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Carnaval de Recife homenageia Chico Science e Lia de Itamaracá

Carnaval de Recife homenageia Chico Science e Lia de Itamaracá

“Todo mundo faz a ciranda girar.” A declaração de Lia de Itamaracá, em entrevista há quase oito anos, traduz não apenas a ideia da brincadeira tradicional que projetou mundialmente a artista pernambucana, mas também a cultura do maior carnaval de rua do Brasil, onde inovação e história se dão as mãos. Símbolos dessa diversidade, Chico Science e a rainha da ciranda são homenageados do carnaval de Recife 2024.

Maria Madalena Correia do Nascimento, nasceu em Itamaracá, e logo cedo se deixou conduzir pela batida percussiva e o bailado circular, que lembra o movimento mar em torno da ilha. Mesmo em uma família sem nenhuma tradição musical, começou a fazer ciranda aos 12 anos, mas foi só aos 54 que a música a levou a carreira artística e Maria, deu lugar a Lia.

Era 1998, mais de vinte anos depois de uma tentativa frustrada de comercializar sua música, Lia materializava, no palco do festival pernambucano Abril por Rock, a diversidade cultural que compõe o repertório e o imaginário brasileiro. Dali em diante, deixou de representar um refrão da composição de Teca Calazans, para ganhar os palcos e o gosto, primeiro dos brasileiros, e depois de vários lugares do mundo.

Na França, o transe melódico de sua voz chegou a ser classificado como trance music e nos Estados Unidos ascendeu ao altar das divas. Mas o reconhecimento que mais a enche de orgulho é o que vem da própria terra e chega a tempo: “Tô me sentindo muito feliz de receber essa homenagem viva. Isso pra mim é muito importante! Vamos tocar o barco pra frente, firme forte e com toda a folia!”, fala com todo o vigor dos seus 80 anos, e que já é imortal, como Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Tradição do frevo e do maracatu

A mesma imortalidade alcançada por Chico Science, quando revolucionou o cenário musical ao incorporar a tradição do frevo e do maracatu, à urbanidade do hip-hop e do rock’n roll, agregando debates sobre questões sociais. Criou o movimento Manguebeat, trazendo ícones universais para a cultura do mangue, “uma antena parabólica enfiada na lama”.

Nascido em Olinda, Francisco de Assis França, o caçula de quatro filhos, viveu a infância no bairro popular de Rio Doce, onde, pelas ruas, teve contato com as músicas tradicionais e populares de Pernambuco. Desde a adolescência, participou de movimentos do hip hop por meio da dança. Foi influenciado por ícones do funk e do soul, como James Brown e Charlie Wright, quando, aos 20 anos de idade, junto com Lúcio Maia criou a banda Orla Orbe, os primórdios do movimento do mangue.

Passou pela Bom Tom Rádio e Loustal bandas que ganhavam corpo nos encontros com outros músicos e pensadores. Muitas das criações e composições aconteciam no apartamento da irmã Goretti, no bairro das Graças, zona norte de Recife, próximo ao Rio Capiberibe. Ali, ouviam música, escreviam e debatiam ideias.

Aos 25 anos, conheceu o bloco afro Lamento Negro, no bairro de Peixinhos, subúrbio de Olinda. Um movimento de arte e educação, organizado por Osmair José Maia e Gilmar, conhecido como Bola 8, que reunia jovens em oficinas de percussão, confecção de instrumentos, aulas de capoeira, dança afro e artes cênicas.

Surgia ali a banda Loustal & Lamento Negro, que em seu primeiro show lançou o “Manifesto dos Caranguejos com Cérebro”, um material de divulgação que trazia a imagem de uma antena parabólica no mangue e explicava “o objetivo era engendrar um circuito energético, capaz de conectar as boas vibrações dos mangues com a rede mundial de circulação de conceitos pop.”

