesgranrio mantém canais de comunicação para tirar dúvidas, por exemplo, sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 701 2028, de 9h às 17h, de segunda a domingo, ou pelo e-mail cpnu@cesgranrio.org.br

Serviço

Provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
Data: domingo, 5 de maio de 2024;
Horários: manhã – portões abrem às 7h30, fecham às 8h30. Início da prova às 9h;
tarde – portões abrem às 13h, fecham às 14h. Início da prova às 14h30.

Os candidatos não poderão sair dos locais de prova com o caderno de questões por medida de segurança.

Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses

Vacinação contra gripe é ampliada para público acima de 6 meses

@ebc

O Ministério da Saúde informou que a vacinação contra a gripe será ampliada para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. A medida, segundo a pasta, é para conter os casos mais graves e internações pela doença.

Caberá aos estados e municípios definir a faixa etária a ser imunizada a partir das doses disponíveis em estoque. O ministério recomenda que seja mantida a prioridade para os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe: gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.

“A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”, disse a ministra Nísia Trindade, em nota.

Até o dia 21 de abril, apenas 22% do público-alvo tinha se vacinado contra a gripe, conforme levantamento divulgado pela pasta. Cerca de 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou no dia 25 de março.

A Região Norte não está incluída na ampliação do público-alvo, pois iniciou a campanha em novembro de 2023.

Aumento de casos

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgados na semana passada mostram aumento de casos relacionados ao vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças de até dois anos de idade, ultrapassando as mortes associadas à covid-19 na mesma faixa etária.

Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio

Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio

@ebc

A mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária em busca de um empréstimo vai ser investigada também por homicídio culposo – quando alguém contribui para a morte, porém, sem a intenção de matar – além de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude. O caso aconteceu no último dia 16, em Bangu, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro.

Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, levou o tio dela, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, a um ponto de atendimento em uma cadeira de rodas, e tentou fazer com que um documento autorizando o financiamento fosse assinado. Funcionários desconfiaram do estado de saúde do idoso, e equipes de socorro de emergência confirmaram a morte. A mulher foi presa em flagrante.

O caso estava sendo apurado inicialmente como vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude, mas a 34ª Delegacia Policial (DP) desmembrou a investigação. O delegado Fabio Souza entendeu que, como cuidadora do idoso, a sobrinha, ao ver que ele não estava bem, deveria ter levado o tio ao hospital, e não a uma agência bancária.

As informações foram confirmadas com a Polícia Civil pela Agência Brasil. Agentes fazem ainda diligências para a apurar a responsabilidade da sobrinha.

O caso ganhou notoriedade depois que imagens de Erika e o idoso dentro do banco circularam nas redes sociais. É possível ver que ele está pálido, sem reações e firmeza. Em determinado momento, a sobrinha pega na mão do tio e sugere que ele assine um documento. Ela também insiste em tentar diálogo com Paulo.

A polícia já obteve acesso também a imagens que mostram o trajeto até a chegada ao banco, além de ter ouvido o motorista do carro de aplicativo que transportou sobrinha e tio.

Defesa

A advogada Ana Carla de Souza Corrêa, representante de Érika Souza, disse à Agência Brasil que recebeu a notícia de forma “surpresa, entristecida e indignada”. Ela acrescentou que a capitulação de homicídio culposo foi aceita pelo Ministério Público e faz parte da denúncia contra Érika.

A advogada afirmou que, em momento oportuno, após parecer da juíza do caso, se manifestará e refutará a capitulação de homicídio culposo.

A defesa de Érika espera ainda por uma apreciação da Justiça em relação a um pedido de conversão da prisão convertida em domiciliar. Um dos motivos é que Érika tem uma filha de 14 anos com deficiência e precisa de cuidados da mãe. Há também um pedido de habeas corpus para que a cliente responda ao processo em liberdade.

“Não somente porque é [ré] primária, tem bons antecedentes e residência fixa, assim como, em nenhum momento, ela se tornaria risco para futura aplicação penal se respondesse ao processo em liberdade. Ou seja, ela tem todos os requisitos legais para responder ao processo liberdade”, argumenta.

“Acreditamos na expectativa de que a senhora Érika tenha o seu direito constitucional garantido”, completa.

A defesa tem argumentado também que Érika sofre de depressão e não teria percebido que o tio teria morrido no trajeto para o banco.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que a 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu analisa o caso para a “correta formação da opinio delicti (opinião a respeito de delito), oferecimento de denúncia e manifestação quanto ao pedido de liberdade, o que será feito em perfeita obediência ao prazo estabelecido em lei”.

Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda

Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda

@ebc

O trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, “de domingo a domingo”. O produtor rural acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda nos negócios dos filhos, faz entregas. A jornada termina por volta das 18h. A rotina é quase a mesma desde de quando era criança. Ele começou a ajudar o pai com 8 anos de idade. Hoje, aos 70 e aposentado, Hagio ainda não pode lagar o batente.

