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Área queimada no Brasil cresce 248% em relação a janeiro de 2023

Mais de um milhão de hectares foram consumidos pelo fogo no Brasil em janeiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (27), em São Paulo, pelo Monitor do Fogo, plataforma do MapBiomas, que monitora a extensão territorial afetada por queimadas. Em termos comparativos, é como se dez estados como Sergipe tivessem sido queimados em um mês.

Enquanto janeiro de 2023 representou um recuo das queimadas em relação a 2022, o primeiro mês de 2024 exibe aumento de 248% em relação a janeiro de 2023. Foram 287 mil hectares queimados em janeiro de 2023 contra 1,03 milhão de hectares em janeiro de 2024.

Desse total, 941 hectares (91%) ficam na Amazônia, que foi o bioma mais afetado pelo fogo no período, principalmente em decorrência das queimadas que afetam o extremo norte da região nesse período. Foi um aumento de 266% em relação ao mês anterior. O segundo bioma mais atingido foi o Pantanal, com 40.626 hectares.

Os três estados com maior área queimada em janeiro ficam na Amazônia: Roraima – 413.170 hectares atingidos pelo fogo – expansão de 250% em relação a janeiro de 2023; Pará – 314.601 hectares queimados; e o Amazonas – 95.356 hectares. Roraima representou 40% do total queimado no país em janeiro e o Pará, 30%.

Vegetação

Formações campestres, pastagens e florestas foram os tipos de vegetação mais consumidos pelo fogo em todo o país. Enquanto em Roraima 95% da área queimada situam-se em formação campestre, no Pará 41% ficam em floresta e 49% em pastagem.

Devido à sua localização próxima à Linha do Equador, Roraima apresenta características climáticas e geográficas singulares, que fazem com que o período de queimadas aconteça no início do ano, ao invés do meio para o final do ano, como em outras regiões da Amazônia. A estação seca geralmente se estende de dezembro a abril, enquanto a estação chuvosa vai de maio a novembro.

“É normal que a Amazônia lidere em disparada a área queimada no início do ano por conta da estação seca de Roraima acontecer justamente nesse período. Entretanto, esse ano houve o agravante da seca extrema, que retardou e diminuiu a quantidade de chuva, deixando a região ainda mais inflamável”, explica a Coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, Ane Alencar.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores.

As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência privada, haverá mais concorrência no mercado e mais opções de recebimento de renda para os investidores.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, avalia o superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A número 463/2024 é direcionada aos chamados Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL); e a 464/2024, relacionada ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil e participantes do setor.

De acordo com o CNSP, os planos de previdência privada contam com cerca de R$ 1,4 trilhão em investimentos. As mudanças trazidas pelas resoluções valem apenas para novas adesões.

Entenda as mudanças

Os produtos VGBL e PGBL são planos de previdência privada com característica de acumulação, ou seja, há um período de composição do investimento que será, no futuro, revertido em renda.

A principal diferença entre os dois está no tratamento tributário. Em ambos, o imposto de renda (IR) incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. No VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos; no PGBL, sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.

Inclusão automática

Uma das principais mudanças impostas pelas resoluções é a determinação de que os planos instituídos, ou seja, aqueles que preveem contribuição por parte dos patrocinadores, estabeleçam cláusula de adesão automática de participantes.

Por exemplo, quando uma pessoa é contratada por uma empresa que oferece planos de previdência aos empregados, ela será automaticamente incluída no plano. Antes, era preciso que o novo funcionário manifestasse interesse em aderir ao plano.

Dentro de um determinado período que ainda será regulamentado pela Susep, esse trabalhador poderá decidir se quer manter a adesão ou sair do plano de previdência. Enquanto isso, a empresa fará os aportes normalmente, sem acarretar qualquer custo ao empregado.

“O participante deverá receber sempre as informações e o suporte para a tomada de decisão mais adequada à sua realidade e necessidades”, explica a coordenadora-geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Susep, Adriana Hennig.

Adequação

Outra mudança importante é a responsabilidade que as seguradoras devem ter com o suitability – termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento. Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.

Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.

Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa (CDBs, Tesouro Direto) que renda variável (ações, fundos imobiliários) na carteira de previdência.

Tempo de decisão

A hora de escolher como se dará a forma de usufruir dos benefícios também é uma novidade das resoluções 463/2024 e 464/2024.

Anteriormente, a escolha acontecia quando o participante aderia ao plano. Isso causava situações, por exemplo, de uma pessoa de 20 anos ter que escolher como receberia os valores ao completar 65 anos.

Com a mudança, a decisão pode ser tomada apenas quando o participante estiver se aproximando do período de fruição dos recursos acumulados.

Juros correntes

Ainda sobre a forma de receber o benefício, os participantes poderão, a partir das novas regras, usar no cálculo da renda recorrente juros mais coerentes com os que estiverem sendo praticados pelo mercado no momento dos desembolsos. Independentemente de serem mais altos ou baixos que no momento da adesão, serão condizentes com a situação econômica no período do recebimento da renda.

