Skip to content

2589 search results for "ministro"

Comitiva do governo federal chega hoje ao Acre, atingido por enchentes

Uma comitiva do governo federal chega nesta segunda-feira (4) ao Acre, estado que foi fortemente atingido por enchentes. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no último sábado (2), por meio de uma postagem na rede social X.

“Conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima segunda-feira, irei ao Acre, numa força-tarefa para assistência à população atingida pelas enchentes. Além do MIDR [Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional], os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e da Defesa participam do grupo”, postou o ministro.

Segundo Waldez Góes, equipes da Defesa Civil atuam no Acre auxiliando prefeituras e o governo do estado a preparar planos de trabalho para a liberação de recursos federais para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução.

Na última quarta-feira (28), o então presidente em exercício, Geraldo Alckmin, conversou por telefone com o governador do Acre, Gladson Cameli, e com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar de “assistência emergencial humanitária”, conforme nota divulgada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Situação de emergência

Na última segunda-feira (26), a pasta reconheceu a situação de emergência de 17 dos 22 municípios acrianos.

Com isso, as prefeituras de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido De Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri já podem solicitar recursos ao governo federal.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Além de socorro e assistência às vítimas, o decreto permite repassar recursos para restabelecer serviços essenciais e reconstruir infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas.

“Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU [Diário Oficial da União] com o valor a ser liberado”, informou o ministério.

 

Com fluxo diário de 150 mil veículos, Ponte Rio-Niterói faz 50 anos

Quatrocentas mil pessoas em 150 mil veículos. Esse é o fluxo diário que atravessa os 13 quilômetros da Ponte-Rio Niterói, que completa 50 anos de inauguração nesta segunda-feira (4). Já considerada a maior ponte do Hemisfério Sul e da América Latina, ela é um trecho da BR-101 e uma ligação viária vital para o estado do Rio de Janeiro, encurtando o caminho que antes exigia contornar a Baía de Guanabara ou usar balsas.

O conceito de uma ponte suspensa entre os dois municípios data de 1875, mas somente em 1963 foi criado um grupo de trabalho para estudar um projeto para a sua construção. Em 23 de agosto de 1968, o general Arthur Costa e Silva, então presidente da ditadura militar, assinou decreto autorizando o projeto de sua construção. Apesar de sucessivas tentativas de mudança, até hoje é o ditador que dá o nome oficial da Ponte Rio-Niterói, a Ponte Presidente Costa e Silva. 

Marco da engenharia nacional, a ponte tem o maior vão em viga reta contínua do mundo, o Vão Central, com 300 metros de comprimento e 72 metros de altura. Outro número que impressiona é o total de 1.152 vigas ao longo de sua estrutura.

O presidente do Clube de Engenharia, Marcio Girão, lembra que, antes de sua construção, para fazer a travessia entre Rio de Janeiro e Niterói, levava-se mais de duas horas de espera, e o transporte de veículos era feito em balsas. Ele destaca que a maior parte da ponte foi desenvolvida com engenharia nacional.

“Na época, a Noronha Engenharia, sediada no Rio, é que preparou o projeto. Depois, várias empresas nacionais, em consórcio, construíram a ponte. Somente o vão central, que tinha a estrutura metálica, teve o projeto contratado a uma empresa norte-americana. A gente não tinha muita experiência nessa área. Mas todo o resto da ponte, em concreto armado, foi todo feito pela engenharia brasileira.”

Ponte Rio-Niterói tem 1.152 vigas ao longo de sua estrutura – Tomaz Silva/Agência Brasil

A firma Howard, Needles, Tammen and Bergendorf, dos Estados Unidos, projetou o trecho dos vãos principais em estrutura de aço, incluindo as fundações e os pilares. Os engenheiros responsáveis pelo projeto da ponte de concreto foram Antônio Alves de Noronha Filho e Benjamin Ernani Diaz, enquanto o engenheiro responsável pela ponte de aço foi o americano James Graham.

Para Márcio Girão, a Ponte Rio-Niterói é uma realização importante da engenharia brasileira, que já foi uma das mais capazes do mundo. O presidente do Clube de Engenharia lamentou que a engenharia nacional tenha caído muito de 1980 para cá. “Houve uma destruição da engenharia nacional, principalmente a engenharia consultiva, ou de projetos, por falta de políticas públicas. A engenharia brasileira precisa ser realavancada. A engenharia precisa voltar”, defende.