“Estou recebendo benefício, aposentadoria, mas com um salário mínimo só não tem como a gente sobreviver, né? Tem que pagar o remédio, isso, aquilo. Aí não sobra nada. Então, eu ajudo meus filhos, para complementar a renda”, diz o trabalhador, que vive em Mogi das Cruzes (SP).

Mesmo aposentado, Júlio Hagio trabalha de “de domingo a domingo” para aumentar a renda – Júlio Hagio/Arquivo Pessoal

Assim como Hagio, muitos aposentados precisam seguir trabalhando para conseguir se sustentar e sustentar a própria família. “A gente tem que lutar na vida para ganhar o pão de cada dia. Então a gente continua desse jeito. Desde criança eu vivi disso. Então, na minha idade, eu vou procurar outro serviço? Ninguém vai dar o serviço para uma pessoa idosa de certa idade. Então, fica difícil. Aí a gente vai lutando como pode.”

Hagio é um dos 23 milhões de aposentados no Brasil, de acordo com o Sistema Único de Informações de Benefício. Segundo o governo federal, o sistema previdenciário é o maior de todos os programas sociais, concedendo cerca de 40 milhões de benefícios todo mês e injetando mais de R$ 70 bilhões na economia do país. Quase 70% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A aposentadoria foi um direito conquistado a partir das greves dos trabalhadores ferroviários, que culminaram na Lei Eloy Chaves, de 1923, que, por sua vez, obrigou cada companhia ferroviária do Brasil a criar uma caixa de aposentadorias e pensões. Desde então, o direito foi se expandindo e abarcando mais trabalhadores. Esse direito, no entanto, não tem sido suficiente, muitas vezes, para manter os aposentados. Em vez de descansar ou de exercer atividades que lhes tragam prazer, precisam se manter no mercado.

“As pessoas não conseguem permanecer aposentadas e acabam retornando ao mercado de trabalho porque a remuneração acaba não sendo suficiente para a sua sobrevivência”, diz o secretário nacional de Administração da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil, Ariovaldo de Camargo.

Ele é o representante da entidade no Conselho Nacional de Previdência Social. Segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social, de fevereiro de 2024, o valor médio das aposentadorias urbanas é R$ 1.863,38, e o das rurais, R$ 1.415,06. A garantia de uma aposentadoria digna é uma das pautas do ato deste 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Diante da implementação da reforma da Previdência, aprovada em 2019, os trabalhadores deverão sentir cada vez mais as alterações e há risco de precarização das condições das pessoas idosas no país.

“Quando se trata de aposentadoria digna, nós estamos apontando o seguinte, nós precisamos primeiro garantir o direito da aposentadoria, porque hoje ela se vê ameaçada, de certa forma, quando você coloca que para a integralidade de vencimento na aposentadoria, as pessoas têm que trabalhar com 40 anos de carteira assinada ou no serviço público estatutário. Ou seja, uma corrida de obstáculos para que as pessoas tenham 40 anos seguidos , ou mesmo que intercalados, contribuídos com a Previdência, o que é muito difícil de ser alcançada”, diz Camargo.

Professores e aposentadoria

Também no estado de São Paulo, assim como Hagio, Dora Cudignola, que é professora aposentada pelo estado, segue trabalhando na capital paulista para complementar a renda. “São muitos gastos, né?”, diz. “É uma maneira de a gente ganhar um pouco a mais, porque você sabe que a gente que se aposenta e diminui [a renda], né? Já faz anos que nós não temos aumento. A nossa luta, eu luto por isso também, é por um aumento. O professor, daqui a pouco, está ganhando um salário mínimo. Ele vai chegar a esse ponto. Porque nós não temos aumento há muito tempo”, ressalta.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, explica que o salário dos professores e trabalhadores em educação nas escolas é composto por benefícios que acabam sendo perdidos na aposentadoria. “Como eles não são contemplados pelo plano de casa e carreira, não são contemplados pelo reajuste do piso do magistério, eles também sobrevivem de complementos, né? Então você tem auxílio-alimentação e outros, que somando, vai juntando e ajudando no seu salário. Se ele se aposenta, ele perde isso. Ele vai para o salário básico. E aí ele não consegue, com o salário básico, manter esse padrão de vida dele. Aí, o que é que faz? Ele fica trabalhando. Às vezes, adoece muito, mas fica trabalhando se ele tiver aposentadoria. Essa tendência que hoje já acontece com os funcionários da educação, a perspectiva é ela acontecer também com todo o magistério”, diz.