“Isso torna o produto mais vantajoso, do ponto de vista econômico, trazendo um grande benefício para os consumidores e também para o mercado segurador”, considera Adriana Hennig.

Tipos de renda

Outra grande mudança é mais liberdade para os participantes escolherem a forma que receberão a renda. Antes havia a escolha se seria o recebimento de todo o valor acumulado de uma única vez, ou de forma mensal por um período específico, ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).

Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição e, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, escolher parte do acumulado em renda mensal por um determinado período, e outra parte de forma vitalícia.

“A renda deverá ter no mínimo um período de pagamento de cinco anos a fim de preservar o caráter previdenciário do produto”, aponta a coordenadora da Susep.

As mudanças implicam ainda receber mesmo enquanto estiver no período de acumulação. Ou até suspender a acumulação por um tempo enquanto recebe a renda e depois voltar a fazer aportes. Além disso, em caso de renda mensal, o valor não precisa ser linear. Pode, por exemplo, ser maior em um primeiro momento.

É importante ter em mente que todas as opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores. Uma modalidade de fruição vitalícia terá, evidentemente, valores mensais menores que uma estipulada para o prazo de 5 anos.

Com a possibilidade de portabilidade, os participantes poderão comparar entre as seguradoras as melhores condições para receber o valor acumulado, de forma que, se encontrar propostas interessantes em algum concorrente, pode migrar parte do acumulado e receber rendas de duas seguradoras ao mesmo tempo. Isso pode acontecer mesmo que ele já tenha contratado uma forma de renda com uma primeira seguradora.

A confrontação entre as empresas é uma forma de abrir o mercado de previdência privada a mais concorrência, o que pode resultar em menos custos e mais vantagens para os participantes de planos.

“O aumento da concorrência é extremamente saudável, principalmente quando estamos tratando de um mercado de sobrevivência bastante concentrado, em que 80% das provisões estão concentrados em quatro seguradoras”, observa Adriana Hennig.

Joaquim Gomes, especialista da RJ+ Investimentos, considera que o conjunto de mudanças, incluindo a modernização do processo de contratação de renda, “traz maior clareza aos participantes dos planos a respeito de sua liberdade para definir a empresa que deseja contratar a renda, ou seja, isso melhora a competitividade dada a maior capacidade de comparação que o investidor teria”.

Brecha tributária

As resoluções do CNSP incluem ainda uma regra para evitar brechas tributárias para famílias de super-ricos, o que desvirtuaria a finalidade do plano de previdência privada.

Com a nova regra, um segurado não poderá manter mais que R$ 5 milhões em um plano VGBL quando ele e seus familiares detiverem mais que 75% das cotas do fundo de investimento atrelado ao plano.

“Sem essa restrição, planos poderiam ser utilizados como forma de violar o princípio da isonomia tributária que a lei pretendeu garantir”, afirma a Susep.

Segundo Joaquim Gomes, é uma movimentação do governo para barrar uma estratégia de super-ricos em busca de brecha tributária, após a taxação dos chamados fundos exclusivos.

“Para evitar que investidores façam esse movimento, o governo já se antecipou”, diz.

Relatório denuncia execução sumária pela PM de SP na Operação Escudo

Relatório da Ouvidoria de Polícia de São Paulo e de organizações da sociedade civil denuncia cinco casos de execução sumária pela Polícia Militar, um caso de tentativa de execução, duas invasões ilegais de domicílio pelos militares e seis relatos de abusos policiais durante abordagens da Operação Escudo da PM, ocorridas de 7 a 9 de fevereiro, no litoral paulista. O documento foi entregue nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

O Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo é baseado em depoimentos colhidos, em 11 de fevereiro, em Santos e São Vicente, no litoral paulista, pela Ouvidoria da Polícia e uma comissão formada por entidades civis e parlamentares.

A região da Baixada Santista é alvo da segunda fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo desde o último dia 2. A operação foi lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo por criminosos da região. Até ontem (25), a operação já deixou 33 civis mortos em supostos confrontos contra a polícia.

“Entre as vítimas da Operação Escudo no período de análise do relatório, estão duas pessoas com deficiência física, sendo que uma delas se locomovia apenas com auxílio de muletas e a outra possuía 20% de visão em um único olho. Nos dois casos, os agentes policiais, que não utilizavam identificação, disseram ter sido ameaçados pelas vítimas, embora laudos médicos comprovem a incapacidade deste cenário”, destacou a Ouvidoria, em nota.

Entre os casos citados no documento está o de um motorista de aplicativo que relatou uma emboscada da polícia que resultou na morte de um passageiro, identificado como um suposto traficante. O carro foi parado por policiais da Rota, que pediram para o motorista sair do carro enquanto o passageiro permanecia no veículo.

