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Saiba como prevenir doenças como a leptospirose, após chuvas no RS

Depois de enchentes como as que assolam o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o risco de transmissão de doenças como leptospirose, tétano e hepatite A pode aumentar. A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.  

“Com toda essa movimentação das águas, essas bactérias acabam facilmente entrando em contato com a população, porque não precisa necessariamente ter uma pele lesada. Só pelo fato de estar muito tempo exposto à água, a pele já perde a sua barreira natural e a bactéria pode penetrar na pele”, explica Juliana Demarchi, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município de Lajeado (RS), um dos mais afetados pelas chuvas no estado.

Para quem for fazer a limpeza de casas e comércios, a orientação é usar equipamentos de proteção adequados e evitar ficar com mãos e pés molhados por muito tempo.

“Enquanto a lama está molhada, ela é propícia a manter a bactéria viva e contaminar as pessoas. Então, as pessoas que terão esse contato devem usar botas, luvas ou sacos plásticos e evitar manter pés e mãos molhados, para não fazer uma porta de entrada para a bactéria.” 

A coordenadora conta que, apesar de não ter tido um aumento significativo de casos de leptospirose nas cheias registradas na cidade em setembro e em novembro do ano passado, a expectativa é de que a doença possa surgir depois dessa última enchente.

“Esse é um momento completamente diferente, uma situação de proporções muito maiores, mais pessoas envolvidas. A gente segue monitorando, mantendo os nossos postos de atendimento disponíveis e passando durante todos os dias com equipes médicas e de enfermagem nos pontos onde as pessoas estão abrigadas aqui em Lajeado, com o objetivo de identificar precocemente qualquer uma destas situações e poder instituir a terapêutica adequada”, conta.

Sintomas e tratamento

A leptospirose apresenta manifestações clínicas variadas. Segundo nota técnica do Ministério da Saúde, na fase inicial da doença, os pacientes podem sentir febre igual ou maior que 38 graus Celsius (°C), dor na região lombar ou na panturrilha e conjuntivite. Os sinais de alerta para gravidade, que podem aparecer a partir da segunda semana, envolvem sintomas como tosse, hemorragias ou insuficiência renal.

“O tratamento para leptospirose deve ser iniciado precocemente, a partir do início dos sintomas. O paciente que teve contato com a água de inundação e apresentou quadro febril, a orientação já é se pensar em leptospirose e iniciar a antibioticoterapia recomendada, conforme os protocolos do Ministério da Saúde”, alerta Juliana.

É considerado um caso suspeito alguém que apresente febre, dor de cabeça, muscular e que tenha sido exposto a enchentes, alagamentos, fossas, esgoto ou que resida ou trabalhe em área de risco para a leptospirose.

Tratamento profilático

Em nota conjunta divulgada neste domingo (5), a Sociedade Brasileira de Infectologia, a Sociedade Gaúcha de Infectologia e a Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul informaram as indicações de quimioprofilaxia – uso de remédios antes dos sintomas – em casos de leptospirose. Segundo as entidades, apesar de poucos estudos sobre essa aplicação, há uma tendência de benefício no uso dessas medicações em algumas situações de alto risco.

São considerados de alto risco e elegíveis para o uso de quimioprofilaxia equipes de socorristas de resgate e voluntários com exposição prolongada à água de enchente, nos quais os equipamentos de proteção individual não são capazes de prevenir a exposição. Também estão no grupo pessoas expostas à água de enchente por período prolongado com avaliação médica criteriosa do risco dessa exposição.

Outras doenças

Durante as enchentes, é possível acontecer acidentes como cortes e machucados que podem propiciar a entrada da bactéria causadora do tétano, que pode estar presente em objetos de metal, de madeira, de vidro ou até no solo, como galhos, espinhos e pedaços de móveis. “É importante as pessoas terem o esquema vacinal atualizado quanto à vacina do tétano e, se tiverem algum acidente nesse período, buscar atendimento médico para avaliar a lesão”, explica Juliana.