Os impactos da reforma, que ainda está em período de implementação, para a categoria são também preocupação entre os professores, de acordo com Araújo. Ele ressalta o aumento do tempo de contribuição considerando “uma estrutura de escola que traz um adoecimento a um terço da nossa categoria”. “Isso traz impacto no trabalho da pessoa, na sua autoestima, no processo de planejamento da sua vida. Sem garantir as boas condições de trabalho, você está aumentando também o processo de adoecimento e de afastamento das atividades de sala de aula. Aumentando também o índice de atestados médicos, de afastamento, a necessidade de contratações para substituir esse profissional. Então, traz um conjunto de prejuízos e um impacto financeiro alto para os municípios”, avalia.

Aos 71 anos, a aposentada Dora Cudignola continua trabalhando para ter uma renda um pouco maior – Dora Cudignola/Arquivo pessoal

Dora Cudignola está com 71 anos. Ela se aposentou em 2018, ainda antes da vigência da reforma da Previdência, que estabeleceu a idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, além de 25 anos de contribuição previdenciária para poder se aposentar, ao final do período de implementação. Hoje ela é vice-presidente do EternamenteSOU, associação sem fins lucrativos que atua em prol das pessoas idosas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero). Segundo ela, para essa parcela da população, o envelhecimento sem condições dignas gera inda mais vulnerabilidade.

“A nossa sociedade já não aceita quase os jovens, você imagina idoso, nós vamos ser chacotas. Olha, é idoso e ainda é gay, é idosa e é lésbica, trans. Se a gente [como idosa] já fica vulnerável, [como LGBT] fica muito mais”, diz.

“A gente vê como que a sociedade já não aceita muito algumas coisas. Para a sociedade, ser idoso é já não ter serventia. Nós servimos sim, nós vivemos, nós respiramos, nós amamos, odiamos, e tudo que temos direito. Nós somos pessoas vivas que temos muito pra dar e a gente também ouve e troca experiências, isso é muito importante”, ressalta Dora Cudignola.

Planejamento

Eduardo Aguiar, 65 anos, é também um dos funcionários do EternamenteSOU. Aguiar está em vias de se aposentar, o processo deverá ser concluído este ano. Como Dora Cudignola, ele não irá parar de trabalhar. “Provavelmente eu vou receber um salário [mínimo]. Hoje recebo um pouco mais, aí, se juntar as duas coisas, dá para viver um pouquinho, mas está difícil”, diz.

Aguiar trabalha com gestão de projetos culturais. Os trabalhos são projetos temporários, que não lhe conferem uma estabilidade salarial todos os meses. Ele conta que acabou não planejando a aposentadoria.

“Você paga 30 e tantos anos [a Previdência Social] e não consegue, ao se aposentar, ter o salário que você tinha na ativa, sendo que você tem gastos muito semelhantes, tanto na ativa quanto na aposentadoria. Você não deixa de pagar aluguel, condomínio, não deixa de comer, de ter roupa, um monte de outras coisas que estão necessárias para a sobrevivência. Inclusive, aumentam alguns gastos.”

Ao contrário de Aguiar, Sandra Nascimento conseguiu se planejar. Ela vem de uma realidade diferente, era funcionária pública e se aposentou após trabalhar 30 anos com recursos humanos, em 2020. Hoje com 55 anos, ela conta que começou a se planejar cerca de de anos antes de se aposentar. Ela queria mudar de carreira. Hoje é empreendedora e tem a própria marca, Sandra com Elas, trabalha como consultora, desenvolvimento humano, saúde e bem-estar. O que ganha, apesar de ter estabilidade, também complementa a renda.

“Eu observava que, principalmente para as mulheres, tem essa coisa de ‘eu me aposentei, o que eu vou fazer depois?’ Não, você tem uma gama de coisas que você pode fazer após a aposentadoria, né? A aposentadoria, ela não te limita”, diz. “Quando você busca o conhecimento, ele te abre portas que você jamais imaginou, é justamente isso que eu estou passando. Porque até então, eu só pensei que eu estaria palestrando. De repente, eu estou organizando palestra, eu estou com um grupo de mulheres, empreendedoras, com alguns coletivos, com podcast. Então, assim, pensando na minha trajetória, eu tive um ganho. O conhecimento me trouxe um ganho”, acrescenta.

Discussão urgente

Segundo a coordenadora de Extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sandra Rabello, que é presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, não é de hoje que as aposentadorias não são capazes de sustentar os trabalhadores e garantir um descaso e qualidade de vida. “No contexto da maioria da população, aquela população mesmo que tem, depois da aposentadoria, que depender do INSS , isso já é um fato que já vem ocorrendo há mais ou menos 20 anos. É aquela questão do déficit nos salários e há uma dificuldade de complementação”, diz.