“Um dos policiais contornou o carro e atirou no passageiro. Após o incidente, o motorista relatou ter sido ameaçado pelos policiais para manter a versão dos fatos conforme eles descreveram”, diz o relatório.

Segundo o documento, o homem parou de trabalhar como motorista de aplicativo devido ao trauma da execução, da abordagem policial e ao estado do seu carro, que ainda estava com marcas de balas e cheiro de sangue.

“De modo geral, a Operação Escudo não atingiu o seu objetivo de trazer uma sensação de segurança e mais do que isso, tem ampliado as vítimas. Agora, não só a sociedade civil é vítima de atos ilegais por parte da polícia, como a reação de bandidos têm gerado a morte de policiais e agentes da segurança pública”, destacou do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales.

De acordo com Sales, a Operação Escudo revela o desastre da política de segurança pública em São Paulo e precisa ser freada imediatamente.

“No relatório que publicamos são muitos os casos de agressões, de violência, o que contrasta com a versão apresentada pelo governo do estado de que essas pessoas haviam sido mortas em tiroteio, em reação a alguma ação policial. Não é verdade. A Operação Escudo precisa ser extinta imediatamente”, acrescentou.

Além da Ouvidoria da Polícia, as organizações e parlamentares que participaram da comitiva e assinam o relatório são: Centro de Direitos Humanos e Educação Popular, Comissão Arns, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, Mandato da Deputada Federal Juliana Cardoso, Mandato da Deputada Estadual Mônica Seixas, Mandato da Vereadora Débora Alves Camilo de Santos, Mandato do Deputado Estadual Eduardo Suplicy, Mandato do Vereador Tiago Peretto de São Vicente, Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica, Rui Elizeu de Matos Pereira e Patrícia Bueno Resende.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou em nota que as forças de segurança do Estado são instituições legalistas que atuam no estrito cumprimento do seu dever constitucional, e suas corregedorias estão à disposição para formalizar e apurar toda e qualquer denúncia.

“Os casos de Morte Decorrente de Intervenção Policial (MDIP) são consequência direta da reação violenta de criminosos à ação da polícia no combate ao crime organizado, que tem presença na Baixada Santista e já vitimou três policiais militares desde 26 de janeiro. A opção pelo confronto é sempre do suspeito, colocando em risco a vida do policial e da população”, diz o texto.

NASA: Costa Leste dos Estados Unidos está afundando

26 de fevereiro de 2024

 

Áreas coloridas mostram onde a terra está afundando

Em muitas partes da Costa Leste dosEstados Unidos (EU), a subida dos mares impulsionada pelo derretimento do gelo e pela expansão térmica do aquecimento das águas é apenas parte do que ameaça as zonas costeiras. A terra também está afundando. Esta dupla etapa geológica está acontecendo com rapidez suficiente para ameaçar infraestruturas, terras agrícolas e zonas úmidas das quais dependem dezenas de milhões de pessoas ao longo da costa, de acordo com uma equipe de cientistas financiada pela NASA no Laboratório de Observação e Inovação da Terra (EOI) da Virginia Tech .

Os pesquisadores analisaram dados de satélite e sensores GPS terrestres para mapear o movimento vertical e horizontal das terras costeiras da Nova Inglaterra à Flórida. Em um estudo publicado no PNAS Nexus, a equipe relatou que mais da metade da infraestrutura em grandes cidades como Nova York, Baltimore e Norfolk foi construída em terrenos que afundarão, ou afundaram, 1 a 2 milímetros por ano entre 2007 e 2020. Os terrenos em vários condados de Delaware, Maryland, Carolina do Sul e Geórgia afundaram ao dobro ou ao triplo dessa taxa. Pelo menos 867 mil propriedades e infraestruturas críticas, incluindo diversas autoestradas, ferrovias, aeroportos, barragens e diques estão todas a afundar, descobriram os investigadores.

As descobertas seguem um estudo anterior do EOI Lab, publicado na Nature Communications, que usou os mesmos dados para mostrar que a maioria dos pântanos e zonas úmidas da Costa Leste – essenciais para proteger muitas cidades contra tempestades durante furacões – estavam a afundar a taxas superiores a 3 milímetros por ano. Eles descobriram que pelo menos 8% das florestas costeiras foram deslocadas devido à subsidência e à intrusão de água salgada, levando a uma proliferação de “florestas fantasmas”.

“A subsidência é um problema pernicioso, altamente localizado e muitas vezes esquecido em comparação com o aumento global do nível do mar, mas é um fator importante que explica por que os níveis da água estão subindo em muitas partes do leste dos EU”, disse Leonard Ohenhen, geofísico da Virgínia. As consequências para as pessoas que vivem ao longo da costa incluem mais inundações de “céu claro”, mais casas e infra-estruturas danificadas e mais problemas com a infiltração de água salgada nas terras agrícolas e no abastecimento de água doce.

