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Marina: Brasil pode ajudar países a trilhar caminhos mais responsáveis

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defende que o Brasil  pode, além de promover mudanças internas como acabar com o desmatamento, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e promover uma transição das atividades produtivas para uma economia mais sustentável, também ajudar outros países a trilhar caminhos mais responsáveis. 

“Podemos dar uma contribuição na geração de energia, inclusive a produção de hidrogênio verde para os países que não têm a mesma facilidade que nós. Temos um grande potencial com a nossa biodiversidade, tanto na produção de produtos da bioeconomia, quanto na bioeconomia de alta tecnologia, no caso, a indústria farmacêutica e a indústria de cosméticos”, disse a ministra nesta quarta-feira (12), à Agência Brasil.

Na avaliação da ministra, ainda é possível fazer uso sustentável dos recursos naturais, restaurar parte do que foi destruído e manejar o que ainda existe, preservando os serviços ecossistêmicos. “O Brasil é um país com grande quantidade de recursos hídricos, grandes áreas terrestres que são férteis e pode dar uma grande contribuição na produção de alimentos na segurança alimentar, não só a nossa, mas do planeta, desde que observando a capacidade de suporte dos ecossistemas”, diz.

Panorama Global

Marina Silva também falou sobre a posição estratégica do país em relação a um reposicionamento mundial diante da mudança climática. “O Brasil tem um papel nessa nova geopolítica global, em que a segurança deve ser olhada também do ponto de vista da segurança climática”, diz.

O relatório Panorama Global de Recursos 2024, divulgado em março pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que analisou 15 anos de trabalho do Painel Internacional de Recursos, confirma a caminhada da humanidade para uma crise de recursos naturais e perda de biodiversidade, que se agrava quando somada a outras duas crises: a climática e a da poluição. “

Vamos ter que aprender a produzir mais destruindo menos e também a não ter o consumo perdulário, porque já somos quase 10 bilhões de pessoas com capacidade infinita de desejar e o planeta é limitado”, ressalta a ministra.

O relatório também aponta que o uso dos recursos globais triplicou nos últimos 50 anos. Na avaliação dos pesquisadores que trabalharam os dados, se não houver uma mudança no padrão de consumo e nos sistemas produtivos, até 2060 a demanda por recursos pode crescer 60% acima dos níveis de 2020, o que resultará em impactos catastróficos nos sistemas terrestres e ambientais que sustentam o bem-estar humano e a diversidade de vida no planeta. “Se todos nós quisermos consumir desenfreadamente o planeta, não haverá mais planeta sequer pra gente existir”, reforça Marina.

Para a ministra, o esforço para reverter o quadro tem que ser global com a contribuição de todas as nações diante do que cada uma tem a oferecer pela paz com o planeta.“Nós fizemos guerra contra a natureza e o homem não tem como ganhar da natureza. Ela vai sempre reagir em uma proporção incomparavelmente maior do que a nossa capacidade de conter os seus efeitos colaterais”, conclui.

Lomanto defende permissão para Mesa da Câmara suspender mandatos

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), defendeu, nesta quarta-feira (12), a proposta que busca permitir à Mesa Diretora da Casa suspender, cautelarmente, o mandato de deputados acusados de descumprir princípios e normas que regem a atividade legislativa.

“Quem acompanha o dia a dia do Conselho de Ética sabe que estamos diante de uma chuva de representações contra diversos parlamentares de diferentes partidos. Na ampla maioria, [as representações] tratam de assuntos comportamentais, de excessos e desvios […] Até às vias de fato já chegamos. Onde vamos parar se não impusermos limites?”, questionou Lomanto, defendendo a aprovação de medidas que busquem coibir a quebra de decoro, incluindo a possibilidade de suspensão do mandato.

“O que estava ocorrendo no passado voltou a acontecer de modo muito ativo este ano. Absurdos de completa falta de respeito por parte de parlamentares. Muitas vezes, por acordos entre partidos, não houve sanções mais duras e severas, necessárias para estancar tais abusos comportamentais. No passado distante, já tivemos uma morte no Senado. Se não tomarmos medidas mais duras com relação aos desvios de comportamento, amanhã poderemos estar chorando a morte de um deputado ou um acidente grave”, acrescentou Lomanto, referindo-se ao assassinato, em 1963, do senador José Kairala, baleado pelo também senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello.

