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STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

24 de fevereiro de 2024

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 86 condenações.

Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 20/2, foram sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Intenção de derrubar governo

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Penas

As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão, para nove pessoas, e em 13 anos e 6 meses de prisão, para outras seis. Como na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

Indenização

A condenação também abrange o pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena.

 

Vasco busca vitória para se garantir nas semifinais do Carioca

Tentando assegurar a presença nas semifinais do Campeonato Carioca, o Vasco mede forças com o Volta Redonda, a partir das 17h30 (horário de Brasília) deste sábado (24) no estádio Kleber Andrade, em Cariacica (Espírito Santo). A Rádio Nacional transmite o jogo ao vivo.

O Gigante da Colina inicia a rodada ocupando a 4ª posição da classificação da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, com apenas dois de vantagem sobre o Botafogo, o 5º colocado. Mas o Cruzmaltino chega à partida deste sábado muito motivado, em especial após a goleada de 4 a 2 justamente sobre o time de General Severiano em clássico disputado no último domingo (18).

De olho nos 𝕕𝕖𝕥𝕒𝕝𝕙𝕖𝕤 do treino de hoje, antes da viagem rumo ao Espírito Santo! 📷💢

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama pic.twitter.com/KacaMwyYfQ

— Vasco da Gama (@VascodaGama) February 23, 2024

Esse bom momento foi evidenciado pelo auxiliar técnico Emiliano Díaz em entrevista coletiva após o jogo com o Botafogo: “O grupo está animicamente muito bem. A vitória sempre dá confiança e marcar quatro gols também dá confiança. Este é um grupo muito forte, que passou por muita dificuldade. Acho que a cabeça deste time é uma das mais fortes com as quais já trabalhamos. Então é tratar de aproveitar”.

Para sair com a vitória diante do Volta Redonda, a torcida vascaína deposita suas esperanças no meia-atacante francês Payet, que tem vivido o seu melhor momento pela equipe. Em 2024 ele já disputou seis partidas (quatro como titular), contribuindo diretamente com três gols (duas assistências e um gol marcado). Segundo Emiliano Díaz, “um jogador muito importante, diferenciado, que, quando pega na bola, algo diferente acontece”.

Se o Vasco sonha com as finais do Carioca, o Volta Redonda tem uma meta mais modesta, se garantir nas semifinais da Taça Rio (competição que envolve as equipes que terminarem entre a 5ª e a 8ª posição da Taça Guanabara). Com nove pontos na 9ª posição, o Voltaço sabe que não pode sair de mãos vazias da partida deste sábado.

O Esquadrão de Aço realizou o último treino em Volta Redonda nesta quinta-feira, antes da viagem para Cariacica-ES 👊💛🖤🤍

Saiba mais em: https://t.co/u23anVovAf#EuSouVoltaço #EsquadrãoDeAço pic.twitter.com/u9vCLlruoB

— Volta Redonda FC (@VoltacoFC) February 22, 2024

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Vasco e Volta Redonda com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Rafael Monteiro. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Mediadores de paz em Paris tentam evitar a iminente ofensiva israelense em Rafah

23 de fevereiro de 2024

 

Os mediadores de paz em Paris estão a trabalhar para garantir um cessar-fogo em Gaza, na esperança de evitar uma ofensiva israelita na cidade de Rafah, no sul de Gaza, onde mais de um milhão de pessoas deslocadas estão abrigadas.

Israel diz que atacará a cidade se nenhum acordo de trégua for alcançado em breve. Washington instou o seu aliado a não o fazer, alertando que tal ataque causará enormes baixas civis.

O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, reuniu-se com mediadores egípcios no Cairo para discutir uma trégua na semana passada, na sua primeira visita desde dezembro. Israel não comentou publicamente as negociações de Paris, que deverão continuar durante o fim de semana.

Um funcionário do Hamas, que pediu para não ser identificado devido à sensibilidade do assunto, disse que o grupo militante não apresentou nenhuma nova proposta nas conversações com os egípcios e estava esperando para ver o que os mediadores trariam das suas conversações com os egípcios. Israelenses.

“Discutimos a nossa proposta com eles [os egípcios] e vamos esperar até que regressem de Paris”, disse a Reuters citando o responsável do Hamas.

 

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar publicamente sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que ele comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial. Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), o presidente classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas.    

“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.

“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia, leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu Lula, fazendo referência à declaração concedida no último domingo (18), em Adis Abeba, na Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que Adolf Hitler tinha promovido contra os judeus na 2ª Guerra Mundial.

Na ocasião, o comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador em Tel Aviv “para consultas”. Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hipocrisia

O presidente ainda afirmou que o governo brasileiro trabalha para uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e outras nações. Ele ainda criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.  

“Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita, somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso”, afirmou.

O presidente apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra”, concluiu.

Rede de saúde do DF entra em colapso por dengue, diz governador

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que as redes de saúde da capital, tanto pública quanto privada, entraram em colapso no atendimento em meio à explosão de casos de dengue. Desde o dia 25 de janeiro, o DF está em estado de emergência no âmbito da saúde pública em razão da doença, assim como outros estados do país.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (22) em almoço com empresários, em Brasília, e noticiada por veículos de imprensa. A assessoria do governador confirmou a fala à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação.

“Os hospitais tanto da rede pública como da privada do DF já entraram em colapso. Nós estamos vivendo uma crise muito grande. Com foco em reduzir esses impactos, nós publicamos ontem (21) um decreto ampliando o atendimento nas unidades básicas de saúde e das tendas de hidratação. O momento é grave, mas nós ainda não chegamos no pico da epidemia. O que nós queremos agora é acolher a população da melhor maneira possível”, declarou Ibaneis.

Os casos de dengue no DF em 2024 – registrados até 17 de fevereiro – aumentaram 1.351,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve 84.151 ocorrências suspeitas da doença, das quais 81.408 são classificados como casos prováveis pela própria Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 5.484 casos prováveis da doença. 

A capital federal contabiliza 38 mortes por dengue, o maior número do país, e há mais 72 casos em investigação. Como afirmou o governador Ibaneis, a situação ainda pode piorar já que, historicamente, o pico de casos da doença ocorre nos meses de março, abril e maio.

Na quarta-feira (21), o governo do DF anunciou a contratação de 741 profissionais de saúde para reforçar o atendimento à população, sendo 200 médicos temporários e para o quadro efetivo: 180 técnicos de enfermagem, 156 enfermeiros, 115 agentes comunitários de saúde e 90 médicos especialistas. A Secretaria de Saúde também publicou chamamento para a instalação de mais 11 tendas de hidratação e atendimento a pacientes com dengue, que se somarão às nove já em funcionamento.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 151 pessoas morreram no Brasil este ano por dengue. Outros 501 óbitos estão em investigação. O país soma 740.942 casos prováveis da doença, com incidência de 364,9 casos por 100 mil habitantes.

 

Grupo vai subsidiar políticas de enfrentamento de mortes no trabalho

Um grupo de trabalho foi criado nesta sexta-feira (23) para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho, com o objetivo de enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte. A medida está publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, a criação do colegiado se baseou em números que chamam a atenção para índices altos de suicídio entre pessoas na idade produtiva, por exemplo. O texto traz como exemplo um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, de 2019, que registrou 13.520 casos de suicídio, em um total de 142.800 casos de óbitos por causas externas. Desses, 9.977 eram trabalhadores, o que representa 6,7 para cada 100 mil trabalhadores registrados pela Classificação Brasileira de Ocupações.

Segundo uma das conselheiras indicadas para integrar o grupo de trabalho, Altamira Simões de Sousa, a intenção é trabalhar com pesquisas e analisar dados para compreender melhor a relação entre as mortes de trabalhadores e o ambiente em que eles trabalham. “Quando nos deparamos com dados sobre um acidente de trabalho, a gente já sabe que a causa da morte tem relação com aquele ambiente. Mas em muitos outros casos não é possível entender, por isso vamos ouvir também instituições que agrupam trabalhadores, como sindicatos e centrais, e trabalhar também com outras literaturas sobre o tema.”

Outro ponto destacado pela resolução é a necessidade de participação social no processo de elaboração e revisão das políticas de saúde. Dessa forma, o grupo de trabalho foi composto por dois membros usuários, um trabalhador, além de um gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde. “O Conselho Nacional de Saúde é um espaço atento às questões da sociedade tanto na promoção da saúde, quanto nos instrumentos de adoecimento. Nesse trabalho buscaremos ampliar esse olhar em ambientes que vão além dos locais de saúde em busca de entender as especificidades de diferentes profissões e atender às demandas de trabalhadores e trabalhadoras”, explica Altamira.

Os quatro membros terão autonomia para definir o calendário de trabalho e planejar reuniões. Ao final das atividades, deverão apresentar os resultados, observando as diretrizes e propostas aprovadas pelas Conferências Nacionais de Saúde sobre o tema, além das recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Saúde, que aprovará o relatório final. “Trabalhamos com um prazo regimental de seis meses, prorrogável pelo mesmo período, mas pela relevância e urgência do tema, trabalhamos para submeter esse material ao pleno, em um prazo que não extrapole sete meses”, conclui.

Quatro brasileiros seguem vivos em busca de títulos no Rio Open

Com as quartas de final do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul, definidas na noite da última quarta-feira (22), o Brasil terá três representantes na chave de simples pela primeira vez em dez edições do torneio, além de mais um na disputa de duplas.

Número 1 do Brasil, Thiago Wild foi o primeiro a carimbar a vaga ao vencer o espanhol Jaume Munar por 2 sets a 1. Vale lembrar que o jogo começou na quarta-feira e foi paralisado em razão da chuva que caiu no Rio de Janeiro. O adversário nas quartas de final será o britânico Cameron Norrie, atual campeão do torneio e que eliminou o chileno Tomas Barrios Vera com um duplo 6/1. Norrie, ex-top 10, ainda não perdeu nenhum set e segue em busca do bicampeonato.

O primeiro brasileiro a chegar nas quartas de final do #RioOpen desde 2017!

Vamos, @thiagoswild!! 👏🇧🇷 pic.twitter.com/MbJAt2a2O6

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 22, 2024

Quem também avançou foi Thiago Monteiro, que levou a melhor contra o paulista Felipe Meligene ao fechar o jogo em 2 sets a 0. O próximo desafio do cearense é o argentino Sebastian Baez. A noite da última quarta também foi marcada pela classificação do garoto sensação da competição. Destaque entre os brasileiros, o carioca de 17 anos João Fonseca mostrou maturidade ao vencer o chileno Christian Garin, campeão do torneio há quatro anos, por 2 sets a 0. João também enfrentará um argentino nas quartas de final, Mariano Navone.

📸 @dThiagoMonteiro está de volta as quartas de final do #RioOpen! ! pic.twitter.com/vT6AZ7kQA7

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 23, 2024

A noite da última quarta também teve homenagem na quadra Guga Kuerten, para Bruno Soares, que se aposentou aos 41 anos. Um dos maiores nomes do tênis nacional, Bruno conquistou seis títulos de Grand Slam: três nas duplas masculinas e os outros três nas duplas mistas. Ele somou 35 conquistas na ATP em 69 finais.

Na cerimônia, Bruno não poupou agradecimentos: “A pessoa que mais se dedicou à minha vida, minha carreira lá no Iraque, quando eu comecei, minha mãe. Papai não está aqui, mas está vendo. Vocês eram o exemplo para a gente de tudo, começou cedo lá em casa […]. Obrigado de coração! Obrigado, Rio Open”.

Hoje foi dia de celebrar os feitos de @BrunoSoares82, um dos maiores ídolos do tênis brasileiro. Você merece, Bruno! 👏#RioOpen10Anos pic.twitter.com/UkV1XjMrT8

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 23, 2024

Na chave de duplas, Rafael Matos e o colombiano Nicolas Barrientos jogam a semifinal contra os italianos Simone Bolelli e Andrea Vavassori. A última vez em que o Brasil chegou com quatro tenistas à segunda rodada foi na Costa do Sauípe, no Brasil Open, em 2001, com Flávio Sarreta, Ricardo Mello, Alexandre Simoni e Fernando Meligeni. A primeira edição do torneio contou com a ilustre presença do número 1 do mundo à época, o brasileiro Gustavo Kuerten, que foi eliminado por Sarreta. Esta sexta-feira (23) promete muita emoção para torcida brasileira, que segue animada com o bom momento do tênis brasileiro.

Caravana de cultura prepara artesãos do Rio para feira

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) inicia nesta sexta-feira (23) caravana itinerante por todas as dez regiões que compõem o território fluminense.

Denominada Caminhos Criativos, a ação visa promover imersão sobre o artesanato cultural e preparar os artistas desse segmento para a convocatória a ser realizada em março, quando representantes das regiões serão escolhidos para compor a programação da 16ª Rio Artes, maior feira de artesanato da América Latina.

A Sececrj disponibilizará este ano aos artesãos o estande mais democrático do evento com 187 metros quadrados (m²) para exposição e área total de 504 m², com tamanho duas vezes maior que o de 2023. A curadoria estará a cargo do artista plástico Cocco Barçante, que vai participar do processo de capacitação dos artesãos durante os encontros nas cidades.

Fomento

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, disse que o artesanato cultural é uma importante ferramenta de fomento à economia criativa. “Ele carrega a tradição e a expressão cultural e social do Rio de Janeiro. Nossa intenção, ao ir até as regiões, ao interior, é chegar na ponta e dar oportunidade para que todos disputem, de forma igualitária, a chance de participar gratuitamente da maior feira de artesanato da América Latina”, explicou.

Poderão participar do estande, na 16ª Rio Artes, objetos artesanais de diferentes tipos como modelagem em argila, barro ou cerâmica, modelagem em biscuit, reaproveitamento de materiais, costura criativa, entalhe em madeira, trabalhos em cestaria, bordado livre e criativo, pintura manual, crochê, pintura em madeira, colagem e macramê.

Segundo Cocco Barçante, a ação Caminhos Criativos vai qualificar e valorizar técnicas artesanais desenvolvidas no estado do Rio, tendo como foco a importância da criatividade no desenvolvimento de produtos artesanais. “A criatividade empreendedora proporciona novas oportunidades e, consequentemente, o aumento de renda para os artesãos e artesãs do estado do Rio”, disse.

Esculturas de madeira

O artesão Allan Borges foi selecionado em edital e participou da Rio Artes de 2023. Ele trabalha com esculturas feitas de madeira de reaproveitamento e utiliza sucata de eletrônicos, como placas e fios, por exemplo. “O meu trabalho é todo voltado para a sustentabilidade. O material que eu uso, basicamente, coleto na rua”, disse à Agência Brasil.

“Placas velhas de computadores, celulares antigos e placas de controle remoto eu coleto esses materiais e o que não utilizo repasso para catadores. Eu trabalho no sistema de economia circular. Fico com o que gera renda para mim e repasso o restante para catadores que levam o material à frente para usinas de reciclagem, e geram um pouco de renda para eles”, afirmou.

Allan trabalha com esse tipo de artesanato há três anos. Mas o interesse vem desde garoto, quando frequentava a oficina de eletrônica do pai, falecido em 2019, e confeccionava brinquedos com peças conseguidas no local. A ressignificação para dar outra função aos objetos vem desde criança. Durante a pandemia da covid-19, ele começou a vender as peças pela internet. Atualmente, trabalha com lojas de artesanato parceiras.

Artesão Allan Borges trabalha com economia circular e sustentabilidade – Foto: Rossana Braga

Inclusão

Sonia da Silva, natural de Florianópolis e moradora de Nova Iguaçu, no estado do Rio, encontrou no artesanato uma saída para a depressão depois que ficou surda do ouvido esquerdo. Fez tratamento há 11 anos e começou a fazer bonecos representativos, isto é, de inclusão. “São bonecos que representam pessoas com deficiência. Mesmo perdendo a audição só do ouvido esquerdo, eu tive que me redescobrir no artesanato. Nunca tinha feito boneca. Peguei o molde de uma amiga que me deu orientação, porque eu estava fazendo brinquedos pedagógicos e veio tudo a calhar. Tive uma encomenda e comecei a fazer bonecos inclusivos há cerca de oito ou nove anos”, contou Sonia.

Ela já totaliza quatro participações na Feira Rio Artes. A mais recente foi em 2023. Sempre com a parte da inclusão. Quando começou a participar de feiras, Sonia chegou a ser questionada porque a boneca ou boneco não tinha um braço ou uma perna.

“Muitas pessoas ainda não têm a cabeça tão aberta para os bonecos de inclusão. Diziam que o boneco não valia aquilo que eu cobrava. A criança queria, mas a mãe não comprava. Agora, as pessoas já estão mais acostumadas a ver um boneco cego, por exemplo, e a me ver em vários eventos”, disse. Hoje, Sonia faz parte de grupos de pessoas com deficiência. Vai também em escolas onde conta histórias, leva os bonecos e faz brincadeiras.

Os bonecos são confeccionados pela própria artesã e vestidos, em sua maioria, pela própria Sonia, com roupas de crochê. Quando tem encomendas, ela deixa a produção de roupas com uma amiga parceira. Sonia já se inscreveu para participar da ação Caminhos Criativos e tentará entrar na próxima Rio Artes. Para ela, a feira foi um divisor de águas na sua vida. Graças a essa experiência, ela já teve bonecos levados para Miami, nos Estados Unidos. Um deles, inclusive, o Jorjão, que tem perna amputada e usa duas muletas, está no Museu do Artesanato, no Rio.

O link para inscrição na convocatória será divulgado no dia 15 de março, nas redes sociais e no site oficial da Sececrj. Os artesãos interessados podem tirar dúvidas através do e-mail.

Calendário

A caravana Caminhos Criativos estará nesta sexta-feira, às 18h, na Casa do Professor, em Vila São Jorge, município de Nova Iguaçu, no estado do Rio. No dia 27, irá ao Centro Cultural Ana Maria Gac, região central de Tanguá, na região leste do estado, às 18h. Seguem-se no dia 28, às 18h, o Teatro Municipal Joel Barcelos, em Rio das Ostras; no dia 1º de março, às 18h, a Universidade Católica de Petrópolis; e no dia 4, às 17h, em Itaperuna.

Ainda em março, a caravana estará no dia 5, às 17h, no Cine Teatro São João, em São João da Barra; no dia 11, às 17h, no Teatro Municipal Dr. Câmara Torres, em Angra dos Reis; no dia 12, às 18h, em Barra do Piraí; e, no dia 13, às 18, em Miguel Pereira. Nesses dois últimos municípios, o local da reunião ainda está sendo definido.

Rio Artesanato

A 16ª Rio Artes será realizada entre os dias 24 e 28 de abril, no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, no Rio. Com o tema A Feira da Economia Criativa, escolhido por meio de votação popular – via internet – o evento deste ano tem como objetivo difundir o artesanato de raiz, valorizar a classe artística, mostrar o valor da economia criativa e promover a capacitação técnica dos artesãos.

Cerca de 30 mil visitantes são esperados para a feira que terá, pela primeira vez, participação internacional, com a vinda de artesãos de Portugal. Desde 2008, mais de 330 mil pessoas passaram pela Rio Artes Manuais. Ingressos e outras informações podem ser obtidos no site.

Jovem Pan: sem acordo, Ministério Público retoma processo por cassação de concessões Jovem Pan

22 de fevereiro de 2024

 

A Justiça Federal de São Paulo decidiu retomar o andamento de um processo que pode resultar na cassação das outorgas de funcionamento de veículos do grupo Jovem Pan. A ação voltou a tramitar após o Ministério Público Federal (MPF) afirmar que não conseguiu chegar a um acordo com grupo de mídia.

Em ação civil pública ajuizada em junho de 2023, o MPF acusa o grupo de utilizar a emissora de rádio com concessão pública para atacar o sistema eleitoral e espalhar desinformação sobre as eleições de 2022. O documento ainda cita que foram encontradas falas de vários comentaristas nos programas incentivando a guerra civil, caso não houvesse urnas com votos impresso. Além disso, no decorrer do período eleitoral, os veículos do grupo foram utilizados para propagar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso estava parado na Justiça desde outubro do ano passado, graças à abertura de tempo para a efetuação de um acordo. A Jovem Pan havia aceitado veicular durante quatro meses, ao menos 15 vezes por dia, entre 6h e 21h, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, porém o MPF também pediu o pagamento da multa de cerca de R$ 13,4 milhões termo com o qual o grupo de mídia não concordou. Diante do impasse, a juíza Denise Aparecida Avelar, que conduz a ação, determinou a retomada dos trâmites processuais.

“Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação”
— Informa o despacho.

Além da ação na Justiça, a Jovem Pan também teve seu canal no YouTube, que gera lucro relevante para a emissora, suspenso por violar regras da comunidade.

Logo do Grupo Jovem Pan

Logo do Ministério Público Federal

 
 
 

Jovem Pan: sem acordo, Ministério Público retoma processo por cassação de concessões

22 de fevereiro de 2024

 

A Justiça Federal de São Paulo decidiu retomar o andamento de um processo que pode resultar na cassação das outorgas de funcionamento de veículos do grupo Jovem Pan. A ação voltou a tramitar após o Ministério Público Federal (MPF) afirmar que não conseguiu chegar a um acordo com grupo de mídia.

Em ação civil pública ajuizada em junho de 2023, o MPF acusa o grupo de utilizar a emissora de rádio com concessão pública para atacar o sistema eleitoral e espalhar desinformação sobre as eleições de 2022. O documento ainda cita que foram encontradas falas de vários comentaristas nos programas incentivando a guerra civil, caso não houvesse urnas com votos impresso. Além disso, no decorrer do período eleitoral, os veículos do grupo foram utilizados para propagar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso estava parado na Justiça desde outubro do ano passado, graças à abertura de tempo para a efetuação de um acordo. A Jovem Pan havia aceitado veicular durante quatro meses, ao menos 15 vezes por dia, entre 6h e 21h, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, porém o MPF também pediu o pagamento da multa de cerca de R$ 13,4 milhões termo com o qual o grupo de mídia não concordou. Diante do impasse, a juíza Denise Aparecida Avelar, que conduz a ação, determinou a retomada dos trâmites processuais.

“Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação”
— Informa o despacho.

Além da ação na Justiça, a Jovem Pan também teve seu canal no YouTube, que gera lucro relevante para a emissora, suspenso por violar regras da comunidade.

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