“A boa notícia é que a subsidência é um problema que podemos abrandar até certo ponto à escala local”, disse Manoochehr Shirzaei, coautor de ambos os estudos e diretor do Laboratório EOI. Alguns factores importantes causados ​​pelo homem que contribuem para a subsidência incluem a extracção de águas subterrâneas, a construção de barragens e outras infra-estruturas que bloqueiam o fluxo natural de sedimentos que reabastece os deltas dos rios, e a secagem e compactação de solos turfosos.

O mapa acima destaca a variabilidade na subida e descida da terra – ou no movimento vertical da terra – em grande parte da Costa Leste. As áreas mostradas em azul diminuíram entre 2007 e 2020, com as áreas azuis mais escuras afundando mais rapidamente. As áreas mostradas em vermelho escuro aumentaram mais rapidamente. Os dados de satélite no mapa têm uma resolução espacial média de 50 metros por pixel, o que é melhor do que mapas anteriores baseados apenas em sensores terrestres.

O mapa foi criado comparando milhares de cenas de dados de radar de abertura sintética (SAR) coletados entre 2007 e 2020 pelo Advanced Land Observing Satellite (ALOS) do Japão e pelos satélites Sentinel-1 da Europa. Ohenhen e colegas procuraram mudanças sutis nos dados coletados em diferentes períodos de tempo para calcular a taxa de movimento terrestre usando uma técnica de processamento conhecida como radar interferométrico de abertura sintética (InSAR). Para verificar e melhorar a precisão das observações de satélite, também utilizaram dados de velocidade horizontal e vertical de estações receptoras terrestres do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).

Parte da razão pela qual o Meio-Atlântico está afundando mais rapidamente do que o nordeste dos EUé porque a borda da enorme camada de gelo Laurentide , que cobriu grande parte do norte da América do Norte durante o auge da Idade do Gelo mais recente, atravessava o norte da Pensilvânia e Nova Jersey. As terras sem gelo ao sul dessa linha, especialmente no Meio-Atlântico, incharam para cima, enquanto as terras cobertas de gelo ao norte foram empurradas para baixo pelo peso do gelo, explicou Shirzaei. Quando a camada de gelo começou a recuar, há 12 000 anos, a região Médio-Atlântica começou a afundar-se gradualmente – e continua a fazê-lo hoje – enquanto o nordeste dos EU e o Canadá começaram a subir como parte de um processo de reequilíbrio denominado ajustamento isostático glacial .

Embora a borda do manto de gelo de Laurentide nunca tenha chegado perto do norte da Flórida, essa região tem taxas relativamente altas de elevação devido a outro processo geológico – a dissolução gradual e o clareamento das paisagens cársticas devido à infiltração de águas subterrâneas.

Esses ajustes isostáticos naturais ocorrem em profundidades subterrâneas relativamente profundas, ocorrem durante longos períodos de tempo, afetam áreas amplas e são responsáveis ​​por cerca de metade do movimento vertical da terra que os satélites observaram ao longo da Costa Leste, disse Shirzaei. No entanto, processos de curta duração, causados ​​pelo homem, que ocorrem mais perto da superfície, também podem ter uma forte influência em determinadas áreas.

A rápida subsidência em algumas partes da costa leste de Maryland e partes da Virgínia perto de áreas de elevação é provavelmente, em parte, um produto da retirada de água subterrânea e do bombeamento intencional de água de volta aos aquíferos para minimizar os efeitos da intrusão de água salgada, explicou Ohenhen. Da mesma forma, as elevadas taxas de subsidência nas zonas costeiras da Geórgia, Carolina do Sul e Carolina do Norte são provavelmente influenciadas pela presença de barragens que bloqueiam os sedimentos que, de outra forma, percorreriam vários rios importantes e reabasteceriam as terras costeiras, e pela drenagem e compactação dos solos turfosos.

O Condado de Charleston em vermelho no mapa

Charleston, na Carolina do Sul, está entre as cidades que lutam para reagir à subsidência e à elevação do nível do mar. Esta cidade de 800.000 habitantes é uma das cidades que afundam mais rapidamente (cerca de 4 milímetros por ano) no leste dos EU, sendo que uma parte desse afundamento se pensa ser o resultado de atividades humanas, incluindo o bombeamento de águas subterrâneas. Com grande parte do centro da cidade construída a uma altitude inferior a 3 metros (10 pés) acima do nível do mar, a frequência das inundações das marés aumentou acentuadamente nas últimas décadas, e a cidade está a considerar construir um paredão de 8 milhas em torno da península de Charleston para proteger seu centro da cidade devido a tempestades.

A equipe da Virginia Tech também observou que partes de Charleston apresentavam diferenças na taxa de subsidência dentro de uma área relativamente pequena, um fenômeno conhecido como subsidência diferencial. “Isso é um problema porque coloca mais pressão sobre a infra-estrutura”, disse Ohenhen. Outras áreas com altas taxas de subsidência diferencial estavam na costa leste de Maryland e Boston.