O Projeto de Resolução 32/24 foi apresentado às lideranças partidárias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (11). Segundo a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é “prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram o regime de urgência de votação da proposta, por 302 votos contra 142. A expectativa é que o assunto seja votado ainda hoje.

“Para termos o dia inteiro [de hoje] para dialogar [analisar o projeto], conseguimos que, ontem, fosse votada só a urgência”, disse Lomanto, frisando que considera haver trechos da proposta que precisam ser esclarecidos. “A dosimetria de uma eventual suspensão em caso de desvio de conduta grave abre um questionamento sobre o que é “desvio de conduta grave”. Esta é uma lacuna que precisa ser mais bem exemplificada para que se possa aplicar a medida cautelar de suspensão do parlamentar […] Mas, no nosso entendimento, [a proposta] não tira qualquer tipo de prerrogativa, nem poder, deste Conselho”, afirmou Lomanto.

Mais debates

Outros integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar manifestaram-se sobre o tema durante a reunião do colegiado. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), por exemplo, defende mais debates sobre a proposta. “O projeto chegou em cima da hora, tudo meio de atropelo. Tem algumas imprecisões e não há um delineamento do que é fato grave. Fica ao arbítrio do presidente [da Câmara] ou da Mesa Diretora [definir]. Isso é muito perigoso. Precisamos discutir.”

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) concorda com a necessidade de mecanismos legais que impeçam as diferenças ideológicas de culminarem em episódios de agressão, mas considera “muito temerário” que uma só pessoa possa, cautelarmente, suspender o mandato de um parlamentar. “Não concordo com isso. Entendo que o que está aí não pode mais ser permitido, pois vem piorando a cada dia, mas entendo que também não se pode rasgar o regimento interno desta casa. E, se isso for feito, estaremos acabando com esta comissão.”

O teor da proposta também preocupa o deputado Jorge Solla (PT-BA). “Todos temos acompanhado com indignação a escalada de atitudes violentas, da postura antidemocrática dentro e fora do Parlamento, mas o que está em questão não é uma postura exclusiva de alguns deputados. É uma estratégia política de disseminação de ódio, de pregação da violência, de tentar destruir os adversários políticos. Infelizmente, nos últimos anos, esta estratégia política prosperou e ocupou espaço em todos os cantos. E não resolveremos uma situação como esta, que diz respeito à própria cultura política que vem sendo gestada, à forma como partidos, parlamentares e militantes políticos atuam, com uma única medida”, comentou Solla, atribuindo parte do problema ao comportamento midiático de alguns políticos.

“Eu diria que muitos parlamentares só estão aqui, ocupando espaço, para gerar conteúdo para suas redes sociais. Você não os encontra debatendo projetos, relatando uma iniciativa ou fazendo aquilo que o Parlamento deveria fazer, ou seja, articular e chegar a denominadores comuns. Estão aqui para agredir e sair sem sequer ouvir as respostas. [Nas audiências públicas e reuniões] há uma turma que se inscreve somente para fazer agressão, gerar conteúdo para suas redes e falar com a sua bolha. Essa proposta não só não vai resolver o problema, como vai gerar efeitos colaterais graves. Da mesma forma como o processo de apropriação do Orçamento [da União] já gerou um empoderamento do comando desta Casa que presidente da Câmara algum jamais teve”, concluiu Solla.

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O agendamento do julgamento foi feito após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar nesta terça-feira (11) o processo para análise do colegiado.

Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato. 

Além de Moraes, vão participar da sessão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação do ex-chefe da Polícia Civil do Rio,  e a motivação foi proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle, filiada ao PSol. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.

Defesa

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.

Os advogados de Domingos Brazão defenderam nesta segunda-feira (10) no Supremo a rejeição da denúncia por falta de provas e afirmaram que a Corte não pode julgar o caso em função da presença do deputado Chiquinho Brazão nas investigações.