A coordenadora explica que a população está envelhecendo e está vivendo mais, e que isso que traz um desafio para a Previdência Social, que precisa manter as pessoas por mais tempo, mas isso precisa ser feito de forma digna, para que elas não precisem se submeter a condições precárias de trabalho.

“Como as pessoas estão vivendo mais, a Previdência tem que entender e tem que discutir, tem que trabalhar num outro viés para que atenda essa aposentadoria de uma forma digna. Isso hoje não existe, então recai nessa precariedade das pessoas ainda continuarem trabalhando, mas já envelhecidas, sem condição de se manter no trabalho e se mantém por uma subsistência para poder continuar vivendo com o mínimo possível”, destaca Sandra Rabello.

Por outro lado, o mercado deve ser capaz de absorver de forma também digna aquelas pessoas que desejarem seguir trabalhando após a aposentadoria, segundo Rabello. O Estatuto do Idoso garante à pessoa idosa o direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Também estabelece que, na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade.“No Estatuto da Pessoa Idosa há, vamos dizer assim, uma motivação para que essas pessoas, caso desejem continuar trabalhando, o mercado abrirá oportunidades para elas. Só que o mercado não abriu oportunidades. Há uma precarização dessas pessoas de 60 anos ou mais no mercado de trabalho”, diz.

O cenário deverá se acentuar com a implementação da reforma da Previdência, que torna mais urgente a discussão, de acordo com Rabello, da presença de pessoas idosas no mercado de trabalho. “Há uma dificuldade, no futuro, de manter uma aposentadoria e uma necessidade de voltar ou de continuar no mercado de trabalho, fazendo o seu trabalho, sem oportunidade de ter a certo a sua aposentadoria para fazer alguma coisa que gosta. Então, isso é uma realidade. Isso é uma realidade que ainda não está sendo discutida em nível nacional para a gente poder ampliar as possibilidades na Previdência.”

Sesc Quitandinha recebe mostra Dos Brasis dedicada à produção negra

Sesc Quitandinha recebe mostra Dos Brasis dedicada à produção negra

@ebc

A mostra Dos Brasis – Arte e Pensamento Negro, a mais abrangente exposição dedicada exclusivamente à produção de artistas negros, reúne obras de 240 artistas. Depois de passar sete meses em São Paulo, com mais de 130 mil visitantes, a exposição chega ao Rio de Janeiro e será instalada no Centro Cultural Sesc Quitandinha, em Petrópolis, na região serrana. Com abertura marcada para o dia 3 de maio, a mostra receberá visitantes até 27 de outubro.

Resultado de um trabalho desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) em todo o país, a mostra conta com sete núcleos temáticos, reunindo artistas de todos os estados do Brasil, sob curadoria de Igor Simões, em parceria com Lorraine Mendes e Marcelo Campos. A exposição traz obras em diversas linguagens artísticas como pintura, fotografia, escultura, instalações e videoinstalações, produzidas desde o fim do século 18 até o século 21.

A exposição chega na íntegra ao Centro Cultural Sesc Quitandinha. As 314 obras que estavam em exibição no Sesc Belenzinho vão ocupar os salões da área monumental do histórico edifício, que em 2024 completa 80 anos. Parte dos trabalhos, alguns inéditos, também serão expostos pela primeira vez na área externa e no lago em frente à unidade. A mostra vai ainda oferecer ao público uma programação paralela com ações em mediação cultural e atividades educativas, além de um programa público composto de debates e palestras com convidados.

Dos Brasis é a maior exposição de artistas negros já feita no país Foto: Divulgação/SESC

Segundo o curador Igor Simões, um dos principais pontos que essa exposição discute é a necessidade de se levar em consideração que qualquer debate sobre arte brasileira terá de passar pela arte produzida por 57% da população do país.

“O fato de nós lidarmos que essa exposição esteja acontecendo em 2024 é, ao mesmo tempo, motivo de celebração e de consternação. Estabelecer a centralidade do debate da arte afro-brasileira para qualquer discussão que seja feita dentro de uma ideia de arte no Brasil é um dos grandes objetivos dessa exposição. É inegável que as pessoas que formam a maioria do Brasil querem se ver, querem ver o que elas têm entregado ao mundo em termos de pensamento artístico, estético, de diferentes linguagens”, disse o curador.

Para se chegar a esse expressivo número de artistas negros, presentes em todo o território nacional, foram abertas duas frentes. Na primeira, foram realizadas pesquisas in loco em todas as regiões do Brasil com a participação do Sesc em cada estado, com o objetivo de trazer a público vozes negras da arte brasileira. Essas ações desdobraram-se em atividades e programas como palestras, leituras de portfólio, exposições, entre outros. Esse processo teve uma atenção especial para que não se limitasse apenas às capitais do país, englobando também a produção artística da população negra de diversas localidades, como cidades do interior e comunidades quilombolas.