Este esforço para mapear a costa atlântica seguiu-se a um esforço semelhante do mesmo laboratório para mapear o movimento vertical da terra ao longo da costa da Califórnia . “A subsidência na Costa Atlântica é na verdade pior do que na Costa do Pacífico”, disse Shirzaei. “É mais generalizada, mais rápida e mais impactante porque as comunidades e a infraestrutura estão localizadas mais perto do nível do mar do que na Costa Oeste.”

O próximo projeto do laboratório é mapear a Costa do Golfo. “Nosso objetivo de longo prazo é mapear todos os litorais do mundo usando esta técnica”, acrescentou Shirzaei. “Sabemos que os planeadores de várias cidades dos EU já estão a utilizar os nossos dados para tornar as nossas costas mais resilientes e queremos que as cidades de todo o mundo sejam capazes de fazer o mesmo.”

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Rayssa e Filipinho são indicados ao Laureus, maior prêmio do Esporte

A skatista maranhense Rayssa Leal e o surfista paulista Filipe Toledo foram indicados, pelo segundo ano consecutivo, ao Prémio Laureus, o mais relevante na área esportiva. Ambos concorrerão em uma das oito categorias do prêmio: a de melhor atleta de esportes de ação, junto com outros quatro indicados, representantes dos Estados Unidos, África do Sul, Inglaterra e Austrália.

O Brasil também concorre na categoria “Esporte do Bem”, específica a programas sociais esportivos que visam transformar a vida de crianças e adolescentes. O programa brasileiro “Bola pra Frente”, iniciativa de Jorginho, tetracampeão mundial de futebol, é um dos seis indicados ao título de Esporte do Bem. O anúncio dos vencedores da 25ª edição do Laureus ocorrerá em 22 de abril, durante cerimônia no Palácio de Cibeles, em Madri (Espanha).

⚡️ Introducing the six Nominees for the 2024 Laureus World Action Sportsperson of the Year Award:

🛹 @rayssaleal
🏄‍♀️ @Caroline_Marks3
⛵️ #KirstenNeuschäfer
🚴‍♀️ @bethanyshriever
🏄‍♂️ @toledo_filipe
🛹 #ArisaTrew#Laureus24

— Laureus (@LaureusSport) February 26, 2024

Os brasileiros foram reconhecidos pelo desempenho ao longo do ano passado. Rayssa, de 16 anos, foi campeã mundial do skate street e ainda arrematou a medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Já Filipinho tornou-se em 2023 o primeiro brasileiro a conquistar, de forma consecutiva, o bicampeonato mundial de surfe, o Championshio Tour (CT) que reúne a elite da modalidade.

Ao todo foram indicados 48 atletas nas oito categorias do Laureus. Os nomes serão avaliados por um júri de 69 personalidades do Esporte, entre eles atletas renomados, medalhista olímpicos, recordistas mundiais.

Six inspirational programmes form the shortlist for the 2024 Laureus Sport for Good Award.

@bolaprafrente
@dancingrounds
@frnadal
@isfcambodia
✨ Obiettivo Napoli
@TheJusticeDesk#Laureus24 | #SportForGood

— Laureus (@LaureusSport) February 26, 2024

Indicados (desempenho em 2023)

MELHOR ATLETA DE ESPORTES DE AÇÃO 

Rayssa Leal – skate

Filipe Toledo – surfe

Kirsten Neuschafer (África do Sul) – vela

Bethany Shriever (USA) –  BMX Racing

Caroline Marks (USA)  – surfe

Arisa Trew (Austrália) –  skate

ESPORTE DO BEM

Bola pra Frente – programa usa esporte e cultura como ferramentas para desenvolver competências socioemocionais e promover a cidadania de crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade;

Obiettivo Napoli (Itália) – difunde o espírito do esporte (trabalho de equipe, disciplina e comunicação) para combater a violência e a discriminação;

Fundación Rafa Nadal (Espanha) –  difunde esporte e educação para mais de 1000 jovens em situação de vulnerabilidade na Espanha e na Índia;

Dancing Grounds (USA) –  programa de dança acessível que promove saúde e bem-esta;r

Justice Desk (África do Sul) – projeto busca desenvolver empoderamento feminino;

ISF Camboja (Camboja) –  projeto busca diminuir a evasão escolar no Camboja, usando o futebol como instrumento de educação e desenvolvimento de comunidades.