“Os crimes imputados na exordial não possuem qualquer pertinência temática com a função de deputado federal de Francisco Brazão [irmão de Domingos] .Os delitos são todos anteriores ao seu primeiro mandato federal, não havendo o que se falar em competência originária desta Suprema Corte para supervisionar investigação por homicídio, supostamente ordenado por vereador”, afirmou a defesa.

A defesa de Chiquinho Brazão também alegou que as acusações não têm ligação com seu mandato parlamentar e disse que não há provas da ligação dos irmãos com ocupação ilegal de terrenos no Rio de Janeiro.

“Se a execução da vereadora Marielle tinha por finalidade viabilizar a construção do empreendimento, chama a atenção o fato de jamais ter existido qualquer movimento nesse sentido ao longo de 6 seis anos”, completou a defesa.

CCJ: risco de rejeitar PL dos jogos de azar adia votação no Senado

Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posição nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até então, os parlamentares vinham solicitando o adiamento da votação. 

O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) disse à Agência Brasil que tem a convicção de eles agora têm os votos necessários para rejeitar a medida na CCJ. O pedido dos senadores contrários à matéria indica um possível risco de o PL ser rejeitado.

Com isso, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Carvalho (PT-SE) pediram mais tempo para analisar as alterações apresentadas pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO). O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu então adiar mais uma vez a votação.

“Eu não estou atendendo quem apresentou o requerimento [de adiar a votação] e retirou. Não estou atendendo quem apresentou no momento e achava que ganhava e que hoje mudou de posição. Eu estou tentando ser fiel à presidência da comissão, tentar, da melhor maneira possível, o encaminhamento [do projeto]”, disse.

Segundo Alcolumbre, esse projeto está há mais de um ano na Comissão e esse será o último adiamento. A votação está prevista para a próxima quarta-feira (19).

O adiamento foi elogiado pelo relator da matéria, senador Irajá, que disse precisar de mais tempo para analisar novos pedidos de mudanças no texto: “nós recebemos mais cinco emendas, que eu também não vou entrar no mérito, se elas são factíveis ou se não são factíveis, mas que requer um tempo pra que a gente possa fazer uma avaliação serena e equilibrada.”

Fiscalização

O PL 2.234/2022, em tramitação na CCJ, permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos de lazer, como hotéis de luxo, restaurantes, bares ou locais de reuniões e de eventos culturais. O texto ainda legaliza o jogo do bicho, que hoje é tido como uma contraversão penal.

O texto sofre resistência de parte dos parlamentares e de organizações religiosas, que destacam os riscos de jogos de azar, como endividamento e vício em apostas.

Em seu relatório, o senador Irajá defende que os jogos de azar já são uma realidade no Brasil e que o projeto permite o controle do Estado, mitigando eventuais vínculos entre os jogos de azar e o crime organizado.

“O mercado de jogos de azar movimentaria [segundo estimativas] de R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões em 2023. Ou seja, mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado”, disse Irajá.

O senador do Tocantins acrescentou que o PL define limites para a quantidade de estabelecimentos de jogos de azar, facilitando a fiscalização pelo Ministério da Fazenda. Além disso, defendeu que o vício no jogo (chamado de ludopatia) seja tratado como problema de saúde pública, “com o direcionamento de parte da arrecadação para mitigar essa externalidade negativa”.

Irajá completou que a legalização dos cassinos em resorts pode estimular o desenvolvimento regional ao estimular o turismo e os investimentos no setor de hotelaria.

Em posição contrária, o senador Carlos Vianna defendeu que os novos cassinos podem levar patrimônios inteiros de família à ruína.

“Nós não queremos a aprovação do jogo em nosso país, nós não queremos a possibilidade de lavagem de dinheiro para tráfico de drogas, não queremos a possibilidade de sonegação, não queremos a possibilidade que a sociedade brasileira se afunde ainda mais em problemas de endividamento”, afirmou.