Outra doença que pode surgir nesse cenário é a hepatite A, transmitida principalmente por alimentos contaminados. A orientação é que não se consuma alimentos que tenham tido contato com a água da inundação ou lama, incluindo alimentos embalados, enlatados ou alimentos perecíveis, como frutas, legumes e verduras. Se possível, filtre e ferva a água antes de beber.

Animais peçonhentos

Outra recomendação do Ministério da Saúde é para o cuidado com animais peçonhentos, pois locais com enchentes e ambientes com entulhos e destroços aumentam o risco de acidentes com escorpiões, aranhas e cobras.

Segundo Juliana, nesses casos, a busca por atendimento médico se faz necessária de forma urgente para uma avaliação da necessidade de utilização de algum soro antiveneno ou alguma outra conduta imediata.

Em casos de suspeita ou acidentes com animais peçonhentos, a orientação é contatar o Centro de Informações Toxicológicas (CIT) pelo telefone 0800-7213000, disponível 24 horas.

Bio-Manguinhos abre simpósio sobre futuro da produção de vacinas

Profissionais, pesquisadores e instituições de desenvolvimento e produção de imunobiológicos de todo o mundo reúnem-se a partir desta terça-feira (7), no Rio, na 8ª edição do International Symposium on Immunobiologicals (ISI) para discutir o futuro da produção de vacinas, novas terapias promissoras e o uso da inteligência artificial a favor do diagnóstico preciso de doenças. Promovido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), no campus da instituição e na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o simpósio vai debater também o que há de mais atual no mercado de imunobiológicos.

O encontro vai até sexta-feira (11) e tem como principal objetivo integrar pessoas, melhorar o conhecimento destas e, com isso, gerar um ambiente melhor para a inovação, disse o diretor de BioManguinhos, Mauricio Zuma, em entrevista à Agência Brasil.

“Temos expectativa de encontrar pessoas que fazem inovação no mundo inteiro, e isso pode gerar interações, alguma coisa em termos de uma vacina nova, tecnologia que já dominamos”, acrescentou Zuma. Ele informou que haverá discussões sobre a plataforma tecnológica de RNA mensageiro (mRNA) e ressaltou que o principal é fazer a conexão entre os profissionais dessa área, para criar um ambiente mais propício à geração de inovações.

Instituições como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), a Fundação Bill & Melinda Gates e o Instituto Internacional de Vacinas (IVI) têm participado ao longo dos anos do simpósio do ISI, que já faz parte do calendário de Bio-Manguinhos.

Os debates vão se estender também às formas de preparação para enfrentar futuras possíveis pandemias, como a capacitação e o fortalecimento dos laboratórios regionais, inclusive por meio de parcerias e do intercâmbio científico e tecnológico. Zuma adiantou que uma das discussões será sobre vigilância para o preparo e identificação antecipada de pandemias, e sobre como o Brasil deve se preparar para possíveis emergências.

“Outra coisa é falar de tecnologia para diagnósticos, vacinas e tratamento, que estão sendo pensados para dar conta mais rapidamente de possíveis pandemias. Não especificamente para identificar qual a pandemia, mas o preparo de uma maneira geral”, disse o diretor de Bio-Manguinhos.

Ele explicou que a plataforma de mRNA é uma das formas de se preparar para o futuro. “Estamos nos preparando para que, seja qual for a epidemia ou pandemia que vier, tenhamos condição de, dominando essa plataforma, dar uma resposta rápida em termos de desenvolvimento, ou de chegar a uma vacina mais rápida do que a tecnologia que existia antigamente.”

Para Zuma, a importância de BioManguinhos realizar o simpósio é ter a participação de especialistas de várias partes do mundo e integrar os estudos e pesquisas. “Estar junto com a comunidade internacional, entender o que eles estão fazendo lá fora e mostrar o que estamos fazendo aqui. Estamos realizando coisas aqui que podem ser do interesse das comunidades internacionais e, com isso, alavancar parcerias e atividades que resultem em algum projeto de desenvolvimento de produto.” É importante estar em constante contato com profissionais renomados, sejam  pesquisadores, gestores de áreas estratégicas, universidades, institutos de pesquisa e instituições internacionais, para haver troca e melhorar a qualificação de todos, reforçou.

