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Liberdade cai no mundo e em África, Cabo Verde é o mais livre e Angola único lusófono não livre

Liberdade cai no mundo e em África, Cabo Verde é o mais livre e Angola único lusófono não livre

29 de fevereiro de 2024

A liberdade diminuiu em toda a África pelo 10o. ano consecutivo em 2023, com as as eleições na Nigéria, Zimbabwe e Madagáscar a serem marcadas pela violência política e acusações de fraude, enquanto conflitos no Sudão e na República Democrática do Congo estiveram na origem de violações devastadoras dos direitos humanos.

Este cenário é descrito no relatório “Liberdade no Mundo 2024: Os Danos Crescentes dos Imperfeitos, Eleições e Conflitos Armados publicado nesta quinta-feira, 29, pela organização não governamental Freedom House, com sede nos Estados Unidos.

A nível global, o documento mostra que a liberdade diminuiu pelo 18º ano consecutivo, à medida que os direitos políticos e as liberdades civis deterioraram-se em 52 países, o que representa um quinto da
população mundial.

Essa redução, segundo a Freedom House, ofuscou a melhoria da situação da liberdade em 21 países.

África lusófona

A nível do continente africano, e segundo a classificação da Freedom House, Cabo Verde é o país mais livre em África, seguido das ilhas Maurícias, e de São Tomé e Príncipe

Angola continua no grupo dos países não livres, enquanto a Guiné-Bissau e Moçambique são considerados parcialmente livres.

No continente, 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.

O Níger é o país que mais recuou, menos 18 pontos, depois do golpe militar e a Libéria foi o que mais subiu, com mais quatro pontos.

O Sudão do Sul, a Eritreia, a Guiné Equatorial e a República Centro-Africana ocupam a cauda da tabela em África.

Sete por cento das pessoas em África vivem em países livres

Uma nota do relatório aponta que apenas 7% das pessoas em África vivem em países livres, enquanto 50% residem em países não livres.

Em termos globais, a “manipulação eleitoral, a guerra e os ataques ao pluralismo – a coexistência pacífica de pessoas com diferentes ideias políticas, religiões ou identidades étnicas – foram os principais impulsionadores do declínio global da liberdade.

Quase 38 por cento da população mundial vivem em países classificados como Não Livres, 42% em países Parcialmente Livres e apenas 20% vivem em países livres.

“A liberdade global deu um grande passo para trás em 2023. O mundo enfrenta outro teste crucial em 2024, à medida que milhares de milhões de pessoas pessoas vão às urnas e há vários conflitos armados – incluindo no Sahel, no Leste Europa, o Sul do Cáucaso e o Médio Oriente – continuam a violar os direitos básicos das pessoas. Direitos”, escreve o presidente da Freedom House.

Michael J. Abramowitz considera que “se as democracias não responderem a estes desafios, uma parte maior da população global terá suas liberdades fundamentais negadas nos próximos anos, afetando em última análise a paz, prosperidade, segurança e liberdade para todos”.

Apesar desses obstáculos, Abramowitz conclui que “pessoas em todos os tipos de ambiente político continuam a lutar para defender os seus direitos e dignidade, oferecendo esperança mesmo em tempos desanimadores”.

Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

@ebc

Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Os alvos são Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. Em nota, a defesa dos empresários informou que não teve acesso à decisão emitida pelo STF. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.

“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto”, destacou a nota. “Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.”

“O grupo do qual Joveci e Adauto são acionistas reitera que é contra o vandalismo e a intolerância política e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota.

CPI

Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joveci Xavier de Andrade negou ter participado dos atos de 8 de janeiro em Brasília – mas admitiu ter estado no local no momento em que as invasões aconteceram.

Em seu depoimento, o empresário disse não ter patrocinado alimentação, trio elétrico, outdoors ou faixas de protesto utilizadas nos atos. “Não tenho conhecimento de como eles se sustentavam. Minha empresa não compactua. Lá, só sai mercadoria paga”, afirmou.

Questionado sobre possíveis ações do seu sócio, disse: “Não posso responder por meu sócio, Adauto, enquanto pessoa física”.