Terminal de cargas do aeroporto de Porto Alegre volta a operar

O Aeroporto de Porto Alegre retomou suas operações, nesta terça-feira (11), para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. A concessionária do Aeroporto Salgado Filho, a Fraport Brasil, destacou que o transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido devido à suspensão, em 3 de maio, de voos comerciais por tempo indeterminado, causada pela enchente que atingiu o estado, em maio. Porém, a infraestrutura do terminal de cargas não foi afetada pelo alagamento na capital gaúcha, como a pista, o primeiro piso e as esteiras de bagagens do terminal de passageiros da capital gaúcha.

Para voltar a funcionar, o local foi vistoriado e recebeu a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária.

“Sabemos o quanto [retomada das operações do TECA] é essencial para economia do estado”, diz em nota o diretor comercial da Fraport Brasil, Rodrigo Sousa.

A Fraport Brasil informou ainda que as tarifas de armazenamento de cargas no período entre 3 de maio e 14 de junho (sexta-feira) estarão suspensas. Após este período, depois, voltam a ser cobradas as tarifas aeroportuárias estipuladas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em nota, a Fraport Brasil afirmou que as equipes que trabalham no aeroporto concedido pelo governo federal estão mobilizadas para a retomada do aeroporto. “A abertura deste terminal de cargas é o primeiro passo desta recuperação que já começou, e com certeza não serão medidos esforços para deixá-lo totalmente operante novamente”, diz o comunicado.

Terminal de cargas

Inaugurado em 2021, o Terminal de Cargas (Teca) Internacional do Aeroporto de Porto Alegre funciona 24h para as operações de importação e exportação.

A infraestrutura oferece capacidade de processamento de 100 mil toneladas de cargas ao ano, tanto para a importação, quanto para a exportação.

No primeiro quadrimestre de 2024, passaram pela unidade internacional 11,32 mil toneladas de cargas e malas postais.

A infraestrutura do empreendimento tem a área total de 10.559 m², sendo que, o armazém de importação ocupa 3.398 metros quadrados (m²); o armazém de exportação, outros 3.012 m²; e complexo de câmaras frigoríficas preenche mais 388 m³ e o armazém de cargas perigosas, 300 m².

Entre os principais tipos de cargas armazenados nos armazéns do terminal são: metal mecânico, eletrônicos, ferramentas, medicamentos, têxtil, couro, máquinas e equipamentos, perecíveis, automotiva, polímeros (como produtos derivados de petróleo), animais vivos, agropecuária, hospitalar, alimentícias e cargas perigosas de todas as classes, embarcadas em aeronaves.

Transpetro lança primeiro edital de patrocínio para projetos culturais

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, vai investir até R$ 17 milhões em projetos em todo o país, para promoção da educação, geração de renda e fortalecimento da cultura brasileira. Do total, R$ 10 milhões serão destinados a projetos culturais e R$ 7 milhões a projetos esportivos, informou a gerente de Comunicação Empresarial e Imprensa da companhia, Lílian Rossetto.

A primeira seleção pública da história da Transpetro para patrocínio de projetos culturais e esportivos – o edital Transpetro em Movimento – foi lançada nesta quarta-feira quarta-feira (12), quando a empresa comemora 26 anos. O evento foi no Teatro Rival, no Rio de Janeiro. 

No eixo cultural, as iniciativas devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões. A ideia é valorizar a música, as artes cênicas, as artes visuais com foco em geração de renda e festivais multilinguagem. No eixo esportivo, a empresa pretende atuar no esporte amador, compreendendo projetos inclusivos, com ações de valor mínimo de R$ 400 mil.

O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, lembrou que uma das metas que persegue desde que assumiu o cargo é retomar o protagonismo da estatal no desenvolvimento econômico e social do país. Destacou que “o primeiro edital de patrocínio cultural e esportivo da história da empresa materializa esse compromisso e assegura que os resultados financeiros da companhia estejam associados ao investimento na sociedade e à geração de impactos positivos na vida das pessoas”.

Temáticas

O edital contempla projetos que tenham duração de até 12 meses e temáticas enquadradas nas linhas de atuação Educação e Patrimônio Imaterial e Preservação, que consideram quatro pilares: brasilidade, diversidade, inclusão e abrangência. Podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Rouanet, na área da cultura, ou pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, no caso de projetos esportivos. As inscrições estarão abertas de 12 de junho a 12 de julho no site www.transpetro.com.br. Os projetos selecionados serão divulgados a partir do dia 8 de outubro. Lilian Rossetto explicou que eles receberão uma parcela do patrocínio ainda neste ano.

