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Brasil e Japão assinam acordos em agricultura e segurança cibernética

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto.

Além deles, 36 acordos entre empresas brasileiras e japonesas serão assinados no contexto da visita do primeiro-ministro ao Brasil, que vem acompanhado de uma comitiva de centenas de empresários do país asiático. “Ao levar em consideração o potencial, muitas iniciativas ainda podem ser esperadas”, disse Fumiu Kishida. “Esses memorandos se tornarão dispositivos de estímulos para elevar as relações bilaterais de Brasil e Japão a outro nível”, acrescentou o chefe do governo japonês.

Ao celebrar os acordos assinados e destacar as possibilidades de parcerias entre os dois países, Lula aproveitou para reforçar a histórica reivindicação do Brasil para participar do mercado de carne bovina do Japão. Amanhã, Fumiu Kishida participa de um encontro com empresários japoneses e brasileiros, em São Paulo, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Leve o primeiro-ministro [do Japão] para comer um churrasco no melhor restaurante de São Paulo”, disse Lula a Alckmin. “Para que na semana seguinte ele comece a importar a nossa carne, para poder gerar mais desenvolvimento. A nossa carne é de qualidade e é mais barata do que a carne que vocês compram. Eu nem sei o preço, mas tenho certeza que a nossa é mais barata e de qualidade extrema”, acrescentou Lula.

O presidente contou que, em seu primeiro mandato, recebeu o primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi e ofereceu um prato com mangas produzidas no Brasil. “Ele colocou na boca, mastigou e falou ‘muito boa’. Eu falei ‘pois é, é muito boa, mas nós estamos há 28 anos tentando exportar pro Japão e vocês não compram nossa manga aqui’. O que eu sei é que, quatro ou cinco meses depois, nós exportamos a primeira carga de frutas para o Japão”, contou.

“Ninguém ama o que não conhece, ninguém gosta do que nunca experimentou. E muitas vezes fazemos muito preconceito uns com os outros sem que a gente se conheça”, afirmou o presidente, convidando os empresários japoneses a investirem em novas tecnologias no Brasil, em áreas como inteligência artificial e indústria de dados.

“O Brasil oferece todas as possibilidades na construção de parcerias entre empresários”, disse, ressaltando que “comércio bom é uma via de duas mãos”.

“Já tivemos entre Brasil e Japão fluxo de comércio de quase US$ 18 bilhões e hoje caiu para US$ 11 bilhões. É pouco”, argumentou o mandatário brasileiro.

Diplomacia

Em 2025, será comemorado 130 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Japão, e Lula contou que aceitou convite do primeiro-ministro para visitar o país asiático. Nesse terceiro mandato, o presidente Lula já esteve no Japão para a Cúpula do G7 em Hiroshima, em maio do ano passado. Na ocasião, os dois países adotaram a política de isenção de vistos para visitas de até 90 dias, vigente desde setembro de 2023.

O Brasil conta com a maior população nipo-descendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, e o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 211 mil nacionais. Os dois países mantêm Parceria Estratégica e Global que completa dez anos em agosto deste ano.

Acordos

O primeiro acordo assinado nesta sexta-feira foi entre os ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, a Embrapa e a Agência de Cooperação Internacional do Japão. O memorando trata da cooperação mutua no campo da agricultura e melhoria de terras degradas para segurança alimentar e a mitigação do aquecimento global no âmbito da Parceria Verde Japão-Brasil.

Com essa assinatura, o Japão se tornará o primeiro país a colaborar com o programa brasileiro de conversão de pastagens degradadas em sistemas sustentáveis de produção agropecuária e florestal. A meta é recuperar 40 milhões de hectares ao longo dos próximos dez anos.

O segundo memorando de entendimento, na área de segurança cibernética, foi assinado entre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão. O acordo inclui o intercâmbio de boas práticas, desenvolvimento e implementação de estratégias e capacidades nacionais, além de resposta a incidentes no espaço cibernético e treinamento conjunto.

A Apex Brasil e a Organização para o Comércio Exterior do Japão também firmaram entendimento para promoção de parcerias e investimentos, especialmente em áreas relacionadas à inovação.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão ainda anunciaram a assinatura de recente acordo sobre cocriação industrial.