O grupo tocava com vários músicos que participavam da cena criativa da época, mas era principalmente formado por Science (vocal), Lúcio Maia (guitarra), Dengue (baixo), Toca Ogan (percussão), Gilmar Bola 8, Jorge Du Peixe e Gira (alfaias – tambores maiores), e Canhoto (caixa). Logo, a banda passou a se chamar Chico Science e Nação Zumbi.

Em cinco anos, gravou dois discos “Da Lama ao Caos” e Afrociberdelia, classificados entre os melhores da música brasileira, tocaram em diversos países da Europa, nos Estados Unidos e por todo o Brasil.

Science foi muito além de “modernizar o passado”, questionou a relação humana com a natureza, contestou as diferenças sociais, divulgou ritmos, fez arte, moda, cinema da cultura dos manguezais. Foi reconhecido com um dos mais importantes artistas da música brasileira.

Chico morreu, aos 30 anos, às vésperas do carnaval, na estrada entre Recife e Olinda, após o cinto de segurança do carro que dirigia falhar na colisão contra um poste. Naquele ano, ele subiria, pela primeira vez, em um trio elétrico, com o objetivo de contestar, mais uma vez, a massificação cultural que tomava conta da festa de momo, na década de 90.

Indígena usa colagens para mudar discurso sobre povos originários

Indígena usa colagens para mudar discurso sobre povos originários

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Shirley Espejo nasceu e cresceu na Vila Maria, bairro da capital paulista com intensa imigração de portugueses e que atualmente tem como característica o grande número de pequenos comerciantes e transportadoras. Com o tempo, o bairro foi substituindo os europeus por famílias das regiões Norte e Nordeste e da Bolívia, que mudaram a cara da região.

Foi nesse bairro que Shirley, filha de bolivianos aymara que chegaram à capital em 1996, começou a folhear, ainda na adolescência, revistas antigas que a família acumulava, para selecionar imagens que iria usar em suas colagens manuais. Seu pai tem somente o ensino fundamental completo, é campesino e foi criado na fronteira do Peru com a Bolívia. Sua mãe concluiu o ensino médio e está ligada à capital administrativa do país, La Paz.

Muito mais difícil do que a colagem digital, que já tem uma infinidade de fotografias e desenhos disponíveis com poucos cliques, a técnica de colagem manual exige paciência. E, no caso da jovem aymara, muito mais calma, além de pertinácia.

A colagista aymara esteve sempre em busca de imagens de indígenas, mas não queria qualquer uma. Deslocar indígenas de cenas de sofrimento para outras, nas quais sublimam tal condição, por exemplo, tornou-se seu propósito.

Nas revistas femininas, Shirley foi constatando, no decorrer dos anos, que não havia fotografias de mulheres indígenas. Também virou costume revirar de cabo a rabo edições da revista National Geographic.

Shirley diz que revistas femininas não traziam imagens de mulheres indígenas – Shirley Espejo/Arquivo Pessoal

“Os meus pais sempre consumiram muita revista, principalmente as de sebos. Eu tenho na memória uma revista chamada Raça, se não me engano. Uma revista de nicho, para o público negro do Brasil. Criaram essa revista justamente porque revistas de variedades não contemplavam pessoas negras vivendo, fazendo qualquer coisa. Ao invés de inserir essas pessoas nos espaços publicitários das revistas, nas matérias, preferiram criar uma revista de nicho. Isso não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, tem revistas como a Ebony”, observa.

“Em material em português, com indígenas, eu consigo enxergar agora, em um tom jornalístico, principalmente por causa do último governo [o de Bolsonaro], no caso dos yanomami, sobre desmatamento, que trouxeram mais corpos indígenas às revistas. Sempre em um caráter de denúncia jornalística. Com uma roupagem contemporânea, tentam não falar que estão descobrindo os lugares, mas, de certa forma, seguem com a mesma postura. E tem a National Geographic, que é de geógrafos, abraçou fotógrafos e documentaristas e tinha esse orgulho de denunciar, chegar aonde ninguém chegou ainda, essa coisa de desbravador.”