Terão pontuação adicional os projetos com execução prevista em regiões de atuação da Transpetro. “Esse foi um cuidado que tivemos. Projetos que forem executados em nossa área de abrangência terão pontuação adicional e aqueles para os públicos prioritários também”, ressaltou a gerente.

Entre esses públicos prioritários, citou comunidades tradicionais, povos indígenas, pescadores, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, mulheres, crianças e negros. “A Transpetro tem muitas ações voltadas para a diversidade. É um direcionamento forte da nossa gestão”. Além disso, temas que trabalhem com sustentabilidade, direitos humanos e inovação também terão pontuação adicional.

ODS/ONU

Os projetos devem contribuir também para o alcance das metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), que integram a Agenda 2030 e são voltadas para saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, trabalho decente e crescimento econômico, redução das desigualdades, ação contra a mudança global do clima), paz, justiça e instituições eficazes.

Os projetos inscritos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão de seleção. O regulamento da seleção pública pode ser consultado no site da Transpetro.

A companhia opera 48 terminais, sendo 27 aquaviários e 21 terrestres, cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos e 35 navios. A Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras e a maior companhia de logística multimodal de petróleo e derivados da América Latina. Tem carteira com mais de 160 clientes e presta serviços a distribuidoras, à indústria petroquímica e demais empresas do setor de óleo e gás.

Texto que permite Mesa da Câmara suspender deputado será votado hoje

O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar deve ir à votação do plenário nesta quarta-feira (12). A urgência do projeto 32/24 foi aprovada ontem, por 302 votos contra 142, com a promessa de votar o mérito do texto hoje. 

A medida sofreu resistência de parte dos parlamentares que entendem que ela concede um poder excessivo à Mesa Diretora. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende que a medida é necessária para conter os ânimos na Casa, após sucessivos casos de agressões verbais e quase físicas.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) reclamou que a medida permite que a Mesa persiga adversários políticos e proteja aliados.

“Quer dizer que agora o Presidente da Câmara vai poder, de forma cautelar, determinar o afastamento de um Parlamentar do seu mandato? Vai-se ampliar dessa forma o poder do Presidente da Câmara, junto com a Mesa Diretora, para afastar um Deputado Federal, para que depois o Conselho de Ética venha se manifestar sobre o caso?”, questionou o deputado fluminense.

Encaminharam contra o texto os partidos PSOL, Rede e Novo, além da oposição. O PL – maior partido da casa – liberou a bancada, que votou em peso contra o projeto. Dos 91 deputados do PL, 68 votaram contra e 16 favoráveis à urgência.

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, a proposta foi defendida pelo presidente da Arthur Lira. “Não há nenhuma usurpação de competência. A única alteração é uma medida cautelar para casos gravíssimos como os que aconteceram e vêm acontecendo reiteradas vezes nesta Casa. E quem tem juízo sabe que o limite já foi extrapolado há muito tempo”, disse.

De acordo com o texto, a Mesa Diretora da Câmara – formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplementes e liderada por Lira – poderá apresentar representação contra parlamentar por quebra de decoro. O colegiado terá 15 dias, contados do conhecimento do fato que motivou a representação, para suspender o mandato do deputado por meio de medida cautelar.

A suspensão deve ser comunicada ao Conselho de ética, que terá prazo de 15 dias acolher ou rejeitar a decisão da Mesa. A suspensão cautelar terá prioridade nas deliberações do Conselho que precisará formar maioria absoluta para derrubar ou manter a decisão da Mesa.

O texto prevê ainda a possibilidade de apresentar recursos ao plenário sobre a decisão do Conselho de Ética, no prazo de até cinco sessões da Câmara. A proposição confere também aos presidentes das comissões  as mesmas prerrogativas do presidente da Câmara para manutenção da ordem nas reuniões, como advertência ou censura, caso um deputado perturbe os trabalhos.

Atualmente, um deputado só pode ser suspenso por decisão do plenário da Câmara, após decisão do Conselho de Ética. 