A programação inclui um painel com a diretoria da Rede Internacional de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento, aliança internacional de produtores da qual Bio-Manguinhos faz parte desde sua fundação. A reunião anual dessa rede está prevista para o segundo semestre deste ano no Brasil.

O simpósio tem espaço também para trabalhos e intercâmbio entre os pesquisadores brasileiros, com exposição de pôsteres e apresentações sobre temas relacionados a vacinas, biofármacos, kits para diagnóstico e gestão voltada para produtos biológicos.

O assessor científico sênior de Bio-Manguinhos e líder da comissão científica que coordena o evento e seleciona os conteúdos para exibição, Akira Homma, informou que os trabalhos expostos também concorrem a prêmios. “Desde a primeira edição, o ISI é planejado para oferecer aos estudantes e profissionais da área de biotecnologia uma oportunidade de compartilhar conhecimentos de ponta com pesquisadores de renome nacionais e internacionais, além de fomentar a produção científica brasileira”, destaca em texto da Fiocruz.

A 8ª edição do International Symposium on Immunobiologicals vai ter também uma mesa destinada à colaboração em inovação, o Innovation Hub, com participação do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, que, segundo a Fiocruz, é o berço do acelerador de partículas brasileiro.

Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

7 de maio de 2024

 

Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.

O PDL 236/24, derivado de mensagem do Poder Executivo, e relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), será enviado ao Senado.

Terra afirmou que o decreto tem valor importante de união em torno da tragédia que o Rio Grande do Sul está sofrendo. “Abre as portas para colocar recursos da União em uma escala importante no Rio Grande do Sul. Há mais ou menos R$ 5 bilhões que podem ser usados sem causar dano nas metas fiscais (de Itaipu, Petrobras)”, disse. Segundo Terra, a população está dando exemplo enorme de solidariedade humana. “Estamos vivendo um momento de extremo fervor solidário”, disse.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) também ressaltou a solidariedade do voluntariado durante a tragédia e afirmou que o decreto legislativo vai permitir uma desburocratização na liberação de recursos. O deputado criticou, porém, o aumento abusivo dos preços de itens básicos como água potável em meio à necessidade da população. “Na covid foi assim, as pessoas se aproveitaram para aumentar o custo para produtos essenciais da área da saúde.”, afirmou. Segundo ele, esse tipo de atitude para lucrar em cima da crise gera indignação.

Defesa Civil
Segundo dados da Defesa Civil do estado, até agora foram registradas 85 mortes, 111 desaparecidos, cerca de 150 mil pessoas desalojadas, das quais 20 mil em abrigos e outras 130 mil em casas de familiares ou amigos. Os temporais começaram há dez dias e atingiram 364 municípios.

Em Porto Alegre, quatro das seis estações de tratamento de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade.

O projeto autoriza a União a não computar, para a meta de resultado fiscal, exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias ao enfrentamento dessa calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho (contingenciamento).

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Carnaval de 2025 terá 3 dias de desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio

Os desfiles oficiais de carnaval do Grupo Especial na Marques de Sapucaí passa a ter um dia a mais, a partir do ano que vem. Além das tradicionais apresentações no domingo e na segunda-feira, o público poderá acompanhar as agremiações no Sambódromo também na terça-feira.

A decisão pela nova divisão de datas foi chancelada pelos presidentes e representantes das agremiações durante reunião plenária realizada nesta segunda-feira (6), na sede da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

Dentro da configuração aprovada quatro escolas se apresentarão em cada dia. Dessa forma, as notas dos julgadores passarão a ser fechadas ao final de cada dia.

Em 2025, a Unidos de Padre Miguel, atual campeã da Série Ouro, abrirá os desfiles no domingo, dia 2 de março. A Unidos da Tijuca, 11ª colocada neste ano, abre os desfiles da segunda-feira, dia 3 de março. Por fim, a Mocidade, 10ª colocada em 2024, será a primeira a desfilhar na terça-feira, dia 4 de maço.