Já entre os guias turísticos que chegavam até suas mãos, por ser formada em gestão de turismo pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) o que a incomodava desde que iniciou as colagens era o modo “exotizante”, neocolonizador, com que tratavam a população que vivia nos locais que serviam de vitrine para as agências e profissionais do ramo. Quando adolescente, desenvolvia as criações com menos material e menos disciplina, o que mudou com a entrada na universidade. O auge da pandemia de covid-19 foi outro empurrão relevante para Shirley criar mais. Ela é a primeira de sua família a fazer um curso superior, abrindo um caminho de possibilidades para uma prima vinda de seu país de origem.

“O turismo sempre me deu muita curiosidade, por conta da forma como se vendem destinos, países e culturas para o capitalismo. Uma visão capitalista e fetichista de cultura, etnias e povos originários. Isso me motivou também a estudar, e acredito que foi o start para a construção da minha linguagem na colagem analógica”, enfatiza.

Ela diz questionar muito esses materiais, que tendem a não mudar. “Pode-se dizer que já existe um turismo que respeita, o tal turismo de base comunitária, que é uma experiência, um produto turístico que contempla a economia local de uma região. Mas as imagens conversam e trazem muito além do que está lá, do discurso, e eu não tenho muita esperança [quanto a mudanças], principalmente com o Peru, que é um destino muito procurado por conta disso”, acrescenta.

A artista visual destaca que o IFSP fica no bairro do Canindé, perto da feira de rua Kantuta, do povo boliviano, que organiza a comercialização de produtos e apresentações artísticas. Mesmo com a intersecção de espaços, a maioria dos compatriotas de Shirley não frequenta a instituição de ensino. “É uma comunidade que não acessa o instituto, mas que utiliza, às vezes, esse espaço das calçadas, da rua para manifestações culturais, usa bastante o território”, diz.

Atualmente Shirley Espejo trabalha no Museu do Futebol, na capital paulista, e entende que um dos principais meios para avançar com sua mensagem de provocação são as oficinas que organiza e ministra em espaços culturais. Desde 2017, ela exerce o papel de arte-educadora e mediadora cultural, mas é uma presença singular nesses endereços, já que a companhia de outros indígenas é praticamente inexistente.

“De certa forma, minha vida percorreu vários lugares onde existiam essas paredes de separação, mas que, por alguma ação pontual, acabam se tornando portas possíveis. E minha arte também acaba sendo uma consequência disso.”

Shirley diz que, desde muito cedo, em seu trabalho artístico, teve necessidade de honrar o que aprendeu ao longo do tempo, com sua família. E menciona a relevância de seu pai se reafirmar como indígena. “Acho importante explicar que não sou uma pessoa religiosa, não compartilho disso. Mas sei que, como eu convivo muito com a comunidade, vendo as pessoas pela rua, porque cresci vendo, na escola, crianças que também eram indígenas também imigrantes, de certa forma, você acaba aprendendo isso com elas.”

Entre colagem digital e manual, não há preferência, por parte de Shirley, mas uma crítica que faz é a apropriação de pessoas brancas pelos materiais gráficos, com o intuito de evidenciar o mesmo que ela. “Lucram com nosso sofrimento duas vezes. A primeira vez é quando a gente foi fotografada e exposta na revista. A segunda é quando está usando isso para validar nosso discurso. Porque eu não preciso validar meu discurso todo dia, com a minha arte. Só o fato de eu existir, seja no contexto urbano, seja no Brasil, seja como pessoa que se identifica como mulher, basta. Não preciso ficar pedindo validação a outras pessoas. Minha existência já é sobre isso”, sintetiza.