A segunda frente foi a realização de um programa de residência artística online intitulado Pemba: Residência Preta, que contou com mais de 450 inscrições e selecionou 150 residentes. De maio a agosto de 2022, os integrantes foram orientados por Ariana Nuala (PE), Juliana dos Santos (SP), Rafael Bqueer (PA), Renata Sampaio (RJ) e Yhuri Cruz (RJ). A Residência, que reuniu artistas, educadores e curadores/críticos, contou ainda com uma série de aulas públicas.

Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos

Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos

@ebc

O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez um balanço dos avanços e desafios do mercado de trabalho brasileiro neste Dia do Trabalhador (1º), em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Se não for regulada, a inteligência artificial vai provocar um estrago inimaginável no mercado de trabalho. Seja na comunicação, na tradução, no trabalho do teatro, do cinema, da educação. Na advocacia, no mundo judiciário, tudo isso vai ser atingido pela inteligência artificial, se não for regulado”, alertou.

Para ele, a sociedade precisa fazer um debate ético globalmente sobre o tema.

Marinho cita como exemplo os serviços de autoatendimento nos supermercados e a substituição dos serviços feitos pelos bancários pelo atendimento automático. “Hoje em dia, você entra no mercado e já tem as maquininhas de autopagamento. Cada vez que você usa, você está prestando o serviço para a empresa que está te vendendo. Então, além de explorado pelo seu consumo, você está prestando o serviço para ele, diminuindo o custo para ele, mas quantos empregos você eliminou?”, questiona.

Ele lembra que, há cerca de duas décadas, o Brasil tomou uma decisão importante: a de não substituir o trabalho de frentistas e de cobradores de ônibus por soluções tecnológicas. “Pensar o emprego, o mercado de trabalho, as tecnologias e toda essa inovação tecnológica de forma regulada me parece o melhor caminho”, defende.

Motoristas de aplicativo

Um dos temas que já está em debate no país é a regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo. A proposta tramita na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e deve ser encaminhada para votação em plenário no dia 12 de junho.

Segundo Marinho, o governo admite mudanças no projeto de lei que trata da questão, desde que garanta os direitos dos profissionais. “Não há problema nenhum para o governo de ajustar o projeto, a única preocupação do governo é proteger os trabalhadores. As empresas terão que ser enquadradas, é disso que se trata a lei”.

Ele percebe que a rejeição dos motoristas à proposta vem diminuindo, à medida que o governo tem conversado com a categoria e explicado as mudanças propostas. Segundo o ministro, o governo garante que a proposta é mais vantajosa para os motoristas. “Posso garantir que, se aprovado do jeito que está, sem mudar nenhuma vírgula, com a remuneração mínima você vai levar mais dinheiro para casar com a jornada que você faz”.

A média de remuneração no Brasil para esse tipo de trabalho é R$ 43 por hora, e o projeto prevê uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora. “Mas essa é a remuneração mínima e não máxima, igual venderam para os motoristas”, explicou o ministro, garantindo que a empresa que descumprir a determinação será fiscalizada e punida.

Desoneração

O ministro criticou o “vai e vem” do texto sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida já passou pelo Congresso e agora está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). “Esse vai e vem é um complicador. É preciso ter previsibilidade, ter segurança. Eu creio que talvez o Congresso não soube ouvir as razões do ministro Fernando Haddad [da Fazenda], as razões do governo em relação a isso e intermediar melhor esse diálogo”, disse.

Marinho afirma que não há comprovação de que a desoneração tenha gerado empregos e nem que a retirada do benefício vai aumentar o desemprego no país, como argumentam as empresas, pois a atividade econômica está em expansão. “Portanto, é plenamente possível fazer essa transição”, acredita.

Para Marinho, o ideal é que esse debate seja colocado na reforma tributária. “Aí você analisa o que é possível ou não isentar, como balizar as folhas de pagamento, qual o tamanho da tributação que você tem. O ideal é que a folha seja desonerada, mas no todo, e olhando o equilíbrio a partir de uma reforma tributária ampla”.

Trabalho escravo

No ano passado, foram resgatados 3.240 pessoas em trabalho análogo à escravidão, o maior número de resgatados nos últimos 14 anos, com pagamento de R$ 13 milhões em verbas salariais e rescisórias, o maior número de ações fiscais e de pagamentos em um ano da história. Outro recorde registrado foi a inclusão de 248 empregadores na Lista Suja do trabalho escravo, considerada a maior inclusão já realizada na história. As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização são trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil.

Para o ministro, os números podem ser explicados pelas mudanças introduzidas na reforma trabalhista de 2017, que aumentou a precarização do trabalho. “Os elos das cadeias produtivas vão apertando a sua lucratividade e, muitas vezes, o último elo dessas contratações acaba sendo muito achatado e acaba provocando o trabalho precário, o trabalho indecente, o trabalho que leva à condição do trabalho análogo da escravidão”.