Entenda

A proposta que altera o Regimento Interno da Câmara para permitir suspensão cautelar do mandato parlamentar por decisão da Mesa Diretora foi apresentada por Lira nessa terça-feira (11) após críticas na última semana motivadas pelos sucessivos embates entre parlamentares.

Durante a sessão que arquivou o processo no Conselho de Ética contra o deputado André Janones (Avante-MG) na semana passada, o parlamentar quase saiu no soco com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Na mesma semana, após discussão acalorada na Comissão de Direitos Humanos, a deputada Luiza Erundina passou mal e precisou ser internada.

 

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 40 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (11) em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (13), será de R$ 40 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 05 – 33 – 46 – 47 – 53 – 59.

A  quina teve 62 apostadores premiados e cada um vai receber R$ 41.177,36. Os 4.504 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 809,75.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

 

CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro STF

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho.

O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Para o ministro, a abertura da investigação é necessária para avaliar se Coelho cometeu faltas disciplinares ao criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quando ainda estava no cargo.

Em agosto de 2022, Sebastião anunciou sua aposentadoria durante a sessão do tribunal e aproveitou para criticar o discurso de posse de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida no mesmo mês.

“O eminente ministro Alexandre de Moraes fez uma declaração de guerra ao país. O seu discurso inflama, não agrega e eu não quero participar disso. Enquanto eu estiver aqui, eu vou até o último dia cumprir, seja aqui, seja no tribunal eleitoral [TRE-DF], a Constituição, as leis e as decisões judiciais. Eu não vou cumprir discurso de ministro. Seja ele em posse, seja ele em redes sociais”, afirmou durante a sessão.

Após deixar o cargo, o ex-magistrado passou a participar de manifestações em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e defendeu a prisão de Moraes pelas Forças Armadas. As falas foram repetidas durante uma audiência pública no Congresso.

Segundo o corregedor, as falas de Sebastião Coelho têm motivação política e devem ser investigadas.

“A conduta narrada, muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregam significado a suas falas antecedentes, sempre em erosão ao Estado Democrático de Direito e incitação as massas contra os poderes legitimamente constituídos”, afirmou Salomão.

Não há data para finalização do processo. Caso seja condenado pelo CNJ, Sebastião Coelho pode ficar inelegível.

Defesa

Durante a sessão, Sebastião Coelho realizou sua própria defesa e negou relação de suas falas com as eleições de 2022. Ele acrescentou que hoje está aposentado e “exercendo sua cidadania”.

O ex-magistrado também questionou ser alvo de processo sendo desembargador aposentado e advogado de um dos réus do 8 de janeiro.

“Aquela fala não foi relevante. Eu fiz de público porque era presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal, e não teria como eu colocar um requerimento de aposentadoria e todo mundo me perguntar porque eu estaria me aposentando. Então, eu fiz de público na sessão do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Exposição do Museu do Ipiranga mostra evolução do mobiliário do Brasil

Um guarda-roupa que pertenceu ao inventor Alberto Santos Dumont (1873-1932). Uma cama e uma marquesa que foram usadas por Domitila de Castro Canto e Mello, a Marquesa de Santos (1797–1867). Cadeiras criadas pelos arquitetos Paulo Mendes da Rocha (1928-2021) e Lina Bo Bardi (1914-1992). Estes são apenas alguns dos objetos de mobiliário que estão expostos temporariamente no Museu Paulista, mais conhecido por Museu do Ipiranga, a partir de desta terça-feira (11), na capital paulista.

Chamada de Sentar, Guardar, Dormir: Museu da Casa Brasileira e Museu Paulista em diálogo, a nova exposição revela como objetos de uso cotidiano documentam as diferentes formas de morar da sociedade brasileira, sendo também evidências da imensa diversidade cultural e social do país, envolvendo as heranças indígena, portuguesa, afro-brasileira e de suas variadas migrações e imigrações. Esse mobiliário também dá testemunho tanto da vida de seus usuários quanto das pessoas que os produziram e ajudam a contar parte da história desse país.