Exposição lembra história do icônico Hotel Quitandinha em Petrópolis

Exposição lembra história do icônico Hotel Quitandinha em Petrópolis

@ebc

A exposição Da Kutanda ao Quitandinha, que fica aberta ao público até 25 de fevereiro, relembra histórias do antigo hotel-cassino, inaugurado em 1944 e considerado o maior do gênero da América Latina. Em 1946, após o presidente Eurico Gaspar Dutra proibir os jogos de azar no Brasil, passou a desenvolver somente atividade hoteleira. Um dos cartões-postais mais conhecidos de Petrópolis, por causa de sua arquitetura, o Quitandinha faz 80 anos em 2024.

Desde 2007, a área pertence ao Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ) que, em 2023, a transformou em centro cultural.

Segundo o curador geral Marcelo Campos, a exposição, que tem entrada gratuita, foi pensada na própria construção do Quitandinha e reúne fotografias e imagens diversas. “Nós reconstituímos alguns mobiliários originais. O público hoje pode sentar nos sofás e cadeiras originais, que constituem uma parte da exposição”, disse Campos à Agência Brasil nesta segunda-feira (8).

Além disso, foram buscados fatos históricos em torno das artes visuais que tiveram como sede o Quitandinha, como a 1ª Exposição de Arte Abstrata, na qual a artista plástica Anna Bella Geiger se apresentou pela primeira vez, aos 18 anos de idade. “Isso aconteceu no Quitandinha, organizado pelo Décio Vieira, que era um dos artistas da mostra e morador de Petrópolis.

Destaques

Também são destaque os murais do artista Tomás Santa Rosa, responsável por cenários de peças teatrais importantes, como Vestido de Noiva, de Nelson Rodrigues. “Temos uma ousadia ali que foi reconstituir a decoração de carnaval que Tomás Santa Rosa fez em 1954, que eram os coretos da cidade do Rio de Janeiro. E nós fizemos em escala natural, grande. No chamado Corredor das Estrelas, no Quitandinha, estão as alegorias que aconteciam nas ruas do Rio, nos anos de 1950”, disse Campos.

O curador da mostra também destacou a obra de Wilson Tibério, que também teve uma exposição individual no Quitandinha. Era um pintor negro dedicado às questões da cidade. “Tudo isso acontecia no Quitandinha que foi, realmente, um centro de excelência para as artes, para o teatro, os espetáculos. Por lá passaram nomes como [os cantores] Roberto Carlos e Elis Regina. Então, é muito impressionante recontar essa história.”

Para isso, foi dado o nome à exposição Da Kutanda ao Quitandinha, uma vez que o nome quitanda é de origem africana, que caracterizava o comércio daquela região, feito pelas quitandeiras. O território tem forte identidade afro-brasileira por conta dos quilombos formadores da cidade de Petrópolis. “Assim desenhamos lá essa exposição”, afirmou o curador geral, que lembrou um fato curioso: o primeiro momento do Furacão 2000 foi no teatro do Quitandinha. “Até o funk começa no Quitandinha. É muito impressionante isso.”

Visitas

O hotel cassino recebeu visitas de grandes personalidades do mundo artístico, entre as quais atores, diretores e atrizes como Errol Flynn, Orson Welles, Lana Turner, Henry Fonda, Maurice Chevalier, Greta Garbo, Carmen Miranda, Walt Disney e Bing Crosby, e nomes da política, como Getúlio Vargas e a argentina Evita Perón, por ocasião da Conferência Interamericana de 1946, e o presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman.

Marcelo Campos destacou ainda que, como o Quitandinha foi inaugurado nos anos de 1940, por ocasião da segunda guerra mundial, ali foram assinados vários tratados de paz. “Era um lugar de encontros, mas um lugar de pacificação do mundo.”

Outros eventos de sucesso realizados no Quitandinha foram os concursos de beleza para escolha da Miss Brasil nos anos de 1950. No local, em 1954, a baiana Martha Rocha foi a vencedora.