Trabalhadores mortos

A grandiosidade celebrada pela engenharia também envolveu desfechos trágicos para muitos trabalhadores responsáveis por ela. O professor aposentado do Programa de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Ronaldo Balassiano, tem memórias da fase final da construção.

Ainda jovem, Ronaldo Balassiano era calouro na universidade e tinha um professor que dava consultoria para a gigantesca obra.

“Ele contava para nós as coisas absurdas que aconteciam durante a construção. Era uma obra grande, pioneira para nós, aqui no Brasil, em que muita gente morreu. Alguns trabalhadores morreram, inclusive concretados dentro desses pilares. É um fato sabido. Este foi um ponto negativo da construção”, avalia Balassiano.

O presidente do Clube de Engenharia, Marcio Girão, também aponta o lado trágico da construção que teve oficialmente 33 mortes registradas. Mas as estimativas da época, não oficiais, alcançavam 400 óbitos, incluindo operários e engenheiros, conta ele. “A gente sabe que o registro oficial sempre está aquém do real.”

AI-5

Para a professora do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) Samantha Viz Quadrat, um ponto importante na construção da ponte é que ela começa com o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) e termina com o início da transição no Brasil, em 1974. “Ela é construída ao longo do período com maior índice de violência da ditadura brasileira. A maior concentração de mortos e desaparecidos foi no decorrer de toda a construção da ponte”, aponta.

Nesse período de maior violência, a historiadora conta que uma das formas de a ditadura angariar aprovação popular foi por meio da construção de grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói, a Usina Hidrelétrica de Itaipu e a Rodovia Transamazônica, que já eram uma pauta brasileira discutida desde o século 19.

“Elas são também obras de propaganda, dentro do contexto de um país que vai para a frente. O próprio Médici [ex-presidente da ditadura militar, de 1969 a 1974] fala que é a ponte do futuro, que o Brasil já está dando certo. A ponte entra dentro desse contexto.”

O AI-5 foi elaborado em 13 de dezembro de 1968, pelo então ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, e entrou em vigor durante o governo do presidente Costa e Silva, em resposta a fatos anteriores, como uma passeata de mais de 100 mil pessoas no Rio de Janeiro em protesto contra o assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto por um integrante da Polícia Militar. Esse foi o quinto de 17 grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de Estado de 1964, e é considerado uma vitória dos militares mais radicais, que exigiam do governo poderes para eliminar opositores por meio de medidas como prisões, punição de dissidentes, suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos.

Samantha lembra que esse foi um período de grande repressão, de censura prévia aos órgãos de comunicação e perseguição aos movimentos operários e de trabalhadores.

“A obra é construída dentro desse quadro de violência, em que não se tinha como fazer denúncias sobre questões trabalhistas. As populações diretamente atingidas pela ponte não têm a quem recorrer É uma obra que, de fato, vem de cima para baixo”, diz a professora.

Mudança de nome

Se a história vinculada ao período autoritário não pode ser mudada, o nome Presidente Costa e Silva foi alvo de diferentes iniciativas nos últimos anos. Em 2012, atendendo a pedido de movimentos de direitos humanos, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto propondo a mudança do nome da ponte para o do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Em entrevista à Agência Brasil, Chico Alencar disse que a mudança do nome para o do sociólogo se justificava por “ser uma pessoa cuja vida foi dedicada a construir pontes entre os que têm fome e os saciados, entre os sensíveis e os insensíveis, entre os que têm consciência dos sentimentos do mundo e os que não têm, para dar uma dimensão nova à política, com esse respaldo social”.

Ponte Rio-Niterói completa 50 anos nesta segunda-feira – Tomaz Silva/Agência Brasil

Apesar disso, o parlamentar admite que há muitos obstáculos. O projeto já tem um parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). “Mas eu sei que, para passar, se já era difícil na época, ainda é mais difícil agora, que a Câmara mudou, e o Congresso ficou mais conservador ainda.”

Outra tentativa de mudança foi por via judicial, mas, em janeiro de 2015, a Justiça Federal no Rio de Janeiro negou pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a decisão, a medida deveria ser decidida pela sociedade, de forma coletiva, por meio de seus representantes no Legislativo.

Em maio de 2021, foi protocolado na Câmara Federal projeto de lei do deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ), pedindo que a ponte passasse a se chamar Ponte Ator Paulo Gustavo, para homenagear o ator que nasceu em Niterói e morreu de covid-19 naquele mês, em um hospital do Rio.