Ele também cita que a recriação do Ministério do Trabalho e a intensificação das fiscalizações contribuíram para o aumento no número de autuações.

Motivos para comemorar

A geração de empregos e a valorização salarial são citadas pelo ministro como motivos para os trabalhadores brasileiros comemorarem esse 1º de maio.

“Nós passamos um período sem aumento real do salário mínimo, com a tabela de Imposto de Renda congelada, portanto os trabalhadores passando a ganhar menos porque o imposto de renda ia comendo os reajustes de inflação, mas sem ganho real. Nós retomamos uma política vigorosa de crescimento do poder de compra do salário mínimo, ou seja, aumento além da inflação”.

Ele também cita o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos por mês. A promessa de campanha do presidente Lula é isentar quem ganha até R$ 5 mil até o final do governo.

“Isso é uma grande conquista, pois faz elevar a capacidade de consumo dos menores salários. Casado com a política de valorização do salário mínimo, nós tivemos aqui um crescimento importante do poder de compra desse salário”, diz.

Em grandes cidades, deslocamento é drama diário para o trabalhador

Em grandes cidades, deslocamento é drama diário para o trabalhador

@ebc

Às 3h da madrugada, quando a grande maioria dos brasileiros está no meio do sono, o despertador toca na casa de Carlos Rafael da Cruz Novais. Ele mora no bairro da Paciência, na zona oeste do Rio de Janeiro, e precisa chegar às 6h na transportadora em que trabalha como conferente, na Pavuna, bairro da zona norte, a 35 quilômetros (km) da casa dele.

Correndo contra o tempo, Carlos Rafael sai de casa às 3h30. A primeira parte da jornada rumo à empresa de logística tem que ser uma caminhada de meia hora.

“De madrugada não tem transporte público, não tenho opção de van nem ônibus”, lamenta.

Trabalhadores usam ônibus em deslocamento na volta para casa, na região da Praça Tiradentes – Fernando Frazão/Agência Brasil

Em seguida, um trecho de ônibus e um complemento de van concluem o trajeto. “Gasto duas horas e meia”, calcula. Na volta, muitas vezes o deslocamento chega a três horas. “O trânsito é pesado, e o transporte para muito”, conta à Agência Brasil.

Carlos Rafael resume as consequências do tempo desperdiçado no deslocamento de forma direta: “cansaço físico e mental”. Na ida, ele consegue tirar um cochilo com tranquilidade, mas na volta a viagem é mais desgastante. “Os ônibus têm ar-condicionado, mas não funciona. É tudo fechado, um calor infernal. Enche, para muito”.

“Quando vou ver, perdi mais tempo de viagem do que trabalhando ou descansando”, diz o conferente de 30 anos, que ainda arranja espaço na rotina diária para fazer faculdade de engenharia de produção de forma semipresencial. Em algumas épocas, consegue também trabalhar em casa como confeiteiro, fazendo bolos.

“Esse tempo de viagem que eu levo é precioso. Se eu conseguisse economizar uma ou duas horas, seria muita vantagem, eu conseguiria ficar mais organizado na questão de academia, faculdade e trabalho”.

Preocupação com atrasos

Assim como o conferente no Rio de Janeiro, o porteiro Pedro Luiz da Silva, de 58 anos, acorda ainda na madrugada para trabalhar, por volta de 3h30. Ele mora no Tucuruvi, bairro na zona norte de São Paulo e trabalha em um prédio na região do Bixiga, na zona central da maior cidade do país, famosa pelos intermináveis congestionamentos.

Às 4h10 ele pega um ônibus para chegar à estação de trem Tucuruvi, da Linha 1-Azul. A primeira composição sai às 4h40m. No entanto, Pedro Luiz, que segue até a estação São Joaquim, conta que começa lá a primeira insatisfação. “O metrô nunca sai no horário certo, sempre atrasa. Fica muito tempo parado nas estações, e o que levaria 20 minutos, às vezes, leva 30”, se queixa.

“Já acordo cedo pensando nestas situações, pois não gosto de chegar atrasado”, diz precavido o porteiro, que leva entre uma hora e uma hora e meia até o local de trabalho.

Pedro Luiz reclama também do deslocamento na volta para casa. “É pior ainda, atrasa muito o metrô. O retorno é de aproximadamente duas horas”.

Procurado pela Agência Brasil, o Metrô de São Paulo não se manifestou.

Já sobre as queixas de Carlos Rafael no Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Transportes informou que ações de fiscalização nas ruas fazem parte da rotina do órgão. “Só no último ano, foram aplicadas cerca de 7,8 mil multas aos consórcios por problemas de conservação e falta de ar-condicionado “, afirma.