Núcleos

Nome do hotel vem da palavra kutanda, de origem africana – Sesc Quitandinha

A mostra está dividida em seis núcleos, distribuídos pelos diferentes salões do hotel. O primeiro, com curadoria de Filipe Graciano e Renata Aquino, traz fotografias, pinturas e vídeos que remontam à origem histórica da presença africana naquele território. O nome Quitandinha tem origem no quimbundo, língua falada em Angola, lugar de origem de muitos dos africanos que formaram a população afro-brasileira. Nesse espaço, destacam-se obras de artistas novos, como Ana Beatriz Almeida, PV Dias, Gê Viana, Rafaela Pinah, Wallace Pato e Aline Castella.

O segundo núcleo homenageia Tomás Santa Rosa, primeiro cenógrafo moderno brasileiro e diagramador e ilustrador de livros, com curadoria de Marcelo Campos e Bruno Pinheiro. As obras de Santa Rosa ganharam tratamento e restauro e poderão ser vistas na piscina, na Galeria das Estrelas e no jardim de inverno. O visitante poderá apreciar criações de diversas fases da carreira do artista, livros ilustrados por ele e maquetes de cenários de sua autoria. Outro destaque é a cenografia alusiva aos adereços criados por ele para o carnaval de rua de 1954.

Outro núcleo expositivo tem curadoria e pesquisa de Bruno Pinheiro e presta homenagem a Wilson Barcelos Tibério, artista gaúcho radicado no Rio de Janeiro, que teve sua primeira exposição individual no Quitandinha, em 1946. As telas expostas retratam o interesse contínuo do pintor em documentar o cotidiano de pessoas negras.

Para celebrar os 70 anos da primeira exposição de arte abstrata do Brasil, realizada em 1953 no então Hotel Quitandinha, esse núcleo apresenta peças de artistas que participaram da mostra, com destaque para Anna Bella Geiger, que, aos 90 anos, é um dos nomes mais importantes em atividade no país. O público terá acesso a trabalhos exibidos em 1953 e a produções inéditas.

Na varanda, pode ser vista exposição de imagens, documentos, áudios e objetos dos primeiros anos de funcionamento do hotel. Com pesquisa e o desenvolvimento de Ana Cunha, Flávio Menna Barreto e Jeff Celophane, esse núcleo conta a história e mostra diferentes facetas do empreendimento, em um ambiente com sons e músicas de época. Inaugurada um ano antes do fim da segunda guerra mundial, a edificação foi palco da Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente, em 1947.

A sexta parte é um elemento novo. “A gente convida um artista do grafite que cria, inspirado em Tomás Santa Rosa, seres marinhos. Ele faz uma grande água-viva de quase dez metros de altura. É um trabalho inflável que ocupa o grande salão azul”, informou Marcelo Campos. Iluminada por luzes LED, a arte ocupa o Salão Mauá, a cúpula do centro cultural. Assinada pelo artista plástico paulistano Felipe Yung, a peça dialoga com as obras de Tomás Santa Rosa, que, inspiradas no livro Vinte mil léguas submarinas, de Julio Verne, decoram a piscina interna do edifício. O espaço, até então fechado ao público, é aberto à visitação pela primeira vez para apreciação das obras.

Multicultura

Marcelo Campos informou ainda que a programação inclui também shows musicais, bailes e espetáculo de teatro, além de seminários, palestras e oficinas. O acesso às atividades pode ser feito por meio do Instagram.

A exposição estará aberta de terça-feira a domingo, das 11h às 18h, no Centro Cultural Quitandinha. A entrada é franca para todas as atividades.

Criado por mulheres, Movimento de Solos reúne 16 artistas no Rio

Criado por mulheres, Movimento de Solos reúne 16 artistas no Rio

@ebc

A Mostra Movimento de Solos estreia neste mês de janeiro no Teatro Municipal Domingos de Oliveira, no Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, com preços populares e promoções. Entre os dias 11 deste mês e 4 de fevereiro, 16 mulheres, entre atrizes, bailarinas e coreógrafas, entrarão em cena, apresentando variados solos femininos.