A operação

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a corporação.

Desmatamento no Cerrado cai 48% em janeiro, mostra instituto

Desmatamento no Cerrado cai 48% em janeiro, mostra instituto

@ebc

Em janeiro, a área de desmatamento no Cerrado diminuiu 48%, na comparação com dezembro de 2023, chegando a 51 mil hectares. Entre os fatores que explicam a variação estão a efetividade de políticas públicas de combate à degradação do bioma e o volume de chuvas, que ajuda especialistas a visualizarem áreas abertas.

De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a proporção de desmatamento alcançada em janeiro deste ano foi a menor dos últimos 11 meses, mas ficou 10% acima da registrada em janeiro de 2023, quando o bioma perdeu 46 mil hectares de vegetação nativa. O SAD Cerrado fornece informações a partir de satélites da Agência Espacial Europeia e serve de ferramenta complementar ao Deter Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Como em outros períodos de análise, a região do Matopiba (que inclui o Maranhão, Tocantins, Piauí e a Bahia) respondeu pela maioria da taxa de desmatamento do mês passado (64%). No total, 33 mil hectares do Matopiba foram derrubados.

Tanto o Tocantins quanto o Piauí perderam 10 mil hectares. Contudo, o patamar atingido pelo Tocantins é um ponto fora da curva do padrão consolidado anteriormente, pois a alta no estado foi de 40% em relação a janeiro de 2023, ao contrário do Piauí, que manteve o mesmo nível.

Fora da região do Matopiba, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul destacaram-se pelo crescimento da vegetação devastada. Juntos, os dois estados registraram 8 mil hectares desmatados, um aumento de 23% ante janeiro de 2023.

A equipe à frente do SAD Cerrado indicou ainda outra localidade com cenário crítico: o município de Cotegipe (BA). A cidade, que não aparecia antes entre os maiores desmatadores do bioma, em 2023, liderou a lista de janeiro deste ano, com cerca de 2 mil hectares perdidos, um aumento de 224% em relação a dezembro de 2023. Uma das peculiaridades ressaltadas pelas pesquisadoras do Ipam foi o fato de que 99% dos alertas detectados no município foram registrados em áreas com cadastro ambiental rural privado. Outro aspecto frisado pela equipe, válido para todo o bioma, é a importância de que haja o mesmo empenho, por parte do governo federal em preservar o Cerrado e a Amazônia.

No relatório atualizado, fica demonstrada também a relação entre a situação fundiária e as taxas de desmatamento. Os vazios fundiários – áreas sem posse ou mecanismos de governança definidos – foram a segunda categoria mais desmatada, correspondendo a 11% dos alertas. A categoria que ocupou o primeiro lugar foi a de áreas privadas, com mais de 74% derrubados, cerca de 38 mil hectares.

No período, o desmatamento em unidades de Conservação atingiu 5 mil hectares (9%). Entre as áreas protegidas, as mais afetadas foram as localizadas no Matopiba, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e a Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, localizada nos estados do Piauí e Ceará, respectivamente.

Entenda a diferença dos sintomas de dengue e de covid-19

Entenda a diferença dos sintomas de dengue e de covid-19

@ebc

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber diferenciar os sinais de cada enfermidade.

Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior, lembrou que, embora igualmente causadas por vírus, dengue e covid-19 são transmitidas de maneiras completamente diferentes. Enquanto a infecção por dengue acontece pela picada do mosquito Aedes aegypti, a infecção por covid-19 se dá por via aérea, por contato próximo a uma pessoa doente, como tosse ou espirro.

“A transmissão da covid-19 acontece de pessoa para pessoa. É uma transmissão respiratória por tosse, expectoração, gotículas, contato de mão. Muitas vezes, a pessoa assoa o nariz, não higieniza as mãos e passa para outra pessoa. A dengue não, está relacionada ao mosquito mesmo. O mosquito pica uma pessoa infectada e, posteriormente, vai picar outra pessoa sã e transmitir o vírus de uma pessoa para outra, mas você tem o vetor.”

