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Expoente da cultura negra Abdias do Nascimento é Herói da Pátria

Expoente da cultura negra Abdias do Nascimento é Herói da Pátria

Um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, Abdias do Nascimento terá o seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei nº 14.800/2024, que estabelece a homenagem no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

Paulista, nascido em Franca em 1914, neto de africanos escravizados, Abdias do Nascimento foi um intelectual responsável por pensar, debater e difundir a cultura africana e o combate ao racismo, em diferentes linguagens, como escritor, ator, artista visual, professor e político. Considerado um dos maiores expoentes da cultura negra no século 20, ele foi responsável por criar o Teatro Experimental do Negro (TEN), companhia teatral formada por operários, empregadas domésticas e trabalhadores sem formação, que teve início em 1944 e chegou a ter um programa televisivo na extinta TV Tupi, com temáticas sobre cidadania e conscientização racial.

Neste contexto, Abdias também desenvolveu o projeto do Museu da Arte Negra (MAN), que abriu sua exposição inaugural, no Museu de Imagem e do Som do Rio de Janeiro, em 1968, mesmo ano em que o intelectual partiu para o exílio nos Estados Unidos. Foi professor emérito de culturas africanas no Novo Mundo, na Universidade de Nova York e atuou em outras universidades norte-americanas.

Quando Abdias voltou ao Brasil, após 13 anos de afastamento durante o regime autoritário, fundou o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros. Participou da fundação do Movimento Negro Unificado contra o Racismo e a Discriminação Racial e ajudou a criar o Memorial Zumbi.

Foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), deputado federal e senador. Morreu aos 97 anos, em 2011, e teve suas cinzas depositadas na Serra da Barriga, em Alagoas, onde existiu a República dos Palmares.

Com a inscrição de seu nome no, também chamado Livro de Aço, Abdias recebe o mesmo título de Herói da Pátria dado ao líder quilombola Zumbi dos Palmares.

PF prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção

PF prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção

@ebc

A Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia.

Eleito em 2020 pelo Partido Progressista (PP), Simão Peixoto se filiou em novembro ao MDB. Segundo a PF, há indícios de que ele desviou recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para a compra de kits de merenda escolar.

De acordo com os investigadores, há indícios de que esses kits “não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Além disso, constatou-se ausência de charque”.

Há também indícios de falsificação nos recibos de entrega e de pagamentos sem comprovação documental.

Diante da situação, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o prefeito e seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias, tendo por base “evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação”.

No encontro, Simão Peixoto teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela prefeitura, o que, segundo a PF, poderia representar tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas.

“Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso”, justificou em nota a PF.

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas

@ebc

O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 de outubro do ano passado, durante uma inspeção. Foi verificada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas.

No dia 19 de outubro, a polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Dois dias depois, a Polícia Civil de São Paulo encontrou nove metralhadoras. Em novembro, outras duas metralhadoras foram recuperadas no Rio de Janeiro. Duas armas ainda seguem desaparecidas.

Por meio de nota, o Comando Militar do Sudeste informou que o inquérito policial militar aberto para investigar o caso foi prorrogado pela Justiça Militar da União em caráter excepcional, “por se tratar de um caso que demanda a produção de muitos elementos e do retorno de informações e pesquisas”. O Exército não informou por quantos dias o inquérito, que corre sob sigilo, foi prorrogado.

Papa refere-se às tensões entre Venezuela e Guiana em discurso

Papa refere-se às tensões entre Venezuela e Guiana em discurso

@news-wiki

Papa Francisco em 2016

9 de janeiro de 2024

O Papa Francisco apelou esta segunda-feira à comunidade internacional para manter um “maior compromisso” com a implementação do direito humanitário no meio do “número crescente” de conflitos no mundo e referiu-se também às tensões entre a Venezuela e a Guiana.