As demais escolas estão divididas em trincas e a ordem do desfile será definida por sorteio, no próximo dia 23, na Cidade do Samba: Mangueira, Portela e Beija-Flor; Grande Rio, Viradouro e Salgueiro; Paraíso do Tuiuti, Vila Isabel e Imperatriz Leopoldinense.

“Dentro dessa iniciativa, queremos viabilizar uma redução no preço das arquibancadas, com o objetivo de tornar os ingressos ainda mais acessíveis. Também vamos proporcionar que mais pessoas estejam no Sambódromo em dias diferentes”, afirmou o presidente da Liesa, Gabriel David.

Com a alteração do Grupo Especial, os desfiles mirins passarão para um novo dia da semana, que ainda será escolhido.

O Desfile das Campeãs está mantido para o sábado subsequente, com as seis primeiras colocadas.

Com voos cancelados, aeroporto de Porto Alegre permanece fechado

O Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) permanece fechado e com todas as operações suspensas até pelo menos a próxima sexta-feira (10). A informação foi confirmada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

As companhias aéreas Azul, Gol e Latam cancelaram os voos com origem e destino para Porto Alegre. Quem tinha passagens marcadas está sendo comunicado sobre regras mais flexíveis para remarcação, reembolso e cancelamento.

A Abear informou, também, que os aeroportos das cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo ainda estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas no estado, onde chove há vários dias.

Veja as notas oficiais da associação e das companhias aéreas.

Abear

“A Abear se solidariza com a população do Rio Grande do Sul e, junto com as suas associadas, se mantém à disposição para contribuir com ações de logística para viabilizar o transporte de doações para o estado. Cada empresa disponibilizará em seus canais informações sobre suas iniciativas que contemplam: flexibilidade nas regras de remarcação, reembolso e cancelamento para passageiros com origem e/ou destino para o Rio Grande do Sul; transporte solidário de profissionais para o resgate das vítimas; coordenação com entidades de assistência social para transporte de doações para a população atingida”.

Azul

“A Azul informa que monitora, em tempo real, as fortes chuvas no Rio Grande do Sul e a condição operacional do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Por esse motivo, foi necessário o cancelamento de todos os pousos e decolagens no local até as 23h59, de quinta-feira, dia 9 de maio.

Os clientes com voos agendados nesse período deverão ficar atentos às comunicações que serão disparadas via e-mail, SMS e WhatsApp, além de também estarem disponíveis via site e aplicativo.

Demais clientes, que optarem por alterar sua passagem voluntariamente, poderão realizar a solicitação para até três dias após a data da viagem, de acordo com a disponibilidade. Ou, ainda, solicitar via canais oficiais de atendimento o cancelamento da passagem, deixando o valor em crédito na companhia.

A Azul se solidariza com todos os afetados pelas condições climáticas adversas em todo o Estado do Rio Grande do Sul e reitera que está contribuindo com os esforços humanitários. Tão logo possa voltar a operar, irá colaborar com o transporte de materiais essenciais para a região”.

Gol

“A Gol continua acompanhando de perto os desdobramentos da situação de calamidade pública na cidade de Porto Alegre e em todo o estado do Rio Grande do Sul. O aeroporto Salgado Filho segue fechado, e, por isso, para preservar a segurança de seus clientes, cancelamos todos nossos voos com partida ou chegada à capital gaúcha até as 23h30 da sexta-feira (10/05). Tendo a Segurança como prioridade, valor número 1 da Gol, seguiremos sem operações na localidade até sexta-feira (10).

A companhia reforça que seguirá informando os seus clientes e a população em geral – por meio dos seus canais de comunicação – sobre atualizações da operação da companhia em todo o estado.

A Gol mantém o atendimento a todos os clientes afetados com as facilidades previstas e reforça que, em virtude desta situação, desde a quarta-feira (01/05) até 31/05, os clientes que desejarem remarcar seus voos chegando ou partindo dos aeroportos do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e em Santa Catarina no aeroporto de Chapecó – poderão fazê-lo, com a possibilidade de deixar o valor da passagem em crédito com a companhia, sem a necessidade de pagamento da taxa de cancelamento; e isenção da taxa de remarcação para remarcações em voos da companhia. Havendo a necessidade de remarcação ou cancelamento, entre em contato com a nossa central de atendimento no número 0300 115 2121”.