O infectologista explica a diferença básica nos sintomas das duas doenças:

“Quando a gente pensa em covid-19, o quadro é muito relacionado a um quadro respiratório ou de resfriado comum e dor no corpo. Já na dengue, geralmente, é um quadro mais seco. Esse quadro respiratório geralmente está ausente. Não vai haver infecção das vias aéreas superiores. É mais dor atrás dos olhos, dor no corpo, mal-estar. Não vai estar associado à coriza, tosse e expectoração.”

Dengue

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, visita tenda de acolhimento e atendimento para casos suspeitos de dengue na cidade de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde define a dengue como uma doença febril aguda, sistêmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos pacientes se recupera, mas parte deles pode progredir para formas graves da doença.

A quase totalidade dos óbitos por dengue é classificada pela pasta como evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.

“Os sinais clássicos da dengue são febre, geralmente junto com dor no corpo, dor atrás dos olhos, mal-estar e prostração. É uma febre que chega a 38° ou 39°. Tudo bem associado”, explicou o infectologista.

Após o período febril, entretanto, é preciso manter a atenção. Com o declínio da febre após os primeiros dias, alguns sinais classificados como de alarme podem estar presentes e marcam o início da piora do paciente.

“O agravamento da dengue acontece em torno do terceiro ao quinto dia, quando a febre desaparece. É interessante porque, geralmente, quando a febre desaparece, a gente acha que está melhorando. Mas, no caso da dengue, pode se um sinal de que a coisa pode piorar.”

“Nessa piora, os sinais de alerta são vômitos recorrentes, a pessoa não consegue se alimentar, fica bem desidratada, dor de barriga, surgem manchas pelo corpo. São sinais de gravidade. Então, no terceiro dia, caso a febre suma e a pessoa se sinta pior, vale procurar o posto de saúde para ser avaliada e verificar a gravidade.”

Covid-19

Já a covid-19 se caracteriza por uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e é classificada pelo Ministério da Saúde como potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global.

A doença pode apresentar manifestações clínicas leves, quadros moderados, graves e até críticos.

A maioria dos casos são marcados pela presença de sintomas como tosse, dor de garganta ou coriza, seguidos ou não de febre, calafrios, dores musculares, fadiga e dor de cabeça.

“A covid pode não ter febre. O paciente vai apresentar um quadro de tosse, expectoração, dor de garganta, obstrução nasal associada à dor no corpo. Acompanhado ou não de febre”, explicou Moacyr Silva Júnior.

“Felizmente, com a vacinação, a gente não está tendo mais casos graves de covid-19, com internação. A pessoa pode ficar em casa e tratar coma analgésicos e antitérmicos. Os sinais de gravidade são falta de ar que persiste, cansaço importante, frequência respiratória mais aumentada e uma febre que pode persistir, diferentemente da dengue. Nesses casos, o paciente deve procurar assistência médica.”

Em casos graves, classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave, há desconforto respiratório, pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, além de coloração azulada de lábios ou rosto. Nos casos críticos, há necessidade de suporte respiratório e internações em unidades de terapia intensiva (UTI).

Automedicação

Com os sistemas de saúde públicos e particulares sobrecarregados, o paciente, muitas vezes, opta por tomar medicamentos por conta própria. O infectologista alerta, entretanto, que a automedicação, apesar de ser vista como uma solução para o alívio imediato dos sintomas, deve ser feita com cautela para que não haja consequências mais graves – sobretudo em casos de dengue.

“Em relação à covid, particularmente, a dipirona e a lavagem nasal com soro fisiológico já ajudam e diminuem os sintomas até passar a fase. Já em relação à dengue, além do analgésico, que seria a dipirona, precisamos de uma hidratação bastante importante, algo em torno de três litros por dia de hidratação oral. Pode ser suco, água de coco e água. Associados à dipirona, para diminuir os sintomas de dor muscular. O que é contraindicado é o ácido acetilsalicílico, o AAS, que pode piorar os sinais de hemorragia caso o paciente evolua para dengue hemorrágica”, concluiu.

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

@ebc

Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões.

Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo prazo, apesar do aumento populacional e melhora do poder aquisitivo mundial.

Os dados são do relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), lançado hoje (28) durante a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, em Nairóbi, capital do Quênia. O documento foi desenvolvido pela International Solid Waste Association (ISWA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Relatório

O presidente da ISWA, Carlos Silva Filho, um dos autores do relatório, ressaltou que o mundo continua em uma tendência de aumento da produção de resíduos sólidos. “Ainda temos cerca de 40% desses resíduos vão parar em locais inadequados, tipo lixão e queima a céu aberto. Essa é uma tendência muito preocupante”, avaliou.

Se tal quadro não for revertido, ele explica que pode haver impactos negativos no clima, com mais emissões de gases de efeito estufa, principalmente metano; na biodiversidade, com maior exploração de recursos naturais e prejuízos para flora e fauna; e na saúde humana, com maior poluição e impactos direto na qualidade do ar, água e solo.

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos 2022, foram gerados no Brasil cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares, das quais 76 milhões de toneladas foram coletadas, totalizando uma cobertura de coleta de 93%, mesma média apontada para a América do Sul no relatório. No entanto, 40% dos resíduos coletados no país, cerca de 29,7 milhões de toneladas, ainda seguem para destinos inadequados – lixões e aterros controlados.

Segundo o Atlas Global, no mundo, 38% dos resíduos acabam em destinos inadequados. Na América do Sul, esse percentual é de 34%, o que, segundo o ISWA, permite constatar que o Brasil está em situação deficitária em relação à média global e à média do continente.

Silva Filho apontou ainda que os índices de aproveitamento dos resíduos são bastante limitados no país e no mundo. Segundo o relatório, enquanto a média global é de 19% e a do continente Sul-americano de 6%, o índice de reciclagem de resíduos sólidos urbanos no Brasil varia em torno de 3 a 4% e está estagnado há mais de uma década.

Brasil

No Brasil, o levantamento revelou que, até 2050, a produção de resíduos deve crescer mais de 50% e poderá alcançar 120 milhões de toneladas por ano. Segundo o instituto, o número demonstra que o país carece de ações urgentes.

“O relatório mostra que o país ainda está bastante deficiente na gestão de resíduos. Em termos de aumento e de crescimento da geração, o Brasil está seguindo a mesma linha do mundo, com esse crescimento acelerado. Mas em termos de aproveitamento do resíduo, nós estamos muito atrasados”, avaliou Silva Filho.

A publicação aponta ainda que cerca de 2,7 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso aos serviços básicos de limpeza urbana, como coleta de lixo. No Brasil uma em cada 11 pessoas não dispõe desse serviço. Com isso, mais de 5 milhões de toneladas de resíduos sólidos deixam de ser coletadas anualmente e acabam descartadas no meio ambiente, com impactos negativos no solo, rios e na saúde da população.

Recomendações

Análise das entidades mostrou que o maior impacto no aumento da geração de resíduos sólidos é decorrente do crescimento econômico, sendo 75% em função de aumento de poder aquisitivo, e 25% em função do crescimento populacional.

“O relatório traz a recomendação no sentido de que precisa dissociar o crescimento econômico da maior geração de resíduos sólidos. Nós precisamos de um novo modelo de design, produção, venda, distribuição de materiais e de uma nova consciência no descarte e geração de resíduos.”

Segundo o presidente do instituto, daqui até 2050, a perspectiva é de desenvolvimento econômico no mundo, revertendo essa rota de recessão e entrando numa rota de crescimento.

Um exemplo prático para minimizar impactos é o sistema de responsabilidade estendida dos produtores, ou seja, quem fabrica um produto e o coloca no mercado passa a ser responsável pelo retorno deste produto.

“Com isso, você traz um compromisso para que essa indústria faça produções mais amigáveis, mais fáceis de serem retornadas”, disse Silva Filho. Ele cita ainda o combate ao desperdício de alimentos e modos de ampliar o mercado de reciclagem, fazendo com que o resíduo se torne uma matéria-prima.

O cenário considerado possível de ser implementado seria alcançar 60% de reciclagem no mundo, que atualmente é de 19%, e reduzir a geração per capita de resíduos sólidos para 600 gramas em média – atualmente a quantidade é 800 gramas por pessoa. O total de resíduos sólidos domiciliares gerados no mundo ficaria em torno de 2 bilhões de toneladas, em 2050, em um cenário considerado promissor e também factível. Além disso, tal cenário prevê que não haja mais destino inadequado no planeta já a partir de 2030.

Diretora do FMI diz que enfrentamento à crise climática está lento

Diretora do FMI diz que enfrentamento à crise climática está lento

@ebc

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise climática. Ela participou do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), paralelo à reunião ministerial do G20.

Segundo ela, o mundo tem desperdiçado recursos em atividades que estão contribuindo para aumentar a crise climática. Esse cenário, reforçou Georgieva, pode trazer impactos negativos no desempenho das economias mundiais, caso os governos não comecem a colocar a transição energética como foco.

“Temos que admitir que fomos lentos em relação às mudanças climáticas e ainda estamos desperdiçando dinheiro com atividades que criam esses problemas”, disse na abertura do evento. “Esta deve ser uma prioridade porque os choques climáticos vão impactar o desempenho das economias e os negócios e afetar o bem estar das pessoas”, acrescentou.

Georgieva admitiu que será necessário criar instrumentos adequados para financiar a transição climática, porque faltam recursos para essa finalidade. Atualmente, os investimentos dos países permitem uma redução de apenas 11% nas emissões de carbono, mas o objetivo é chegar entre 25% e 50%. “Se fizermos mal feito, vamos afetar as pessoas mais pobres e teremos mais protestos”, alertou.

Ao final de sua fala, a diretora do FMI citou uma frase do ex-jogador Pelé, morto em 2022, para reforçar que obter recursos para essa finalidade é uma tarefa difícil, mas que há otimismo. “Pelé disse que quanto mais difícil a vitória, maior é a felicidade em vencer”.

Militares e civis são denunciados por furto de metralhadoras

Militares e civis são denunciados por furto de metralhadoras

@ebc

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou quatro militares e quatro civis pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri (SP), em setembro do ano passado. De acordo com a Justiça Militar, além dos civis, os denunciados são um tenente-coronel, um oficial responsável pelo setor de informações do arsenal e dois praças.

Desde o dia 23, os dois praças encontram-se presos preventivamente. “O processo encontra-se em segredo de Justiça, com investigações ainda em curso, com a possibilidade de envolvimento de novos agentes, tanto civis, quanto militares”, informou a Justiça Militar, em nota.

De acordo com o Exército, a investigação sobre o furto das metralhadoras foi concluída no dia 16. Os militares e civis indiciados foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas.

Se forem considerados culpados, os militares poderão receber penas de até 50 anos de prisão e ser expulsos do Exército.

Das 21 metralhadoras furtadas, 19 foram recuperadas e duas ainda são procuradas.

Segundo o Comando Militar do Sudeste, as armas furtadas não têm condições de uso.

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

@ebc

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado. A sondagem é bianual e foi divulgada nesta quarta-feira (28) em Brasília. Ela envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado.

Esta é primeira edição do levantamento que traz dados por estado. O estudo atualiza, também pela primeira vez, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.

Na avaliação de Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o que chama bastante a atenção na pesquisa é que a Lei Maria da Penha é conhecida pela população brasileira de maneira geral, mas quando se pergunta o quanto as pessoas sabem da lei, sobretudo as mulheres, percebe-se que o conhecimento ainda é muito pequeno. “É quase de ouvir falar. Não dá segurança de saber exatamente o que a lei garante em termos de direitos e o que ela muda de fato”, disse Beatriz à Agência Brasil.

Ela explicou que a pesquisa alerta para a necessidade de entender não só o que as pessoas já ouviram falar sobre a lei, mas o quanto elas conhecem nos detalhes, o quanto esse conhecimento têm a ver com os seus próprios direitos. De acordo com o estudo, mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, passando pouco de 30%.

É o caso do Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). “O conhecimento está muito longe de ser o ideal”, afirmou Beatriz. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).

Diagnóstico

Para a coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o diagnóstico mostra que ainda não se conversa tanto sobre a lei quanto é necessário. “É preciso furar a bolha”. O objetivo é aumentar a parcela da população com conhecimento sobre a legislação. Isso pode ser feito a partir da construção de medidas educativas e de conscientização sobre leis, recursos e políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero, afirma Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. Para ela, o maior conhecimento é fundamental para que as mulheres brasileiras possam reivindicar seus direitos, além de interromper ciclos de abusos e agressões.

A coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, Maria Teresa Prado, destaca que a pesquisa constitui ferramenta que pode auxiliar os legisladores na criação de leis, políticas públicas e programas que funcionem de fato e que sejam mais adequados às especificidades de cada estado.

Segundo Beatriz Accioly, todos os senadores e senadoras vão receber um relatório específico de seu estado, com diagnóstico do território. “É necessário que a gente alerte os parlamentares para o fato de que esse problema de violência familiar contra a mulher é um dos mais graves. É preciso que eles conheçam a realidade de seus estados e possam cobrar das autoridades locais mudanças de atuação para reverter a situação”.

A presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, lembrou que a dificuldade em reconhecer situações de violência e a falta de conhecimento dos próprios direitos podem impedir que as vítimas tenham acesso aos serviços da rede de proteção. Por isso, é preciso mudar esse cenário.

Índice

Em relação ao grau de conhecimento sobre os serviços que integram a rede de proteção à mulher, há equilíbrio entre as unidades federativas brasileiras. A delegacia da mulher é o serviço mais conhecido entre elas (95%), enquanto a Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, é conhecida por somente 38% das entrevistadas.

A pesquisa identificou também que o índice nacional de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua segurança é de 27%, à exceção do Rio Grande do Sul, onde 41% das mulheres que sofreram violência com base no gênero solicitaram medidas protetivas. Beatriz Accioly avaliou, entretanto, que embora o Rio Grande do Sul, junto com Paraná e o Distrito Federal, sejam os locais onde o grau de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha é “menos pior” no Brasil, ainda há muito a avançar.

“Esses dados mostram que as pessoas sabem que a lei existe. Mas elas precisam conhecer os seus instrumentos, as suas ferramentas, como utilizar a lei e transformá-la em direito difuso”, disse Beatriz.

Mapa

Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres, mais longa série de estudos sobre o tema no país.

Legislação

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, farmacêutica e bioquímica cearense que sofreu diversas tentativas de homicídio por parte do marido. Em maio de 1983, ele deu um tiro em Maria da Penha, que ficou paraplégica.

Após aguardar a decisão da Justiça por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma ação contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse foi o primeiro relato sobre violência doméstica feito ao órgão na América Latina. Em 2001, o Estado brasileiro foi condenado, pela primeira vez na história, por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica. O marido de Maria da Penha foi preso apenas 19 anos depois, em 28 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de prisão.

Pedidos de asilo para UE atingem maior nível desde crise de 2016

Pedidos de asilo para UE atingem maior nível desde crise de 2016

@ebc

Os pedidos de asilo para a União Europeia (UE) aumentaram 18%, chegando a 1,14 milhão em 2023, o maior nível desde a crise migratória entre 2015 e 2016. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, na sigla em inglês).

Os novos números devem fomentar um debate já acalorado sobre a imigração e a ascensão da extrema-direita antes de uma série de eleições locais e nacionais em todo o continente, bem como da campanha para o Parlamento Europeu.

Sírios e afegãos continuaram sendo os maiores grupos de solicitantes, de acordo com os dados da agência. Em uma nova tendência, cidadãos turcos constituíram o terceiro maior grupo, apresentando 82% mais pedidos do que no ano anterior.

O número de palestinos que pediram asilo aumentou para um recorde de quase 11.600, na esteira da guerra entre Israel e Hamas. Segundo a agência, é difícil registrar corretamente o número de solicitantes, uma vez que a maioria dos países-membros da União Europeia não reconhece a Palestina como Estado.

A Alemanha foi, mais uma vez, o principal destino dos requerentes, recebendo quase um terço de todos os pedidos, enquanto o Chipre recebeu de longe o maior número de pedidos em termos relativos — um para cada 78 habitantes.

Embora os pedidos de asilo de 2023 estejam um pouco abaixo dos níveis de 2016, eles se somam aos 4,4 milhões de ucranianos que buscaram refúgio no bloco europeu contra a invasão russa da Ucrânia – e não precisam fazer um pedido formal.

Os dados da EUAA chegam um mês depois que a Frontex — a agência de proteção de fronteiras da UE — registrou o maior aumento de travessias irregulares desde 2016.

Esses altos níveis têm estimulado a discussão sobre como conter a imigração, à medida que algumas autoridades locais dizem que estão sobrecarregadas.

A UE tem reforçado as fronteiras externas e suas leis de asilo desde a crise de 2015-2016, fechando acordos no Oriente Médio e no Norte da África para que mais pessoas permaneçam lá.

O bloco também chegou a um acordo histórico em dezembro sobre novas regras para dividir o custo e o trabalho de acolher os imigrantes de forma mais equilibrada e para limitar o número de chegadas. Mas algumas partes envolvidas afirmam que essas regras não são suficientes.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Com greve na Argentina, Latam e Gol cancelam voos para país vizinho

Com greve na Argentina, Latam e Gol cancelam voos para país vizinho

@ebc

As empresas aéreas brasileiras Latam e Gol cancelaram os voos para à Argentina que seriam realizados nesta quarta-feira (28) por causa da greve de trabalhadores aeroportuários no país vizinho. As companhias informaram que os passageiros prejudicados poderão remarcar os voos para outras datas, sem custos adicionais.

De acordo com a Gol, a paralisação dos trabalhadores argentinos afeta os aeroportos de Buenos Aires, Córdoba e Rosário, que receberiam voos da empresa hoje.

“Todos os clientes terão seus voos remarcados para outras datas e poderão realizar a alteração sem custos, de acordo com a vontade de cada passageiro. Clientes com bilhetes marcados para esta data estão recebendo comunicação por e-mail e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra, já podendo realizar a autogestão de seus bilhetes nos canais digitais da GOL”, informou a companhia.

Para quem adquiriu bilhetes por meio de agências de viagem, a Gol diz para procurar diretamente os representantes dessas agências.

A Latam explicou que o cancelamento foi necessário porque os trabalhadores em greve são responsáveis “pela transferência de passageiros e suas bagagens das estações das companhias aéreas para as aeronaves e vice-versa, entre outras tarefas”.

A companhia informou que o reagendamento da viagem pode ser feito para até um ano depois do primeiro voo, “respeitando a origem e o destino do itinerário”. Além disso, a Latam ofereceu aos clientes a possibilidade de reembolso dos valores gastos. “Os reembolsos se aplicam sem ônus e para todos os cupons de bilhetes não utilizados”, acrescentou.

Greve e inflação

Os trabalhadores da empresa argentina Intercargo, responsáveis pela infraestrutura de aeroportos, e da companhia aérea Aerolíneas Argentina fazem greve nesta quarta-feira por motivos salariais. A Aerolíneas informou que cancelou 331 voos no dia de hoje, o que teria afetado cerca de 24 mil passageiros.

De acordo com a Associação do Pessoal Aeronáutico (APA), que representa uma das categorias em greve, as empresas ofereceram um reajuste de 12%, enquanto a defasagem salarial estaria em cerca de 70%.

A Argentina tem enfrentado altas taxas de inflação nos últimos anos, registrando aumento de 20,6% nos preços ao consumidor em janeiro deste ano. No acumulado dos últimos 12 meses, nossos vizinhos enfrentam variação de preços de 254%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina (Indec).