MELHOR ATLETA MULHER DO ANO

Aitana Bonmatí (Espanha) –  futebol

Iga Świątek (Polônia) – tênis

Faith Kipyegon (Kenia) – atletismo

Mikaela Shiffrin (EUA) – esqui alpino

Shericka Jackson (Jamaica) – atletismo

Sha’Carri Richardson (USA) – atletismo

MELHOR  ATLETA HOMEM DO ANO

Noah Lyles (USA) – atletismo

Lionel Messi (ARG) – futebol

Armand Duplantis (Suécia) –  atletismo

Novak Djokovic (érvia) –  tênis

Max Verstappen (Países Baixos) –  automobilismo

Erling Haaland (Noruega) –  futebol

EQUIPE DO ANO

Seleção masculina de basquete da Alemanha

Seleção feminina de futebol da Espanha

Seleção masculina de rugby da África do Sul 

Seleção europeia na Ryder Cup (golfe)

Oracle Red Bull Racing (automobilismo)

Time masculino adulto do Manchester City (futebol)

ATLETA REVELAÇÃO DO ANO 

Jude Bellingham (Grã-Bretanha) – futebol

Josh Kerr (Grã-Bretanha) – atletismo

Linda Caicedo (Colômbia) – futebol

Haiyang Qin (China) – natação

Coco Gauff (USA) – tênis

Salma Paralluelo (Espanha), futebol

RETORNO DO ANO

Sebastien Haller (Costa do Marfim), futebol

Siya Kolisi (África do Sul), rugby

Katarina Johnson-Thompson (Grã-Bretanha) – atletismo

Simone Biles (USA) – ginástica artística

Jamal Murray (Canadá) – basquete

Marketa Vondrousova (República Tcheca) – tênis

MELHOR PARATLETA

Simone Barlaam (Itália), natação

Danylo Chufarov (Ucrânia, natação

Luca Ekler (Hungria) – atletismo

Diede de Groot (Países Baixos) – tênis em cadeira de rodas

Nicole Murray (Grâ-Bretanha) – ciclismo

Markus Rehm (Alemanha) – atlestismo

Acre tem 17 municípios em situação de emergência por causa da chuva

O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em 17 dos 22 municípios do estado, devido às fortes chuvas registradas nos últimos dias, causando inundações e o transbordamento de igarapés e rios. O Rio Acre está acima da cota de transbordo e, na manhã desta segunda-feira (26), chegou a 15,92 metros.

O decreto, publicado no domingo (25) em edição extra do Diário Oficial do estado, diz que a medida tem validade de 180 dias. Segundo o governo, a medida foi tomada considerando prognósticos técnicos que apontam a ocorrência de chuvas acima da média climatológica esperada para o período.

“Considerando a interrupção da situação de normalidade e da rotina das famílias atingidas, bem como os impactos negativos causados ao sistema de transporte, à saúde pública e à segurança global, afetando a integridade e a incolumidade da população”, diz trecho do decreto.

O governo também informou que, mesmo com todas as ações governamentais para minimizar os danos, o número total de atingidos ultrapassa a capacidade de apoio aos municípios afetados e que as medidas emergenciais de amparo à população atingida são urgentes e necessárias.

O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos. A situação de emergência abrange as cidades de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Segundo o governo do estado, a situação é mais crítica nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Xapuri. Desses, Jordão se encontra na situação mais crítica. O município, de pouco mais de 9 mil habitantes, teve 80% da população atingida pelas águas do Rio Tarauacá. 

Nessas cidades há 46 abrigos públicos atendendo 5.578 pessoas desabrigadas de acordo com o governo. Além disso, há 5.703 pessoas desalojadas.

Pelo decreto, caberá à Defesa Civil estadual a responsabilidade de coordenar os trabalhos. Os órgãos da administração pública direta e indireta do estado do Acre deverão atender às demandas da Defesa Civil, prioritariamente, “ficando autorizados a realizar as despesas necessárias para instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos, suporte logístico e demais medidas administrativas urgentes consideradas necessárias à manutenção ou ao restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da situação de emergência”.

Os municípios de Brasileia, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá também declararam situação de emergência. Todos os decretos têm como base dados da cheia dos rios e igarapés do estado.

Alerta

A situação de emergência ocorre dois dias após o governador ter decretado estado de alerta em todo o Acre em decorrência das chuvas pelo prazo de 30 dias. O documento prevê a constituição de equipes multidisciplinares para articulação, coordenação e atendimento de situações emergenciais em razão do período de chuvas.

Hoje é Dia: “raros”, livro didático e eleições diretas são destaques

A semana que teve início no dia 25 de fevereiro e segue até 2 de março tem um dia que podemos chamar de “raro”: o 29 de fevereiro. Presente apenas uma vez a cada quatro anos em nosso calendário (esta matéria da Agência Brasil explica o porquê), a data também é o Dia Mundial das Doenças Raras. 