“Essa exposição foi organizada pensando-se nas ações humanas, na vivência e nas práticas cotidianas da população em seus ambientes domésticos. Então a gente pensa nesses artefatos na medida em que eles são utilizados e em que eles são significados por nós porque, afinal, todos sentamos, todos guardamos e todos dormimos”, disse Maria Aparecida de Menezes Borrego, uma das curadoras da mostra.

“É uma exposição para pensarmos, de fato, como esses artefatos agem na nossa vida cotidiana e pensarmos também, como museu de história que somos, que essas atividades, por mais banais e naturalizadas que pareçam, dependem de um aprendizado e têm uma historicidade”, ressaltou à Agência Brasil.

A coleção reúne 164 peças entre bancos, cadeiras, sofás, caixas, cômodas, escrivaninhas, guarda-roupas, redes, esteiras e camas – alguns com mais de 400 anos de existência – e foi dividida em três núcleos básicos, que mostram como necessidades básicas como sentar, guardar e dormir foram atendidas por meio desses objetos ao longo do tempo. A curadoria é dos docentes do Museu Paulista, Paulo César Garcez Marins e Maria Aparecida de Menezes Borrego, e do convidado Giancarlo Latorraca, arquiteto e ex-diretor técnico do Museu da Casa Brasileira.

Módulos

O primeiro núcleo da mostra é o Sentar, que apresenta móveis, cadeiras, poltronas e sofás, entre outras peças de mobiliário. “São muitas histórias que a gente conta aqui. E quando estamos pensando no Sentar, esse é módulo que a gente tem mais peças porque a cadeira é um módulo por excelência dos ambientes domésticos”, explicou Maria Aparecida de Menezes Borrego.

Mas no início da colonização brasileira até por volta de 1850, contou a curadora, as cadeiras não eram objetos muito utilizados dentro das casas brasileiras. “As casas paulistas eram pouco mobiliadas porque o convívio social se dava fora dos muros das casas. Essas sociabilidades aconteciam nas ruas, nas igrejas, nas festas religiosas e a casa era um espaço para abrigo. O que esses móveis aqui contam? Que a gente tem, na verdade, poucas peças de madeira dentro das casas”.

Isso começa a mudar a partir do século XIX. “Ao contrário do que a historiografia disse há muito tempo, a escassez dos móveis não indica que as casas eram pobres, mas que elas eram um espaço apenas de abrigo. A partir do século XIX, são os móveis de assento e de sentar que vão nos mostrar que essa casa começa a receber visitas. Sofás, canapés e marquesas passam a indicar que tem mais pessoas que sentam naqueles lugares e que está havendo uma interiorização das sociabilidades”, disse ela.

Outra história que pode ser contada por meio desses “objetos de sentar” é que as cadeiras eram utilizadas inicialmente no Brasil apenas por homens ou pelos proprietários da casa. As mulheres, até então, continuavam se sentando no chão. “É de fato no século XIX que a gente passa a ter os canapés e que as mulheres passam a se sentar nas marquesas e nos canapés”, contou.

É também neste módulo que se apresentam objetos de uso para o trabalho tais como uma cadeira de barbeiro e um raro exemplar de cadeira de dentista portátil. “Temos que pensar o móvel com uma extensão do próprio corpo humano. Ele é uma prótese do que nós temos para realizar bem o nosso trabalho. Então não pode ser qualquer cadeira de barbeiro ou qualquer cadeira de costura: elas devem ser apropriadas justamente para um trabalho mais eficaz, que consuma menos energia do próprio corpo humano”, explicou a curadora.

Guardar

Já o segundo núcleo pensa na temática do Guardar. Aqui são expostos móveis que foram utilizados para armazenar roupas, cartas, documentos e valores, como caixas, canastras, cofres, cômodas, armários, guarda-roupas, contadores, papeleiras e escrivaninhas. Eles revelam, por um lado, os modos de dar segurança ao que se quer preservar ou transportar e, por outro, a proteção dos testemunhos da nossa intimidade e das roupas e acessórios que usamos.

