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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.

Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos. A questão foi julgada na terça-feira (23).

Entenda

A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada dos 11 aos 14 anos, mas só entrou com o processo de indenização aos 34, quando passou a ter crises de pânico. Após iniciar sessões de terapia, um laudo psicológico confirmou que as crises eram causadas pelas recordações dos abusos.

Na primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a ação ao entender que o prazo para requerer a indenização é de três anos após a vítima atingir a maioridade civil.

Ao analisar o recurso da vítima, o STJ entendeu que o prazo de prescrição de três anos não pode ser exigido de vítimas de abusos. Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, os danos psicológicos podem variar ao longo da vida.

“Considerar que o prazo prescricional termina três anos após a maioridade não é suficiente para proteger os direitos da vítima, tornando-se essencial analisar o contexto específico para determinar o início do lapso prescricional em situações de abuso sexual”, afirmou o ministro.

O entendimento foi seguido por unanimidade.

PMs são presos no DF por suspeita de torturar soldado em curso

PMs são presos no DF por suspeita de torturar soldado em curso

@ebc

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu nesta segunda-feira (29) 14 mandados de prisão temporária contra policiais suspeitos de torturar um soldado durante curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). O comandante do batalhão foi afastado do cargo até o fim das investigações.

De acordo com o soldado Danilo Martins, durante o curso para progressão da carreira, ele foi agredido, humilhado e torturado durante oito horas. Em razão das agressões, precisou ficar seis dias internado na UTI.

Em entrevista à TV Brasil, Martins contou que foi obrigado a cantar músicas vexatórias, correr com troncos acima da cabeça, fazer flexões com punho cerrado em asfalto e brita e recebeu pauladas na cabeça, chutes no tronco e teve as mãos pisoteadas. “Quando eles viram que eu não ia desistir, eles iam aumentando a intensidade [das agressões]”, disse.

Danilo Martins está na Polícia Militar desde 2020, mas afirmou que não pretende retornar após a violência sofrida. “A partir do momento que sofri isso dentro da corporação […] todo o meu futuro na polícia foi eliminado”.

O soldado e a família foram recebidos hoje por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o presidente do colegiado, Fábio Felix (Psol), os parlamentares irão cobrar do governo distrital e do Judiciário a apuração e responsabilização dos envolvidos. “Não podemos naturalizar isso no serviço público e em nenhuma instituição”, ressaltou o deputado distrital.

Polícia Militar

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que não admite desvios de conduta e irá apurar os fatos de forma criteriosa e imparcial, observando todo o processo legal e permitindo a ampla defesa dos envolvidos.

* Com informações da TV Brasil

Petrobras: produção de petróleo e gás cresce 3,7% no trimestre

Petrobras: produção de petróleo e gás cresce 3,7% no trimestre

@ebc

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre deste ano ficou em 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com aumento de 3,7% em comparação com o resultado do mesmo período de 2023.

Segundo a empresa, a variação deve-se, principalmente, à evolução da produção dos FPSOs (navios plataforma que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás), além da entrada em produção de 19 novos poços de projetos complementares, nas bacias de Campos (11) e nas de Santos (8).

Na comparação com o quarto trimestre de 2023, a produção caiu 5,4%, devido ao maior volume de perdas por paradas e manutenções, dentro do previsto no Plano Estratégico 2024-28, e ao declínio natural de campos maduros. Os efeitos foram parcialmente compensados pela maior contribuição dos navios plataforma Almirante Barroso (campo de Búzios) e P-71 (campo de Itapu), após atingirem o topo de produção no último trimestre de 2023, e pelos FPSOs Sepetiba (campo de Mero) e Anita Garibaldi (campos de Marlim, Voador e Espadim).

A estatal iniciou, em 7 de março, o escoamento de entrega de gás pela Bacia de Santos. A jazida compartilhada de Búzios atingiu, naquele mês, a marca de 1 bilhão de barris de óleo produzidos. Atualmente, o campo opera com cinco plataformas: P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso. O horizonte do Plano Estratégico 2024-28 prevê a instalação de mais seis unidades no campo até 2027.

No segmento de refino, transporte e comercialização, a produção total de derivados no primeiro trimestre foi de 1.753 milhões de barris produzidos por dia (mbpd), 6,1% acima da produção de igual período do ano passado. A participação de diesel, gasolina e querosene de aviação em relação à produção total foi de 67% no trimestre, em linha com o mesmo período no ano anterior.

A Petrobras ampliou a oferta de produtos mais sustentáveis no mercado nacional, iniciando em São Paulo a comercialização de diesel com conteúdo renovável (R5) na Refinaria Presidente Bernardes, que, assim como a Refinaria Presidente Getulio Vargas, já está apta a vender regularmente o combustível capaz de reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Adicionalmente, a companhia estabeleceu parceria com a segunda maior distribuidora de asfalto do país para a venda do CAP Pro W, produto lançado no final do ano passado, estimulando o desenvolvimento do mercado de asfaltos mais sustentáveis.

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

@ebc

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. Segundo o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a aluna burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”. O fenótipo é o conjunto de traços e características físicas do indivíduo.

O ingresso da estudante foi possível porque, à época, a Unirio não possuía uma Comissão de Heteroidentificação Racial para avaliar o ingresso de novos estudantes. O mecanismo é uma forma de controle do direito à reserva de vagas, podendo a comissão excluir o candidato quando concluir que o seu fenótipo não se enquadra no grupo racial a que ele declarou pertencer.

No entanto, com a posterior instalação da comissão na Unirio em 2018, a estudante foi reprovada durante procedimento de heteroidentificação retroativa para averiguar a informação declarada sobre sua condição de preta ou parda, com base nos traços físicos. Em sua defesa, a estudante alegou não haver previsão de avaliação por banca no edital da universidade.

Na ação civil pública, o MPF defendeu que a autodeclaração não possui presunção de verdade absoluta, não havendo impedimento para que a Unirio revise e anule a matrícula de estudantes que não se enquadram nas políticas de cotas diante de indícios de ocorrência de fraude. O órgão ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) já entenderam ser legítima a adoção de mecanismos adicionais de apuração da autodeclaração para combater condutas fraudulentas e assegurar, no âmbito universitário, a mudança no quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico-raciais e sociais no Brasil.

Na ação, o Ministério Público Federal informou que a ocupação indevida de vaga reservada às cotas raciais desrespeita o dever do Estado e da própria sociedade de construir uma sociedade solidária, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos sem preconceito de raças. O O MPF ressalta ainda que o reduzido número de negros e pardos que exercem posições de destaque na sociedade “é resultado da discriminação histórica que as sucessivas gerações de pessoas pertencentes a esses grupos têm sofrido, ainda que na maior parte das vezes de forma camuflada ou implícita”.

Cotas

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes provenientes de escolas públicas, com critérios raciais e socioeconômicos. A lei tem o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e o acesso ao ensino superior para grupos historicamente excluídos, como negros, indígenas e pessoas de baixa renda.

Enredo da Mocidade em 2025 será manifesto pelo futuro da humanidade

Enredo da Mocidade em 2025 será manifesto pelo futuro da humanidade

@ebc

A Mocidade Independente de Padre Miguel, dona de seis títulos do carnaval carioca, divulgou nesta segunda-feira (29) o enredo da escola de samba para 2025: Voltando para o futuro, não há limites para sonhar!, assinado pelo casal de carnavalescos Renato e Márcia Lage. O anúncio foi feito pelas redes sociais da escola da zona oeste do Rio de Janeiro.

“A Mocidade fará uma viagem intergaláctica na qual se reconecta com seu brilho mais intenso, o de uma estrela jovem, para questionar os próximos passos em um manifesto pelo futuro da humanidade”, diz a publicação.

Um enredo com a palavra “sonhar” faz os torcedores da escola e fãs do carnaval lembrarem do samba-enredo de 1992, um dos mais marcantes da década de 90, Sonhar Não Custa Nada! Ou Quase Nada, também de Renato Lage. Na ocasião, a verde e branca sonhava com o terceiro título seguido, mas foi a vice-campeã, atrás da Estácio de Sá.

Detalhes do enredo do próximo ano vão ser divulgados em um evento na Cidade do Samba, espaço que reúne barracão das agremiações do Grupo Especial, na noite de 7 de maio.

Retorno

Após 22 anos, Renato Lage volta a comandar o carnaval da Mocidade Independente de Padre Miguel – Cristina Índio do Brasil/Arquivo/Agência Brasil

Renato Lage está de volta à Mocidade depois de 22 anos. Ele foi carnavalesco em três dos seis títulos da verde e branca: Vira virou, a Mocidade chegou, em 1990; Chuê, Chuá, as águas vão rolar, em 1991; e Criador e Criatura, em 1996.

No tempo em que ficou fora, Lage conquistou um título com o Salgueiro, em 2009, com o enredo Tambor! Em 2008, foi campeão do grupo de acesso com o Império Serrano.

“Vivo uma grande expectativa de poder voltar a ser feliz com a Mocidade. Estou com muita vontade de fazer ainda mais história aqui. O carinho que recebo dos independentes é um combustível a mais para seguirmos”, afirmou.

Padre Miguel

No domingo, a Mocidade, décima colocada na disputa deste ano, fará um evento na quadra da escola para apresentar os principais nomes que farão o carnaval de 2025. Além do casal de carnavalescos, estarão o diretor de Carnaval, Mauro Amorim, o coreógrafo da comissão de frente, Marcelo Misailidis, e os sambistas que vão compor o carro de som, ao lado do intérprete Zé Paulo Sierra.

A festa vai marcar também a união de duas escolas com raízes na comunidade Vila Vintém, que desfilarão no Grupo Especial. A convidada é a vizinha Unidos de Padre Miguel, campeã da Série Ouro (grupo de acesso) em 2024.

Enredos

Das 12 escolas da elite do carnaval carioca, 10 já anunciaram o enredo para 2025. Apenas a Unidos de Padre Miguel e a Unidos de Vila Isabel ainda fazem mistério sobre o tema que embalará o desfile. Mais da metade das agremiações terá assuntos ligados à negritude e personalidades negras.

Na semana passada, a Mangueira divulgou o enredo À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões, que abordará a presença africana no Rio de Janeiro.

Outra escola que fez anúncio recentemente foi a Acadêmicos do Salgueiro. O título Salgueiro de Corpo Fechado foi divulgado no último dia 19. O enredo vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.

A Paraíso do Tuiuti contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil. Nascida no Congo, Xica foi escravizada e levada para Salvador no século 16.

Maior campeã do carnaval carioca, com 22 conquistas, a Portela vai homenagear um dos mais importantes artistas negros do país, o cantor e compositor Milton Nascimento.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará o carnavalesco Laíla, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19. Laíla foi diretor de Carnaval da Beija-Flor e um dos grandes campeões do carnaval carioca.

A Acadêmicos do Grande Rio terá como enredo o estado do Pará.

Brasil: pulverização de lavouras vai ganhar aeronave especializada

Brasil: pulverização de lavouras vai ganhar aeronave especializada

@news-wiki

29 de abril de 2024

O pedido de um produtor de café no centro-sul de Minas Gerais foi a motivação para pesquisadores de uma empresa que desenvolve aeronaves para o agronegócio criarem uma aeronave de decolagem e aterrissagem vertical (VTOL, da sigla em inglês de vertical take-off and landing) para esse segmento agrícola. A demanda do cafeicultor, que via os frutos crescerem em encostas e buscava mais produtividade na pulverização das lavouras, animou os pesquisadores da empresa a encontrar uma solução para esse problema.

Segundo Marcus Prianti, cofundador da empresa Dallas Autonomus, startup apoiada pelo PIPE-FAPESP, o produtor de café relatava que tinha de pulverizar a plantação antes do nascer do sol, para garantir melhor aproveitamento e evitar o impacto direto dos raios solares. A complexidade da topografia da região também dificulta o emprego eficiente de ferramentas de pulverização comuns na agricultura, como o pulverizador autopropelido. “O terreno é muito íngreme e, às vezes, o trator não consegue fazer o trabalho”, afirma Prianti.

A aviação agrícola, por sua vez, não é adequada para áreas de topografia complexa. Sobram, então, os drones. “Eles fazem o trabalho, mas têm limitações de capacidade de carga e autonomia de bateria”, pondera Prianti. “Se o dispositivo carrega 40 ou 50 quilos de carga, por exemplo, a bateria pode acabar antes de concluir a dispersão. Dessa forma, em áreas extensas e complexas, é inviável fazer um trabalho contínuo com eles”, avalia.

Com base nessas constatações, Prianti e seu sócio, Paulo Pinheiro — piloto privado de avião e piloto comercial de helicóptero, respectivamente — desenvolveram um helicóptero autônomo para a tarefa. Com comprimento de quase 6 metros (maior que uma caminhonete de porte grande) e barra de pulverização de 5 metros, o veículo deve conseguir cobertura superior a cada passagem. A expectativa é que ele leve pelo menos 100 quilos de carga e voe por mais de uma hora com peso máximo.

Prianti destaca que o equipamento em desenvolvimento é bastante robusto. “Preciso levar essa aeronave para a fazenda e tenho de garantir que ela não seja frágil”, aponta. “O fazendeiro está acostumado com máquinas e ferramentas robustas e resistentes. Queremos oferecer a ele o trator do ar”, compara.

Componentes de aviação profissional

Segundo Prianti, os sistemas eletrônicos escolhidos para a aeronave são importados. Com certificação aeronáutica, eles são de uso profissional em veículos aéreos não tripulados (VANTs) de grande porte. A propulsão a combustão escolhida é adequada para aviação experimental e pode utilizar etanol ou gasolina comum – o que facilita a logística e a operação em locais remotos e áreas isoladas. Sem contar que o motor a combustão é mais familiar para o produtor: basta colocar gasolina para fazê-lo trabalhar.

Além disso, tem alimentação elétrica por meio de alternador e baterias de polímero de lítio de alta capacidade e autonomia — esses componentes são dedicados à eletrônica embarcada do equipamento.

Na avaliação de Prianti, a opção por sistemas profissionais já certificados vai tornar a homologação mais ágil na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Aplicamos tecnologias já maduras de comunicação e navegação em um equipamento que nós mesmos projetamos. Isso melhora a confiabilidade e a segurança de voo”, explica.

A empresa está instalada na região de São José dos Campos e tem colaboração, por exemplo, com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Atualmente, a aeronave está entre a prova de conceito e o produto mínimo viável (MVP). A previsão é que o equipamento comece os testes de voo entre julho e agosto deste ano.

Nos testes de estresse, pode haver a necessidade de substituição de peças. “Não sabemos qual vai ser a resposta dos componentes quando a aeronave passar por esses testes nem quantas vezes o sistema terá de ser desmontado, recalculado e remontado”, detalha Prianti. “A ideia é, ao longo deste ano, corrigir as possíveis falhas e fazer os ajustes necessários.”

Outro aspecto do projeto é o desenvolvimento de caldas específicas para o equipamento em parceria com o produtor para obter melhor resultado final na aplicação. “É comum que o fazendeiro esteja acostumado a pulverizar com um determinado produto, mas ao usá-lo no drone não obtenha resultado adequado. Isso ocorre porque aquele líquido não foi feito para pulverização aérea nas condições de densidade, velocidade e deslocamento de ar da aeronave em que foi usado.”

Mais oportunidades

Nesse segmento, é importante combinar capacidade de carga e autonomia de voo. “Não adianta carregar 100 quilos, mas voar 15 minutos e esse tempo não ser suficiente para fazer o trabalho”, explica Prianti. “É melhor levar 50 quilos e voar 50 minutos, por exemplo, enquanto varia a velocidade de dispersão. Por isso, queremos ter a melhor combinação do mercado entre tempo de voo e capacidade de carga.”

No decorrer da pesquisa, que tem o apoio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da FAPESP, a equipe descobriu outras oportunidades de uso do helicóptero. “Uma delas é a pulverização em florestas: um drone elétrico tem certa limitação, por exemplo, para chegar até um ponto específico de uma floresta, executar a dispersão [de líquidos ou sólidos] e retornar. A bateria é um limitador de tempo de voo, especialmente se o equipamento estiver com carga.”

A escolha de um helicóptero tem outro aspecto interessante: o efeito downwash. Nesse processo, o ar é jogado para baixo e há menor desvio das gotas, uma vez que a velocidade dessa aeronave é menor do que a de um avião. “Em velocidades mais baixas, as gotas quebram menos e, como o vento tende a carregar as partículas mais finas, a deriva diminui, o que reduz o desperdício.”

Além dos cafezais, a aeronave desenvolvida poderá ser usada em lavouras de cana-de-açúcar, soja, laranja e outras. “Às vezes, não é possível utilizar aviação agrícola porque há limitações: pode haver dificuldades meteorológicas, por exemplo, ou não haver uma pista para pouso da aeronave.”

O VTOL, por sua vez, faz decolagem e pouso verticais e não requer pista para isso. “O espaço necessário para esse processo é relativamente pequeno, o que dá flexibilidade de uso”, afirma Prianti. “Estamos desenvolvendo uma plataforma bem flexível. Na restauração de florestas, por exemplo, podem ser usados drones, mas isso é inviável em áreas muito grandes. Nosso helicóptero vai poder chegar a áreas restritas ou de difícil acesso de forma autônoma e com grande capacidade de carga, o que garante maior cobertura.”

E não é só isso: a equipe avalia que a plataforma pode ter múltiplas aplicações. “Com boa autonomia de voo e alta capacidade de carga, é possível transportar ferramentas, apagar incêndios, levar vacinas a lugares remotos e assim por diante. Ou seja, não ficamos restritos ao segmento agrícola. Além disso, como o helicóptero é autônomo, não há um piloto em risco.”

De acordo com Prianti, existe um tamanho mínimo para as propriedades que vão se beneficiar do uso da aeronave. “Pelo porte do nosso equipamento, nos interessam propriedades a partir de 100 hectares. Nesse segmento, o drone elétrico não consegue atender e, a depender da região e da topografia, a aviação agrícola também não — isso faz o produtor ficar sem alternativa para pulverização aérea eficiente”, diz. “Para propriedades menores, por outro lado, é mais viável usar o drone elétrico.”

A próxima etapa do projeto é a da estruturação operacional. A ideia não é colocar o equipamento à venda, mas ter bases perto de grandes centros de operação. “No sul de Minas Gerais, por exemplo, há muita demanda para as plantações de café”, aponta. “Queremos oferecer um serviço para atender às necessidades do agronegócio.”

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Os textos publicados no Portal da FAPESP e pela Agência FAPESP podem ser reproduzidos com citação da fonte.

Pepe Mujica anuncia que está com câncer no esôfago

Pepe Mujica anuncia que está com câncer no esôfago

@ebc

O ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica, que tem 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29), em entrevista à imprensa, que foi diagnosticado com um tumor no esôfago – órgão que conecta a faringe e o estômago.

Mujica informou que a descoberta ocorreu na semana passada, após um check-up médico, e o que o tratamento ainda está sendo definido, já que ele possui uma doença imunológica que comprometeria a aplicação de quimioterapia.

“Na sexta-feira passada fui ao Casmo [hospital] fazer um check-up, e resulta que se descobriu que tenho um tumor no esôfago, que é algo obviamente muito complicado, e duplamente complexo, no meu caso, que tenho uma doença imunológica há mais de 20 anos, que me afetou, entre outras coisas, os rins, o que cria óbvias dificuldades para técnicas de quimioterapia ou cirurgia. Tudo isso os médicos estão avaliando, fazendo análise celular para ver como segue essa história”, afirmou o político, que presidiu o Uruguai entre de 2010 a 2015.

Nos anos 1970, Mujica foi guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros, na luta contra a ditadura no Uruguai, e ficou preso por 12 anos, entre 1973 a 1985, sendo submetido a tortura e passando anos trancafiado em solitária.

Seu estilo austero e longe dos luxos típicos da política, o fizeram ganhar notoriedade e admiração internacional, até mesmo de opositores. Ele vive em uma pequena propriedade rural nos arredores de Motevidéu e dirige um fusca de 1987.

“Na minha vida, mais de uma vez o ceifador esteve rondando a cama, mas ele continuou a me pastorear. Dessa vez me parece que ele vem com a foice em punho e veremos o que acontece”, disse nesta segunda.

“Vou continuar militando com meus companheiros, fiel à minha maneira de pensar e entretido com meus legumes, com minhas galinhas”, prosseguiu Mujica.

“Quero transmitir às meninas e aos meninos do nosso país que a vida é bela, mas se desgasta. A questão é recomeçar cada vez que cair e, se houver raiva, transformá-la em esperança. Ninguém é salvo sozinho”, destacou.

Repercussão

Em postagem nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade ao amigo.

Ao irmão Mujica, minha admiração e solidariedade. Você é um farol na luta por um mundo melhor. Sempre estivemos juntos nos momentos bons e nos momentos difíceis. Muito carinho e força, meus e de Janja, para você e Lucía.

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/UNfE56dX9r

— Lula (@LulaOficial) April 29, 2024

Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa

Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa

@ebc

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa das pessoas privadas de liberdade. Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais de cunho religioso para estudo e aperfeiçoamento.

O respeito aos rituais de religiões minoritárias, praticados por estrangeiros, indígenas e praticantes de religiões de matrizes africanas foi incluído nas atribuições das administrações de espaços prisionais. Também passou a ser de responsabilidade das instituições a busca ativa sobre a preferência religiosa da pessoa privada de liberdade.

Entre as atividades asseguradas pela resolução estão a assistência, o aconselhamento, a oração, o estudo, as práticas litúrgicas e ritualísticas de natureza socioespiritual.

Atualização

As novas orientações foram o resultado apresentado pelo grupo de trabalho designado pelo conselho para atualizar a resolução que trata do assunto. Antes de submeter o resultado final ao colegiado, foram ouvidos diversos representantes e entidades religiosas de todo o país, em duas audiências públicas, com participação por videoconferência, realizadas no final de 2023.

A última resolução que tratava do assunto havia sido publicada em 2011 e trazia no conteúdo termos que foram revistos em favor da dignidade humana, como “pessoa presa”, substituído no texto por “pessoa privada de liberdade”.

Além dessa modificação, as orientações trazem mudanças práticas, como as regras para o cadastro na Secretaria de Administração Penitenciária das instituições religiosas e dos voluntários que atuam no sistema na prestação de assistência socioespiritual.

Regras para disponibilização, administração e manutenção de espaço físico apropriado para as práticas religiosas também foram revistas, inclusive com orientação para adequação, quando necessário, do local para atender práticas específicas. Nesses casos, as regras admitem inclusive o recebimento de doações pelas instituições religiosas, desde que seja oficialmente documentada.

Pessoas com papilomatose respiratória recorrente devem ser imunizadas

Pessoas com papilomatose respiratória recorrente devem ser imunizadas

@ebc

Pacientes com papilomatose respiratória recorrente passaram a integrar os grupos prioritários para a vacinação contra o HPV. A inclusão, de acordo com o Ministério da Saúde, foi motivada por publicações que demonstram os benefícios da vacina como tratamento auxiliar para a doença, indicando redução no número e no espaçamento de recidivas em pacientes imunizados.

A vacina contra o HPV, no caso de pacientes com papilomatose respiratória recorrente, será ofertada mediante apresentação de prescrição médica. Para pacientes menores de 18 anos de idade, é necessário apresentar também um documento com o consentimento dos pais ou de responsáveis.

Doença

De acordo com a pasta, a papilomatose respiratória recorrente é uma doença pouco frequente, em geral benigna, mas que pode causar grave comprometimento clínico e psicológico nas pessoas afetadas. O quadro acomete tanto crianças como adultos.

Causada pela infecção pelo próprio HPV, sobretudo pelos tipos 6 e 11, a doença caracteriza-se pela formação de verrugas, geralmente na laringe, mas que podem se estender para outras partes do sistema respiratório.

O tratamento é cirúrgico, para remoção das verrugas das cordas vocais e da laringe. “Mesmo com uso concomitante de medicamentos que podem ser associados ao procedimento, as recorrências são frequentes, sendo necessários repetidos procedimentos cirúrgicos”, destacou o ministério.

“Nos quadros de pior evolução em crianças, as recidivas são mais agressivas e o prognóstico é pior. Dessa forma, o tratamento, na maioria das vezes, é extremamente custoso, doloroso e, muitas vezes, ineficaz”, diz a pasta.

Dose única

Desde fevereiro, a estratégia de vacinação contra o HPV no país passou a ser feita em dose única, substituindo o modelo de duas doses. A proposta, segundo a pasta, é intensificar a proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus, inclusive a papilomatose respiratória recorrente.

O esquema dose única contra o HPV foi embasado por estudos de eficácia e segue as recomendações mais recentes feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Quem pode se vacinar

A imunização contra o HPV no Brasil, atualmente, é indicada para meninos e meninas de 9 a 14 anos de idade; vítimas de abuso sexual de 15 a 45 anos (homens e mulheres) que não tenham sido imunizadas previamente; pessoas que vivem com HIV; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; e pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos.

Testagem

Em março, o ministério anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para a detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero, além de permitir que a testagem seja feita apenas de 5 em 5 anos.

A forma atual de rastreio do HPV, feita por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, precisa ser realizada a cada três anos. A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

Infecção

O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, o câncer de colo de útero segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

Teto de casa de show desaba e deixa mais de 40 feridos, em João Pessoa

Teto de casa de show desaba e deixa mais de 40 feridos, em João Pessoa

@ebc

Das 44 pessoas feridas após a queda do teto de uma casa de show, em João Pessoa, 35 já foram liberadas, segundo boletim médico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado na capital paraibana, divulgado na manhã de hoje (29). Sete pessoas passaram por procedimentos médicos e seguem em observação e duas, uma de 20 e outra de 42 anos, estão com quadro clínico grave.

O acidente aconteceu na noite de domingo (28), durante uma festa chamada a Vibe do Sagaiz, promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento no momento do desabamento. Após a queda da estrutura de madeira e telhas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiro foram acionadas para socorrer as vítimas, levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Por meio de suas redes sociais, Sagaiz disse que a situação só não foi mais grave porque a estrutura de palco escorou parte do teto.

“Agora vamos aguardas as investigações da polícia e do bombeiro! Só queria deixar claro que não foi a estrutura de palco que caiu”, destacou o cantor. “A estrutura de palco salvou as vidas que lá estavam. O que caiu foi o teto a casa de show. Todos nós queremos um posicionamento da casa de show”, disse ainda. “A gente contratou um dos locais mais caros de João Pessoa! Sem palavras! Meus amigos estão no hospital”, acrescentou Sagaiz.

A página da rede social do UP Garden, local do evento, foi apagada e ainda não houve nenhum posicionamento dos proprietários sobre o acidente.