Participam do movimento Ana Carbatti, Daniele Avila Small, Danielle Anatólio, Denise Stutz, Inez Viana, Juliana França, Larissa Siqueira, Laura Samy, Liliane Rovaris, Maria Lucas, Mariana Pimentel, Nilda Andrade, Nyandra Fernandes, Soraya Ravenle, Tereza Seiblitz e Tracy Segal. Os espetáculos de teatro, dança e apresentações de processos estarão em cartaz de quinta-feira a domingo, às 17h e às 20h. A programação completa pode ser acessada aqui.

A programação inclui oficina teórica e prática de iluminação cênica com Lara Cunha, com início nesta segunda-feira (8), até o dia 31 de janeiro, das 14h às 20h. A oficina vai acompanhar toda a mostra, informou a atriz e idealizadora do Movimento de Solos, Daniele Avila Small.

“É uma oficina um pouco rara, porque é uma prática de iluminação cênica. Uma oportunidade que a gente não vê muito por aí, de pessoas que são do teatro ou que querem entrar nesse meio de trabalho e vão ter oportunidade de acompanhar todo o processo de montagem da luz dos espetáculos durante toda a mostra”, afirmou Daniele.

Atriz Danielle Anatólio, no espetáculo Lótus, na mostra Movimento de Solos. Foto George Magaraia/Divulgação

Lara Cunha é também atriz e iluminadora e tem muita experiência em fazer a coordenação técnica dos trabalhos. A oficina começa nos preparativos para a primeira estreia dos solos femininos. “Quem fizer a oficina vai ter oportunidade de aprender bastante sobre esse olhar do teatro a partir da luz de cena, que é uma parte bem encantadora do teatro”.

Proposta

Segundo Daniele, a proposta é “reunir espetáculos solos, monólogos, criados por mulheres, que têm mulheres em cena, e apresentar esses espetáculos para o público em uma atmosfera de troca de ideias, de colaboração de pensamentos, reunindo essas artistas e o público em um espaço de convivência, que é o Teatro Domingos de Oliveira”.

Dos 16 espetáculos de dança e teatro previstos, 11 já estrearam e cinco constituem apresentações de processo de criação cênica, “etapa anterior à estreia”, explicou a idealizadora da mostra. “É uma visão privilegiada de um momento da criação em que algumas coisas ainda estão sendo experimentadas, testadas”.

A abertura da mostra, no dia 11, às 20h, será com o espetáculo Ubirajara – uma cantoria, da atriz e cantora Soraya Ravenle, nascido a partir das cantorias da atriz na janela do prédio onde mora, em Botafogo, durante a pandemia de covid-19.

Daniele Avila Small disse que a mostra tem diferentes linguagens, mesmo dentro dos setores do teatro e dança. “São linguagens muito diferentes, em todos os aspectos. São criações bem pessoais que vêm de pesquisas muito individuais. Por isso, cada espetáculo é um mundo diferente”.

O encerramento será no dia 4 de fevereiro, às 20h, com a peça Ninguém sabe meu nome, da atriz Ana Carbatti. O espetáculo conta a história e as preocupações de uma mãe preta para educar o filho e prepará-lo para uma sociedade que não o reconhece como igual.

Mostra Movimento de Solos – Foto Carol Pires/Divulgação

O espaço coletivo, aberto na programação do verão carioca, permitirá que as atrizes, coreógrafas e bailarinas envolvidas possam mostrar os seus trabalhos e assistir umas às outras, articulando conversas, promovendo oficinas e compartilhamentos de processos.

Promoções

Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia entrada), mas existem duas opções de promoções, afirmou Daniele Avila Small. Para o programa duplo, que inclui duas peças no mesmo dia, às 17h e 20h, paga-se R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia entrada). Entre os dois horários, o público pode aproveitar descontos nos dois bares existentes no teatro. “A pessoa pode fazer um lanche, beber alguma coisa e depois ver o espetáculo, além de ficar nesse ambiente em que várias de nós vamos estar também”.