A secretaria acrescenta que, dependendo do estado do veículo, podem ser lacrados. Segundo a pasta, 80% da frota da cidade é climatizada.

Sobre a falta de ônibus na madrugada, a Secretaria de Transportes informou que monitora, via GPS (sistema de posicionamento global via satélite), a operação de cada linha. “Caso não atinjam a meta de 80% da quilometragem diária determinada pelo município, não recebem o subsídio”.

Ainda segundo a secretaria, o plano operacional é revisado mensalmente com base em dados de demanda por hora, pesquisa de ocupação dos veículos e reclamações recebidas sobre as linhas para atualização da quantidade de viagens. “Mais linhas podem ser criadas ou retomadas conforme a verificação da necessidade”, explica.

Produtividade e bem-estar

Os dois casos relatados pela Agência Brasil neste Dia do Trabalhador são apenas uma amostra do que acontece diariamente com inúmeros trabalhadores em grandes cidades brasileiras. Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em agosto do ano passado revela que 36% dos trabalhadores passam mais de uma hora por dia no trânsito.

A pesquisa identificou que 21% ficam entre uma e duas horas dentro do transporte; 7% passam entre duas e três horas; e 8% gastam mais de três horas. O estudo identificou também como o tempo dispensado para ir e voltar para casa afeta a rotina dos trabalhadores.

Mais da metade (55%) afirmou que têm a qualidade de vida afetada. Para 51% dos pesquisados, a produtividade é impactada negativamente por causa do tempo de deslocamento.

Trabalhadores usam ônibus em deslocamento na volta para casa, na região da Praça Tiradentes Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

O efeito na produtividade pode ser mensurado pela resposta de 60% dos entrevistados que afirmam que já chegaram atrasado e/ou estressado no ambiente profissional. Mais de um terço (34%) afirmou já ter perdido um período de trabalho.

Os impactos no ir e vir afetam também o futuro dos trabalhadores. O levantamento identificou que 10% já resolveram trocar de emprego por causa do tempo de deslocamento, enquanto 32% deixaram de aceitar oferta de vaga por problemas de locomoção.

O estudo da CNI foi feito em abril de 2023 com 2.019 pessoas da população economicamente ativa (PEA) brasileira acima de 16 anos, em municípios com população a partir de 250 mil habitantes nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Desgaste do trabalhador

O sociólogo Alexandre Fraga, professor do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aponta que são inúmeras as pesquisas no país que associam impactos na produtividade a problemas de mobilidade das grandes cidades, como congestionamento, tempo de espera, conduções cheias e desconforto térmico.

“Essa situação recorrente afeta a qualidade de vida deles, eleva a irritabilidade e o cansaço e diminui as horas dedicadas ao lazer e ao descanso”.

Fraga cita o conceito de ócio criativo, desenvolvido pelo pensador italiano Domenico de Masi, que defende o tempo livre como necessário para estimular a criatividade e proporcionar bem-estar, imprescindível para o aumento da produtividade no trabalho.

“O tempo de não trabalho é importante justamente para não sobrecarregar o trabalhador, para que possa descansar, relaxar, ter momentos de lazer. Poderia dormir um pouco mais, ter mais lazer ou passar mais tempo com a família”.

Além do tempo do deslocamento em si, o sociólogo da Uerj explica que as condições da locomoção impedem que o tempo gasto no transporte seja mais bem desfrutado.

“Mesmo que queira aproveitar as horas no transporte público para ler, ouvir música ou qualquer outra possibilidade de ócio, [o trabalhador] enfrentará obstáculos, como conduções cheias, viagens em pé e falta de climatização em parte da frota de ônibus, por exemplo”.

São condições que afetam diretamente o desempenho no ambiente profissional. “Se tiver um trabalho mais manual, já pode chegar cansado antes mesmo de começar a jornada. E se tiver um trabalho mais mental, já pode chegar estressado e com dificuldade de concentração”, ressalta.

Na busca por mitigações, o professor defende ações por parte do poder público e de empresas.

Às autoridades públicas, caberia elaborar estudos, pensar os gargalos da cidade, planejar a mobilidade urbana e integrar os diferentes meios de transporte. “Isso ajudaria a conter os congestionamentos e diminuir o tempo de espera”. Além disso, acrescenta Fraga, é preciso fiscalizar o cumprimento das regras do contrato, de forma a evitar superlotação e garantir climatização da frota.

Já as corporações poderiam insistir em experimentos, como a semana de quatro dias de trabalho. “Qualquer medida que aumente a qualidade de vida dos trabalhadores, amplie o descanso e lazer e os deixe mais felizes é importante para a cultura de uma empresa, para o ambiente de trabalho e para as metas e os resultados a serem alcançados”, acredita.