Latam

“A Latam Airlines Brasil informa que todos os seus voos de/para Porto Alegre deste sábado (4 de maio de 2024) até as 23h59 de sexta-feira (10 de maio) estão cancelados, com possibilidade de postergação, visto que o aeroporto local se encontra inoperante em função das fortes chuvas. A operação da companhia em Caxias do Sul e Passo Fundo (PFB) segue normal com a possibilidade de impactos em função das chuvas na região.

A Latam orienta que os seus passageiros evitem se deslocar para o Aeroporto Salgado Filho e que consultem com antecedência o status de seus voos de/para Caxias do Sul e Passo Fundo em https://www.latamairlines.com/br/pt/flight-status.

A companhia reforça que está oferecendo flexibilidade comercial para quem tem voos até o próximo domingo, 12 de maio, de/para as localidades sem multa ou diferença tarifária, e com possibilidade de reembolso. A autogestão para alterações dessas flexibilidades pode ser realizada diretamente na seção “Minhas Viagens” em latam.com. Se o cliente quiser solicitar o reembolso, é necessário preencher o formulário de solicitação de reembolsos, informando o seu código de reserva e o número do ticket”.

Rio Grande do Sul tem seis barragens com risco iminente de ruptura

O governo do Rio Grande do Sul informou neste domingo (5) que o total de barragens em situação de emergência com risco iminente de ruptura por causa das fortes chuvas subiu para seis no estado. Nesse sábado (4), apenas duas barragens estavam em situação de emergência com “risco de ruptura iminente, exigindo providências para preservar vidas”.

As chuvas que atingem o estado desde a semana passada afetaram mais de 780,7 mil pessoas e deixaram 75 mortos.

Ao todo, 18 barragens do estado apresentam algum nível de fragilidade. Além das seis barragens em situação mais crítica, outras cinco estão em “nível de alerta”, que é quando “anomalias representam risco à segurança da barragem, exigindo providências para manutenção das condições de segurança”.

Há ainda sete barragens em “nível de atenção”, que é quando “as anomalias não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo no decurso do tempo”.

Além da barragem 14 de julho, que rompeu parcialmente na última quinta-feira (2) entre as cidades gaúchas de Cotiporã e Bento Gonçalves, está com risco iminente de ruptura a barragem PCH Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga. Na Salto Forqueta foram identificados “danos na margem direita da barragem e sinistro na Casa de Força, causado por inúmeros deslizamentos”.  

Também estão em nível de emergência com risco de ruptura a barragem de São Miguel, em Bento Gonçalves; a barragem SDR, em Eldorado do Sul; a barragem Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra; e a barragem do Arroio Barracão, em Bento Gonçalves

Nível de alerta e atenção

Já entre as barragens em nível de alerta em cidades gaúchas, estão a UHE Dona Francisca, em Nova Palma; a UHE Bugres-Barragem Divisa, em Canela; a barragem Capané, em Cachoeira do Sul; a barragem B2, em São Jerônimo; e a barragem Tupi, em Taquari.

As outras sete barragens em “nível de atenção” são: a UHE Bugres-Barragem do Blang e a UHE Canastra, ambas em Canela; a UHE Monte Claro, em Bento Gonçalves e Veranópolis; a UHE Castro Alves, em Nova Roma do Sul  e Nova Pádua; a barragem PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; além das barragens Samuara e Dal Bó, ambas em Caxias do Sul.

O governo do estado informou ainda que segue monitorando as barragens de Santa Lúcia, em Putinga; Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha; Belo Monte, em Eldorado do Sul; e Filhos de Sepé, em Viamão.

O monitoramento dessas barragens é feito pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul

A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia para as obras.

“Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas estradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais”, afirmou Lula em pronunciamento após sobrevoar a região metropolitana de Porto Alegre, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado”, destacou Lula, que também pediu que as autoridades públicas, de agora em diante, atuem de maneira preventiva para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para gente poder trabalhar”, acrescentou.