Rio Grande do Sul

Durante a declaração à imprensa, Lula contou que as primeiras palavras de Fumiu Kishida durante a reunião bilateral foram de solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por tempestades e enchentes desde o início da semana.

O presidente reafirmou seu compromisso de garantir recursos para o estado. “O governo federal não deixará faltar nenhum apoio para que a gente possa recuperar os estragos que essas chuvas estão causando”, disse, também se solidarizando com as famílias das vítimas.

O último balanço da Defesa Civil local registrava 37 mortes e 74 pessoas desaparecidas, além de 74 feridos. São 235 municípios afetados e 23.598 pessoas desalojadas.

Matéria ampliada às 15h37

Cidade de São Paulo iguala recorde de temperatura de maio de 2001

A temperatura na capital paulista chegou à máxima de 31,7ºC, nesta quinta-feira (2). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essa temperatura foi registrada pela última vez na cidade em maio de 2001. A previsão era de que a máxima ficasse em 33ºC. As altas temperaturas são provocadas por uma onda de calor que resulta de uma massa de ar quente e seco muito forte estacionada na cidade.

De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas para o mês de maio registradas em São Paulo foram: 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 31,5ºC, no dia 1º, em 2024; 31,3ºC, no dia 7, em 2010; 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 30,7ºC no dia 2 em 2001; e 30,1ºC, no dia 1º, em 2003.

Segundo o Balanço Climatológico de Abril, o mês passado foi de chuvas bem abaixo da climatologia e de temperaturas muito acima. Na estação meteorológica no Mirante de Santana, o volume de chuva acumulado foi de 16,6 milímetros (mm), que ficou 70,4 mm (81 %) abaixo da Normal Climatológica (1991 a 2020), de 87 mm.

O maior volume de chuva em 24 horas foi de 9,4 mm na manhã do dia 17; houve dois dias com registro de precipitação acima ou igual a 1 mm, desvio de quatro dias a menos que a média climatológica de seis. Neste ano, o déficit de chuva está em 55,5 mm, volume negativo de 6% em relação aos quatro primeiros meses do ano.

As temperaturas fecharam o mês com média de 29,5°C. As máximas ficaram 2,9°C acima da Normal Climatológica, que é de 26,6 °C. O último registro dessa temperatura (29,5ºC) em um mês de abril foi em 2016. A temperatura máxima do mês foi de 32,8°C, registrada no dia 5.

Segundo o balanço, a média das temperaturas mínimas ficou em 19,4°C, o que representa desvio de 1,9°C acima da referência climatológica de 17,5 °C. A temperatura mínima do mês foi de 14,2°C, registrada na manhã do dia 19.

Nesta sexta-feira (3), a máxima deve chegar a 31ºC. O período da tarde deve ter muitas nuvens, mas com vento fraco a moderado e sem chuva. Isso deve ocorrer também no fim de semana, mas, no sábado (4), a temperatura máxima pode chegar a 32ºC.

Dados do Centro de Gerenciamento de Emergências da capital mostram que não chove significativamente na cidade há 16 dias.

A Defesa Civil Municipal mantém toda a cidade em estado de atenção para altas temperaturas.

Defesa Civil confirma morte em SC e alerta para risco de deslizamentos

Defesa Civil de Santa Catarina confirmou uma morte no município de Ipira (SC). O órgão informou que ainda investiga se há relação do óbito com as fortes chuvas que atingem a região Sul do país. O corpo foi encontrado dentro de um carro capotado que estava submerso pelas águas.

O corpo de um idoso de 61 anos foi retirado do veículo, um Fiat Uno vermelho, pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta sexta-feira (3).

Mais de 30 pessoas estão desalojadas ou desabrigadas desalojadas nos municípios catarinenses de Praia Grande, Orleans, São Joaquim e São João do Sul.

No Rio Grande do Sul, estado vizinho, já foram confirmadas 31 mortes e 74 desaparecimentos em razão dos temporais. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios.

Deslizamentos

Ao longo de toda a manhã, a Defesa Civil catarinense tem feito sucessivos alertas meteorológicos para o estado, informando sobre deslizamentos e inundações que podem ocorrer entre esta sexta-feira e o próximo domingo (5).