A historiadora Samantha Viz Quadrat considera lamentável que ainda haja homenagens públicas, em espaços públicos, a ditadores. “A ditadura não merece homenagem de nenhum tipo em local público, seja universidade, escola, rua, ainda mais uma construção como a da Ponte Rio-Niterói, que é uma obra representativa do que a ditadura foi em termos de violência, de repressão, de perseguição aos trabalhadores, de más condições de trabalho, de censura.”

Melhorias

Com o objetivo de proporcionar maior segurança ao usuário, muitas melhorias foram efetuadas ao longo destes 50 anos. No ano 2000, por exemplo, o asfalto no vão central foi substituído por um piso de concreto de elevada resistência, enquanto a superestrutura metálica foi reforçada internamente.

Em 2004, o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) desenvolveu para a rodovia os atenuadores dinâmicos sincronizados (ADS). Esse é um conjunto de massa e mola de 32 peças e pesos de grandes proporções que funciona como um amortecedor para a estrutura do vão central. Em eventos com fortes ventos, a ponte teve uma redução de 90% de sua oscilação.

Ponte Rio-Niterói é considerada a maior do Hemisfério Sul e da América Latina  – Tomaz Silva/Agência Brasil

No ano de 2009, depois de efetuados estudos de segurança viária, a ponte ganhou um reordenamento de faixas, que aumentaram de três para quatro, o que contribuiu para ampliar sua capacidade operacional. Em 2016, já sob administração da Ecoponte, a praça de pedágio foi aumentada, a via ganhou iluminação de LED e lamelas antiofuscantes, sistema que utiliza defensas metálicas para eliminar o ofuscamento durante a noite causado pela iluminação dos faróis.

No dia 1º de junho de 1995, foi feita a primeira concorrência para concessão da administração da Ponte Rio-Niterói à iniciativa privada, vencida pelo consórcio Ponte S/A, empresa do Grupo CCR. Essa foi a primeira grande estrutura rodoviária concedida para o setor privado no país. Desde 2015, porém, a ponte está concedida à Ecoponte.

Movimento pendular

Além de fazer parte da história do Brasil e ser um marco de sua engenharia, a Ponte Rio-Niterói também é parte da rotina de milhares de moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro. A fotógrafa Iane Filgueiras, de 34 anos, construiu sua carreira profissional indo e voltando na ponte diariamente, desde que era estagiária, em 2009. Moradora de São Gonçalo, cidade da região metropolitana, ela trabalha na zona norte do Rio.

“Minha relação com a ponte é de amor e ódio como todo mundo que atravessa a ponte diariamente. Acho uma construção incrível com uma extensão inacreditável sobre a baía. Vi muitas vezes o sol nascer e se pôr. Também já peguei muito temporal em que a ponte balança. Mas é uma dificuldade ter trânsito todo dia, com 40 minutos para atravessar a ponte”, conta Iane.

A circulação intensa é fiscalizada diariamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que usa sistemas de videomonitoramento, recursos tecnológicos como drones e câmeras de alta resolução para o acompanhamento de todo o trecho sob sua competência.

“Fisicamente há uma delegacia e uma unidade operacional ao longo de toda a ponte, são atendidos cidadãos durante todo o dia, veículos são fiscalizados, há o combate ao crime, com um trabalho incessante de inteligência é possível hoje ter diversas tentativas criminosas frustradas sem grande impacto na fluidez do trânsito e risco à sociedade que trafega pela via”, destaca nota da PRF.

As ocorrências que envolvem a ponte são as mais variadas que se pode imaginar. Uma das mais inusitadas ocorreu em 14 de novembro de 2022, quando o navio graneleiro São Luiz, ancorado desde 2016 na Baía de Guanabara, colidiu com a estrutura, levando ao fechamento da via nos dois sentidos até que sua integridade fosse avaliada. O congestionamento provocado pelo acidente superou 19 quilômetros na primeira hora do fechamento. A via sentido Niterói foi liberada três horas depois, mas a movimentação no sentido Rio de Janeiro ficou restrita a duas pistas até o dia seguinte, para reparos no guarda-corpo.

Zelenskyy diz que atraso no apoio militar de seus aliados era “inaceitável”

3 de março de 2024

 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, apelou a um rápido fornecimento de armas, dizendo que o atraso no apoio militar dos seus aliados ocidentais era “inaceitável”.

Zelensky disse isso em um discurso em vídeo no dia 2. “É incompreensível e inaceitável que se percam vidas e que os nossos parceiros limitem a nossa defesa a meros jogos ou disputas políticas internas”, afirmou ele.

“Será inesquecível”, disse ele, acrescentando: “O mundo inteiro se lembrará disso”.

Segundo a própria Ucrânia, pelo menos sete pessoas, incluindo uma criança e uma mulher, foram mortas num ataque de drone russo num complexo de apartamentos em Odessa, uma cidade portuária no sul da Ucrânia.

“Equipes de resgate em Odessa encontraram o corpo de uma mãe com um bebê de três meses”, disse o ministro do Interior, Igor Klimenko, em postagem em seu canal Telegram.

 

Toyota deve investir R$ 11 bilhões no Brasil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, antecipou, neste domingo (3), que a Toyota anunciará investimentos de R$ 11 bilhões no Brasil nos próximos anos, com previsão de lançamento de novos modelos de automóveis. O anúncio deve ocorrer na próxima terça-feira (5), em Sorocaba, no interior de São Paulo, onde a Toyota tem fábrica.

“A Toyota está no Brasil há 66 anos e vem contribuindo enormemente para o adensamento das nossas cadeias produtivas. Seu anúncio é uma demonstração clara da confiança dessa grande empresa japonesa em nossa economia”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Alckmin citou os programas Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e Combustível do Futuro. Segundo o vice-presidente, com eles, o Brasil está promovendo “grandes investimentos para descarbonizar sua mobilidade, tornando ainda mais sustentável nossa matriz energética”.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. 

Já o programa Combustível do Futuro tem um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve com o presidente global do Grupo Hyundai Motor, Eui-Sun Chung. No encontro, o executivo da empresa sul-coreana anunciou US$ 1,1 bilhão em investimentos no Brasil até 2032, enquanto Lula destacou a importância do setor automotivo para a política de reindustrialização do país.

Manifestações de direita estão cada vez mais polarizadas, diz estudo

Pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados coletados indicam que as manifestações da direita nas ruas estão cada vez mais à direita. O movimento mais uma vez foi constatado no último ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suspeita de articular um golpe de Estado no país.

Para esse estudo, o Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da USP criou o Monitor do Debate Político no Meio Digital, com acadêmicos de várias áreas de conhecimento – de alunos de mestrado da Matemática à História, passando por Letras e Comunicação Social. 

O grupo já aplicou cerca de 50 pesquisas. A última delas foi realizada durante a manifestação do domingo passado (25) na Avenida Paulista, convocada pelo ex-presidente. De acordo com os pesquisadores, o ato teve a maior adesão desde o final de 2015, e indica um aumento no número de pessoas que se declaram com “orgulho de ser de direita” em atos públicos considerados do espectro político de direita, o que estaria relacionado com o fenômeno do bolsonarismo.

Nove de cada dez pessoas entrevistadas na manifestação do dia 25 se consideram “de direita” e mais de 95% se disse conservador – 78% “muito conservador” e 18% “um pouco conservador.

“Isso é novo”, aponta o professor Marcio Moretto, um dos coordenadores do GPoPAI, comparando, por exemplo, com a manifestação de 26 março de 2017, em favor da Operação Lava Jato e ocorrida na mesma Avenida Paulista. No levantamento daquele dia, “49% das pessoas se identificaram como ‘de direita’ ou ‘centro direita’.”

Em 7 de setembro de 2022, uma pesquisa semelhante há havia constatado aumento dos que se consideram de direita para 83%, um avanço de mais de 30 pontos percentuais em relação ao ato pró Lava Jato de 2017. Em 26 de novembro de 2023, outro ato de direita na Paulista teve 92% da amostra declarando ser de direita. No domingo passado o patamar de 92% se manteve mesmo com uma presença de manifestantes bem maior.

Reacionarismo

Se a definição no espectro político e ideológico está clara, o professor avalia que a auto identificação como “conservador” não é exata. “Ao pé da letra, o conservador quer retardar mudanças que o progressista quer acelerar”. Na opinião de Moretto, os participantes da manifestação do último domingo “querem uma espécie de revolução para trás. Querem resgatar valores que ficaram no passado. O bolsonarismo não é exatamente conservador, ele é mais reacionário.”

Além das nuances entre os atos políticos, o coordenador do GPoPAI percebe reiterações simbólicas com outros eventos. Moretto lembra que, como aconteceu em edições passadas da Marcha para Jesus, no último domingo muitos manifestantes (e políticos) empunhavam bandeiras de Israel.

“Me parece que isso tem a ver com uma compreensão dos evangélicos sobre as terras do lugar onde fica Israel, ser uma Terra Prometida. Para eles, Bolsonaro representa o que chamam de cultura judaico-cristã”, avalia o coordenador. Vinte e nove por cento dos presentes no domingo se identificavam como “evangélicos”, proporção abaixo dos declarados “católicos” (43%).

Moretto acrescenta que, fora as motivações religiosas, “também tem um esforço do Estado de Israel de fomentar isso, e se aproximar dos evangélicos como uma força de apoio”, lembra, considerando o conflito em Gaza.

Homem, branco, com mais de 45 anos

Segundo os dados levantados pelo GPoPAI no último domingo, a maioria dos presentes no ato da paulista eram homens (62%), brancos (65%), na faixa etária a partir dos 45 anos (67%), com curso superior (67%), metade com renda entre 3 e 10 salários mínimos e 66% residente na região metropolitana de São Paulo.

Marcio Moretto aponta que o perfil das pessoas que se deslocaram para a manifestação não é representativo do eleitorado brasileiro e nem sequer de São Paulo. “O acesso à Avenida Paulista é restrito aqui na cidade de São Paulo, fica numa região central e nobre. A maior parte da população de São Paulo mora nas periferias. Não é a coisa mais simples do mundo chegar na Avenida Paulista, se você mora lá para os lados de São Miguel, um bairro que é próximo da USP leste.”

Por fim, o coordenador do grupo de pesquisa chama atenção para o fato de que 61% dos respondentes se mostrarem contrários à decretação de estado de sítio em 2022 (15% não souberam responder), 45% disseram ser contra a arbitragem das Forças Armadas (12% não souberam responder) e 39% se oporem ao estabelecimento de uma operação Garantia da Lei e da Ordem, a GLO (12% não souberam responder).

“Isso indica que as pessoas estavam defendendo o Bolsonaro como talvez uma alternativa ao PT. Eles não estavam ali, necessariamente, embarcando na aventura golpista que foi em 8 de janeiro – embora tivessem indo à Paulista defender seu líder, que está sendo acusado de ter conspirado.”

A pesquisa do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação entrevistou uma amostra de 575 pessoas, entre as 13h30 e as 17h em toda a extensão da manifestação na Avenida Paulista. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.

O grupo não realizou observação das redes sociais no dia da manifestação. Conforme Marcio Moretto, as redes sociais foram fechando portas e está cada vez mais difícil e conseguir monitorar essas mídias. “Era muito mais fácil conseguir acompanhar o que estava acontecendo no Twitter antes de Elon Musk comprar a rede. Ele mudou um monte de regras de acesso aos dados”, reclama o coordenador ao registrar a necessidade de regulamentação das redes sociais no Brasil para garantir “mais transparência”.

Golpe de Estado

O protesto na Avenida Paulista foi convocado por Bolsonaro e aliados em um momento em que o ex-presidente e pessoas próximas são investigados por suspeita de agir para reverter os resultados das eleições de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição. No trio-elétrico, o ex-presidente, que está inelegível até 2030 por abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu anistia àqueles que foram condenados pelos ataques golpistas contra as sedes dos poderes da República em 8 de janeiro. Ele chamou os condenados de “aliados”.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília – com tentativa de abolição do estado democrático de direito e de golpe de Estado. 

Em seu discurso, Bolsonaro admitiu a existência de uma minuta de texto que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF. O decreto, de acordo com as investigações, daria sustentação a uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta. 

Enchentes levam governo do Acre a decretar emergência em saúde pública

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos rios afetam 19 municípios. Em alguns locais há casas submersas.

Nas cidades de Brasileira e Jordão, por exemplo, o transbordamento registrou máximas históricas. Na capital Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu 17,52 metros neste sábado (2). É a quinta maior marca da história. O recorde foi registrado no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O decreto estabelecendo a emergência em saúde pública foi publicado na sexta-feira (1º) e vale por 180 dias. Nesse período, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) terá maior flexibilidade para direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública. A pasta também fica autorizada a tomar decisões que viabilizem a execução de medidas administrativas consideradas urgentes.

As enchentes podem trazer diversos riscos sanitários. Entre os perigos estão as infecções, como a leptospirose e a dengue. Além disso, a dificuldade de acesso a água e comida pode trazer impactos para a saúde. Da mesma forma, a interrupção de tratamentos nas unidades Básica de Saúde das regiões afetadas gera preocupações adicionais. A longo prazo, os entulhos e destroços gerados aumentam o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras.

Segundo dados do governo acriano, ao menos 11 mil pessoas estão desabrigadas. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem visitar as áreas atingidas nos próximos dias.

Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito.

Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a Constituição.

Com os avanços tecnológicos cada vez mais rápidos, neste ano foram alvo de preocupação temas que na eleição anterior sequer estavam no radar. Um exemplo é a inteligência artificial (IA) e seu potencial de turbinar problemas já de difícil controle, como as notícias falsas e a desinformação sobre o processo eleitoral.

Diante da inércia do Congresso em regulamentar o tema, a Justiça Eleitoral decidiu colocar balizas ao uso da IA nas eleições, de modo a tentar proteger a decisão bem informada do eleitor.

As medidas foram bem recebidas pela comunidade jurídica, que viu na iniciativa uma tentativa de adequar o tempo mais lento da criação de normas à velocidade acelerada das atualizações tecnológicas.

“É uma corrida contínua, onde a tecnologia, os métodos de manipulação, evoluem exponencialmente, então as estratégias de defesa devem ser igualmente dinâmicas”, ressalta o advogado Alexander Coelho, especialista em direito digital e proteção de dados.

Há dúvidas sobre a eficácia das regras ante manipulações cada vez mais realistas, mas a avaliação é que, uma vez havendo normas, fica mais fácil outros atores sociais auxiliarem a Justiça Eleitoral na fiscalização das campanhas.

“Muitos casos vão chegar à Justiça por meio dos advogados dos candidatos e partidos”, aposta o professor e advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). “Com certeza teremos eleições muito judicializadas, seguindo a tendência de pleitos anteriores”, acrescenta.

Confira abaixo as regras aprovadas pelo TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições: 

Exigência de rótulos de identificação de conteúdo multimídia fabricado – qualquer material visual feito por meio de inteligência artificial deverá trazer o aviso explícito sobre o uso da tecnologia;
Restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha – fica proibido simular conversas com o candidato ou outro avatar que aparente ser uma pessoa real; 
Vedação absoluta, seja contra ou a favor de candidato, do uso de deep fake – conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia; 
Paralelamente, os provedores de aplicações na internet (redes sociais e aplicativos de mensagem, por exemplo) ficam obrigados a retirar do ar, sem a necessidade de ordem judicial, contas e materiais que promovam condutas e atos antidemocráticos e também discursos de ódio, como racismo, homofobia, fascismo e qualquer tipo de preconceito.

Hoje é Dia: semana celebra vida selvagem, música clássica e mulheres

Começamos por este primeiro domingo de março (3), Dia Mundial da Vida Selvagem, data instituída pela ONU para mostrar a importância de como o trabalho conjunto com governos, sociedade civil e setor privado pode ajudar proteger a diversidade de vida do planeta. Segundo a ONU, 1 milhão de espécies estão à beira da extinção devido à destruição do habitat, à poluição por combustíveis fósseis e ao agravamento da crise climática. A Agência Brasil noticiou a divulgação do relatório de importância global.

No último dia 27 de fevereiro, araras azuis e micos leões dourados foram repatriados ao Brasil. Os animais são espécies consideradas em perigo de extinção. Os bichos tinham sido contrabandeados para o Togo. E foram encontrados em más condições de saúde. Assista a reportagem da TV Brasil.

Já o 4 de março marca lançamento do Programa “Época de Ouro”, um clássico da Rádio Nacional, dedicado ao chorinho. Temos também o aniversário de nascimento do rapper, compositor e escritor Gabriel Contino, o Gabriel O Pensador. Em setembro passado, o músico participou do É Tudo Brasil, para falar sobre lançamento do seu novo disco.

A data também celebra a inauguração da Ponte Rio–Niterói, que completa 50 anos. Com 12,9 quilômetros de extensão e vão central de 300 m, ela é uma das maiores do mundo e liga a cidade do Rio de Janeiro a Niterói.

O Dia Nacional da Música Clássica é celebrado no 5º dia de março. Esse estilo musical inspira diversos programas da Rádio MEC, como o Sala de Concerto, Partituras, Áurea Musica, entre outros. Também é o dia de nascimento do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré.

Em 7 de março, é lembrada a morte do filólogo, crítico literário, tradutor, diplomata, enciclopedista fluminense Antônio Houaiss. Ele foi Ministro da Cultura do Brasil e presidente da Academia Brasileira de Letras. A data também marca o lançamento do observatório espacial estadunidense Kepler, projetado pela Nasa para descobrir planetas semelhantes à Terra orbitando em outras estrelas.

Uma das datas mais importantes do mês é justamente o 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Aliás, temas relativos aos direitos da mulher são recorrentes em nossas coberturas jornalísticas. Falando nisso, o programa Sem Censura, que reestreou sob o comando da apresentadora Cissa Guimarães, vai ter um programa especial para o Dia da Mulher.  Há seis anos o Repórter Brasil falou sobre a data.

Para finalizar a semana, o dia 9 de março tem como destaques o nascimento do astronauta russo Iuri Gagarin, primeiro ser humano a viajar pelo espaço; além do lançamento da famosa boneca Barbie.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

 

Semana de 3 a 9 de março de 2024

3

Dia Internacional do Cuidado Auditivo

Dia Mundial da Vida Selvagem – data instituída pela ONU

Nascimento do ator fluminense Carlos Vereza (85 anos)

4

Nascimento do rapper, compositor, escritor e empresário fluminense Gabriel Contino, o Gabriel O Pensador (50 anos)

Morte do regente, compositor e instrumentista paulista Nicolino Copia, o Copinha (40 anos) – no início dos anos 1960, trabalhou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Morte do cantor, compositor e instrumentista paulista Orlando Guilherme, o Pirigoso (40 anos)

Morte do economista maranhense Ignácio Rangel (30 anos) – analista do desenvolvimento econômico brasileiro

Inaugurada a Ponte Rio–Niterói, com 12,9 quilômetros de extensão e vão central de 300 m, ligando as cidades do Rio de Janeiro e Niterói (50 anos)

Lançamento do Programa “Época de Ouro”, na Rádio Nacional (19 anos) – dedicado ao chorinho

5

Nascimento do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré (115 anos)

Nascimento do filósofo, escritor e professor paranaense Mário Sergio Cortella (70 anos)

Dia Nacional da Música Clássica

6

Morte do político, magistrado e jornalista maranhense Benedito Leite (115 anos) – em sua homenagem foram batizadas: a cidade de Benedito Pereira Leite; a Maternidade Benedito Leite e a Escola Modelo Benedito Leite, em São Luís; a Praça Benedito Leite e a Biblioteca Benedito Leite, no centro de São Luís; dentre outros locais

Nascimento do ator e diretor fluminense Perry Salles (85 anos)

Feriado estadual da Revolução Pernambucana – o feriado começou a vigorar no ano de 2018, em homenagem à revolução que ocorreu em 1817

7

Morte do cineasta, roteirista, produtor de cinema e fotógrafo estadunidense Stanley Kubrick (25 anos)

Morte do compositor e instrumentista pernambucano José Gonçalves Júnior, o Zumba (50 anos)

Morte do frade católico, teólogo e filósofo italiano Tomás de Aquino (750 anos)

Morte do lexicógrafo, filólogo, crítico literário, tradutor, diplomata, enciclopedista fluminense Antônio Houaiss (25 anos) – foi Ministro da Cultura do Brasil e presidente da Academia Brasileira de Letras

Morte da pianista paulista Guiomar Novaes (45 anos) – participou da Semana de Arte Moderna de 1922 e foi grande divulgadora da obra de Villa-Lobos nos EUA

Lançamento do observatório espacial estadunidense Kepler (15 anos) – projetado pela NASA para descobrir planetas semelhantes à Terra orbitando em outras estrelas

Dia do Paleontólogo – fundação da Sociedade Brasileira de Paleontologia

8

Nascimento da apresentadora de televisão, cantora e atriz paulista Hebe Camargo (95 anos)

Morte do compositor francês Hector Berlioz (155 anos) – importante figura do Romantismo na música do século XIX

Fundação da Casa da Moeda do Brasil (330 anos)

Lançamento do álbum “Chega de Saudade”, de João Gilberto (65 anos) – considerado um dos marcos iniciais da Bossa Nova

Dia Internacional da Mulher

Primeira irradiação do programa humorístico “A Casa da Sogra”, na Rádio Nacional (77 anos)

9

Morte do poeta, contista e romancista alemão Charles Bukowski (30 anos)

Nascimento do astronauta russo Iuri Gagarin (90 anos) – primeiro ser humano a viajar pelo espaço

Nascimento do cantor e compositor fluminense Délcio Carvalho (85 anos) – notório por sua parceria de longa data com Dona Ivone Lara

Lançamento da boneca Barbie (65 anos)

Inauguração do Museu da Companhia Paulista, anteriormente denominado Museu Ferroviário Barão de Mauá, na cidade de Jundiaí (45 anos)