Essa é a segunda viagem de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes. Na quinta-feira (2), o presidente foi a Santa Maria, região central do estado, acompanhar os trabalhos de resgate e socorro às vítimas.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que também participou da reunião, disse que os governos federal e estadual começam a trabalhar com as prefeituras de regiões como o Vale do Taquari, para restabelecer serviços onde os rios começam a recuar. Ele, no entanto, esclareceu que a prioridade continua sendo o resgate de pessoas ilhadas

Lula fez um pronunciamento após comandar uma reunião de autoridades federais com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; e outros prefeitos gaúchos. Antes da reunião, a comitiva tinha sobrevoado a região metropolitana de Porto Alegre, onde acompanharam os estragos da subida do Lago Guaíba.

Pedidos de recursos

O governador gaúcho, Eduardo Leite, voltou a afirmar que o estado passa pela maior catástrofe climática da história. Leite advertiu para o risco de desabastecimento e de colapso em diversas áreas, por causa da interdição do Aeroporto Salgado Filho, dos bloqueios e destruições em rodovias e da falta de energia e água em diversas localidades. Após o resgate das vítimas, disse o governador, a preocupação será com a retomada das atividades da indústria do estado, que tem a quarta maior economia do país.

“Estamos acompanhando o impacto nas cadeias produtivas, porque os animais não chegam, o frigorífico foi também atingido, colapsado. Isso atinge a vida dos trabalhadores naturalmente, mas tem uma questão de abastecimento também. Então, ações vão ter que ser empreendidas nessa área. O impacto na indústria, por insumos que não chegarão, ou as empresas que fornecem e que foram atingidas, paralisações nas plantas industrias, que vão exigir medidas econômicas”, ressaltou o governador.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu a chegada rápida de recursos aos municípios para que os trabalhos de reconstrução comecem o mais rápido possível. Na própria capital do estado, destacou, faltam equipamentos para enfrentar uma tragédia climática dessa dimensão. Segundo ele, o problema é ainda mais grave no interior do estado.

“Estão faltando barcos, botes e coletes na cidade. Estou falando da minha cidade, mas isso se estende para muitas dezenas de municípios e isso não pode esperar. Tem de ser hoje, tem de ser agora”, disse Melo. O prefeito ressaltou que 70% da cidade está sem água e que há escassez de diesel para os caminhões-pipa e de oxigênio para os hospitais, mas disse que, neste momento, as autoridades públicas precisam concentrar-se em salvar vidas.

Até as 12h deste domingo, o Rio Grande do Sul registrava 75 mortes, 155 feridos e 103 pessoas desaparecidas. Ao todo, 781 mil moradores foram afetados pelos temporais.

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações.

Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.

O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.

Imposto Seletivo

O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.

Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.

Mapa da mineração

O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.

Raul Jungmann mostra-se preocupado com projetos tramitando no Congresso sem a necessária discussão – Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.

No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.

Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.

Garimpo ilegal

O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou  joalherias.

Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.

Fãs já se aglomeram em frente a palco do show da Madonna no Rio

Ainda era pouco antes das 9h deste sábado (4), quando dezenas de pessoas correram afobadas para se posicionar na grade em frente ao palco do show da cantora Madonna, que começa às 21h45.

O espaço era mantido isolado, por tapumes, desde o início dos trabalhos de montagem da megaestrutura, erguida nas areias da praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, para marcar o encerramento da turnê mundial da artista norte-americana.

A turista argentina Gloria González mantinha seu lugar próximo aos tapumes desde a noite de sexta-feira (3). Ela chegou ao Rio no meio da semana, especialmente para acompanhar o show da cantora, de quem é fã mas a quem nunca assistiu ao vivo.

Mesmo após a retirada dos tapumes, segurança ainda mantinham um cordão de isolamento. Quando eles permitiram que os fãs se aproximam da grade, os mais atentos conseguiram correr antes e se posicionar melhor. Gloria estava distraída e acabou chegando depois. Por sorte, a argentina fez amizade com uma brasileira que conseguiu reservar um lugar em que as duas conseguiram ficar encostadas na grade.