O nível de risco para deslizamentos foi classificado como muito alto para cinco regiões do sul de Santa Catarina, “principalmente para as regiões de Chapecó, Concórdia e Campos Novos no Grande Oeste, além de cidades com histórico de registro de ocorrências a deslizamentos como São Joaquim, Praia Grande e São João no sul no Planalto Sul e Litoral Sul”, informou o órgão.

“Recomenda-se ainda ficar atento aos sinais de deslizamentos, como trincas em paredes e muros, inclinação de postes e árvores, além de estalos nas áreas de encosta”, acrescentou a Defesa Civil de SC, em nota.

A frente fria que castigou o Rio Grande do Sul nos últimos dias deve seguir atuante e avançar sobre Santa Catarina nos próximos dias. São esperados temporais com raios e precipitação superior a 100 milímetros em diferentes regiões catarinenses, bem como fortes rajadas de vento e eventual queda de granizo.

Aos menos 12 municípios catarinenses já registraram algum tipo de ocorrência devido ao mau tempo: Praia Grande, São João do Sul, São Joaquim, Urupema, Painel, Balneário Rincão, Urussanga, Criciúma, Içara, Orleans, Alto Bela Vista e Ipira.

Mundial de revezamento: Brasil busca vaga olímpica neste fim de semana

O atletismo brasileiro, com 17 das 203 vagas asseguradas pelo país na Olimpíada de Paris, pode ampliar ainda mais o este número neste fim de semana, durante o Campeonato Mundial de Revezamento em Nassau (Bahamas). A competição, classificatória para Paris, contará com 23 velocistas brasileiros (masculino e feminino), entre os 1.600 atletas inscritos, entre eles campeões olímpicos e mundiais. O Mundial terá transmissão ao vivo (on streaming) no site da Federação Internacional de Atletismo (World Atletics) – confira a agenda no final do texto.

O Brasil busca manter a sequência de bons resultados em Mundiais. Obteve ouro inédito na edição de 2019 no revezamento 4x100m masculino e prata dois anos depois no 4×400 misto. Também foi ouro ano passado, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, tanto nos 4×100, quanto nos 4x400m masculino. As provas de revezamento já asseguram quatro medalhas olímpicas para o Brasil nos 4x100m:  uma prata e dois bronzes no masculino, além de um bronze no feminino.

From Paradise to @paris2024 👀#WorldRelays are happening this weekend ‼️

Here’s all the info you need on how to follow the action this weekend ⬇️

— World Athletics (@WorldAthletics) May 2, 2024

O quarteto masculino 4×100 terá dois medalhistas de ouro no Mundial de 2019 – Rodrigo Nascimento e Paulo Camilo André, conhecido como PA – jovens talentos como Felipe Bardi e Renan Gallina. Os dois, ao lado de Eric Cardoso e Gabriel García – também convocados – foram a equipe campeã no Pan de Santiago no 4×100. Outros destaque na delegação são Matheus Lima – que já obteve o índice olímpico nos 400m rasos e nos 400m com barreiras – e Lucas Conceição (ouro nos 400m no Pan de Santiago). Já o campeão mundial Alison dos Santos, o Piu, especialista 400m com barreiras, não competirá no Mundial pois se recupera de uma lesão. 

“Fizemos um bom camping [treinamento] na Flórida, com boas instalações e logística para o treinamento e refeições. Foi bem assertiva a escolha porque também encontramos um bom nível de competições, com séries fortes. Fizemos treinos bons, com evolução na velocidade de passagem do bastão, e estamos confiantes no nosso objetivo que é a vaga olímpica”, afirmou Victor Fernandes, treinador-coordenador pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Vitória Rosa e Ana Azevedo brigarão pela vaga olímpica na provas dos 4×100 m no Mundial de Revezamento nas Bahamas, que ocorre sábado (4) e domingo (5)-  CBAt/Wagner Carmo/Direitos Reservados

Na equipe feminina o Brasil contará com três das quatro medalhista de bronze que conquistaram o bronze ano passado no Pan de Santiago: Anny de Bassi, Letícia Nonato e Jayni Barreto. As demais convocadas são Letícia Maria Nonato, Maria Victória Belo de Sena, Tábata Vitorino de Carvalho, Ana Carolina Azevedo, Gabriela Aline Grunow, Gabriela Silva Mourão, Lorraine Barbosa Martins e  Vitória Rosa. 