Investimento

O professor Creso de Franco Peixoto, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avalia que há no país uma “clara falta de recursos para que possamos fazer as efetivações de muitos projetos que envolvem a mobilidade”. Além disso, em se tratando de planos de mobilidade, ele critica “visões celulares”, como se várias regiões de grandes cidades fossem unidades isoladas.

“Regiões metropolitanas são compostas por vários centros, e a busca por oportunidade de trabalho se dá, não raramente, de forma intercelular, ou seja, se apresenta entre essas cidades, entre esses centros”, diz à Agência Brasil.

Para o professor da Unicamp, existe a necessidade de busca e efetivação de projetos que envolvem volumes de recursos extremamente altos, “mas que têm retornos do ponto de vista social e ambiental”. Segundo ele, as fontes de recursos podem ser do poder público ou de parcerias público-privadas (PPP), como já existe, por exemplo, no metrô de São Paulo, onde a Linha 4-Amarela é uma PPP desde 2010. São 12,8 km de extensão e 11 estações.

Filas de trabalhadores que usam vans em deslocamento na volta para casa, na região da Central do Brasil – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Peixoto elenca como medidas necessárias a multiplicação de vias expressas, sistemas de semáforos que privilegiem o transporte público e implantações de modais como Bus Rapid Transit (BRT, corredores exclusivos para ônibus expressos de alta capacidade de passageiros) e veículos leve sobre trilhos (VLT).

Outro sistema de transporte de massa defendido pelo professor da Unicamp são linhas de “metrô de verdade”, ou seja, efetivamente subterrâneas, no qual as estações sigam o esquema Origem e Destino (OD), isto é, o metrô vai até os pontos de grande circulação, sem a necessidade de as pessoas terem que sair dos seus caminhos para irem até estações mais afastadas das melhores rotas de circulação.

“É para atender o trabalhador, o passageiro da cidade e não cargas. Existem alguns metrôs no Brasil que, na realidade, se tratam de antigas linhas que levavam cargas e foram adaptadas para levar pessoas”, aponta.

Para ilustrar a capacidade de modais de massa, Creso Peixoto lista a capacidade de transportar pessoas, por exemplo, em uma via com faixa de três metro de largura, medida padrão de uma rua.

Se for exclusiva para ônibus, o volume é 2 mil pessoas por hora; no caso de ônibus, até 9 mil; se VLT, chegaria até 22 mil. Já o metrô transportaria 100 mil aproximadamente.

O professor reconhece que quanto maior a capacidade do meio de deslocamento, maior o custo de implementação. Enquanto são necessários US$ 1 milhão para construir 1 km de rodovia, este valor salta para US$ 5 milhões para um trecho de BRT, US$ 50 milhões para 1 km de VLT e US$ 100 milhões para cada km de metrô.

“Parece que a solução é só BRT, não é verdade. As grandes capitais têm movimentos gigantescos de passageiros que não se medem em 10 mil nem 100 mil. São medidos em milhões de passageiros por dia”.

“É possível justificar tamanho volume de recurso pelo altíssimo retorno profissional e social que eles apresentam”, acredita o professor, que acrescenta outro elemento negativo no deslocamento diário do trabalhador: o ruído.

“Com mais horas no trânsito, mais horas sofrendo com ruído. Não é só o nível de ruído e, sim, a quantidade de tempo a que se está exposto a esse ruído.”

Mobilidade sistêmica

O professor Marcelino Aurélio, chefe do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defende que o planejamento de transporte das grandes cidades deve ser feito sempre de forma sistêmica, levando à risca os planos de mobilidade elaborados por especialistas.

“Às vezes a cidade vai crescendo de forma desordenada, então, de fato, precisa ter um planejamento mais sistêmico para garantir uma melhor qualidade de vida das pessoas”.

Ele acrescenta que a ausência de transporte coletivo de qualidade se torna um ciclo vicioso, a partir do momento que as pessoas passam a considerar iniciativas individuais.

“A gente tem que garantir que o transporte coletivo seja de qualidade para que as pessoas venham, cada vez mais, para o transporte público. Quando não está com uma qualidade boa, termina tendo mais pessoas no transporte individual, então vai aumentando o problema”.

O professor Pedro Barreto de Moraes, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), aponta que para a mobilidade urbana não ser um problema crônico é preciso pensar, essencialmente, no conceito de acessibilidade, “entendido como a capacidade de alcançar diferentes localizações, independentemente da forma urbana, do meio pelo qual vai ser feito, do horário…”

“A mobilidade não deve ser um fim em si mesmo. Ela é um meio, assim como a ideia de conectividade, de densidade, de distribuição igual de propriedades ao longo do território, para que a gente atinja uma desejada acessibilidade para todas as pessoas”, avalia.

Deslocamento é drama diário para o trabalhador – Juca Varella