Há ainda o passaporte para cinco peças, no valor total de R$ 60, em dias a serem escolhidos pelo espectador, que resulta em R$ 12 por peça. A ideia é que o público acompanhe a mostra e não só um espetáculo, acrescentou Daniele.

Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma

Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma

@ebc

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada ontem (18), em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras para o cultivo agrícola, a produção pecuária e um fundo para programas de pagamentos por serviços ambientais.

A nova lei terá duração de 60 dias, após sua publicação. Com ela o Pantanal fica reconhecido como prioritário para compensação ambiental e de reserva legal. A legislação determina ainda que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual será de 40%.

A autorização para supressão da vegetação nativa dependerá da inscrição e aprovação do Cadastro Ambiental Rural, da inexistência de infrações ambientais nos últimos três anos e da aprovação de estudo e relatório de impacto ambiental para conversões acima de 500 hectares, entre outros.

Cultivos agrícolas exóticos como soja e cana-de-açúcar ficarão vedados, salvo para subsistência e sem fins comerciais. Os cultivos já existentes não poderão ser expandidos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na ocasião, que a lei facilitará a preservação dos biomas do Pantanal e do Cerrado para ajudar o desenvolvimento sustentável.

“Podemos ser ao mesmo tempo uma potência hídrica, uma potência agrícola, uma potência florestal, gerar emprego e renda”, afirmou a ministra. “Estamos abrindo um portal para que o Brasil seja ao mesmo tempo um país economicamente próspero, socialmente justo, mas também ambientalmente sustentável”.

A legislação também determina a proibição do confinamento bovino, exceto para criações já existentes e situações excepcionais em períodos de cheia ou emergência ambiental.

Desde que a preservação não seja prejudicada, poderá haver autorização para pastoreio extensivo das Áreas de Proteção Permanente de rios, corixos, salinas e baías e em áreas de Reserva Legal.

“Novos empreendimentos de carvoaria também não serão autorizados, assim como a construção de diques, drenos, barragens e outras alterações no regime hidrológico, além de pequenas centrais hidrelétricas. Haverá proibições a espécies exóticas de fauna”, disse o MMA.

Segundo o MMA, a lei prevê também a criação de um fundo estadual, o Fundo Clima Pantanal, para programas de pagamento por serviços ambientais. A prioridade será para a proteção e recuperação de nascentes e da cobertura vegetal em áreas degradadas e de importância para a formação de corredores ecológicos.

Os recursos para o fundo virão de multas ambientais pagas para o Estado, entre outras fontes. A estimativa do governo de Mato Grosso do Sul é que o aporte seja de R$ 50 milhões em 2024.

“Nós talvez estejamos dando o exemplo de contribuir não só com o Mato Grosso do Sul, mas com todo o planeta, porque este é um bioma único”, discursou Riedel. “A ciência balizou toda a nossa discussão, vários pesquisadores estiveram envolvidos. Quando tivermos dúvidas, vamos recorrer à ela”, disse o governador.

Projeto

De 2016 a 2022 o desmatamento no Pantanal sul-mato-grossense foi 3.517 quilômetros quadrados (km²), crescimento de 25,4% em comparação com os 2.622 km² registrados de 2009 a 2015, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em nota técnica, o MMA constatou que os critérios até então adotados por Mato Grosso do Sul para autorizar a supressão da vegetação nativa não estavam de acordo com o artigo 10 do Código Florestal. A nota recomendou a regulamentação do artigo e a conservação e o uso sustentável do Pantanal, além de medidas para suspender os efeitos das normas do Estado.

Em agosto, o governador suspendeu as licenças e autorizações para supressão vegetal na região e buscou uma solução conjunta com o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Um grupo de trabalho foi criado com representantes de MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ICMBio e governo do Estado para elaborar o anteprojeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa e aprovado, na semana passada, por 23 votos favoráveis e um contra.