 “No período de qualificação, desde o ano passado e o Troféu Brasil, as atletas correram muito bem, fizeram grandes marcas”, lembrou o Diogo Dias Gamboa, treinador da equipe brasileira feminina. “A prova dos 400 metros no Brasil está com uma cara nova, atletas correndo bem e motivados no feminino e no masculino. A gente precisa transferir isso para o revezamento. Foi uma oportunidade que tanto pediram e acho que agora é hora de mostrar força”, concluiu.

Classificação a Paris

O Mundial nas Bahamas, classificará 14 equipes para os Jogos de Paris, em cada revezamento. No sábado (4), primeiro dia de competição, serão 32 equipes participantes divididas em quatro séries. Apenas as duas primeiras colocadas em cada uma delas carimbam a vaga olímpica e avançam às finais do Mundial.

No domingo (5), as equipes restantes disputarão a rodada de repescagem. Os dois primeiros colocados de cada bateria irão a Paris (total de seis equipes).

Agenda*

Sábado (4)

20:05 – Baterias do 4x400m misto

20:50 – Baterias do 4x100m feminino

21:25 – Baterias do 4x100m masculino

22:05 – Baterias do 4x400m feminino

22:49 – Baterias do 4x400m masculino

Domingo (5) 

20:05 – Repescagem 4x100m masculino

20:40 – Repescagem 4x100m feminino

21:05 – Repescagem 4x400m masculino

21:30 – Repescagem 4x400m feminino

22:04 – Repescagem 4x400m misto

22:40 – Final 4x400m misto

22:50 – Final 4x100m feminino

23:00 – Final 4x100m masculino

23:10 – Final 4x400m feminino

23:20 – Final 4x400m masculino

Governo federal monta sala de situação para acompanhar enchentes no RS

Horas após visitar o Rio Grande do Sul, que sofre com fortes chuvas e enchentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de uma sala para monitorar e coordenar as ações federais de socorro à população do estado. O grupo, formado por ministros de diversas áreas que acompanharam o presidente na visita ao estado, reuniu-se agora à noite no Palácio do Planalto.

Conforme a última atualização divulgada pelas autoridades estaduais, 29 pessoas tinham morrido e 60 estavam desaparecidas no Rio Grande do Sul. Mais de 10,2 mil pessoas estão desalojadas e 4,6 mil tiveram que recorrer a abrigos públicos. 

“Já estamos diante de uma catástrofe que, com certeza, terá consequências mais devastadoras do que aquele episódio climático que tivemos em setembro do ano passado, no mês de setembro”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), na abertura da reunião.

De acordo com Pimenta, que é gaúcho, a diferença das chuvas do ano passado para as deste ano é que as ocorrências estão espalhadas por quase todo o estado, e de forma constante, mantendo o solo muito encharcado e suscetível a desmoronamentos.

São mais de 150 municípios afetados. Há 141 pontos de bloqueio em estradas federais e estaduais que cortam o estado. A expectativa é que, nas próximas horas e dias, as cheias das regiões mais altas do estado cheguem às áreas mais baixas, causando ainda mais inundações e estragos. 

Pior desastre climático

O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Mesmo assim, as enchentes desta semana estão sendo classificadas pelas autoridades locais como o pior desastre climático da história do estado.

A sala de situação, sob coordenação da Casa Civil, funcionará em caráter emergencial e permanente enquanto durar a situação de catástrofe no Sul do país.  

“A partir de agora, é reunião diária, incluindo sábado e domingo, e eu peço, portanto, a todos os ministérios, que mantenham um plantão dando resposta imediata”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na reunião de instalação da sala de situação. Uma comitiva de ministros deverá voltar ao estado no início da próxima semana.