Os chamados “raros” foram, em 2023, tema do especial Histórias Raras, uma série de podcasts da EBC em oito episódios. Os episódios podem ser acessados neste link da Radioagência Nacional. O primeiro deles, Um Cochilo Apenas, pode ser ouvido no player abaixo: 

A semana também tem outras duas celebrações que visam conscientizar as pessoas. O dia 27 de fevereiro é o Dia Nacional do Livro Didático (tema desta matéria da Agência Brasil). Já o 2 de março é marcado pelo Open Data Day. Durante uma semana (de 2 a 8 de março), eventos organizados pela fundação Open Knowledge Foundation promovem a valorização dos dados abertos e estimulam seu uso em governos, empresas e sociedade civil. 

Plano Real, eleições diretas e Sapucaí

Há 30 anos, em 27 de fevereiro, o Plano Real era anunciado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso (que seria eleito presidente posteriormente). O plano econômico, que entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994, foi tema de especiais da Agência Brasil e Rádio Nacional em 2019.

 Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Outro momento marcante celebrado na semana são os 130 anos das primeiras eleições diretas para presidente do Brasil. Foi em 1894 que Prudente de Morais acabou sendo escolhido presidente após 351 mil pessoas irem às urnas. Em 2014, a Radioagência Nacional relembrou a data.   

Quem faz “aniversário” de 40 anos em 2 de março é a Passarela Professor Darcy Ribeiro, mais conhecida como Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Palco dos desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro desde 1984, o local teve a sua história contada nesta matéria da Agência Brasil neste ano e nesta matéria da TV Brasil de 2014: 

Rio de Janeiro. 13/02/2024. Carnaval 2024 Sambódromo da Marquês de Sapucaí, desfile da Portela. Foto: Alex Ferro | Riotur – Foto: Alex Ferro | Riotur

Figuras marcantes

Em 28 de fevereiro, o nascimento de Guiomar Novaes completa 130 anos. Reconhecida internacionalmente por suas interpretações de Chopin, Schumann e por sua contribuição na divulgação da música de Villa-Lobos, ela teve a trajetória contada no Música e Músicos do Brasil em 2018. 

Por fim, o dia 1º de março é marcado pelo aniversário de 75 anos do cantor e compositor fluminense Jorge Aragão. O sambista teve apresentações de 1990 e 2003 veiculadas no programa Recordar é TV, da TV Brasil, em 2019. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

25 de fevereiro a 2 de março de 2024

25

Nascimento da atriz fluminense Regina Casé (70 anos)

Muhammad Ali-Haj, nascido Cassius Clay, conquista título de Campeão Mundial de pesos pesados (60 anos)

26

Nascimento do músico, compositor, percussionista e arte educador maranhense Erivaldo Gomes (65 anos) – começou na música aos 12 anos de idade em festivais escolares, participou de diversos grupos musicais e espetáculos teatrais locais e já acompanhou diversos artistas nacionais como Xangai, Antonio Carlos Nóbrega, Alcione, Elba Ramalho, João do Vale, Paulinho Pedra Azul, Dominguinhos, Zeca Baleiro, Papete, entre outros

Morte do guitarrista espanhol Paco de Lucía (10 anos)

Nascimento da cantora baiana Maria Creuza Silva Lima (80 anos)

Nascimento do instrumentista e bandolonista fluminense Déo Cesário Botelho, o Déo Rian (80 anos)

27

Morte do radialista, jornalista e produtor musical paulista Walter Silva (15 anos) – atuou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, como apresentador dos espetáculos musicais do Departamento de Intercâmbio

Nascimento do jogador de futebol e treinador paulista Djalma Santos (95 anos)

Anúncio do Plano Real pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso durante o governo de Itamar Franco (30 anos)

Dia Nacional do Livro Didático

Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas

28

Morte do lexicógrafo, filólogo, professor, tradutor, ensaísta e crítico literário alagoano Aurélio Buarque de Holanda (35 anos)

Nascimento da pianista paulista Guiomar Novaes (130 anos) – ficou especialmente conhecida pelas suas interpretações das obras de Chopin e Schumann. Foi importante divulgadora de Villa-Lobos no exterior

Desfile com Carros Alegóricos substitui o entrudo (170 anos)

Lançado no Rio de Janeiro o semanário de circulação nacional “Novos Rumos” (65 anos) – foi um dos mais importantes jornais da história da esquerda brasileira

Terremoto atinge o sul de Portugal e a região de Lisboa matando 13 pessoas (55 anos)

29

Dia Mundial das Doenças Raras

1

Nascimento do advogado e político gaúcho João Goulart, o Jango (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1961 e 1964

Nascimento do cantor e compositor fluminense Jorge Aragão (75 anos)

Nascimento do músico estadunidense Alton Glenn Miller (120 anos)

Realização das primeiras eleições diretas para presidente da República do Brasil (130 anos)

Bolívia declara guerra ao Chile iniciando a Guerra do Pacífico (145 anos) – conflito ocorrido entre 1879 e 1883, confrontando o Chile às forças conjuntas da Bolívia e do Peru