“Vamos ficar aqui até a hora do espetáculo, porque provavelmente é a minha última oportunidade de vê-la. Depois não sei onde ela vai se apresentar e nem se ela vai se apresentar de novo”, disse a turista, que se protegia do sol já forte com um chapéu preto, onde se lia “Madonna no Rio: eu fui”.

A fã mineira Adriana Cruzeiro veio para o Rio de Janeiro com o marido em um ônibus fretado. Chegou por volta das 5h30 da manhã e já buscou um lugar junto às grades, que nem são tão perto do palco, uma vez que há uma área VIP, para a qual o acesso é restrito a convidados dos organizadores, no meio do caminho.

“Estou disposta a ficar aqui até o final, porque outra oportunidade dessa, não vou ter nunca mais na minha vida. Vim com meu marido e três funcionários dele. Vamos ficar revezando aqui, para guardar o lugar até o show, mas depois de um certo horário, acho que vai ser impossível sair daqui”.

O paulista George Oliveira não faz questão de estar colado na grade, mas já tinha reservado um lugar, junto com o namorado e amigos, próximo dali. Sua estratégia para ver Madonna de perto? Um binóculo que pegou emprestado com o irmão. “Quero ver ela cantando, mexendo a boca. Se eu conseguir ver isso com o binóculo, já ganhei meu dia”, conta o esperançoso fã.

Outra estratégia usada para visualizar melhor o palco é subir em um banquinho. O ambulante Adálisson Pereira anunciava a venda do banco, apelidado de “camarote da Madonna”, por R$ 40. “Já vendi mais de 100 desde ontem. Por enquanto o preço está R$ 40, mas vai subir mais perto do show”.

Show

A prefeitura do Rio de Janeiro estima um público de 1,5 milhão na noite deste sábado, em Copacabana. O espetáculo da cantora, que começa às 21h 45, terá duas horas de duração. O evento será aberto com DJ Barata, a partir das 18h45, e Diplo, às 20h, em um palco secundário, localizado próximo ao principal. Logo após o show de Madonna, haverá apresentação do DJ Pedro Sampaio.

Mais de 3 mil policiais devem garantir a segurança do evento, que contará com pontos de revista e câmeras de reconhecimento facial. O bairro será fechado a veículos particulares a partir das 18h e a ônibus e táxis, a partir das 19h30. As melhores opções para chegar ao show são o metrô e os ônibus.

Concurso unificado: principais dúvidas sobre o adiamento

A decisão do governo federal de adiar a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. A primeira delas é a nova data, que ainda não foi anunciada. “Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova, não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, informou Ester Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entre à imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento. 

A ministra citou o crescimento constante do número de cidades afetadas, de bloqueios nas estradas e de vítimas, não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, o que levou o governo a decidir pelo adiamento. Segundo Esther Dweck, nas atuais condições, “é impossível realizar as provas no estado”. A ministra esclareceu que já havia previsão no edital sobre desastres naturais, mas não contemplava esse ineditismo, tamanho o grau de desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. Ao todo, dez municípios gaúchos teriam aplicação das provas, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas em toda a logística do concurso no estado.

Em todo o Brasil, são mais de dois milhões de pessoas inscritas. “Essa decisão é a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milhões de candidatos tenham as mesmas condições”, ressaltou. De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profusão de ações judiciais questionando a isonomia do concurso. A situação contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elaboração de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo nível de exigência.

Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a anão adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas.

A Agência Brasil elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a situação do CPNU a partir do adiamento. As informações foram levantadas a partir de esclarecimentos dados pelo governo e apuração de reportagem e poderão ser atualizadas a qualquer momento.

 1) Qual é a nova data do CNU?

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do concurso ainda não foi definida. Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação.

“Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, disse a ministra em entrevista à imprensa nesta sexta-feira. Quando for definida, a nova data de aplicação das provas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

2) A prova será a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova será formulada?

A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda, para distribuição pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria. Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas.

Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.

3) Os locais de provas irão mudar?

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso.

4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Ester Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.

5) Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Ester Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas.