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Ucrânia e Rússia trocam centenas de prisioneiros de guerra

Ucrânia e Rússia trocam centenas de prisioneiros de guerra

4 de janeiro de 2024

A Rússia e a Ucrânia anunciaram ontem que trocaram centenas de prisioneiros de guerra após um acordo mediado pelos Emirados Árabes Unidos. Autoridades ucranianas disseram que 230 de seus soldados foram libertados pela Rússia, enquanto o Ministério da Defesa da Rússia disse que 248 dos seus soldados regressaram do cativeiro ucraniano.

Os dois lados já trocaram prisioneiros em vários momentos durante a guerra que completa dois anos no mês que vem.

Mais cedo, o Ministério da Defesa da Rússia tinha dito que suas defesas aéreas destruíram 12 mísseis ucranianos sobre a região de Belgorod, dias depois de um ataque ucraniano na mesma área ter matado 24 pessoas e provocado uma promessa do presidente russo, Vladimir Putin, de intensificação dos bombardeios.

Na terça-feira extensos ataques com mísseis russos mataram pelo menos cinco pessoas e feriram até 130 em Kiev e Kharkiv, disseram autoridades ucranianas. A Força Aérea da Ucrânia disse que as forças russas usaram 35 drones e 99 mísseis, lançados por via aérea e marítima, e que as defesas aéreas ucranianas derrubaram todos os drones e 72 mísseis.

O ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Radoslaw Sikorski, disse ontem que em resposta ao “último ataque à Ucrânia” os aliados deveriam responder endurecendo as sanções à Rússia e fornecendo às forças ucranianas mísseis de longo alcance. Sikorski disse no Twitter-X que os mísseis permitiriam à Ucrânia “destruir locais de lançamento e centros de comando”. A Polónia faz fronteira com a Ucrânia e os seus militares enviaram quatro caças F-16 para proteger o seu próprio espaço aéreo durante os ataques russos de terça-feira.

O gabinete do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, emitiu um comunicado na terça-feira negando que os navios caçadores de minas doados pela Grã-Bretanha à Ucrânia tenham sido autorizados a passar pelo Estreito Turco e chegar ao Mar Negro. O governo britânico disse no mês passado que estava transferindo dois navios de contramedidas para minas da classe Sandown da Marinha Real para a Ucrânia para ajudar a combater a ameaça das minas russas e permitir as operações de exportação ucranianas através do Mar Negro.

A Turquia afirmou na sua declaração que desde o início da guerra na Ucrânia, fechou o Estreito Turco aos navios de guerra da Rússia e da Ucrânia e “mantém a sua determinação inabalável para evitar a escalada da tensão no Mar Negro”. A Turquia disse que os aliados foram informados de que os navios caçadores de minas não seriam autorizados a passar pelo Estreito Turco “enquanto a guerra continuar”.

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Tailândia concederá viagens permanentes sem visto a visitantes chineses

@news-wiki

4 de janeiro de 2024

A primeira-ministra Srettha Thavisin da Tailândia disse na terça-feira que seu país concederá permanentemente entrada sem visto a cidadãos chineses a partir de 1º de março próximo. A Tailândia permite a entrada de visitantes chineses sem visto desde setembro passado, mas a política expiraria em 29 de fevereiro.

Srettha disse que a decisão de tornar a política permanente veio após negociações com Pequim para conceder o mesmo privilégio aos cidadãos tailandeses que visitam a China.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, não confirmou o anúncio de Srettha, mas disse aos repórteres em Pequim que “autoridades competentes” de ambos os lados estão “em estreita comunicação” sobre o assunto.

Os dois lados permitirão que turistas de seus respectivos países permaneçam por até 30 dias com o visto de visitante.

A decisão da Tailândia de conceder o estatuto permanente de isenção de visto aos visitantes chineses visa restaurar o setoe do turismo, vital para o país. A Tailândia recebeu 40 milhões de visitantes em 2019 – 11 milhões só da China – mas o setor do turismo foi dizimado pela pandemia da covid-19 no ano seguinte.

O turismo se recuperou lentamente, com 28 milhões de visitantes estrangeiros a entrar na Tailândia no ano passado, incluindo 3,5 milhões da China, atrás apenas da Malásia, que enviou pelo menos 4,4 milhões de turistas.

Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

@ebc

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”.

Japão: mortos em terremoto já são 73, enquanto tempo se esgota

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

Autoridades japonesas atualizaram hoje o número de mortos no terremoto que no dia do Ano Novo atingiu a província de Ishikawa para 73. Autoridades das cidades de Wajima e Anamizu também divulgaram a identidade de 15 pessoas que continuam desaparecidas, enquanto socorristas correm contra o tempo para encontrar sobreviventes.”A janela crucial para os esforços de resgate está se fechando rapidamente”, opiniou o Japan Times.

A Agência Meteorológica do Japão (JMA) informou que o terremoto atingiu 7,6 graus (de 10) da Escala Richter. O desastre isolou diversas localidades, já que estradas quebraram ao meio, o que fez as Forças de Autodefesa do Japão usarem helicópteros para entregar suprimentos ao moradores isolados, reporta a Kiodo News.

O primeiro-ministro Fumio Kishida disse hoje que 2.000 bombeiros e 740 policiais irão se juntar aos esforços de busca e resgate, dobrando a quantidade de socorristas que trabalham nos escombros.

Magnitude, efeitos e frequência de ocorrência de um terremoto

Descrição
Magnitude
Efeitos
Frequência
Microssismos
< 2,0 Microssismos não perceptíveis pelos humanos. ~8 000 por dia Muito pequeno 2,0-2,9 Geralmente não sentido, apenas detectado/registado por sismógrafos. ~1 000 por dia Pequeno 3,0-3,9 Frequentemente sentido, mas raramente causa danos. ~49 000 por ano Ligeiro 4,0-4,9 Tremor notório de objectos no interior de habitações, ruídos de choque entre objectos. Sismo significativo, mas com danos importantes improváveis. ~6 200 por ano Moderado 5,0-5,9 Pode causar danos importantes em edifícios mal concebidos e em zonas restritas. Provoca apenas danos ligeiros em edifícios bem construídos. 800 por ano Forte 6,0-6,9 Pode ser destruidor em áreas habitadas num raio de até 160 quilómetros em torno do epicentro. 120 por ano Grande 7,0-7,9 Pode provocar danos graves em zonas vastas. 18 por ano Importante 8,0-8,9 Pode causar danos sérios num raio de várias centenas de quilómetros em torno do epicentro. 1 por ano Excepcional 9,0-9,9 Devasta zonas num raio de milhares de quilómetros em torno do epicentro. 1 em cada 20 anos Extremo >10,0
Desconhecido. Na história conhecida nunca foi registado um sismo desta magnitude.
Extremamente raro (desconhecido).

Líder do Hezbollah diz que pode travar guerra “sem regras e sem limites” com Israel

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

Depois de ontem as Forças de Defesa de Israel (FDI) matarem Saleh al-Arouri, o vice-comandante do Hamas, em Beirute, no Líbano, hoje o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, alertou Israel contra um ataque ao Líbano. “Se o inimigo pensa em travar uma guerra contra o Líbano, lutaremos sem restrições, sem regras, sem limites e sem restrições”, disse Nasrallah.

Arouri era um dos fundadores de seu braço militar, as Brigadas Qassam, que realizaram o ataque a comunidades israelenses na fronteira com a Faixa de GAza em 7 de outubro. Os Estados Unidos havia oferecido no ano passado US$ 5 milhões por informações sobre a localização de al-Arouri.

Também hoje o chefe do Mossad, David Barnea, disse que o órgão iria “caçar todos os membros do Hamas envolvidos no ataque de 7 de outubro a Israel, não importa onde eles estejam”.

O Mossad é o serviço de inteligência israelense.

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Irã: após atentado, aiatolá culpa “maus que desviaram os perpetradores para a prática dos atos”

Irã: após atentado, aiatolá culpa “maus que desviaram os perpetradores para a prática dos atos”

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

O líder da Revolução Islâmica do Irã, o aiatolá Seyed Ali Khamenei, culpou “corruptos e maus” pelos atentados que hoje mataram ao menos 100 pessoas numa procissão para homenagear o falecido general Qassem Soleimani, morto num ataque de drones pelos Estados Unidos (EU) em 2020. Ele também afirmou que “este ato de criar uma tragédia será seguido por uma resposta severa da vontade de Deus”.

Analistas dizem que o Irã tem “vários inimigos” internos do regime dos aiatolás que podem ter levado a cabo os ataques, incluindo organizaçõe de militantes.

Até agora ninguém assumiu os ataques, mas os Estados Unidos negaram ter qualquer relação com as duas explosões que ocorreram em Kerman, cerca de 820 quilómetros a sudeste da capital Teerã.

O Representante Permanente do Irã junto da ONU, Amir Saeid Iravani, também se pronunciou, enviando uma carta ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. “A República Islâmica do Irã está empenhada em aproveitar todos os mecanismos disponíveis para garantir a responsabilização dos responsáveis e dos seus cúmplices neste hediondo ato terrorista”, declarou.

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Estados Unidos reabrem quatro postos fronteiriços com o México, depois de redução do número de migrantes

Estados Unidos reabrem quatro postos fronteiriços com o México, depois de redução do número de migrantes

@news-wiki

3 de janeiro de 2024

O governo dos Estados Unidos (EU) vai reabrir quatro passagens legais da fronteira EU-México esta semana à medida que os altos níveis de imigração ilegal diminuíram, mas autoridades americanas avisaram que continuarão a priorizar a segurança da fronteira “conforme necessário”. As autoridades fronteiriças dos EU tiveram dificuldades em dezembro para controlar os migrantes que chegaram, uma vez que as apreensões atingiram quase 11 mil num único dia, um número recorde.

Na semana passada, os governos americano e mexicano prometeram trabalhar juntos e de forma mais estreita para enfrentar oo número recorde de migrantes na fronteira entre os dois países. “Temos que fazer alguma coisa. Eles deveriam dar-me o dinheiro que preciso para proteger a fronteira”, disse o Presidente dos EU, Joe Biden, aos repórteres ao chegar à Casa Branca na noite de terça-feira, aparentemente referindo-se aos membros do Congresso.

As autoridades mexicanas intensificaram a fiscalização da migração nas últimas semanas, incluindo a transferência de migrantes para o sul do México e a retomada dos voos de deportação para a Venezuela, disse um alto dirigente dos EU numa conversa com repórteres na terça-feira, sob anonimato.

As autoridades fronteiriças dos EU detiveram uma média de 6.400 migrantes por dia na semana passada, de acordo com um relatório interno do governo, segundo a Reuters. No entanto, este número reflete um declínio acentuado em relação aos níveis antes ao Natal. Outra autoridade dos EU acrescentou que as travessias de migrantes diminuíram consideravelmente entre o Natal e o Ano Novo.

Os legisladores no Congresso continuam em negociações sobre um possível acordo que combina o aumento das medidas de segurança nas fronteiras com ajuda externa, incluindo financiamento militar para a Ucrânia.

CCBB Educativo do Rio inicia programação gratuita de férias

CCBB Educativo do Rio inicia programação gratuita de férias

@ebc

A programação gratuita de férias do CCBB Educativo do Rio de Janeiro começou nesta quarta-feira (3), com a atividade Livro Vivo, que ganha novos dias e horários neste mês de janeiro. A ação vai ocorrer às segundas, quartas e quintas-feiras, às 13h e 16h, além de sábados, domingos e feriados, às 15h. Na atração, os visitantes são convidados a conhecer histórias contadas por meio de livros artesanais confeccionados no projeto Manos Que Cuentan.

O trabalho é feito por artesãs e bordadeiras peruanas, que costuram e bordam retalhos de tecidos para contar histórias da cultura de seu país. Contação de histórias, laboratório de arte são outras atrações que atraem o público infantil, em especial, nas férias, e estão ligadas às exposições atualmente em cartaz no local: Tesouros Ancestrais do Peru e a 1ª Mostra Nacional de Criptoarte.

Anna Bella Geiser

Já a atividade Cartografias Afetivas será aberta no dia 13 pela artista Anna Bella Geiser, às 16h. O coordenador pedagógico do CCBB Educativo no Rio, Alexandre Diniz, explicou que trata-se de um ateliê aberto. “É um espaço para os visitantes experimentarem a arte contemporânea e diversas linguagens artísticas. Dentro desse ateliê artístico, a gente convidou Anna Bella Geiser para ela ministrar uma oficina, falando sobre o seu trabalho”, disse Diniz em entrevista à Agência Brasil.

Escultora, pintora, gravadora, desenhista e videoartista, Anna Bella Geiger tem obras em coleções de grandes museus do mundo. A atividade será realizada no Ateliê Aberto, no primeiro andar do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), situado na Avenida Primeiro de Março, 66, centro da cidade. Atualmente com 90 anos de idade, a artista está em plena produção. Ela participará da dinâmica que envolve imagens de mapas do Rio e arredores como base para os visitantes poderem deixar relatos de memórias dos lugares por onde passaram até chegar ao CCBB.

“O que a gente está pretendendo é falar sobre cartografia. Anna Bella tem um trabalho bem sólido com essa temática e a nossa ideia é propor uma conversa com os visitantes. Ela vai falar um pouco sobre o seu trabalho, contar como tudo surgiu, como ela entende a ideia da cartografia. A partir disso, os visitantes, em grupo, vão produzir a sua própria cartografia, marcando o espaço onde moram, referências visuais, texto, memória. Será disponibilizado um grande número de material artístico, englobando lápis de cor, guache, carimbo, canetas, papéis diferentes, tecidos para cada pessoa utilizar para compor a sua cartografia afetiva”, disse Diniz.

Anna Bella Geiger nasceu no Rio de Janeiro, em 1933. A obra dela é marcada pelo uso de diversas linguagens e pela exploração de novos materiais e suportes. Entre eles a fotomontagem, fotogravura, vídeo e pintura. A partir da década de 1990, empregou novos materiais e produziu formas cartográficas vazadas em metal, dentro de caixas de ferro ou gavetas. Suas obras situam-se no limite entre pintura, objeto e gravura.

O coordenador pedagógico afirmou que, durante o mês de janeiro, outros artistas serão convidados para a atividade de cartografias afetivas. Mas, como os nomes ainda não foram fechados, o CCBB Educativo está divulgando, por enquanto, somente a participação de Anna Bella Geiser.

Outras atrações

Os ateliês aos fins de semana terão início no dia 13. Já no próximo final de semana (dias 6 e 7), o CCBB abrigará a atividade Brincantes, no térreo, envolvendo Memórias Afetivas, onde o visitante constrói um objeto afetivo, que vai ficar para a posteridade, “como se fosse uma arqueologia para o futuro”, e também um mecanismo primário de animação no qual os educadores vão falar um pouco sobre os elementos da criptoarte.

O CCBB Educativo continua com as visitas mediadas às exposições e ao patrimônio do prédio do centro cultural. Além disso, há as visitas teatralizadas, que começam na próxima sexta-feira (5), às 13h, na qual uma educadora de artes cênicas, com indumentária de época, vai contando histórias do Rio Antigo associando à memória do CCBB, cujo prédio foi inaugurado em 1906. A visita conta com intérprete de Libras. “Ou seja, tem programação para a família toda, para todas as idades. É só virem procurar a gente aqui no Educativo, que temos uma grade bem bacana (de atrações) para oferecer”, concluiu Diniz.

Nos dias 13 e 27 de janeiro, às 13h, os visitantes poderão acompanhar a atividade Hora do Conto – Patrimônio Histórias de Memórias. Histórias da cultura popular e da literatura universal serão apresentadas por educadores, alguns dos quais estarão acompanhados de instrumentos musicais e bonecos. A proposta é viver experiências a partir da ficção e conhecer outras culturas e visões de mundo.

Além dos reforços de férias, a programação segue com visitas mediadas à exposição Década dos Oceanos – 1ª Mostra Nacional de Criptoarte. O evento propõe um espaço para o debate sobre as novas fronteiras da arte contemporânea e apresenta a primeira geração brasileira de artistas digitais que usam a plataforma blockchain para validação da sua produção. As visitas ocorrem às segundas e quintas, às 11h e 16h; às quartas, às 16h; sextas, às 11h; aos sábados, às 18h, e aos domingos, às 10h.

Rede social notifica jornalista Breno Altman sobre investigação da PF

Rede social notifica jornalista Breno Altman sobre investigação da PF

@ebc

O jornalista Breno Altman foi notificado pela rede social X (antigo Twitter) sobre um inquérito da Polícia Federal (PF) que solicita dados cadastrais de Altman à plataforma. Fundador do site Opera Mundi, o jornalista disse que o motivo da investigação são postagens críticas ao Estado de Israel feitas por ele na rede social, mas que ainda não foi notificado pela PF.

A Polícia Federal informou que não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento e a rede social X não respondeu aos pedidos de informação da Agência Brasil.

Mensagem enviada pela rede social X ao jornalista Breno Altman Foto: Reprodução Opera Mundi

Em novembro, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) já havia pedido à Justiça a exclusão de publicações de Altman, que, segundo a entidade, seriam “racistas”. Em nota, publicada em 23 de novembro, a Conib informou que a 16ª Vara Cível da Justiça de São Paulo determinou a exclusão.

“A Conib vem adotando medidas judiciais contra pessoas físicas e jurídicas que espalham conteúdo antissemita e discurso de ódio. A liberdade de expressão é um direito assegurado no Brasil. Mas difundir discurso de ódio é crime”, informou a confederação em nota.

Já Altman, que é judeu, disse que suas postagens não são antissemistas, mas antissionistas. “A separação que eu faço é que o sionismo é apenas uma corrente político-ideológica do judaísmo entre tantas outras ao longo da história. Ser antissionista é ser contra essa corrente, que tem natureza racista e colonial, enquanto o antissemitismo passou a ser, no século 19, o termo usado para o ódio contra os judeus”, explicou.

Manifestações

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota no último sábado (30) em que critica o inquérito, que seria, segundo a instituição, “resultado de reclamação descabida da Confederação Israelita do Brasil, que de forma enviesada e conveniente rotula as críticas de Altman ao sionismo como antissemitismo. A ABI lembra que a Constituição de 1988 garante a todo e qualquer cidadão a liberdade de expressão”.

Para a ABI, a investigação “soa como evidente assédio a um jornalista crítico. Uma tentativa de calá-lo com ameaça de um processo criminal, o que é inconcebível no Estado democrático de direito, que todos nós jornalistas sempre nos empenhamos em defender, notadamente nos últimos anos”.

Altman também recebeu apoio de intelectuais em um abaixo-assinado liderado pela historiadora Virgínia Fontes, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). No documento, a historiadora ressalta a diferença entre antissionismo e antissemitismo, criticando a confusão entre os dois termos “para criminalizar as opiniões de Altman sobre o governo sionista de Israel”.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) considerou a investigação “um caso de injusta e inaceitável perseguição de caráter político. A ação contra o jornalista tem como única motivação o seu firme e correto posicionamento contra o massacre do povo palestino pelo governo de ultra-direita de Israel”, diz o texto.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, publicou, em seu perfil na rede X, que a Conib age em nome do governo de Israel e nega, aos judeus, o direito de não aceitar a doutrina sionista. Em resposta, a Conib repudiou a mensagem de Gleisi, dizendo que ela faz uma afirmação preconceituosa em relação à entidade, que merece total reprovação.

Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada

Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada

@ebc

Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no Diário Oficial da União.

A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento feito após a doação para transfusão. Um equipamento submete o sangue à radiação ionizante de diferentes fontes, inclusive o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas no receptor. Esse equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam, quanto para o ambiente, mas exige treinamento, monitoramento, métodos para operação e transporte, requisitos como controle de qualidade rigoroso e plano para situação de emergência.

Para atualizar essas normas, o CNEN teve como base as recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), além de submeter a mudança a uma consulta pública, que ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre 17 de abril e 31 de maio deste ano e recebeu 145 contribuições.

Com as novas normas, para licenciar a instalação de irradiação de sangue e hemocomponentes foram estabelecidos cinco tipos de autorização com as finalidades de construção, modificação de itens importantes à segurança, aquisição ou movimentação de fontes, operação e retirada de operação. Cada estabelecimento terá que obter no mínimo três autorizações conforme o tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.

Todos as etapas e documentação necessárias à aquisição das autorizações foram estabelecidas pelas novas regras e já estão em vigor. De acordo com a publicação, as normas atingem qualquer ação envolvendo a prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, portanto fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção também terão que ser licenciados.