Segundo o governo federal, até o momento, foram mobilizados 625 homens, incluindo integrantes das Forças Armadas, oito aeronaves e 20 botes salva-vidas para as operações de resgate e salvamento. Equipe do Departamento  Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Batalhão de Engenharia do Exército trabalham na desobstrução de estradas e acessos. Além disso, estão sendo disponibilizadas cestas de alimentos e itens de primeira necessidade para serem enviados aos abrigos.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, reconheceu o estado de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul, medida que já havia sido decretada pelo governo estadual. Esse reconhecimento facilita a liberação de recursos federais para apoiar as ações de resgate, salvamento e reconstrução no estado.  

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame.

A decisão vale para os casos de candidatos que estão no cadastro reserva e entraram na Justiça para obter o direito de serem nomeados sob a alegação de terem sido preteridos na convocação em relação a outros aprovados.

A decisão dos ministros foi tomada em um processo que discute o prazo prescricional para os candidatos pedirem o reconhecimento do direito. Contudo, na sessão de hoje, os ministros não deliberaram sobre o prazo que deve ser aplicado nesses casos. 

O STF analisou o caso específico de uma candidata aprovada para o cargo de professora do município de Gravataí, no Rio Grande do Sul, em 2005. Após o término do prazo de validade do concurso, ela alegou ter sido preterida e entrou com ação na Justiça para garantir a nomeação.

Nomeação

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vagas. Dessa forma, a candidata deveria ser nomeada.

Na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concordou com os argumentos e determinou a nomeação para um dos cargos previstos no edital.

Ao recorrer ao STF, o município alegou que a existência de vagas temporárias não pode ser entendida como preterição de candidatos. Em 2020, os ministros aceitaram o recurso e confirmaram que a candidata deveria ter entrado na Justiça durante o prazo de vigência do concurso. 

Apesar da decisão, a tese final sobre a questão foi decidida somente na sessão de hoje. “A ação judicial visando ao reconhecimento do direito à nomeação de candidato aprovado fora das vagas previstas no edital (cadastro de reserva) deve ter por causa de pedir preterição ocorrida na vigência do certame”, definiu o STF.

O entendimento deverá ser aplicado em todos os processos semelhantes que estão em tramitação no país.

 

 

Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado. Segundo o governador Eduardo Leite, os números devem subir nos próximos dias. 

“Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, disse. 

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154. O governador pediu atenção especial das pessoas para que levem a sério as recomendações de evacuação de locais atingidos. “Estamos em uma situação absurdamente excepcional”.  

Mais de 328 mil pontos estão sem energia elétrica no estado e 541,5 mil clientes estão sem abastecimento de água. Um total de 494 escolas estão afetadas em todo o estado, danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte ou com problema de acesso. 

Segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no momento, são 139 trechos em 60 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.  

Mais chuva

A previsão é que chuvas continuem, pelo menos, até sábado (4) nas regiões noroeste, norte, região central e vales, com previsão de 200 milímetros. Por causa do ineditismo da enchente atual, a orientação é que os moradores das localidades atingidas se afastem das áreas e também de regiões onde ocorreram enchentes recentemente. 

Segundo o governador, os rios atingidos vão continuar subindo durante o fim de semana e água deve demorar a baixar. 

Barragens em risco de colapso

A barragem do Blang, no Rio Caí, em São Francisco de Paula, está em situação de emergência. Leite disse que conversou com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para pedir que o plano de ação de emergência da barragem seja colocado em curso, para a remoção de quem vive perto dessa área. 

O possível rompimento da barragem pode atingir os municípios de São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz. Outra represa de abastecimento de água em Bento Gonçalves está em monitoramento pelo governo estadual.

PMs do DF suspeitos de tortura em curso de formação são liberados.

Os 14 policiais militares do Distrito Federal que estavam em prisão temporária desde segunda-feira (29 de abril), no 19º Batalhão da Polícia Militar, foram soltos nesta quinta-feira (2), após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), proferida nesta madrugada. Os militares estavam detidos por suspeita de tortura ao soldado Danilo Martins Pereira, durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque), chamada também de Patamo.

Para o desembargador do TJDFT, Sandoval Oliveira, que assinou o habeas corpus, não há fundamentos concretos que justifiquem a medida de detenção do grupo da Patamo. A decisão aponta ainda que a proibição de entrar na unidade militar pode evitar o acesso dos acusados às provas de supostos delitos e, ainda, diz que os policiais militares detidos não apresentam risco concreto à investigação.