Início do Movimento Primeiro de Março na Coreia sob o domínio japonês (105 anos) – foi uma das primeiras demonstrações públicas da resistência coreana durante a ocupação do Império Coreano pelo Japão

Lançamento do programa “Acontecimento Aristolino”, na Rádio Nacional (76 anos)

Conclusão da Tabela Periódica dos Elementos Químicos por Dmitri Mendeleev (155 anos)

2

Aeronave estadunidense Lucky Lady, um B-50, completa a primeira volta ao mundo sem escalas (75 anos)

Primeiro voo do Concorde (55 anos)

Primeira Internacional Comunista se reúne em Moscou (105 anos) – organização internacional fundada por Vladimir Lenin e pelo PCUS (bolchevique) para reunir os partidos comunistas de diferentes países

Inaugurada a Passarela Professor Darcy Ribeiro, conhecida como Sambódromo da Marquês de Sapucaí (40 anos)

Início das comemorações do Open Data Day (data móvel) – comemoração anual que visa mostrar os benefícios dos dados abertos e incentivar a sua adoção em governos, em empresas e na sociedade civil

Dificuldade de crédito complica finanças das pequenas indústrias

A dificuldade de acesso ao crédito e a alta carga tributária têm complicado a situação financeira das pequenas indústrias nos últimos dez anos. A conclusão consta de um balanço da pesquisa Panorama da Pequena Indústria entre 2013 e 2023, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O levantamento analisou a situação financeira em 40 trimestres. Em todos eles, os pequenos empresários industriais registraram dificuldade de acesso ao crédito. O indicador ficou abaixo da média histórica em 21 trimestres para a pequena indústria de transformação e em 24 trimestres para a pequena indústria da construção.

Em 2016, o Índice de Situação Financeira atingiu o pior resultado da série com 29,5 pontos. Na época, a taxa Selic (juros básicos da economia) estava em 14,25% ao ano. O indicador manteve-se abaixo da média história de 38,4 pontos de 2015 a 2019, só superando a média em 2020, quando a Selic foi reduzida para 2% ao ano, no início da pandemia de covid-19.

Em meados de 2020, o indicador atingiu o maior valor da série histórica, 43,1 pontos. Além dos juros baixos, a criação de programas emergenciais para as micro e pequenas empresas, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), favoreceram as finanças das indústrias de menor porte.

Mesmo com essas ajudas, o Índice de Situação Financeira nunca superou a marca de 50 pontos, que separa avaliações favoráveis de desfavoráveis. Segundo a CNI, isso se deve principalmente à dificuldade de acesso ao crédito em todos os segmentos. No fim de 2023, o indicador estava em 42,2 pontos, recuperando-se após o Banco Central começar a reduzir os juros no segundo semestre.

Outros problemas

Outro problema citado pelas pequenas indústrias, nos últimos dez anos, foi a carga tributária. Apesar de oscilações ao longo da década, tanto as empresas tributadas pelo Simples Nacional quanto médias indústrias que não se enquadram no regime reclamaram do peso dos impostos sobre o faturamento.

No fim de 2023, os principais problemas percebidos pelos pequenos empresários da indústria de transformação foram a elevada carga tributária, demanda interna insuficiente e competição desleal (como informalidade e contrabando). Nas indústrias de construção, aumentaram as menções aos juros elevados. O segmento é diretamente afetado pela alta dos juros, que impacta empresários e consumidores.

Perspectivas

O Índice de Confiança do Empresário (ICEI), que mostra como ele percebe as condições atuais e quais são suas expectativas, registrou 51,2 pontos em janeiro de 2024. O indicador está acima da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança da falta de confiança.

No entanto, esse otimismo levará algum tempo para se refletir nos investimentos e no emprego. Em janeiro de 2024, o Índice de Perspectivas da Pequena Indústria ficou em 49,4 pontos, um pouco abaixo da linha divisória de 50 pontos. Segundo a CNI, o indicador demonstra cautela dos empresários na hora de investir e contratar.

De acordo com a entidade, a melhoria no indicador pode ser relacionada às medidas de apoio às pequenas empresas, como o programa Novo Brasil Mais Produtivo, que pretende investir R$ 2 bilhões em 200 mil micro e pequenas empresas brasileiras; e o Programa de Apoio à Competitividade das Micros e Pequenas Indústrias (Procompi), que vai injetar R$ 24 milhões em soluções que reduzem custos e aumentam a competitividade até 2026.

Expansão

Apesar das dificuldades, as pequenas empresas têm se expandido. O total de micro e pequenas indústrias subiu de 433 mil para 459 mil, segundo levantamento da CNI, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Esses negócios empregam mais de 3,4 milhões trabalhadores formais e pagam R$ 85 bilhões por ano em salários.

Divulgado a cada três meses, o Panorama da Pequena Indústria consulta cerca de 900 empresários de indústrias de pequeno porte em todo o país. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam otimismo. Abaixo dessa marca, indicam pessimismo.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.