De início, o que vemos são caixas que serviam para se guardar de tudo. Depois esses móveis começam a ter pés, separações e gavetas. “A partir do momento que as caixas ganham pés e perdem as argolas [que permitiam com que fossem transportadas], a gente já vê que são caixas para interiores domésticos de populações mais sedimentadas, porque aí você não vai mais carregar a caixa de um lugar para o outro”, explicou a curadora. “Quando surgem os guarda-roupas, a gente passa a ter uma outra forma de guarda, individualizando cada uma das suas peças de indumentária. E as gavetas cumprem esse papel de classificação dos seus pertences”.

Dormir

O último módulo da exposição é o Dormir, que evidencia diversas formas de deitar e descansar que foram praticadas no Brasil ao longo de séculos, desde as redes de origem indígena até as camas de solteiro. “Até o século XIX nós vamos ter essa preponderância das redes; mas em algumas casas de fato muito ricas, nós vamos ter os leitos”, contou a curadora.

É nesse espaço que também se pode ver, com maior clareza, a diferença entre as primeiras camas produzidas de forma mais artesanal e o ingresso das camas feitas em série, já no processo de industrialização. Uma dessas camas seriadas é a chamada cama patente, que foi desenhada no começo do século 20 para responder às necessidades e exigências sanitárias. “Esta é uma cama que foi feita primeiramente para uma clínica médica e que, depois, passa a fazer parte do ambiente doméstico, se popularizando. É a partir disso que as camadas médias e populares vão começar a dormir em camas a partir do século XX”, falou.

Diálogo

As peças selecionadas pela curadoria propõem um diálogo entre os acervos do Museu da Casa Brasileira, criado para registrar e expor as diferentes formas de morar, e do Museu Paulista, voltado ao estudo de objetos e imagens que documentam a sociedade brasileira.

“O Museu Paulista foi fundado em 1893 e inaugurado em 1895 e é um museu que se presta a contar a história do país a partir de São Paulo. Então aqui nós vamos ter muitos dos móveis doados pela elite paulista nesse começo do século XX. Já o Museu da Casa Brasileira foi fundado em 1975 e busca também, a partir da cultura material, falar dos ambientes domésticos da Casa Brasileira. No Museu Paulista temos uma maior quantidade de móveis dos séculos 17, 18 e 19 e dessas elites, ao passo que o Museu da Casa Brasileira tem esse seu acervo formado por móveis voltados mais às camadas médias e populares do século 20. Daí essa complementariedade”, disse a curadora.

Doações

Grande parte do mobiliário do acervo dessa exposição foi doado pela sociedade, demonstrando que os museus, para além de serem lugares de guarda, preservação ou estudo dessas coleções, são também locais em que a sociedade deposita expectativas de sua preservação. “A própria sociedade deposita nos museus a expectativa da perenidade das suas histórias e das suas famílias. Então, por bem ou por mal, é a própria sociedade que constrói esse Museu Paulista que temos hoje”, disse a curadora.

E por se tratarem de doações, esse vasto acervo acaba, de alguma forma, refletindo pouca diversidade. “É justamente por essa dificuldade de doação que nós temos poucos móveis ligados aos diversos segmentos sociais. É importante dizer que temos aqui outras formas de se sentar, de guardar e de dormir indígena, mas temos aqui uma ausência em termos de mobiliário da população negra. Mas embora não apareça, a mão de obra negra vai estar presente nestes móveis. Muitos desses móveis tem dificuldade de autoria. O marceneiro ou o carpinteiro não deixavam registradas as suas assinaturas no móvel. Nós não sabemos quem fez [esses móveis] mas, pela documentação tanto do Período Colonial quanto do Império, sabemos como os escravizados foram se especializando nesses ofícios. Então, provavelmente, todos esses móveis até o século XIX têm a mão negra na sua confecção”, contou a curadora.

A mostra tem entrada gratuita e é toda acessível, composta por objetos táteis e recursos multissensoriais, que permitem ao visitante sentir alguns dos objetos. Além disso, no dia 29 de junho, os curadores vão se reunir no auditório do museu para uma apresentação sobre os móveis expostos.

A exposição ficará em cartaz até o dia 29 de setembro. Mais informações sobre ela podem ser obtidas no site https://museudoipiranga.org.br/exposicoes/ .