“A distinção evidenciada nas medidas impostas ao mandante e aos executores também não atende ao fundamento apresentado para tanto: risco concreto à investigação. Seja em razão do temor reverencial que decorre da posição hierárquica ou pelo grau de acesso funcional e documental, é razoável pressupor que o comandante teria condições idênticas – ou mais amplas – de oferecer risco às investigações, do que seus comandados”, conclui a liminar em habeas corpus para os 14 policiais militares.

Na decisão, o magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso à referida unidade militar; a proibição de contato entre os investigados; e a proibição de contato com a vítima.

Apesar da liberação, as investigações continuarão sob a responsabilidade do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Em nota à Agência Brasil, o MPDFT diz que foi informado sobre a concessão da liminar em habeas corpus que resultou na liberdade dos policiais militares suspeitos da prática de tortura contra Danilo.

O órgão esclarece que mesmo com a liberdade deles, permanecem em vigor as medidas cautelares impostas pela Auditoria Militar do DF, incluindo o afastamento do comandante da unidade, TC Calebe, e a suspensão do curso de formação até o encerramento das investigações.

O Ministério Público adiantou que pode apresentar uma denúncia formal ao tribunal e iniciar o processo penal legal contra os suspeitos.

Caso

Na segunda-feira (29), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Militar, pediu a prisão dos 14 acusados de tortura do soldado Danilo Martins Pereira, de 34 anos, que afirma ter sido vítima de diversas violências durante o curso de formação de integrantes da equipe da Patamo, em 22 de abril.

Em nota, o MPDFT relata que a vítima denunciou que foi forçada a desistir do curso de formação do qual participava. Com a recusa da desistência por parte do soldado, ele teria sido agredido, humilhado e torturado durante oito horas nas instalações do BPChoque.

A pedido do MPDFT, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária por 30 dias, entre eles, o Tenente Marco Teixeira, coordenador do curso de formação. Na decisão judicial de segunda-feira, também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de todos os objetos apontados pela vítima como meio de execução das torturas físicas; apreensão de celulares dos policiais militares supostamente envolvidos; e a suspensão do curso de formação.

No início da semana, na primeira decisão, a justiça do DF também havia determinado o afastamento do comandante do referido batalhão de choque, tenente-coronel Calebe Teixeira Das Neves até o encerramento das apurações, além da permissão de acesso ao prontuário médico do soldado supostamente torturado, com o objetivo de elaborar o laudo de exame de corpo de delito pelo Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal.

 A decisão divulga trechos do depoimento do soldado, em que relata diversos abusos físicos e psicológicos, entre eles: que foi obrigado a correr em volta da unidade militar carregando objetos de até 80 kg, enquanto era obrigado a entoar dizeres humilhantes a própria honra;  diz ter sofrido agressões com pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos; ser alvo de chutes e socos; constrangimentos; realizar exercícios físicos extenuantes, enquanto sofria agressões verbais e físicas.

Chuvas deixam 19 barragens em estado de atenção no Rio Grande do Sul

Pelo menos 19 barragens estão em estado de alerta ou atenção devido às consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira (26).

Em nota divulgada hoje (2), a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informou que está monitorando 14 barragens de usos múltiplos que estão em estado de alerta, incluindo a da Usina de Geração de Energia 14 de Julho.

Parte da estrutura da 14 de julho, localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na serra gaúcha, a cerca de 170 quilômetros de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta quinta-feira, potencializando o risco da elevação do nível do Rio Taquari causar inundações e enchentes em ao menos sete cidades (Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado) da bacia do Rio Taquari-Antas.

As áreas de influência de cinco das 14 estruturas monitoradas pela Sema estão em processo de evacuação. São elas: barragem Santa Lúcia, em Putinga; barragem São Miguel do Buriti, em Bento Gonçalves; barragem Belo Monte, em Eldorado do Sul; barragem Dal Bó, em Caxias do Sul; e barragem Nova de Espólio de Aldo Malta Dihl, em Glorinha.

Barragens

Ainda de acordo com a secretaria estadual, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) estão acompanhando a situação de outras cinco barragens de geração de energia elétrica em estado de atenção. São elas: Capigui, em Passo Fundo; Guarita, em Erval Seco; Herval, em Santa Maria do Herval; Passo do Inferno, em São Francisco de Paula, e Monte Carlo, entre Bento Gonçalves e Veranópolis.

Segundo a Sema, o volume de chuva estimado para os próximos dias pode ocasionar alagamentos semelhantes aos níveis de novembro do ano passado, quando o Rio Grande do Sul enfrentou uma das maiores enchentes de sua história.

As áreas mais atingidas podem ser as regiões dos rios Caí e Taquari, que atravessam municípios com grande concentração populacional. No momento, a situação mais delicada é no Vale do Caí, onde as quatro estações fluviométricas indicam que o rio ultrapassou a cota de inundação. No Vale do Taquari, o ponto mais sensível é a região da cidade de Estrela, onde o curso d’água também superou a cota de inundação, atingindo mais de 20 metros.

Devido ao volume de chuva registrado dos últimos quatro dias, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) considera “muito altas” as chances de, nas próximas 48 horas, ocorrerem novas inundações graduais e bruscas e de alagamentos em áreas rebaixadas da região metropolitana de Porto Alegre, bem como nas mesorregiões Nordeste, Centro-Oriental e Centro-Ocidental Rio-Grandense, além de parte do sul catarinense.

Segundo o Cemaden, se a previsão se confirmar, as condições favorecerão que o nível dos rios Taquari, Caí, Sinos, Gravataí, Baixo Jacuí, Maquiné e Três Forquilhas continue subindo.

Desde o início de segunda-feira (29), as forças de segurança do estado estão agindo preventivamente, orientando e evacuando famílias das áreas de risco para casas de familiares, amigos ou abrigos municipais. A ação inicial está concentrada nas cidades de Candelária e Roca Sales, diante do risco de eventos climáticos mais extremos.

Mortos e feridos

O mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado ao meio-dia de hoje (2), aponta que ao menos 13 pessoas morreram e 12 ficaram feridas em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas.

As mortes confirmadas ocorreram nos seguintes municípios: Encantado (1); Itaara (1); Pântano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (2); São João do Polêsine (1); Segredo (1) e Silveira Martins (1).

Mais cedo, a Defesa Civil chegou a contabilizar três óbitos em Santa Maria, mas corrigiu a informação ao longo da manhã, informando que uma destas mortes, na verdade, foi registrada em Silveira Martins.

Pessoas resgatam pertences perto de área alagada por fortes chuvas na cidade de Encantado – Foto – Reuters – Diego Vara

Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil pessoas foram de alguma forma afetadas por alagamentos, inundações, enxurradas e vendavais. O número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, chega a 9.993, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais somam 4.599 pessoas.

Badminton: Vitor Tavares carimba vaga para os Jogos de Paris

A delegação do Brasil para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que será disputada em Paris (França), ficou um pouco maior nesta quinta-feira (2) com a classificação de Vitor Tavares para o torneio de badminton da classe SH6 (baixa estatura).

MAIS UMA VAGA PARALÍMPICA! 🇫🇷

Vitor Tavares tem vaga confirmada no badminton e Brasil chega a 157 atletas classificados a Paris 2024. 🏸

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— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) May 2, 2024

O atleta paranaense de 25 anos de idade chegará aos Jogos da capital francesa ocupando a terceira posição do ranking mundial da modalidade. Nos Jogos de Tóquio, que marcaram a estreia da modalidade no programa da Paralimpíada, o brasileiro ficou na quarta posição, após perder a disputa da medalha de bronze para o britânico Krysten Coombs.

No decorrer do ciclo para os Jogos de Paris, Vitor Tavares alcançou bons resultados em importantes competições, como medalhas de ouro nas etapas dos Internacionais da Espanha e da Austrália, uma prata na última edição dos Jogos Parapan-Americanos, disputada em Santiago (Chile) em 2023, e dois bronzes: nos Internacionais do Bahrein e da Inglaterra.

O paranaense é o 157º atleta do Brasil garantido no megaevento na capital francesa. O objetivo do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é de formar uma delegação com cerca de 250 atletas.