“Embora não existam guerras abertas nas Américas, existem fortes tensões entre alguns países, por exemplo, entre a Venezuela e a Guiana , enquanto, noutros, como o Peru, observamos fenômenos de polarização que minam a harmonia social e enfraquecem as instituições democráticas”, disse ele em um discurso junto à Santa Sé.

Durante o seu discurso anual aos diplomatas, ele também se referiu aos conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia, e disse que “atacar indiscriminadamente” civis é um crime de guerra porque viola o direito humanitário internacional.

Francisco, de 87 anos, fez os comentários num discurso de 45 minutos aos enviados credenciados no Vaticano, que às vezes é considerado uma visão do “estado do mundo”.

O papa expressou preocupação com a possibilidade de que a guerra entre Israel e o grupo armado Hamas na Faixa de Gaza possa se espalhar por todo o Oriente Médio e apelou a um “cessar-fogo em todas as frentes, incluindo o Líbano”.

Não há conflito que não acabe de alguma forma “atingindo indiscriminadamente” a população civil, afirmou. “Os acontecimentos na Ucrânia e em Gaza são uma prova clara disso. Não devemos esquecer que as violações graves do direito humanitário internacional são crimes de guerra e que não basta apontá-las, mas também é necessário evitá-las.”

“É necessário um esforço maior por parte da comunidade internacional para defender e aplicar o direito humanitário, que parece ser a única forma de garantir a defesa da dignidade humana em situações de guerra”, afirmou.

A campanha militar de Israel na densamente povoada Gaza matou 22.835 palestinos até o momento, segundo as autoridades de saúde palestinas. Israel afirma que 1.200 pessoas foram mortas no ataque do Hamas em 7 de outubro e cerca de 240 foram feitas reféns.

Polícia do Amazonas indicia acusados de assassinar artista venezuelana

Polícia do Amazonas indicia acusados de assassinar artista venezuelana

@ebc

A Polícia Civil do Amazonas indiciou Thiago Agles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Ines Hernandez Martinez. Ambos responderão por ocultação de cadáver, latrocínio e estupro. Juliana estava desaparecida desde o dia 23 de dezembro do ano passado e seu corpo foi encontrado no sábado (6), no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.

A investigação do caso começou após um boletim de ocorrência ter sido registrado na manhã de quinta-feira (4), relatando o desaparecimento de Julieta. Segundo a Polícia Civil, o boletim informava que o último contato da vítima com a família teria sido na madrugada do dia 23 de dezembro, quando ela teria dito que iria pernoitar em Presidente Figueiredo, e em seguida seguiria para Rorainópolis, em Roraima.

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (8), o delegado titular da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo, Valdinei Silva, disse que diante da informação do trajeto da artista, foram realizadas buscas em pousadas da região para obter notícias sobre o paradeiro de Juliana.

“Já na manhã de sexta-feira (5), fomos até o refúgio e localizamos Thiago, que disse que a mulher havia pernoitado no local e seguido para a rodovia”, relatou o delegado.

De acordo com Valdinei Silva, no mesmo dia um morador localizou partes da bicicleta da artista e acionou a polícia. Após a chegada da polícia ao local, Thiago tentou fugir, mas foi capturado. Ele e a companheira foram conduzidos à delegacia. Durante os depoimentos entraram em contradições, até confirmarem a autoria do crime.

“A vítima estava dormindo em uma rede na varanda do local, quando Thiago pegou uma faca e foi até ela para roubar seu aparelho celular. Eles entraram em luta corporal, ele a enforcou, a jogou no chão e pediu que Deliomara amarrasse os pés dela. Em seguida, ele a arrastou para dentro da casa, pediu que a esposa apagasse as luzes e passou a abusar sexualmente da vítima”, detalhou o delegado.

O delegado disse que após Deliomara ter visto a cena, jogou álcool e ateou fogo nos dois. Thiago conseguiu apagar o fogo com um pano molhado e foi até uma unidade hospitalar receber atendimento médico.