Nível de rio sobe e eleva riscos no Acre, aponta Serviço Geológico

O Rio Acre, na cidade de Rio Branco, atingiu, neste sábado (2), a marca de 17,52 metros (m), a quinta maior da história, o que elevou a tensão em vista dos alagamentos na capital e a situação de emergência em diferentes bairros. Segundo boletim de alerta do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), a previsão é que o nível alcance 17,8 m neste domingo (3), o que aumenta riscos de enchentes na capital. A maior marca foi registrada no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O estado contabiliza 17 municípios em situação de emergência e pelo menos 11 mil desabrigados. Conforme foi divulgado pelo SGB, o pesquisador em geociências Marcus Suassuna alertou para os riscos dessa elevação do nível do rio para a população. “Este processo de subida pode durar mais alguns dias e levar a cheia em Rio Branco a ficar próxima das maiores da história”, afirmou.

Força-tarefa

O governo do Acre informou que os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem chegar a Rio Branco na próxima segunda (4).  Eles vão visitar as áreas atingidas pelas cheias. “Conforme determinação do Presidente Lula, na próxima segunda-feira irei ao Acre, numa força-tarefa do governo federal para assistência à população atingida pelas enchentes”, afirmou Góes em postagem no X, antigo Twitter. “As intensas chuvas no Acre têm provocado consequências devastadoras”, disse Marina, também no X, nesta semana.

Enquanto a situação se agravou em Rio Branco, no município de Xapuri (AC), a 190 quilômetros da capital, o rio recuou e atingiu a marca de 16,78 metros. A cidade registrou a segunda maior marca da história na sexta-feira (1º), com 17,09 metros. Da mesma forma, em Brasiléia, a 230 quilômetros de Rio Branco, o Rio Acre está em 11,20 metros e com tendência de redução, diferentemente do que ocorreu no dia 28, quando chegou à marca de 15,62 metros.

Dia D: secretarias de saúde promovem ações de combate à dengue

Gestores estaduais, municipais, profissionais da saúde e todo o país realizam, neste sábado (2) atividades para mobilizar a sociedade para a importância da prevenção da dengue e da eliminação dos focos do Aedes aegpty, no Dia D de Mobilização Contra a Dengue.

A ação tem a participação maciça de agentes de saúde, ministros, governadores, prefeitos e secretários para serem porta-vozes no combate ao mosquito Aedes aegypti. 

A ideia é que o período de dez minutos é tempo suficiente para garantir que caixas d´água estejam bem fechadas, para jogar areia nos vasos de planta, garantir que os sacos de lixo estejam bem amarrados, conferir calhas, evitar pneus em locais descobertos, não acumular sucatas e entulhos e esvaziar garrafas PET, potes e vasos.

Ações

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações do Dia D, em alguns estados, podem ser conferidas abaixo.

Alagoas: atividades para orientação da população sobre medidas preventivas e eliminação de criadouros do mosquito.

Bahia: visita aos imóveis nas comunidades com maior incidência de dengue para vistoriar e promover a limpeza e orientar a população.

Ceará: blitz educativa com panfletagem, visita a residências, identificação de criadouros.

Distrito Federal: mobilização no bairro Sol Nascente, na Ceilândia, com vistorias domiciliares, entre outras ações.

Espírito Santo: ação de limpeza e recolhimento de entulhos, visita às residências e estabelecimentos comerciais para identificação de criadouros. 

Goiás: visitas domiciliares e manejo ambiental, atendimento médico, orientações à população.

Maranhão: atividades de educação e conscientização para o combate ao mosquito, blitz educativa. 

Paraíba: pit stop de conscientização e orientação, ação educativa nas escolas. 

Piauí: mutirão de limpeza nas ruas, com orientações para prevenção ao mosquito aos profissionais de saúde e população. 

Rio de Janeiro: atendimentos e orientações de prevenção contra o mosquito, visita aos bairros verificando focos do mosquito e limpeza. 

Rio Grande do Norte: ações de treinamento da população epara vistoria e identificação de focos do mosquito e prevenção dos criadouros. 

Rio Grande do Sul: ação de reforço nos bairros para vistoria dos agentes e prevenção.

Sergipe: atividades na unidade de saúde. 

Tocantins: mutirão de visitas domiciliares. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está no município de Serra (ES), neste sábado (2), para o Dia D de Mobilização Contra a Dengue.

A visita da ministra à Unidade Regional de Feu Rosa, no município capitação será transmitida no Youtube do Ministério da Saúde.