Julieta foi enforcada com uma corda e teve seu corpo enterrado em uma cova rasa nas proximidades do local onde estava.

O casal foi preso em flagrante na sexta-feira (5) e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pela Justiça do Amazonas no sábado (6).

No mesmo dia, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com os cães farejadores, o corpo de Julieta foi encontrado em uma cova no quintal do refúgio, além de outros pertences.

Após a descoberta, diversas entidades artísticas e movimentos sociais manifestaram pesar pela morte da artista venezuelana. Ela estava no Brasil desde 2015 e se apresentava como palhaça Jujuba em diversas partes do país e integrava o grupo de mulheres Pé Vermei que viajam de bicicleta.

Manifestações

No Brasil, estão previstas manifestações para esta sexta-feira (12), mesmo dia que o velório acontece na cidade de Porto Ordaz, estado Bolívar, no sul da Venezuela, onde a palhaça se dirigia para reencontrar a mãe.

Em nota, o ministro do Poder Popular para a Cultura da Venezuela, Ernesto Villegas, repudiou o feminicídio cometido contra Julieta e pediu punição exemplar para o crime. A nota também expressa o reconhecimento ao governo brasileiro, tanto ao nível nacional como às autoridades do estado do Amazonas, por sua colaboração na repatriação dos restos mortais e na atenção aos seus familiares.

“A Venezuela perde com Julieta Hernández uma artista integral, expressão da identidade venezuelana. Formada pela UCV como médica veterinária, summa cum laude, foi fundadora da Rede Venezuelana de Palhaças com estudos no Brasil sobre o Teatro do Oprimido”, diz trecho da nota.

“Julieta foi uma verdadeira embaixadora da paz em Nossa América. No Brasil, ela desenvolveu intensos contatos com movimentos sociais daquela nação irmã sul-americana, mantendo sempre em alta a sua pregação feminista, o seu amor pela infância, pelos animais, pelo direito ao sorriso e pela Venezuela Bolivariana. O Governo Bolivariano e a comunidade artística venezuelana agradecem ao povo irmão brasileiro e à sua liderança social pelas manifestações e mobilizações realizadas a partir do momento em que Julieta desapareceu com a sua bicicleta inseparável”, diz o texto.

Aos 34 anos, Gabriel Attal é o mais jovem primeiro-ministro da França

Aos 34 anos, Gabriel Attal é o mais jovem primeiro-ministro da França

@ebc

Emmanuel Macron nomeou o ministro da Educação, Gabriel Attal, de 34 anos, como seu novo primeiro-ministro, nesta terça-feira (9). A nomeação ocorre no momento em que o presidente francês busca dar novo fôlego ao seu segundo mandato antes das eleições para o Parlamento Europeu.

A medida não levará necessariamente a qualquer mudança política importante, mas sinaliza o desejo de Macron de tentar ir além das impopulares reformas da previdência e de imigração do ano passado e melhorar as chances de seu partido de centro na votação da União Europeia em junho.

As pesquisas de opinião mostram que a ala de Macron está atrás do partido da líder de extrema-direita Marine Le Pen por cerca de oito a dez pontos percentuais.

Attal, um aliado próximo de Macron que se tornou um nome conhecido como porta-voz do governo durante a pandemia da covid-19, substituirá a primeira-ministra Elisabeth Borne.

Um dos políticos mais populares do país em pesquisas de opinião recentes, Attal se mostrou um ministro atuante, à vontade em programas de rádio e no Parlamento.

“Caro Gabriel Attal, sei que posso contar com a sua energia e o seu empenho para implementar o projeto de revitalização que anunciei”, disse Macron, que no final do ano passado afirmou que iria anunciar novas iniciativas políticas.

Attal será o primeiro-ministro mais jovem da França e o primeiro abertamente gay.

“Gabriel Attal é um pouco como o Macron de 2017”, disse o deputado Patrick Vignal, referindo-se ao momento em que o presidente assumiu o cargo pela primeira vez como o líder mais jovem da história moderna da França, na época uma figura popular entre os eleitores.

Vignal, que pertence ao partido Renascimento de Macron e conhece Attal há mais de dez anos, acrescentou que o ministro da Educação “é claro, tem autoridade”.

Macron tem tido dificuldade para lidar com um Parlamento mais turbulento desde que perdeu a maioria absoluta logo após ser reeleito em 2022.

“A dupla Macron-Attal pode trazer um novo sopro de vida (ao governo)”, disse Jean-Daniel Levy, pesquisador da Harris Interactive.

Mas os líderes da oposição foram rápidos em dizer que não esperam muito da mudança de primeiro-ministro, com o próprio Macron assumindo grande parte da tomada de decisões.

“Elisabeth Borne, Gabriel Attal ou outra pessoa, não me importa, serão apenas as mesmas políticas”, disse o líder do Partido Socialista, Olivier Faure, à rádio France Inter.

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Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1

Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1

@ebc

A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 que um grupo extremista invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O evento que lembrou o ataque e a resistência das instituições ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional, localizado entre os plenários da Câmara e do Senado. O ato reuniu cerca de 12 governadores estaduais, ministros e autoridades de todos dos poderes, incluindo diplomatas estrangeiros.

Além dos discursos contundentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais chefes de poderes, incluindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, outras autoridades presentes reforçaram a importância da data.

“É um evento histórico porque mostra a força da democracia brasileira, das instituições, a união dos Poderes no cumprimento da Constituição”, destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Acho que o ato de hoje foi altamente representativo, de todos os segmentos da política brasileira, dentro do governo, dos outros poderes, todos os dirigentes estavam aqui”, observou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele assumirá, nas próximas semanas, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo Dino, a cerimônia é importante como plataforma de diálogo entre os poderes e com a sociedade, e mencionou a necessidade de regras eleitorais mais claras que previnam atos de violência decorrentes dos resultados das urnas.

Durante seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia enfatizado que a “desinformação premeditada fraudulenta” ampliou discursos de ódio e antidemocráticos. Ele cobrou regulamentação das plataformas e redes sociais que moderam e disseminam conteúdo na internet.

Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também esteve presente e afirmou acreditar no fortalecimento da democracia após os ataques que completaram um ano nesta segunda-feira.

“Acho que a democracia brasileira foi duramente testada e saiu mais forte. Hoje é um dia de celebrar as instituições mais fortes, unidas e a democracia, revigorada”, destacou. Cappelli atuou como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal nos meses que se seguiram após a tentativa de golpe. Ele também afirmou acreditar no trabalho de investigação da Polícia Federal para chegar aos mentores e financiadores dos atos. Essas pessoas ainda não foram alcançadas.

Manuella Mirella, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), fez coro pela punição dos financiadores e estimuladores da tentativa de golpe de Estado. “Não podemos deixar de lado [o que aconteceu]. A gente luta por memória, por verdade e, sobretudo, por justiça. Nós queremos a prisão do Bolsonaro, que incitou os grandes atos do dia 8 de janeiro, mas também daqueles que financiaram esses atos golpistas, para que a gente tenha justiça e consiga escrever uma nova página da nossa história”, afirmou

*Colaborou Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional.

Chuvas em SP provocam alagamentos e queda de árvores

Chuvas em SP provocam alagamentos e queda de árvores

@ebc

As fortes chuvas que atingiram a capital paulista na tarde desta segunda-feira (8) provocaram o transbordamento do Córrego Lajeado, fazendo com que a região de São Miguel Paulista, na zona leste, ficasse em estado de alerta entre as 16h30 e as 17h04.

Às 17h17, nenhuma região da cidade estava mais em estado de alerta ou de atenção, mas as chuvas provocaram queda de granizo e alagamentos em 19 ruas ou avenidas da capital paulista, sendo que cinco delas permanecem intransitáveis para carros neste momento.

O Corpo de Bombeiros informou ainda que atendeu 187 chamados para queda de árvores, a maior parte deles referentes à zona sul da capital. Em um desses chamados, no Jardim Paulista, uma árvore atingiu fios de alta-tensão e caiu sobre um veículo, impedindo que as vítimas saíssem imediatamente do veículo. Segundo os bombeiros, as vítimas conseguiram depois sair do veículo, sem ferimentos.

Os bombeiros informaram ainda que receberam chamadas para 11 ocorrências de enchentes em São Paulo e que houve queda de marquise no Parque Ibirapuera, deixando quatro pessoas feridas.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo informou que as chuvas perderam a força. Segundo o centro, nas próximas horas, não há previsão de chuva forte na cidade.

De acordo com o órgão, esta semana será típica de verão, com calor forte combinado com a umidade. Essa condição deve favorecer o surgimento de nuvens de grande desenvolvimento vertical e que provocam chuva moderada a forte, principalmente entre quinta-feira (11) e sábado (13).

Há potencial para formação de alagamentos, transbordamento de rios e córregos, bem como queda de árvores, em função de eventuais rajadas de vento durante os eventos chuvosos.

Castro rejeita transferência do Sambódromo à administração estadual

Castro rejeita transferência do Sambódromo à administração estadual

@ebc

Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (8), o governador Cláudio Castro vetou totalmente o projeto de lei de autoria do deputado Rodrigo Amorim, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que transferia o Sambódromo para o governo fluminense, tirando o local da administração municipal.

O veto do governador será apreciado pelos deputados após o recesso, que deve terminar no próximo dia 31. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) concluiu, em seu parecer, que a medida é inconstitucional, já que viola lei federal e lei municipal.

De acordo com a justificativa apresentada por Amorim, a medida objetiva a transferência do domínio do terreno onde se localiza o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, para que o espaço possa ser explorado durante todo o ano, e não somente no carnaval. O projeto estende a transferência a todos os bens do município do Rio de Janeiro no bairro da Cidade Nova, “desapropriados pela prefeitura do Distrito Federal ou estado da Guanabara ao estado do Rio de Janeiro, a própria sede administrativa do município, com seus vários órgãos, o Terreirão do Samba e outros imóveis”.

No entender da PGE, não cabe ao legislador estadual impor a alteração de domínio de bem municipal, transferido pelo devido procedimento instituído pela Lei Complementar nº 20/1974, editada pela União, sob pena de infringir o Princípio Constitucional do Devido Processo Legal (Artigo 5º, LIV da Carta Magna c/c o Artigo 6º da Constituição Estadual). “A medida, não se pode negar, é uma evidente violação ao poder geral de administração do município sobre os seus bens, infringindo o Artigo 343 da Constituição Estadual.”

O parecer da PGE destaca que a questão já foi objeto de ação judicial, ganha pelo município. “Por todo o exposto, não me restou outra escolha senão apor veto total ao projeto de lei”, assinalou o governador.

O Sambódromo do Rio de Janeiro completa 40 anos no carnaval deste ano.

Lula afirma que perdão a golpistas soaria como impunidade

Lula afirma que perdão a golpistas soaria como impunidade

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marcou um ano da depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, destacou Lula. Ele fez coro à mensagem das autoridades presentes no ato.

O evento Democracia Inabalada teve, além de Lula, a presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi a primeira a discursar, falando em nome dos governadores do país.

Lula também observou que a tentativa de deposição da democracia, que se baseia no desrespeito ao resultado das eleições, teria consequências drásticas para a estabilidade política do país.

“Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, muito mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos. A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, afirmou.

O presidente ainda elogiou a “coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro”. Para o presidente, essa coragem garantiu que o dia de hoje fosse de “celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

Aproveitando a presença no Senado, Lula ainda fez menção aos trabalhadores Polícia Legislativa, que se recusaram a aderir ao golpe e defenderam o prédio do Congresso Nacional durante a invasão, mesmo em minoria.